Ouvidoria dos Povos Índigenas

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima reafirma seu compromisso com a inclusão, o respeito e a valorização da diversidade ao criar a Ouvidoria dos Povos Indígenas.
Roraima possui a maior proporção de população indígena do Brasil, com mais de 97 mil pessoas pertencentes a diferentes etnias, cada uma com sua história, cultura e visão de mundo.

A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito dos povos indígenas de preservarem suas tradições, modos de vida e formas de organização social. Nesse contexto, garantir o acesso à Justiça Eleitoral de maneira inclusiva e adequada é um passo essencial para fortalecer a cidadania e a participação democrática dessas comunidades.

A Ouvidoria dos Povos Indígenas surge como um canal especializado de escuta, diálogo e acolhimento, permitindo que indígenas possam expressar suas opiniões, fazer sugestões, registrar críticas e elogios sobre os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral. Além disso, funcionará como uma fonte de informação acessível, promovendo maior proximidade entre os povos indígenas e a Justiça Eleitoral.

Nosso compromisso é garantir que a voz de cada indígena seja ouvida e respeitada, fortalecendo a democracia, a representatividade e a participação cidadã em todo o Estado de Roraima.

Seja bem-vindo(a) à Ouvidoria dos Povos Indígenas! Este espaço é seu.

Ouvidoria dos Povos Indígenas disponibiliza atendimento presencial, por formulário eletrônico, por correspondência física ou eletrônica e por ligação telefônica.

  • Horário de funcionamento: 8h às 14h, de segunda a sexta-feira (dias úteis);
  • Telefones: (95) 98400-0982 e (95) 2121-7075;
  • E-mail: ouvidoria.indigena@tre-rr.jus.br;
  • Clique aqui para acessar o Formulário de Atendimento ; 
  • Atendimento presencial e correspondências: prédio-sede do TRE/RR, localizado na Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro, Boa Vista-RRCEP 69306-685.

Salientamos que será solicitada a identificação pessoal, qualquer que seja a mensagem encaminhada.

COMO VOCÊ FOI ATENDIDO PELA OUVIDORIA?

Caso queira, manifeste sua opinião sobre o atendimento prestado por esta Ouvidoria, clicando aqui e preenchendo o formulário de avaliação.

De acordo com a Portaria 143-2025, foram designadas as juízas eleitorais Anita de Lima Oliveira e Rafaella Holanda Silveira, para atuarem como Ouvidora e Ouvidora Substituta dos Povos Indígenas, respectivamente.

Resolução/TRE/RR n.º 540/2025 dispõe, em seu art. 3.º, que cabem à Ouvidoria dos Povos Indígenas, dentre outras, as seguintes atribuições:

Art. 3º Compete a Ouvidoria dos Povos Indígenas:

I - receber e encaminhar às autoridades competentes manifestações relacionadas a participação dos povos indígenas no processo eleitoral;

II - receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a participação dos povos originários nas eleições, mantendo o interessado sempre informado sobre as providências adotadas;

III - promover a colaboração com as demais instituições envolvidas para garantir a igualdade de oportunidade do exercício do sufrágio pelos povos indígenas, além de propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas ou privadas, especializadas no tema.

IV - atuar, em auxílio à Ouvidoria do TRE-RR, para o alcance dos objetivos previstos nesta Resolução;

Art. 4º O acesso à Ouvidoria dos Povos Indígenas dar-se-á pelos seguintes meios:

I - presencialmente, no endereço da Ouvidoria do TRE-RR e em ações itinerantes promovidas pelo Tribunal;

II - por correspondência física, direcionada ao endereço da Ouvidoria do TRE-RR;

III - por ligação telefônica;

IV - por meio dos canais eletrônicos disponibilizados pelo TRE-RR.

Art. 5º Aplicam-se a Ouvidoria dos Povos Indígenas as vedações de consultas previstas na Resolução TRE-RR n. 505/2023.

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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | CNPJ: 05.955.085/0001-85
Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil, CEP: 69306-685  
Telefone: +55(95)2121-7000
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, de segunda a sexta, das 8h às 14h.

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