Programas, ações e projetos
Projetos |
| Identificação | Objeto do Projeto | Escopo | SEI | Prazo | Situação | Orçamento |
| ELE-001 | Licitações e Contratações | Identificação, classificação e desenvolvimento dos instrumentos licitatórios e contratuais. | 0001100-66.2021.6.23.8000 | 31/12/2022 | Encerrado | Sem custos |
| ELE-002 | Recursos Humanos | Recrutamento e seleção de recursos humanos necessários para a realização das Eleições 2022, | 0001099-81.2021.6.23.8000 | 15/11/2022 | Encerrado | Sem custos |
| ELE-003 | Treinamentos | Planejar e gerenciar os treinamentos dos recursos humanos necessários às atividades preparatórias, de apoio e suporte para as Eleições 2022. | 0001098-96.2021.6.23.8000 | 31/12/2022 | Encerrado | Sem custos |
| ELE-004 | Sistemas de Apoio | Identificação, classificação e desenvolvimento dos sistemas de apoio necessários para a realização das Eleições 2022. | 0001097-14.2021.6.23.8000 | 30/08/2022 | Encerrado | Sem custos |
| ELE-005 | Segurança | Garantir a segurança dos locais de votação, de apuração, das urnas eletrônicas, dos eleitores, servidores, desembargadores, promotores e juízes eleitorais no dia do pleito. | 0001096-29.2021.6.23.8000 | 15/11/2022 | Encerrado | Sem custos |
| ELE-006 | Preparação e Logística | Classificação e desenvolvimento de todas as atividades de preparação e logística necessárias para a realização das Eleições 2022 | 0001095-44.2021.6.23.8000 | 15/11/2022 | Encerrado | Sem custos |
| ELE-007 | Transmissão e Totalização | Classificação e desenvolvimento de todos os recursos e atividades necessários para a transmissão de dados e totalização das Eleições 2022. | 0001093-74.2021.6.23.8000 | 15/11/2022 | Encerrado | |
| ELE-008 | Fechamento de Cadastro Eleitoral | Planejar e gerenciar o fechamento de cadastro eleitoral das Eleições 2022. | 0002007-41.2021.6.23.8000 | 31/05/2022 | Encerrado |
Última atualização agosto/2023.
Projetos |
| Identificação | Objeto | Escopo | SEI |
Cronograma/ Resultados |
Orçamento | Andamento |
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ECP - 023.1 PROJETO |
Saneamento de dados DATAJUD (prêmio qualidade CNJ) e melhoria da prestação jurisdicional relativa à gestão de processos e metas processuais. |
Boas práticas e Melhoria da prestação jurisdicional relativa à gestão de processos e metas processuais. Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau. |
Encerrado TRE-RR em 2º Lugar no Eixo produtividade do Prêmio Qualidade CNJ |
Não se aplica | Encerrado | |
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ECP - 024 PROJETO |
RAIZES - Rede de atendimento Integrado da 1ª e 5ª Zona Eleitoral. | Propiciar aos cidadãos atendimento célere e de qualidade, facilitando o acesso aos serviços públicos. | 0000766-61.2023.6.23.8000 |
Atendimentos integrados |
Sem custos neste projeto, exceto os da mão de obra dos membros da equipe.
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Inicial |
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ECP023.2 |
Justiça Eleitoral Itinerante em Áreas Remotas |
Serviço de atendimento eleitoral em áreas remotas. Atendimento da Justiça Eleitoral para trinta comunidades. Assistência efetiva à duas mil pessoas de forma presencial. Ampliação do serviço eleitoral prestado. |
0001149-39.2023.6.23.8000 |
5.341 atendimentos 66 localidades |
Deslocamento dos servidores (transporte e diárias) |
Encerado. |
PROJETO |
BEM-ESTAR TRE-RR |
Realização de ações de qualidade de vida, saúde e bem-estar de servidores, magistrados, estagiários e colaboradores terceirizados no TRE-RR. |
0001439-54.2023.6.23.8000 |
16/06/2023 a 31/12/2023 (Encerrado) Mais de 10 ações voltadas para os servidores |
As ações realizadas em parceria com os próprios servidores e de outras instituições públicas e privadas, portanto sem custos. |
Encerrado. |
Programas |
| Identificação | Objeto | Escopo | SEI |
Cronograma/ Resultados |
Orçamento | Andamento |
PROGRAMA |
PROGRAMA DE AMBIENTALIÇÃO |
Um Programa de Ambientação é o processo por meio do qual novos (as) servidores (as) aprendem valores, normas, procedimentos, benefícios, a cultura do órgão e os principais conhecimentos necessários para funcionar eficazmente dentro daquele órgão ou organização. |
0000851-47.2023.6.23.8000 | 30/08/2023 a 01/09/2023 |
Diárias para servidores do interior |
Concluído |
PROGRAMA |
Cuidando do Servidor |
Programa em parceria com instituição Estácio da Amazônia ue leva até os servidores serviços nas áreas de enfermagem, farmácia, biomedicina, nutrição, educação física, fisioterapia, teste de HIV, glicemia, medição de sinais vitais, aferição de pressão, vacinação, avaliação funcional e de aptidão física, palestras e mais atividades em um dia inteiro de ações. |
0001606-71.2023.6.23.8000 | 04/10/2023 |
Diárias para servidores do interior |
Concluído |
Ações |
| Identificação | Objeto | Escopo | SEI |
Cronograma/ Resultados |
Orçamento | Andamento |
AÇÃO |
Campanha Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial Sistêmica. Resolução CNJ n.º 400/2021.
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O fim de implementar ações de saúde, voltadas para a qualidade de vida de nosso corpo funcional. | 0000916-42.2023.6.23.8000 |
Participação 75 servidores |
Não houve custos neste projeto, exceto os da mão de obra dos membros da equipe. Parceria com a GEAP - Convênio de Autogestão n.º 1/2023 (0772506). |
Encerrado Atividade realizada no dia 27/04/2023 |
AÇÃO |
I TCE NA COMUNIDADE: INTEGRAÇÃO, ORIENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL |
Com a finalidade de aproximar os órgãos públicos da comunidade, orientar os jurisdicionados e a sociedade sobre controle social. |
0001624-92.2023.6.23.8000 | 22 e 23 de Setembro de 2023 |
Diárias para servidores |
Encerrado |
AÇÃO |
o III Edição da Feira do Empreendedor de Amajari/RR |
A qual tem o objetivo de fomentar o empreendedorismo, criar um ambiente favorável à geração de oportunidades de negócio, estimular o surgimento, a ampliação e a diversidade de empreendimentos, potencializando o desenvolvimento local e geração de valor para a comunidade. |
0001751-09.2023.6.23.8007 | 29/09/2023 |
Diárias Servidores |
Encerrado |
AÇÃO |
Eleição dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Boa Vista |
Monitoramento das atividades e logística necessárias à cessão de urnas, parametrização de eleição comunitária e suporte operacional no dia do pleito para Eleição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-BV) | 0002931-18.2022.6.23.8000 | 01/10/2023 |
De acordo com a Resolução 23.719 Eleições CMDCA todos os custos envolvidos no presente projeto como: transporte e distribuição das urnas eletrônicas aos locais de votação, passagens e diárias, material de expediente, publicações na imprensa oficial e manutenção e reposição de componentes das urnas, bem como extravio dos equipamentos cedidos, serão de responsabilidade do CMDCA. |
Encerrado Atividade realizada em 01/10/2023 |
AÇÃO |
Ação de Sensibilização em alusão ao Dia da Árvore |
Consistirá no plantio de uma muda de Pau Brasil na área de gramado do TRE-RR, próximo à rampa de acesso ao subsolo da sede. Na ocasião, será feita breve exposição do projeto "PROJETO AMBIENTAL E PATRIÓTICO: PAU BRASIL, NO EXTREMO NORTE DO PAÍS" por parte do Sr. Alexandre Faustino, que é o doador das mudas de Pau Brasil. Sendo realizada ainda a distribuição gratuitamente de mudas de árvores para os presentes. | 0001934-98.2023.6.23.8000 | 19/09/2023 |
Não houve custos |
Encerrado Atividade realizada em 19/09/2023 |
Última atualização outubro/2023.
Projetos |
| Identificação | Objeto | Escopo | SEI |
Cronograma/ Resultados |
Orçamento | Andamento |
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ECP - 01.2024 PROJETO |
Fila eletrônica no dia da eleição |
Criar recurso para evitar grandes filas na seção eleitoral, proporcionando benefícios para a fiscalização e distribuição de senhas, beneficiar o eleitor com praticidade no dia da eleição. |
Não há previsão |
Realinhamento do cronograma |
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ECP - 02.2024 PROJETO |
Projeto de Linguagem Simples do TRE-RR |
Promover o acesso à justiça para todos os cidadãos através da adoção da linguagem simples, direta, compreensível e inclusiva a todos os níveis, na produção das deliberações do TRE-RR e na comunicação geral com a sociedade. |
Não há previsão |
Encerrado |
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PROJETOS |
ELEIÇÕES 2024 |
Organização do pleito - Contratações - Transporte - Segurança - Comunicação - Fechamento do cadastro - Registro de Candidatura - Apoio Logístico Voluntário - Mesários - Sistema de apoio - Preparação e logística - Comissão de auditoria da votação eletrônica - Transmissão e totalização - Prestação de contas - Diplomação dos eleitos |
Orçamento de eleição |
Em execução |
Programas |
| Identificação | Objeto | Escopo | SEI |
Cronograma/ Resultados |
Orçamento | Andamento |
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PROGRAMA TRE-RR PROTEGE |
Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). |
- Assegurar um ambiente de trabalho seguro e acolhedor; - Implementar políticas efetivas de prevenção, sensibilização, detecção precoce; - Oferecer apoio integral às vítimas de violência doméstica e familiar; - Promover ações educativas e formativas. |
Implementado |
Não há custos |
Evento de lançamento realizado no dia 08/03/2024. |
Ações |
| Identificação | Objeto | Escopo | SEI |
Cronograma/ Resultados |
Orçamento | Andamento |
| Ação | Bem estar do servidor | Ações de saúde para qualidade de vida e campanhas de combates às doenças. | Diversos | Sem previsão |
Em execução |
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| Ação | Instalação da Justiça Eleitoral no novo Fórum da Cidadania | Atendimento a população sobre os produtos da Justiça Eleitoral | 0000221-54.2024.6.23.8000 | Janeiro até dezembro de 2024 |
Sem previsão |
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| Ação | Campanha TRE-RR DESAMATE | Destinar adequadamente os materiais das eleições | 0000145-30.2024.6.23.8000 | fevereiro a março de 2024 |
Sem previsão |
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| Ação | Palestra Novembro Azul | Palestra e atividades alusivas ao Dia do Servidor e Novembro Azul | 002724-82.2023.6.23.8000 | Novembro |
Sem previsão |
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| Ação | Teatro informativo | Capacitação sobre direito eleitoral por meio de teatro | Matéria Jornalística | Setembro |
Sem previsão |
Projetos |
| Identificação | Objeto | Escopo | SEI |
Cronograma/ Resultados |
Orçamento | Andamento |
| PROJETO | Ouvidoria dos Povos Indígenas | Instauração e regulamentação da Ouvidoria Indígena no âmbito do TRE-RR |
Implementado |
Não há custos | Evento de lançamento realizado no dia 14/03/2025 | |
| PROJETO | Ouvidoria da Mulher | Instauração e regulamentação da Ouvidoria da Mulher |
Início 12/03/2025 Fim 01/06/2025 |
Não há custos | Sessão de lançamento da Ouvidoria da mulher | |
| PROJETO | Cartilha de orientações aos imigrantes venezuelanos | Confecção e distribuição de cartilhas em linguagem simples bilingue com orientações eleitorais | 0000492-29.2025.6.23.8000 | R$ 1.500,00 | As cartilhas foram produzidas e entregues às Zonas Eleitorais e no Mutirão PopRuaJud | |
| PROJETO | CO²mpromisso Sustentável | Produção de calculadora online que mede os gases de efeito estufa emitidos pelo TRE-RR em tempo real | 0000891-58.2025.6.23.8000 | Implementado |
Não há custos | Lançamento realizado no dia 18/9/2025 |
| PROJETO | Justiça 360º - TRE-RR e TJRR juntos por uma justiça mais acessível | Criação de plataforma digital integrada, com linguagem simplificada, suporte multilíngue e informações organizadas sobre serviços do Judiciário, além de materiais visuais e orientações adaptadas a diferentes perfis de usuários. | 0000624-86.2025.6.23.8000 | Implementado |
Não há custos | Lançamento em 29/7/2025 |
| PROJETO | Roda de Soluções – Conectando Ideias e Produzindo Inovação | Espaço/momento dedicado a realização de encontros presenciais, online ou híbridos, que promovam a interação e sensibilização dos servidores para a produção de ideias inovadoras na solução de problemas e melhoria de processos internos de trabalho e dos serviços prestados à sociedade. |
0001581-87.2025.6.23.8000 | Implementado |
Não há custos | Houveram duas Rodas de soluções em 2025 |
| PROJETO | O Caminhar das Mulheres Negras | Realização anual de programação multicultural, que perpassa capacitações, manifestações artísticas e culturais, saberes gastronômicos e expressões corporais, fortalecendo o protagonismo das mulheres negras e promovendo um diálogo antirracista. | 0002366-49.2025.6.23.8000 | Implementado |
Não há custos | Em novembro houeram palestras, feira afrocultural e gastronômica |
Programas |
| Identificação | Objeto | Escopo | SEI |
Cronograma/ Resultados |
Orçamento | Andamento |
| Programa | Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina no TRE-RR | Promover o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres nas unidades administrativas e judiciárias | 0000549-47.2025.6.23.8000 | até junho de 2025 | Sem previsão | Em andamento |
| Programa | Programa de Promoção à Equidade Racial no TRE-RR | Fomentar a equidade racial no ambiente institucional do TRE-RR | 0000689-81.2025.6.23.8000 | até junho de 2025 | Sem previsão | Em andamento |
Ações |
| Identificação | Objeto | Escopo |
Cronograma/ Resultados |
Orçamento | Andamento |
| AÇÃO | Dia da Vacinação para servidores | Ações de saúde para qualidade de vida com imunização dos servidores(as). | Realizada | Não há custos | Ação realizada no dia 21/02/2025 |
| AÇÃO | Dia Internacional da Mulher - Roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha | Ação alusiva ao Dia Internacional da Mulher com roda de conversa sobre "A importância da Lei Maria da Penha na Proteção à mulher" e programação em homenagem ao Mês Internacional da Mulher. | Realizada | Não há custos | Ação realizada em 07/03/2025 |
| AÇÃO | I Colóquio da Justiça Eleitoral em Roraima sobre equidade racial, inclusão, gênero. | Palestra alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A palestra abordou questões essenciais sobre equidade racial, inclusão, gênero e diversidade. | Realizada | Não há custos | Ação realizada em 21/03/2025 |
| AÇÃO | Especial Dia das Mães | Dia de autocuidade e spa para servidoras e colaboradoras | Realizada | Não há custos | Ação realizada em 9/5/2025 |
| AÇÃO | Blitz Sustentável | O objetivo é conscientizar sobre economia de energia, descarte correto de recicláveis, doações e a meta de zerar as emissões de gás carbônico até 2030 | Realizada | Não há custos | Ação realizada em 13/5/2025 |
| AÇÃO | 1ª Semana do Meio Ambiente | Estimular práticas sustentáveis e ampliar a conscientização sobre o cuidado com o meio ambiente por meio de capacitação e inauguração da caixa de doações de materiais recicláveis. | Realizada | Não há custos | Ação realizada em 2 a 5 /6/2025 |
| AÇÃO | Plantio de mudas de espécies nativas em áreas degradadas | Compensação ambiental e redução das emissões de carbono nos órgãos do Judiciário | Realizada | Não há custos | Ação realizada em 30/7/2025 |
| AÇÃO | Capacitação de ervidores sobre uso de extintores | Orientar servidores sobre como agir em situações de princípio de incêndio, prevenindo o agravamento de ocorrências até a chegada de equipes especializadas | Realizada | Não há custos | Ação realizada em 14 a 18/7/2025 |
| AÇÃO | Formação de ouvidoras indígenas em Normandia | Formação voltada para ouvidores indígenas e tem como foco a cidadania, a inclusão e a participação dos povos originários no processo eleitoral, além de orientações sobre alistamento, transferência de domicílio e atualização do cadastro biométrico. | Realizada | Não há custos | Ação realizada em 11/7/2025 |
| AÇÃO | Racismo no Brasil: silenciar é reproduzir | Roda de conversa e exposição cultural de cultura cabocla | Realizada | Não há custos | Ação realizada em 3/7/2025 |
| AÇÃO | Semana de Inclusão e Diversidade | Iniciativa voltada à formação continuada de servidores(as) e magistrados(as), cujo objetivo é fortalecer a atuação da Justiça Eleitoral em acessibilidade, inclusão, diversidade e atendimento humanizado a grupos vulneráveis. | Realizada | Não há custos | Ação realizada em 25 a 28/8/2025 |
| AÇÃO | Campanha TREcicla | Iniciativa voltada à promoção de hábitos sustentáveis e à valorização da qualidade de vida no ambiente de trabalho | Realizada | Não há custos | Ação realizada nem 21/8/2025 |
| AÇÃO | Semana do Estagiário | Ampliar os conhecimentos dos participantes e fortalecer sua atuação dentro da instituição | Realizada | Não há custas | Ação realizada em 18/8/2025 |
| AÇÃO |
Última atualização março/2025.
Ouvidoria
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