SEI:

Período de Execução:

Entregas e Resultados Esperados:

• Estruturação do Planejamento Integrado com definição de projetos, responsáveis e prazos;

• Instituição do Comitê Gestor de Eleições para governança e monitoramento;

• Organização das etapas: preparação, normatização, operação e execução;

• Elaboração dos Termos de Abertura de Projetos (TAPs) e Planos de Gerenciamento;

• Definição e início da execução dos projetos estratégicos do pleito;

• Integração entre unidades administrativas para execução coordenada das atividades eleitorais.

Orçamento:

Executado no âmbito do Programa Eleições, com previsão e gestão orçamentária global destinada à realização do pleito, incluindo logística, pessoal, tecnologia e contratações.

Andamento:

Em execução (planejamento estruturado, projetos definidos e ações já iniciadas conforme calendário eleitoral).

SEI:

Período de Execução:

Entregas e Resultados Esperados:

• Execução de calendário estruturado com atendimentos itinerantes entre março e maio de 2026, abrangendo todos os municípios do estado;

• Atuação planejada com equipes, estrutura tecnológica e logística definida;

• Integração com ações de comunicação e educação eleitoral;

• Antecipação da demanda de atendimento antes do fechamento do cadastro eleitoral, reduzindo filas e sobrecarga nos cartórios;

• Ampliação do atendimento ao eleitorado, especialmente não biometrizado.

Orçamento:

R$ 319.490,24

Andamento:

Em execução (ações já iniciadas conforme calendário aprovado e equipes em campo)

SEI:

Período de Execução:

Entregas e Resultados Esperados:

• Realização de reuniões colaborativas no Laboratório de Inovação (TREnovar);

• Definição e aprovação do projeto pela Presidência;

• Elaboração de estudo técnico-financeiro comparativo (papel A4 x térmico);

• Implantação prevista de projeto-piloto na 1ª Zona Eleitoral;

• Definição de métricas de avaliação (custos, aceitação e impacto ambiental);

• Potencial redução significativa de custos (até ~80%) e impacto ambiental.

Orçamento:

Baixo custo, com utilização de infraestrutura existente e aquisição pontual de bobinas térmicas, apresentando significativa economia em relação ao modelo atual de impressão.

Andamento:

Em execução (projeto aprovado, com piloto em fase de implantação e estudos técnicos concluídos)

SEI:

0000545-10.2025.6.23.8000

Período de Execução:

Contínuo

Entregas e Resultados Esperados:

Principais entregas do projeto:

• Instituição da Comissão de Estudos da Ouvidoria Indígena

• Edição da Resolução de criação da Ouvidoria dos Povos Indígenas

• Designação de magistrada responsável pela Ouvidoria

• Implantação da Ouvidoria Indígena, incluindo atendimento em comunidade indígena (Maturuca – Uiramutã)

Orçamento:

O projeto não possui dotação orçamentária específica, sendo executado com recursos administrativos e operacionais próprios do Tribunal.

Andamento:

Implantado e em execução contínua.

SEI:

0002506-83.2025.6.23.8000

Período de Execução:

Julho a novembro de 2025.

Entregas e Resultados Esperados:

• Execução estruturada em ciclos: escuta (jul–ago/2025), capacitação (ago–set/2025), avaliação (out–nov/2025) e planejamento anual;

• Formação inicial de pelo menos 50 mulheres indígenas;

• Atendimento a múltiplas comunidades indígenas;

• Criação de rede de multiplicadoras de cidadania;

• Institucionalização do programa como ação permanente da EJE.

Orçamento:

Sem dotação orçamentária específica, com uso de recursos pedagógicos próprios e custos pontuais de deslocamento (diárias e passagens).

Andamento:

Em execução contínua, com primeiro ciclo realizado e previsão de expansão anual integrada ao calendário institucional.

SEI:

0000631-78.2025.6.23.8000

Período de Execução:

Contínuo

Entregas e Resultados Esperados:

Principais entregas do projeto:

• Criação da Ouvidoria da Mulher no TRE-RR

• Regulamentação institucional por meio da Resolução nº 549/2025

• Designação de magistradas responsáveis pela Ouvidoria

• Estruturação do canal de atendimento

• Realização de evento institucional de lançamento

O lançamento oficial ocorreu em 1º de julho de 2025, no plenário do Tribunal.

Orçamento:

O projeto não possui dotação orçamentária específica, sendo executado com utilização dos recursos humanos e estruturais já existentes no Tribunal.

Andamento:

Implantado e em execução contínua.

SEI:

Período de Execução:

Entregas e Resultados Esperados:

• Desenvolvimento da cartilha a partir de pesquisa acadêmica aplicada;
• Revisão técnica e linguística do conteúdo;
• Impressão e distribuição de aproximadamente 10.000 exemplares;
• Disponibilização no site institucional e canais oficiais;
• Cartilha;
• Ampliação do acesso à informação e melhoria na compreensão dos direitos políticos pelos imigrantes.

Orçamento:

 R$ 9.117,80

Andamento:

 Implementado.

SEI:

Período de Execução:

Entregas e Resultados Esperados:

• Planejamento e definição do escopo (abr–mai/2025)

• Desenvolvimento da ferramenta tecnológica (jun–jul/2025)

• Integração com dados do PLS-Jud e painel BI (jul/2025)

• Testes e validação (ago/2025)

• Implementação e divulgação (set/2025)

• Relatório final (out/2025)

Orçamento:

O projeto não possui dotação orçamentária específica, sendo executado com utilização de recursos humanos e infraestrutura já existentes no Tribunal.

Andamento:

Em fase final de execução, com ferramenta tecnológica desenvolvida, painel interativo implementado e projeto em processo de consolidação e divulgação institucional.

SEI:

Período de Execução:

Entregas e Resultados Esperados:

• Formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre TRE-RR e TJRR;

• Definição de plano de trabalho conjunto entre os laboratórios de inovação;

• Desenvolvimento e implementação de projeto inovador (Meta 9 CNJ)

• Execução de ações colaborativas e iniciativas de melhoria dos serviços;

Resultados Esperados:

• Ampliação do acesso à justiça para a população;

• Desenvolvimento de soluções inovadoras aplicadas ao serviço público;

• Fortalecimento da governança colaborativa entre os tribunais;

• Melhoria da eficiência e qualidade dos serviços prestados.

Orçamento:

O projeto não envolve transferência de recursos financeiros entre as instituições, sendo executado com recursos humanos, tecnológicos e estruturais próprios de cada Tribunal.

Andamento:

Implantado e em execução contínua.

SEI:

Período de Execução:

Entregas e Resultados Esperados:

Etapas do projeto:

• Definição das parcerias (abr/2025)

• Ideação colaborativa do projeto (abr/2025)

• Lançamento do projeto (mai/2025)

• Realização da 1ª edição da Roda de Soluções (mai/jun 2025)

• Realização de encontros periódicos (mensais ou bimestrais)

• Consolidação e encaminhamento das propostas

• Avaliação dos resultados e elaboração de relatório final

Resultados Esperados:

• melhoria contínua dos processos de trabalho;

• maior eficiência e integração institucional;

• fortalecimento da cultura de inovação;

• aumento do engajamento e protagonismo dos servidores;

• aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

Orçamento:

Projeto de baixo custo, executado com utilização de recursos humanos e estrutura já existentes nos Tribunais, sem necessidade de dotação orçamentária específica.

Andamento:

Em execução, com projeto lançado, primeira edição realizada e encontros periódicos em andamento, com geração contínua de propostas de inovação para melhoria dos serviços institucionais.

SEI:

Período de Execução:

Entregas e Resultados Esperados:

Execução:

• Realização de atividades ao longo do mês de novembro de 2025;

• Palestra formativa sobre atendimento antirracista (05/11);

• Feira Afrocultural com participação de empreendedoras negras (11/11);

• Programação cultural com apresentações artísticas e educativas;

Resultados alcançados:

• fortalecimento do debate sobre equidade racial e de gênero;

• engajamento de servidores e comunidade;

• valorização da cultura afro-brasileira e do protagonismo feminino negro;

• incentivo ao empreendedorismo e à inclusão social;

• consolidação de ações institucionais alinhadas às diretrizes do CNJ.

Orçamento:

Projeto executado com recursos institucionais existentes, sem dotação orçamentária específica, contando com apoio de parcerias culturais e institucionais.

Andamento:

Concluído, com atividades realizadas no mês de novembro de 2025 e resultados positivos de engajamento institucional e social.