Comissão de Promoção à Equidade Racial
A Comissão de Promoção à Equidade Racial foi instituída pelo art. 2º, inciso VII da Resolução nº 550/2025, que instituiu o Programa de Promoção à Equidade Racial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para estabelecer um canal permanente entre o cidadão e a Justiça Eleitoral, cuja composição pode ser conferida na Portaria nº 167/2025.
- Fluxo de atendimento:
Comunicação de Discriminação Racial no âmbito do TRE-RR -Clique Aqui
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial- Clique aqui
O presente protocolo é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido com a contribuição de magistrados(as) e demais especialistas na temática, a partir do reconhecimento de que, para o fortalecimento do estado democrático de direito, é essencial que o Poder Judiciário atue contra a reprodução do racismo, em suas distintas dimensões, considerando suas interseccionalidades com questões de gênero, sexualidade, idade, deficiência, orientação religiosa e origem.
A seguir disponibilizamos as ações realizadas em enfrentamento à discriminação no âmbito do TRE-RR.
CAMPANHAS e NOTÍCIAS - 2025
31.05 - TRE-RR instala Ouvidoria Eleitoral Indígena na comunidade Maturuca, no Uiramutã
23.05 - Comunidades indígenas do Uiramutã serão atendidas pela Justiça Eleitoral Itinerante
09.05 - Judiciário reforça compromisso no combate ao assédio e à discriminação
05.05 - Blitz Educativa - Distribuição de Cartilhas sobre Prevenção ao Assédio e Discriminação
05.05 - TRE-RR realiza a 3ª Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação
29.04 - TRE-RR conclui recadastramento étnico e de gênero para fortalecer políticas de equidade
21.03 - I Colóquio da Justiça Eleitoral em Roraima sobre Equidade racial, Inclusão, Gênero e Diversidade
20.01 - TRE-RR promove campanha informativa contra a discriminação
ATAS 2025:
13.06 - 1ª Reunião da Comissão de Promoção à Equidade Racial
CAPACITAÇÕES 2025
30.05 - TRE-RR promove capacitação para atendimento inclusivo às comunidades indígenas
21.03 - TRE-RR promove palestra sobre equidade racial
2024
CAMPANHAS e NOTÍCIAS - 2024
01.07 - Campanha de Conscientização sobre Discriminação
24.05 - Carta Compromisso do TRE-RR contra o Assédio Moral, Assédio Sexual e a Discriminação
22.03 - Campanha de Conscientização Contra a Discriminação Racial
29.01 - Campanha de Conscientização sobre o Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação
ATAS 2024:
2023
CAMPANHAS e NOTÍCIAS - 2023
06.10 - Palestra: Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação
11.04 - Vídeo Institucional do Presidente da CPEAD - Divulgação em Grupos de Whatsapp Servidores
24.03 - Divulgação da Campanha de Combate ao assédio moral, sexual e discriminação - Dependências do TRE-RR;
ATAS 2023:
13.03.2023 - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no âmbito do TRE-RR
Canal para denúncias contra atos de discriminação e racismo para magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e sociedade para registro de manifestações no TRE/RR, com a devido sigilo na apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis, confira os canais de atendimento:
Canais de Atendimento e Acolhimento exclusivos
As denúncias de discriminação racial podem ser encaminhadas por meio dos seguintes:
Telefone: (95) 98400-0982
Horário de atendimento: 8h às 14h, de segunda a sexta-feira;
Clique aqui para acessar ao Formulário de Atendimento.
Atendimento presencial: prédio-sede do TRE/RR, localizado na Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro, Boa Vista-RR, CEP 69306-685.
Termos de uso e política de privacidade
O telefone do disk denúncia contra discriminação racial não é o único meio de contato, se preferir, use o contato da Ouvidoria ou da Comissão de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação:
e-mail: assedio@tre-rr.jus.br
A Ouvidoria disponibiliza atendimento presencial, por formulário eletrônico, por correspondência física ou eletrônica e por ligação telefônica:
Telefones: (95) 2121-7075;
E-mail: ouvidoria@tre-rr.jus.br.
Links com os respectivos Atos e Portarias
Portaria TRE-RR nº 167/2025 - Criar a Comissão de Promoção à Equidade Racial no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, com fundamento no art. 2º, inciso VII, da Resolução nº 550/202.
Resolução TRE-RR nº 550/2025 - Instituir o Programa de Promoção à Equidade Racial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
Resolução TRE-RR nº 552/2025 - Instituir o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
Portaria TRE-RR nº 142/2023 - Designar as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.
Portaria TRE-RR nº 206/2021 - Instituir as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Resolução CNJ nº 538, de 13 de dezembro de 2023 - Altera a Resolução CNJ nº 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e o Código de Ética da Magistratura.
Resolução CNJ nº 518, de 31/08/2023 - Altera a Resolução CNJ n. 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Resolução CNJ nº 413, de 23 de agosto de 2021 - Altera a Resolução CNJ n° 351/2020, que institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Resolução CNJ nº 450, de 12 de abril de 2022 - Institui a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos tribunais.
Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Cartilha CNJ - Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação - https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/cartilha-assediomoral-aprovada.pdf
Cartilha TJPE - Assédio e Discriminação: saiba identificar para combater - https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/08/cartilha-assedio-tjpe-082022.pdf
CGU/Guia Lilás - Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal - https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/16385
Capacitação em Diversidade, Equidade e Inclusão – Assédio (CNJ, 28/04/2023) - Canal do CNJ no Youtube
Ouvidoria
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