Participação Popular – Audiências e Consultas Públicas

Esta página reúne as iniciativas de participação popular promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, incluindo consultas públicas, audiências públicas e outras formas de escuta da sociedade, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

2026

Consulta Pública:

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima disponibilizou consulta pública para a construção das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2027, permitindo que qualquer cidadão encaminhe sugestões e contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.

A participação é aberta ao público e pode ser realizada de forma simples e rápida, com prazo disponível até 20 de março de 2026.

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Audiência Pública:

As informações sobre eventual audiência pública serão disponibilizadas oportunamente neste portal.

2025

Consulta Pública:

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima realizou consulta pública sobre as metas para 2026, referente à Gestão Participativa na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. A Pesquisa foi divulgada no site, instagram, facebook e ZapEl do TRE-RR, disponível entre os dias 24/2/2025 a 28/2/2025, onde contou com a participação de todo o Brasil.
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Audiência Pública:

O TRE-RR promoveu audiência pública de elaboração de metas nacionais para 2026, no dia 21 de março de 2025, às 8 horas, pelo canal do Youtube e de forma presencial no auditório Unileão em Juazeiro do Norte/CE. A audiência ocorreu por meio de Ato Concertado de forma colaborativa entre 10 tribunais eleitorais, quais sejam: Roraima, Ceará, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins, cujas sugestões e críticas foram compiladas em ata enviada ao CNJ.
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2024

Consulta Pública:

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em colaboração com o TRE-CE, realizou em 2024 a consulta pública sobre as metas para 2025, referente à Gestão Participativa na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário, Resolução CNJ nº 221/2016 e Portaria CNJ nº 114/2016. A Pesquisa divulgada no site do TRE-RR, disponível entre os dias 04/03/2024 a 12/03/2024, solicitando a participação de todo o Brasil.
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Audiências Públicas:

• 23/08/2024 – Audiência para definição do tempo e ordem de veiculação do programa eleitoral no rádio e TV.
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• 04/06/2024 – Audiência Pública de Metas 2025 em colaboração com TREs do Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
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2023

Consulta Pública:

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em colaboração com o TSE, realizou em 2023 a consulta pública sobre as metas para 2024, referente à Gestão Participativa na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário, Resolução CNJ nº 221/2016 e Portaria CNJ nº 114/2016. A Pesquisa divulgada no site do TRE-RR e do TSE, entre os dias 19/06/2023 a 28/06/2023, solicitando a participação de todo o Brasil.
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Outras formas de participação:

Não foram realizadas audiências públicas ou outras formas adicionais de participação popular no referido exercício.

2022

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima não realizou, no exercício de 2022, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.

2021

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima não realizou, no exercício de 2021, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.

Observação: As iniciativas de participação popular visam ampliar a transparência, promover a escuta ativa da sociedade e subsidiar a tomada de decisões institucionais, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.