Normas Administrativas (E)

Normas aplicáveis ao TRE-RR

Nesta página você encontra uma seleção de assuntos relevantes, ordenados alfabeticamente, com a respectiva legislação e atos normativos, como portarias, ordens de serviço, instruções normativas e resoluções.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) é responsável por reunir, organizar, indexar e disseminar informações que trata de legislação de pessoal.

Importante!

Os atos normativos aqui disponibilizados, não substituem aqueles publicados no na imprensa oficial.

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Escola Judiciária Eleitoral (EJE)

Resolução-TSE nº 23.620 de 09.06.2020 – Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e as competências das Escolas Judiciárias Eleitorais.

Estágio de estudantes

Portaria TRE/RR 350/2019 - Dispõe sobre as férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Portaria TRE/RR 150/2019 - Regulamenta o Programa de Estágio de forma remota no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Resolução TRE/RR 379/2018 - Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Portaria-TSE nº 672 de 28.6.2016 – Dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil do Tribunal Superior Eleitoral.

Estágio probatório

Resolução-TSE nº 22.582, de 30.8.2007 – Dispõe sobre o desenvolvimento, nas carreiras, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo dos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais e dá outras providências.