Normas Administrativas (E)

Normas aplicáveis ao TRE-RR

Nesta página você encontra uma seleção de assuntos relevantes, ordenados alfabeticamente, com a respectiva legislação e atos normativos, como portarias, ordens de serviço, instruções normativas e resoluções.

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) é responsável por reunir, organizar, indexar e disseminar informações que trata de legislação de pessoal.

Importante!

Os atos normativos aqui disponibilizados, não substituem aqueles publicados no na imprensa oficial.


Escola Judiciária Eleitoral (EJE)

Resolução-TSE nº 21.185, de 13.8.2002 – Cria a Escola Judiciária Eleitoral e aprova sua organização e funcionamento. Alterada pela Resolução-TSE nº 21.353, de 25.2.2003, pela Resolução-TSE nº 21.614, de 5.2.2004 e pela Resolução-TSE nº 21.902, de 24.8.2004.

 

Estágio de estudantes

Portaria-TSE nº 672 de 28.6.2016 – Dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil do Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria-TSE nº 857 de 4.12.2008 – Dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil do Tribunal Superior Eleitoral. Revogada parcialmente pela Portaria-TSE nº 235 de 6.5.2011.

Resolução-TSE nº 20.260, de 30.6.1998 – Dispõe sobre a instituição do Programa de Estágio para Estudantes, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.

Resolução TRE/RR 379/2018 - Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. (0405899)

Anexo I - Solicitação de Estagiário (0404659)

Anexo II - Avaliação de Estagiário (0404660)

Anexo III - Relatório de Atividades (0404661)

Anexo IV - Folha de Frequência (0404662)

Anexo V - Pedido de Desligamento (0404763)

Anexo VI - Pedido de Prorrogação (0404774)

Anexo VII - Requerimento (0404797)

 

 Estágio probatório

Resolução-TSE nº 22.582, de 30.8.2007 – Dispõe sobre o desenvolvimento, nas carreiras, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo dos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais e dá outras providências.