Normas Administrativas (V)

Normas aplicáveis ao TRE-RR

Nesta página você encontra uma seleção de assuntos relevantes, ordenados alfabeticamente, com a respectiva legislação e atos normativos, como portarias, ordens de serviço, instruções normativas e resoluções.

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) é responsável por reunir, organizar, indexar e disseminar informações que trata de legislação de pessoal.

Importante!

Os atos normativos aqui disponibilizados, não substituem aqueles publicados no na imprensa oficial.

 

Vestuário

Portaria-TSE nº 86 de 10.2.2014 – Delega ao diretor-geral da Secretaria do Tribunal competência para disciplinar o uso de traje social nas dependências do TSE.

Ordem de Serviço-TSE nº 141 de 30.12.1997 – Estabelece o vestuário para os servidores que exerçam suas atividades nas dependências do TSE, observando o decoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciário.