2019

Regulamenta o Programa de Estágio de forma remota no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre as férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispõe sobre o horário de funcionamento, a jornada de trabalho e o sistema de registro e controle de frequência Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

CEDER, a partir de 07/01/2019, o servidor Ulisses de Melo Amorim, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01, no Gabinete do Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR) da Câmara dos Deputados

DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA LÍVIA GAMA JARDIM DE SÁ da Função Comissionada de Assistente do Gabinete da Presidência

Divulgar a lista de veículos de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, constantes no anexo único desta Portaria.

Prorrogar por 45 dias, a contar do termo final do prazo de que trata o art. 4.º c/c art. 5.º da Portaria 372/2018, evento 0438069

LOTAR, a partir de 21 de janeiro de 2019, a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini, Técnica Judiciária, na Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal.

LOTAR, a partir de 21 de janeiro de 2019, a servidora Janilze Rodrigues Santos​, Analista Judiciária, na Seção de Registros Funcionais da Secretaria deste Tribunal.

Conceder Licença para Capacitação à servidora Rosilda Bentes da Silva, Analista Judiciária, nos períodos de 21/01/2019 a 20/04/2019

Conceder Licença para Capacitação à servidora Andréa Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, nos períodos de 18/03/2019 a 16/04/2019 e de 22/04/2019 a 20/06/2019

Conceder Licença para Capacitação ao servidor Hélio Brilhante Pereira, Analista Judiciária, nos períodos de 18/03/2019 a 16/04/2019 e de 22/04/2019 a 20/06/2019

DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, interinamente e sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Função Comissionada de Assistente do Gabinete da Presidência, símbolo FC-5.

DESIGNAR a servidora Marcelle da Silva Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, no período de 29/01 a 15/02/2019.

Declara luto oficial na Justiça Eleitoral do Estado de Roraima pelo período de 28 a 30 de janeiro de 2019.

Declarar Luto Oficial no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Roraima, por 03 (três) dias, a contar desta data, determinando sejam hasteadas as bandeiras a meio mastro.

NOMEAR em caráter efetivo o candidato EDSON LIMA CORRÊA, classificado em 19.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1.

DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademarcio da Silva para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos.

Exonerar, a pedido, a servidora Andréa Fernandes da Cruz, do Cargo Comissionado de Diretora-Geral, símbolo CJ-4, deste Tribunal, a partir de 06 de fevereiro de 2019.

Exonerar, a partir de 06/02/2019, os seguintes servidores dos cargos comissionados referidos