Portaria Nº 13/2019
Declara luto oficial na Justiça Eleitoral do Estado de Roraima pelo período de 28 a 30 de janeiro de 2019.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o falecimento do Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Carlos Henriques Rodrigues;
Considerando que o mencionado Desembargador muito contribuiu com a Justiça Eleitoral de Roraima, no período em que atuou como Presidente desta Corte;
Considerando a deliberação do Pleno do TRE-RR, na sessão administrativa de 28.01.2019;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar Luto Oficial no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Roraima, por 03 (três) dias, a contar desta data, determinando sejam hasteadas as bandeiras a meio mastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista -RR, 28 de janeiro de 2019.
Tânia Vasconcelos
Presidente do TRE-RR
(assinado eletronicamente)