O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições;

Considerando o que consta do Procedimento Administrativo SEI n.º 0000166-16.2018.6.23.8000; e

Considerando a delegação conferida na 29ª Sessão Ordinária, de 15/4/2019 (0462369);

Resolve:

Art. 1.º Atualizar a composição do Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade, prevista no art. 3º da Portaria 152/2018 (0401669) c/c o art. 10 da Resolução CNJ nº 230/2016, que passará a ser integrada pelo seguinte colegiado:

Juíza Luzia Farias da Silva Mendonça - Presidente;

Aline Cardoso Dantas - Secretária;

Adenauer Moraes Fernandes - Membro;

Jurandir Sousa Cardoso Júnior - Membro;

Denis Alves da Costa - Secretário Suplente;

Ademárcio da Silva - Membro - Suplente;

Fábio Matias Honório Feliciano - Suplente; e

Maria Antônia de Carvalho Lima - Suplente

Parágrafo único - A composição instituída neste artigo terá vigência até o dia 28 de fevereiro de 2021.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Des. Jefferson Fernandes

Presidente

(assinado eletronicamente)