Portaria Nº 164/2019
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares, e
Considerando o que consta do Procedimento Administrativo SEI n.º 0001031-10.2016.6.23.8000,
Resolve:
Art. 1.º - Atualizar a composição da Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, prevista no art. 8.º da Resolução TRE/RR nº 141/2013, que passará a ser integrada pelos seguintes membros:
Marcelo Alt Diniz - Gerente;
Jadilson Rubens Castro Júnior - Secretário; e
Janice Bessa Leitão - Membro.
§ 1.º Designar os servidores Armando Carlos de Amorim Nahmias, Raimundo Siqueira dos Santos e Rodrigo Lins do Egito para atuarem como suplentes do gerente, secretário e membro, respectivamente, do referido colegiado.
§ 2.º A composição terá vigência de dois anos (IN/TRE/RR n.º 3/2017, art. 3.º, § 1.º).
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jefferson Fernandes da Silva
Presidente do TRE/RR
(assinado eletronicamente)