O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

Considerando o disposto no art. 12 da Resolução CNJ n.º 207/2015 que institui a Política de Atenção à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e o que consta no Procedimento SEI 0003014-44.2016.6.23.8000,

Resolve:

Art. 1º. Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, integrada pelos seguintes Juízes e servidores:

I. Juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira

II. Juíza Lana Leitão Martins

III. Elízio Ferreira de Melo

IV. Valéria Braga Santiago de Sá

V. Aline Cardoso Dantas

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias 314/2015, 148/2017 e demais disposições em contrário.

Des. Jefferson Fernandes 

Presidente


(assinado eletronicamente)