O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO o que consta do Procedimento Administrativo SEI n.º 0002315-53.2016.6.23.8000;

Resolve:

Art. 1.º Atualizar a composição do Comitê de Segurança Permanente, prevista no art. 2º da Resolução TRE/RR n.º 356/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros:

Juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro - Presidente;

Alexandre Magno Magalhães Vieira - Membro; e

Juíza Lana Leitão Martins - Membro.

Parágrafo único - A composição instituída neste artigo terá vigência até o dia 28 de fevereiro de 2021.

Art. 2º - A equipe de apoio, prevista no §2º do art. 2º da Resolução TRE/RR n.º 356/2017, será composta pelo Chefe da Seção de Segurança e Transporte e pelos servidores ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária lotados na Secretaria do TRE-RR.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Des. Jefferson Fernandes 

Presidente do TRE/RR


(assinado eletronicamente)