A Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima,, no uso de suas atribuições regulamentares, e

Considerando o que consta do Procedimento Administrativo SEI n.º 0001397-44.2019.6.23.8000,

Resolve:

Art. 1.º - Instituir o Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Resolução visando à adequação do novo horário das sessões, nos termos do art. 12, V da Resolução TRE/RR n.º 083/2011, com a seguinte composição:

Alex Caon Fin - Presidente;

Hermenegildo Ataíde D’Ávila;

Jonilton Alves de Oliveira;

Elízio Ferreira de Melo; e

Reginaldo Conrado Pinheiro.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Des. Elaine Bianchi

Presidente em exercício

(assinado eletronicamente)