O Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares,

Resolve:

Art. 1.º Alterar a composição das funções estruturais da Escola Judiciária Eleitoral, instituída pelos artigos 3º e 4º da Resolução TRE/RR n.º 402/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros:

José Maria Rodrigues Neto - Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral - EJE/RR;

Ana Ângela Marques de Oliveira Vasconcelos - Seção de Editorações e Publicações;

Eldon Pedro Cayê Filho - Seção de Programas Institucionais; e

Simone Silva de Souza - Seção de Estudos Eleitorais.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Des. LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO

Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral de Roraima,

no exercício da Presidência do TRE/RR

(assinado eletronicamente)