Portaria Nº 307/2019
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1.º Alterar a composição da Comissão de Apoio Juízes (CAJ), instituída pelo art. 1.º da Resolução TRE/RR n.º 014/2004, que passará a ser integrada por 2 grupos, com os seguintes membros:
Grupo 1
Elízio Ferreira de Melo - Presidente;
Janice Bessa Leitão - Vice-Presidente;
Eldon Pedro Caye Filho; membro
Halisson Alex Bezerra Barreto; membro
Nasser Humze Hamid; membro
Sílvio Costa Feijó; membro
Elber Carim de Farias; membro
José Maria Rodrigues Neto; membro
Grupo 2
Clodoaldo Marinho da Fonseca; membro
Ianh Coutinho Martins; membro
Alex Caon Fin; membro
Leise Valéria Novo dos Santos; membro
Marcelo Alt Diniz; membro
Raimundo Siqueira dos Santos; membro
Jonilton Alves de Oliveira; membro
Jurandir Sousa Cardoso Junior; membro
Dirce Helena Gomes de Barros Brasileiro; membro
Janderson de Medeiros; membro
Armando Carlos de Amorim Nahmias; membro
Randerson Melo de Aguiar; membro
Art. 2.º - Os servidores nominados no Grupo 1 atuarão nos processos de habeas corpus, mandado de segurança e nos que podem acarretar a perda de mandato, e os do Grupo 2 nos demais feitos em tramitação no PJE.
Art. 3.º Por determinação do Presidente da Comissão, independente do grupo a que pertença, o servidor poderá prestar assistência em qualquer processo.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Des. Jefferson Fernandes
Presidente
(documento assinado eletronicamente)