O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições e,

Considerando o que consta dos Processos SEI  0000269-86.2019.6.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar a constituição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), criada pela Portaria 294/2017, passando a servidora Aline Cardoso Dantas a atuar como secretária do referido colegiado em substituição à servidora Márcia Valéria Barbosa da Silva.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Des. Jefferson Fernandes da Silva

Presidente


(assinado eletronicamente)