O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições, e

Considerando o disposto nos artigos 9.º, II e 35, I, da Lei n.º 8.112/1990, e 

Considerando o que consta do processo SEI n.º 0002144-57.2020.6.23.8000; 

RESOLVE:

Art. 1.º Dispensar o servidor Halisson Alex Bezerra Barreto, matrícula 26701058, da Função Comissionada de Chefe da Seção Judiciária da Corregedoria, símbolo FC-6. 

Art. 2.º Dispensar o servidor Jurandir Cardoso de Souza Junior, matrícula 26701060, da Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria da Corregedoria, símbolo FC-5.

Art. 3.º Dispensar a servidora Andréa Fernandes da Cruz, matrícula 26300501, da Função Comissionada de Assistente da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo FC-2. 

Art. 4.º Nomear o servidor Halisson Alex Bezerra Barreto, matrícula 26701058,  para ocupar o cargo comissionado de Assessor Técnico da Corregedoria, símbolo CJ-1.

Art. 5.º Designar o servidor Jurandir Cardoso de Souza Junior, matrícula 26701060, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção Judiciária da Corregedoria, símbolo FC-6.

Art. 6.º Designar a servidora Andréa Fernandes da Cruz, matrícula 26300501, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria da Corregedoria, símbolo FC-5.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Leonardo Pache de Faria Cupello

Presidente

(assinado eletronicamente)