O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no artigo 35, I, da Lei n.º 8.112/1990,

RESOLVE:

Art. 1.º Exonerar a servidora Janice Bessa Leitão, matrícula 26300135, do Cargo Comissionado de Coordenador de Sessões, símbolo CJ-2, a partir de 16 de março de 2020.

Art. 2º Dispensar o servidor Eldon Pedro Caye Filho, matrícula 26300622, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência e Protocolo, símbolo FC-06, a partir de 16 de março de 2020.

Art. 3.º Nomear o servidor Eldon Pedro Caye Filho, matrícula 26300622, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Sessões, símbolo CJ-2, a partir de 16 de março de 2020.

Des. Jefferson Fernandes

Presidente
(documento assinado eletronicamente)