2023

Disciplina o recesso forense no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Aprovar a Carta de Serviços ao Cidadão, nos termos do Anexo único desta Portaria

Conceder progressão funcional à servidora Valéria Braga Santiago de Sá, Analista Judiciária - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina

LOTAR o servidor Raimundo Nonato de Oliveira Filho, matrícula nº 26300791, na Seção de Transporte da Coordenadoria de Logística

Conceder progressão funcional ao servidor Sílvio Fernando de Carvalho Brasil, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Classe B

Conceder progressão funcional ao servidor Lucas Festinalli, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores

Altera as Portaria n. 249/2023, de 10 de abril de 2023, e n. 318/2023, de 13 de junho de 2023, com o propósito de adequá-las às novas regras estabelecidas pela Resolução TRE/RR n. 510/2023.

Classificação dos bens constantes do procedimento especificado nesta portaria

Conceder progressão funcional ao servidor Rafael Soares Cruz Júnior, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, da Classe B – Padrão 6 para a Classe B – Padrão 7

Conceder progressão funcional ao servidor André Xavier Lima, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Classe B – Padrão 6 para a Classe B – Padrão 7

DESIGNAR a servidora Nádia Maria Sarah Dallagnol, matrícula nº 26300789, para ocupar a função comissionada de Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-01

Nomear a servidora Leonice Ferreira Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a titular da Coordenadoria de Apoio aos Juízes (CAJ)

Designar o servidor Denysson Machado de Sousa, matrícula nº 26300711, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Simone Silva de Souza

DISPENSAR, a contar de 06 de novembro de 2023, a servidora Natália Teixeira Cavalcante

Regulamentar o acesso a informações constantes do Cadastro Nacional Eleitoral e gestão dos locais de votação

LOTAR o servidor Herbert Rocha, matrícula nº 26300790, na Coordenadoria de Logística da Secretaria de Administração e Orçamento

LOTAR a servidora Nádia Maria Sarah Dallagnol, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula n.º 26300789, na 6.ª Zona Eleitoral

Conceder progressão funcional à servidora Juliana Machado, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Classe A – Padrão 3 para a Classe A – Padrão 4

O horário de funcionamento e de atendimento ao público do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos dias 18/12/2023 e 03/01/2024, será das 08h às 14h

Designar o servidor Rubens da Mata Lustosa, matrícula nº 26400163, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Elber Carim de Farias, matrícula nº 26300508, Assistente da Ouvidoria