Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade dos fornecedores que cometerem infrações administrativas no âmbito das contratações realizadas sob a égide da Lei n. 14.133/2021, bem como a eventual aplicação de penalidades, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR).
2023
Conceder progressão funcional ao servidor Dario de Figueiredo Valente, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Classe B – Padrão 6 para a Classe B – Padrão 7
Conceder progressão funcional à servidora Raíssa Barbosa de Matos, Técnica Judiciária - Área Administrativa
Conceder progressão funcional à servidora Marcelle Silva Pinto, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 6 para a Classe B – Padrão 7
Reconduzir o servidor Alísio Steiner Soares de Macedo, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Auditoria
Autorizar o servidor Raimundo Nonato de Oliveira Filho, Matrícula nº 2630079, a conduzir veículos deste Tribunal Regional Eleitoral/RR
Dispõe sobre o calendário de feriados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima relativos ao ano de 2024
Determinar a suspensão do expediente no Cartório da 8ª Zona Eleitoral no dia 18/12/2023.
Disciplina o recesso forense no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Aprovar a Carta de Serviços ao Cidadão, nos termos do Anexo único desta Portaria
Conceder progressão funcional à servidora Valéria Braga Santiago de Sá, Analista Judiciária - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina
LOTAR o servidor Raimundo Nonato de Oliveira Filho, matrícula nº 26300791, na Seção de Transporte da Coordenadoria de Logística
Conceder progressão funcional ao servidor Sílvio Fernando de Carvalho Brasil, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Classe B
Conceder progressão funcional ao servidor Lucas Festinalli, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores
Altera as Portaria n. 249/2023, de 10 de abril de 2023, e n. 318/2023, de 13 de junho de 2023, com o propósito de adequá-las às novas regras estabelecidas pela Resolução TRE/RR n. 510/2023.
Conceder progressão funcional ao servidor Rafael Soares Cruz Júnior, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, da Classe B – Padrão 6 para a Classe B – Padrão 7
Conceder progressão funcional ao servidor André Xavier Lima, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Classe B – Padrão 6 para a Classe B – Padrão 7
DESIGNAR a servidora Nádia Maria Sarah Dallagnol, matrícula nº 26300789, para ocupar a função comissionada de Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-01