Portaria Nº 396/2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, com fulcro no art. 13, da Resolução TRE/RR n.º 510/2023 - Regulamento da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1.º Os cargos em comissão e as funções comissionadas das unidades ficam assim distribuídos:

CARGOS EM COMISSÃO

CJ-4

CJ-3

CJ-2

CJ-1

TOTAL

Presidência

 

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

-

1

1

Assessoria Jurídica

-

1

1

2

Assessoria Planejamento

-

1

-

1

Chefia do Núcleo de Tratamento de Dados e Inovação

-

-

1

1

Coordenadoria de Auditoria

-

1

-

1

Chefia de Gabinete

-

-

1

1

Vice-Presidência e Corregedoria

 

Assessoria Jurídica

-

1

1

2

Coordenadoria

-

1

-

1

Escola Judiciária Eleitoral - EJE

-

1

-

1

Diretoria-Geral

1

-

1

Assessoria de Gestão de Eleições

-

1

1

Assessoria de Gestão Estratégica

-

1

1

Assessoria Jurídica Administrativa

-

2

1

3

Secretaria de Administração e Orçamento

-

1

-

1

Assessoria de Inclusão e Acessibilidade

-

1

1

Coordenadoria de Contratações

-

1

-

1

Coordenadoria de Contratações (Redação dada pela Portaria TRE-RR 463/2023)

-

-

1

1

Coordenadoria de Logística

-

1

-

1

Coordenadoria de Orçamento e Finanças

-

1

-

1

Secretaria de Gestão de Pessoa

-

1

-

1

Coordenadoria de Desenvolvimento

-

1

-

1

Coordenadoria de Pessoal

-

1

-

1

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

-

1

-

1

Coordenadoria de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados

-

1

-

1

Coordenadoria de Gestão e Tecnologia de Eleições

-

1

-

1

Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica

-

1

-

1

Secretaria Judiciária

-

1

-

1

Assessoria Jurídica

-

3

3

Coordenadoria de Apoio aos Juízes

-

1

-

1

Coordenadoria de Processos

-

1

-

1

Total

35

 

FUNÇÕES COMISSIONADAS

Chefe de Seção
FC-6

Assistente
FC-6

Chefe de Núcleo
FC-5

Assistente
FC-5

Assistente
FC-4

Assistente
FC-3

Assistente
FC-2

Assistente
FC-1

TOTAL

Presidência

Gabinete da Presidência

-

1

-

1

-

2

Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial

-

-

1

-

1

Coordenadoria de Auditoria

-

Seção de Auditoria de Pessoal

1

-

1

Seção de Auditoria Financeira, Contábil e de Gestão

1

-

1

Seção de Auditoria de Governança

1

-

1

Escola Judiciária Eleitoral

-

1

-

1

Vice-Presidência e Corregedoria

Coordenadoria

-

-

-

1

-

-

-

-

1

Seção de apoio às Zonas

1

-

-

-

1

-

-

-

2

Seção Judiciária

1

-

-

-

-

1

-

-

2

 

Ouvidoria Eleitoral

-

-

1

-

-

-

1

2

Diretoria-Geral

Gabinete da Diretoria-Geral

-

1

-

1

-

2

Secretaria de Administração

Gabinete

-

1

-

-

1

Assessoria de Inclusão e Acessibilidade

-

-

1

-

1

Coordenadoria de Contratações

-

Seção de Contratos

1

-

-

1

-

2

Seção de Licitações

1

-

1

-

2

Coordenadoria de Logística

 

Seção de Manutenção Predial

1

-

1

-

2

Seção de Material

1

-

1

Seção de Patrimônio

1

-

1

Seção de Transporte

1

-

1

-

2

Coordenadoria de Orçamento e Finanças

 

Seção Contadoria e Planejamento Financeiro

1

-

1

Seção Execução Orçamentária e Financeira

1

-

1

-

2

Seção Governança e Transparência

1

-

1

Seção Programação Orçamentária

1

-

1

Secretaria de Gestão de Pessoas

Gabinete

-

-

1

-

1

Coordenadoria de Pessoal

 

Seção Cálculos

1

-

1

Seção Instrução Processual

1

-

1

Seção Pagamento

1

-

-

1

-

2

Coordenadoria de Desenvolvimento

 

Seção Acompanhamento e Avaliação

1

-

1

Seção Atenção à Saúde

1

-

1

Seção Benefícios

1

-

1

Seção Registros Funcionais

1

-

1

-

1

-

3

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Gabinete

-

2

-

2

Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica

 

Seção Defesa Cibernética

1

-

1

Seção Infraestrutura e Comunicação de Dados

1

-

1

Coordenadoria de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados

 

Seção Desenvolvimento de Sistemas

1

-

1

Seção Gestão e Arquitetura de Dados

1

-

1

Seção Soluções Corporativas

1

-

1

Coordenadoria de Gestão e Tecnologia de Eleições

 

Chefia do Núcleo de Apoio à Gestão de Serviços e Equipamentos

-

1

-

-

1

Seção Gestão de Sistemas Eleitorais

1

-

1

Seção Gestão de Urnas Eletrônicas

1

-

1

Seção Governança e Gestão

1

-

1

Secretaria Judiciária

Gabinete

-

-

2

-

2

Coordenadoria de Apoio aos Juízes

 

Seção Judiciária I

1

-

1

Seção Judiciária II

1

-

1

Coordenadoria de Processos

 

Seção Contas Eleitorais e Partidárias

1

-

1

Seção de Partidos Políticos

1

-

1

Seção Processamento I

1

-

1

Seção Processamento II

1

-

1

-

2

Seção Tramitação

1

-

1

TOTAL

37

3

 

9

9

1

5

1

65

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Boa Vista, data da assinatura eletrônica

Desembargadora Elaine Bianchi

Presidente do TRE/RR

(assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA BIANCHI, Presidente, em 03/08/2023, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0800669 e o código CRC D2C78D90.

Este texto não substitui o publicado no DJE do TRE-RR nº 144, páginas 8 a 12, de 4 de agosto de 2023.

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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | CNPJ: 05.955.085/0001-85
Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil, CEP: 69306-685  
Telefone: +55(95)2121-7000
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, de segunda a sexta, das 8h às 14h.

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