A Secretária de Gestão de Pessoas, em substituição, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições e,

Considerando a delegação de competência conferida pela Portaria 478/2023, art. 7º, II,

Considerando o que consta do Processo nº 0000338-79.2023.6.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Rubens da Mata Lustosa, matrícula nº 26400163, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Elber Carim de Farias, matrícula nº 26300508, Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-5, em virtude de férias do titular, a contar da publicação desta portaria.

Art. 2º - Convalidar, sem repercussão financeira, os atos praticados pelo referido servidor, na qualidade de Assistente da Ouvidoria em substituição, nos dias anteriores ao dia da publicação desta portaria.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Boa Vista, 06 de novembro de 2023.

Sandra Deise Araujo Costa

Secretária de Gestão de Pessoas, em substituição, do TRE/RR