2024

Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos do exercício 2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Designar para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispensar a servidora RAISSA BARBOSA DE MATOS e designar a servidora MARIANA AMARAL GONÇALVES para a função comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral (FC-6), com efeitos a partir de 26/07/2024

Dispensar o servidor JOÃO BATISTA LOPES DA NÓBREGA, da função comissionada de Assistente de Cartório - FC 1, com efeitos retroativos a contar da publicação desta portaria. Designar a servidora CAMILLE NEGRÃO PEITER, para exercer a função comissionada de Assistente de Cartório - FC 1, com efeitos retroativos a contar da publicação desta portaria.

Altera a composição das Juntas Eleitorais de Roraima para as Eleições Municipais de 2024

LOTAR o servidor Edson Gomes de Oliveira, matrícula nº 26300792, no Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a partir de 08 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a concessão, aplicação, comprovação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Dispensar os seguintes servidores das funções comissionadas referidas.

Designar para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução TRE/RR nº 454/2021.

Art. 1º Revogar a Portaria 342/2019

Art. 1.º - Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.

Art. 1.º Dispensar o servidor Francisco Ozano Ferreira Pinheiro da Função Comissionada de Assistente FC-04 do Gabinete da Secretaria Judiciária

Dispensar os seguintes servidores das funções comissionadas referidas

Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Revogar, a partir de 27/05/2024, a remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal do servidor Ulisses de Melo Amorim, matrícula nº 26151057, concedida pela Portaria GP n.º 81/2019 (0456689), convalidado o período de trabalho exercido sob a vigência da portaria n.º 225/2023.

Designar a servidora Cássia Cavalcante Alves, matrícula n.º 26300745, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Jeckson Souza Cruz, Chefe da Seção de Licitações

Prorrogar, a contar de 07 de agosto de 2024, a cessão para o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, do servidor Adriano Nogueira Batista.

AUTORIZAR o Chefe de Cartório a tratar no cadastro eleitoral os agrupamentos de coincidências de eleitores visivelmente distintos de competência deste Juízo Eleitoral, lançando-se no campo DPI o número do processo 0000519-80.2023.6.23.8000 e no campo data do despacho, o dia efetivo do tratamento dado pela chefia

Criar e Instalar Pontos de Inclusão Digital (PID) a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

Homologar o pedido de Renúncia do Juiz EDUARDO ÁLVARES DE CARVALHO para atuar na titularidade da Jurisdição da 8ª Zona Eleitoral de Roraima. Designar o Juiz RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA FILHO, Magistrado Titular da 2ª Titularidade da Comarca de Rorainópolis, para atuar pelo período de dois anos na titularidade da Jurisdição da 8ª Zona Eleitoral de Roraima.