2024

Altera a composição das Juntas Eleitorais de Roraima para as Eleições Municipais de 2024

Conceder afastamento para participar do Curso de Formação do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da SEFAZ/RR, no período de 16 a 30 de agosto de 2024, com base no art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112/90, ao servidor efetivo Bruno Francisco Bezerra Cruz, CPF: ***.477.172-**, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Atividade/Especialidade: Administrativa, matrícula nº 26300606, lotado na Coordenadoria de Pessoa

ALTERAR a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, alterada recentemente pela Portaria 416/2023 (0802244), ocupado anteriormente pela servidora Antônia de Queiroz Magalhães, originário da Lei nº 6.082/1974, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas. ALTERAR a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, alterada recentemente pela Portaria 416/2023 (0802244), ocupado anteriormente pela servidora Rebeca de Castro Rocha, originário da Lei nº 8.434/1992, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas.

Designação de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional de Roraima como autoridade responsável pela geração de mídias e demais atos inerentes à preparação das urnas eletrônicas para as eleições 2024

Dispensar o servidor Hermenegildo Ataíde D'Ávila, matrícula nº 26600197, da função comissionada de Assistente, símbolo FC-02, a partir de 07 de agosto de 2024.

Designar o servidor Hermenegildo Ataíde D'Ávila, matrícula nº 26600197, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção Judiciária I, símbolo FC-06, com efeitos a partir de sua publicação.

Declarar vago, a partir de 29 de julho de 2024, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, ocupado pela servidora RAÍSSA BARBOSA DE MATOS, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável.

Dispensar o servidor JOÃO BATISTA LOPES DA NÓBREGA, da função comissionada de Assistente de Cartório - FC 1, com efeitos retroativos a contar da publicação desta portaria. Designar a servidora CAMILLE NEGRÃO PEITER, para exercer a função comissionada de Assistente de Cartório - FC 1, com efeitos retroativos a contar da publicação desta portaria.

Dispensar o servidor David Benchaya Nunes Tavares, matrícula nº 26300749, da função comissionada de Assistente do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-01.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho a ser observado em razão das Eleições de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Designar a servidora MARIANA AMARAL GONÇALVES, matrícula nº 26300742, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral (FC-6), com efeitos a partir da publicação deste ato.

DISPENSAR, a contar de 17 de julho de 2024, a servidora Camille Negrão Peiter, matrícula nº 26300757, da função comissionada de Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-06.

Designar a servidora Stephanie Guimarães Leite, matrícula nº 26300744, para, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 23 a 31 de julho de 2024, substituir a servidora Juliana Machado, matrícula 26300690, Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CJ-1, em virtude de férias, a contar da publicação desta Portaria.

Atualizar a designação dos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020.

Atualizar a composição o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (COPEAD)

Dispensar a servidora RAISSA BARBOSA DE MATOS e designar a servidora MARIANA AMARAL GONÇALVES para a função comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral (FC-6), com efeitos a partir de 26/07/2024

REMOVER, para o cartório da 1ª Zona Eleitoral, a servidora Camille Negrão Peiter​, Técnica Judiciária, atualmente lotada no cartório da 7ª Zona Eleitoral, por motivo de saúde da servidora, pelo prazo de 6 meses.

REMOVER, para o cartório da 1ª Zona Eleitoral, a servidora Camille Negrão Peiter​, Técnica Judiciária, atualmente lotada no cartório da 7ª Zona Eleitoral, por motivo de saúde da servidora, pelo prazo de 6 meses.

Confere ELOGIO à Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação da Justiça Eleitoral de Roraima, especialmente durante o Fechamento de Cadastro Eleitoral, a Eleição Suplementar para prefeito do município de Alto Alegre, bem como a Eleição do Conselho Tutelar