2024

LOTAR a servidora Laudeci Alves da Silva, matrícula nº 26300769, na Seção de Atenção à Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas

Designar o servidor Ademárcio da Silva, matrícula nº 26300424, Assistente da Seção de Transporte, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Raimundo Marques Júnior, Chefe da Seção de Material, símbolo FC-06

EXONERAR, a pedido, a partir de 02/01/2024, a servidora Anne Amélia de Araújo Cunha

SUSPENDER o expediente no Cartório da 7ª Zona Eleitoral nos dias 19 e 20 dezembro de 2023

Dispensar, a contar de 08/01/2024, a servidora Juliana Machado, matrícula nº 26300690

Tornar sem efeito a Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2024

Delegar competência ao Secretário de Administração e Orçamento para assinatura dos termos de apostilamento de contratos administrativos

CONSIDERANDO as Portarias n.ºs 396 (0800669) e Portaria 463 (0808052), da Presidência, bem assim o que consta do PA n.º 0000878-30.2023.6.23.8000, notadamente a Portaria 3/2024 (0834259), que exonerou, a pedido, a partir de 02/01/2024, a servidora Anne Amélia de Araújo Cunha do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CJ-01

LOTAR o servidor Edson Gomes de Oliveira, matrícula nº 26300792, no Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a partir de 08 de janeiro de 2024

Designar o servidor Denysson Machado de Sousa, matrícula nº 26300711, Assistente da Seção de Pagamento, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Simone Silva de Souza

Art. 1.º Dispensar o servidor Francisco Ozano Ferreira Pinheiro da Função Comissionada de Assistente FC-04 do Gabinete da Secretaria Judiciária

Dispensar os seguintes servidores das funções comissionadas referidas

Designar a servidora Cássia Cavalcante Alves, matrícula n.º 26300745, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Jeckson Souza Cruz, Chefe da Seção de Licitações

AUTORIZAR o Chefe de Cartório a tratar no cadastro eleitoral os agrupamentos de coincidências de eleitores visivelmente distintos de competência deste Juízo Eleitoral, lançando-se no campo DPI o número do processo 0000519-80.2023.6.23.8000 e no campo data do despacho, o dia efetivo do tratamento dado pela chefia

DETERMINAR que os Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE) incluídos em diligência pelo cartório eleitoral na ocasião do atendimento sejam processados integralmente no sistema Elo

Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 3.º Quadrimestre de 2023, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2023

Designar o servidor  Maycon Silva Strickler, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Paulo Cesar Amaral de Farias

Designar o servidor Rubens da Mata Lustosa, matrícula nº 26400163, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Sílvio Costa Feijó, matrícula nº 26300407

Necessidade de se disciplinar e orientar o Cartório Eleitoral, bem como padronizar o atendimento aos eleitores desta circunscrição

Nomear a servidora Leonice Ferreira Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a titular da Coordenadoria de Apoio aos Juízes (CAJ), no período de 01/02/2024 a 19/02/2024