2024

Regulamenta a concessão de diárias e passagens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos do exercício 2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Instituir o programa de Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE.

Constituir equipe de transição da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral, referente à gestão do Tribunal no biênio 2025/2027.

Dispõe sobre a realização de trabalho durante o período do recesso forense.

Designar para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Constitui a Comissão de Apoio às Contas (CAC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Constitui a Comissão de Apoio aos Juízes (CAJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Dispõe sobre o horário de funcionamento, a jornada de trabalho e o sistema de registro e controle de frequência Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Dispõe sobre os plantões judiciais entre 12 de outubro e data da diplomação, nas Eleições 2024.

O Anexo Único da Portaria nº 547, de 6 de dezembro de 2023, da Presidência, passa a ser i constante desta Portaria.

Altera a composição das Juntas Eleitorais de Roraima para as Eleições Municipais de 2024

Institui a Campanha TRE-RR DESAMATE, destinação ambientalmente adequada de materiais de eleições, para o fim de mitigar os efeitos dos danos ambientais, decorrentes do exercício da propaganda eleitoral nas Eleições.

Altera a composição das Juntas Eleitorais de Roraima para as Eleições Municipais de 2024

Designar o Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, cujas atribuições são as definidas nas Resoluções nº 194/2014 e 195 /2014, do Conselho Nacional de Justiça.

Fica remanejada uma função comissionada FC-5 do Gabinete da Presidência para a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, na forma abaixo discriminada

Altera a composição das Juntas Eleitorais de Roraima para as Eleições Municipais de 2024

Conceder afastamento para participar do Curso de Formação do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da SEFAZ/RR, no período de 16 a 30 de agosto de 2024, com base no art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112/90, ao servidor efetivo Bruno Francisco Bezerra Cruz, CPF: ***.477.172-**, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Atividade/Especialidade: Administrativa, matrícula nº 26300606, lotado na Coordenadoria de Pessoa

ALTERAR a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, alterada recentemente pela Portaria 416/2023 (0802244), ocupado anteriormente pela servidora Antônia de Queiroz Magalhães, originário da Lei nº 6.082/1974, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas. ALTERAR a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, alterada recentemente pela Portaria 416/2023 (0802244), ocupado anteriormente pela servidora Rebeca de Castro Rocha, originário da Lei nº 8.434/1992, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas.

Designação de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional de Roraima como autoridade responsável pela geração de mídias e demais atos inerentes à preparação das urnas eletrônicas para as eleições 2024