2024

PORTARIA Nº 45/2024

Designar a servidora Cássia Cavalcante Alves, matrícula nº 26300745, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Jeckson Souza Cruz

PORTARIA Nº 44/2024

Art. 1.º  Alterar o artigo 1º da  Portaria DG 315/2023 (SEI nº. 0787282) e  fixar em R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) o valor diário a ser pago a título de auxílio-transporte para os estagiários

PORTARIA Nº 43/2024

Designar a servidora Adriana de Souza Schillreff, matrícula nº 26300724, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Nayra Brandão Rocha

PORTARIA Nº 42/2024

Alterar o artigo 1º da  Portaria 315 (0787282) e  fixar em R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) o valor diário a ser pago a título de auxílio-transporte para os estagiários

PORTARIA Nº 40/2024

Designar o servidor Fábio de Souza Adona Leite, para integrar a comissão de vistoria dos locais de votação constituída através da Portaria 37/2024 (SEI nº 0841266).

PORTARIA Nº 39/2024

Instaurar Sindicância para apuração dos fatos narrados no Procedimento SEI n.º 0000356-66.2024.6.23.8000

PORTARIA Nº 38/2024

Designar o servidor Rubens da Mata Lustosa, matrícula nº 26400163, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Elber Carim de Farias

PORTARIA Nº 36/2024

Reconhecer, sem prejuízo da competência prevista no art. 139, VI, do CPC, a ocorrência de substancial interrupção do serviço de internet no Estado, no dia 07/02/2024, em mitigação dos prazos processuais eventualmente findos naquela data.

PORTARIA Nº 35/2024

LOTAR o servidor Fernando Luiz de Araújo, matrícula nº 26300775, no Cartório da 1.ª Zona Eleitoral

PORTARIA Nº 34/2024

LOTAR a servidora Raimunda Arleide Vieira Silva, matrícula nº 26300793, no Cartório da 5.ª Zona Eleitoral

PORTARIA Nº 33/2024

Suspender o expediente no Cartório da 4ª Zona Eleitoral nos dias 7 a 9 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 32/2024

Atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, previsto no art. 34 da Resolução TSE nº 23.417/2014

PORTARIA Nº 30/2024

Reconhecer, sem prejuízo da competência prevista no art. 139, VI, do CPC ao juiz causa, a ocorrência de substancial interrupção do serviço de internet no Estado, no dia 26/01/2024, em mitigação dos prazos processuais eventualmente findos naquela data.

PORTARIA Nº 29/2024

Nomear a servidora Leonice Ferreira Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a titular da Coordenadoria de Apoio aos Juízes (CAJ), no período de 01/02/2024 a 19/02/2024

PORTARIA Nº 28/2024

Necessidade de se disciplinar e orientar o Cartório Eleitoral, bem como padronizar o atendimento aos eleitores desta circunscrição

PORTARIA Nº 27/2024

Designar o servidor Rubens da Mata Lustosa, matrícula nº 26400163, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Sílvio Costa Feijó, matrícula nº 26300407

PORTARIA Nº 21/2024

Designar o servidor  Maycon Silva Strickler, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Paulo Cesar Amaral de Farias

PORTARIA Nº 19/2024

Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 3.º Quadrimestre de 2023, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2023

PORTARIA Nº 18/2024

DETERMINAR que os Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE) incluídos em diligência pelo cartório eleitoral na ocasião do atendimento sejam processados integralmente no sistema Elo

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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | CNPJ: 05.955.085/0001-85
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