A Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições, e

Considerando o que consta do Processo nº 0002122-91.2023.6.23.8000 (Processo Administrativo)

RESOLVE:

Art. 1.º Dispensar o servidor Francisco Ozano Ferreira Pinheiro da Função Comissionada de Assistente FC-04 do Gabinete da Secretaria Judiciária, a partir de 12/01/2024, mantida sua lotação.

Art. 2.º  Designar a servidora Stephanie Guimarães Leite para ocupar a função comissionada de Assistente de Gabinete da Presidência, símbolo FC-6, a partir de 12/01/2024.

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Boa Vista, 12 de janeiro de 2024.

Desesembargadora Tânia Brandão Vasconcelos

Presidente do TRE, em exercício

(documento assinado eletronicamente)