PORTARIA Nº 13/2024
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 0000292-12.2022.6.23.8005,
RESOLVE:
Art. 1.º Dispensar os seguintes servidores das funções comissionadas referidas:
Nome do servidor |
Matrícula |
Função comissionada |
Símbolo |
Leonardo Chaves da Motta Morais |
26300680 |
Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral |
FC-06 |
Iara Lourêto Calheiros |
26300665 |
Assistente I do Cartório da 5ª Zona Eleitoral |
FC-01 |
Art. 2.º Designar os seguintes servidores para exercerem as funções comissionadas referidas:
Nome do servidor |
Matrícula |
Função comissionada |
Símbolo |
Natália Teixeira Cavalcante |
26300727 |
Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral |
FC-06 |
Leonardo Chaves da Motta Morais |
26300680 |
Assistente I do Cartório da 5ª Zona Eleitoral |
FC-01 |
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 17 de janeiro de 2024.
Desembargadora Elaine Bianchi
Presidente do TRE/RR
(documento assinado eletronicamente)
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