PORTARIA Nº 242/2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a previsão contida no art. 13 da Resolução TRE n.º 510/2023, que instituiu o Regulamento da Secretaria;
CONSIDERANDO o contido no Procedimento SEI n.º 0001917-28.2024.6.23.8000;
RESOLVE:
Art. 1.º Fica remanejada uma função comissionada FC-5 do Gabinete da Presidência para a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, na forma abaixo discriminada:
Alteração de Função Comissionada | ||||
|---|---|---|---|---|
Denominação Anterior |
Denominação Atual |
Símbolo |
Atribuições |
Lotação |
Assistente |
Assistente |
FC-5 |
As constantes do art. 87 da Res./TRE-RR n.º 510/2023 (0800645). |
ASPLAN |
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, data da assinatura eletrônica.
Desembargadora Elaine Bianchi
Presidente do TRE/RR
(assinado eletronicamente)
Este texto não substitui o publicado no DJE nº 178 de 04 de setembro de 2024.
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