PORTARIA Nº 249/2024

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CNJ nº 195/2014;

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, § 8º,  da Resolução CNJ nº 194/2014

CONSIDERANDO o teor da Resolução TRE/RR nº 481/2022 (0696959);

CONSIDERANDO a ausência de inscrições referente ao Edital 34 (0886329);

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 0000603-23.2019.6.23.8000,

 

RESOLVE:

 

Art. 1.º Designar o Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, cujas atribuições são as definidas nas Resoluções nº 194/2014 e 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça.

 

§1º - A composição dos titulares será a seguinte:

 

  INTEGRANTE OCUPAÇÃO ORIGEM 1º BIÊNIO 2º BIÊNIO

I -

 JOANA SARMENTO DE MATOS membro Juíza do 2º Grau 13/09/2024 a 13/09/2026  

II -

 CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE membro Juiz do 2º Grau 13/09/2024 a 13/09/2026  

III -

 SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES membro Juiz do 1º Grau 13/09/2024 a 13/09/2026  

IV -

 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS membro Juíza do 1º Grau 06/07/2022 a 06/07/2024 06/07/2024 a 06/07/2026

V -

 NARLA SANTANA STONE TUPINAMBÁ membro Servidora 13/09/2024 a 13/09/2026  

VI -

 ÂNGELO SENNA MOLINA membro Servidor 13/09/2024 a 13/09/2026  

VII -

 LEONARDO CHAVES DA MOTTA MORAIS membro Servidor 22/07/2022 a 22/07/2024 22/07/2024 a 22/07/2026

VIII -

 JADILSON RUBENS DE CASTRO JÚNIOR membro Servidor 07/03/2023 a 07/03/2025  

 

§2º - A composição dos suplentes será a seguinte:

 

  INTEGRANTE OCUPAÇÃO ORIGEM 1º BIÊNIO 2º BIÊNIO

I -

 LILIANE CARDOSO Suplente Juíza do 2º Grau 13/09/2024 a 13/09/2026  

II -

 MARCUS GIL BARBOSA DIAS Suplente Juiz do 2º Grau 13/09/2024 a 13/09/2026  

III -

 NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA Suplente Juíza do 1º Grau 06/07/2022 a 06/07/2024 06/07/2024 a 06/07/2026

IV -

 PHILLIP BARBEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO Suplente Juíz do 1º Grau 07/03/2023 a 07/03/2025  

V -

 FÁBIO DE SOUZA ADONA LEITE Suplente Servidor 06/07/2022 a 06/07/2024 06/07/2024 a 06/07/2026

VI -

 HERMENEGILDO ATAÍDE D'ÁVILA Suplente Servidor 06/07/2022 a 06/07/2024 06/07/2024 a 06/07/2026

VII -

 CAMILLE NEGRÃO PEITER Suplente Servidora 13/09/2024 a 13/09/2026  

VIII -

 DANIELY SOUZA TEIXEIRA Suplente Servidora 06/07/2022 a 06/07/2024 06/07/2024 a 06/07/2026

 

 

§3º O primeiro biênio será automaticamente prorrogado, salvo impossibilidade ou requerimento em sentido contrário.

 

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria 248/2024 (0892981) e demais disposições em contrário.

 

Boa Vista, data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Elaine Bianchi

Presidente do TRE/RR

(assinado eletronicamente)

Este texto não exclui o publicado no DJE n°193 de 17 de setembro de 2024.