DATA

DESCRIÇÃO

FUNDAMENTO

1º a 6 de janeiro

Recesso Forense

(feriado específico)

Art. 62, I da Lei n.º 5.010/66

20 de janeiro

Dia de São Sebastião - Padroeiro de Boa Vista

(feriado no Município de Boa Vista)

Lei Municipal n.º 104/84

Lei n.º 9.093/95

12 e 13 de fevereiro

Carnaval

(feriado específico)

Art. 62, III da Lei n.º 5.010/66

14 de fevereiro

Quarta-feira de Cinzas

(ponto facultativo)

-

27 a 31 de março

Semana Santa

(feriado específico)

Art. 62, II da Lei n.º 5.010/66

Art. 2º da Lei n.º 9.093/95

21 de abril

Tiradentes

(feriado nacional)

Art. 1º da Lei n.º 662/49

1º de maio

Dia do Trabalho

(feriado nacional)

Art. 1º da Lei n.º 662/49

30 de maio

Corpus Christi

(ponto facultativo)

Art. 1º, IX da Portaria MGI n.º 8.617/23

31 de maio

Ponto facultativo

Art. 1º, IX da Portaria MGI n.º 8.617/23

29 de junho

Dia de São Pedro - Padroeiro de Boa Vista

(feriado no Município de Boa Vista)

Lei Municipal n.º 104/84

Lei n.º 9.093/95

8 de julho

Ponto facultativo

-

9 de julho

Aniversário da cidade de Boa Vista

(feriado no Município de Boa Vista)

Art. 2º da Lei n.º 9.093/95

Art. 1º da Lei Municipal 1.705/2016

11 de agosto

Dia do(a) Magistrado(a)

Dia da Criação dos Cursos Jurídicos

(feriado específico)

Art. 62, IV da Lei n.º 5.010/66

7 de setembro

Independência do Brasil

(feriado nacional)

Art. 1º da Lei n.º 662/49

5 de outubro

Data Magna do Estado de Roraima

(feriado estadual)

Art. 5º da Lei n.º 1.480/51,

Art. 1º, II da Lei n.º 9.093/95,

Art. 9º da Constituição do Estado de Roraima

7 de outubro

Ponto Facultativo

Art. 1º, IX da Portaria MGI n.º 8.617/23

12 de outubro

Nossa Senhora Aparecida

(feriado nacional)

Lei n.º 6.802/80

31 de outubro

Comemoração do Dia do Servidor Público

(ponto facultativo)

Art. 3º da Lei n.º 662/49

Art. 236 da Lei n.º 8.112/90

1º de novembro

Dia de Todos os Santos

(feriado específico)

Art. 62, IV da Lei n.º 5.010/66

2 de novembro

Finados

(feriado nacional)

Art. 1º da Lei n.º 662/49

Art. 62, IV da Lei n.º 5.010/66

15 de novembro

Proclamação da República

(feriado nacional)

Art. 1º da Lei n.º 662/49

20 de novembro

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

(feriado nacional)

Art. 1º da Lei n.º 14.759/2023

8 de dezembro

Dia da Justiça

(feriado específico)

Art. 62, IV da Lei n.º 5.010/66

Decreto-Lei n.º 8.292/45

20 a 31 de dezembro

Recesso Forense

(feriado específico)

Art. 62, I da Lei n.º 5.010/66