A Presidente, em exercício, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 9.º, II, da Lei n.º 8.112/1990,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 0000047-45.2024.6.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a contar de 08/01/2024, a servidora Juliana Machado, matrícula nº 26300690, da função comissionada de Assistente de Gabinete da Presidência, símbolo FC-06.

Art. 2º Nomear, a contar de 08/01/2024, a servidora Juliana Machado, matrícula nº 26300690, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CJ-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Boa Vista, 08 de janeiro de 2024.

Des.ª Tânia Vasconcelos

Presidente, em exercício

(documento assinado eletronicamente)