A Presidente, em exercício, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fulcro no art. 13, da Resolução TRE/RR n.º 510/2023 - Regulamento da Secretaria,

CONSIDERANDO as Portarias n.ºs 396 (0800669) e Portaria 463 (0808052), da Presidência, bem assim o que consta do PA n.º 0000878-30.2023.6.23.8000, notadamente a Portaria 3/2024 (0834259), que exonerou, a pedido, a partir de 02/01/2024, a servidora Anne Amélia de Araújo Cunha do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CJ-01;

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar a distribuição dos cargos em comissão, no âmbito da Secretaria de Administração e Orçamento, conforme quadro abaixo:

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Tânia Vasconcelos

Presidente, em exercício, do TRE/RR

(documento assinado eletronicamente)