2025

Constituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de sejam efetuados os estudos necessários à apontar as localidades que podem ser beneficiárias das políticas fixadas na Resolução CNJ nº 557/2024.

Disciplina o recesso forense 2025/2026 no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima

Conceder Abono de Permanência ao servidor Antônio Ferreira Gomes

Designar servidor para ocupar a função comissionada de Assistente de Cartório (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral

Suspender o expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais no dia 27 de outubro de 2025

Os(as) servidores(as) investidos(as) nos cargos e funções comissionadas abaixo relacionados serão substituídos(as) na seguinte forma

Dispensar e Designar servidores de funções comissionadas 7ª Zona Eleitoral

Dispensar e Designar Servidores de Funções Comissionadas

Revogar a Portaria nº 113/2012

Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 2.º Quadrimestre de 2025, relativo ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025

Designar para compor o Comitê para Promoção e Implementação da Política Institucional de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Suspender o expediente no dia 19 de setembro de 2025, no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, nas unidades e horários estabelecidos abaixo, por motivo de desinsetização, desratização e descupinização.

Suspender o expediente no dia 12 de setembro de 2025, no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, nas unidades e horários estabelecidos abaixo, por motivo de desinsetização, desratização e descupinização.

Instituir o Grupo Gestor de Publicação de Conteúdo do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com a finalidade de gerenciar a publicação de informações, imagens, textos, arquivos e quaisquer outros conteúdos nos portais de Internet, Intranet e/ou Extranet do TRE-RR.

Autorizar a entrega de Suprimento de Fundos conforme Decisão 1115 (0981376):

Designar para prestar Consultoria Técnica ao Comitê Gestor das Eleições, os seguintes integrantes.

Designar servidor para substituir o Secretário de Administração, Logística e Orçamento

Institui a Comissão Legislativa Interna para Normas Eleitorais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, destinada a elaborar estudos e propor minutas de atos normativos suplementares às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, com vistas à organização das Eleições de 2026.

Dispõe sobre a concessão de ausência ao serviço para realização de exames preventivos de saúde, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, e dá outras providências.

Designar para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima os seguintes integrantes