2025

Suspender o expediente no dia 12 de setembro de 2025, no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, nas unidades e horários estabelecidos abaixo, por motivo de desinsetização, desratização e descupinização.

Instituir o Grupo Gestor de Publicação de Conteúdo do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com a finalidade de gerenciar a publicação de informações, imagens, textos, arquivos e quaisquer outros conteúdos nos portais de Internet, Intranet e/ou Extranet do TRE-RR.

Autorizar a entrega de Suprimento de Fundos conforme Decisão 1115 (0981376):

Designar para prestar Consultoria Técnica ao Comitê Gestor das Eleições, os seguintes integrantes.

Designar servidor para substituir o Secretário de Administração, Logística e Orçamento

Institui a Comissão Legislativa Interna para Normas Eleitorais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, destinada a elaborar estudos e propor minutas de atos normativos suplementares às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, com vistas à organização das Eleições de 2026.

Designar para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima os seguintes integrantes

Os(as) servidores(as) investidos(as) nos cargos e funções comissionadas abaixo relacionados serão substituídos(as) na seguinte forma

Constituir o Comitê Gestor das Eleições (CGE)

Altera a redação do artigo 4º da Portaria 471/2023

O Conselho Editorial da Revista Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – TRE/RR será integrado pelos seguintes membros

Atualizar a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), previsto no art. 1º da Portaria 181/2020, que passará a ser integrado pelos seguintes membros:

Dispõe sobre a relação mínima de exames médicos admissionais para os candidatos nomeados para os cargosde Técnico e Analista Judiciário oriundos do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE-2024), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Designar os membros do Comitê da Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Os(as) servidores(as) investidos(as) nos cargos e funções comissionadas abaixo relacionados serão substituídos(as) na seguinte forma.

DECLARAR VAGO, a partir de 1º de agosto de 2025, o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado Engenharia Civil

Confere Elogio ao Servidor Fábio Matias Honório Feliciano, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia Civil, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral roraimense

Exonerar, Dispensar, Nomear e Designar servidores(as) das funções comissionadas.

Criação, Extinção e Transposição de funções comissionadas, além da reorganização de unidades administrativas internas.

Estabelecer período para o recadastramento obrigatório dos Servidores