2025

Atualizar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (CGPLS)

Atualizar a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), previsto no art. 2º da Portaria 181/2020

Dispõe sobre as atribuições do Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Os cargos em comissão e as funções comissionadas das unidades ficam assim distribuídos

Institui o Plano de Transformação Digital no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima

Designa Magistradas para a Ouvidoria da Mulher do TRE/RR.

Institui a Comissão de Incentivo à Participação Feminina no TRE-RR

Remover a servidora Livia Leticia da Silva Tonietti para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Dispensar, a contar de 08 de maio de 2025, o servidor Sílvio Costa Feijó da função comissionada de Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-01.

Constituir comissão permanente que coordenará as atividades de logística da Justiça Eleitoral Itinerante nos anos de 2025 e 2026.

Prorrogar a cessão da servidora Carla Janaína Costa Carvalho, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 26 de maio de 2025, com ônus para o órgão cessionário.

Criar a Comissão de Promoção à Equidade Racial no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, com fundamento no art. 2º, inciso VII, da Resolução nº 550/202.

Designar para compor o Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TREnovar).

Suspender todas as atividades administrativas, no dia 02 de maio de 2025, no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, tendo em vista o início das atividades de migração do Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle Database 19c para novo equipamento com sistema operacional atualizado, além da realização dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização.

NOMEAR a servidora Antônia Maria Ribeiro, matrícula 26300773, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Elízio Ferreira de Melo.

Altera datas de realização das Inspeções de Ciclo nas Zonas Eleitorais no ano de 2025.

Os(as) servidores(as) investidos(as) nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma.

Atualizar a composição o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução TRE/RR nº 454/2021.

Alterar a Portaria 173/2023 e designar novos membros para a Comissão de Segurança da Informação.

Designa Magistrados para a Ouvidoria dos Povos Indígenas do TRE/RR.