2025

Os(as) servidores(as) investidos(as) nos cargos e funções comissionadas abaixo relacionados serão substituídos(as) na seguinte forma

Designar a Juíza de Direito Liliane Cardoso, titular da Comarca de Bonfim, Juíza Eleitoral da 9ª Zona

Reconduzir o servidor Alísio Steiner Soares de Macedo, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Auditoria

Dispõe sobre a concessão de abono de ponto aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima no dia do aniversário natalício.

Suspender todas as atividades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima no dia 28 de novembro de 2025, no período das 15h às 21h, em razão da necessidade de atualização dos equipamentos de rede lógica deste Tribunal.

Atualizar o Processo de Gerenciamento de Contratações de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

O art. 23 da Portaria TRE/RR nº 554, de 28 de setembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação

Constituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de sejam efetuados os estudos necessários à apontar as localidades que podem ser beneficiárias das políticas fixadas na Resolução CNJ nº 557/2024.

Disciplina o recesso forense 2025/2026 no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima

Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos do exercício 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Conceder Abono de Permanência ao servidor Antônio Ferreira Gomes

Designar servidor para ocupar a função comissionada de Assistente de Cartório (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral

Suspender o expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais no dia 27 de outubro de 2025

Os(as) servidores(as) investidos(as) nos cargos e funções comissionadas abaixo relacionados serão substituídos(as) na seguinte forma

Dispensar e Designar servidores de funções comissionadas 7ª Zona Eleitoral

Dispensar e Designar Servidores de Funções Comissionadas

Revogar a Portaria nº 113/2012

Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 2.º Quadrimestre de 2025, relativo ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025

Designar para compor o Comitê para Promoção e Implementação da Política Institucional de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Suspender o expediente no dia 19 de setembro de 2025, no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, nas unidades e horários estabelecidos abaixo, por motivo de desinsetização, desratização e descupinização.