Os(as) servidores(as) investidos(as) nos cargos e funções comissionadas abaixo relacionados serão substituídos(as) na seguinte forma.
2025
Dispõe sobre a relação mínima de exames médicos admissionais para os candidatos nomeados para os cargosde Técnico e Analista Judiciário oriundos do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE-2024), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Designar os membros do Comitê da Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
DECLARAR VAGO, a partir de 1º de agosto de 2025, o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado Engenharia Civil
Confere Elogio ao Servidor Fábio Matias Honório Feliciano, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia Civil, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral roraimense
Exonerar, Dispensar, Nomear e Designar servidores(as) das funções comissionadas.
Criação, Extinção e Transposição de funções comissionadas, além da reorganização de unidades administrativas internas.
Estabelecer período para o recadastramento obrigatório dos Servidores
Dispensar e Designar Servidora para função comissionada
Instituir o Grupo Gestor de Publicação de Conteúdo do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com a finalidade de gerenciar a publicação de informações, imagens, textos, arquivos e quaisquer outros conteúdos nos portais de Internet, Intranet e/ou Extranet do TRE-RR.
EXONERAR, NOMEAR, DISPENSAR e DESIGNAR servidores
EXONERAR, NOMEAR, DISPENSAR e DESIGNAR servidores
Designar servidora
Dispensar as servidoras do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (sede e Zonas Eleitorais) do expediente administrativo do dia 1º de julho de 2025, a partir das 10h30min, para que possam participar da solenidade de instalação da Ouvidoria da Mulher.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Produção das Cartilhas sobre Alistamento Eleitoral para Jovens Indígenas e Não Indígenas.
Atualizar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (CGPLS)
Atualizar a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), previsto no art. 2º da Portaria 181/2020
Dispõe sobre as atribuições do Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Os cargos em comissão e as funções comissionadas das unidades ficam assim distribuídos
Institui o Plano de Transformação Digital no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima