CONSIDERANDO a Resolução nº. 550/2025, que institui o Programa de Promoção à Equidade Racial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima (SEI 0000689-81.2025.6.23.8000);

CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo SEI nº 0001000-72.2025.6.23.8000;

RESOLVE:

Art. 1.º - Criar a Comissão de Promoção à Equidade Racial no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, com fundamento no art. 2º, inciso VII, da Resolução nº 550/202.

Art. 2.º - Designar os seguintes membros para compor a Comissão:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Boa Vista, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Mozarildo Cavalcanti

Presidente do TRE/RR

(assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 09/05/2025, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0950147 e o código CRC 8816F6DF.

Esse texto não substitui o publicado no DJe do TRE-RR nº 81, página 5, de 12 de maio de 2025.