O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0002662-52.2017.6.23.8000,

RESOLVE:

Dispensar, a contar de 08 de maio de 2025, o servidor Sílvio Costa Feijó da função comissionada de Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-01.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica.

Des. Mozarildo Cavalcanti

Presidente do TRE-RR

(documento assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 09/05/2025, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0951016 e o código CRC 11795995.

Esse texto não substitui o publicado no DJe do TRE-RR nº 81, página 3, de 12 de maio de 2025.