O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Procedimento Administrativo SEI n.º 0000631-78.2025.6.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Janice Bessa Leitão, Chefe de Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência, para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, junto às Ouvidorias da Mulher e dos Povos Indígenas deste Tribunal.

Art. 2º Esta designação produzirá efeitos a partir de 1º de julho de 2025.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica.

Des. Mozarildo Cavalcanti

Presidente do TRE-RR

(documento assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 30/06/2025, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0964526 e o código CRC A0E8A089.

Este texto não substitui o publicado no DJE do TRE-RR nº 113, página 5, de 01.07.2025