O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/1990;

CONSIDERANDO o que consta do Procedimento Administrativo SEI n.º 0001387-87.2025.6.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1.º Designar o servidor Rubens da Mata Lustosa para exercer a função comissionada de Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-01.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica.

Des. Mozarildo Cavalcanti

Presidente do TRE-RR

(documento assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 02/07/2025, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0965006 e o código CRC 91D28423.

Este texto não substitui o publicado no DJE do TRE-RR nº 115, página 2 de 03.07.2025