O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo SEI nº. 0001874-57.2025.6.23.8000, referente ao Planejamento Integrado das Eleições;

CONSIDERANDO a instituição do Comitê Gestor das Eleições, por meio da Portaria TRE-RR 299/2025 (ev. 0979845).

RESOLVE:

Art. 1.º Designar para prestar Consultoria Técnica ao Comitê Gestor das Eleições, os seguintes integrantes:

a) Assessor Jurídico I da Diretoria-Geral;

b) Assessor Jurídico II da Diretoria-Geral;

c) Coordenador de Gestão e Tecnologia de Eleição;

d) Coordenador de Contratações da SALO;

e) Coordenador de Apoio Administrativo, Material e Patrimônio;

f) Assistente do Gabinete da Presidência - Cerimonial;

g) Representantes das Zonas Eleitorais.

Art. 2º Os Consultores Técnicos designados auxiliarão no Planejamento e Execução dos atos de preparação das Eleições 2026, em suas respectivas áreas de atribuição.

Parágrafo Único. A Consultoria Técnica atuará também na ocorrência de eleição(ões) suplementar(es).

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Desembargador Mozarildo Cavalcanti

Presidente do TRE/RR

(assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 09/09/2025, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0981606 e o código CRC 5118A54C.

Este texto não substitui o publicado no DJE do TRE-RR nº 163, página 3, de 10 de setembro de 2025