O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a governança, acompanhamento e execução da referida Política, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO a Resolução TRE-RR nº 567/2025, que instituiu a Política Institucional de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito deste Tribunal e criou o Comitê para Promoção e Implementação da Política Institucional de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa;

CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo SEI nº 0002004-47.2025.6.23.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Comitê para Promoção e Implementação da Política Institucional de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, os seguintes integrantes:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Boa Vista - RR, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Mozarildo Cavalcanti

Presidente do TRE/RR

(assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 18/09/2025, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0984009 e o código CRC 9AE4D536.