Portaria Nº 349/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 0000292-12.2022.6.23.8005,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 0000301-86.2022.6.23.8000,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 0001115-27.2024.6.23.8001.
RESOLVE:
Art. 1.º DISPENSAR, a contar do dia 06/10/2025, os(a) seguintes servidores(as) das funções comissionadas referidas:
Nome do servidor |
Nome do Cargo Comissionado |
Símbolo do Cargo Comissionado |
Unidade de Lotação |
Kaylon Thuann dos Santos Matos |
Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral |
FC-06 | 3ª Zona Eleitoral |
Camille Negrão Peiter |
Assistente do Cartório da 1ª Zona Eleitoral |
FC-01 | 1ª Zona Eleitoral |
Art. 2.º DESIGNAR, a contar do dia 06/10/2025, os seguintes servidores para exercerem as funções comissionadas referidas:
Nome do servidor |
Nome do Cargo Comissionado |
Símbolo do Cargo Comissionado |
Unidade de Lotação |
André da Silva Ribeiro |
Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral |
FC-06 | 3ª Zona Eleitoral |
Kaylon Thuann dos Santos Matos |
Assistente do Cartório da 1ª Zona Eleitoral |
FC-01 | 1ª Zona Eleitoral |
Lucas Oliveira da Silva |
Assistente do Cartório da 5ª Zona Eleitoral |
FC-01 | 5ª Zona Eleitoral |
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Mozarildo Cavalcanti
Presidente do TRE/RR
(documento assinado eletronicamente)
Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 06/10/2025, às 08:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0987889 e o código CRC CB39C7ED.
Este texto não substitui o publicado no DJE do TRE-RR nº 182, páginas 2 e 3, de 07 de outubro de 2025
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