Portaria Nº 43/2025

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições,

 

RESOLVE:

 

Art. 1.º Alterar, na forma do art. 13, da Resolução TRE n.º 533/2025, as funções comissionadas abaixo relacionadas:

 

I - Extinguir as seguintes funções comissionadas:

DENOMINAÇÃO

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

ASSISTENTE

FC-02

GABINETE DA STIC

ASSISTENTE

FC-04

SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

ASSISTENTE

FC-04

SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS

ASSISTENTE

FC-05

ASSESSORIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE

ASSISTENTE

FC-05

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA

ASSISTENTE

FC-06

GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

 

II - Criar as seguintes funções comissionadas:

DENOMINAÇÃO

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

CHEFE DE SEÇÃO

FC-06

SEÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS

CHEFE DE SEÇÃO

FC-06

GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CERIMONIAL

CHEFE DE SEÇÃO

FC-06

SEÇÃO DE ENGENHARIA, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE

ASSISTENTE

FC-05

GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E ORÇAMENTO

ASSISTENTE

FC-04

GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E ORÇAMENTO

ASSISTENTE

FC-03

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ELEIÇÕES

 

III - Transformar as seguintes funções comissionadas:

DENOMINAÇÃO

SÍMBOLO

NOVO SÍMBOLO

LOTAÇÃO

ASSISTENTE

FC-04

FC-03

SEÇÃO DE LICITAÇÕES

ASSISTENTE

FC-04

FC-03

SEÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL

ASSISTENTE

FC-05

FC-02

GABINETE DA DIRETORIA-GERAL

 

Art. 2º Alterar, na forma do art. 13, da Resolução TRE n.º 533/2025 c/c art. 2º da Resolução TRE n.º 486/2022, os cargos comissionados abaixo relacionados:

 

I - Extinguir os seguintes cargos em comissão:

DENOMINAÇÃO

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

ASSESSOR

CJ-1

ASSESSORIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE

ASSESSOR

CJ-1

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

ASSESSOR

CJ-1

ASSESSORIA DE ELEIÇÕES

CHEFE DE GABINETE

CJ-1

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

 

II - Criar os seguintes cargos em comissão:

DENOMINAÇÃO

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

ASSESSOR

CJ-2

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ELEIÇÕES

ASSESSOR

CJ-1

ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

COORDENADOR

CJ-1

COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIO

 

III - Transformar os seguintes cargos em comissão:

DENOMINAÇÃO

SÍMBOLO

NOVO SÍMBOLO

LOTAÇÃO

COORDENADOR

CJ-2

CJ-1

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E ARQUITETURA DE DADOS

COORDENADOR

CJ-2

CJ-1

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES

COORDENADOR

CJ-2

CJ-1

COORDENADORIA TÉCNICA E DE PAGAMENTO

COORDENADOR

CJ-2

CJ-1

COORDENADORIA DE PROCESSOS

 

Art. 3.º As atribuições dos cargos em comissão encontram-se regulamentadas na Resolução nº 533/2025.

Art. 4 .º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Des.º Mozarildo Cavalcanti

Presidente

(documento assinado eletronicamente)