O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ nº 240/2016;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Resolução TRE-RR nº 484/2022;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 0002803-90.2025.6.23.8000;

RESOLVE:

Art. 1.º - Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, previsto no art. 11 da Resolução CNJ nº 240/2016, que passará a ser integrado pelos seguintes membros:

I - Ellen Cristina Ribeiro Aragão - Presidente;

II - Aerton Batista de Araújo - Secretário;

III - Sandra Deise Araújo Costa;

IV - Cláudio Roberto Valério;

V - Jonilton Alves de Oliveira;

VI - Paulo Cézar Rodrigues da Silva;

VII - Lucas Oliveira da Silva.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Boa Vista, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Mozarildo Cavalcanti

Presidente do TRE/RR

(assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 05/01/2026, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 1010232 e o código CRC 89FF80D1.

Este texto não substitui o publicado no DJE do TRE-RR nº 4/2026, páginas 3 e 4, de 08 de janeiro de 2026