Portaria nº127/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 13 da Resolução TRE/RR n.º 533/2025 (Regulamento da Secretaria);

CONSIDERANDO o disposto na Resolução 541/2025 (altera o Anexo Único do Regimento Interno da Corregedoria e Vice-Presidência);

CONSIDERANDO o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0000231-64.2025.6.23.8000,

 

RESOLVE:

Art. 1.º Os cargos em comissão e as funções comissionadas das unidades ficam assim distribuídos:

Cargos em Comissão

CJ-4

CJ-3

CJ-2

CJ-1

TOTAL

Presidência

-

-

3

4

6

Assessor(a) de Planejamento e Gestão Estratégica

-

-

1

-

1

Assessor(a) Jurídico(a)

-

-

1

1

2

Assessor(a) de Comunicação Social

-

-

-

1

1

Assessor(a) de Segurança Institucional

-

-

-

1

1

Chefe do Núcleo de Tratamento de Dados e Inovação

-

-

-

1

1

Coordenador(a) da Unidade de Auditoria Interna

-

-

1

-

1

Vice-Presidência e Corregedoria

-

-

1

2

3

Assessor(a) Jurídico(a)

-

-

1

1

2

Coordenador(a) da Corregedoria

-

-

-

1

1

Escola Judiciária Eleitoral 

-

-

1

-

1

Coordenador(a) da Escola Judiciária Eleitoral

-

-

1

-

1

Diretoria-Geral

1

-

3

1

5

Diretor(a)-Geral

1

-

-

-

1

Assessor(a) Jurídico(a)

-

-

2

1

3

Assessor(a) de Gestão Estratégica e Eleições

-

-

-

1

1

Secretaria de Administração, Logística e Orçamento

-

1

2

1

4

Secretário(a) de Administração, Logística e Orçamento

-

1

-

-

1

Coordenador(a) de Logística, Engenharia e Patrimônio

-

-

1

-

1

Coordenador(a) de Orçamento e Finanças

-

-

1

-

1

Coordenador(a) de Contratações

-

-

-

1

1

Secretaria de Gestão de Pessoas

-

1

1

1

3

Secretário(a) de Gestão de Pessoas

-

1

-

-

1

Coordenador(a) de Pessoal

-

-

1

-

1

Coordenador(a) Técnico(a) e de Pagamento

-

-

-

1

1

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

-

1

2

2

5

Secretário(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação

-

1

-

-

1

Coordenador(a) de Gestão e Tecnologia de Eleições

-

-

1

-

1

Coordenador(a) de Infraestrutura Tecnológica

-

-

1

-

1

Coordenador(a) de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados

-

-

-

1

1

Coordenador(a) de Governança e Inteligência de Negócio

-

-

-

1

1

Secretaria Judiciária

-

1

1

4

6

Secretário(a) Judiciário(a)

-

1

-

-

1

Coordenador(a) de Apoio aos Juízes

-

-

1

-

1

Coordenador(a) de Processos

-

-

-

1

1

Assessor(a) Jurídica da Coordenadoria de Apoio aos Juízes

-

-

-

3

3

Total

1

4

14

15

34

 

Funções Comissionadas

FC-6

FC-5

FC-4

FC-3

FC-2

FC-1

TOTAL

Presidência

5

1

-

-

-

-

3

Assistente do Gabinete da Presidência

2

-

-

-

-

-

2

Assistente da Assessoria de Comunicação Social

-

1

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Auditoria de Governança

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Auditoria Financeira, Contábil e Gestão

1

-

-

-

-

-

1

Vice-Presidência e Corregedoria

2

1

1

1

-

-

5

Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Orientações

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Direitos Políticos

1

-

-

-

-

-

1

Assistente da Coordenadoria da Corregedoria

-

1

-

-

-

-

1

Assistente da Seção de Direitos Políticos

-

-

1

-

-

-

1

Assistente da Seção de Inspeções, Correições e Orientações

-

-

-

1

-

-

1

Ouvidoria

-

1

-

-

-

1

2

Assistente da Ouvidoria

-

1

-

-

-

1

2

Escola Judiciária Eleitoral

-

-

-

-

1

-

1

Assistente da Escola Judiciária Eleitoral

-

-

-

-

1

-

1

Diretoria-Geral

1

-

-

1

1

-

3

Assistente da Assessoria de Gestão Estratégica e Eleições

-

-

-

1

-

-

1

Assistente do Gabinete da Diretoria-Geral

1

-

-

-

1

-

2

Secretaria de Administração, Logística e Orçamento

11

2

2

2

-

-

17

Chefe da Seção de Contadoria e Planejamento Financeiro

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Contratos

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Engenharia, Inclusão e Acessibilidade

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Governança e Transparência

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Licitações

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Manutenção Predial

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Material

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Patrimônio

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Programação Orçamentária

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Transporte

1

-

-

-

-

-

1

Assistente da Seção de Contratos

-

1

-

-

-

-

1

Assistente do Gabinete da Secretaria de Administração, Logística e Orçamento

-

1

1

-

-

-

2

Assistente da Seção de Transporte

-

-

1

-

-

-

1

Assistente da Seção de Licitações

-

-

-

1

-

-

1

Assistente da Seção de Manutenção Predial

-

-

-

1

-

-

1

Secretaria de Gestão de Pessoas

7

1

1

-

1

-

10

Chefe da Seção de Avaliação, Desenvolvimento e Aposentadoria

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Benefícios

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Controle de Pessoal e Magistrados(as)

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Instrução e Cálculos

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Pagamento

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Qualidade de Vida

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Registros Funcionais

1

-

-

-

-

-

1

Assistente da Seção de Pagamento

-

1

-

-

-

-

1

Assistente do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas

-

-

1

-

-

-

1

Assistente da Seção de Registros Funcionais

-

-

-

-

1

-

1

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

9

1

-

-

1

-

11

Chefe da Seção de Defesa Cibernética

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Gestão de Sistemas Administrativos

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Gestão de Sistemas Eleitorais e Apoio às Zonas

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Gestão de Urnas Eletrônicas

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Gestão e Arquitetura de Dados

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Infraestrutura e Comunicação de Dados

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Planejamento e Logística de Eleições

1

-

-

-

-

-

1

Chefe do Núcleo de Governança e Gestão

1

-

-

-

-

-

1

Chefe do Núcleo de Gestão de Serviços e Ativos

-

1

-

-

-

-

1

Assistente do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

-

-

-

-

1

-

1

Secretaria Judiciária

7

-

2

-

1

-

10

Chefe da Seção de Contas Eleitorais Partidárias

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Partidos Políticos

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Processamento

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção de Tramitação

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção Judiciária I

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção Judiciária II

1

-

-

-

-

-

1

Chefe da Seção Judiciária III

1

-

-

-

-

-

1

Assistente da Seção de Processamento

-

-

1

-

1

-

2

Assistente do Gabinete da Secretaria Judiciária

-

-

1

-

-

-

1

Total

42

7

6

4

5

1

65

 

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica.

 

Desembargador Mozarildo Cavalcanti

Presidente do TRE-RR

(documento assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 30/04 /2025, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0938515 e o código CRC 5945763A.

Este texto não substitui o publicado no DJe do TRE-RR nº 76, páginas 2 a 6, de 02 de maio de 2025.

ícone mapa

Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | CNPJ: 05.955.085/0001-85
Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil, CEP: 69306-685  
Telefone: +55(95)2121-7000
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Acesso rápido