Portaria n.º 335/2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto nos autos nº 0000290-52.2025.6.23.8000;
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a servidora Kátia Galindo Malaquias Romijn, matrícula 26400137, da Função Comissionada de Chefe Administrativo da Ouvidoria Regional Eleitoral, símbolo FC-5;
Art. 2º Designar o servidor Josenilson Verde Lemos, matrícula 26400180, para ocupar, interinamente, a Função Comissionada de Chefe Administrativo da Ouvidoria Regional Eleitoral, símbolo FC-5;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Mozarildo Cavalcanti
Presidente do TRE/RR
(assinado eletronicamente)
Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 04/09/2026, às 12:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 1083551 e o código CRC 5D518DFA.
Este texto não substitui o publicado no DJE do TRE/RR n.º 195, páginas 1 e 2, de 05 de setembro de 2026.