O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §4.º, da Lei n.º 8.112/90;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, a contar de 16/04/2026, a servidora Katia Galindo Malaquias Romijn para ocupar interinamente a função comissionada de Assistente da Ouvidoria Regional Eleitoral (FC-05), com efeitos financeiros a partir da publicação desta Portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Boa Vista, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Mozarildo Cavalcanti

Presidente do TRE/RR

(assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 16/04/2026, às 13:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 1036682 e o código CRC A1099B4D.

Este texto não substitui o publicado no DJE do TRE-RR nº 66, páginas 1 e 2, de 17.04.2026