Portaria nº 165/2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto nos autos nº 0000245-14.2026.6.23.8000;
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o servidor Rubens da Mata Lustosa da função comissionada de Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-1, a contar de 27 de abril de 2026.
Boa Vista, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Mozarildo Cavalcanti
Presidente do TRE/RR
(assinado eletronicamente)
Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 11/05/2026, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 1042742 e o código CRC B7B2D094.
Este texto não substitui o publicado no DJE do TRE-RR nº 85, páginas 2 e 3, de 13 de maio de 2026.