O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90;

CONSIDERANDO o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0002561-34.2025.6.23.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar a servidora Luciana Honorato Galúcio Viana, matrícula 26300826, da função comissionada de Assistente da Seção de Pagamento, símbolo FC-05, a contar de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. Designar a servidora Débora Dantas Tamandaré, para exercer a função comissionada de Assistente da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, símbolo FC-05.

Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica.

Des. Mozarildo Cavalcanti

Presidente do TRE-RR

(documento assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Presidente, em 03/02/2026, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 1017764 e o código CRC 45A8A952.

Este texto não substitui o publicado no DJE do TRE-RR nº 20, página1 e 2, de 03 de fevereiro de 2026