A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições, e

Considerando o disposto no art. 9.º, II, da Lei n.º 8.112/1990,

Considerando o que consta do Processo SEI n.º 0001957-44.2023.6.23.8000;

RESOLVE:

Art. 1.º NOMEAR, a contar de 06 de setembro de 2023, a servidora Anne Amélia de Araújo Cunha  para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CJ-1.

Art. 2.º Cessar os efeitos da Portaria 374 (0796887) a partir de 06 de setembro de 2023.

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Boa Vista, 05 de setembro de 2023.

Desembargadora Elaine Bianchi

Presidente do TRE/RR