Portarias 2023

Legislação Eleitoral

PORTARIA LINK EVENTO AUTORIDADE EMENTA
Portaria 1 Clique aqui 0753320 DG Autorizar a realização do regime de teletrabalho por parte da servidora Marcelle Silva Pinto.
Portaria 2 Clique aqui 0753332 PRE Constituir equipe de transição da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral, referente à gestão do biênio 2023/2025 deste Egrégio Tribunal.
Portaria 3 Clique aqui 0753441 DG Dispõe sobre os processos de desenvolvimento, sustentação, gerenciamento de escopo e requisitos, gerenciamento de arquitetura e gerenciamento de ciclo de vida de software, bem como o Catálogo e o Gestor Técnico de Soluções de Software no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR)
Portaria 4 Clique aqui 0753550 PRE Designar o servidor Marcelo Alt Diniz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Coordenadora de Material de Patrimônio.
Portaria 6 Clique aqui 0753564 DG Autorizar a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor William Barreiros de Oliveira.
Portaria 8 Clique aqui 0753759 Zona Eleitoral Suspender os atendimentos presenciais no âmbito do Cartório Eleitoral da 5ª Zona nos dias 5 e 6 de janeiro;
Portaria 9 Clique aqui 0753846 PRE Alterar o Anexo I da Portaria 47.
Portaria 10 Clique aqui 0753855 DG Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a solicitação de acesso remoto ao ambiente da rede corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Portaria 11 Clique aqui 0753871 DG Designar a servidora Juliana Machado para substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral.
Portaria 12 Clique aqui 0753874 PRE Declarar vago, a partir de 16/12/2022, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
Portaria 13 Clique aqui 0753905 PRE Designar o servidor Severino José Caetano Filho para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação.
Portaria 14 Clique aqui 0753963 PRE Divulgar os dias de feriado e ponto facultativo estabelecidos para o ano de 2023, os quais serão observados no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima:
Portaria 15 Clique aqui 0753983 PRE Instituir  regras  complementares ao Plano de Segurança Institucional sobre a utilização, empréstimo e guarda das chaves reservas dos setores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – TRE-RR.
Portaria 16 Clique aqui 0754187 PRE Exonerar a servidora Ingrid Rafaelle Mota Fasanaro do Cargo Comissionado de Assessora de Apoio Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral, símbolo CJ-1.
Portaria 17 Clique aqui 0754280 PRE Dispensar a servidora Simone Silva de Souza, da Função Comissionada de Assistente do Gabinete da Secretaria de Administração, símbolo FC-6.
Portaria 18 Clique aqui 0754435 PRE Designar o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no dia 09/01/2023.
Portaria 19 Clique aqui 0754475 PRE Designar o servidor Cristiano Lima da Silva, para ocupar a Função Comissionada de Assistente do Gabinete da Secretaria de Administração, símbolo FC-6.
Portaria 21 Clique aqui 0754529 SA Designar os servidores Fábio Matias Honório Feliciano e Antônio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 69/2022 (0749166).
Portaria 23 Clique aqui 0754652 DG Designar a servidora Maria Francisca de Sousa para substituir a Assistente I do Cartório da 6ª ZE/RR, símbolo FC-1.
Portaria 25 Clique aqui 0755180 Zona Eleitoral Instaur o procedimento de descarte de documentos no âmbito da 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima
Portaria 27 Clique aqui 0755317 DG Prorrogar a realização do regime de teletrabalho por parte da servidora Aline Cardoso Dantas.
Portaria 28 Clique aqui 0755492 PRE Cessar os efeitos da Portaria 683 (SEI nº 0750315).
Portaria 29 Clique aqui 0755498 PRE Designar o servidor Denysson Machado de Sousa para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Seção de Treinamento e Desenvolvimento, símbolo FC-4
Portaria 30 Clique aqui 0755513 PRE Ceder a servidora Jeniffer Silveira Chung para exercer a Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Institucionais, símbolo FC-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE.
Portaria 32 Clique aqui 0755531 DG Prorrogar a realização de teletrabalho por parte da servidora Karine Ribeiro de Matos, matrícula 26300507, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 16/03/2023, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484) e da Decisão 32 (SEI nº 0755032)
Portaria 34 Clique aqui 0755861 DG Divulgar a frota oficial de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Portaria 36 Clique aqui 0756457 PRE Conferir ELOGIO aos servidores da CODESAIMA​, abaixo relacionados, em virtude do primoroso e eficiente apoio prestado à Justiça Eleitoral:
Portaria 37 Clique aqui 0756462 PRE Conferir ELOGIO aos servidores da Casa Militar do Governo do Estado de Roraima, abaixo relacionados, em virtude do primoroso e eficiente apoio prestado à Justiça Eleitoral:
Portaria 38 Clique aqui 0756466 PRE Conferir ELOGIO aos servidores da Casa Militar do Governo do Estado de Roraima, abaixo relacionados, em virtude do primoroso e eficiente apoio prestado à Justiça Eleitoral
Portaria 39 Clique aqui 0756469 PRE Conferir ELOGIO aos servidores da CASA CIVIL do Governo do Estado de Roraima, abaixo relacionados, em virtude do primoroso e eficiente apoio prestado à Justiça Eleitoral:
Portaria 40 Clique aqui 0756472 PRE  Conferir ELOGIO ao servidor do IFRR, abaixo relacionados, em virtude do primoroso e eficiente apoio prestado à Justiça Eleitoral:
Portaria 41 Clique aqui 0756785 PRE Designar o servidor Josenilson Verde Lemos para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas.
Portaria 42 Clique aqui 0756817 PRE Designar o servidor Aerton Batista de Araújo para substituir o  Assessor de Comunicação Social e Cerimonial.
Portaria 43 Clique aqui 0756823 DG Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria 684 (SEI nº 0750325) para o dia 19 de fevereiro de 2023.
Portaria 44 Clique aqui 0757117 DG Prorrogar a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior.
Portaria 45 Clique aqui 0757121 DG Nomear o servidor Paulo Cesar Amaral de Farias para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, símbolo CJ-3.
Portaria 46 Clique aqui 0757131 PRE Nomear o servidor Kaylon Thuann dos Santos Matos para substituir o Assessor Jurídico de Gestão de Pessoas, símbolo CJ-1.
Portaria 47 Clique aqui 0757142 PRE Nomear a servidora Marcelle Silva Pinto para substituir o servidor Adnan Assad Youssef Neto, Assessor Jurídico da Diretoria Geral, símbolo CJ-2.
Portaria 48 Clique aqui 0757364 PRE Institui o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (PPINC-PJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Portaria 49 Clique aqui 0757369 PRE Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário (PGCRC-PJ) no âmbito do Tribunal de Regional de Roraima
Portaria 50 Clique aqui 0757372 PRE Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário (PIILC-PJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.
Portaria 51 Clique aqui 0757394 PRE Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o servidor Gerson de Oliveira, da Função Comissionado de Chefe do Centro de Inteligência, símbolo FC-6.
Portaria 52 Clique aqui 0757480 DG Conceder licença para Capacitação ao servidor Carlos Corrêa Gonçalves.
Portaria 53 Clique aqui 0757963 PRE Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 3.º Quadrimestre de 2022, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2022, na forma dos Anexos.
Portaria 55 Clique aqui 0758088 DG Desligar o servidor Kaylon Thuan dos Santos Matos do regime de teletrabalho.
Portaria  57 Clique aqui 0758438 PRE Criar a Galeria de Ex-Diretores Gerais da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Portaria 58 Clique aqui 0758679 SA Designar o servidor Fábio Matias Honório Feliciano para atuar como gestor do Contrato TRE/RR nº 73/2022 (SEI nº 0751729).
Portaria 59 Clique aqui 0758760 DG Lotar o servidor José Pinho de Melo na na Seção de Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria 60 Clique aqui 0759069 PRE Ceder o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer função comissionada no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
Portaria 61 Clique aqui 0759078 PRE Exonerar a servidora Jeniffer Silveira Chung do Cargo Comissionado de Assessora Técnica da Diretoria-Geral, símbolo CJ-1.
Portaria 62 Clique aqui 0759188 DG Disciplinar as consignações em folha de pagamento dos servidores.
Portaria 63 Clique aqui 0759214 PRE Disciplinar a utilização das vagas para estacionamento.
Portaria 64 Clique aqui 0759369 DG Lotar o servidor Pedro de Souza Vasconcelos Filho na Coordenadoria de Apoio Administrativo e Engenharia.
Portaria 66 Clique aqui 0759732 DG Alterar a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”.
Portaria 72 Clique aqui 0759841 DG Conceder progressão funcional ao servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto. 
Portaria 73 Clique aqui 0759849 DG Conceder progressão funcional à servidora Evelyn Beck Ziliani, Técnica Judiciária - Área Administrativa. 
Portaria 80 Clique aqui 0759877 PRE Exonerar a servidora Nathália Furtado Vilarinho de Andrade do Cargo Comissionado de Assessora Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral, símbolo CJ-1.
Portaria 81 Clique aqui 0759895 PRE Dispensar o servidor Fredson George Lira de Souza, da Função Comissionada  de Assistente da Coordenadoria da Corregedoria, símbolo FC-05.
Portaria 82 Clique aqui 0759900 PRE Exonerar a servidora Dorotéia Taboza Caçula, do Cargo Comissionado de Coordenadora da Corregedoria, símbolo CJ-2
Portaria 83 Clique aqui 0759908 PRE Designar a servidora Sheila Matos Ferreira Vieira para exercer a Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria de Processos, símbolo FC-4.
Portaria 84 Clique aqui 0759921 PRE Dispensar a servidora Marcelle Silva Pinto da Função Comissionada de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, símbolo FC-6.
Portaria  85 Clique aqui 0760014 PRE Conferir elogio a servidores, estagiários e terceirizados.
Portaria 86 Clique aqui 0760015 PRE Conferir elogio ao Juiz de Direito Parima Dias Veras, Juiz Auxiliar da Presidência.
Portaria 87 Clique aqui 0760021 SA Designar os servidores Lucas Festinalli e Fábio Rogério Santos Barros como gestores do Contrato TRE/RR nº 71/2022 (SEI nº 0749312)
Portaria 88 Clique aqui 0760129 DG Conceder progressão funcional ao servidor Josadarque Cândido de Melo, Técnico Judiciário - Área Administrativa.
Portaria 89 Clique aqui 0760133 DG Conceder progressão funcional ao servidor Luís Eduardo Lucas Monteiro da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária.n.º 22.582/2007. 
Portaria 90 Clique aqui 0760135 DG Conceder progressão funcional à servidora Ana Kelly Gualberto de Souza, Técnica Judiciária - Área Administrativa. 
Portaria 91 Clique aqui 0760136 DG Conceder progressão funcional à servidora Mariana Amaral Gonçalves, Técnica Judiciária22.582/2007. 
Portaria 92 Clique aqui 0760140 DG Conceder progressão funcional à servidora Vívian Cunha Ataide Dias, Analista Judiciária - Área Judiciária. 
Portaria 97 Clique aqui 0760602 DG Alterar a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”.
Portaria 99 Clique aqui 0760935 SA Designar os servidores Lucas Festinalli e Narah Lucia Souto Maior Sarah como gestores do Contrato 68/2022.
Portaria 101 Clique aqui 0761205 PRE Exonerar diveros servidores de seus cargos comissionados.
Portaria 102 Clique aqui 0761206 PRE Regulamentar os cargos em comissão criados pela Res. TRE-RR n. 486/2022.
Portaria 103 Clique aqui 0761209 PRE Transformar e remanejar as funções comissionadas relacionadas.
Portaria 104 Clique aqui 0761210 PRE Nomear os seguintes servidores nos cargos comissionados referidos.
Portaria 105 Clique aqui 0761233 PRE Exonerar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo CJ-2.
Portaria 106 Clique aqui 0761234 PRE Designar o servidor Carlos Jorge Gonçalves do Espírito Santo para substituir o servidor Nelson Amaro Junior, Coordenador de Orçamento e Finanças, símbolo CJ-2.
Portaria 107 Clique aqui 0761531 SA Nomear os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscais Técnicos das eventuais contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços n.º 34/2021.
Portaria 108 Clique aqui 0761676 PRE Designar o servidor Anderson Bruno Matias Wanderley de Mello para exercer a Função Comissionada de Assistente da Secretaria de Administração, símbolo FC-6.
Portaria 110 Clique aqui 0762446 PRE Transformar e remanejar, na forma do art. 84, da Resolução TRE n.º 487/2022, com efeitos a partir do dia 09 de fevereiro de 2022, as funções comissionadas abaixo relacionadas:
Portaria 112 Clique aqui 0762611 SA Nomear os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscais Técnicos do Contrato n.º 63/2022 (0732472).
Portaria 113 Clique aqui 0763116 DG Atualizar a composição do Suporte Corporativo de Projetos.
Portaria 114 Clique aqui 0763184 DG Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.
Portaria 115 Clique aqui 0763187 DG Desligar do regime de teletrabalho o servidor Adnan Assad Youssef Neto​​.
Portaria 117 Clique aqui 0763217 DG Alterar a composição do Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2022.
Portaria 118 Clique aqui 0763485 DG Lotar o Servidor Ernande Antônio Pinto Costa na Seção de Material da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Engenharia.
Portaria 119 Clique aqui 0763713 PRE Designar a Juíza de Direito Dr.ª GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Portaria  120 Clique aqui 0763734 DG Constituir a Comissão para Análise dos Processos de Prestação Contas das Eleições de 2022.
Portaria 121 Clique aqui 0763741 DG Desligar do regime de teletrabalho o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz​​, matrícula 26300606, nos termos do art. 10, I, da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484), a partir de 16/02/2023.
Portaria 122 Clique aqui 0763745 DG Desligar do regime de teletrabalho a servidora Marcelle Silva Pinto.
Portaria 123 Clique aqui 0763755 DG Desligar do regime de teletrabalho o servidor Marcos Vinicius Pinheiro Silva.
Portaria 124 Clique aqui 0763769 PRE Remover os servidores Ana Kelly Gualberto de Souza e Kaylon Thuann Santos Matos.
Portaria 125 Clique aqui 0763885 SA Nomear os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscais Técnicos do Contrato n.º 37/2022.
Portaria 126 Clique aqui 0763943 SA Nomear os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscais Técnicos do Contrato n.º 30/2022.
Portaria 127 Clique aqui 0764064 SA Desligar do regime de tele trabalho a servidora Marcelle Silva Pinto.
Portaria 128 Clique aqui 0764121 Zona Eleitoral Regulamentar o recebimento de desfiliação partidária.
Portaria 129 Clique aqui 0764763 DG Atualizar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD)
Portaria 134 Clique aqui 0765141 SA Nomear os servidores  para atuarem como Fiscais Técnicos do Contrato 1/2023.
Portaria 135 Clique aqui 0765545 PRE Exonerar servidores de seus cargos comissionados.
Portaria 136 Clique aqui 0765558 PRE Dispensar o servidor Ianh Coutinho Martins da Função Comissionada de Chefe de Cartório
Portaria 137 Clique aqui 0765565 PRE Designar o servidor Nasser Humze Hamid, Assessor Jurídico da Secretaria Judiciária, símbolo CJ-1,  para substituir o Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-5.
Portaria 139 Clique aqui 0765577 PRE Exonerar servidor de cargo comissionado.
Portaria 140 Clique aqui 0765704 PRE Designar o Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Portaria 141 Clique aqui 0765714 PRE Designar a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Portaria 142 Clique aqui 0765720 PRE Designar as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Portaria 144 Clique aqui 0765746 PRE Designar para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Portaria 145 Clique aqui 0765749 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato 4/2023.
Portaria 146 Clique aqui 0765751 DG Autorizar a realização do regime de teletrabalho à servidora LUCIMARA BIANCHI.
Portaria 147 Clique aqui 0765781 DG Lotar no Cartório da 5ª Zona Eleitoral a servidora Osita Silva Pereira King​.
Portaria 149 Clique aqui 0765824 DG Designar para compor a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (CGPLS).
Portaria 150 Clique aqui 0765825 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato 21/2020.
Portaria 151 Clique aqui 0765833 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 2/2020.
Portaria 152 Clique aqui 0765916 DG Designar a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Portaria 153 Clique aqui 0765920 DG Designar a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Portaria 154 Clique aqui 0765928 DG Designar servidor para compor o Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TREnovar).
Portaria 156 Clique aqui 0765948 DG Designar para compor o Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Eleitoral de Roraima (GPJERR).
Portaria 157 Clique aqui 0765949 DG Designar para compor o Núcleo de Estatística e Ciência de Dados (NECD).
Portaria 159 Clique aqui 0766121 SA Nomear servidores para atuarem como Fiscais Técnicos do Contrato n.º 22/2021.
Portaria 161 Clique aqui 0766841 PRE Designar servidor para compor a Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Portaria 162 Clique aqui 0766957 SA Nomear os gestores do Contrato nº. 5/2023.
Portaria 164 Clique aqui 0767276 DG Lotar a servidora Osita Silva Pereira King no Cartório da 5ª Zona Eleitoral​.
Portaria 165 Clique aqui 0767364 SA Nomear os gestores do Contrato nº. 10/2023.
Portaria 166 Clique aqui 0767396 PRE Designar a servidora Ana Kelly Gualberto de Souza para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo FC-04.
Portaria 168 Clique aqui 0767623 SA Nomear os Fiscais Técnicos do Contrato n.º 10/2023.
Portaria 169 Clique aqui 0767705 SA Nomear os Fiscais Técnicos do Contrato n.º 02/2021.
Portaria 170 Clique aqui 0767712 PRE Alterar a área de atividade e especialidade do cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, para Analista Judiciário - Área Judiciária.
Portaria 171  Clique aqui 0767716 Zona Eleitoral Revogar a Portaria 88.
Portaria 172 Clique aqui 0768124 DG Designar a Comissão de Segurança da Informação (CSI).
Portaria 173 Clique aqui 0768124 DG Designar servidores para a Comissão de Segurança da Informação (CSI).
Portaria 174 Clique aqui 0768136 DG Designar servidores para compor o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC).
Portaria 175 Clique aqui 0768205 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 5/2022.
Portaria 176 Clique aqui 0768224 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 31/2022.
Portaria 177 Clique aqui 0768233 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 43/2022.
Portaria 178 Clique aqui 0768253 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 50/2022.
Portaria 179 Clique aqui 0768265 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 58/2022.
Portaria 180 Clique aqui 0768300 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato nº. 72/2022.
Portaria 181 Clique aqui 0768429 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 30/2022.
Portaria 182 Clique aqui 0768605 DG Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria 684 (SEI nº 0750325) para o dia 16 de maio de 2023.
Portaria 183 Clique aqui 0768738 PRE Designar o servidor Miguel Feijó Rodrigues para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Corregedoria Regional Eleitoral, símbolo FC-03.
Portaria 185 Clique aqui 0769013 DG Alterar a composição da Comissão permanente responsável pelas publicações no Portal do TRE-RR.
Portaria 186 Clique aqui 0769043 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 58/2022.
Portaria 187 Clique aqui 0769054 PRE Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.
Portaria 188 Clique aqui 0769067 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 7/2023.
Portaria 189 Clique aqui 0769122 PRE Nomear a servidora Pryscilla Rocha da Silva para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora de Contratos, símbolo CJ-1.
Portaria 190 Clique aqui 0769128 PRE Dispensar  servidores de funções comissionadas.
Portaria 191 Clique aqui 0769353 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n. 9/2023.
Portaria 194 Clique aqui 0769525 PRE Designar a servidora  Karine Ribeiro de Mattos para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Seção de Apoio às Zonas da Corregedoria Regional Eleitoral, símbolo FC-4.
Portaria 195 Clique aqui 0769526 PRE Designar a servidora Maria da Conceição da Silva Moura, requisitada, para, excepcionalmente, exercer a Função de Assistente da 3ª ZE/RR, símbolo FC-1, pelo prazo máximo de 30 dias a contar da publicação desta portaria.
Portaria 197 Clique aqui 0769573 DG AUTORIZAR a realização do regime de tele trabalho pelo servidor Paulo César Amaral de Farias.
Portaria 198 Clique aqui 0769613 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n. 2/2023.
Portaria 201 Clique aqui 0769702 DG Designar para compor o Grupo Gestor do SEI.
Portaria 203 Clique aqui 0769978 PRE Dispensar a servidora Mariana Amaral Gonçalves, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Governança e Gestão de Serviços de TIC, símbolo FC-6.
Portaria 207 Clique aqui 0770258 DG Autorizar a realização do regime de teletrabalho pelo servidor Ulisses de Melo Amorim.
Portaria 208 Clique aqui 0770291 DG Regulamentar a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Portaria 210 Clique aqui 0770478 DG Autorizar a realização do regime de tele trabalho pelo servidor Josenilson Verde Lemos.
Portaria 211 Clique aqui 0770937 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 09/2021.
Portaria 212 Clique aqui 770951 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 68/2022.
Portaria 213 Clique aqui 0770955 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 54/2022.
Portaria 214 Clique aqui 0770958 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 71/2022.
Portaria 215 Clique aqui 0770959 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 62/2022.
Portaria 216 Clique aqui 0770960 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 22/2019.
Portaria 217 Clique aqui 0770976 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 19/2020.
Portaria 218 Clique aqui 0770978 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 06/2021.
Portaria 219 Clique aqui 0770980 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 20/2019.
Portaria 220 Clique aqui 0770982 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 24/2022.
Portaria 222 Clique aqui 0771030 DG Alterar a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”.
Portaria 223 Clique aqui 0771120 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 8/2023.
Portaria 224 Clique aqui 0771280 PRE Prorrogar a cessão para o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, da servidora Carla Janaína Costa Carvalho.
Portaria 225 Clique aqui 0771328 PRE Interromper a remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, do servidor Ulisses de Melo Amorim.
Portaria 226 Clique aqui 0771555 PRE Designar o servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo FC-04.
Portaria 227 Clique aqui 0771667 PRE Designar a servidora Lígia Cristina Ferreira Queiroz para substituir a Chefe da Seção de Treinamento e Desenvolvimento, símbolo FC-6.
Portaria 230 Clique aqui 0771949 SA Nomear os Fiscais Técnicos no contrato n.º 3/2023.

Atualização: 07/04/2023