Portarias 2018-2015
| Portaria | Autoridade | Cargo | Ementa | Assinatura | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Portaria 395 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Rosilda Bentes da Silva e Gerson de Oliveira como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato acima epigrafado. | 20/12/2018 |
| 2 | Portaria 394 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Interromper o prazo fixado no art. 4º da Portaria DG nº 373 (0438070), passando o mesmo a ser novamente contado pelo todo a partir de 17/01/2019. | 20/12/2018 |
| 3 | Portaria 392 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR a servidora Janilze Rodrigues Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir de 17 de janeiro de 2019. | 20/12/2018 |
| 4 | Portaria 388 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | O horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais, durante o Recesso Forense, será de 08 às 14 horas. | 18/12/2018 |
| 5 | Portaria 389 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 03 de fevereiro de 2019, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Reubens Mariz de Araújo Novo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário, código TJ/DCA-2, com ônus para o órgão cessionário. | 18/12/2018 |
| 6 | Portaria 390 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Tornar sem efeito a Portaria 389, evento 0442083. | 18/12/2018 |
| 7 | Portaria 391 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR a servidora Iara Lourêto Calheiros, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 4.ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1. | 18/12/2018 |
| 8 | Portaria 380 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | APROVAR a relação dos servidores deste Tribunal que usufruirão o recesso forense de 2018 em seu período ordinário, de 20.12.2018 a 06.01.2019, nos termos abaixo: | 07/12/2018 |
| 9 | Portaria 379 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Na portaria da Presidência n.º 378, evento 0439953, aonde se lê: nos períodos de 20/12/2018 a 06/01/2019 e de 07/01/2019 a 16 /01/2018 e 17/01/2018 e 31/01/2018 e no dia 01.02.2018. Leia-se: nos períodos de 20/12/2018 a 06/01/2019 e de 07/01 a 01.02.2019. | 07/12/2018 |
| 10 | Portaria 378 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-5, nos períodos de 20/12/2018 a 06/01/2019 e de 07/01/2019 a 16 /01/2018 e 17/01/2018 e 31/01/2018 e no dia 01.02.2018, por motivo de gozo de recesso, férias regulamentares (1ª e 2ª parcelas, respectivamente) e compensação por banco de horas. | 06/12/2018 |
| 11 | Portaria 376 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Determinar que o Grupo de Trabalho para as Eleições de 2018 - Diplomação dos eleitos, passe a vigorar com a seguinte composição: | 06/12/2018 |
| 12 | Portaria 377 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | APROVAR a relação dos servidores deste Tribunal que usufruirão o recesso forense de 2018 em seu período ordinário, de 20.12.2018 a 06.01.2019, nos termos abaixo: | 06/12/2018 |
| 13 | Portaria 374 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | APROVAR a escala anual de férias dos servidores deste Tribunal, referente ao exercício 2019, nos termos abaixo: | 04/12/2018 |
| 14 | Portaria 375 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | APROVAR a escala anual de férias dos servidores deste Tribunal, referente ao exercício 2019, nos termos abaixo: | 04/12/2018 |
| 15 | Portaria 373 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Almoxarifado 2018, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis e em sistema informatizado próprio. | 29/11/2018 |
| 16 | Portaria 372 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2018, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis e em sistema informatizado próprio. | 29/11/2018 |
| 17 | Portaria 371 | Jefferson Fernandes da Silva | Corregedor Regional Eleitoral | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 26 a 27 de novembro de 2018. | 29/11/2018 |
| 18 | Portaria 370 | Jefferson Fernandes da Silva | Corregedor Regional Eleitoral | DESIGNAR o servidor Carlos Corrêa Gonçalves para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, no período de 07 a 16 de janeiro de 2019. | 29/11/2018 |
| 19 | Portaria 369 | Jefferson Fernandes da Silva | Corregedor Regional Eleitoral | DESIGNAR o servidor Josenilson Verde Lemos para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, no período de 28 de novembro a 19 de dezembro de 2018. | 29/11/2018 |
| 20 | Portaria 368 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Conceder Licença para Capacitação à servidora Narah Sarah Lúcia Souto Maior Sarah, Técnica Judiciária, nos períodos de 18/03/2019 a 01/05/2019 e de 02/05/2019 a 14/06/2019, para participação nos Cursos de Relações Humanas no Trabalho e de Segurança no Trabalho, Higiene e Ergonomia. | 27/11/2018 |
| 21 | Portaria 367 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, e nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.563/2018 e na Resolução CNJ n.º 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.434, de 16 de junho de 1992, ocupado pelo servidor LEONARDO TAKESHI KOBAYASHI, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, recebendo por reciprocidade 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário – Área Administrativa, criado pela Lei n.º 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, decorrente da posse em outro cargo inacumulável do servidor Alessandro Andrade Severino, publicada na Portaria n.º 17433/2017, DOU n.º 224, em 23/11/2017, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. | 27/11/2018 |
| 22 | Portaria 366 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Rafael Soares Cruz Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, no período de 21 de novembro de 2018 a 05 de fevereiro de 2019. | 27/11/2018 |
| 23 | Portaria 361 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONVALIDAR a substituição do Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, pelo servidor Rafael Soares Cruz Junior, ocorrida no período de 13 a 19 de novembro de 2018. | 22/11/2018 |
| 24 | Portaria 358 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de apoio às Zonas, no período de 05 a 14 de novembro de 2018. | 14/11/2018 |
| 25 | Portaria 359 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Retificar a Portaria GP nº 29, de 30 de janeiro de 2018, que passa a ter o seguinte teor: | 22/11/2018 |
| 26 | Portaria 357 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira para, como titular e substituta, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 13/11/2018 |
| 27 | Portaria 356 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir Comissão destinada à elaboração do Relatório de Gestão - Exercício/2018, nos termos do art. 86, III, da Resolução TRE/RR n.º 234/2015 c/c art. 2.º, caput, da Instrução Normativa GP n.º 22/2014, a ser composta pelos seguintes servidores: | 12/11/2018 |
| 28 | Portaria 354 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Randerson Melo de Aguiar e Rodrigo Lins do Egito para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 09/11/2018 |
| 29 | Portaria 353 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Hebron Silva Vilhena e Antônio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato acima epigrafado. | 08/11/2018 |
| 30 | Portaria 351 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor William Barreiros de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, no período de 07 a 16 de novembro de 2018. | 06/11/2018 |
| 31 | Portaria 350 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Para efeito do disposto no artigo 1.º da Portaria n.º 349/2018 (evento SEI n.º 0432514), entendem-se: | 31/10/2018 |
| 32 | Portaria 349 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | A partir do dia 1.º novembro de 2018 os Cartórios Eleitorais e a Secretaria do Tribunal retornam a funcionar apenas em dias úteis. | 31/10/2018 |
| 33 | Portaria 346 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Fixar os valores para pagamento à empresa prestadora de serviços médicos contratada, bem como para os casos de reembolso: | 23/10/2018 |
| 34 | Portaria 345 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização no âmbito deste Regional, da etapa de recolhimento dos materiais de que trata o Contrato TSE n.º 99/2018, os servidores constantes da tabela abaixo: | 23/10/2018 |
| 35 | Portaria 347 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | ALTERAR a composição da equipe designada para atuar no município de Pacaraima, discriminada no Anexo XI (evento 0428563) da Portaria 343 (evento 0428533), com a finalidade de prestar apoio à 7ª Zona Eleitoral na execução dos Atos Preparatórios das Eleições, na forma prevista no artigo 1.º, III, da Portaria GP n.º 118/2018 (evento 0394218), passando à seguinte composição: | 24/10/2018 |
| 36 | Portaria 344 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário a todos os servidores da Secretaria desta Corte e dos Cartórios Eleitorais (efetivos, comissionados, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente), efetivamente envolvidos nas atividades inerentes às Eleições 2018, nos dias 27 e 28 de outubro, nos limites de 10 (dez) e 14 (catorze) horas, respectivamente. | 18/10/2018 |
| 37 | Portaria 343 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | ALTERAR a composição dos Grupos de Trabalho, designados pela Portaria DG nº 302/2018, com a finalidade de prestar apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições, na forma prevista no artigo 1.º, III, da Portaria GP n.º 118/2018 (evento 0394218), passando a ser composto conforme abaixo especificado: | 17/10/2018 |
| 38 | Portaria 342 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Paulo Cezar Rodrigues da Silva (presidente), Gerson de Oliveira e Antonio Ferreira Gomes para comporem a Comissão de Recebimento Definitvo do serviço de engenharia cuja contratação é objeto do presente feito. | 16/10/2018 |
| 39 | Portaria 341 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | PRORROGAR em 15 (quinze) dias, a contar de 03 de outubro de 2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos e emissão de relatório final, fixado no art. 4º da portaria supracitada. | 16/10/2018 |
| 40 | Portaria 340 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Paulo Cezar Rodrigues da Silva (presidente), Gerson de Oliveira e Antonio Ferreira Gomes para comporem a Comissão de recebimento definitivo do objeto do contrato supracitado. | 09/10/2018 |
| 41 | Portaria 339 | EVALDO JORGE LEITE | Juiz Eleitoral | SUSPENDER, no dia 09 de outubro de 2018, o expediente deste cartório eleitoral. | 08/10/2018 |
| 42 | Portaria 338 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário a todos os servidores da Secretaria desta Corte e dos Cartórios Eleitorais (efetivos, comissionados, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente), efetivamente envolvidos nas atividades inerentes às Eleições 2018, nos dias 6 e 7 de outubro, nos limites de 10 (dez) e 14 (catorze) horas, respectivamente. | 02/10/2018 |
| 43 | Portaria 337 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Denis Regis Vasconcelos de Sousa para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização Contrato TSE n.º 62/2018. | 01/10/2018 |
| 44 | Portaria 335 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Nos dias oito (08) e vinte e nove (29) de outubro de 2018, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão no horário de 12h as 19h. | 02/10/2018 |
| 45 | Portaria 336 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o Servidor Dario de Figueiredo Valente, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-01, do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da publicação desta portaria. | 01/10/2018 |
| 46 | Portaria 328 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Denis Regis Vasconcelos de Sousa para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 29/09/2018 |
| 47 | Portaria 326 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 03 a 08 de outubro de 2018. | 28/09/2018 |
| 48 | Portaria 325 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os demais componentes dos grupos de trabalho constituídos por meio da Portaria 302/2018 (evento 0419588) com a finalidade de prestar apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições (1.º e 2.º turnos, se houver), na forma prevista no artigo 1.º, III, da Portaria GP n.º 118/2018 (evento 0394218) e no artigo 2.º, parágrafo único, da Portaria n.º 302/2018 (evento 0419588). | 27/09/2018 |
| 49 | Portaria 323 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do 2.º Quadrimestre de 2018, relativo ao período de setembro de 2017 a agosto de 2018, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n.° 553/2017 - Plenário, na forma do Anexo. | 23/09/2018 |
| 50 | Portaria 322 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores João Batista Lopes da Nóbrega e Narla de Souza Santana, respectivamente titular e substituta, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do respectivo objeto. | 21/09/2018 |
| 51 | Portaria 321 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio Matias Honório Feliciano para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 19/09/2018 |
| 52 | Portaria 320 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademárcio da Silva para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 19/09/2018 |
| 53 | Portaria 319 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Ana Ângela Marques de Oliveira e Raimundo Siqueira dos Santos para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 19/09/2018 |
| 54 | Portaria 318 | EVALDO JORGE LEITE | Juiz Eleitoral | Esta Portaria se aplica aos feitos judiciais e administrativos e define os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício pelos servidores do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima, sob supervisão do Juiz Eleitoral, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal. | 15/09/2018 |
| 55 | Portaria 317 | EVALDO JORGE LEITE | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os servidores DANIELY SOUZA TEIXEIRA, FRANCISCO DUARTE NASCIMENTO, JENIFFER SILVEIRA CHUNG e VALDEMAR BARBOSA DE SOUSA, para atuarem como fiscais de propaganda no âmbito desta Zona Eleitoral; | 15/09/2018 |
| 56 | Portaria 315 | CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, no dia 04 de outubro de 2018. | 01/10/2018 |
| 57 | Portaria 316 | CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, no dia 17 de outubro de 2018. | 01/10/2018 |
| 58 | Portaria 311 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | CONCEDER ao servidor José Maria Rodrigues Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, auxílio bolsa de estudos, referente a curso de Pós-Graduação. | 11/09/2018 |
| 59 | Portaria 310 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Fica disponibilizado, para fins de Licença para Capacitação, catálogo específico de empresas promotoras de cursos à distância credenciadas, contempladas no Anexo Único que compõe o presente expediente. | 11/09/2018 |
| 60 | Portaria 312 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Eldon Pedro Cayê Filho e Nasser Humze Hamid como representantes deste Regional, respectivamente titular e substituto, no Comitê Regional de Gestão Documental. | 11/09/2018 |
| 61 | Portaria 309 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira para, como titular e substituta, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 11/09/2018 |
| 62 | Portaria 307 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Narla de Souza Santana e João Batista Lopes da Nóbrega para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 10/09/2018 |
| 63 | Portaria 308 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR as servidoras Narla de Souza Santana e Nayra Brandão Rocha para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 10/09/2018 |
| 64 | Portaria 304 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademárcio da Silva para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 08/09/2018 |
| 65 | Portaria 303 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 08/09/2018 |
| 66 | Portaria 305 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | FIXAR, de acordo com a tabela abaixo, os valores referentes às Bolsas de Estágio deste Tribunal: | 08/09/2018 |
| 67 | Portaria 306 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR, conforme tabela abaixo, servidores para auxiliarem nos trabalhos da Comissão Apuradora para as Eleições 2018, constituída por meio da Resolução TRE-RR nº 384, de 06 de setembro de 2018: | 08/09/2018 |
| 68 | Portaria 301 | CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO | Juiz Eleitoral | INSTALAR as Comissões Especiais de Transporte e Alimentação no âmbito desta 7ª Zona Eleitoral; | 07/09/2018 |
| 69 | Portaria 300 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR, a partir de 07 de setembro de 2018, a servidora Maria Aparecida de Sá, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral. | 07/09/2018 |
| 70 | Portaria 302 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | CONSTITUIR grupos de trabalho com a finalidade de prestar apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições (1.º e 2.º turnos, se houver), na forma prevista no artigo 1.º, III, da Portaria GP n.º 118/2018 (evento 0394218). | 07/09/2018 |
| 71 | Portaria 298 | ESDRAS SILVA PINTO | Juiz Eleitoral | INSTALAR as Comissões Especiais de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral (Rorainópolis). | 06/09/2018 |
| 72 | Portaria 297 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a Servidora Iara Loureto Calheiros, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-01, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da publicação desta portaria. | 06/09/2018 |
| 73 | Portaria 296 | Antônio Augusto Martins Neto | Juiz Eleitoral | INSTALAR as Comissões Especiais de Transporte e Alimentação no âmbito desta 5ª Zona Eleitoral; | 06/09/2018 |
| 74 | Portaria 294 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias para atuarem como Fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato acima epigrafado. | 06/09/2018 |
| 75 | Portaria 293 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 09 a 15 de setembro de 2018. | 06/09/2018 |
| 76 | Portaria 292 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Alterar a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (PLS-TRE/RR), constituída por meio da Portaria GP nº 99 0339609, que passará a ter a seguinte composição: | 06/09/2018 |
| 77 | Portaria 291 | PEDRO MACHADO GUEIROS | Juiz Eleitoral | INSTALAR as Comissões Especiais de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral (São Luiz, São João da Baliza, Caroebe). | 05/09/2018 |
| 78 | Portaria 290 | SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES | Juiz Eleitoral | INSTALAR a Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral. | 05/09/2018 |
| 79 | Portaria 286 | EVALDO JORGE LEITE | Juiz Eleitoral | INSTALAR as Comissões Especiais de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral (Mucajaí e Iracema). | 04/09/2018 |
| 80 | Portaria 288 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 04/09/2018 |
| 81 | Portaria 289 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Instituir, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR, o Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, que terá a incumbência de diagnosticar a situação deste Tribunal, obter e atualizar as informações destinadas ao e-Social através do estudo da documentação técnica - manuais, leiautes, tabelas e regras de validação e trabalhar na sua implantação. | 04/09/2018 |
| 82 | Portaria 285 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor André Xavier Lima, Analista Judiciário, Área judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-01, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da publicação desta portaria. | 04/09/2018 |
| 83 | Portaria 284 | PEDRO MACHADO GUEIROS | Juiz Eleitoral | DESIGNAR a servidora, IARA LOURETO CALHEIROS, para atuar como fiscal de propaganda no âmbito desta Zona Eleitoral. | 04/09/2018 |
| 84 | Portaria 274 | PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS | Juiz Eleitoral | INSTALAR a Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral. | 03/09/2018 |
| 85 | Portaria 270 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 30/08/2018 |
| 86 | Portaria 269 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Helio Brilhante Pereira e Marcelo Alt Diniz, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 30/08/2018 |
| 87 | Portaria 266 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Fixar os valores para pagamento à empresa prestadora de serviços médicos contratada, bem como para os casos de reembolso: | 30/08/2018 |
| 88 | Portaria 267 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR para a Comissão de Humanização do Ambiente de Trabalho (CHAT), constituída por meio da Portaria DG nº 220, evento 0351613, os servidores abaixo elencados: | 30/08/2018 |
| 89 | Portaria 271 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | ALTERAR a 2ª parcela da Licença para Capacitação do servidor Josenilson Verde Lemos, marcada para o interstício de 05 de novembro a 19 de dezembro de 2018 por meio da Portaria GP nº 30/2018, evento 0381527, para ser usufruído no período de 23 de janeiro a 08 de março de 2019. | 30/08/2018 |
| 90 | Portaria 264 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | 30/08/2018 | |
| 91 | Portaria 263 | ESDRAS SILVA PINTO | Juiz Eleitoral | Os atos meramente ordinatórios a seguir elencados serão praticados de ofício pelos servidores lotados no Cartório da 8ª Zona Eleitoral: | 28/08/2018 |
| 92 | Portaria 262 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Designar os servidores abaixo relacionados para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos indicados: | 26/08/2018 |
| 93 | Portaria 253 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | PRORROGAR em 40 (quarenta) dias, a contar do dia 24 de agosto/2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos e emissão de relatório final, fixado no art. 4º da portaria supracitada. | 25/08/2018 |
| 94 | Portaria 249 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Dário de Figueiredo Valente para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da 8ª Zona Eleitoral, até o retorno do titular. | 23/08/2018 |
| 95 | Portaria 247 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Ficam designados para compor a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica o Juiz de Direito Dr. Bruno Fernando Alves Costa e os servidores Adenauer Moraes Fernandes (Secretaria Judiciária), Ana Carolina Carvalho Pontes Castro (Ouvidoria), Hélio Brilhante Pereira (Secretaria de Tecnologia da Informação), Marcelo Alt Diniz (Presidência), Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini, (Secretaria de Administração), e Maria Rosenilde Cardoso Assunção (Corregedoria Regional Eleitoral), Maria do Perpétuo Socorro Rosas Trajano (Cocin) e Terezinha Pimentel de Souza e Silva (Corregedoria Regional Eleitoral), cabendo a presidência do colegiado ao Magistrado. | 23/08/2018 |
| 96 | Portaria 250 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio Matias Honório Feliciano para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 24/08/2018 |
| 97 | Portaria 245 | CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os servidores VITOR ANTONIO DA SILVA LUCENA, ENDERSON KLEY PEREIRA BRITO, DALVA DINIZ COSTA SOBRINHA e GILDILENI DA SILVA DOS PRAZERES para atuarem como fiscais de propaganda eleitoral no período de 16 de agosto de 2016 a 6 de outubro de 2018, caso haja 2° turno, até dia 28 de outubro de 2018, na circunscrição da 7ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; | 24/08/2018 |
| 98 | Portaria 246 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | AUTORIZAR o servidor Vitor Antonio da Silva Lucena, Técnico Judiciário, matrícula nº 26300638 a conduzir veículos deste Tribunal. | 22/08/2018 |
| 99 | Portaria 243 | PEDRO MACHADO GUEIROS | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os servidores ANTÔNIO DA CRUZ ARAÚJO MACIEL, MARCELLE SILVA PINTO e MARIA APARECIDA DE SÁ, para atuarem como fiscais de propaganda no âmbito desta Zona Eleitoral; | 21/08/2018 |
| 100 | Portaria 242 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | O mural eletrônico, disponível na página do Tribunal na internet (www.tre-rr.jus.br) será utilizado para a realização de intimações e comunicações processuais por meio eletrônico, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2018, nos processos de que tratam as Resoluções TSE n.ºs 23.547/2017, 23.548/2017, 23.549/2017 e 23.553/2017. | 20/08/2018 |
| 101 | Portaria 239 | PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS | Juiz Eleitoral | Autorizar o cadastramento, junto à Corregedoria Regional Eleitoral de Roraima, do Analista Judiciário, matrícula nº 26300652, André Xavier Lima, do Técnico Judiciário, matrícula nº 26300506, Angelo Senna Molina e da Auxiliar de Cartório, matrícula nº 26300510, Marisa Rodrigues Pereira Vieira, para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, visando à solicitação, via meio eletrônico, de informações constantes do cadastro eleitoral, mediante utilização de e-mail institucional e senha pessoal e intransferível, observado o sigilo dos dados e a estrita vinculação dos mesmos com as atividades funcionais desta 2ª Zona Eleitoral de Roraima. | 29/08/2018 |
| 102 | Portaria 241 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR, a partir de 13 de agosto de 2018, a servidora Maria Aparecida de Sá, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral. | 20/08/2018 |
| 103 | Portaria 240 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR, a partir de 13 de agosto de 2018, a servidora Marcelle Silva Pinto, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral. | 20/08/2018 |
| 104 | Portaria 238 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | CONSTITUIR grupo de trabalho com a finalidade de auxiliar nas atividades de processamento e julgamento dos pedidos de registro de candidatura das Eleições Gerais de 2018. | 20/08/2018 |
| 105 | Portaria 233 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Jennifer Silveira Chung para ocupar a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral. | 15/08/2018 |
| 106 | Portaria 232 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR o servidor Francisco Duarte do Nascimento da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral. | 15/08/2018 |
| 107 | Portaria 235 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto na Coordenadoria de Registro Processual, a partir de 13 de agosto de 2018. | 15/08/2018 |
| 108 | Portaria 234 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto da Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Contratos, símbolo FC-6, a partir de 13 de agosto de 2018. | 15/08/2018 |
| 109 | Portaria 231 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Marisa Rodrigues Pereira Vieira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 13 a 17 de agosto de 2018. | 13/08/2018 |
| 110 | Portaria 230 | PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os servidores ANDRÉ XAVIER LIMA, ANGELO SENNA MOLINA e MARISA RODRIGUES PEREIRA VIEIRA, para atuarem como fiscais de propaganda no âmbito desta Zona Eleitoral; | 29/08/2018 |
| 111 | Portaria 229 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR as servidoras Aline Cardoso Dantas e Valéria Braga Santiago de Sá como fiscais, titular e substituta, respectivamente, pelo acompanhamento e fiscalização da execução do convênio objeto destes autos. | 10/08/2018 |
| 112 | Portaria 228 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | NOMEAR em caráter efetivo a candidata IARA LOURETO CALHEIROS, classificada em 25.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 13.150, de 27 de julho de 2015, vago em decorrência de exoneração a pedido do servidor Gustavo de Castro Del Reis Conversani, publicada na Portaria n.º 126/2018, DOU n.º 90, em 11 de maio de 2018. | 09/08/2018 |
| 113 | Portaria 227 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Fixar a escala de plantão para os juízes auxiliares nas Eleições de 2018, conforme quadro em anexo. | 09/08/2018 |
| 114 | Portaria 226 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR o servidor Dario de Figueiredo Valente da Função Comissionada de Chefe de Cartório, símbolo FC-6, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, a partir de 13 de agosto de 2018. | 09/08/2018 |
| 115 | Portaria 225 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR o servidor André Xavier Lima da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, a partir de 13 de agosto de 2018. | 09/08/2018 |
| 116 | Portaria 224 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR a servidora Jeniffer Silveira Chung da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, a partir de 13 de agosto de 2018. | 09/08/2018 |
| 117 | Portaria 223 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Raimundo Silva de Paiva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no período de 13 a 21 de agosto de 2018. | 08/08/2018 |
| 118 | Portaria 222 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Hermenegildo Ataíde D'Avila para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Contratos, símbolo FC-5, a partir desta data. | 08/08/2018 |
| 119 | Portaria 221 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR o servidor Rubens da Mata Lustosa na Seção de Treinamento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir desta data. | 08/08/2018 |
| 120 | Portaria 220 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR o servidor Rubens da Mata Lustosa da Função Comissionada de Assistente da Seção de Contratos, símbolo FC-5, a partir desta data. | 08/08/2018 |
| 121 | Portaria 219 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Declarar abertas, no período de 13 a 17 de agosto do corrente ano, as inscrições para concessão de Auxílio Bolsa de Estudos relativo ao segundo semestre do exercício de 2018, referente a cursos de graduação e pós-graduação devidamente reconhecidos. | 08/08/2018 |
| 122 | Portaria 218 | CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, na segunda sexta-feira do mês de agosto (10 de agosto de 2018). | 08/08/2018 |
| 123 | Portaria 217 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de auxiliar nas atividades de organização e realização da palestra "Propaganda Eleitoral e Procedimentos contra Fake News com ênfase no Whatsapp", a ocorrer no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no dia 03 de agosto, no horário das 08h às 10h. | 07/08/2018 |
| 124 | Portaria 216 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir, em caráter permanente, a Comissão de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (COTRIN) com o objetivo de elaborar o Processo de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes de Computadores no âmbito do TRE/RR. | 07/08/2018 |
| 125 | Portaria 211 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | REMOVER, a partir de 13 de agosto de 2018, os seguintes servidores para as respectivas unidades: | 08/08/2018 |
| 126 | Portaria 213 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir a Comissão de Gestão da Informação (CGI) com o objetivo de gerenciar o compartilhamento e a divulgação de informações produzidas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 08/08/2018 |
| 127 | Portaria 214 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir a Comissão de Gestão do SEI (CGS) com o objetivo de gerenciar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). | 08/08/2018 |
| 128 | Portaria 207 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | HOMOLOGAR o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 91/2018, conforme abaixo: | 02/08/2018 |
| 129 | Portaria 205 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir a Comissão de Segurança da Informação (CSI) com o objetivo de exercer a gestão da segurança da informação no âmbito do TRE/RR. | 08/08/2018 |
| 130 | Portaria 206 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a ser integrada pelos servidores Eldon Pedro Caye Filho, Adenauer Moraes Fernandes, Matilde Fernandes da Silva, Sandra Deise Araújo Costa, Rafael Neves Batista, Helio Brilhante Pereira e João Batista Lopes da Nóbrega. | 08/08/2018 |
| 131 | Portaria 204 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | No período compreendido entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2018, a Secretaria do Tribunal funcionará ininterruptamente em dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 09 às 19 horas, mantido, nos Cartórios Eleitorais, o horário de 08 às 15 horas. | 26/07/2018 |
| 132 | Portaria 203 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | TORNAR público o resultado provisório do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 91/2018: | 25/07/2018 |
| 133 | Portaria 202 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | No período compreendido entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2018, a Secretaria do Tribunal funcionará ininterruptamente em dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 09 às 19 horas. | 25/07/2018 |
| 134 | Portaria 199 | Antônio Augusto Martins Neto | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os seguintes servidores, todos lotados nesta 5ª Zona Eleitoral, para atuarem como Oficiais de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição: | 24/07/2018 |
| 135 | Portaria 201 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DECLARAR VAGO, em razão de exoneração a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n.º 13.150, de 27 de julho de 2015, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, ocupado pelo servidor Gustavo de Castro Del Reis Conversani. | 26/07/2018 |
| 136 | Portaria 200 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | PRORROGAR em 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos e emissão de relatório final, fixado no art. 4º da portaria supracitada. | 23/07/2018 |
| 137 | Portaria 195 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Maria do Perpétuo Socorro Rosas Trajano para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Controle Interno, no período de 23 a 27 de julho de 2018. | 19/07/2018 |
| 138 | Portaria 197 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Onde se lê: "Alex Magno Alves de Almeida", leia-se: "José Alex Magno Alves de Almeida". | 20/07/2018 |
| 139 | Portaria 194 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Corregedoria, nos dias 18 e 19 de julho de 2018. | 18/07/2018 |
| 140 | Portaria 193 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | CONSTITUIR grupo de trabalho com a finalidade de auxiliar nas atividades de organização e realização da palestra "Propaganda Eleitoral e Procedimentos contra Fake News", a ocorrer no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no dia 19 de julho, no horário das 14h30 às 17h.. | 13/07/2018 |
| 141 | Portaria 192 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Maria Antônia de Carvalho Lima e Gerson de Oliveira para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 12/07/2018 |
| 142 | Portaria 190 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | CONSTITUIR grupo de trabalho com a finalidade de auxiliar nas atividades de processamento e julgamento dos pedidos de registro de candidatura das Eleições Gerais de 2018. | 12/07/2018 |
| 143 | Portaria 189 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Declarar abertas, no período de 16 a 20 de julho do corrente ano, as inscrições para a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos relativo ao segundo semestre do exercício de 2018, referente aos cursos reconhecidos de graduação e pós-graduação. | 12/07/2018 |
| 144 | Portaria 188 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor William Barreiros de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, no período de 10 a 19 de julho de 2018. | 12/07/2018 |
| 145 | Portaria 185 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Paulo Cezar Rodrigues da Silva e Fábio Matias Honório Feliciano para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 10/07/2018 |
| 146 | Portaria 184 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Carlos Corrêa Gonçalves e Rafael Soares Cruz Júnior para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato objeto destes autos. | 10/07/2018 |
| 147 | Portaria 183 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Ana Ângela Marques de Oliveira Vasconcelos e Raimundo Siqueira dos Santos para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato objeto destes autos. | 10/07/2018 |
| 148 | Portaria 186 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 10 a 12 de julho de 2018. | 10/07/2018 |
| 149 | Portaria 182 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Clodoaldo Marinho da Fonseca e Helio Brilhante Pereira para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 06/07/2018 |
| 150 | Portaria 180 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Hudson Silva Cezar para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Partidos Políticos, no período de 10 a 18 de julho de 2018. | 05/07/2018 |
| 151 | Portaria 179 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | RATIFICAR A CESSÃO do servidor Ulisses de Melo Amorim, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar função/cargo comissionado no Ministério da Saúde, com ônus para este Tribunal. | 05/07/2018 |
| 152 | Portaria 178 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Clodoaldo Marinho da Silva e Helio Brilhante Pereira para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 04/07/2018 |
| 153 | Portaria 177 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica da Diretoria-Geral, no período de 05 a 30 de julho de 2018. | 04/07/2018 |
| 154 | Portaria 176 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Paulo Cezar Rodrigues da Silva e Andson de Lima Gomes para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 04/07/2018 |
| 155 | Portaria 175 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Paulo Cezar Rodrigues da Silva e Andson de Lima Gomes para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 04/07/2018 |
| 156 | Portaria 174 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Paulo Cezar Rodrigues da Silva e Andson de Lima Gomes para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 04/07/2018 |
| 157 | Portaria 173 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 03 a 06 de julho de 2018. | 04/07/2018 |
| 158 | Portaria 172 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Rafael Soares Cruz Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, no período de 02 a 19 de julho de 2018. | 03/07/2018 |
| 159 | Portaria 170 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Nas Portarias 167, 168 e 169, publicadas no D.J.E. n.º 118, de 03 de julho de 2018, onde se lê “a partir de 02 de julho de 2017”, leia-se “a partir de 02 de julho de 2018”. | 03/07/2018 |
| 160 | Portaria 171 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Matias Honório Feliciano, Alex Caon Fin e Fábio Rogério Santos Barros para, como gerente, secretário e membro, respectivamente, comporem o Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo da obra de revitalização do edifício Sede deste Regional, objeto do contrato acima especificado. | 03/07/2018 |
| 161 | Portaria 169 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR a servidora Pollyanna Figueira Pantoja, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência e Protocolo, símbolo FC-6, a partir de 02 de julho de 2017. | 28/06/2018 |
| 162 | Portaria 168 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR o servidor Eldon Pedro Cayê Filho da Função Comissionada de Assistente da Seção de Controle Processual, símbolo FC-1, a partir de 02 de julho de 2017. | 28/06/2018 |
| 163 | Portaria 167 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR a servidora Sandra Deise Araújo Costa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Partidos Políticos, símbolo FC-6, a partir de 02 de julho de 2017. | 28/06/2018 |
| 164 | Portaria 162 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-5, nos períodos de 02 a 11 de julho/2018 e de 23 a 31 de julho/2018. | 26/06/2018 |
| 165 | Portaria 160 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 28/06/2018 |
| 166 | Portaria 159 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Ficam designados para compor a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica o Juiz de Direito Dr. Bruno Fernando Alves Costa e os servidores Adenauer Moraes Fernandes (Secretaria Judiciária), Ana Carolina Carvalho Pontes Castro (Ouvidoria), Hélio Brilhante Pereira (Secretaria de Tecnologia da Informação), Marcelo Alt Diniz (Presidência), Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini, (Secretaria de Administração), e Maria Rosenilde Cardoso Assunção (Corregedoria Regional Eleitoral), cabendo a presidência do colegiado ao Magistrado. | 25/06/2018 |
| 167 | Portaria 158 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Alterar o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, assim como de atendimento ao público externo e a jornada dos servidores, nos dias úteis em que houver partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, da seguinte forma: | 19/06/2018 |
| 168 | Portaria 157 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, nos dias 19 e 20 de junho de 2018. | 19/06/2018 |
| 169 | Portaria 156 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Francisco Duarte Nascimento para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, a partir de 14 de junho de 2018. | 19/06/2018 |
| 170 | Portaria 154 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Sandra Deise Araújo Costa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Registro Processual, no período de 18 a 21 de junho de 2018. | 18/06/2018 |
| 171 | Portaria 153 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | CONVALIDAR a lotação da servidora Valéria Braga Santiago de Sá, na Seção de Assistência Médica-SAM, a partir de 27 de outubro de 2017. | 15/06/2018 |
| 172 | Portaria 152 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Alterar a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), criada pela Portaria 294/2017, a qual tem por objetivos a elaboração de plano de ação contemplando as medidas previstas na Resolução TSE 23.381, o acompanhamento das atividades realizadas e o encaminhamento do respectivo relatório ao Tribunal Superior Eleitoral até o dia 20 de dezembro de cada ano. | 11/06/2018 |
| 173 | Portaria 151 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contrato acima epigrafado. | 07/06/2018 |
| 174 | Portaria 150 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato supramencionado. | 06/06/2018 |
| 175 | Portaria 149 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Dênis Regis Vasconcelos de Sousa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Patrimônio, no período de 04 a 13 de junho de 2018. | 06/06/2018 |
| 176 | Portaria 148 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 11 de junho a 09 de julho de 2018. | 06/06/2018 |
| 177 | Portaria 147 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Antônio Klevison Carvalho do Nascimento para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 12 a 15 de junho de 2018. | 05/06/2018 |
| 178 | Portaria 146 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 30/05/2018 |
| 179 | Portaria 145 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio Matias Honorário Feliciano para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato supramencionado. | 29/05/2018 |
| 180 | Portaria 144 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | Constituir Grupo de Trabalho destinado ao planejamento e execução do projeto: Seminário "Eleições 2018: Fake News, Registro de Candidatura, Doações Eleitorais e Prestações de Contas", a ser realizado no Plenário deste Tribunal, no dia 04 de junho de 2018, às 15h00, com a seguinte composição: | 29/05/2018 |
| 181 | Portaria 143 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | LOTAR a servidora Juliana Dorigon na Coordenadoria de Sessões, a partir de 29 de maio de 2018. | 29/05/2018 |
| 182 | Portaria 142 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do 1.º Quadrimestre de 2018, relativo ao período de Maio de 2017 a abril de 2018, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n.° 553/2017 - Plenário, na forma do Anexo. | 28/05/2018 |
| 183 | Portaria 141 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira para atuarem como fiscais (titular e substituta), respectivamente, da execução do contrato objeto destes autos. | 24/05/2018 |
| 184 | Portaria 140 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR o servidor Francisco Duarte Nascimento para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefia do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no período de 14 a 28 de maio de 2018. | 18/05/2018 |
| 185 | Portaria 139 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | Constituir Grupo de Trabalho destinado ao planejamento e execução do projeto: Seminário "Eleições 2018: Fake News, Registro de Candidatura, Doações Eleitorais e Prestações de Contas", a ser realizado no Plenário deste Tribunal, no dia 04 de junho de 2018, às 15h00, com a seguinte composição: | 17/05/2018 |
| 186 | Portaria 138 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Rosilda Bentes da Silva e Gerson de Oliveira para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 11/05/2018 |
| 187 | Portaria 137 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio Matias Honório Feliciano para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e substituto, da execução do contrato objeto destes autos. | 15/05/2018 |
| 188 | Portaria 136 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. | 11/05/2018 |
| 189 | Portaria 134 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Marisa Rodrigues Pereira Vieira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos dias 14 e 15 de maio de 2018. | 11/05/2018 |
| 190 | Portaria 133 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONVALIDAR a substituição da Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Corregedoria, símbolo FC-6, pelo servidor José Alex Magno Alves de Almeida, no período de 23 de novembro a 19 de dezembro de 2017. | 11/05/2018 |
| 191 | Portaria 132 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Na Portaria 128, evento 0395726, onde se lê “Gustavo de Castro Del Reis Conservani”, leia-se “Gustavo de Castro Del Reis Conversani” | 10/05/2018 |
| 192 | Portaria 129 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR, a partir de 20 de abril de 2018, a servidora Daniely Souza Teixeira, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1. | 07/05/2018 |
| 193 | Portaria 128 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR, a partir de 20 de abril de 2018, o servidor Gustavo de Castro Del Reis Conservani, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6. | 08/05/2018 |
| 194 | Portaria 127 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato acima epigrafado. | 04/05/2018 |
| 195 | Portaria 126 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | EXONERAR, a pedido, a contar de 20 de abril de 2018, o servidor Gustavo de Castro Del Reis Conversani, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, nos termos do artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/1990. | 03/05/2018 |
| 196 | Portaria 124 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | AUTORIZAR o servidor Rafael Soares Cruz Júnior a conduzir veículos deste Tribunal. | 02/05/2018 |
| 197 | Portaria 123 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Paulo Cézar Rodrigues da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 14 a 18 de maio de 2018. | 02/05/2018 |
| 198 | Portaria 122 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Designar as servidoras Nayra Brandão Rocha e Narla de Souza Santana para, como titular e substituta, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato acima mencionado. | 30/04/2018 |
| 199 | Portaria 120 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | CONSTITUIR Grupos de Trabalho com a finalidade de prestar apoio às Zonas Eleitorais no atendimento ao eleitorado no período e na forma previstos no Projeto Fechamento do Cadastro Eleitoral Eleições 2018 (evento 0388735). | 27/04/2018 |
| 200 | Portaria 119 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR os servidores abaixo nos Cartórios das 1.ª e 5.ª Zonas Eleitorais, no período de 02 a 09 de maio de 2018: | 27/04/2018 |
| 201 | Portaria 121 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Paulo Cézar Rodrigues da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 25 de abril de 2018. | 27/04/2018 |
| 202 | Portaria 118 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | A Diretoria-Geral constituirá Grupos de Trabalho com a finalidade de prestar auxílio às Zonas Eleitorais por ocasião das atividades decorrentes das Eleições Gerais de 2018, compreendendo as seguintes etapas do processo eleitoral: | 25/04/2018 |
| 203 | Portaria 114 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | PRORROGAR em 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos e emissão de relatório final, fixado no art. 4º da portaria supracitada. | 23/04/2018 |
| 204 | Portaria 113 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Na Portaria 104, evento 0390900, publicada no DJE n.º 63, de 09 de abril de 2018, onde se lê “no período de 10 a 19 de maio de 2018”, leia-se “no período de 10 a 19 de abril de 2018”. | 18/04/2018 |
| 205 | Portaria 111 | Antônio Augusto Martins Neto | Juiz Eleitoral | Designar os servidores NARLA DE SOUZA SANTANA, NAYRA BRANDÃO ROCHA, CHARLISON ALVES DE SOUZA, CLAUDETE GOMES DA SILVA, MOZARILDO SOUZA DE MATOS e SÔNIA MARIA NÓBREGA DE LIMA como responsáveis pela eliminação dos documentos, no âmbito desta 5ª Zona Eleitoral; | 24/04/2018 |
| 206 | Portaria 110 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | O Anexo da Portaria 314/2016 passa a vigorar com a seguinte redação: | 12/04/2018 |
| 207 | Portaria 109 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 12 a 25 de abril de 2018. | 10/04/2018 |
| 208 | Portaria 105 | Antônio Augusto Martins Neto | Juiz Eleitoral | INSTAURAR INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, com fundamento no art. 149 e seguintes do CPP, para verificação da imputabilidade penal da ré MARIA APARECIDA LUCIANO. | 11/05/2018 |
| 209 | Portaria 106 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Designar a Excelentíssima Juíza Lana Leitão Martins para compor a Comissão de Segurança Permanente, em substituição ao Dr. Aluízio Ferreira Vieira. | 09/04/2018 |
| 210 | Portaria 104 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 10 a 19 de maio de 2018. | 09/04/2018 |
| 211 | Portaria 100 | EVALDO JORGE LEITE | Juiz Eleitoral | INSTAURAR o procedimento de descarte de documentos no âmbito da 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; | 27/03/2018 |
| 212 | Portaria 102 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 02 a 11 de abril de 2018. | 27/03/2018 |
| 213 | Portaria 103 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Partidos Políticos, no período de 02 a 11 de abril de 2018. | 27/03/2018 |
| 214 | Portaria 101 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Designar os servidores abaixo relacionados para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos indicados: | 27/03/2018 |
| 215 | Portaria 98 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | ALTERAR a composição do Núcleo Socioambiental, que passa a ser integrado conforme elenco abaixo: | 27/03/2018 |
| 216 | Portaria 99 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Alterar a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (PLS-TRE/RR), constituída por meio da Portaria GP nº 0339609, que passará a ter a seguinte composição: | 27/03/2018 |
| 217 | Portaria 97 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR as servidoras Rosilda Bentes da Silva e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 26/03/2018 |
| 218 | Portaria 96 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | No período compreendido entre 09 de abril e 15 de dezembro de 2018, a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais será de 7 (sete) horas ininterruptas, a serem cumpridas no horário das 8 (oito) às 15 (quize) horas, período também integralmente disponibilizado para atendimento ao público externo. | 23/03/2018 |
| 219 | Portaria 95 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR as servidoras Rosilda Bentes da Silva e Maria Antônia de Carvalho Lima para, como titular e substituta, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato acima epigrafado. | 23/03/2018 |
| 220 | Portaria 85 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Conceder Licença para Capacitação ao servidor Hermenegildo Ataíde D'Avilla, Analista Judiciário – Área Judiciária, visando a realização de cursos de conhecimentos adicionais, nos períodos de 02 de abril a 16 de maio e de 21 de maio a 04 de julho de 2018. | 22/03/2018 |
| 221 | Portaria 82 | CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente no Cartório da 6a Zona Eleitoral no dia 19 de março de 2018. | 20/03/2018 |
| 222 | Portaria 83 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 19 a 28 de março de 2018. | 19/03/2018 |
| 223 | Portaria 84 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (PLS-TRE/RR), constituída pela Portaria 154/2017 tem por atribuições aquelas definidas na Resolução CNJ nº 201/2015 e Resolução TSE nº 23.474/2016, notadamente a elaboração, monitoramento, avaliação e revisão do PLS. | 19/03/2018 |
| 224 | Portaria 80 | CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os servidores GUSTAVO DE CASTRO DEL REIS CONVERSANI, Analista Judiciário, DANIELY SOUZA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, FRANCISCO DUARTE NASCIMENTO, servidor requisitado, e VALDEMAR BARBOSA DE SOUSA, servidor requisitado, para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc. | 15/03/2018 |
| 225 | Portaria 78 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | No período de 12 a 16 de março de 2018, as unidades que ocupam o 3.º pavimento do prédio sede desta Secretaria funcionarão no horário das 8 (oito) às 13 (treze) horas, mediante a jornada de trabalho de 5 (cinco) horas, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Portaria. | 12/03/2018 |
| 226 | Portaria 79 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | PRORROGAR em 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos e emissão de relatório final, fixado no art. 4º da portaria supracitada. | 12/03/2018 |
| 227 | Portaria 75 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademárcio da Silva para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato acima epigrafado. | 09/03/2018 |
| 228 | Portaria 74 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 08/03/2018 |
| 229 | Portaria 73 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Francisco Duarte Nascimento para, excepcionalmente e sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da 6ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 09 de março de 2018. | 06/03/2018 |
| 230 | Portaria 71 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 06/03/2018 |
| 231 | Portaria 70 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONVALIDAR os efeitos da Decisão proferida nos autos acima epigrafados, que concedeu o Adicional de Insalubridade ao servidor Antonio Alberto de Medeiros Ferreira, em razão das condições insalubres de trabalho, realizado no período de 07 de julho de 2006 a 04 de agosto de 2016. | 19/03/2018 |
| 232 | Portaria 69 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONVALIDAR os efeitos da Decisão proferida nos autos acima epigrafados, que concedeu o Adicional de Insalubridade ao servidor Marcos Rogério Vieira de Souza, em razão das condições insalubres de trabalho, realizado a partir de 07 de julho de 2006. | 19/03/2018 |
| 233 | Portaria 68 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 19/03/2018 |
| 234 | Portaria 67 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Sônia Maria Nóbrega de Lima para, excepcionalmente e sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da 5ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 09 de março de 2018. | 05/03/2018 |
| 235 | Portaria 66 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 05/03/2018 |
| 236 | Portaria 65 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Maria Nilza da Silva, para, excepcionalmente e sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da 1ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 09 de março de 2018. | 05/03/2018 |
| 237 | Portaria 64 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Raimundo Silva de Paiva, para, excepcionalmente e sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da 8ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 09 de março de 2018. | 05/03/2018 |
| 238 | Portaria 63 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Maria Aparecida de Sá para, excepcionalmente e sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da 4ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 09 de março de 2018. | 05/03/2018 |
| 239 | Portaria 61 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | LOTAR a servidora Rosilda Bentes da Silva na Seção de Manutenção Predial, a partir desta data. | 01/03/2018 |
| 240 | Portaria 60 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Dispensar, a partir de 1.º de março de 2018, os seguintes servidores do exercício das funções comissionadas referidas: | 01/03/2018 |
| 241 | Portaria 62 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem como pregoeiros em licitações no âmbito desta Corte Eleitoral. | 01/03/2018 |
| 242 | Portaria 59 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR a servidora Marisa Rodrigues Pereira Vieira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 09 de março de 2018. | 28/02/2018 |
| 243 | Portaria 56 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 18 de fevereiro de 2018, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Elízio Ferreira de Melo, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário-Geral, código TJ/DCA-1, com ônus para o órgão cessionário. | 28/02/2018 |
| 244 | Portaria 57 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 03 de fevereiro de 2018, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Reubens Mariz de Araújo Novo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário, código TJ/DCA-2, com ônus para o órgão cessionário. | 28/02/2018 |
| 245 | Portaria 55 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 26 de fevereiro a 07 de março de 2018. | 28/02/2018 |
| 246 | Portaria 54 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | LOTAR, a partir desta data, o servidor Rafael Soares Cruz Júnior na Seção de Análise e Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação. | 19/02/2018 |
| 247 | Portaria 52 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Partidos Políticos, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2018. | 16/02/2018 |
| 248 | Portaria 53 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem como pregoeiros em licitações no âmbito desta Corte Eleitoral. | 19/02/2018 |
| 249 | Portaria 50 | Antônio Augusto Martins Neto | Juiz Eleitoral | DESIGNAR as servidores NAYRA BRANDÃO ROCHA, CLAUDETE GOMES DA SILVA, ELÍSIA CRUZ DA SILVA, IZABEL MOREIRA CRUZ, JOÃO JOSÉ LIMA LEMOS, NARLA DE SOUZA SANTANA, SONIA MARIA NÓBREGA DE LIMA, CHARLISON ALVES DE SOUZA E MOZARILDO SOUSA DE MATOS, todos lotados nesta 5ª Zona Eleitoral, para atuarem como Oficiais de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição; | 15/02/2018 |
| 250 | Portaria 51 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademarcio da Silva para, respectivamente titular e substituto, atuarem como fiscais do contrato acima epigrafado. | 15/02/2018 |
| 251 | Portaria 42 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário Anual dos Bens Permanentes - 2017, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre as análises física e qualitativa dos bens permanentes do Tribunal e seus respectivos registros patrimoniais e contábeis. | 08/02/2018 |
| 252 | Portaria 37 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Almoxarifado 2017, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física dos materiais existentes em estoque e seus respectivos registros contábeis e em sistema informatizado próprio. | 07/02/2018 |
| 253 | Portaria 36 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR a servidora Rosilene do Socorro Almeida Costa na Coordenadoria de Orçamento e Finanças a partir de 15 de fevereiro de 2018. | 06/02/2018 |
| 254 | Portaria 35 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, símbolo FC-6, a partir de 15 de fevereiro de 2018. | 06/02/2018 |
| 255 | Portaria 34 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR a servidora Rosilene do Socorro Almeida Costa da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, símbolo FC-6, a partir de 15 de fevereiro de 2018. | 06/02/2018 |
| 256 | Portaria 32 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Eudilena Prill de Almeida para, interinamente, responder pela Chefia de Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 01 de fevereiro de 2018. | 01/02/2018 |
| 257 | Portaria 31 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR a servidora Aline Cardoso Dantas na Seção de Assistência Médica, a partir de 01 de fevereiro de 2018. | 01/02/2018 |
| 258 | Portaria 30 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | ALTERAR a 2ª parcela da Licença para Capacitação do servidor Josenilson Verde Lemos, marcada para o interstício de 15 de fevereiro a 31 de março de 2018 por meio da Portaria GP nº 232/2017, para ser usufruído no período de 05 de novembro a 19 de dezembro de 2018. | 01/02/2018 |
| 259 | Portaria 28 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Dispensar o servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo da Função Comissionada de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, símbolo FC-6, a partir de 01 de fevereiro de 2018. | 30/01/2018 |
| 260 | Portaria 29 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Lotar provisoriamente o servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Analista Judiciário, Área Administrativa, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a partir de 01 de fevereiro de 2018, nos termos do art. 84, § 2.º, da Lei nº 8.112/1990. | 30/01/2018 |
| 261 | Portaria 27 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Divulgar a lista de veículos de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, constantes no anexo único desta Portaria. | 29/01/2018 |
| 262 | Portaria 25 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Almoxarifado 2017, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física dos materiais existentes em estoque e seus respectivos registros contábeis e em sistema informatizado próprio. | 29/01/2018 |
| 263 | Portaria 26 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário Anual dos Bens Permanentes - 2017, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre as análises física e qualitativa dos bens permanentes do Tribunal e seus respectivos registros patrimoniais e contábeis. | 29/01/2018 |
| 264 | Portaria 24 | ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2017, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2017, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n° 553/2017-Plenário, na forma do Anexo. | 26/01/2018 |
| 265 | Portaria 23 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cezar Rodrigues da Silva para atuarem como fiscais titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 24/01/2018 |
| 266 | Portaria 20 | ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA | Presidente | DESIGNAR a servidora Ana Lívia Gama Jardim de Sá para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete da Presidência, nos períodos de 29 de janeiro a 09 de fevereiro, 15 a 16 de fevereiro e de 19 de fevereiro a 02 de março de 2018. | 23/01/2018 |
| 267 | Portaria 22 | ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA | Corregedor | CESSAR os efeitos da Portaria n.º 395/2017, evento 0375630, a partir de 19 de janeiro de 2018, exclusive. | 24/01/2018 |
| 268 | Portaria 21 | ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA | Presidente | DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, nos períodos de 22 a 31 de janeiro, de 19 a 28 de fevereiro, de 02 de abril a 16 de maio e de 21 de maio a 04 de julho de 2018. | 23/01/2018 |
| 269 | Portaria 19 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Conceder, com fundamento no artigo 84 da Lei nº 8.112/90, Licença para Acompanhamento de Cônjuge ao servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Analista Judiciário – Área Administrativa, a contar de 01.02.2018. | 18/01/2018 |
| 270 | Portaria 18 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Eldon Pedro Caye Filho para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Partidos Políticos, no período de 22 a 26 de janeiro de 2018. | 18/01/2018 |
| 271 | Portaria 17 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Divulgar os feriados e os pontos facultativos do presente exercício no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme Anexo Único desta Portaria. | 16/01/2018 |
| 272 | Portaria 15 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Helio Brilhante Pereira (gerente), Clodoaldo Marinho da Silva (secretário), Marcelo Alt Diniz, Gerson de Oliveira e Paulo Cezar Rodrigues da Silva (membros) para compor o Grupo de Trabalho para fiscalizar as obras de revitalização do edifício sede. | 15/01/2018 |
| 273 | Portaria 16 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Pedro José Matos de Mendonça (gerente), Raimundo Siqueira dos Santos (secretário), Andson de Lima Gomes, Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima (membros) para compor o Grupo de Trabalho de Planejamento e execução da reacomodação dos servidores da Secretaria em instalações temporárias durante a realização das obras de revitalização do edifício Sede deste Regional. | 15/01/2018 |
| 274 | Portaria 14 | Antônio Augusto Martins Neto | Juiz Eleitoral | Autorizar o Senhor Chefe de Cartório, ou servidor por ele designado, a distribuir senhas para atendimento, por ordem de chegada, a partir de 11 de janeiro de 2018, aos eleitores que estiverem na fila de atendimento, em número compatível com a capacidade de trabalho, levando-se em consideração os atendentes possíveis, bem como a quantidade de equipamentos. | 12/01/2018 |
| 275 | Portaria 13 | Antônio Augusto Martins Neto | Juiz Eleitoral | Esta Portaria se aplica aos feitos judiciais e administrativos e define os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício pelos servidores do Cartório da 5ª Zona Eleitoral de Roraima, sob supervisão do Juiz Eleitoral, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal. | 10/01/2018 |
| 276 | Portaria 12 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cezar Rodrigues da Silva para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato acima epigrafado. | 08/01/2018 |
| 277 | Portaria 8 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cezar Rodrigues da Silva para, respectivamente titular e substituto, atuarem como fiscais do contrato acima epigrafado. | 05/01/2018 |
| 278 | Portaria 9 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR o servidor Andson de Lima Gomes para atuar como fiscal substituto do contrato acima epigrafado, no período de 08 a 27.01.2018. | 05/01/2018 |
| 279 | Portaria 11 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 05/01/2018 |
| 280 | Portaria 6 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR o servidor Andson de Lima Gomes para atuar como fiscal substituto do contrato acima epigrafado, no período de 08 a 27.01.2018. | 05/01/2018 |
| 281 | Portaria 4 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Conceder Licença para Capacitação ao servidor Halisson Alex Bezerra Barreto, Técnico Judiciário – Área Administrativa, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 08 de janeiro a 02 de março de 2018. | 04/01/2018 |
| 282 | Portaria 3 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Andson de Lima Gomes para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Produção e Suporte, no período de 08 a 27 de janeiro de 2018. | 04/01/2018 |
| 283 | Portaria 2 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Divulgar, em cumprimento ao disposto no art. 2.º, parágrafo único, da Instrução Normativa TSE n.º 3/2014, que foi disponibilizado para bloqueio de crédito e movimentação financeira, recursos orçamentários no valor de R$ 120.483,00 (cento e vinte mil quatrocentos e oitenta e três reais), de modo a atender ao disposto nos parâmetros do artigo 58 da Lei n.º 13.408/2016 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Acórdão TCU n.º 3.652/2013. | 03/01/2018 |
| 284 | Portaria 1 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Permitir que os servidores da Secretaria do TRE/RR e dos cartórios eleitorais da capital antecipem a entrada e a saída, em uma hora, no dia 13.12.2017. | 02/01/2018 |
| Portaria | Autoridade | Cargo | Ementa | Assinatura | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Portaria 400 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Conceder Licença para Capacitação, visando a realização de cursos de desenvolvimento, nos períodos de 08 de janeiro a 21 de fevereiro de 2018 e de 22 de fevereiro a 07 de abril de 2018, à Ana Carolina Carvalho Pontes Castro, Analista Judiciária – Área Judiciária, servidora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com lotação provisória neste Tribunal. | 29/12/2017 |
| 2 | Portaria 401 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio Matias Honório Feliciano para, como titular e substituto, atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato acima epigrafado. | 29/12/2017 |
| 3 | Portaria 402 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Armando Carlos de Amorim Nahmias e Rubens da Mata Lustosa como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 29/12/2017 |
| 4 | Portaria 399 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Conceder Licença para Capacitação à servidora Rosilene do Socorro Almeida Costa, Analista Judiciária – Área Administrativa, visando a realização de cursos de desenvolvimento, nos períodos de 02 de abril a 16 de maio de 2018 e de 21 de maio a 04 de julho de 2018. | 28/12/2017 |
| 5 | Portaria 398 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Matias Honório Feliciano e Gerson de Oliveira para, como titular e substituto, atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato acima epigrafado. | 26/12/2017 |
| 6 | Portaria 397 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Matias Honorato Feliciano e Pedro José Matos de Mendonça para, como titular e substituto, atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato acima epigrafado. | 21/12/2017 |
| 7 | Portaria 395 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, nos períodos de 20 de dezembro de 2017 a 26 de janeiro de 2018. | 20/12/2017 |
| 8 | Portaria 394 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Pedro José Matos de Mendonça e Fábio Matias Honorato Feliciano para, como titular e substituto, atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato acima epigrafado. | 21/12/2017 |
| 9 | Portaria 392 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER pensão por morte à senhora Marinalva Leite Araújo, cônjuge do ex-servidor Benone Tavares Araújo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, em caráter vitalício, com fundamento nos arts. 215 e 217, I, "a", da Lei n.º 8.112/1990, em suas redações originais, a contar de 23 de abril de 2012, data do óbito. | 18/12/2017 |
| 10 | Portaria 393 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | AUTORIZAR a servidora Dalva Diniz Costa Sobrinha a conduzir veículos deste Tribunal. | 19/12/2017 |
| 11 | Portaria 389 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR a servidora Daniely Souza Teixeira, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6 a partir de 13/12/2017. | 15/12/2017 |
| 12 | Portaria 390 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Gustavo de Castro Del Reis Conversani, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6 a partir de 13/12/2017. | 15/12/2017 |
| 13 | Portaria 391 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Carla Janaína Costa Carvalho para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, a partir de 15 de dezembro de 2017. | 15/12/2017 |
| 14 | Portaria 385 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Eldon Pedro Caye Filho para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Apoio aos Juízes, no período de 08 a 17 de janeiro de 2018. | 14/12/2017 |
| 15 | Portaria 386 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR as servidoras Aline Cardoso Dantas e Valéria Braga Santiago de Sá para aturarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Contrato acima epigrafado. | 14/12/2017 |
| 16 | Portaria 387 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 14/12/2017 |
| 17 | Portaria 388 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cézar Rodrigues da Silva, como fiscais, respectivamente titular e substituto, da NE acima epigrafada. | 14/12/2017 |
| 18 | Portaria 383 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto para exercer a Função Comissionada de Assistente da Secretaria de Administração, símbolo FC-1, a partir da publicação deste ato. | 13/12/2017 |
| 19 | Portaria 377 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção na carreira ao servidor Raimundo Siqueira dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 01.09.2017. | 12/12/2017 |
| 20 | Portaria 378 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção na carreira à servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 01.09.2017. | 12/12/2017 |
| 21 | Portaria 379 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor André Xavier Lima para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, a partir de 07 de dezembro de 2017. | 12/12/2017 |
| 22 | Portaria 380 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, a partir de 07 de dezembro de 2017. | 12/12/2017 |
| 23 | Portaria 381 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto para exercer a Função Comissionada de Assistente da Secretaria de Administração, símbolo FC-1, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, a partir da publicação deste ato. | 12/12/2017 |
| 24 | Portaria 373 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção na carreira ao servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 01.09.2017. | 12/12/2017 |
| 25 | Portaria 374 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção na carreira ao servidor José Maria Rodrigues Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 01.09.2017. | 12/12/2017 |
| 26 | Portaria 375 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção na carreira ao servidor Marcelo Alt Diniz, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 01.09.2017. | 12/12/2017 |
| 27 | Portaria 376 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção na carreira ao servidor Elber Carim de Farias, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 03.09.2017. | 12/12/2017 |
| 28 | Portaria 371 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assistente da Ouvidoria, no período de 11 de dezembro de 2017 a 06 de abril de 2018. | 07/12/2017 |
| 29 | Portaria 372 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima, como fiscais, respectivamente titular e substituto, do Contrato acima epigrafado. | 07/12/2017 |
| 30 | Portaria 368 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Marcelle Silva Pinto para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, da 4ª Zona Eleitoral, a partir de 27 de novembro de 2017. | 06/12/2017 |
| 31 | Portaria 369 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Dario de Figueiredo Valente para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, a partir de 27 de novembro de 2017. | 06/12/2017 |
| 32 | Portaria 370 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DIVULGAR a relação dos servidores deste Tribunal que usufruirão o recesso forense de 2017 em seu período ordinário, de 20.12.2017 a 06.01.2018, nos termos abaixo: | 06/12/2017 |
| 33 | Portaria 367 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Divulgar, em cumprimento ao disposto no art. 2.º, parágrafo único, da Instrução Normativa TSE n.º 3/2014, que foi disponibilizado para bloqueio de crédito e movimentação financeira, recursos orçamentários no valor de R$ 141.718,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e dezoito reais), de modo a atender ao disposto nos parâmetros do artigo 58 da Lei n.º 13.408/2016 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Acórdão TCU n.º 3.652/2013. | 06/12/2017 |
| 34 | Portaria 365 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR para atuar como fiscais do contrato acima epigrafado, os servidores elencados na tabela abaixo: | 05/12/2017 |
| 35 | Portaria 360 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo César Amaral de Farias, como fiscais titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 04/12/2017 |
| 36 | Portaria 361 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção na carreira ao servidor Angelo Senna Molina, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 31.08.2017. | 04/12/2017 |
| 37 | Portaria 363 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | APROVAR a escala anual de férias dos servidores deste Tribunal, referente ao exercício 2018, nos termos abaixo: | 05/12/2017 |
| 38 | Portaria 364 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | AUTORIZAR os servidores Marcele Silva Pinto e Dário de Figueiredo Valente a conduzirem veículos deste Tribunal. | 05/12/2017 |
| 39 | Portaria 354 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR o servidor Luiz Carlos Madruga da Função Comissionada de Assistente da Secretaria de Administração, símbolo FC-5, a partir de 02 de outubro de 2017. | 01/12/2017 |
| 40 | Portaria 355 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cézar Rodrigues da Silva, como fiscais, respectivamente titular e substituto, do Contrato acima epigrafado. | 01/12/2017 |
| 41 | Portaria 356 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção na carreira ao servidor Alessandro Silva de Lima, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.07.2017. | 01/12/2017 |
| 42 | Portaria 357 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção na carreira ao servidor Marco Antonio da Silva Maia, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.07.2017. | 01/12/2017 |
| 43 | Portaria 358 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção na carreira ao servidor Rodrigo Lins do Egito, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.07.2017. | 01/12/2017 |
| 44 | Portaria 359 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção na carreira à servidora Andréa Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.07.2017. | 01/12/2017 |
| 45 | Portaria 350 | JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA | Juiz Eleitoral | Promover ações para atualização do cadastro eleitoral desta Zona, mediante a inserção de dados biométricos através da coleta de impressão digital, ressalvada a impossibilidade física, fotografia e assinatura digitalizada; | 30/11/2017 |
| 46 | Portaria 347 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER adicional de insalubridade, grau médio, à servidora Cássia Cavalcante Alves, em razão das condições insalubres de trabalho, realizado no período de 23 de setembro de 2015 a 05 de fevereiro de 2017. | 01/12/2017 |
| 47 | Portaria 348 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Proibir a lotação de servidor no espaço físico destinado ao setor médico, cujas atribuições do cargo são estranhas ao serviço de saúde. | 01/12/2017 |
| 48 | Portaria 351 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Jeckson Souza Cruz, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente da Secretaria de Administração, Símbolo FC-5. | 01/12/2017 |
| 49 | Portaria 346 | Antônio Augusto Martins Neto | Juiz Eleitoral | DESIGNAR a servidora NAYRA BRANDÃO ROCHA, lotada nesta 5ª Zona Eleitoral, para atuar como Oficiala de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição; | 29/12/2017 |
| 50 | Portaria 344 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Nayra Brandão Rocha para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-6, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a partir de 27 de novembro de 2017. | 28/11/2017 |
| 51 | Portaria 345 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Nayra Brandão Rocha para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a partir de 27 de novembro de 2017. | 29/11/2017 |
| 52 | Portaria 338 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Art 1º. - PRORROGAR a Cessão do servidor Vick Mature Aglantzakis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício de função comissionada no quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, aplicando-se a conversão disposta no artigo 19, § 1.º, do Decreto n.º 9.144, de 22 de agosto de 2017. | 27/11/2017 |
| 53 | Portaria 339 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Dispensar, a partir de 27 de novembro de 2017, das respectivas Funções Comissionadas, os servidores abaixo elencados: | 27/11/2017 |
| 54 | Portaria 340 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Daniely Souuza Teixeira para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, a partir de 27 de novembro de 2017. | 27/11/2017 |
| 55 | Portaria 341 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR, a partir de 27 de novembro de 2017, os servidores Jeckson Souza Cruz e Gerardo Alves de Oliveira Neto na Assessoria de Contratos. | 27/11/2017 |
| 56 | Portaria 342 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Aprovar o PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS) revisado do Tribunal Regional de Roraima, evento SEI 0369698; | 27/11/2017 |
| 57 | Portaria 343 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | AUTORIZAR os servidores André Xavier Lima e Maria Aparecida de Sá a conduzirem veículos deste Tribunal. | 28/11/2017 |
| 58 | Portaria 337 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | REMOVER, a partir de 27 de novembro de 2017, os seguintes servidores para as respectivas unidades: | 24/11/2017 |
| 59 | Portaria 336 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | REMOVER, a partir de 27 de novembro de 2017, os seguintes servidores para as respectivas unidades: | 24/11/2017 |
| 60 | Portaria 331 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR a servidora Gildilene da Silva dos Prazeres, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, da 7ª Zona Eleitoral, a partir de 27/11/2017. | 22/11/2017 |
| 61 | Portaria 332 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cézar Rodrigues da Silva, como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 22/11/2017 |
| 62 | Portaria 333 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção na carreira ao servidor Reubens Mariz de Araújo Novo, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.07.2017. | 23/11/2017 |
| 63 | Portaria 325 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CEDER o servidor Ulisses de Melo Amorim, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo comissionado de Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, símbolo DAS 101.5, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, com ônus para este Tribunal. | 17/11/2017 |
| 64 | Portaria 329 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CEDER o servidor Ulisses de Melo Amorim, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo comissionado de Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, símbolo DAS 101.5, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, com ônus para este Tribunal. | 17/11/2017 |
| 65 | Portaria 326 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | HOMOLOGAR o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 32/2017, conforme abaixo: | 17/11/2017 |
| 66 | Portaria 330 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR no Cartório da 4.ª Zona Eleitoral a servidora Marcelle Silva Pinto, Técnica Judiciária - Área Administrativa, a partir de 20 de novembro de 2017. | 17/11/2017 |
| 67 | Portaria 327 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | HOMOLOGAR o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 31/2017, conforme abaixo: | 17/11/2017 |
| 68 | Portaria 328 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR no Cartório da 4.ª Zona Eleitoral o servidor Dario de Figueiredo Valente, Analista Judiciário - Área Judiciária, a partir de 20 de novembro de 2017. | 17/11/2017 |
| 69 | Portaria 322 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 14/11/2017 |
| 70 | Portaria 323 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | A Comissão de Segurança Permanente, prevista no art. 2º da Res. TRE/RR n.º 356/2017, será composta pelos seguintes membros: | 17/11/2017 |
| 71 | Portaria 321 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR, provisoriamente, no Cartório da 5.ª Zona Eleitoral, o servidor Dario de Figueiredo Valente, Analista Judiciário - Área Judiciária, a partir de 13 de novembro de 2017. | 13/11/2017 |
| 72 | Portaria 319 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir a Comissão de Segurança da Informação (CSI) com o objetivo de exercer a gestão da segurança da informação no âmbito do TRE/RR. | 10/11/2017 |
| 73 | Portaria 314 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Nayra Brandão Rocha para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, a partir de 27 de outubro de 2017. | 09/11/2017 |
| 74 | Portaria 316 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, da 5ª Zona Eleitoral, a partir de 06 de novembro de 2017. | 09/11/2017 |
| 75 | Portaria 317 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR a servidora Carla Janaína Costa Carvalho da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, da 4ª Zona Eleitoral, a partir de 23 de outubro de 2017. | 09/11/2017 |
| 76 | Portaria 318 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Andé Xavier Lima para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, da 4ª Zona Eleitoral, a partir de 23 de outubro de 2017. | 09/11/2017 |
| 77 | Portaria 313 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | TORNAR público o resultado provisório do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 32/2017: | 09/11/2017 |
| 78 | Portaria 315 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | TORNAR público o resultado provisório do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 31/2017: | 09/11/2017 |
| 79 | Portaria 311 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, servidor Marco Antonio da Silva Maia, nos dias 30 e 31 de outubro e 06 07 de novembro/2017. | 09/11/2017 |
| 80 | Portaria 312 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Eldon Pedro Cayê Filho para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Controle Procesual, símbolo FC-1, a partir de 30 de outubro de 2017. | 09/11/2017 |
| 81 | Portaria 308 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | TORNAR sem efeito a nomeação da candidata DIANA MARIA MARQUES, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, realizada pela Portaria n.º 301, de 25 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União n.º 206, Seção 2, página 54, de 26 de outubro de 2017, em virtude de ter firmado termo de desistência de posse no referido cargo. | 30/10/2017 |
| 82 | Portaria 309 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato DARIO DE FIGUEIREDO VALENTE, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos Madruga, originária da Lei n.° 8.434/1992. | 30/10/2017 |
| 83 | Portaria 307 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata MARCELLE SILVA PINTO, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Nadja Maria Oliveira da Silva. | 26/10/2017 |
| 84 | Portaria 305 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, a partir desta data até o retorno da titular às suas atividades laborais. | 25/10/2017 |
| 85 | Portaria 306 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 25/10/2017 |
| 86 | Portaria 301 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata DIANA MARIA MARQUES, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos Madruga. | 25/10/2017 |
| 87 | Portaria 302 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR, a partir de 23 de outubro de 2017, os servidores das Funções Comissionadas a seguir: | 25/10/2017 |
| 88 | Portaria 303 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR os servidores Hermenegildo Ataíde D' Ávila e Eldon Pedro Caye Filho, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Secretaria Judiciária, respectivamente, a contar de 23 de outubro de 2017. | 27/10/2017 |
| 89 | Portaria 304 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Silvio Fernando de Carvalho Brasil, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, a partir de 26 de outubro de 2017. | 25/10/2017 |
| 90 | Portaria 298 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Nadja Maria Oliveira da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com proventos integrais e paridade com os vencimentos dos servidores da ativa, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e do art. 186, III, "a", da Lei n.º 8.112/1990. | 24/10/2017 |
| 91 | Portaria 299 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Adnan Assad Youssef Neto, para exercer a Função Comissionada de Assistente da Ouvidoria Eleitoral, símbolo FC-1, a partir desta data. | 24/10/2017 |
| 92 | Portaria 300 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Aprovar o PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS) revisado do Tribunal Regional de Roraima, evento SEI 0364332; | 24/10/2017 |
| 93 | Portaria 294 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA) com o objetivo de elaborar plano de ação contemplando as medidas previstas na Resolução TSE 23.381, acompanhar as atividades realizadas e encaminhar o respectivo relatório ao Tribunal Superior Eleitoral até o dia 20 de dezembro de cada ano. | 20/10/2017 |
| 94 | Portaria 293 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir a Comissão de Recebimento de Material (CRM) com o objetivo de receber o material relativo às aquisições de valor superior ao referido no § 8.º do art. 15 da Lei n.º 8.666/1993. | 20/10/2017 |
| 95 | Portaria 291 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir a Comissão de Apoio Juízes (CAJ) com o objetivo de prestar auxílio aos Juízes do TRE/RR. | 20/10/2017 |
| 96 | Portaria 290 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir a Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas (CRCUE) com o objetivo de zelar pela conservação das urnas eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 20/10/2017 |
| 97 | Portaria 289 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir a Comissão de Gestão da Informação (CGI) com o objetivo de gerenciar o compartilhamento e a divulgação de informações produzidas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 20/10/2017 |
| 98 | Portaria 295 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir a Comissão de Ética do TRE/RR (CETRE) com o objetivo de implementar e gerir o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (Resolução TRE/RR 141/2013). | 20/10/2017 |
| 99 | Portaria 288 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | REMOVER, a partir de 23 de outubro de 2017, os seguintes servidores para as respectivas unidades: | 20/10/2017 |
| 100 | Portaria 292 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Constituir a Comissão de Gestão do SEI (CGS) com o objetivo de gerenciar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). | 20/10/2017 |
| 101 | Portaria 286 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Alterar o período de Licença para Capacitação, do servidor Severino José Caetano Filho, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Operador de Computador, de 01 de novembro a 15 de dezembro de 2017 para 08 de janeiro a 21 de fevereiro de 2018. | 18/10/2017 |
| 102 | Portaria 287 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Conceder Licença para Capacitação à servidora Narla de Souza Santana, Técnico Judiciário – Área Administrativa, visando a realização de cursos de desenvolvimento, nos períodos de 18 de outubro a 01 de dezembro de 2017 e de 08 de janeiro a 21 de fevereiro de 2018. | 18/10/2017 |
| 103 | Portaria 282 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata VALÉRIA BRAGA SANTIAGO DE SÁ, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Mauro Shosuka Asato. | 17/10/2017 |
| 104 | Portaria 283 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Instituir Grupos de Trabalho para as Eleições de 2018. | 16/10/2017 |
| 105 | Portaria 279 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção Benefícios, servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva, no período de 16 a 25 de outubro/2017. | 11/10/2017 |
| 106 | Portaria 280 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, servidor Marco Antonio da Silva Maia, nos dias 10 e 11 de outubro/2017. | 11/10/2017 |
| 107 | Portaria 281 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | CONSTITUIR comissão destinada à elaboração do Relatório de Gestão - Exercício/2017, a ser composta conforme tabela abaixo: | 11/10/2017 |
| 108 | Portaria 276 | LUIZ ALBERTO DE MORAIS | Juiz Eleitoral | Para resguardar o interesse público almejado com a revisão do cadastro eleitoral, DISPENSAR o pagamento de multa eleitoral por ausência ao pleito ou alistamento tardio para todos os eleitores que realizarem o procedimento de Requerimento de Alistamento Eleitoral RAE, nas modalidades alistamento, revisão ou transferência, na PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO - PAMC, no período de atendimento definido no Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral De Roraima e a Secretaria de Estado de Justiça e da Cidadania (SEJUC), neste ano de 2017. | 11/10/2017 |
| 109 | Portaria 274 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Informar, de acordo com a Instrução Normativa TSE n.º 3/2014, que foi disponibilizado para bloqueio de crédito e movimentação financeira, recursos orçamentários no valor de R$ 173.763,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais), de modo a atender o disposto nos parâmetros do artigo 58, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Acórdão TCU n.º 3.652/2013. | 09/10/2017 |
| 110 | Portaria 273 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | LOTAR os servidores Sílvio Fernando de Carvalho Brasil, Dalva Diniz Costa Sobrinha e André Xavier Lima, respectivamente, nos Cartórios da 3.ª, 7.ª e 4.ª Zonas Eleitorais, localizados nos municípios de Alto Alegre, Pacaraima e São Luiz, a partir de 04 de outubro de 2017. | 04/10/2017 |
| 111 | Portaria 271 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Mauro Shosuka Asato, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com proventos integrais e paridade total, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e do art. 186, III, "a", da Lei n.º 8.112/1990. | 03/10/2017 |
| 112 | Portaria 272 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | ALTERAR a constituição da Comissão Permanente de Desfazimento de Materiais inservíveis, prevista no art. 8.º, da Instrução Normativa GP n.º 25/2015, que passará a ser composta conforme quadro abaixo: | 02/10/2017 |
| 113 | Portaria 269 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER ao servidor Luiz Carlos Madruga, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade, na forma do art. 3º, da EC n.º 47/2005, e dos arts 186, III, "a", da Lei n.º 8.112/90. | 29/09/2017 |
| 114 | Portaria 270 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Carlos Madruga, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com proventos integrais e paridade total, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e do art. 186, III, "a", da Lei n.º 8.112/1990. | 29/09/2017 |
| 115 | Portaria 267 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Enderson Kley Pereira Brito para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no período de 02 a 13 de outubro de 2017. | 28/09/2017 |
| 116 | Portaria 268 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | HOMOLOGAR o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 23/2017, conforme abaixo: | 29/09/2017 |
| 117 | Portaria 265 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER abono de permanência em favor do servidor Miguel Arcanjo Chaves da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2015, com fundamento no art. 2.º, caput, e § 5.º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. | 27/09/2017 |
| 118 | Portaria 266 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2017, relativo ao período de setembro de 2016 a agosto de 2017, bem como a Consolidação da Republicação dos Relatórios de Gestão Fiscal, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n° 553/2017-Plenário, na forma do Anexo. | 27/09/2017 |
| 119 | Portaria 263 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | LOTAR os servidores Edivaldo Pereira da Silva e Sandra Socorro Silva Christ no Cartório da 1.ª Zona Eleitoral, a partir de 02 de outubro de 2017. | 26/09/2017 |
| 120 | Portaria 264 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 13.150/2015, anteriormente ocupado pela servidora FRANCILA ARÊAS TURINI FINOTTI MACHADO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 13 de setembro de 2017, nos termos do artigo 33, VIII, da Lei n.º 8.112/1990. | 27/09/2017 |
| 121 | Portaria 261 | JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, no dia 04 de outubro de 2016. | 26/09/2017 |
| 122 | Portaria 262 | JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, no dia 17 de outubro de 2016. | 26/09/2017 |
| 123 | Portaria 260 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Armando Carlos de Amorim Nahmias e Rubens da Mata Lustosa como fiscais, titular e substituto, respectivamente, dos contratos acima epigrafados. | 22/09/2017 |
| 124 | Portaria 257 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | LOTAR o servidor Rafael Soares Cruz Júnior na Seção de Microinformática, a partir do dia 19 de setembro de 2017. | 19/09/2017 |
| 125 | Portaria 258 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado, os seguintes candidatos habilitados em concurso público: | 19/09/2017 |
| 126 | Portaria 259 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | LOTAR o servidor José Alex Magno Alves de Almeida na Seção de Apoio às Zonas - CRE, a partir do dia 20 de setembro de 2017. | 19/09/2017 |
| 127 | Portaria 256 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | TORNAR pública a classificação do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 23/2017: | 18/09/2017 |
| 128 | Portaria 254 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | RETIFICAR, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei n.º 12.269/2010, as datas das progressões funcionais e promoções concedidas ao servidor Jonilton Alves de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, devendo ser observadas as novas datas abaixo indicadas das respectivas movimentações na carreira: | 14/09/2017 |
| 129 | Portaria 255 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR a servidora Francila Arêas Turini Finotti Machado da Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Contratos, símbolo FC-6, a partir de 13 de setembro de 2017. | 14/09/2017 |
| 130 | Portaria 252 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | ALTERAR a área de atividade e especialidade do cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, recebido de outro Tribunal em virtude da redistribuição do cargo ocupado pelo servidor Jean Carvalho Barbosa, para a Área Judiciária, sem especialidade. | 06/09/2017 |
| 131 | Portaria 253 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei nº 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, Licença para Capacitação ao servidor Rafael Neves Batista, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para participar do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais, no período de 11 de setembro a 09 de dezembro de 2017. | 06/09/2017 |
| 132 | Portaria 249 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva, como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 30/08/2017 |
| 133 | Portaria 250 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR o servidor Adnan Assad Youssef Neto da Função Comissionada de Assistente da Ouvidoria Eleitoral, símbolo FC-01. | 30/08/2017 |
| 134 | Portaria 251 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato RAFAEL SOARES CRUZ JÚNIOR, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Emerson Azevedo de Araújo. | 31/08/2017 |
| 135 | Portaria 248 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, c/c os arts. 2.º e 6.º, II, da Resolução TSE n.º 23.430/2014, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.434/1992, ocupado pelo servidor JEAN CARVALHO BARBOSA, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de um cargo vago de idêntica denominação, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 30/08/2017 |
| 136 | Portaria 245 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 28 de agosto a 06 de setembro de 2017. | 28/08/2017 |
| 137 | Portaria 246 | LUIZ ALBERTO DE MORAIS | Juiz Eleitoral | DESIGNAR o servidor CHARLISON ALVES DE SOUZA, lotado nesta 5ª Zona Eleitoral, para atuar como Oficiais de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição; | 06/09/2017 |
| 138 | Portaria 244 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | ALTERAR a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, ocupado anteriormente pelo servidor Carlos Emerson Azevedo de Araújo, para a especialidade Operação de Computadores. | 25/08/2017 |
| 139 | Portaria 242 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | ALTERAR a área de atividade do cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa, recebido de outro Tribunal em virtude da redistribuição do cargo ocupado pelo servidor André Luiz de Lucena Monteiro, para a Área Judiciária. | 25/08/2017 |
| 140 | Portaria 243 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | ALTERAR a área de atividade e especialidade do cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia, ocupado anteriormente pelo servidor Antonio Alberto de Medeiros Ferreira, para a Área Judiciária, sem especialidade. | 25/08/2017 |
| 141 | Portaria 241 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 22 a 25 de agosto de 2017. | 23/08/2017 |
| 142 | Portaria 239 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Registro e Autuação, no período de 21 a 25 de agosto de 2017. | 21/08/2017 |
| 143 | Portaria 240 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Os servidores investidos nos cargos comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: | 21/08/2017 |
| 144 | Portaria 237 | LUIZ ALBERTO DE MORAIS | Juiz Eleitoral | Para resguardar o interesse público almejado com a revisão do cadastro eleitoral, DISPENSAR o pagamento de multa eleitoral por ausência ao pleito ou alistamento tardio para todos os eleitores que realizarem o procedimento de Requerimento de Alistamento Eleitoral RAE, nas modalidades alistamento, revisão ou transferência, no respectivo período compreendido para atendimento nos municípios de Cantá, Bonfim e Normandia. | 16/08/2017 |
| 145 | Portaria 235 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONSTITUIR a Comissão Gestora das Eleições 2018 com o objetivo de coordenar a elaboração do Planejamento Integrado para as Eleições de 2018. | 21/08/2017 |
| 146 | Portaria 236 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER abono de permanência em favor do servidor Luiz Carlos Madruga, Analista Judiciário, Área Judiciária, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017, com fundamento no art. 2.º, caput, e § 5.º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. | 21/08/2017 |
| 147 | Portaria 232 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER Licença para Capacitação ao servidor Josenilson Verde Lemos, Analista Judiciário – Apoio Especializado Análise de Sistemas, visando a realização de cursos de desenvolvimento, nos períodos de 28 de agosto a 11 de outubro de 2017 e de 15 de fevereiro a 31 de março de 2018. | 10/08/2017 |
| 148 | Portaria 233 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção funcional ao servidor Aurélio da Silva Grande, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.05.2017. | 10/08/2017 |
| 149 | Portaria 234 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Tornar sem efeito o cronograma de atividades, constante do Anexo Único da Portaria supracitada. | 10/08/2017 |
| 150 | Portaria 231 | EDUARDO MESSAGGI DIAS | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 8ª Zona Eleitoral, nos dia 14 e 15 de agosto de 2017. | 10/08/2017 |
| 151 | Portaria 230 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER abono de permanência em favor da servidora Janice Bessa Leitão, Analista Judiciária, Área Judiciária, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2013, com fundamento no art. 2.º, caput, e § 5.º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. | 08/08/2017 |
| 152 | Portaria 226 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Presidência - Assessor I, no período de 07 de agosto a 22 de setembro de 2017. | 07/08/2017 |
| 153 | Portaria 227 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Fica disponibilizado, para fins de Licença para Capacitação, catálogo específico de empresas credenciadas, promotoras de cursos à distância, contempladas no Anexo Único que compõe este ato. | 08/08/2017 |
| 154 | Portaria 228 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR o servidor Rubens da Mata Lustosa da Função Comissionada de Chefe da Seção de Normas, símbolo FC-6, a partir desta data. | 07/08/2017 |
| 155 | Portaria 229 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Rubens da Mata Lustosa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir, excepcionalmente, o Assistente da Secretaria de Administração, símbolo FC-5, no período de 07 de agosto a 07 de setembro de 2017. | 07/08/2017 |
| 156 | Portaria 225 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | RECONDUZIR a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos ao cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe "B", Padrão 9, na condição de excedente do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, até a ocorrência de vaga, com efeitos a partir de 07 de agosto de 2017. | 04/08/2017 |
| 157 | Portaria 223 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção funcional ao servidor Fábio Rogério Santos Barros, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação de Sistemas, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.05.2017. | 03/08/2017 |
| 158 | Portaria 224 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Informar, de acordo com a Instrução Normativa TSE n.º 3/2014, que foi disponibilizado para bloqueio de crédito e movimentação financeira, recursos orçamentários no valor de 231.260,00 (duzentos e trinta e um mil duzentos e sessenta reais), de modo a atender o disposto nos parâmetros do artigo 58, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Acórdão TCU n.º 3.652/2013. | 03/08/2017 |
| 159 | Portaria 222 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Raimundo Siqueira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Porta-Voz do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR, nas comunicações com a imprensa e com a comunidade em geral. | 02/08/2017 |
| 160 | Portaria 221 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER aposentadoria com proventos proporcionais por invalidez permanente decorrente de doença não especificada em lei, ao servidor Carlos Emerson Azevedo de Araujo, Técnico Judiciário, Apoio Epecializado - Programação de Sistemas, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Reginal Eleitoral de Roraima, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 186, I, 188 e 189, da Lei 8.112/90, observando-se os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 70/2012. | 01/08/2017 |
| 161 | Portaria 220 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | CONSTITUIR Comissão de Humanização do Ambiente de Trabalho (CHAT) para desenvolvimento de uma Política de Humanização do Ambiente de Trabalho, com o objetivo de buscar a melhoria da qualidade de vida do servidor da Justiça Eleitoral do Estado de Roraima no ambiente de trabalho, incentivando trocas solidárias entre gestores e servidores. | 28/07/2017 |
| 162 | Portaria 212 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção funcional ao servidor Fábio de Souza Leite, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.05.2017. | 28/07/2017 |
| 163 | Portaria 213 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção funcional ao servidor César Augusto Targino de Medeiros, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.05.2017. | 28/07/2017 |
| 164 | Portaria 214 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Karine Ribeiro de Matos Oliveira como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 27/07/2017 |
| 165 | Portaria 215 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção funcional ao servidor Nelson Amaro Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.05.2017. | 28/07/2017 |
| 166 | Portaria 216 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 27/07/2017 |
| 167 | Portaria 217 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção funcional ao servidor Janderson de Medeiros Teixeira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.05.2017. | 28/07/2017 |
| 168 | Portaria 218 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção funcional à servidora Sandra Deise Araújo Costa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.05.2017. | 28/07/2017 |
| 169 | Portaria 219 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER promoção funcional ao servidor Andson de Lima Gomes, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação de Sistemas, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.05.2017. | 28/07/2017 |
| 170 | Portaria 209 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção Benefícios, a partir de 24 de julho até o retorno do titular. | 27/07/2017 |
| 171 | Portaria 210 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Conceder Licença para Capacitação ao servidor Severino José Caetano Filho, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Operador de Computador, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 03 de agosto a 16 de setembro e de 01 de novembro a 15 de dezembro de 2017. | 27/07/2017 |
| 172 | Portaria 211 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademarcio da Silva como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 27/07/2017 |
| 173 | Portaria 204 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 21/07/2017 |
| 174 | Portaria 205 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Processamento, no período de 31 de julho a 10 de agosto de 2017. | 21/07/2017 |
| 175 | Portaria 206 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 21/07/2017 |
| 176 | Portaria 207 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 21/07/2017 |
| 177 | Portaria 202 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 20/07/2017 |
| 178 | Portaria 203 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, a partir de 19 de julho até o retorno da titular. | 20/07/2017 |
| 179 | Portaria 200 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 19/07/2017 |
| 180 | Portaria 201 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Janice Bessa Leitão e Hudson Silva Cesar como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 19/07/2017 |
| 181 | Portaria 199 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Conceder Licença para Capacitação ao servidor Carlos Corrêa Gonçalves, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Análise de Sistemas, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 22 de junho a 27 de julho de 2017. | 14/07/2017 |
| 182 | Portaria 198 | LUIZ ALBERTO DE MORAIS | Juiz Eleitoral | SUSPENDER o atendimento ao eleitor nos dias 13 e 14 de julho de 2017, no que tange a alterações no Cadastro Eleitoral. | 12/07/2017 |
| 183 | Portaria 193 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR para atuar como fiscais do contrato acima epigrafado, os servidores elencados na tabela abaixo: | 11/07/2017 |
| 184 | Portaria 194 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | CONSTITUIR comissão com a finalidade de acompanhar a organização e a realização do processo de seleção e recrutamento de estagiários. | 11/07/2017 |
| 185 | Portaria 195 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | CONSTITUIR comissão com a finalidade de definir o conteúdo programático, elaborar e corrigir as provas concernentes ao processo de seleção e recrutamento de estagiários. | 11/07/2017 |
| 186 | Portaria 196 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | TORNAR sem efeito as Portarias nº's 511/2016 e 169/2017, datadas, respectivamente, de 08 de novembro de 2016 e 19 de junho de 2017; | 11/07/2017 |
| 187 | Portaria 197 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 17/07/2017 |
| 188 | Portaria 191 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 07/07/2017 |
| 189 | Portaria 192 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Adnan Assad Youssef Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 18.05.2017. | 07/07/2017 |
| 190 | Portaria 190 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | NOMEAR os servidores Wanderlan Fonseca dos Santos Júnior, Alex Caon Fin, Narah Lúcia Souto Maior Sarah, Francila Arêas Turini Finotti Machado e Raimundo Siqueira dos Santos para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com a finalidade de prestar auxílio aos Cartórios da 1ª, 3ª e 5ª Zonas Eleitorais no que pertine ao rezoneamento de que trata a Resolução acima mencionada; | 06/07/2017 |
| 191 | Portaria 189 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR a servidora Marinete Silva Rabelo na Coordenadoria de Sessões, a partir de 05 de julho de 2017. | 05/07/2017 |
| 192 | Portaria 187 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Apoio aos Juízes, no período de 03 a 12 de julho de 2017. | 04/07/2017 |
| 193 | Portaria 188 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR as servidoras Simone Silva de Souza e Lígia Cristina Ferreira Queiroz, como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 04/07/2017 |
| 194 | Portaria 186 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Francila Arêas Turini Finotti Machado para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica da Diretoria-Geral, no período de 03 de julho a 01 de agosto/2017. | 03/07/2017 |
| 195 | Portaria 185 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | O pagamento da VPNI-GEL a servidores dela beneficiários deve ser automaticamente suspenso na hipótese de o servidor passar a ter exercício, mesmo em caráter provisório, em localidade não abrangida pelas normas de concessão vigentes à epoca. | 28/06/2017 |
| 196 | Portaria 184 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademárcio da Silva, como fiscais titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 27/06/2017 |
| 197 | Portaria 183 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER pensão por morte à Senhora Marinalva Leite Araújo, beneficiária de pensão alimentícia do servidor Benone Tavares Araújo, falecido em 23 de abril de 2012. | 26/06/2017 |
| 198 | Portaria 179 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Conceder Licença para Capacitação ao servidor Carlos Corrêa Gonçalves, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Análise de Sistemas, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 22 de junho a 27 de agosto de 2017. | 23/06/2017 |
| 199 | Portaria 180 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | CONCEDER ao servidor Fred William Alves de Almeida, auxílio bolsa de estudos, referente a curso de graduação. | 22/06/2017 |
| 200 | Portaria 181 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | CONCEDER ao servidor Adnan Assad Yousef Neto, auxílio bolsa de estudos, referente a curso de pós-graduação. | 22/06/2017 |
| 201 | Portaria 182 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Armando Nahmias e Francila Arêas Turini Finotti Machado como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 22/06/2017 |
| 202 | Portaria 175 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Conceder Licença para Capacitação ao servidor Antonio Ferreira Gomes, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 19 de junho a 15 de setembro de 2017. | 20/06/2017 |
| 203 | Portaria 176 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Karine Ribeiro de Matos Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Apoio às Zonas, no período de 19 a 28 de junho. | 20/06/2017 |
| 204 | Portaria 177 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 20/06/2017 |
| 205 | Portaria 178 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, no período de 15 de junho a 12 de julho de 2017. | 23/06/2017 |
| 206 | Portaria 170 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | PRORROGAR, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 10 de abril de 2017, a cessão da servidora Janilze Rodrigues Santos, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Administração, símbolo CJ-3, com ônus para este Tribunal. | 19/06/2017 |
| 207 | Portaria 171 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Conceder Licença para Capacitação ao servidor Antonio Ferreira Gomes, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 05 de junho a 02 de setembro de 2017. | 19/06/2017 |
| 208 | Portaria 172 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 20/06/2017 |
| 209 | Portaria 173 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Armando Carlos de Amorim Nahmias e Francila Arêas Turini Finotti Machado como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 20/06/2017 |
| 210 | Portaria 174 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 20/06/2017 |
| 211 | Portaria 167 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Aline Cardoso Dantas e Mauro Shosuka Asato para aturarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato acima epigrafado. | 14/06/2017 |
| 212 | Portaria 168 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Registro e Autuação, no período de 14 a 23 de junho de 2017. | 14/06/2017 |
| 213 | Portaria 169 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | PRORROGAR, por trinta dias, o prazo de apuração da Comissão de Sindicância instaurada por meio da Portaria n.º 511/2016; | 19/06/2017 |
| 214 | Portaria 166 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademárcio da Silva, como fiscais titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 13/06/2017 |
| 215 | Portaria 165 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | AUTORIZAR o servidor Valdemar Barbosa de Sousa a conduzir veículos deste Tribunal. | 12/06/2017 |
| 216 | Portaria 163 | ANTÔNIO FERREIRA GOMES | Técnico Judiciário | Divulgar os feriados e os pontos facultativos do presente exercício no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme Anexo Único desta Portaria. | 07/06/2017 |
| 217 | Portaria 164 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral | LOTAR, a partir de 8 de junho de 2017, o servidor Joaquim Torres Filho, na Coordenadoria de Orçamento e Finanças. | 08/06/2017 |
| 218 | Portaria 162 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Informar, de acordo com a Instrução Normativa TSE n.º 3/2014, que foi disponibilizado para bloqueio de crédito e movimentação financeira, recursos orçamentários no valor de R$ 205.866,00 (duzentos e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais), de modo a atender o disposto nos parâmetros do artigo 58, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Acórdão TCU n.º 3.652/2013. | 06/06/2017 |
| 219 | Portaria 160 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Conceder Licença para Capacitação ao servidor Josenilson Verde Lemos, Analista Judiciário – Apoio Especializado Análise de Sistemas, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 14 de agosto a 11 de novembro de 2017. | 26/05/2017 |
| 220 | Portaria 161 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademarcio da Silva, como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato acima epigrafado. | 29/05/2017 |
| 221 | Portaria 158 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Registro e Autuação, no período de 25 a 31 de maio de 2017. | 25/05/2017 |
| 222 | Portaria 159 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2017, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de maio de 2016 a abril de 2017. | 25/05/2017 |
| 223 | Portaria 157 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Alterar a jornada de trabalho nos Cartórios Eleitorais nos respectivos períodos compreendidos pelo cronograma de atendimento biométrico estabelecido pela Portaria n.º 144/2017 (evento SEI 0338585), que passará a ser de 07 (sete) horas diárias e 35 (trinta e cinco) horas semanais, cumpridas ininterruptamente. | 19/05/2017 |
| 224 | Portaria 155 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DISPENSAR a servidora Valdenice Félix, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral. | 18/05/2017 |
| 225 | Portaria 156 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, no período de 16 de maio a 14 de junho de 2017. | 18/05/2017 |
| 226 | Portaria 153 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR como responsáveis pelo gerenciamento do Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União - SISREI e do Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUNET, os titulares e seus substitutos da Coordenadoria de Material e Patrimônio e das Seções de Patrimônio e Planejamento e Obras. | 16/05/2017 |
| 227 | Portaria 154 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Constituir a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (PLS-TRE/RR). | 16/05/2017 |
| 228 | Portaria 152 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | AUTORIZAR os servidores Charlisson Alves de Souza, Claudete Gomes da Silva e Izabel Moreira Cruz a conduzirem veículos deste Tribunal. | 16/05/2017 |
| 229 | Portaria 148 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | O Anexo da Portaria 314/2016 passa a vigorar com a seguinte redação: | 15/05/2017 |
| 230 | Portaria 149 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR as servidoras Rosilene do Socorro Almeida Costa e Aline Cardoso Dantas, como fiscais, titular e substituta, respectivamente, da aquisição acima epigrafada. | 12/05/2017 |
| 231 | Portaria 150 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Registro e Autuação, nos períodos de 18 a 24 de maio e de 04 a 15 de junho de 2017. | 15/05/2017 |
| 232 | Portaria 145 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 15 a 31 de maio de 2017. | 12/05/2017 |
| 233 | Portaria 146 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Hebron Silva Vilhena e Marcos Vinicius Pinheiro Silva como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 11/05/2017 |
| 234 | Portaria 147 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | ALTERAR a composição do Comitê de Gestão da Informação, instituído por meio da Portaria DG nº 258, de 08 de julho de 2016, que passará a ter a seguinte composição: Armando Carlos de Amorim Nahmias (Presidente), Fábio Rogério Santos Barros, Jonilton Alves de Oliveira, Nelson Amaro Júnior, Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Raimundo Siqueira dos Santos, Marcelo Alt Diniz e Helio Brilhante Pereira (Membros) | 12/05/2017 |
| 235 | Portaria 144 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Para resguardar o interesse público almejado com a revisão do cadastro eleitoral, considerados o prazo de sua conclusão e as dificuldades peculiares à região objeto de revisão, no que se refere a deficiência de transporte coletivo, bem como o período de atividade bancária, o juiz poderá dispensar o eleitor do recolhimento das multas. | 12/05/2017 |
| 236 | Portaria 143 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER progressão funcional à servidora Narla de Souza Santana, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 7 para a Classe B – Padrão 8, com efeitos financeiros a partir de 01.03.2017. | 09/05/2017 |
| 237 | Portaria 142 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | ALTERAR a constituição do Grupo Gestor do SEI, formalizado por meio da Portaria nº 322/2015, que passará a ser composta pelos seguintes servidores: | 09/05/2017 |
| 238 | Portaria 141 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | AUTORIZAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Eldon Pedro Caye Filho a conduzirem veículos deste Tribunal. | 05/05/2017 |
| 239 | Portaria 140 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Informar, de acordo com a Instrução Normativa TSE n.º 3/2014, que foi disponibilizado para bloqueio de crédito e movimentação financeira, recursos orçamentários no valor de R$ 219.066,00 (duzentos e dezenove mil e sessenta e seis reais), de modo a atender o disposto nos parâmetros do artigo 58, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Acórdão TCU n.º 3.652/2013. | 04/05/2017 |
| 240 | Portaria 138 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Rafael Neves Batista, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 8 para a Classe B – Padrão 9, com efeitos financeiros a partir de 01.02.2017. | 03/05/2017 |
| 241 | Portaria 139 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Conceder Licença para Capacitação ao servidor Marco Antonio da Silva Maia, Analista Judiciário – Área Administrativa, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 02 de maio a 28 de julho de 2017. | 03/05/2017 |
| 242 | Portaria 136 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 18 de fevereiro de 2017, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Elízio Ferreira de Melo, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário-Geral, código TJ/DCA-1, com ônus para o órgão cessionário. | 03/05/2017 |
| 243 | Portaria 137 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 02 de fevereiro de 2017, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Reubens Mariz de Araújo Novo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário, código TJ/DCA-2, com ônus para o órgão cessionário. | 03/05/2017 |
| 244 | Portaria 135 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 02/05/2017 |
| 245 | Portaria 134 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 26/04/2017 |
| 246 | Portaria 131 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 25/04/2017 |
| 247 | Portaria 132 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída através da Portaria DG nº 30/2017 (evento 0321397). | 25/04/2017 |
| 248 | Portaria 133 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 25/04/2017 |
| 249 | Portaria 128 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Ademárcio da Silva e Miguel Feijó Rodrigues como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 24/04/2017 |
| 250 | Portaria 129 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 24/04/2017 |
| 251 | Portaria 130 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 24/04/2017 |
| 252 | Portaria 125 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 20/04/2017 |
| 253 | Portaria 126 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, no período de 18 de abril a 15 de maio de 2017. | 24/04/2017 |
| 254 | Portaria 127 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | ALTERAR parcialmente a composição da Comissão instituída por meio da Portaria DG nº 97/2017 - evento 0331594, substituindo a servidora Rosilene do Socorro Almeida Costa, pela servidora Aline Cardoso Dantas. | 20/04/2017 |
| 255 | Portaria 119 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 19/04/2017 |
| 256 | Portaria 120 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 19/04/2017 |
| 257 | Portaria 121 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 19/04/2017 |
| 258 | Portaria 122 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 19/04/2017 |
| 259 | Portaria 123 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. | 20/04/2017 |
| 260 | Portaria 117 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR o servidor Joaquim Torres Filho na Assessoria de Contratos, a partir de 18 de abril de 2017. | 18/04/2017 |
| 261 | Portaria 118 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Instituir o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com a seguinte composição: | 18/04/2017 |
| 262 | Portaria 116 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, dos contratos acima epigrafados. | 11/04/2017 |
| 263 | Portaria 115 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assistente da Ouvidoria, no período de 17 de abril a 05 de maio de 2017. | 10/04/2017 |
| 264 | Portaria 109 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Os servidores investidos nos cargos comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: | 07/04/2017 |
| 265 | Portaria 110 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR o servidor Antônio Ferreira Gomes na Seção de Transporte e Segurança. | 07/04/2017 |
| 266 | Portaria 111 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Divulgar os feriados e os pontos facultativos do presente exercício no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme Anexo Único desta Portaria. | 07/04/2017 |
| 267 | Portaria 112 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR, a partir de 01 de abril de 2017, a servidora Marisa Rodrigues Pereira Vieira, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC - 1, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral. | 10/04/2017 |
| 268 | Portaria 113 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Divulgar os feriados e os pontos facultativos do presente exercício no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme Anexo Único desta Portaria. | 07/04/2017 |
| 269 | Portaria 114 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Ianh Coutinho Martins, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. | 07/04/2017 |
| 270 | Portaria 107 | AIR MARIN JÚNIOR | Juiz Eleitoral | Designar a servidora Valdenice Felix, para sem prejuízo de suas funções, substituir o chefe de Cartório no período de 03/04 a 12/04/2017. | 07/04/2017 |
| 271 | Portaria 105 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Lotar, provisoriamente, a servidora Carla Janaína Costa Carvalho, no Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 04 a 16 de abril de 2017. | 05/04/2017 |
| 272 | Portaria 106 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 17 a 26 de abril de 2017. | 06/04/2017 |
| 273 | Portaria 103 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Informar, de acordo com a Instrução Normativa TSE n.º 3/2014, que foi disponibilizado para bloqueio de crédito e movimentação financeira, recursos orçamentários no valor de R$ 291.802,00 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e dois reais), de modo a atender o disposto nos parâmetros do artigo 58, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Acórdão TCU n.º 3.652/2013. | 04/04/2017 |
| 274 | Portaria 104 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR a servidora Carla Janaína Costa Carvalho no Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a partir de 04 de abril de 2017. | 04/04/2017 |
| 275 | Portaria 102 | Jefferson Fernandes da Silva | Corregedor Regional Eleitoral | Designar os servidores, Gustavo Raposo Moreira e Adriano Nogueira Batista, para auxiliar nos trabalhos correicionais instaurados na 4ª Zona Eleitoral - Mun. de São Luiz do Anauá. | 03/04/2017 |
| 276 | Portaria 101 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Declarar abertas, no período de 05 a 10 de abril do corrente ano, as inscrições para a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos relativo ao primeiro semestre do exercício de 2017, referente aos cursos reconhecidos de graduação e pós-graduação. | 30/03/2017 |
| 277 | Portaria 100 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | AUTORIZAR o servidor Marcos da Silva Santos a conduzir veículos deste Tribunal. | 29/03/2017 |
| 278 | Portaria 99 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR o servidor Joaquim Torres Filho na Seção de Execução Financeira. | 28/03/2017 |
| 279 | Portaria 97 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | ALTERAR parcialmente a composição da Comissão instituída por meio da Portaria DG nº 385/2015 - evento 0256266, que passará a ser composta pelos servidores Rosilene do Socorro Almeida Costa - Presidente, Mauro Shosuka Asato, Marcos Vinícius Pinheiro Silva e Ana Carolina Carvalho Pontes Castro - Membros. | 27/03/2017 |
| 280 | Portaria 98 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata CARLA JANAÍNA COSTA CARVALHO, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em vaga decorrente da exoneração de Adriano da Silva Araújo, originária da Lei n.º 8.434/1992. | 28/03/2017 |
| 281 | Portaria 94 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio Matias Honório Feliciano para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Apoio Administrativo, no período de 27 de março a 05 de abril de 2017. | 24/03/2017 |
| 282 | Portaria 95 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamentos, nos períodos de 24 a 31 de março, 03 a 12 de abril, 17 a 20 de abril, e de 24 de abril a 03 de maio de 2017. | 24/03/2017 |
| 283 | Portaria 96 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Ricardo Luiz Corrêa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assessor de Planejamento e Desenvolvimento, no período de 27 de março a 05 de abril de 2017. | 24/03/2017 |
| 284 | Portaria 92 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Raimundo Siqueira dos Santos para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial, no período de 17 a 26 de abril de 2017. | 23/03/2017 |
| 285 | Portaria 93 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída através da Portaria DG nº 06/2017 (evento 0319973). | 23/03/2017 |
| 286 | Portaria 91 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR o servidor Raimundo Silva de Paiva da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 8ª Zona Eleitoral. | 22/03/2017 |
| 287 | Portaria 87 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | ALTERAR parcialmente a composição da Comissão Permanente de Recebimento de Material, que passará a ser composta pelos servidores Maria Auxiliadora Simas Novo, Fábio Rogério Santos Barros e Nelson Ferreira de Souza Júnior, sob a presidência da primeira e terá como suplentes os servidores Narah Lúcia Souto Maior Sarah e José Alex Magno Alves de Almeida. | 21/03/2017 |
| 288 | Portaria 88 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. | 22/03/2017 |
| 289 | Portaria 89 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Jeniffer Silveira Chung, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 27 de março a 11 de abril de 2017. | 21/03/2017 |
| 290 | Portaria 90 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR o servidor William Barreiros de Oliveira na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, a partir de 21 de março de 2017. | 22/03/2017 |
| 291 | Portaria 86 | SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES | Juiz Eleitoral | Conferir ELOGIO ao servidor MAYCKON JEFFERSON CLAUDINO DE ALMEIDA, pelo alto nível de interesse, dedicação e probidade, fatores que foram essenciais ao pleno sucesso na condução e na realização das eleições de 2016. | 22/03/2017 |
| 292 | Portaria 85 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | AUTORIZAR a servidora Jeniffer Silveira Chung a conduzir veículos deste Tribunal. | 16/03/2017 |
| 293 | Portaria 74 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Marcos Vinicius Pinheiro Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. | 15/03/2017 |
| 294 | Portaria 75 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. | 15/03/2017 |
| 295 | Portaria 76 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Jeckson Souza Cruz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. | 15/03/2017 |
| 296 | Portaria 77 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Francisco Luiz da Conceição Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. | 15/03/2017 |
| 297 | Portaria 78 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. | 15/03/2017 |
| 298 | Portaria 79 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER progressão funcional à servidora Francila Arêas Turini Finotti Machado, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. | 15/03/2017 |
| 299 | Portaria 80 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. | 15/03/2017 |
| 300 | Portaria 81 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Ricardo Luiz Corrêa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. | 15/03/2017 |
| 301 | Portaria 82 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Fábio Matias Honório Feliciano, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. | 15/03/2017 |
| 302 | Portaria 83 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Instituir o Grupo de Trabalho multidisciplinar a que se refere o art. 37, da Resolução TSE nº 23.417/2014, com a seguinte composição: | 14/03/2017 |
| 303 | Portaria 84 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | CONCEDER progressão funcional à servidora Daniely Souza Teixeira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 11.01.2017. | 15/03/2017 |
| 304 | Portaria 73 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Valdenice Félix, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 13 a 22 de março de 2017. | 14/03/2017 |
| 305 | Portaria 72 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | ALTERAR parcialmente a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, que passará a ser integrada pelos servidores Pollyanna Figueira Pantoja, Adenauer Moraes Fernandes, Matilde Fernandes da Silva, Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Rafael Neves Batista, Helio Brilhante Pereira e João Batista Lopes da Nóbrega. | 13/03/2017 |
| 306 | Portaria 70 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Alterar o elenco dos Coordenadores e Membros do Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, nomeados por meio da Portaria DG nº 119, constante do evento 0264973, que passará a ser composto conforme tabela abaixo: | 09/03/2017 |
| 307 | Portaria 66 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Janice Bessa Leitão para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Sessões, no período de 07 a 10 de março de 2017. | 07/03/2017 |
| 308 | Portaria 67 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Ricardo Luiz Corrêa, para exercer a Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento, símbolo FC-4, a partir de 06 de março de 2017. | 08/03/2017 |
| 309 | Portaria 69 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio Pimentel Camarão para exercer a Função de Oficial de Justiça ad hoc desta Corte Eleitoral. | 08/03/2017 |
| 310 | Portaria 65 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Partidos Políticos, no período de 06 a 25 de março de 2017. | 06/03/2017 |
| 311 | Portaria 63 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DESIGNAR a servidora Ana Lívia Gama Jardim de Sá, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Gabinete da Presidência, no período de 01 a 29 de março de 2017. | 06/03/2017 |
| 312 | Portaria 64 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Dispensar o servidor Francisco Duarte Nascimento, da Função Comissionada de de Assistente 1, símbolo FC-1, da 6ª Zona Eleitoral, a partir de 01 de março de 2017. | 06/03/2017 |
| 313 | Portaria 60 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Suspender, no dia 01 de março de 2017, o expediente no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 24/02/2017 |
| 314 | Portaria 61 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Dispensar a servidora Loiraci Salete Simon, da Função Comissionada de de Assistente 1, símbolo FC-1, da 3ª Zona Eleitoral, a partir de 14 de fevereiro de 2017. | 24/02/2017 |
| 315 | Portaria 62 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | DISPENSAR o servidor Antonio Ferreira Gomes, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Planejamento e Obras, símbolo FC-1, a partir de 02 de março de 2017. | 06/03/2017 |
| 316 | Portaria 59 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR a servidora Valdenice Félix para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, nos dias 02 de 03 de março de 2017. | 24/02/2017 |
| 317 | Portaria 56 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR o servidor Elber Carim de Farias, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2017. | 22/02/2017 |
| 318 | Portaria 57 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR o servidor Denis Regis Vasconcelos de Souza, para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Material, símbolo FC-3, a partir de 21 de fevereiro de 2017. | 22/02/2017 |
| 319 | Portaria 58 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação, no período de 20 de fevereiro a 01 de março de 2017. | 24/02/2017 |
| 320 | Portaria 53 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | ALTERAR a constituição da Comissão destinada à elaboração do Relatório de Gestão - Exercício/2016, constituída através da Portaria 497, de 03 de novembro de 2016, evento 0308746, que passa a ser composta pelos servidores constantes da tabela abaixo: | 21/02/2017 |
| 321 | Portaria 54 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DISPENSAR a servidora Sandra Socorro Silva Christ, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, da 5ª Eleitoral, a partir de 01 de março de 2017. | 22/02/2017 |
| 322 | Portaria 55 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista, para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Registro e Autuação, símbolo FC-1, a partir de 21 de fevereiro de 2017. | 22/02/2017 |
| 323 | Portaria 50 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Nomear o servidor Eldon Pedro Caye Filho, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, a partir de 07/02/2017, | 14/02/2017 |
| 324 | Portaria 47 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | Divulgar a lista de veículos de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima: | 20/02/2017 |
| 325 | Portaria 48 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Apoio às Zonas, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2017. | 14/02/2017 |
| 326 | Portaria 49 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | LOTAR no Gabinete da Diretoria-Geral a servidora Eudilena Prill de Almeida, a partir do dia 06 de fevereiro de 2017. | 15/02/2017 |
| 327 | Portaria 43 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | EXONERAR, a pedido, a contar de 7 de janeiro de 2017, o servidor Adriano da Silva Araújo, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, nos termos do artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/1990. | 14/02/2017 |
| 328 | Portaria 44 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | EXONERAR o servidor Elber Carim de Farias, do Cargo Comissionado de Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, a partir de 10 de fevereiro de 2017. | 09/02/2017 |
| 329 | Portaria 45 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | NOMEAR o servidor Alex Caon Fin, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, a partir de 10 de fevereiro de 2017. | 09/02/2017 |
| 330 | Portaria 39 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | Exonerar, a partir de 06/02/2017, os seguintes servidores dos cargos comissionados referidos: | 06/02/2017 |
| 331 | Portaria 40 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 06/02/2017 |
| 332 | Portaria 42 | TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 07/02/2017 |
| 333 | Portaria 38 | ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ | Diretor-Geral | ALTERAR a Comissão de Levantamento Anual do Almoxarifado deste Regional, instituída por meio da Portaria DG nº 7, evento 0319975, que passará a ter a seguinte composição: | 07/02/2017 |
| 334 | Portaria 35 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR a servidora Alzanete Ribeiro Paz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Treinamento, no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017. | 31/01/2017 |
| 335 | Portaria 36 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DISPENSAR a servidora Daniely Souza Teixeira da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6 , a partir 30 de janeiro de 2017. | 31/01/2017 |
| 336 | Portaria 37 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6 , a partir de 30 de janeiro de 2017. | 31/01/2017 |
| 337 | Portaria 34 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | Art 1º. CEDER, a partir de 06 de fevereiro de 2017, o servidor Vick Mature Aglantzakis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, pelo prazo de 1 (um) ano, para exercer função comissionada no âmbito daquela Corte Eleitoral. | 30/01/2017 |
| 338 | Portaria 33 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Corregedor Regional Eleitoral | REMOVER, a partir de 30 de janeiro de 2017, os seguintes servidores para as respectivas unidades: | 26/01/2017 |
| 339 | Portaria 32 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Corregedor Regional Eleitoral | DESIGNAR a servidora Cristina Félix da Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Transportes e Segurança, no período de 25 de janeiro a 05 de fevereiro de 2017. | 26/01/2017 |
| 340 | Portaria 30 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | TORNAR sem efeito a Portaria DG nº 6/2017. | 25/01/2017 |
| 341 | Portaria 31 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Corregedor Regional Eleitoral | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 26/01/2017 |
| 342 | Portaria 26 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | SUSPENDER, no dia 20 de janeiro de 2017, o expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 19/01/2017 |
| 343 | Portaria 27 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | CESSAR, a partir de 25 de janeiro de 2017, os efeitos da Portaria GP nº 04/2017, evento 0319639.. | 19/01/2017 |
| 344 | Portaria 28 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR a servidora Janice Bessa Leitão, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Sessões, no período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2017. | 24/01/2017 |
| 345 | Portaria 29 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR a servidora Eudilena Prill de Almeida, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Seção de Apoio aos Juízes, no período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2017. | 24/01/2017 |
| 346 | Portaria 25 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | CONCEDER pensão por morte à Maria Consolata Izidorio da Silva, cônjuge do ex-servidor Orlando Corrêa Rosa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, em caráter vitalício, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015, calculado o benefício de acordo com o estabelecido nos artigos 2.º, inciso II, e 15 da Lei n.º 10.887/2004, a contar de 04.12.2016, data do óbito. | 19/01/2017 |
| 347 | Portaria 23 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva como Fiscal Requisitante, Severino José Caetano Filho, como Fiscal Técnico e Narah Lucia Souto Maior Sarah, como Fiscal administrativo, para gerenciamento das contratações e fiscalização, oriundas da Ata de Registro de Preços nº 02/2017. | 18/01/2017 |
| 348 | Portaria 24 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | NOMEAR o servidor Orib Ziedson Pereira Gama para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete da Presidência, no período de 18 a 23 de janeiro de 2017. | 19/01/2017 |
| 349 | Portaria 22 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva como Fiscal Requisitante, Severino José Caetano Filho, como Fiscal Técnico e Narah Lucia Souto Maior Sarah, como Fiscal administrativo, para gerenciamento das contratações e fiscalização, oriundas da Ata de Registro de Preços nº 03/2017. | 18/01/2017 |
| 350 | Portaria 20 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | LOTAR, a partir do dia 23 de janeiro de 2017, os seguintes servidores nas respectivas unidades: | 18/01/2017 |
| 351 | Portaria 21 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | LOTAR a servidora Aline Cardoso Dantas, na Seção de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir de 23 de janeiro de 2017. | 18/01/2017 |
| 352 | Portaria 14 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | NOMEAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 09 de janeiro a 08 de fevereiro de 2017. | 11/01/2017 |
| 353 | Portaria 15 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR a servidora Alzanete Ribeiro Paz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Treinamento, no período de 09 a 25 de janeiro de 2017. | 11/01/2017 |
| 354 | Portaria 16 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 16 a 24 de janeiro de 2017. | 11/01/2017 |
| 355 | Portaria 17 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR a servidora Maria Perpetua Socorro Grangeiro Magalhães, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 09 a 28 de janeiro de 2017. | 11/01/2017 |
| 356 | Portaria 18 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios, símbolo FC-6, a partir de 20 de dezembro de 2016. | 11/01/2017 |
| 357 | Portaria 19 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Raimundo Silva de Paiva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no período de 10 a 19 de janeiro de 2017. | 11/01/2017 |
| 358 | Portaria 10 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR a servidora Loiraci Salete Simon para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, nos períodos de 09/01 a 27/01 e 30/01 a 08/02/17. | 11/01/2017 |
| 359 | Portaria 11 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Joaquim Torres Filho e Denis Alves da Costa, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 01/2017. | 13/01/2017 |
| 360 | Portaria 13 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Partidos Políticos, no período de 09 a 20 de janeiro de 2017. | 11/01/2017 |
| 361 | Portaria 12 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem como pregoeiros em licitações no âmbito desta Corte Eleitoral. | 10/01/2017 |
| 362 | Portaria 8 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, no período de 10 a 18 de janeiro de 2017. | 11/01/2017 |
| 363 | Portaria 9 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Determinar que os Juízes e servidores deste Tribunal atualizem, no prazo de 15 dias, junto à Seção de Registros Funcionais, os dados cadastrais para fins de arquivamento em assentamento individual. | 12/01/2017 |
| 364 | Portaria 6 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Josenilson Verde Lemos (Presidente), Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini, Ianh Coutinho Martins (Membros) e Maria Perpétua Socorro Grangeiro Magalhães (Suplente), para comporem a Comissão de Levantamento de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis deste Regional. | 06/01/2017 |
| 365 | Portaria 7 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Matias Honório Feliciano (Presidente), Mariângela Nunes de Melo, Maria Nazaré Tobias da Silva (Membros) e Marcos Vinícius Pinheiro Silva (Suplente), para comporem a Comissão de Levantamento anual do almoxarifado deste Regional. | 06/01/2017 |
| 366 | Portaria 5 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Rubens da Mata Lustosa e Rafael Neves Batista como Fiscais, titular e substituto respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 001/2017. | 04/01/2017 |
| 367 | Portaria 1 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei nº 8.112/90, e no artigo 8º, Resolução TRE/RR n.º 244/2015, Licença para Capacitação à servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Técnica Judiciária – Área Administrativa, visando a realização dos cursos de Direito Administrativo, Segurança no Trabalho, higiene e Ergonomia e Licitações e Contratos, nos períodos de 17 de abril a 31 de maio e de 19 de julho a 03 de setembro de 2017. | 03/01/2017 |
| 368 | Portaria 2 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei nº 8.112/90, e no artigo 8º, Resolução TRE/RR n.º 244/2015, Licença para Capacitação ao servidor Severino José Caetano Filho, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Operação de Computador, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 07 de agosto a 04 de novembro de 2017. | 03/01/2017 |
| 369 | Portaria 3 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | TORNAR sem efeito a portaria 592/2016, de 29/12/2016. | 04/01/2017 |
| 370 | Portaria 4 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR o servidor Ademarcio da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Apoio Administrativo e Engenharia, nos períodos de 09 a 28 e de 30 de janeiro a 08 de fevereiro de 2017. | 06/01/2017 |
| 371 | Portaria 588 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DISPENSAR o servidor André Luiz de Lucena Monteiro da Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios, símbolo FC-6, a partir de 20 de dezembro de 2016. | 03/01/2017 |
| Portaria | Autoridade | Cargo | Ementa | Assinatura | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Portaria 592 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva e Andson de Lima Gomes como Fiscais, titular e substituto respectivamente, do Contrato nº 049/2016. | 29/12/2016 |
| 2 | Portaria 589 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Narah Lúcia Souto Maior Sarah como Fiscais, titular e substituto respectivamente, do Contrato nº 050/2016. | 29/12/2016 |
| 3 | Portaria 590 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR o servidor Helder Clei Paixão da Silva, como Fiscal substituto, do Contrato TRE nº 21/2016. | 29/12/2016 |
| 4 | Portaria 591 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR o servidor Helder Clei Paixão da Silva, como Fiscal substituto, do Contrato TRE nº 35/2010. | 29/12/2016 |
| 5 | Portaria 585 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR o servidor Raimundo Siqueira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017. | 26/12/2016 |
| 6 | Portaria 586 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR a servidora Maria Nilza da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017 e de 09 a 18 de janeiro de 2017. | 26/12/2016 |
| 7 | Portaria 587 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR a servidora Sandra Socorro Silva Crhist para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017. | 26/12/2016 |
| 8 | Portaria 584 | MAURO CAMPELLO | Presidente | TORNAR sem efeito a portaria n.º 582/2016, de 16/12/2016; | 19/12/2016 |
| 9 | Portaria 583 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Presidência, no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro de 2017. | 19/12/2016 |
| 10 | Portaria 580 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os seguintes candidatos: | 19/12/2016 |
| 11 | Portaria 581 | MAURO CAMPELLO | Presidente | SUSPENDER, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, bem como a publicação de acórdãos, sentenças, decisões, intimação de partes e/ou advogados, no Tribunal e nas Zonas Eleitorais. | 16/12/2016 |
| 12 | Portaria 582 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DETERMINAR que, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, inclusive, fiquem suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, decisões e despachos, bem como a intimação dos advogados e das partes, tanto no Tribunal quanto nas Zonas Eleitorais, exceto em relação às medidas consideradas urgentes. | 16/12/2016 |
| 13 | Portaria 574 | MAURO CAMPELLO | Presidente | REDISTRIBUIR, com fundamento no artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990 c/c o artigo 2.º da Resolução TSE n.º 23.430/2014, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 11.202/2005, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ DE LUCENA MONTEIRO, para o quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de um cargo vago de idêntica denominação, do quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 19/12/2016 |
| 14 | Portaria 575 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista, para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Comunicações Administrativas, Símbolo FC-01, a partir de 15 de dezembro de 2016. | 15/12/2016 |
| 15 | Portaria 577 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 15 a 19 de dezembro de 2016. | 15/12/2016 |
| 16 | Portaria 578 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER o Troféu "SERVIDOR PADRÃO 2016" - Categoria Projetos Sociais Institucionais, aos Servidores abaixo relacionados: | 15/12/2016 |
| 17 | Portaria 579 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora requisitada Marisa Rodrigues Pereira Vieira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos seguintes períodos: dia 07 de dezembro de 2016; dias 12, 14 e 19 de dezembro de 2016; de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017 e de 09 a 13 de janeiro de 2017. | 16/12/2016 |
| 18 | Portaria 576 | JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente no Cartório da 8a Zona Eleitoral no dia 16 de dezembro de 2016. | 15/12/2016 |
| 19 | Portaria 566 | EDUARDO MESSAGGI DIAS | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente no Cartório da 7a Zona Eleitoral no dia 16 de dezembro de 2016. | 14/12/2016 |
| 20 | Portaria 565 | MAURO CAMPELLO | Presidente | HOMOLOGAR o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 50/2016, conforme abaixo: | 14/12/2016 |
| 21 | Portaria 567 | MAURO CAMPELLO | Presidente | REVOGAR a Portaria DG nº 526/2016, de 21 de novembro de 2016. | 14/12/2016 |
| 22 | Portaria 568 | MAURO CAMPELLO | Presidente | PUBLICAR e HOMOLOGAR o resultado do concurso "SERVIDOR PADRÃO 2016": | 14/12/2016 |
| 23 | Portaria 569 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Marcos Vinicius Pinheiro Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 13 a 19 de dezembro de 2016. | 14/12/2016 |
| 24 | Portaria 571 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR o servidor Rafael Neves Batista, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Transporte e Segurança, Símbolo FC-03, a partir de 15 de dezembro de 2016. | 15/12/2016 |
| 25 | Portaria 572 | JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente no Cartório da 8a Zona Eleitoral no dia 16 de dezembro de 2016. | 15/12/2016 |
| 26 | Portaria 559 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete da Presidência, nos dias 13 a 19 de dezembro de 2016. | 13/12/2016 |
| 27 | Portaria 560 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR os servidores Orib Ziedson Gama e Ricardo Luiz Corrêa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Planejamento e Desenvolvimento, nos períodos de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, e de 09 de janeiro a 02 de fevereiro de 2017, respectivamente. | 14/12/2016 |
| 28 | Portaria 561 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva, Severino José Caetano Filho e Narah Lucia Souto Maior Sarah, como Fiscais Requisitante, Técnico e Administrativo, respectivamente, do Contrato nº 048/2016. | 14/12/2016 |
| 29 | Portaria 562 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Rafael Neves Batista, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 7 para a Classe B – Padrão 8, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2016. | 13/12/2016 |
| 30 | Portaria 563 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Rogério dos Santos Barros e Paulo Cézar Rodrigues Silva como Fiscais, titular e substituto respectivamente, do Contrato nº 049/2016. | 14/12/2016 |
| 31 | Portaria 564 | MAURO CAMPELLO | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 14/12/2016 |
| 32 | Portaria 557 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Orib Ziedson para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial, no período de 01 a 03 de dezembro de 2016. | 13/12/2016 |
| 33 | Portaria 558 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR o servidor Carlos Eduardo Romano Veloso da Função Comissionada de Assistente da Seção de Treinamento, símbolo FC-2, a partir de 14 de dezembro de 2016. | 13/12/2016 |
| 34 | Portaria 556 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Licitações e Contratos, nos seguintes períodos: de 07 a 16/12/2016; de 19 a 31/12/2016; de 01 a 06/01/2017 e de 09 a 18/01/2017. | 09/12/2016 |
| 35 | Portaria 551 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 07 a 09 de dezembro de 2016. | 06/12/2016 |
| 36 | Portaria 552 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | TORNAR pública a classificação do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 50/2016: | 05/12/2016 |
| 37 | Portaria 553 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor-Geral, no período de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2016. | 16/12/2016 |
| 38 | Portaria 554 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DECLARAR vaga a Função Comissionada de Assistente da Seção de Comunicações Administrativas, símbolo FC-4, a partir de 04 de dezembro de 2016. | 06/12/2016 |
| 39 | Portaria 555 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, no período de 02 a 14 de dezembro de 2016. | 09/12/2016 |
| 40 | Portaria 545 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor José Maria Rodrigues Neto, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2016. | 05/12/2016 |
| 41 | Portaria 546 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Raimundo Siqueira dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2016. | 05/12/2016 |
| 42 | Portaria 547 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | CONCEDER progressão funcional à servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2016. | 05/12/2016 |
| 43 | Portaria 548 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Armando Carlos Nahmias Costa, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Classe C – Padrão 12 para a Classe C – Padrão 13, com efeitos financeiros a partir de 08/09/2016. | 05/12/2016 |
| 44 | Portaria 549 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Randerson Melo de Aguiar, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Classe C – Padrão 12 para a Classe C – Padrão 13, com efeitos financeiros a partir de 15/09/2016. | 05/12/2016 |
| 45 | Portaria 550 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Ademarcio da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Classe C – Padrão 12 para a Classe C – Padrão 13, com efeitos financeiros a partir de 14/09/2016. | 05/12/2016 |
| 46 | Portaria 543 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | NOMEAR o servidor Alberto Hartalian Fogato para exercer o Cargo de Coordenador de Registro Processual, símbolo CJ-2, a partir de 28 de novembro de 2016. | 06/12/2016 |
| 47 | Portaria 544 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, no período de 07 de dezembro de 2016 a 19 de janeiro de 2017. | 06/12/2016 |
| 48 | Portaria 541 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Severino José Caetano Filho para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016. | 16/12/2016 |
| 49 | Portaria 542 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | EXONERAR o servidor Alberto Hartalian Fogato do Cargo de Coordenador de Jurisprudência e Documentação, símbolo CJ-2, a partir de 28 de novembro de 2016. | 06/12/2016 |
| 50 | Portaria 537 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costa, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, no período de 21 a 28 de novembro de 2016. | 30/11/2016 |
| 51 | Portaria 538 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costa, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica da Diretoria-Geral, no período de 13 de dezembro de 2016 a 19 de janeiro de 2017. | 30/11/2016 |
| 52 | Portaria 539 | MAURO CAMPELLO | Presidente | SUSPENDER, no dia 09 de dezembro de 2016, o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e nos Cartórios Eleitorais. | 30/11/2016 |
| 53 | Portaria 540 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | REVOGAR a Portaria DG nº 527/2016, voltando a vigorar a Portaria n.º 431/2016. | 30/11/2016 |
| 54 | Portaria 532 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 28 a 29 de novembro de 2016 | 30/11/2016 |
| 55 | Portaria 533 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR os servidores Enderson Kley Pereira Brito e Gildilene da Silva dos Prazeres para, sem prejuízo das suas atribuições, substituírem a Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, nos períodos de 20 de dezembro de 2016 a 08 de janeiro de 2017 e de 09 de janeiro a 12 de março de 2017, respectivamente. | 30/11/2016 |
| 56 | Portaria 534 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assessor de Aquisições e Licitações, no dia 28 de novembro de 2016. | 30/11/2016 |
| 57 | Portaria 535 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR as servidoras Hariane Henriques dos Santos e Maria Antonia de Carvalho Lima para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem a Chefe do Cartório da 5ª ZE, nos períodos de 16 a 20 de novembro e de 21 de novembro a 07 de dezembro de 2016, respectivamente. | 30/11/2016 |
| 58 | Portaria 536 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Orib Ziedson para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial, no período de 16 a 18 de novembro de 2016. | 30/11/2016 |
| 59 | Portaria 531 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Raimundo Marques Júnior, Assistente da Seção de Execução Financeira, símbolo FC-4, para substituir o servidor Miguel Arcanjo Chaves da Silva, Chefe da Seção de Execução Financeira, símbolo FC-6, em suas ausências e impedimentos legais, a partir desta data. | 25/11/2016 |
| 60 | Portaria 527 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | O percentual referente a participação do TRE-RR com o custeio do plano de assistência médica à saúde do beneficiário titular, estipulado na Portaria DG nº 431/2016, fica reduzido dos atuais 100% para 50%, excepcionalmente no mês de dezembro de 2016. | 24/11/2016 |
| 61 | Portaria 528 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete da Presidência, nos dias 28 e 29 de novembro de 2016. | 25/11/2016 |
| 62 | Portaria 529 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Andson de Lima Gomes e Nelson Ferreira de Souza Júnior, como Fiscais substitutos, Técnico e Administrativo, respectivamente, dos atos relacionados à aquisição dos bens por meio da nota de empenho 2016NE000317. | 25/11/2016 |
| 63 | Portaria 530 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assessor de Aquisições e Licitações, no dia 25 de novembro de 2016. | 25/11/2016 |
| 64 | Portaria 525 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Art 1.º REMOVER, por permuta, os servidores Elber Carim de Farias e João Batista Lopes da Nóbrega, ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Secretaria deste Tribunal e para o Cartório da 1.ª Zona Eleitoral, respectivamente, com fundamento no art. 36, II, da Lei n.º 8.112/1990 c/c o art. 5.º, II, da Resolução TSE n.º 23.092/2009. | 23/11/2016 |
| 65 | Portaria 526 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Matias Honório Feliciano e Antonio Ferreira Gomes como Fiscais, titular e substituto respectivamente, do Contrato nº 042/2016. | 24/11/2016 |
| 66 | Portaria 524 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Jeckson Souza Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 21 a 30 de novembro de 2016. | 25/11/2016 |
| 67 | Portaria 522 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR os servidores Adilson Oliveira das Neves e Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem o Diretor-Geral, respectivamente nos dias 16 de novembro/2016 e de 17 a 21 de novembro/2016. | 21/11/2016 |
| 68 | Portaria 523 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica da Presidência, no período de 21 a 25 de novembro de 2016. | 21/11/2016 |
| 69 | Portaria 516 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio Rogério dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 24 de novembro de 2016. | 21/11/2016 |
| 70 | Portaria 519 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Elber Carim de Farias, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 03/09/2016. | 18/11/2016 |
| 71 | Portaria 520 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR os servidores Helder Clei Paixão da Silva e Orlando Correa Rosa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem o Chefe da Seção de Comunicações Administrativas, nos períodos de 16 a 30 novembro de 2016 e de 1º de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, respectivamente. | 21/11/2016 |
| 72 | Portaria 514 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Art 1º. CEDER, pelo prazo de 1 (um) ano, o servidor Ulisses de Melo Amorim, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo comissionado de Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, símbolo DAS 101.5, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, com ônus para este Tribunal. | 21/11/2016 |
| 73 | Portaria 515 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 16 de novembro a 04 de dezembro de 2016. | 21/11/2016 |
| 74 | Portaria 512 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Alzanete Ribeiro Paz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 16 a 25 de novembro de 2016. | 21/11/2016 |
| 75 | Portaria 513 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Contratos, no dia 19 de dezembro de 2016. | 21/11/2016 |
| 76 | Portaria 511 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | CONSTITUIR comissão de Sindicância investigatória para apurar no prazo de 30 (trinta dias), o desaparecimento dos bens descritos às fls. 103, do Procedimento Administrativo em epígrafe, | 08/11/2016 |
| 77 | Portaria 510 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Aquisições e Licitações, no período de 07 a 19 de novembro de 2016. | 07/11/2016 |
| 78 | Portaria 504 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Francisco Ozano Ferreira Pinheiro para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Partidos Políticos, no período de 07 a 28 de novembro de 2016. | 04/11/2016 |
| 79 | Portaria 505 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Hudson Silva Cezar para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Seção de Apoio aos Juízes, no período de 08 a 21 de novembro de 2016. | 04/11/2016 |
| 80 | Portaria 506 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR as servidoras, Maria Perpetua Socorro e Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 07 a 20 e de 21 a 28 novembro de 2016. | 07/11/2016 |
| 81 | Portaria 507 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Janice Bessa Leitão para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Jurisprudência e Documentação, no período de 08 a 21 de novembro de 2016. | 07/11/2016 |
| 82 | Portaria 508 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Contratos, nos dias 03 e 04 de novembro de 2016. | 07/11/2016 |
| 83 | Portaria 509 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Severino José Caetano Filho para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, nos dias 07 e 08 de novembro de 2016. | 07/11/2016 |
| 84 | Portaria 499 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores descritos a seguir como fiscais auxiliares do contrato de vigilância armada n.º 046/2016, nas respectivas Zonas Eleitorais: | 03/11/2016 |
| 85 | Portaria 501 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, no período de 07 a 28 de novembro de 2016. | 04/11/2016 |
| 86 | Portaria 502 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, no período de 07 a 28 de novembro de 2016. | 04/11/2016 |
| 87 | Portaria 503 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Valdenice Félix, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 03 a 04 de novembro de 2016. | 04/11/2016 |
| 88 | Portaria 495 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR O servidor Marco Antonio da Silva Maia, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 03 a 04 de novembro de 2016. | 04/11/2016 |
| 89 | Portaria 496 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR O servidor Freudson de Jesus Lira Souza, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica da Presidência, no dia 31 de outubro de 2016. | 04/11/2016 |
| 90 | Portaria 497 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | CONSTITUIR comissão destinada à elaboração do Relatório de Gestão - Exercício/2016, composta pelos seguintes servidores: | 03/11/2016 |
| 91 | Portaria 498 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Constituir Comissão Especial de Diplomação encarregada de organizar a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2016, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2016, nesta Capital, sob a Coordenação-Geral da servidora Pollyanna Figueira Pantoja, com a participação da Assessoria da Presidência, objetivando estabelecer diretrizes para as cerimônias protocolares da Justiça Eleitoral. | 08/11/2016 |
| 92 | Portaria 492 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor-Geral, no dia 28 de outubro de 2016. | 28/10/2016 |
| 93 | Portaria 493 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação, no período de 28 de outubro a 11 de novembro 2016. | 04/11/2016 |
| 94 | Portaria 494 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Licitações e Contratos, no período de 27 a 28 de outubro de 2016. | 04/11/2016 |
| 95 | Portaria 491 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Carlos Jorge Gonçalves do Espírito Santo para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Administração, no dia 28 de outubro de 2016. | 28/10/2016 |
| 96 | Portaria 482 | LUIZ ALBERTO DE MORAIS | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os servidores CLAUDETE GOMES DA SILVA, CLEONICE DE MELO LEÃO, JOÃO JOSÉ LIMA LEMOS, ELISIA CRUZ DA SILVA, HARIANE HENRIQUES DOS SANTOS, HÉLIA CLÁUDIA DE MAGALHÃES GAIA, RIDELBER BOTELHO ALVIM e NARLA DE SOUZA SANTANA para comporem as Mesas Receptoras de Justificativas instaladas no Cartório da 5ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Nazaré Filgueira, nº 2077, Bairro Pintolândia, Boa Vista-RR, que funcionará das 08 às 17 horas, no dia 30 de outubro de 2016. | 26/10/2016 |
| 97 | Portaria 484 | ALUÍZIO FERREIRA VIEIRA | Juiz Eleitoral | DESIGNAR as servidoras Elizabeth Barros Pinheiro, Lucia Paiva de Macedo, Maria das Graças Almeida e Rosângela Batista de Moura Magalhães para comporem a Mesa Receptora de Justificativas no município de Boa Vista, no dia 30 de outubro de 2016, das 08:0h às 17:00h | 26/10/2016 |
| 98 | Portaria 485 | MAURO CAMPELLO | Presidente | REMOVER, por motivo de saúde, para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o servidor César Augusto Targino de Medeiros, Técnico Judiciário, Área Administrativa, posicionado atualmente na Classe B, Padrão 10 do Cargo. | 26/10/2016 |
| 99 | Portaria 486 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, nos dias 27 a 28 e 31 de outubro de 2016. | 28/10/2016 |
| 100 | Portaria 487 | MAURO CAMPELLO | Presidente | TRANSFERIR, o feriado do dia 28 de outubro para o dia 14 de novembro de 2016, no âmbito da Justiça Eleitoral. | 26/10/2016 |
| 101 | Portaria 488 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | TORNAR sem efeito a Portaria DG n.º 480/2016, evento 0307369. | 28/10/2016 |
| 102 | Portaria 489 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Pollyanna Figueira Pantoja e Freudson de Jesus Lira Souza como Fiscais, respectivamente, titular e substituto da contratação realizada por intermédio da Nota de Empenho 2016NE000429. | 28/10/2016 |
| 103 | Portaria 476 | EDUARDO MESSAGGI DIAS | Juiz Eleitoral | Determinar que o Cartório Eleitoral, com a apresentação das contas finais de campanha desta Eleição, publique edital para que o Ministério Público, coligação, qualquer partido político, candidato, bem como qualquer outro interessado, possa impugná-las no prazo de 03 (três) dias. | 25/10/2016 |
| 104 | Portaria 477 | MAURO CAMPELLO | Presidente | TORNAR sem efeito a portaria 465/2016, evento 0305694. | 26/10/2016 |
| 105 | Portaria 478 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Licitações e Contratos, no período de 24 a 26 de outubro de 2016. | 26/10/2016 |
| 106 | Portaria 479 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Seção de Treinamento, no período de 24 a 26/10/2016, e o Chefe da Seção de Benefícios, nos períodos de 27 a 28 e 31/10 e de 03 a 04/11/2016. | 28/10/2016 |
| 107 | Portaria 480 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | TORNAR sem efeito a Portaria DG n.º 424/2016, evento 0300059. | 25/10/2016 |
| 108 | Portaria 481 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Joaquim Torres Filho para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Apoio Administrativo e Engenharia, nos períodos de 26 a 27 e 31de outubro de 2016. | 26/10/2016 |
| 109 | Portaria 475 | EVALDO JORGE LEITE | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os servidores ANGELO SENNA MOLINA e MARISA RODRIGUES PEREIRA VIEIRA para atuarem junto à Mesa Receptora de Justificativa no município de Caracaraí das 07:30h às 17:30h no dia 30 de outubro de 2016. | 24/10/2016 |
| 110 | Portaria 474 | EDUARDO MESSAGGI DIAS | Juiz Eleitoral | Determinar que o Cartório Eleitoral, com a apresentação das contas finais de campanha desta Eleição, publique edital para que o Ministério Público, coligação, qualquer partido político, candidato, bem como qualquer outro interessado, possa impugná-las no prazo de 03 (três) dias. | 22/10/2016 |
| 111 | Portaria 473 | EDUARDO MESSAGGI DIAS | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem as Mesas Receptoras de Justificativas, nos termos da tabela abaixo: | 21/10/2016 |
| 112 | Portaria 470 | EVALDO JORGE LEITE | Juiz Eleitoral | DETERMINAR AOS SERVIDORES DESTA 2ª ZONA ELEITORAL, a realização das atribuições que abaixo se seguem: | 24/10/2016 |
| 113 | Portaria 471 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | TORNAR sem efeito a Portaria n.º 458/2016. | 21/10/2016 |
| 114 | Portaria 472 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Aquisições e Licitações, no período de 23 a 29 de outubro de 2016. | 21/10/2016 |
| 115 | Portaria 469 | EVALDO JORGE LEITE | Juiz Eleitoral | Delegar ao Chefe de Cartório, Angelo Senna Molina, a responsabilidade pela adoção das providências contidas no art. 2º da IN-TSE nº 18/2016, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2016. | 24/10/2016 |
| 116 | Portaria 463 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONVALIDAR a licença prêmio de 30 (trinta) dias, concedida ao servidor Antonio Alberto de Medeiros Ferreira, usufruída no período de 11 de maio a 09 de junho de 2016. | 21/10/2016 |
| 117 | Portaria 464 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, nos dias 13 e 14 de outubro de 2016. | 21/10/2016 |
| 118 | Portaria 465 | MAURO CAMPELLO | Presidente | ALTERAR a comissão instituída pela Portaria GP nº 303, evento 0287262, que passará a ser composta pelos seguintes servidores: | 21/10/2016 |
| 119 | Portaria 466 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Adilson Oliveira Neves e Ricardo Luiz Corrêa, como Fiscais, titular e substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 39/2016. | 18/10/2016 |
| 120 | Portaria 467 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2016. | 21/10/2016 |
| 121 | Portaria 468 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Matias Honório Feliciano e Antonio Ferreira Gomes, como Fiscais, titular e substituto, respectivamente, da Nota de Empenho nº 2016NE000406. | 18/10/2016 |
| 122 | Portaria 461 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR como fiscais os servidores PEDRO JOSÉ MATOS DE MENDONÇA e GERSON DE OLIVEIRA, como titular e substituto, respectivamente, da ARP n.º 044/2016. | 17/10/2016 |
| 123 | Portaria 462 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DECLARAR vago o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEANDRO DE FIGUEIREDO SANTOS BARBOSA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 30 de agosto de 2016, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990. | 21/10/2016 |
| 124 | Portaria 459 | EDUARDO MESSAGGI DIAS | Juiz Eleitoral | Promover ações para atualização do cadastro eleitoral desta Zona, mediante a inserção de dados biométricos através da coleta de impressão digital, ressalvada a impossibilidade física, fotografia e assinatura digitalizada; | 25/10/2016 |
| 125 | Portaria 457 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Joaquim Torres Filho e Denis Alves da Costa, como Fiscais, respectivamente, titular e substituto, do Contrato nº 43/2016. | 11/10/2016 |
| 126 | Portaria 458 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Matias Honório Feliciano e Antônio Ferreira Gomes, como Fiscais, respectivamente, titular e substituto, do Contrato nº 45/2016. | 11/10/2016 |
| 127 | Portaria 456 | EDUARDO MESSAGGI DIAS | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, no dia 17 de outubro de 2016. | 13/10/2016 |
| 128 | Portaria 452 | LUIZ ALBERTO DE MORAIS | Juiz Eleitoral | DESIGNAR o servidor desta 5ª Zona Eleitoral EDIVALDO PEREIRA DA SILVA para atuar como Oficial de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição; | 07/10/2016 |
| 129 | Portaria 453 | EDUARDO MESSAGGI DIAS | Juiz Eleitoral | Fazer menção elogiosa aos servidores abaixo relacionados, os quais, de modo desenvolto, prudente, responsável e competente, executaram todas as tarefas que lhes foram atribuídas, contribuindo para que as atividades concernentes às Eleições/2016 no Município de Pacaraima ocorressem dentro da normalidade e transparência desejada, respeitando os princípios norteadores do processo democrático. | 13/10/2016 |
| 130 | Portaria 454 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete da Presidência, no dia 07 de outubro de 2016. | 10/10/2016 |
| 131 | Portaria 455 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR os servidores abaixo listados, das respectivas Funções Comissionadas de Chefes de Cartório: | 10/10/2016 |
| 132 | Portaria 443 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Alessandro Silva de Lima, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/07/2016. | 04/10/2016 |
| 133 | Portaria 444 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional à servidora Andréa Fernandes da Cruz, Analista Judiciária - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/07/2016. | 04/10/2016 |
| 134 | Portaria 445 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Marco Antonio da Silva Maia, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/07/2016. | 04/10/2016 |
| 135 | Portaria 446 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Reubens Mariz de Araújo Novo, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/07/2016. | 04/10/2016 |
| 136 | Portaria 447 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Rodrigo Lins do Egito, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/07/2016. | 04/10/2016 |
| 137 | Portaria 448 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Angelo Senna Molina, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 31/08/2016. | 04/10/2016 |
| 138 | Portaria 449 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Denis Alves da Costa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Classe C – Padrão 12 para a Classe C – Padrão 13, com efeitos financeiros a partir de 08/08/2016. | 04/10/2016 |
| 139 | Portaria 450 | MAURO CAMPELLO | Presidente | SUSPENDER, no dia 05 de outubro de 2016, o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e nos Cartórios Eleitorais. | 04/10/2016 |
| 140 | Portaria 442 | EVALDO JORGE LEITE | Juiz Eleitoral | SUSPENDER, no dia 04 de outubro de 2016, o expediente deste cartório eleitoral. | 03/10/2016 |
| 141 | Portaria 441 | MAURO CAMPELLO | Presidente | SUSPENDER, no dia 03 de outubro de 2016, o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e nos Cartórios Eleitorais. | 02/10/2016 |
| 142 | Portaria 440 | Maria Aparecida Cury | Juiz Auxiliar | Nomear as eleitoras abaixo relacionadas para integrar a equipe de apoio da Comissão de Auditoria da Votação Paralela das Eleições/2016, em substituição das colaboradoras Elaine Pereira de Melo, Erika Pereira Alexandrino Prado Horta e Ana Cláudia Maciel de Melo nos termos da Resolução TSE n.º 23.397/2013: | 01/10/2016 |
| 143 | Portaria 435 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Alterar a composição da 3ª Junta Eleitoral, com a substituição de GEORGE WECSLEY DE OLIVEIRA SILVA por ELLEN SOBRAL DOS SANTOS. | 30/09/2016 |
| 144 | Portaria 437 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora NARAH LÚCIA SOUTO MAIOR SARAH para integrar comissão acima referida, em substituição ao servidor afastado. | 30/09/2016 |
| 145 | Portaria 434 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | CONCEDER Suprimento de Fundos, com fundamento no art. 2.º, I c/c o art. 4.º, I, da Resolução TRE/RR n.º 65/2010, à conta da Ação n.º 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais, Elemento Despesa n.º 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros – PF, com a finalidade de atender despesas com alimentação dos contingentes de policiais civis, militares, agentes municipais e de trânsito que estarão envolvidos no pleito 2016, na Capital e Interior do Estado, aos servidores abaixo relacionados: | 28/09/2016 |
| 146 | Portaria 432 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | CONCEDER Suprimento de Fundos, com fundamento no art. 2.º, I c/c o art. 4.º, I, da Resolução TRE/RR n.º 65/2010, à conta da Ação n.º 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais, Elemento Despesa n.º 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros – PF, com a finalidade de atender despesas com alimentação dos contingentes de policiais civis, militares, agentes municipais e de trânsito que estarão envolvidos no pleito 2016, na Capital e Interior do Estado, aos servidores abaixo relacionados: | 26/09/2016 |
| 147 | Portaria 433 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, nos períodos de 25 a 27 de setembro e de 04 a 05 de outubro de 2016. | 27/09/2016 |
| 148 | Portaria 430 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | CONSTITUIR Equipe de Planejamento da Contratação, visando a aquisição de servidores de rede de forma a garantir disponibilidades dos serviços prestados no âmbito das unidades do TRE-RR. | 25/09/2016 |
| 149 | Portaria 431 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | FIXAR os valores para pagamento à empresa prestadora de serviços médicos contratada, bem como para os casos de reembolso: | 25/09/2016 |
| 150 | Portaria 429 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR, a partir de 22 de setembro de 2016, o servidor Miguel Arcanjo Chaves da Silva, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Execução Financeira, símbolo FC-6. | 27/09/2016 |
| 151 | Portaria 424 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | TORNAR sem efeito a portaria DG nº 409, evento 0299110. | 25/09/2016 |
| 152 | Portaria 425 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Gustavo Raposo Moreira, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assistente da Coordenadoria da Corregedoria, no período de 21 de setembro a 03 de outubro de 2016. | 27/09/2016 |
| 153 | Portaria 426 | MAURO CAMPELLO | Presidente | AUTORIZAR o servidor Paulo Sergio Ferreira de Souza a conduzir veículos deste Tribunal. | 27/09/2016 |
| 154 | Portaria 427 | MAURO CAMPELLO | Presidente | AUTORIZAR o servidor Enderson Kley Pereira Brito a conduzir veículos deste Tribunal. | 27/09/2016 |
| 155 | Portaria 428 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR, a partir de 20 de setembro de 2016, a servidora Loiraci Salete Simon, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 3ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1. | 27/09/2016 |
| 156 | Portaria 418 | JOANA SARMENTO DE MATOS | Juiz Eleitoral | ELOGIAR a Chefe do Cartório Eleitoral DANIELY SOUZA TEIXEIRA; | 22/09/2016 |
| 157 | Portaria 422 | EDUARDO MESSAGI DIAS | Juiz Eleitoral | PROIBIR a VENDA, DISTRIBUIÇÃO e FORNECIMENTO de BEBIDAS ALCOÓLICAS pelos ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS nos municípios de Pacaraima, Amajari e Uiramutã (zona urbana e rural), de 06h00min do dia 01/10/2016 (sábado) até as 23h00min do dia 02/10/2016 (domingo). | 23/09/2016 |
| 158 | Portaria 423 | EDUARDO MESSAGI DIAS | Juiz Eleitoral | PROIBIR, na véspera, na madrugada e durante todo o dia da eleição de 02 de outubro do corrente, a divulgação e distribuição de panfletos, santinhos e assemelhados, ficando terminantemente proibida a prática comumente denominada como “chuva de santinhos”, que se traduz no arremesso nas ruas da cidade da sobra dos impressos de propaganda eleitoral. | 23/09/2016 |
| 159 | Portaria 417 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR a partir de 22 de setembro de 2016, o servidor Waldenilson Alves da Costa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Execução Financeira, símbolo FC-6. | 22/09/2016 |
| 160 | Portaria 419 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Raimundinha Assunção para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-5, no período de 11 a 17 de setembro de 2016. | 22/09/2016 |
| 161 | Portaria 420 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, no período de 22 a 24 de setembro de 2016. | 27/09/2016 |
| 162 | Portaria 421 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | CONCEDER Suprimento de Fundos, com fundamento no art. 2.º, I c/c o art. 4.º, I, da Resolução TRE/RR n.º 65/2010, à conta da Ação n.º 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais, Elemento Despesa n.º 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros – PF, com a finalidade de atender despesas com alimentação de mesários, escrutinadores, membros da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, colaboradores e colaboradores eventuais nos municípios do interior do Estado, concernente à realização das Eleições/2016, aos servidores abaixo relacionados: | 22/09/2016 |
| 163 | Portaria 410 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR os servidores Edileuza Santos de Oliveira e Armando Carlos Nahmias Costa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem o Coordenador de Gestão de Pessoas, nos períodos de 21 a 27 de setembro de 2016 e de 28 de setembro a 03 de outubro de 2016, respectivamente. | 21/09/2016 |
| 164 | Portaria 411 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR, a partir de 21 de setembro de 2016, a servidora Lourdete de Castro Martins de Oliveira, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo, símbolo FC-6. | 21/09/2016 |
| 165 | Portaria 412 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos Oliveira para fazer parte da Comissão supra mencionada, em substituição ao servidor aposentado Antonio Alberto de Medeiros Ferreira. | 21/09/2016 |
| 166 | Portaria 413 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR, a partir de 21 de setembro de 2016, a servidora Mariângela Nunes de Melo, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo, símbolo FC-6. | 21/09/2016 |
| 167 | Portaria 414 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Presidência, no período de 20 a 26 de setembro de 2016. | 21/09/2016 |
| 168 | Portaria 415 | MAURO CAMPELLO | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de setembro de 2015 a agosto de 2016. | 21/09/2016 |
| 169 | Portaria 416 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registro e Autuação, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2016, respectivamente. | 21/09/2016 |
| 170 | Portaria 406 | EVALDO JORGE LEITE | Juiz Eleitoral | PROIBIR a VENDA, DISTRIBUIÇÃO e FORNECIMENTO de BEBIDAS ALCOÓLICAS pelos ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS no município de CARACARAÍ (zona urbana e rural), da 06h00min do dia 01/10/2016 (sábado) até às 23h00min do dia 02/10/2016 (domingo). | 20/09/2016 |
| 171 | Portaria 405 | EVALDO JORGE LEITE | Juiz Eleitoral | PROIBIR, na véspera, na madrugada e durante todo o dia da eleição de 02 de outubro do corrente, a divulgação e distribuição de panfletos, santinhos e assemelhados, ficando terminantemente proibida a prática comumente denominada como “chuva de santinhos”, que se traduz no arremesso nas ruas da cidade da sobra dos impressos de propaganda eleitoral. | 20/09/2016 |
| 172 | Portaria 407 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Waldenilson Alves da Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com proventos integrais e última remuneração, com paridade total, com fundamento no Art.40, § 1º, I da Constituição Federal, c/c Art 6º-A e 7º, ambos da EC nº 41/2003 e Art. 186, I e § 1º da Lei nº 8.112/90. | 20/09/2016 |
| 173 | Portaria 408 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Autorizar a prestação de serviço extraordinário até o limite diário de 10 horas, nos dias 1º e 2 de outubro de 2016, para todos os servidores desta Corte, dentre os ocupantes de cargo efetivo, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente, inclusive os ocupantes de função comissionada e de cargo em comissão, efetivamente envolvidos com as atividades inerentes às Eleições 2016. | 20/09/2016 |
| 174 | Portaria 409 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | TORNAR sem efeito a portaria DG nº 401, evento 0297934. | 21/09/2016 |
| 175 | Portaria 400 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | CONCEDER Suprimento de Fundos, com fundamento no art. 2.º, I c/c o art. 4.º, I, da Resolução TRE/RR n.º 65/2010, à conta da Ação n.º 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais, Elemento Despesa n.º 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros – PF, com a finalidade de atender despesas com alimentação de mesários, escrutinadores, membros da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, colaboradores e colaboradores eventuais nos municípios do interior do Estado, concernente à realização das Eleições/2016, aos servidores abaixo relacionados: | 19/09/2016 |
| 176 | Portaria 403 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | CONCEDER Suprimento de Fundos, com fundamento no art. 2.º, I c/c o art. 4.º, I, da Resolução TRE/RR n.º 65/2010, à conta da Ação n.º 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais, Elemento Despesa n.º 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros – PF, com a finalidade de atender despesas com alimentação de mesários, escrutinadores, membros da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, colaboradores e colaboradores eventuais na Capital do Estado, concernente à realização das Eleições/2016, aos servidores abaixo relacionados: | 19/09/2016 |
| 177 | Portaria 404 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor-Geral | CONCEDER Suprimento de Fundos, com fundamento no art. 2.º, I c/c o art. 4.º, I, da Resolução TRE/RR n.º 65/2010, à conta da Ação n.º 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais, Elemento Despesa n.º 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros – PF, com a finalidade de atender despesas com alimentação de mesários, escrutinadores, membros da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, colaboradores e colaboradores eventuais na Capital do Estado, concernente à realização das Eleições/2016, aos servidores abaixo relacionados: | 19/09/2016 |
| 178 | Portaria 401 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR as servidoras Andréa Fernandes da Cruz e Sandra Deise Alves de Araújo, como Fiscais, titular e substituta, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 43/2016. | 16/09/2016 |
| 179 | Portaria 400 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | CONCEDER Suprimento de Fundos, com fundamento no art. 2.º, I c/c o art. 4.º, I, da Resolução TRE/RR n.º 65/2010, à conta da Ação n.º 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais, Elemento Despesa n.º 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros – PF, com a finalidade de atender despesas com alimentação de mesários, escrutinadores, membros da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, colaboradores e colaboradores eventuais nos municípios do interior do Estado, concernente à realização das Eleições/2012, aos servidores abaixo relacionados, conforme abaixo: | 16/09/2016 |
| 180 | Portaria 399 | ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS | Juiz Eleitoral | PROIBIR os candidatos, partidos políticos, coligações e simpatizantes que realizem carreatas e passeatas num raio de 200 (duzentos) metros do Hospital Irmã Aquilina, mediante: | 14/09/2016 |
| 181 | Portaria 397 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR o servidor Raimundo de Sousa, da Função Comissionada de Assistente I, do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, a partir de 25 de agosto de 2016. | 16/09/2016 |
| 182 | Portaria 398 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Joaquim Torres Filho, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Apoio Administrativo e Engenharia, no período de 13 a 16 de setembro de 2016. | 16/09/2016 |
| 183 | Portaria 396 | MAURO CAMPELLO | Presidente | PRORROGAR a remoção do servidor Carlos Eduardo Azevedo de Araújo, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com base no artigo 36, III, "b", da Lei n.º 8.112/1990 c/c artigo 20 da Lei n.º 11.416/2006. | 12/09/2016 |
| 184 | Portaria 392 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR as servidoras Rosilene do Socorro Almeida Costa e Pollyanna Figueira Pantoja, como Fiscais, titular e substituta, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 42/2016. | 11/09/2016 |
| 185 | Portaria 393 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo César Amaral de Farias, como Fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 036/2016. | 11/09/2016 |
| 186 | Portaria 394 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Marcos Vinicius Pinheiro Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 11 a 17 de setembro de 2016. | 12/09/2016 |
| 187 | Portaria 389 | Maria Aparecida Cury | Juiz Auxiliar | Nomear SANDRA DEISE ALVES DE ARAÚJO para secretariar os trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Paralela das Eleições 2016. | 09/09/2016 |
| 188 | Portaria 390 | Maria Aparecida Cury | Juiz Auxiliar | Nomear as eleitoras abaixo relacionadas para integrar a equipe de apoio da Comissão de Auditoria da Votação Paralela das Eleições/2016, nos termos da Resolução TSE n.º 23.397/2013: | 09/09/2016 |
| 189 | Portaria 388 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR o servidor Leandro de Figueiredo Santos Barbosa, da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, Pro Labore, a partir de 05 de setembro de 2016. | 09/09/2016 |
| 190 | Portaria 391 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, Pro Labore, a partir de 05 de setembro de 2016. | 09/09/2016 |
| 191 | Portaria 387 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo César Amaral de Farias, como Fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 31/2016. | 08/09/2016 |
| 192 | Portaria 386 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | O Tribunal não custeará o pagamento do plano de assistência à saúde nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016, para dependentes legais, ante a restrição orçamentária. | 07/09/2016 |
| 193 | Portaria 382 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores Hermenegildo Ataíde D'Ávila e Pollyanna Figueira Pantoja, como responsáveis, Titular e Substituto, respectivamente, pelo recebimento dos contratos e pregão, TSE referente às eleições 2016, a saber: | 06/09/2016 |
| 194 | Portaria 383 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Aprovar o PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL(PLS) do Tribunal Regional de Roraima, evento SEI 0294466; | 06/09/2016 |
| 195 | Portaria 384 | MAURO CAMPELLO | Presidente | AUTORIZAR o servidor João José Lima Lemos a conduzir veículos deste Tribunal. | 08/09/2016 |
| 196 | Portaria 385 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR as servidoras Rosilene do Socorro Almeida Costa e Pollyanna Figueira Pantoja, como Fiscais, titular e substituta, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 41/2016. | 06/09/2016 |
| 197 | Portaria 381 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, no período de 04 a 10 de setembro de 2016. | 06/09/2016 |
| 198 | Portaria 380 | MAURO CAMPELLO | Presidente | AUTORIZAR o servidor Edivaldo Pereira da Silva a conduzir veículos deste Tribunal. | 06/09/2016 |
| 199 | Portaria 379 | ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS | Juiz Eleitoral | INSTALAR a Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral. | 02/09/2016 |
| 200 | Portaria 377 | MAURO CAMPELLO | Presidente | ALTERAR a composição da Comissão de Ética, constituída através da Portaria nº 262/2016, que passará a ser composta pelos seguintes servidores: | 06/09/2016 |
| 201 | Portaria 378 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | TORNAR sem efeito, a partir desta data, a Portaria 319/2016. | 06/09/2016 |
| 202 | Portaria 376 | MAURO CAMPELLO | Presidente | ESTABELECER o Plantão Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para o mês de setembro, conforme a tabela abaixo: | 02/09/2016 |
| 203 | Portaria 374 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | ALTERAR a composição da fiscalização da ARP nº 33/2016, que passará a ser composta pelos servidores Denis Alves da Costa e Fábio Matias Honório Feliciano, titular e substituto, respectivamente, os quais ficarão responsáveis pela fiscalização e gerenciamento da referida Ata e demais contratos subsequentes. | 31/08/2016 |
| 204 | Portaria 375 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 02/09/2016 |
| 205 | Portaria 372 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONVALIDAR a substituição do Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, pelo servidor Raimundo de Sousa, no período de 09 a 12 de agosto de 2016. | 31/08/2016 |
| 206 | Portaria 373 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | ALTERAR a composição da fiscalização da ARP nº 31/2016, que passará a ser composta pelos servidores Hélio Brilhante Pereira e Sandra Deise Araujo Costa, titular e substituto, respectivamente, os quais ficarão responsáveis pela fiscalização e gerenciamento da referida Ata e demais contratos subsequentes., . | 30/08/2016 |
| 207 | Portaria 369 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | REVOGAR a Portaria GP nº 279, de 19 de julho de 2016. | 29/08/2016 |
| 208 | Portaria 370 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Antônio Ferreira Gomes e Fábio Matias Honório Feliciano, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 29/2016. | 30/08/2016 |
| 209 | Portaria 371 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo César Amaral de Farias, como Fiscais, titular e substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 39/2016. | 30/08/2016 |
| 210 | Portaria 361 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | REVOGAR a Portaria GP nº 290, de 26 de julho de 2016. | 29/08/2016 |
| 211 | Portaria 363 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | REVOGAR a Portaria GP nº 273, de 29 de julho de 2016. | 29/08/2016 |
| 212 | Portaria 364 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | REVOGAR a Portaria GP nº 298, de 03 de agosto de 2016. | 29/08/2016 |
| 213 | Portaria 366 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Hélia Cláudia de Magalhães Gaia para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 28 de agosto a 03 de setembro de 2016. | 31/08/2016 |
| 214 | Portaria 367 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Rosilene do Socorro Almeida Costa e Nelson Ferreira de Souza Júnior, como Fiscais, titular e substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 40/2016. | 29/08/2016 |
| 215 | Portaria 368 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Patrícia Araújo Pinheiro e Orib Ziedson Pereira Gama, como Fiscais, titular e substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 36/2016. | 29/08/2016 |
| 216 | Portaria 358 | MAURO CAMPELLO | Presidente | ALTERAR a composição da subcomissão de Transporte e Segurança das Eleições Municipais de 2016, que passará a ser composta pelos servidores , José Alex Magno Alves de Almeida (Presidente), Pedro José de Matos Mendonça, Gerson de Oliveira e Rubens da Mata Lustosa (membros) e Joaquim Torres Filho e Ademarcio da Silva (Suplentes). | 31/08/2016 |
| 217 | Portaria 359 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 28 de agosto a 03 de setembro de 2016. | 31/08/2016 |
| 218 | Portaria 360 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 29 de agosto a 03 de setembro de 2016. | 31/08/2016 |
| 219 | Portaria 349 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Fábio de Souza Leite, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2016. | 26/08/2016 |
| 220 | Portaria 350 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Nelson Amaro Junior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2016. | 26/08/2016 |
| 221 | Portaria 351 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Janderson de Medeiros Teixeira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2016. | 26/08/2016 |
| 222 | Portaria 352 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional à servidora Sandra Deise Araújo Costa, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2016. | 26/08/2016 |
| 223 | Portaria 353 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Fábio Rogério Santos Barros, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2016. | 26/08/2016 |
| 224 | Portaria 354 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Andson de Lima Gomes, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2016. | 26/08/2016 |
| 225 | Portaria 355 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Aurélio da Silva Grande, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2016. | 26/08/2016 |
| 226 | Portaria 356 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor André Luiz de Lucena Monteiro, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 12/06/2016. | 26/08/2016 |
| 227 | Portaria 357 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional à servidora Matilde Fernandes da Silva, Analista Judiciária - Área Administrativa, da Classe C – Padrão 12 para a Classe C – Padrão 13, com efeitos financeiros a partir de 14/02/2013. | 26/08/2016 |
| 228 | Portaria 348 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio Rogério Santos Barros para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 26 de agosto de 2016. | 25/08/2016 |
| 229 | Portaria 346 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Apoio aos Juízes, no período de 22 a 27 de agosto de 2016. | 24/08/2016 |
| 230 | Portaria 347 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Marcos Vinicius Pinheiro Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 23 a 27 de agosto de 2016. | 24/08/2016 |
| 231 | Portaria 341 | JOANA SARMENTO DE MATOS | Juiz Eleitoral | Determinar que, havendo qualquer falha ou omissão no pedido de registro de Candidatura que possa ser suprida pelo candidato, partido político ou coligação, independentemente de despacho judicial, deverá o Cartório Eleitoral abrir diligências para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados da respectiva intimação, sane o vício e/ou apresente manifestação, querendo, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 37, Res./TSE n. 23.455/2015. | 23/08/2016 |
| 232 | Portaria 340 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Joaquim Torres Filho e Denis Alves da Costa como fiscais, titular e substituto, respectivamente, para gerenciamento das contratações oriundas da Ata de Registro de Preços nº 34/2016. | 23/08/2016 |
| 233 | Portaria 342 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Rubens da Mata Lustosa, Chefe da Seção de Transporte e Segurança e Rafael Neves Batista, assistente da Seção de Transporte e Segurança, como fiscais, titular e substituto respectivamente, para gerenciamento das contratações oriundas da Ata de Registro de Preços nº 045/2015 e demais contratos subsequentes. | 23/08/2016 |
| 234 | Portaria 343 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor César Augusto Targino de Medeiros, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2016. | 23/08/2016 |
| 235 | Portaria 345 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Hélio Brilhante Pereira e Fábio Rogério Santos Barros como responsáveis, Titular e Substituto, pela fiscalização e gerenciamento da Ata de Registro de Preços nº 031/2016 e demais contratos subsequentes. | 24/08/2016 |
| 236 | Portaria 338 | JOANA SARMENTO DE MATOS | Juiz Eleitoral | Determinar que havendo, dentro do prazo legal, impugnação ao registro de candidatura ou notícia de inelegibilidade, independentemente de despacho judicial, deverá o cartório juntar a peça aos respectivos autos, notificando o candidato, partido ou coligação para, no prazo de 07 (sete) dias, manifestar-se, querendo, nos moldes do artigo 40 da Res./TSE n. 23.455/2015. | 23/08/2016 |
| 237 | Portaria 337 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONVALIDAR a substituição do Chefe da Seção de Pagamento, pelo servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, no período de 16 a 18 de agosto de 2016. | 23/08/2016 |
| 238 | Portaria 339 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | LOTAR a servidora Eudilena Prill de Almeida, na Biblioteca deste Tribunal, a partir desta data. | 23/08/2016 |
| 239 | Portaria 335 | MAURO CAMPELLO | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 23/08/2016 |
| 240 | Portaria 336 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete da Presidência, nos dias 21 a 26 de agosto de 2016. | 23/08/2016 |
| 241 | Portaria 333 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | LOTAR o servidor Edivaldo Pereira da Silva, na 5ª Zona Eleitoral, a partir desta data. | 19/08/2016 |
| 242 | Portaria 334 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Joaquim Torres Filho e Denis Alves da Costa, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 035/2016. | 19/08/2016 |
| 243 | Portaria 332 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Declarar como sendo de natureza continuada os seguintes serviços: | 18/08/2016 |
| 244 | Portaria 330 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | LOTAR o servidor Fábio Pimentel Camarão, na Seção de Treinamento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a contar de 10 de agosto de 2016. | 16/08/2016 |
| 245 | Portaria 331 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Rosilene do Socorro Almeida Costa e Nelson Ferreira de Souza Júnior, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 037/2016. | 19/08/2016 |
| 246 | Portaria 329 | LUIZ ALBERTO DE MORAIS | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os servidores da 5ª Zona Eleitoral CLEONICE DE MELO LEÃO; ELISIA CRUZ DA SILVA; HARIANE HENRIQUES DOS SANTOS; HÉLIA CLÁUDIA DE MAGALHÃES GAIA; IZABEL MOREIRA CRUZ; JOÃO JOSÉ LIMA LEMOS; LUIZ CARLOS GUEDES FARIAS, MARIA ANTONIA DE CARVALHO LIMA; NARLA DE SOUZA SANTANA; SANDRA SOCORRO SILVA CRHIST; SONIA MARIA NÓBREGA DE LIMA e RIDELBER BOTELHO ALVIM para atuarem como fiscais de propaganda eleitoral no período de 16 de agosto de 2016 a 1º de outubro de 2016 no Município de Boa Vista-RR | 16/08/2016 |
| 247 | Portaria 328 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | INSTITUIR Equipe de Planejamento da Contratação, visando dar continuidade às medidas necessárias à contratação dos serviços objeto do Procedimento nº 0003324-50.2016.6.23.8000. | 12/08/2016 |
| 248 | Portaria 326 | EDUARDO MESSAGI DIAS | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os servidores FRANCISCO LUIZ DA CONCEIÇÃO SOUSA, Chefe de Cartório; e, RAIMUNDO PAIVA DA SILVA, Assistente de Chefe de Cartório, para atuarem como fiscais de propaganda eleitoral no período de 15 de agosto de 2016 a 1º de outubro de 2016 na circunscrição da 8ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; | 11/08/2016 |
| 249 | Portaria 327 | EDUARDO MESSAGI DIAS | Juiz Eleitoral | PROIBIR a fixação de material gráfico de candidatos nas fachadas, paredes e equipamentos nas dependências a que a população em geral tem acesso, tais como clubes, bancos, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios ou congêneres, ainda que de propriedade privada, bem como a disponibilização e distribuição dos referidos materiais em balcões de atendimento, guichês, terminais de autoatendimento e similares. | 11/08/2016 |
| 250 | Portaria 323 | EDUARDO MESSAGI DIAS | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os servidores ANGELO SENNA MOLINA, Chefe de Cartório; e, MARISA RODRIGUES PEREIRA, Assistente de Chefe de Cartório, para atuarem como fiscais de propaganda eleitoral no período de 15 de agosto de 2016 a 1º de outubro de 2016 na circunscrição da 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; | 10/08/2016 |
| 251 | Portaria 324 | EDUARDO MESSAGI DIAS | Juiz Eleitoral | PROIBIR a fixação de material gráfico de candidatos nas fachadas, paredes e equipamentos nas dependências a que a população em geral tem acesso, tais como clubes, bancos, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios ou congêneres, ainda que de propriedade privada, bem como a disponibilização e distribuição dos referidos materiais em balcões de atendimento, guichês, terminais de autoatendimento e similares. | 10/08/2016 |
| 252 | Portaria 322 | MAURO CAMPELLO | Presidente | SUSPENDER, no dia 11 de agosto de 2016, o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e nos Cartórios Eleitorais. | 10/08/2016 |
| 253 | Portaria 325 | MAURO CAMPELLO | Presidente | O valor para pagamento de alimentação destinada aos colaboradores convocados para as eleições de 2016 no Estado de Roraima será de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). | 12/08/2016 |
| 254 | Portaria 320 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo César Amaral de Farias como fiscais, titular e substituto, respectivamente, para gerenciamento das contratações oriundas da Ata de Registro de Preços nº 32/2016. | 09/08/2016 |
| 255 | Portaria 321 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Antônio Ferreira Gomes e José Alex Magno Alves de Almeida como fiscais, titular e substituto, respectivamente, para gerenciamento das contratações oriundas da Ata de Registro de Preços nº 33/2016. | 09/08/2016 |
| 256 | Portaria 315 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | CONSTITUIR Equipe de Planejamento da Contratação, visando a aquisição de servidores de rede de forma a garantir disponibilidades dos serviços prestados no âmbito das unidades do TRE-RR. | 08/08/2016 |
| 257 | Portaria 316 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | CONSTITUIR Equipe de Planejamento da Contratação, visando aquisição de switches CORE e BORDA com instalação em substituição da atual infraestrutura para atendimento da demanda causada pelo tráfego e segurança necessários à utilização de estrutura virtualizada e armazenamento de grande volume de dados em STORAGE. | 08/08/2016 |
| 258 | Portaria 317 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | CONSTITUIR Equipe de Planejamento da Contratação, visando aquisição de licenças de software de virtualização de servidores de forma a garantir disponibilidades dos serviços prestados no âmbito das unidades do TRE-RR e recuperação de desastres com mais rapidez. | 08/08/2016 |
| 259 | Portaria 318 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | CONSTITUIR Equipe de Planejamento da Contratação, visando aquisição de no-breaks de pequeno porte (600VA e 1,4KVA), para evitar que as estações de trabalho (computadores) sejam desligadas de forma abrupta na eventual falta de energia elétrica. | 08/08/2016 |
| 260 | Portaria 319 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | TORNAR sem efeito, a partir desta data, a Portaria 280/2016. | 08/08/2016 |
| 261 | Portaria 308 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER progressão funcional ao servidor Adnan Assad Youssef Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe B – Padrão 8 para a Classe B – Padrão 9, com efeitos financeiros a partir de 18 de maio de 2016. | 05/08/2016 |
| 262 | Portaria 309 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DISPENSAR, a pedido, o servidor Armando Carlos Nahmias Costa da função de Gerente e do Comitê de Gestão da Informação (CGI), instituída pela Portaria supra mencionada. | 05/08/2016 |
| 263 | Portaria 310 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR, a pedido, o servidor Armando Carlos Nahmias Costa da função de Gerente e do Grupo Gestor, responsável pelo gerenciamento do Sistema Eletrônico de Informação – SEI (GGS). | 05/08/2016 |
| 264 | Portaria 311 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Licitações e Contratos, nos dias 04 e 05 de agosto de 2016. | 05/08/2016 |
| 265 | Portaria 312 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Paulo Cesar Amaral de Farias e Fábio Rogério Santos Barros, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 027/2016. | 05/08/2016 |
| 266 | Portaria 313 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete da Presidência, nos dias 05 e 08 de agosto de 2016. | 05/08/2016 |
| 267 | Portaria 314 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Instituir o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, nos termos do art. 12 da Resolução nº 207, de 15 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça. | 05/08/2016 |
| 268 | Portaria 302 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Antonio Alberto de Medeiros Ferreira, Analista Judiciário, Apoio Especializado- Odontologia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com proventos integrais e última remuneração com paridade total, com fulcro no art. 3º da EC n.º 47/2005 | 04/08/2016 |
| 269 | Portaria 303 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Instituir a comissão que realizará análise das prestações de contas das Eleições de 2016, nos cartórios das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 7ª e 8ª Zonas Eleitorais, com a composição abaixo discriminada, ficando a coordenação dos trabalhos a cargo do servidor Alísio Steiner Soares de Macedo, Coordenador de Controle Interno: | 05/08/2016 |
| 270 | Portaria 304 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Rubens da Mata Lustosa e Rafael Neves Batista, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 029/2016. | 04/08/2016 |
| 271 | Portaria 305 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Rubens da Mata Lustosa e Rafael Neves Batista, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 028/2016. | 04/08/2016 |
| 272 | Portaria 306 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Rubens da Mata Lustosa e Rafael Neves Batista, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 030/2016. | 04/08/2016 |
| 273 | Portaria 300 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | LOTAR o servidor Adenauer Moraes Fernandes, a partir de 08 de agosto de 2016, na Assessoria de Aquisições e Licitações. | 04/08/2016 |
| 274 | Portaria 301 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONVALIDAR a substituição do Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, pelo servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento, no período de 25 a 26 de julho de 2016. | 04/08/2016 |
| 275 | Portaria 296 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR, das respectivos funções Comissionadas, os servidores a seguir: | 02/08/2016 |
| 276 | Portaria 297 | MAURO CAMPELLO | Presidente | EXONERAR o servidor Antonio Ferreira Gomes do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo e Engenharia, símbolo CJ-2, a partir desta data. | 02/08/2016 |
| 277 | Portaria 298 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores Rubens da Mata Lustosa e Rafael Neves Batista, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 026/2016. | 03/08/2016 |
| 278 | Portaria 299 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores descritos a seguir como fiscais do contrato de vigilância armada n.º 016/2013, nas respectivas Zonas Eleitorais: | 03/08/2016 |
| 279 | Portaria 295 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores Fábio Matias Honório Severiano, Clodoaldo Marinho da Fonseca e André Luiz de Lucena Monteiro para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Recebimento Definitivo da obra do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. | 29/07/2016 |
| 280 | Portaria 293 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Tornar sem efeito a Portaria 260/2016, evento SEI 0282143, a partir desta data. | 28/07/2016 |
| 281 | Portaria 294 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR o servidor Iahn Coutinho Martins para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assistente da Seção de Partidos Políticos, no período de 27 de julho a 27 de agosto de 2016. | 29/07/2016 |
| 282 | Portaria 289 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores Gerson de Oliveira e Joaquim Torres Filho, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 23/2016. | 26/07/2016 |
| 283 | Portaria 290 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Orlando Corrêa Rosa, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 22/2016. | 26/07/2016 |
| 284 | Portaria 291 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores Randerson Melo de Aguiar e Alessandro Silva de Lima, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da ARP n.º 22/2016. | 26/07/2016 |
| 285 | Portaria 292 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Contratos, no período de 27 a 28 de julho de 2016. | 29/07/2016 |
| 286 | Portaria 287 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 25 a 27 de julho de 2016. | 25/07/2016 |
| 287 | Portaria 288 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | LOTAR o servidor requisitado Paulo Sergio Ferreira de Souza, a partir desta data, na 1ª Zona Eleitoral. | 26/07/2016 |
| 288 | Portaria 284 | EDUARDO MESSAGI DIAS | Juiz Eleitoral | Instaurar procedimento, nos termos do considerando acima; | 21/07/2016 |
| 289 | Portaria 283 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Transporte e Segurança, no período de 20 a 22 de julho de 2016. | 25/07/2016 |
| 290 | Portaria 285 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 20 a 22 de julho de 2016. | 25/07/2016 |
| 291 | Portaria 286 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR a servidora Valdenice Félix, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 25 a 26 de julho de 2016. | 25/07/2016 |
| 292 | Portaria 281 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar o servidor Cláudio Roberto Valério, como gestor do convênio n.º 001/2016. | 25/07/2016 |
| 293 | Portaria 282 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR o servidor Raimundo Siqueira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial, no período de 21 a 22 de julho de 2016. | 25/07/2016 |
| 294 | Portaria 276 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor-Geral, no período de 20 a 22 de julho de 2016. | 25/07/2016 |
| 295 | Portaria 277 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Rosilene do Socorro Almeida Costa e Nelson Ferreira de Souza Júnior, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do contrato de Fornecimento de Material Gráfico. | 20/07/2016 |
| 296 | Portaria 278 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DETERMINAR que, na Portaria GP nº 153/2016, evento SEI nº 0269299, onde se lê: "no período de 05 de fevereiro a 05 de maio de 2016", leia-se: "no período de 10 de fevereiro a 09 de maio de 2016". | 25/07/2016 |
| 297 | Portaria 279 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Orlando Corrêa Rosa, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 21/2016. | 20/07/2016 |
| 298 | Portaria 280 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores que atuarão como Chefes de Equipes do Interior do Estado, em todos os eventos relacionados às Eleições 2016, conforme quadro abaixo: | 20/07/2016 |
| 299 | Portaria 273 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Orlando Corrêa Rosa, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do contrato de fornecimento do jornal Folha de Boa Vista pela Editora Boa Vista LTDA. | 19/07/2016 |
| 300 | Portaria 274 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DESIGNAR o servidor Hélio Brilhante Pereira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Eleições, no período de 18 a 22 de julho de 2016. | 25/07/2016 |
| 301 | Portaria 275 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores Rosilene do Socorro Almeida Costa e Nelson Ferreira de Souza Júnior, como responsáveis, Titular e Substituto, respectivamente, pelo recebimento dos contratos TSE referente às eleições 2016, a saber: | 19/07/2016 |
| 302 | Portaria 271 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 19/2016. | 15/07/2016 |
| 303 | Portaria 272 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cezar Rodrigues da Silva, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 20/2016. | 15/07/2016 |
| 304 | Portaria 269 | LUIZ ALBERTO DE MORAIS | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os seguintes servidores lotados na 5ª Zona Eleitoral para atuarem como Oficiais de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição: | 02/08/2016 |
| 305 | Portaria 270 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | DISPENSAR o servidor Helder Clei Paixão da Silva da Função Comissionada de Assistente da Seção de Comunicações Administrativas, símbolo FC-1, a partir de 13 de julho de 2016. | 18/07/2016 |
| 306 | Portaria 268 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | AUTORIZAR o servidor Ridelber Botelho Alvim a conduzir veículos deste Tribunal. | 13/07/2016 |
| 307 | Portaria 266 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar o servidores Patrícia Araújo Pinheiro e Raimundo Siqueira dos Santos, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 016/2016. | 12/07/2016 |
| 308 | Portaria 267 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | LOTAR a servidora requisitada Alzanete Ribeiro Paz, a partir desta data, na Seção de Registros Funcionais. | 12/07/2016 |
| 309 | Portaria 265 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | NOMEAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 11 a 14 de julho de 2016. | 13/07/2016 |
| 310 | Portaria 258 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | INSTITUIR, o Comitê de Gestão da Informação, de caráter permanente, composto pelos servidores Armando Carlos Nahmias Costa, Fábio Rogério Santos Barros, Jonilton Alves de Oliveira, Nelson Amaro Júnior, Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Raimundo Siqueira dos Santos, Marcelo Alt Diniz e Paulo Cézar Rodrigues da Silva, Presidente e Membros, respectivamente | 08/07/2016 |
| 311 | Portaria 259 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva e Severino José Caetano Filho, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 018/2016. | 08/07/2016 |
| 312 | Portaria 260 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva e Severino José Caetano Filho, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 019/2016. | 08/07/2016 |
| 313 | Portaria 261 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Orib Ziedson para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Assessoria de Comunicação, nos períodos de 24 a 28 e 30 de junho 2016. | 08/07/2016 |
| 314 | Portaria 262 | MAURO CAMPELLO | Presidente | ALTERAR a composição da Comissão de Ética, constituída através da Portaria nº 040/2014, que passará a ser composta pelos seguintes servidores | 08/07/2016 |
| 315 | Portaria 263 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores Pollyanna Figueira Pantoja e Nelson Ferreira de Souza Júnior, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 020/2016. | 08/07/2016 |
| 316 | Portaria 264 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONCEDER abono de permanência com efeitos retroativos a dezoito de dezembro de 2013 (18/12/2013), à servidora Rosilda Bentes da Silva, Analista Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, com fundamento no § 1º, III, a, e § 19, do art. 40 da Constituição Federal. | 08/07/2016 |
| 317 | Portaria 256 | MAURO CAMPELLO | Presidente | TORNAR sem efeito a portaria n.º 243, de 23/06/2016. | 07/07/2016 |
| 318 | Portaria 257 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DISPENSAR os servidores José Alex Magno Alves de Almeida e Rafael Neves Batista, da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, constituída pela Portaria GP nº 054, de 25 de junho de 2015. | 11/07/2016 |
| 319 | Portaria 255 | MAURO CAMPELLO | Presidente | AUTORIZAR o servidor Luiz Carlos Guedes Farias a conduzir veículos deste Tribunal. | 07/07/2016 |
| 320 | Portaria 252 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora requisitada Maria Nilza da Silva para, excepcionalmente, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 04 a 08 de julho de 2016. | 07/07/2016 |
| 321 | Portaria 253 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR o servidor Miguel Arcanjo Chaves da Silva da Função Comissionada de Assistente da Seção de Execução Financeira, símbolo FC-4, a partir de 01 de julho de 2016. | 07/07/2016 |
| 322 | Portaria 250 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio Matias Honório Feliciano, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Apoio Administrativo e de Engenharia , no período de 27/06 a 03 de julho de 2016. | 27/06/2016 |
| 323 | Portaria 248 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor-Geral, nos dias 27 e 28 de junho de 2016. | 27/06/2016 |
| 324 | Portaria 249 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Randerson Melo de Aguiar para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Administração, nos dias 27 e 28 de junho de 2016. | 27/06/2016 |
| 325 | Portaria 243 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 13 a 30 de junho de 2016. | 23/06/2016 |
| 326 | Portaria 244 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Jeckson Souza Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 17 de junho de 2016. | 23/06/2016 |
| 327 | Portaria 245 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria , no período de 21 a 29 de junho de 2016. | 23/06/2016 |
| 328 | Portaria 246 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, nos dias 16 e 17 de junho de 2016. | 23/06/2016 |
| 329 | Portaria 247 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Licitações e Contratos, no período de 22 de junho a 03 de julho de 2016. | 24/06/2016 |
| 330 | Portaria 239 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | Designar os servidores Raimundo Siqueira dos Santos e Patrícia Araújo Pinheiro, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 015/2016. | 23/06/2016 |
| 331 | Portaria 240 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | Designar os servidores Andson de Lima Gomes e Paulo Cézar Rodrigues da Silva, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 017/2016. | 23/06/2016 |
| 332 | Portaria 241 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio Rogério dos Santos Barros para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 20 a 24 de junho de 2016. | 23/06/2016 |
| 333 | Portaria 242 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Pedro José Matos de Mendonça para substituir o Assistente da Coordenadoria da Corregedoria, no período de 06 a 30 de junho de 2016. | 23/06/2016 |
| 334 | Portaria 237 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Conceder progressão funcional à servidora NARLA DE SOUZA SANTANA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 6 para a Classe B – Padrão 7, com efeitos financeiros a partir de 29.FEV.2016. | 21/06/2016 |
| 335 | Portaria 238 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, no período de 14 a 17 de junho de 2016. | 21/06/2016 |
| 336 | Portaria 234 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Jeckson Souza Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 21 a 30 de junho de 2016. | 21/06/2016 |
| 337 | Portaria 235 | MAURO CAMPELLO | Presidente | PRORROGAR, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 10 de abril de 2016, a cessão da servidora Janilze Rodrigues Santos, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Administração, símbolo CJ-3, com ônus para este Tribunal. | 21/06/2016 |
| 338 | Portaria 236 | MAURO CAMPELLO | Presidente | SUSPENDER, no dia 29 de junho de 2016, o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e nos Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais. | 21/06/2016 |
| 339 | Portaria 232 | MAURO CAMPELLO | Presidente | O horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, no período de 15 de agosto a 16 de dezembro, será das 09:00 às 19:00 horas nos dias úteis, sábados, domingos e feriados. | 17/06/2016 |
| 340 | Portaria 233 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Seção de Manutenção Predial, no período de 13 a 24 de junho de 2016. | 17/06/2016 |
| 341 | Portaria 229 | MAURO CAMPELLO | Presidente | AUTORIZAR o servidor Luiz Carlos Guedes Farias a conduzir veículos deste Tribunal. | 15/06/2016 |
| 342 | Portaria 230 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 11 de abril de 2016, a cessão para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, da servidora Janilze Rodrigues Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Administração, nível CJ-3, com ônus para o órgão cessionário. | 16/06/2016 |
| 343 | Portaria 231 | ALEX CAON FIN | Diretor Geral | Designar os servidores Fábio Matias Honório Feliciano, Ademárcio da Silva e Antônio Ferreira Gomes para, sob a titularidade do primeiro, fiscalizar a execução do Contrato nº 17/2016. | 16/06/2016 |
| 344 | Portaria 228 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Nomear os servidores Rosilene do Socorro Almeida Costa (titular), Nelson Ferreira de Souza Júnior e Pollyanna Figueira Pantoja (substitutos), como fiscais requisitantes junto à Seção de Material; | 15/06/2016 |
| 345 | Portaria 224 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação, no período de 31 de maio a 17 de junho de 2016. | 13/06/2016 |
| 346 | Portaria 226 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 08 a 10 de junho de 2016. | 13/06/2016 |
| 347 | Portaria 227 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | Designar os servidores José Alex Magno Alves de Almeida e Rubens da Mata Lustosa, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 07/2016. | 09/06/2016 |
| 348 | Portaria 221 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Marcelo Alt Diniz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Planejamento e Desenvolvimento, no período de 08 a 10 de junho de 2016. | 09/06/2016 |
| 349 | Portaria 222 | ALEX CAON FIN | Diretor Geral | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cezar Rodrigues da Silva, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 16/2016 . | 08/06/2016 |
| 350 | Portaria 217 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONVALIDAR a substituição do Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no dia 27 de maio de 2016, pelo servidor Jeckson Souza Cruz. | 07/06/2016 |
| 351 | Portaria 218 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Ianh Coutinho Martins, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração, símbolo FC-6, no período de 23 de maio a 22 de junho de 2016. | 07/06/2016 |
| 352 | Portaria 219 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor-Geral, nos períodos de 06 a 08 e de 13 a 15 de junho de 2016. | 07/06/2016 |
| 353 | Portaria 220 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Fred William Alves de Almeida para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Coordenadora de Orçamento e Finanças, no período de 06 a 08 de junho de 2016. | 07/06/2016 |
| 354 | Portaria 216 | JOANA SARMENTO DE MATOS | Juiz Eleitoral | Nomear o servidor VALMIR FELISBERTO DO NASCIMENTO para acompanhar os trabalhos de dedetização que ocorrerão no dia 04.06.2016. | 03/06/2016 |
| 355 | Portaria 211 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores Joaquim Torres Filho e Denis Alves da Costa, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 12. | 02/06/2016 |
| 356 | Portaria 213 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Raimundo Marques Júnior, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, no período de 01 a 18 de junho de 2016. | 07/06/2016 |
| 357 | Portaria 214 | ALEX CAON FIN | Diretor Geral | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cezar Rodrigues da Silva, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 15/2016 . | 08/06/2016 |
| 358 | Portaria 215 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, no período de 02 a 30 de junho de 2016. | 07/06/2016 |
| 359 | Portaria 212 | JOANA SARMENTO DE MATOS | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente no Cartório da 2a Zona Eleitoral no dia 06 de junho de 2016. | 02/06/2016 |
| 360 | Portaria 210 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | ALTERAR o período de substituição da Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial pelo servidor Raimundo Siqueira dos Santos, de 06 a 25/06/2016 para de 1º a 20 de junho de 2016. | 31/05/2016 |
| 361 | Portaria 207 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de maio de 2015 a abril de 2016. | 25/05/2016 |
| 362 | Portaria 208 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Pagamento, Símbolo FC-4, a partir de 25 de maio de 2016. | 31/05/2016 |
| 363 | Portaria 209 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | SUSPENDER, no dia 03 de junho de 2016, o expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, bem como nos Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais. | 31/05/2016 |
| 364 | Portaria 205 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | CESSAR, a partir de 23 de maio de 2016, os efeitos da Portaria nº 170, de 02 de maio de 2016. | 25/05/2016 |
| 365 | Portaria 206 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Orib Ziedson Pereira Gama para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assistente do Gabinete da Presidência, no período de 23 de maio a 20 de junho de 2016. | 25/05/2016 |
| 366 | Portaria 202 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR a servidora Sandra Deise Araújo Costa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Jurisprudência e Documentação, no período de 20 de maio a 20 de junho de 2016. | 24/05/2016 |
| 367 | Portaria 203 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | Designar os servidores Rosilene do Socorro Almeida Costa e Nelson Ferreira de Souza Júnior, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 14/2016. | 24/05/2016 |
| 368 | Portaria 204 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR a servidora Maria Antônia de Carvalho Lima para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 16 a 25 de maio de 2016. | 24/05/2016 |
| 369 | Portaria 197 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 27 de maio a 28 de junho de 2016. | 19/05/2016 |
| 370 | Portaria 198 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Jeckson Souza Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, nos dias 19 e 20 de maio de 2016. | 24/05/2016 |
| 371 | Portaria 199 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | ALTERAR a composição da Comissão de Ética, constituída através da Portaria nº 040/2014, que passará a ser composta pelos seguintes servidores: | 24/05/2016 |
| 372 | Portaria 200 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DETERMINAR que, na Portaria 176/2016, onde se lê: "Joaquim Torres Filho, Chefe da Seção de Manutenção Predial, símbolo FC-6", leia-se: "Denis Alves da Costa, Assistente da Seção de manutenção Predial, símbolo FC-4", e onde se lê: "substituir o Chefe da Seção de Manutenção Predial", leia-se: "substituir o Assistente da Seção de Manutenção Predial".. | 24/05/2016 |
| 373 | Portaria 201 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | SUSPENDER, no dia 27 de maio de 2016, o expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 24/05/2016 |
| 374 | Portaria 192 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | Designar os servidores Patrícia Araújo Pinheiro e Orib Ziedson Pereira Gama, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 11/2016. | 18/05/2016 |
| 375 | Portaria 193 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Normas, no período de 13 a 25 de maio de 2016. | 19/05/2016 |
| 376 | Portaria 194 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | Designar as servidoras Pollyanna Figueira Pantoja e Rosilene do Socorro Rodrigues Almeida, como fiscais, Titular e Substituta, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 09/2016. | 18/05/2016 |
| 377 | Portaria 195 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | Designar como Fiscais da Ata de Registro de Preços nº 13/2016, os servidores Fábio Matias Honório Feliciano - Titular e Ademárcio da Silva e Antonio Ferreira Gomes - Substitutos. | 20/05/2016 |
| 378 | Portaria 196 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Raimundo Silva de Paiva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 22 de maio de 2016. | 24/05/2016 |
| 379 | Portaria 188 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DISPENSAR o servidor Mário Roberto de Lima Barbosa, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Pagamento, Símbolo FC-4, a partir de 16 de maio de 2016. | 24/05/2016 |
| 380 | Portaria 190 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR a servidora Mariângela Nunes de Melo para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Apoio aos Juízes, no período de 16 de maio a 02 de junho de 2016. | 19/05/2016 |
| 381 | Portaria 191 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | Designar os servidores José Alex Magno Alves de Almeida e Rubens da Mata Lustosa, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 09/2016. | 18/05/2016 |
| 382 | Portaria 189 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costas como Gerente do Grupo Gestor, responsável pelo gerenciamento do Sistema Eletrônico de Informação – SEI. | 24/05/2016 |
| 383 | Portaria 186 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | Designar os servidores PAULO CÉSAR AMARAL DE FARIAS e FÁBIO ROGÉRIO SANTOS BARROS, como fiscais titular e substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 010/2016. | 18/05/2016 |
| 384 | Portaria 187 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR, como fiscais da ARP nº 12/2016, os servidores Ademarcio da Silva - Titular e Fábio Matias e Antonio Ferreira Gomes - Substitutos; | 18/05/2016 |
| 385 | Portaria 183 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR a servidora Maria Nazaré Tobias da Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Orlando Corrêa Rosa, Assistente da Seção de Comunicações Administrativas, símbolo FC-4, no período de 13 a 27 de maio de 2016. | 19/05/2016 |
| 386 | Portaria 184 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Severino José Caetano Filho para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 15 a 21 de maio de 2016. | 19/05/2016 |
| 387 | Portaria 185 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DETERMINAR que, na Portaria 176, evento SEI 0273384, onde se lê: "Joaquim Torres Filho, Chefe da Seção de Manutenção Predial, símbolo FC-6", leia-se "Denis Alves da Costa, Assistente da Seção de Manutenção Predial, símbolo FC-4 ". | 19/05/2016 |
| 388 | Portaria 180 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR a servidora Valdenice Félix para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no dia 13/05 e nos períodos de 16 a 20 e 23 a 27 de maio de 2016. | 13/05/2016 |
| 389 | Portaria 181 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assistente da Secretaria Judiciária, no período de 09 a 26 de maio de 2016. | 13/05/2016 |
| 390 | Portaria 182 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | ALTERAR a composição da subcomissão de Transporte e Segurança das Eleições Municipais de 2016, que passará a ser composta pelos servidores Antônio Ferreira Gomes (Presidente), José Alex Magno Alves de Almeida, Pedro José de Matos Mendonça, Rafael Neves Batista, Gerson de Oliveira, Hêbron Silva Vilhena e Rubens da Mata Lustosa (membros) e Joaquim Torres Filho e Ademárcio da Silva (Suplentes). | 13/05/2016 |
| 391 | Portaria 176 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Manutenção Predial, no período de 09 a 26 de maio de 2016. | 13/05/2016 |
| 392 | Portaria 177 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores José Alex Magno Alves de Almeida e Rubens da Mata Lustosa para atuarem como fiscais, respectivamente titular e substituto, da Ata de Registro de Preços Nº 008/2016 - Fornecimento de galão para transporte de combustível e corda de polipropileno. | 10/05/2016 |
| 393 | Portaria 178 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | ALTERAR a constituição do Grupo Gestor, formalizado através da Portaria nº 322/2015, que passará a ser composta pelos seguintes servidores: | 13/05/2016 |
| 394 | Portaria 179 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR o servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, no período de 09 de maio a 17 de junho de 2016. | 13/05/2016 |
| 395 | Portaria 172 | MAURO CAMPELLO | Presidente | AUTORIZAR a servidora Gildilene da Silva dos Prazeres a conduzir veículos deste Tribunal. | 06/05/2016 |
| 396 | Portaria 173 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 09 a 25 de maio de 2016. | 06/05/2016 |
| 397 | Portaria 174 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR, a partir de 03 de maio de 2016, o servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Gabinete da Presidência, símbolo FC-6. | 06/05/2016 |
| 398 | Portaria 175 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | DESIGNAR a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Coordenadora de Material e Patrimônio, no período de 09 a 27 de maio de 2016. | 13/05/2016 |
| 399 | Portaria 163 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR, a partir de 02 de maio de 2016, o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, da Função Comissionada de Chefe do Gabinete da Presidência, símbolo FC-6. | 02/05/2016 |
| 400 | Portaria 164 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Pedro José Matos de Mendonça, para, sem prejuízo das suas atribuições,, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria, no período de 24 de abril a 04 de maio de 2016. | 02/05/2016 |
| 401 | Portaria 165 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR o servidor Ianh Coutinho Martins, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Registro e Autuação, símbolo FC-1, a partir de 02 de maio de 2016. | 03/05/2016 |
| 402 | Portaria 166 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Antonio José Neto para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Registro e Autuação, símbolo FC-1, a partir de 02 de maio de 2016. | 03/05/2016 |
| 403 | Portaria 167 | MAURO CAMPELLO | Presidente | AUTORIZAR o servidor Antonio José Neto a conduzir veículos deste Tribunal. | 03/05/2016 |
| 404 | Portaria 168 | MAURO CAMPELLO | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 03/05/2016 |
| 405 | Portaria 169 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR o servidor Ricardo Luiz Corrêa, da Função Comissionada de Assistente da Assessoria Jurídica da Presidência, símbolo FC-5, a partir de 02 de maio de 2016. | 03/05/2016 |
| 406 | Portaria 170 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Orib Ziedson Pereira Gama para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Função Comissionada de Assistente da Assessoria Jurídica da Presidência, símbolo FC-5, a partir de 02 de maio de 2016. | 03/05/2016 |
| 407 | Portaria 171 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR os servidores Adnan Assad Youssef Neto e Jurandir Sousa Cardoso Júnior, para, sem prejuízo das suas atribuições,, substituírem o Coordenador da Corregedoria, no dia 25 de abril e no período de 26 de abril a 04 de maio de 2016, respectivamente. | 03/05/2016 |
| 408 | Portaria 162 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CESSAR os efeitos da Portaria n.º 136/2016, a partir de 25 de abril de 2016. | 29/04/2016 |
| 409 | Portaria 161 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar o servidor Gerson de Oliveira, e nas suas ausências e afastamentos, o servidor Rafael Neves Batista, como fiscais, do Contrato de fornecimento de água e esgoto que esta Corte Eleitoral firmou com a Companhia de Água e Esgoto de Roraima - CAER. | 26/04/2016 |
| 410 | Portaria 159 | MAURO CAMPELLO | Presidente | PRORROGAR, até o dia 25 de abril de 2016, o período de substituição objeto da supramencionada portaria . | 22/04/2016 |
| 411 | Portaria 160 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 22/04 a 05/05/2016. | 28/04/2016 |
| 412 | Portaria 155 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR O servidor Rodrigo Lins do Egito, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 15 a 19 de abril de 2016. | 15/04/2016 |
| 413 | Portaria 156 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, no período de 14 a 22 de abril de 2016. | 15/04/2016 |
| 414 | Portaria 157 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Pedro José Matos de Mendonça, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assistente da Coordenadoria da Corregedoria, no período de 14 a 20 de abril de 2016. | 15/04/2016 |
| 415 | Portaria 158 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Valdenice Félix, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 12 a 24 de abril de 2016. | 15/04/2016 |
| 416 | Portaria 154 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 14 a 22 de abril de 2016. | 15/04/2016 |
| 417 | Portaria 153 | MAURO CAMPELLO | Analista Judiciário | CONCEDER licença prêmio ao servidor Antonio Alberto de Medeiros Ferreira, Analista Judiciário, no período de 05 de fevereiro a 05 de maio de 2016. | 07/04/2016 |
| 418 | Portaria 151 | MAURO CAMPELLO | Analista Judiciário | DETERMINAR que, na Portaria 141, evento SEI 0267675, onde se lê "Assessora de Licitações e Contratos", leia-se "Assessora de Contratos". | 07/04/2016 |
| 419 | Portaria 152 | MAURO CAMPELLO | Analista Judiciário | DESIGNAR o servidor Jeckson Souza Cruz, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 11 a 15 de abril de 2016. | 07/04/2016 |
| 420 | Portaria 150 | MAURO CAMPELLO | Analista Judiciário | DESIGNAR o servidor Raimundo Marques Júnior, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, no período de 04 a 13 de abril de 2016. | 07/04/2016 |
| 421 | Portaria 149 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONVALIDAR a substituição da Chefe e do Assistente da Seção de Transporte e Segurança, pelo servidor Marco Antonio da Silva Maia, nos períodos de 07 a 11 e de 12 a 17 de janeiro de 2016, respectivamente. | 01/04/2016 |
| 422 | Portaria 144 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR os servidores Lígia Cristina Ferreira Queiroz e Ricardo Luiz Corrêa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem o Assessor de Planejamento e Desenvolvimento, nos períodos de 04 a 18 e de 19 de abril a 05 de maio de 2016, respectivamente. | 31/03/2016 |
| 423 | Portaria 145 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Jurandir Sousa Cardoso Júnior, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio às Zonas Eleitorais da Corregedoria, no período de 28 de março a 04 de abril de 2016. | 31/03/2016 |
| 424 | Portaria 146 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Orib Ziedson para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Assessoria de Comunicação, no período de 28 de março a 14 de abril de 2016. | 31/03/2016 |
| 425 | Portaria 147 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR os servidores Orib Ziedson e Raimundo Siqueira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem a Assessora de Comunicação, nos períodos de 11 a 18 de abril e de 06 a 25 de junho de 2016, respectivamente. | 31/03/2016 |
| 426 | Portaria 148 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DETERMINAR que, na Portaria 145, evento SEI 0268168, onde se lê "28 de março a 04 de abril de 2016", leia-se "28 de março a 08 de abril 2016". | 01/04/2016 |
| 427 | Portaria 143 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | Designar o Chefe da Seção de Treinamento, e nas suas ausências e afastamentos, o substituto, como fiscais, do Contrato n.º 008/2016, evento SEI 0263888. | 31/03/2016 |
| 428 | Portaria 141 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Licitações e Contratos, no período de 28 de março a 06 de abril de 2016. | 31/03/2016 |
| 429 | Portaria 142 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | LOTAR o servidor Rafael Neves Batista, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Transporte e Segurança, a partir desta data. | 31/03/2016 |
| 430 | Portaria 135 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DETERMINAR que, na Portaria 130, onde se lê "Seção de Planejamento", leia-se "Seção de Planejamento e Obras" e onde se lê "símbolo FC-4", leia-se "símbolo FC-1". | 28/03/2016 |
| 431 | Portaria 136 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CESSAR os efeitos da Portaria n.º 127/2016 (evento SEI 0266655), a partir de 29 de março de 2016. | 28/03/2016 |
| 432 | Portaria 137 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR os servidores Edileuza Santos de Oliveira e Rodrigo Lins do Egito para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem o Coordenador de Gestão de Pessoas nos períodos de 28 de março a 01 de abril e de 04 a 06 de abril de 2016, respectivamente. | 29/03/2016 |
| 433 | Portaria 138 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Carlos Eduardo Romano Veloso para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Treinamento, nos períodos de 21 a 22 e de 28 de março a 01 de abril de 2016. | 29/03/2016 |
| 434 | Portaria 139 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, no período de 28 de março a 14 de abril de 2016. | 29/03/2016 |
| 435 | Portaria 140 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DETERMINAR que, na Portaria 134, evento SEI 0267378, onde se lê "no período de 28 de abril a 01 de maio de 2016", leia-se "no período de 28 de março a 01 de abril de 2016". | 29/03/2016 |
| 436 | Portaria 134 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, no período de 28 de abril a 01 de maio de 2016. | 28/03/2016 |
| 437 | Portaria 130 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio Matias Honório Feliciano para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Planejamento, símbolo FC-4, a partir de 18 de março de 2016. | 28/03/2016 |
| 438 | Portaria 131 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 02 de fevereiro de 2016, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Reubens Mariz de Araújo Novo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário, código TJ/DCA-2, com ônus para o órgão cessionário. | 28/03/2016 |
| 439 | Portaria 132 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Corregedor Regional Eleitoral | AUTORIZAR o servidor João José Lima Lemos a conduzir veículos deste Tribunal. | 22/03/2016 |
| 440 | Portaria 133 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, em virtude da posse da servidora Leíse Valéria Novo dos Santos em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir do dia 01 de dezembro de 2015. | 28/03/2016 |
| 441 | Portaria 128 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 18 de fevereiro de 2016, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Elízio Ferreira de Melo, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário-Geral, código TJ/DCA-1, com ônus para o órgão cessionário. | 28/03/2016 |
| 442 | Portaria 129 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 21 de março a 06 de maio de 2016. | 28/03/2016 |
| 443 | Portaria 126 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CESSAR os efeitos da Portaria GP n.º 051, de 25 de fevereiro de 2014. | 17/03/2016 |
| 444 | Portaria 127 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CESSAR os efeitos da Portaria n.º 116/2016 (evento SEI 0264780). | 17/03/2016 |
| 445 | Portaria 125 | EVALDO JORGE LEITE | Juiz Eleitoral | SUSPENDER o atendimento ao público no dia 17 de março de 2016. | 15/03/2016 |
| 446 | Portaria 123 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar o Chefe da Seção de Urnas Eletrônicas, e nas suas ausências e afastamentos, o substituto, como fiscais, da Ata de Registro de Preço nº 052/2015, evento SEI 0256917. | 15/03/2016 |
| 447 | Portaria 124 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Ricardo Luiz Corrêa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Planejamento e Desenvolvimento, no dia 14 de março de 2016. | 15/03/2016 |
| 448 | Portaria 122 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Maria Antonia de Carvalho Lima para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe do Cartório da 5ª ZE, no período de 07 a 16 de março de 2016, respectivamente. | 15/03/2016 |
| 449 | Portaria 121 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar a Chefe e o Assistente da Seção de Material, como fiscais, respectivamente titular e substituto, das Atas de Registros de Preços nº 002/2016 e 003/2016, objetos do Procedimento Administrativo em epígrafe. | 15/03/2016 |
| 450 | Portaria 119 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Nomear os coordenadores e os membros do Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima: | 08/03/2016 |
| 451 | Portaria 120 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Normas, no período de 09 a 11 de março de 2016. | 08/03/2016 |
| 452 | Portaria 116 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Gabinete da Presidência nos períodos de 08 a 13 de março e de 28 de março a 05 de maio de 2016. | 08/03/2016 |
| 453 | Portaria 117 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DISPENSAR o servidor Gerson de Oliveira, da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, constituída pela Portaria GP nº 021, de 12 de janeiro de 2016. | 08/03/2016 |
| 454 | Portaria 118 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Jurandir Sousa Cardoso Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria, no período de 07 a 16 de março de 2016. | 08/03/2016 |
| 455 | Portaria 114 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR as servidoras Hélia Cláudia de Magalhães Gaia e Maria Antonia de Carvalho Lima para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem a Chefe do Cartório da 5ª ZE, nos períodos de 15 a 19 e de 20 de fevereiro a 03 de março de 2016, respectivamente. | 04/03/2016 |
| 456 | Portaria 115 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Orib Ziedson para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Assessoria de Comunicação, no período de 03 a 04 de março de 2016. | 04/03/2016 |
| 457 | Portaria 111 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Ricardo Luiz Corrêa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Planejamento e Desenvolvimento, no período de 01 a 03 de março de 2016. | 04/03/2016 |
| 458 | Portaria 112 | MAURO CAMPELLO | Presidente | TORNAR sem efeito a Portaria n.º 102/2016. | 04/03/2016 |
| 459 | Portaria 113 | MAURO CAMPELLO | Presidente | TORNAR sem efeito a Portaria n.º 103/2016. | 04/03/2016 |
| 460 | Portaria 106 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Ianh Coutinho Martins para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Registro e Autuação, símbolo FC-1, a partir de 07 de março de 2016. | 02/03/2016 |
| 461 | Portaria 107 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR a servidora Maria Nilza da Silva, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do cartório da 1ª Zona Eleitoral, a partir de 01 de março de 2016. | 03/03/2016 |
| 462 | Portaria 108 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assistente da Seção de Registros Funcionais, nos dias 01 e 02 de março de 2016. | 03/03/2016 |
| 463 | Portaria 109 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR o servidor Valmir Felisberto do Nascimento, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, símbolo FC-1, Pró Labore, do cartório da 4ª Zona Eleitoral, a partir de 29 de fevereiro de 2016. | 03/03/2016 |
| 464 | Portaria 110 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Narah Lúcia Souto Maior Sarah para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio às Zonas, no período de 07 a 22 de março de 2016. | 03/03/2016 |
| 465 | Portaria 104 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assistente da Seção de Pagamento, no período de 01 a 18 de março de 2016. | 01/03/2016 |
| 466 | Portaria 105 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DETERMINAR que os requerimentos cujo teor importem inclusão ou exclusão de valores na Folha de Pagamento sejam lançados na folha do mês corrente, desde que a ordem chegue à Coordenadoria de Gestão de Pessoas até o segundo dia útil do mês em curso. | 03/03/2016 |
| 467 | Portaria 100 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Normas, no período de 01 a 08 de março de 2016. | 01/03/2016 |
| 468 | Portaria 101 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR a servidora Simone Silva de Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Treinamento, nos dias 03 e 04 de março de 2016. | 01/03/2016 |
| 469 | Portaria 102 | MAURO CAMPELLO | Presidente | EXONERAR, a partir de 01 de março de 2016, o servidor Fábio de Souza Leite, do Cargo Comissionado de Assessor de Contratos, símbolo CJ-1. | 01/03/2016 |
| 470 | Portaria 103 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR, a partir de 01 de março de 2016, a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora de Contratos, símbolo CJ-1. | 01/03/2016 |
| 471 | Portaria 96 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da supracitada comissão. | 24/02/2016 |
| 472 | Portaria 97 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | CONSTITUIR Comissão para o recebimento provisório das Cabinas de Votação para as Eleições 2016. | 25/02/2016 |
| 473 | Portaria 98 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Armando Nahmias Costas como Gerente do Grupo Gestor, responsável pelo gerenciamento do Sistema Eletrônico de Informação – SEI. | 26/02/2016 |
| 474 | Portaria 99 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Marcelo Alt Diniz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Presidência,, no período de 22 de fevereiro a 22 de março de 2016. | 25/02/2016 |
| 475 | Portaria 93 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Alterar a composição das Subcomissões Executivas das Eleições Municipais de 2016. | 24/02/2016 |
| 476 | Portaria 95 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR, para presidir a referida Comissão, o servidor Raimundo Siqueira dos Santos. | 24/02/2016 |
| 477 | Portaria 88 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Francila Arêas Turini Finotti Machado, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1 - Pro-Labore, a partir de 25 de janeiro de 2016. | 19/02/2016 |
| 478 | Portaria 90 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Jurandir Sousa Cardoso Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria, no período de 15 de fevereiro a 03 de março de 2016. | 19/02/2016 |
| 479 | Portaria 91 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Raimundo Marques Júnior para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, no período de 18 a 26 de fevereiro de 2016. | 24/02/2016 |
| 480 | Portaria 92 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR o servidor Raimundo Marques Júnior, da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1 - Pro-Labore, a partir de 25 de janeiro de 2016. | 24/02/2016 |
| 481 | Portaria 86 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor-Geral, nos dias 18 e 21 de fevereiro de 2016. | 19/02/2016 |
| 482 | Portaria 87 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | LOTAR, a partir do dia 01 de março de 2016, a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante, na Seção de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. | 18/02/2016 |
| 483 | Portaria 82 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Tornar sem efeito a Portaria nº 61, de 10 de fevereiro de 2016. | 17/02/2016 |
| 484 | Portaria 83 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Leandro de Figueiredo Santos Barbosa para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1 - Pro-Labore, a partir de 25 de janeiro de 2016. | 17/02/2016 |
| 485 | Portaria 84 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Helder Clei Paixão da Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Comunicações Administrativas, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2016. | 17/02/2016 |
| 486 | Portaria 85 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DETERMINAR que, nas Portarias 74 e 83, onde se lê "a partir de 25 de fevereiro de 2016", leia-se "a partir de 25 de janeiro de 2016". | 17/02/2016 |
| 487 | Portaria 79 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DISPENSAR o servidor Andson de Lima Gomes, da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, constituída pela Portaria GP nº 021, de 12 de janeiro de 2016. | 16/02/2016 |
| 488 | Portaria 80 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR o servidor Raimundo Silva de Paiva da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, Pro-Labore, a partir de 01 de fevereiro de 2016. | 16/02/2016 |
| 489 | Portaria 81 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DISPENSAR o servidor Fábio de Souza Leite, da Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão, designado pela Portaria GP nº 026, de 14 de janeiro de 2016. | 16/02/2016 |
| 490 | Portaria 76 | MAURO CAMPELLO | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 15/02/2016 |
| 491 | Portaria 77 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR o servidor ORIB ZIEDSON GAMA, como coordenador da comissão da Campanha “BOA VISTA 200 MIL + 1 CONTAMOS COM VOCÊ”, sendo responsável por gerenciar e fiscalizar todas as ações de mídias envolvidas na campanha. | 15/02/2016 |
| 492 | Portaria 78 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR a servidora Maria Antonia de Carvalho Lima da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, símbolo FC-4 - Pró-Labore, a partir de 10 de fevereiro de 2016. | 16/02/2016 |
| 493 | Portaria 70 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assistente da Seção de Registros Funcionais, no período de 10 a 25 de fevereiro de 2016. | 15/02/2016 |
| 494 | Portaria 71 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Simone Silva de Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Treinamento, no período de 10 de fevereiro a 02 de março de 2016. | 15/02/2016 |
| 495 | Portaria 72 | MAURO CAMPELLO | Presidente | AUTORIZAR a conduzirem veículos deste Tribunal, os servidores abaixo relacionados: | 15/02/2016 |
| 496 | Portaria 73 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | LOTAR o servidor Rafael Neves Batista, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Manutenção Predial da Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir de 10 de fevereiro de 2016. | 12/02/2016 |
| 497 | Portaria 74 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR o servidor Raimundo Marques Júnior da Função Comissionada de Assistente da Chefia do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, a partir de 25 de fevereiro de 2016. | 15/02/2016 |
| 498 | Portaria 65 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Gabinete da Presidência, no período de 07 de fevereiro a 07 de março de 2016. | 11/02/2016 |
| 499 | Portaria 66 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Francisco Luiz da Conceição Sousa para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1 - Pró-labore, a partir de 01 de fevereiro de 2016. | 11/02/2016 |
| 500 | Portaria 67 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR o servidor Randerson Melo de Aguiar da Função Comissionada de Chefe da Seção de Normas, símbolo FC-6, a partir de 10 de fevereiro de 2016. | 11/02/2016 |
| 501 | Portaria 68 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Randerson Melo de Aguiar para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CJ-2, a partir de 10 de fevereiro de 2016. | 11/02/2016 |
| 502 | Portaria 69 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2016. | 15/02/2016 |
| 503 | Portaria 61 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Tornar público o demonstrativo do saldo das autorizações para provimento de cargos e funções do exercício de 2015, que poderá ser utilizado no exercício de 2016, conforme tabela abaixo: | 11/02/2016 |
| 504 | Portaria 62 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Narla de Souza Santana para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, símbolo FC-4 - Pró-labore, a partir desta data. | 11/02/2016 |
| 505 | Portaria 63 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | LOTAR o servidor Rafael Neves Batista, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria de Contratos da Secretaria de Administração, a partir desta data. | 11/02/2016 |
| 506 | Portaria 64 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Luiz Carlos Madruga para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Administração, no período de 11 a 19 de fevereiro de 2016. | 11/02/2016 |
| 507 | Portaria 55 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | DETERMINAR que, no dia 10 de fevereiro de 2016, o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, será das 13h às 18h. | 05/02/2016 |
| 508 | Portaria 56 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | DESIGNAR a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 10 a 12 de fevereiro de 2016. | 05/02/2016 |
| 509 | Portaria 57 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | DESIGNAR o servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assistente da Seção de Treinamento, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2016. | 05/02/2016 |
| 510 | Portaria 58 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | DESIGNAR a servidora Raimundinha Assunção para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração, no período de 04 a 29 de fevereiro de 2016. | 05/02/2016 |
| 511 | Portaria 59 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | DISPENSAR o servidor Rafael Neves Batista da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, a partir de 25 de janeiro de 2016. | 05/02/2016 |
| 512 | Portaria 53 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | DESIGNAR o servidor Orib Ziedson para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Assessoria de Comunicação, no período de 1º a 15 de fevereiro de 2016. | 05/02/2016 |
| 513 | Portaria 54 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, nos dias 10 e 12 de fevereiro de 2016. | 05/02/2016 |
| 514 | Portaria 52 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | DESIGNAR o servidor Ianh Coutinho Martins, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assistente da Secretaria Judiciária, no período de 02 a 12 de fevereiro de 2016. | 05/02/2016 |
| 515 | Portaria 48 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | NOMEAR o servidor Luiz Carlos Madruga para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Administração, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2016. | 05/02/2016 |
| 516 | Portaria 49 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | NOMEAR o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor-Geral, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2016. | 05/02/2016 |
| 517 | Portaria 50 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | CONVALIDAR a substituição, no dia 07 de janeiro de 2016, do Assistente da Chefia do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, pela servidora Gildilene da Silva dos Prazeres. | 05/02/2016 |
| 518 | Portaria 51 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | DESIGNAR o servidor Nelson Ferreira de Souza Júnior para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Patrimônio, em suas ausências, afastamentos e impedimentos legais | 05/02/2016 |
| 519 | Portaria 43 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar as servidoras Janice Bessa Leitão, Chefe da Seção de Apoio aos Juízes e Mariângela Nunes de Melo, Assistente da Seção de Apoio aos Juízes, como fiscais, respectivamente titular e substituta, da Ata de Registro de Preços nº 027/2015 e demais contratos subsequentes, objeto do Procedimento Administrativo em epígrafe. | 29/01/2016 |
| 520 | Portaria 44 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | DESIGNAR a servidora Marinete Silva Rabelo para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Partidos Políticos, no período de 28 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016. | 29/01/2016 |
| 521 | Portaria 45 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão constituída pela Portaria nº 366, de 15 de dezembro de 2015. | 29/01/2016 |
| 522 | Portaria 40 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | LOTAR o servidor Raimundo Marques Júnior, Técnico Judiciário, na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, a partir de 26 de janeiro de 2016. | 27/01/2016 |
| 523 | Portaria 41 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | NOMEAR a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Apoio Administrativo, no período de 02 a 15 de fevereiro de 2016. | 28/01/2016 |
| 524 | Portaria 39 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | NOMEAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costa, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica, no período de 26 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016. | 29/01/2016 |
| 525 | Portaria 42 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | ALTERAR a lotação do servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Analista Judiciário, da Secretaria de Administração para a Coordenadoria de Orçamento e Finanças, a partir de 27 de janeiro de 2016. | 27/01/2016 |
| 526 | Portaria 38 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | DESIGNAR o Servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para substituir o Assistente da Seção de Pagamento, no período de 18 de janeiro a 15 de fevereiro de 2016. | 29/01/2016 |
| 527 | Portaria 35 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | REMOVER, a partir do dia 25 de janeiro de 2016, os seguintes servidores nas respectivas unidades: | 21/01/2016 |
| 528 | Portaria 36 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | SUSPENDER, no dia 22 de janeiro de 2016, o expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 21/01/2016 |
| 529 | Portaria 33 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | SUSPENDER, no dia 20 de janeiro de 2016, o expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 19/01/2016 |
| 530 | Portaria 34 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | CONVALIDAR a substituição do Chefe da Seção de Benefícios, pela servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2016. | 21/01/2016 |
| 531 | Portaria 31 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | NOMEAR a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Apoio Administrativo, no período de 25 de janeiro a 01 de fevereiro de 2016. | 19/01/2016 |
| 532 | Portaria 32 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | CONSTITUIR Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, destinada a elaborar plano de ação específico para as Eleições 2016, conforme disposto nos artigos 3º e 11º, da supracitada resolução. | 19/01/2016 |
| 533 | Portaria 27 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | LOTAR o servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Analista Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria de Aquisições e Licitações da Secretaria de Administração, a partir de 18 de janeiro de 2016. | 14/01/2016 |
| 534 | Portaria 28 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | LOTAR o servidor Ricardo Luiz Corrêa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, na Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 18 de janeiro de 2016. | 14/01/2016 |
| 535 | Portaria 29 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | LOTAR, a partir do dia 18 de janeiro de 2016, os servidores conforme tabela abaixo: | 14/01/2016 |
| 536 | Portaria 30 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | LOTAR, a partir do dia 18 de janeiro de 2016, os seguintes servidores nas respectivas unidades: | 15/01/2016 |
| 537 | Portaria 26 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | EXCLUIR os servidores Adriano Nogueira Batista, Ana Carolina Oliveira Dias e Marta Gomes Zaccarini da Comissão constituída através da Portaria nº 087, de 23 de outubro de 2015, com a finalidade de elaborar o Relatório de Gestão Anual - exercício 2015. | 14/01/2016 |
| 538 | Portaria 25 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | NOMEAR, excepcionalmente, com fulcro no disposto no art. 13, § 3º, da Resolução TRE-RR nº 128/2013, a servidora Maria Nilza da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 12 a 29 de janeiro e 01 de fevereiro de 2016. | 14/01/2016 |
| 539 | Portaria 24 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | NOMEAR o servidor Janderson de Medeiros Teixeira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Aquisições e Licitações, símbolo CJ-1, em suas ausências, afastamentos e impedimentos legais. | 14/01/2016 |
| 540 | Portaria 22 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DETERMINAR a formação de Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar Projeto Básico para modernização e otimização da Biblioteca, de modo a contemplar estantes novas, bancadas de estudo, paredes de vidro e local de acesso à rede mundial de computadores. | 13/01/2016 |
| 541 | Portaria 23 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | REMOVER, com fulcro no art. 5º, inciso III, alínea “a”, da Resolução TSE nº 23.092/2009, o servidor deste Tribunal, Ulisses de Melo Amorim, Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a partir de 07/01/2016. | 13/01/2016 |
| 542 | Portaria 20 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | DISPENSAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-6, a partir de 18 de janeiro de 2016. | 13/01/2016 |
| 543 | Portaria 19 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Janice Bessa Leitão, Chefe da Seção de Apoio aos Juízes e Mariângela Nunes de Melo, Assistente da Seção de Apoio aos Juízes, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato em epígrafe. | 12/01/2016 |
| 544 | Portaria 21 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DISPENSAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, constituída pela Portaria GP nº 054, de 25 de junho de 2015. | 13/01/2016 |
| 545 | Portaria 17 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | HOMOLOGAR o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital nº 2/2015, conforme abaixo: | 13/01/2016 |
| 546 | Portaria 14 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR a servidora Rosilene do Socorro Almeida Costa, Chefe da Seção de Material, como fiscal da Ata de Registro de Preços em epígrafe. | 12/01/2016 |
| 547 | Portaria 15 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | Designar os servidores Randerson Melo de Aguiar, Coordenador de Gestão de Pessoas e Carlos Eduardo Romano Veloso, Chefe da Seção de Treinamento, como fiscais, respectivamente titular e substituto, da Ata de Registro de Preços nº 028/2015 e demais contratos subsequentes, objeto do Procedimento Administrativo em epígrafe. | 12/01/2016 |
| 548 | Portaria 18 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | DESIGNAR a servidora Marinete Silva Rabelo para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Nasser Humze Hamid, no período de 11 a 19 de janeiro de 2016. | 13/01/2016 |
| 549 | Portaria 13 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | NOMEAR o servidor Rodrigo Lins do Egito para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas no período de 08 a 15 de janeiro de 2016. | 13/01/2016 |
| 550 | Portaria 12 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | DISPENSAR o servidor Nelson Ferreira de Souza Junior da Função Comissionada de Assistente da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-2, a contar de 07 de janeiro de 2016. | 13/01/2016 |
| 551 | Portaria 9 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros, Coordenador de Eleições e Paulo César Amaral de Farias, Chefe da Seção de Urnas Eletrônicas, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 052/2015 e demais contratos subsequentes. | 12/01/2016 |
| 552 | Portaria 11 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | NOMEAR o servidor Jadilson Rubens de Castro Junior para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor-Geral no dia 11 de janeiro de 2016. | 13/01/2016 |
| 553 | Portaria 8 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | DESIGNAR a servidora requisitada Marisa Rodrigues Pereira Vieira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Angelo Senna Molina nos períodos de 06 a 29 de janeiro e 10 a 20 de fevereiro de 2016. | 13/01/2016 |
| 554 | Portaria 5 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio Matias Honório Feliciano, Analista Judiciário, para substituir o servidor Ademarcio da Silva, Chefe da Seção de Planejamento, símbolo FC-6, em suas ausências e impedimentos legais, a partir desta data. | 13/01/2016 |
| 555 | Portaria 4 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | LOTAR o servidor Fábio Matias Honório Feliciano, Analista Judiciário, na Seção de Planejamento da Coordenadoria de Apoio Administrativo e de Engenharia, a contar de 17 de dezembro de 2015. | 12/01/2016 |
| 556 | Portaria 6 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem como pregoeiros em licitações no âmbito desta Corte Eleitoral. | 12/01/2016 |
| 557 | Portaria 1 | TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ | Presidente | NOMEAR a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Contratos no período de 11 a 20 de janeiro de 2016. | 13/01/2016 |
| Portaria | Autoridade | Cargo | Ementa | Assinatura | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Portaria 401 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Jurandir Sousa Cardoso Junior para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Adnan Assad Youssef Neto no período de 20 de dezembro de 2015 a 26 de janeiro de 2016. | 30/12/2015 |
| 2 | Portaria 400 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Raimundo Siqueira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. | 30/12/2015 |
| 3 | Portaria 398 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | TORNAR pública a classificação do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 2/2015: | 29/12/2015 |
| 4 | Portaria 395 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor requisitado Raimundo de Sousa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Rafael Neves Batista no período de 09 a 18 de dezembro de 2015. | 29/12/2015 |
| 5 | Portaria 397 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | LOTAR, provisoriamente, o servidor Francisco Luiz da Conceição Sousa no Cartório da 8ª Zona Eleitoral, a contar de 21 de dezembro de 2015. | 23/12/2015 |
| 6 | Portaria 396 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Lourdete de Castro Martins de Oliveira e Alberto Hartalian Fogato como representantes deste Regional, respectivamente titular e suplente, no Comitê Regional de Gestão Documental. | 23/12/2015 |
| 7 | Portaria 393 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Adson de Lima Gomes, Chefe da Seção de Microinformática, e Severino José Caetano Filho, Chefe da Seção de Suporte Operacional, para atuarem como fiscais, respectivamente titular e substituto, da Ata de Registro de Preços nº 207/2015 e demais contratos subsequentes. | 22/12/2015 |
| 8 | Portaria 394 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR as servidoras Rosilene do Socorro Almeida Costa, Chefe da Seção de Material, e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Assistente, para atuarem como fiscais, respectivamente titular e substituta, da Ata de Registro de Preços nº 038/2015 e demais contratos subsequentes. | 22/12/2015 |
| 9 | Portaria 391 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | TORNAR sem efeito o artigo 2º da Portaria GP nº 371/2105, que suspendeu o expediente no dia 23 de dezembro de 2015. | 29/12/2015 |
| 10 | Portaria 389 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor André Luiz de Lucena Monteiro no período de 21 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. | 29/12/2015 |
| 11 | Portaria 390 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | NOMEAR a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Contratos no período de 21 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. | 29/12/2015 |
| 12 | Portaria 384 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Narah Lúcia Souto Maior Sarah para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio às Zonas, no período de 21 de dezembro de 2015 a 26 de janeiro de 2016. | 18/12/2015 |
| 13 | Portaria 385 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | NOMEAR os servidores Cássia Cavalcante Alves, José Alex Magno Alves de Almeida, Mauro Shosuka Asato e Antonio Alberto de Medeiros Ferreira, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão com a finalidade de elaborar e discutir o Termo de Referência para possível contratação de empresa prestadora de assistência à saúde. | 21/12/2015 |
| 14 | Portaria 387 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Denis Alves da Costa e Narah Lúcia Souto Maior Sarah para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Material, constituída através da Portaria DG nº 8, de 07 de fevereiro de 2014. | 21/12/2015 |
| 15 | Portaria 378 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar o servidor Nelson Ferreira de Souza Júnior para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 21 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. | 18/12/2015 |
| 16 | Portaria 381 | MAURO CAMPELLO | Presidente | TORNAR sem efeito a nomeação da candidata JULIANA OURO PRETO MACIEL, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, realizada pela Portaria n.º 350/2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2015, em virtude de ter firmado termo de desistência de posse no referido cargo. | 18/12/2015 |
| 17 | Portaria 383 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado, a seguinte candidata: | 18/12/2015 |
| 18 | Portaria 386 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Alterar a composição da Comissão de Cerimonial, instituída pela Portaria GP nº 214, de 08 de setembro de 2014; | 18/12/2015 |
| 19 | Portaria 388 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Aprovar o calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante de Roraima, conforme cronograma do Anexo Único, parte integrante da presente Portaria. | 18/12/2015 |
| 20 | Portaria 372 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Avila e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira como fiscal titular e fiscal substituta, respectivamente, da execução contratual em epígrafe, devendo ainda tal indicação ser extensiva aos contratos subsequentes derivados do precitado Registro de Preço. | 22/12/2015 |
| 21 | Portaria 373 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Avila e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira como fiscais titular e substituta, respectivamente, da execução contratual em epígrafe, devendo ainda tal indicação ser extensiva aos contratos subsequentes derivados do precitado Registro de Preço. | 18/12/2015 |
| 22 | Portaria 374 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Avila e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira como fiscais titular e substituta, respectivamente, da execução contratual em epígrafe, devendo ainda, tal indicação, ser extensiva aos contratos subsequentes derivados do precitado Registro de Preço. | 18/12/2015 |
| 23 | Portaria 375 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Avila e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira como fiscais titular e substituta, respectivamente, da execução contratual em epígrafe, devendo ainda, tal indicação, ser extensiva aos contratos subsequentes derivados do precitado Registro de Preço. | 18/12/2015 |
| 24 | Portaria 376 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Avila e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira como fiscais titular e substituta, respectivamente, da execução contratual em epígrafe, devendo ainda, tal indicação, ser extensiva aos contratos subsequentes derivados do precitado Registro de Preço. | 18/12/2015 |
| 25 | Portaria 377 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Avila e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira como fiscais titular e substituta, respectivamente, da execução contratual em epígrafe, devendo ainda, tal indicação, ser extensiva aos contratos subsequentes derivados do precitado Registro de Preço. | 18/12/2015 |
| 26 | Portaria 379 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Avila e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira como fiscais titular e substituta, respectivamente, da execução contratual em epígrafe, devendo ainda, tal indicação, ser extensiva aos contratos subsequentes derivados do precitado Registro de Preço. | 18/12/2015 |
| 27 | Portaria 382 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Avila e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira como fiscais titular e substituta, respectivamente, da execução contratual em epígrafe, devendo, ainda, tal indicação ser extensiva aos contratos subsequentes derivados do precitado Registro de Preço. | 18/12/2015 |
| 28 | Portaria 369 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Gildileni da Silva dos Prazeres para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Raimundo Marques Júnior, no período de 09 de dezembro de 2015 a 16 de janeiro de 2016. | 16/12/2015 |
| 29 | Portaria 368 | MAURO CAMPELLO | Presidente | SUSPENDER os prazos processuais na Secretaria deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais, no período de 07 a 20 de janeiro de 2016, bem como a publicação de acórdãos, sentenças, decisões, intimações das partes ou advogados, ressalvadas a prática de atos processuais de natureza urgente e necessário à preservação de direitos. | 16/12/2015 |
| 30 | Portaria 371 | MAURO CAMPELLO | Presidente | TORNAR sem efeito a Portaria GP nº 355/2015, que suspende o expediente no dia 18 de dezembro de 2015. | 16/12/2015 |
| 31 | Portaria 370 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Ávila, Chefe da Seção de Patrimônio, e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Assistente da Seção de Material, para atuarem como fiscais, respectivamente titular e substituta, da Ata de Registro de Preços nº 041/2015 e demais contratos subsequentes. | 18/12/2015 |
| 32 | Portaria 364 | MAURO CAMPELLO | Presidente | CONVALIDAR a substituição do Assessor Jurídico da Diretoria Geral pelo servidor Freudson de Jesus Lira Souza, no período de 07 a 11 de dezembro de 2015. | 15/12/2015 |
| 33 | Portaria 366 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Denis Alves da Costa (Presidente), Mariângela Nunes de Melo, Narah Lúcia Souto Maior Sarah (Membros) e Maria Perpétua Socorro Grangeiro Magalhães (Suplente), para comporem a Comissão de Levantamento de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis deste Regional. | 16/12/2015 |
| 34 | Portaria 365 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Clodoaldo Marinho da Fonseca (Presidente), Janderson de Medeiros Teixeira, Maria Nazaré Tobias da Silva (Membros) e Lourdete de Castro Martins de Oliveira (suplente) para comporem a Comissão de Levantamento do Inventário Físico-Financeiro do Almoxarifado. | 16/12/2015 |
| 35 | Portaria 363 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR o servidor Josenilson Verde Lemos para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Material, constituída através da Portaria DG nº 8, de 07 de fevereiro de 2014. | 15/12/2015 |
| 36 | Portaria 367 | MAURO CAMPELLO | Presidente | ALTERAR, no dia 17 de dezembro de 2015 (quinta-feira), o horário da Secretaria deste Tribunal, que funcionará das 12:00 às 19:00, sem possibilidade de flexibilização. | 16/12/2015 |
| 37 | Portaria 362 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR, para compor a Comissão de Gestão da Informação, os servidores Armando Nahmias Costa, Fábio Rogério Santos Barros, Rodrigo Lins do Egito, Jonilton Alves de Oliveira, Jadilson Rubens Castro Júnior, Raimundo Siqueira e Nelson Amaro Júnior, respectivamente Presidente e Membros. | 16/12/2015 |
| 38 | Portaria 357 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Rosilene do Socorro Almeida Costa, Chefe da Seção de Material, e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Assistente da Seção de Material, para atuarem como fiscais, respectivamente titular e suplente, da Ata de Registro de Preços nºs 39/2015 e demais contratos subsequentes, objeto do Processo SEI em epígrafe. | 11/12/2015 |
| 39 | Portaria 355 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Suspender o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral no dia 18 de dezembro/2015. | 11/12/2015 |
| 40 | Portaria 359 | MAURO CAMPELLO | Presidente | EXONERAR, a partir de 15 de dezembro de 2015, a servidora Kaiçara Dioroite Bortolini, do Cargo Comissionado de Assessora de Aquisições e Licitações, símbolo CJ-1. | 14/12/2015 |
| 41 | Portaria 360 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR, a partir de 15 de dezembro de 2015, o servidor Jonilton Alves de Oliveira para o Cargo Comissionado de Assessor de Aquisições e Licitações, símbolo CJ-1. | 14/12/2015 |
| 42 | Portaria 361 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR, a partir de 15 de dezembro de 2015, os seguintes servidores: | 15/12/2015 |
| 43 | Portaria 354 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Nomear o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica da Presidência no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. | 11/12/2015 |
| 44 | Portaria 356 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Nomear a servidora Lígia Cristina Ferreira Queiroz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Planejamento e Desenvolvimento no período de 07 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. | 11/12/2015 |
| 45 | Portaria 358 | CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente no Cartório da 2a Zona Eleitoral no dia 14 de dezembro de 2015. | 11/12/2015 |
| 46 | Portaria 353 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica da Diretoria Geral no período de 07 a 16 de janeiro de 2016. | 10/12/2015 |
| 47 | Portaria 349 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DISPENSAR, a partir de 01 de dezembro de 2015, o servidor Pedro José Matos de Mendonça, da Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria da Corregedoria, símbolo FC-5. | 07/12/2015 |
| 48 | Portaria 351 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | O Tribunal poderá custear integral ou proporcionalmente, mediante disponibilidade orçamentária, o pagamento do plano de assistência à saúde no mês de dezembro de 2015, para os beneficiários titulares e dependentes legais. | 07/12/2015 |
| 49 | Portaria 352 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão constituída para apurar os fatos narrados nos procedimentos supracitados. | 07/12/2015 |
| 50 | Portaria 350 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os seguintes candidatos: | 07/12/2015 |
| 51 | Portaria 348 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | INDICAR os servidores Carlos Corrêa Gonçalves e Cláudio Roberto Valério, como representantes deste Tribunal junto à equipe responsável, no Tribunal Superior Eleitoral, pela condução dos trabalhos de prestação de informações ao e-Social. | 07/12/2015 |
| 52 | Portaria 344 | MAURO CAMPELLO | Presidente | EXONERAR o servidor Carlos Jorge Gonçalves do Espírito Santo do Cargo Comissionado de Coordenador de Orçamento e Finanças, símbolo CJ-2, com efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2016. | 04/12/2015 |
| 53 | Portaria 345 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR a servidora Rosilda Bentes da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Orçamento e Finanças, símbolo CJ-2, com efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2016. | 04/12/2015 |
| 54 | Portaria 346 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DETERMINAR que, no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, inclusive, fiquem suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, decisões e despachos, bem como a intimação dos advogados e das partes, tanto no Tribunal quanto nas Zonas Eleitorais, exceto em relação às medidas consideradas urgentes. | 04/12/2015 |
| 55 | Portaria 347 | MAURO CAMPELLO | Presidente | EXONERAR, a partir de 07 de dezembro de 2015, a servidora Ana Carolina Oliveira Dias, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão de Pessoas, símbolo CJ-2. | 04/12/2015 |
| 56 | Portaria 343 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataide D'Avila, Chefe da Seção de Patrimônio e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Assistente da Seção de Material, para atuarem como fiscal, respectivamente titular e suplente, da Ata de Registro de Preço nº 19/2015 e demais contratos subsequentes, derivados do precitado Registro de Preço. | 04/12/2015 |
| 57 | Portaria 341 | MAURO CAMPELLO | Presidente | EXONERAR, a partir de 07 de dezembro de 2015, a servidora Marta Gomes Zaccarini, do Cargo em Comissão de Assessora de Planejamento e Desenvolvimento, símbolo CJ-1. | 03/12/2015 |
| 58 | Portaria 342 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2015, o servidor Adilson Oliveira das Neves para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e Desenvolvimento, símbolo CJ-1. | 03/12/2015 |
| 59 | Portaria 340 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria GP nº 257/2015, de 06 de outubro de 2015. | 03/12/2015 |
| 60 | Portaria 339 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | REVOGAR a Portaria DG nº 331, de 26 de novembro de 2015. | 01/12/2015 |
| 61 | Portaria 336 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Raimundo Siqueira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial no dia 30 de novembro de 2015. | 30/11/2015 |
| 62 | Portaria 338 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem as funções comissionadas de Assistente de Chefe de Cartório, símbolo FC-1, a partir desta data: | 01/12/2015 |
| 63 | Portaria 335 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR as servidoras Rosilene do Socorro Almeida Costa, Chefe da Seção de Material, e Pollyanna Figueira Pantoja, Coordenadora de Material e Patrimônio, para atuarem como fiscais, respectivamente titular e substituta, da Ata de Registro de Preço nº 38/2015 e demais contratos subsequentes, objeto do Procedimento Administrativo em epígrafe. | 30/11/2015 |
| 64 | Portaria 337 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Joaquim Torres Filho, Chefe da Seção de Manutenção Predial, e Dênis Alves da Costa, Assistente da Seção de Manutenção Predial, para atuarem como fiscais, respectivamente titular e suplente, das Atas de Registro de Preços nºs 29/2015, 30/2015, 31/2015, 32/2015, 35/2015, 36/2015 e 37/2015 e demais contratos subsequentes, objeto do Procedimento Administrativo em epígrafe. | 30/11/2015 |
| 65 | Portaria 333 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora requisitada Maria Nilza da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor João Batista Lopes da Nóbrega no período de 25 a 29 de novembro de 2015. | 26/11/2015 |
| 66 | Portaria 332 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR o servidor Paulo Cézar Rodrigues da Silva para atuar como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos do servidor Severino José Caetano Filho, nos contratos abaixo relacionados: | 27/11/2015 |
| 67 | Portaria 325 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Administração nos dias 26 e 27 de novembro de 2015. | 26/11/2015 |
| 68 | Portaria 327 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Instituir As Subcomissões Executivas das Eleições Municipais de 2016. | 26/11/2015 |
| 69 | Portaria 330 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem as funções comissionadas de Assistente de Chefe de Cartório, símbolo FC-1, a partir desta data: | 26/11/2015 |
| 70 | Portaria 329 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR a servidora Sandra Deise Araújo Costa para integrar a Comissão de Segurança da Informação, constituída por meio da Portaria DG nº 046, de 25 de maio de 2015. | 27/11/2015 |
| 71 | Portaria 328 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | REVOGAR a Portaria DG nº 85, de 19 de outubro de 2015, que constituiu nova Comissão de Desfazimento de Bens. | 27/11/2015 |
| 72 | Portaria 331 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | DESIGNAR os servidores Rubens da Mata Lustosa, Jonilton Alves de Oliveira e Hudson Silva Cézar para atuarem como pregoeiros em licitações no âmbito desta Corte Eleitoral. | 27/11/2015 |
| 73 | Portaria 334 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora Maria de Nazaré Tobias da Silva para prestar apoio à 4ª Zona Eleitoral no período de 02 a 05 de dezembro de 2015. | 30/11/2015 |
| 74 | Portaria 326 | MAURO CAMPELLO | Presidente | TORNAR sem efeito a Portaria DG n° 049, de 11 de junho de 2015. | 26/11/2015 |
| 75 | Portaria 323 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Conceder progressão funcional ao servidor Elber Carim de Farias, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe B – Padrão 8 para a Classe B – Padrão 9, com efeitos financeiros a partir de 04.SET.2015. | 25/11/2015 |
| 76 | Portaria 324 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Conceder progressão funcional ao servidor Angelo Senna Molina, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 8 para a Classe B – Padrão 9, com efeitos financeiros a partir de 01.SET.2015. | 25/11/2015 |
| 77 | Portaria 321 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR a servidora requisitada Marisa Rodrigues Pereira Vieira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Angelo Senna Molina nos períodos de 24 a 30 de novembro e de 02 a 05 de dezembro de 2015. | 25/11/2015 |
| 78 | Portaria 322 | MAURO CAMPELLO | Presidente | DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite como Gerente do Grupo Gestor, responsável pelo gerenciamento do Sistema Eletrônico de Informação – SEI. | 25/11/2015 |
| 79 | Portaria 320 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Fixar, na forma abaixo, o valor por mandado cumprido e o valor máximo das despesas a serem reembolsadas aos Oficiais de Justiça, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, independentemente do número de designações. | 25/11/2015 |
| 80 | Portaria 319 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Contratos no período de 20 a 27 de novembro de 2015. | 20/11/2015 |
| 81 | Portaria 317 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR o servidor Jonilton Alves de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica da Diretoria Geral no período de 22 de novembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016. | 20/11/2015 |
| 82 | Portaria 316 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Tornar sem efeito a Portaria GP nº 308/2015, que designou o servidor Mário Roberto de Lima Barbosa para substituir o servidor Cláudio Roberto Valério, Chefe da Seção de Pagamento, no dia 17 de novembro de 2015. | 20/11/2015 |
| 83 | Portaria 318 | MAURO CAMPELLO | Presidente | NOMEAR a servidora Lígia Cristina Ferreira Queiroz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Planejamento e Desenvolvimento no período de 23 de novembro a 02 de dezembro de 2015. | 20/11/2015 |
| 84 | Portaria 315 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria DG nº 077/2015, de 18 de setembro de 2015. | 19/11/2015 |
| 85 | Portaria 311 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Conceder progressão funcional à servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 8 para a Classe B – Padrão 9, com efeitos financeiros a partir de 02.SET.2015. | 19/11/2015 |
| 86 | Portaria 312 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Conceder progressão funcional ao servidor Ademarcio da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe C – Padrão 11 para a Classe C – Padrão 12, com efeitos financeiros a partir de 15.SET.2015. | 19/11/2015 |
| 87 | Portaria 313 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Conceder progressão funcional ao servidor Armando Carlos Nahmias Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe C – Padrão 11 para a Classe C – Padrão 12, com efeitos financeiros a partir de 09.SET.2015. | 19/11/2015 |
| 88 | Portaria 314 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Conceder progressão funcional ao servidor Randerson Melo de Aguiar, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe C – Padrão 11 para a Classe C – Padrão 12, com efeitos financeiros a partir de 16.SET.2015. | 19/11/2015 |
| 89 | Portaria 308 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar o servidor Mário Roberto de Lima Barbosa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Cláudio Roberto Valério no dia 17 de novembro de 2015. | 17/11/2015 |
| 90 | Portaria 309 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Revogar a Portaria GP nº 279, de 26 de outubro de 2015. | 17/11/2015 |
| 91 | Portaria 310 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Corregedor Regional Eleitoral | Alterar a designação constante no art. 1.º da Portaria n.º 003/2015 – CRE/RR, conforme tabela abaixo. | 17/11/2015 |
| 92 | Portaria 302 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar a servidora Janice Bessa Leitão para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Mariangela Nunes de Melo no período de 16 de novembro a 19 de dezembro de 2015. | 16/11/2015 |
| 93 | Portaria 307 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Ad referendum do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, distribuir e implantar, nas Zonas Eleitorais deste Estado, as funções comissionadas criadas pela Lei nº 13.150/2015, no Quadro de Pessoal desta Corte, conforme quadro abaixo: | 17/11/2015 |
| 94 | Portaria 304 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar a servidora requisitada Sandra Socorro Silva Christ para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Maria Antonia de Carvalho Lima no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2015. | 16/11/2015 |
| 95 | Portaria 303 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar a servidora requisitada Valdenice Félix para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Valmir Felisberto do Nascimento nos períodos de 19 de novembro a 18 de dezembro e de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. | 16/11/2015 |
| 96 | Portaria 305 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Designar os servidores Jonilton Alves de Oliveira, Chefe da Seção de Apoio aos Juízes, e José Maria Rodrigues Neto, Coordenador de Registros Processuais, para atuarem como fiscais, respectivamente titular e substituto, da Ata de Registro de Preço nº 27/2015 e demais contratos subsequentes, objeto do Procedimento Administrativo em epígrafe. | 19/11/2015 |
| 97 | Portaria 306 | MAURO CAMPELLO | Presidente | HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso de Remoção regido pelo Edital nº 01/2015, para as vagas de Técnico Judiciário - Área Administrativa, conforme Anexo Único desta Portaria. | 16/11/2015 |
| 98 | Portaria 301 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar o servidor Pedro José Matos de Mendonça para compor o Grupo Gestor do SEI - Sistema Eletrônico de Informação, na qualidade de representante da Corregedoria Regional Eleitoral. | 16/11/2015 |
| 99 | Portaria 300 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar a servidora requisitada Gildilene da Silva dos Prazeres para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Raimundo Marques Junior no período de 23 a 27 de novembro de 2015. | 12/11/2015 |
| 100 | Portaria 299 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Lígia Cristina Ferreira Queiroz no período de 09 a 13 de novembro de 2015. | 12/11/2015 |
| 101 | Portaria 298 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Nomear o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor Geral no período de 10 a 12 de novembro de 2015. | 12/11/2015 |
| 102 | Portaria 295 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Carlos Eduardo Romano Veloso, Chefe da Seção de Treinamento, e Ana Carolina Oliveira Dias, Coordenadora de Gestão de Pessoas, como fiscais, respectivamente titular e substituta, da Ata de Registro de Preços e demais contratos subsequentes, objeto do Procedimento Administrativo em epígrafe. | 12/11/2015 |
| 103 | Portaria 296 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Constituir Comissão para elaboração do edital de licitação para contratação de serviço especializado em fiscalização de obras e engenharia, objeto do Procedimento Administrativo nº 268/2015. | 12/11/2015 |
| 104 | Portaria 297 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar as servidoras Rosilene do Socorro Almeida Costa, Chefe da Seção de Material, e Pollyanna Figueira Pantoja, Coordenadora de Material e Patrimônio, como fiscais, respectivamente titular e substituta, da Ata de Registro de Preços nº 33/2015 e demais contratos subsequentes, objeto do Procedimento Administrativo em epígrafe. | 12/11/2015 |
| 105 | Portaria 294 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Nomear a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas no período de 09 a 11 de novembro de 2015. | 10/11/2015 |
| 106 | Portaria 290 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Nomear o servidor Raimundo Siqueira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial nos dias 05 e 06 de novembro de 2015. | 09/11/2015 |
| 107 | Portaria 291 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Nomear a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Administração no período de 09 a 12 de novembro de 2015. | 09/11/2015 |
| 108 | Portaria 292 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Contratos no período de 09 a 13 de novembro de 2015. | 09/11/2015 |
| 109 | Portaria 293 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar a servidora Janice Bessa Leitão para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Registro e Autuação a partir de 09 de novembro de 2015. | 09/11/2015 |
| 110 | Portaria 289 | VICK MATURE AGLANTZAKIS | Diretor Geral | Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para que a referida Comissão apresente relatório conclusivo. | 09/11/2015 |
| 111 | Portaria 288 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Nomear o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria no período de 04 a 06 de novembro de 2015. | 09/11/2015 |
| 112 | Portaria 286 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar a servidora Matilde Fernandes da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Adilson Oliveira das Neves no período de 04 a 07 de novembro de 2015. | 03/11/2015 |
| 113 | Portaria 285 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Nomear a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Contratos no período de 04 a 06 de novembro de 2015. | 03/11/2015 |
| 114 | Portaria 284 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Convalidar a substituição do servidor Raimundo Marques Júnior, Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, pela servidora requisitada Gildilene da Silva dos Prazeres nos períodos de 28 a 30 de setembro e de 06 a 09 de outubro de 2015. | 03/11/2015 |
| 115 | Portaria 287 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Nomear o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor Geral no período de 04 a 07 de novembro de 2015. | 03/11/2015 |
| 116 | Portaria 283 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar o servidor Francisco Duarte Nascimento para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Narla de Souza Santana no período de 03 a 12 de novembro de 2015. | 03/11/2015 |
| 117 | Portaria 282 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar a servidora Janice Bessa Leitão para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Andréa Fernandes da Cruz no período de 03 a 12 de novembro de 2015. | 03/11/2015 |
| 118 | Portaria 281 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Conceder, com fundamento no artigo 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, bem como nas disposições constantes na Resolução TRE-RR nº 244/2015, Licença Capacitação ao servidor Ulisses de Melo Amorim, Analista Judiciário, Área Judiciária, visando a realização do curso Atualização Jurídica – Direito Processual – Recursos, Doutrina e Jurisprudência, na instituição UNIEDUCAR INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL, no período de 23 de outubro a 22 de dezembro de 2015. | 03/11/2015 |
| 119 | Portaria 274 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar o servidor Janderson de Medeiros Teixeira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Lourdete de Castro Martins de Oliveira no período de 22 de outubro a 10 de novembro de 2015. | 28/10/2015 |
| 120 | Portaria 275 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar o servidor Mário Roberto de Lima Barbosa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Cláudio Roberto Valério no período de 26 a 30 de outubro de 2015. | 28/10/2015 |
| 121 | Portaria 276 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Nomear o servidor Rodrigo Lins do Egito para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas no período de 26 a 30 de outubro de 2015. | 28/10/2015 |
| 122 | Portaria 277 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Nomear o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor Geral no período de 26 a 29 de outubro de 2015. | 28/10/2015 |
| 123 | Portaria 278 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Designar a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Lígia Cristina Ferreira Queiroz no período de 26 a 30 de outubro de 2015. | 28/10/2015 |
| 124 | Portaria 279 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Constituir a Comissão Gestora das Eleições 2016, com o objetivo de elaborar projetos e planos de ação que integrarão o Programa Eleições 2016. | 28/10/2015 |
| 125 | Portaria 280 | MAURO CAMPELLO | Presidente | Nomear a servidora Matilde Fernandes da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Marta Gomes Zaccarini no período de 26 a 30 de outubro de 2015. | 28/10/2015 |
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