Portarias 2018-2015

Legislação Eleitoral
Portaria Autoridade Cargo Ementa Assinatura
1 Portaria 395 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Rosilda Bentes da Silva e Gerson de Oliveira como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato acima epigrafado. 20/12/2018
2 Portaria 394 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Interromper o prazo fixado no art. 4º da Portaria DG nº 373 (0438070), passando o mesmo a ser novamente contado pelo todo a partir de 17/01/2019. 20/12/2018
3 Portaria 392 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR a servidora Janilze Rodrigues Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir de 17 de janeiro de 2019. 20/12/2018
4 Portaria 388 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente O horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais, durante o Recesso Forense, será de 08 às 14 horas. 18/12/2018
5 Portaria 389 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 03 de fevereiro de 2019, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Reubens Mariz de Araújo Novo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário, código TJ/DCA-2, com ônus para o órgão cessionário. 18/12/2018
6 Portaria 390 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Tornar sem efeito a Portaria 389, evento 0442083. 18/12/2018
7 Portaria 391 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR a servidora Iara Lourêto Calheiros, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 4.ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1. 18/12/2018
8 Portaria 380 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto APROVAR a relação dos servidores deste Tribunal que usufruirão o recesso forense de 2018 em seu período ordinário, de 20.12.2018 a 06.01.2019, nos termos abaixo: 07/12/2018
9 Portaria 379 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Na portaria da Presidência n.º 378, evento 0439953, aonde se lê: nos períodos de 20/12/2018 a 06/01/2019 e de 07/01/2019 a 16 /01/2018 e 17/01/2018 e 31/01/2018 e no dia 01.02.2018. Leia-se: nos períodos de 20/12/2018 a 06/01/2019 e de 07/01 a 01.02.2019. 07/12/2018
10 Portaria 378 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-5, nos períodos de 20/12/2018 a 06/01/2019 e de 07/01/2019 a 16 /01/2018 e 17/01/2018 e 31/01/2018 e no dia 01.02.2018, por motivo de gozo de recesso, férias regulamentares (1ª e 2ª parcelas, respectivamente) e compensação por banco de horas. 06/12/2018
11 Portaria 376 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Determinar que o Grupo de Trabalho para as Eleições de 2018 - Diplomação dos eleitos, passe a vigorar com a seguinte composição: 06/12/2018
12 Portaria 377 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral APROVAR a relação dos servidores deste Tribunal que usufruirão o recesso forense de 2018 em seu período ordinário, de 20.12.2018 a 06.01.2019, nos termos abaixo: 06/12/2018
13 Portaria 374 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral APROVAR a escala anual de férias dos servidores deste Tribunal, referente ao exercício 2019, nos termos abaixo: 04/12/2018
14 Portaria 375 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral APROVAR a escala anual de férias dos servidores deste Tribunal, referente ao exercício 2019, nos termos abaixo: 04/12/2018
15 Portaria 373 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Almoxarifado 2018, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis e em sistema informatizado próprio. 29/11/2018
16 Portaria 372 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2018, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis e em sistema informatizado próprio. 29/11/2018
17 Portaria 371 Jefferson Fernandes da Silva Corregedor Regional Eleitoral DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 26 a 27 de novembro de 2018. 29/11/2018
18 Portaria 370 Jefferson Fernandes da Silva Corregedor Regional Eleitoral DESIGNAR o servidor Carlos Corrêa Gonçalves para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, no período de 07 a 16 de janeiro de 2019. 29/11/2018
19 Portaria 369 Jefferson Fernandes da Silva Corregedor Regional Eleitoral DESIGNAR o servidor Josenilson Verde Lemos para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, no período de 28 de novembro a 19 de dezembro de 2018. 29/11/2018
20 Portaria 368 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Conceder Licença para Capacitação à servidora Narah Sarah Lúcia Souto Maior Sarah, Técnica Judiciária, nos períodos de 18/03/2019 a 01/05/2019 e de 02/05/2019 a 14/06/2019, para participação nos Cursos de Relações Humanas no Trabalho e de Segurança no Trabalho, Higiene e Ergonomia. 27/11/2018
21 Portaria 367 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, e nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.563/2018 e na Resolução CNJ n.º 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.434, de 16 de junho de 1992, ocupado pelo servidor LEONARDO TAKESHI KOBAYASHI, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, recebendo por reciprocidade 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário – Área Administrativa, criado pela Lei n.º 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, decorrente da posse em outro cargo inacumulável do servidor Alessandro Andrade Severino, publicada na Portaria n.º 17433/2017, DOU n.º 224, em 23/11/2017, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. 27/11/2018
22 Portaria 366 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Rafael Soares Cruz Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, no período de 21 de novembro de 2018 a 05 de fevereiro de 2019. 27/11/2018
23 Portaria 361 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONVALIDAR a substituição do Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, pelo servidor Rafael Soares Cruz Junior, ocorrida no período de 13 a 19 de novembro de 2018. 22/11/2018
24 Portaria 358 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de apoio às Zonas, no período de 05 a 14 de novembro de 2018. 14/11/2018
25 Portaria 359 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Retificar a Portaria GP nº 29, de 30 de janeiro de 2018, que passa a ter o seguinte teor: 22/11/2018
26 Portaria 357 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira para, como titular e substituta, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 13/11/2018
27 Portaria 356 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir Comissão destinada à elaboração do Relatório de Gestão - Exercício/2018, nos termos do art. 86, III, da Resolução TRE/RR n.º 234/2015 c/c art. 2.º, caput, da Instrução Normativa GP n.º 22/2014, a ser composta pelos seguintes servidores: 12/11/2018
28 Portaria 354 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Randerson Melo de Aguiar e Rodrigo Lins do Egito para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 09/11/2018
29 Portaria 353 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Hebron Silva Vilhena e Antônio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato acima epigrafado. 08/11/2018
30 Portaria 351 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor William Barreiros de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, no período de 07 a 16 de novembro de 2018. 06/11/2018
31 Portaria 350 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Para efeito do disposto no artigo 1.º da Portaria n.º 349/2018 (evento SEI n.º 0432514), entendem-se: 31/10/2018
32 Portaria 349 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente A partir do dia 1.º novembro de 2018 os Cartórios Eleitorais e a Secretaria do Tribunal retornam a funcionar apenas em dias úteis. 31/10/2018
33 Portaria 346 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Fixar os valores para pagamento à empresa prestadora de serviços médicos contratada, bem como para os casos de reembolso: 23/10/2018
34 Portaria 345 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização no âmbito deste Regional, da etapa de recolhimento dos materiais de que trata o Contrato TSE n.º 99/2018, os servidores constantes da tabela abaixo: 23/10/2018
35 Portaria 347 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral ALTERAR a composição da equipe designada para atuar no município de Pacaraima, discriminada no Anexo XI (evento 0428563) da Portaria 343 (evento 0428533), com a finalidade de prestar apoio à 7ª Zona Eleitoral na execução dos Atos Preparatórios das Eleições, na forma prevista no artigo 1.º, III, da Portaria GP n.º 118/2018 (evento 0394218), passando à seguinte composição: 24/10/2018
36 Portaria 344 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário a todos os servidores da Secretaria desta Corte e dos Cartórios Eleitorais (efetivos, comissionados, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente), efetivamente envolvidos nas atividades inerentes às Eleições 2018, nos dias 27 e 28 de outubro, nos limites de 10 (dez) e 14 (catorze) horas, respectivamente. 18/10/2018
37 Portaria 343 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral ALTERAR a composição dos Grupos de Trabalho, designados pela Portaria DG nº 302/2018, com a finalidade de prestar apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições, na forma prevista no artigo 1.º, III, da Portaria GP n.º 118/2018 (evento 0394218), passando a ser composto conforme abaixo especificado: 17/10/2018
38 Portaria 342 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Paulo Cezar Rodrigues da Silva (presidente), Gerson de Oliveira e Antonio Ferreira Gomes para comporem a Comissão de Recebimento Definitvo do serviço de engenharia cuja contratação é objeto do presente feito. 16/10/2018
39 Portaria 341 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral PRORROGAR em 15 (quinze) dias, a contar de 03 de outubro de 2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos e emissão de relatório final, fixado no art. 4º da portaria supracitada. 16/10/2018
40 Portaria 340 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Paulo Cezar Rodrigues da Silva (presidente), Gerson de Oliveira e Antonio Ferreira Gomes para comporem a Comissão de recebimento definitivo do objeto do contrato supracitado. 09/10/2018
41 Portaria 339 EVALDO JORGE LEITE Juiz Eleitoral SUSPENDER, no dia 09 de outubro de 2018, o expediente deste cartório eleitoral. 08/10/2018
42 Portaria 338 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário a todos os servidores da Secretaria desta Corte e dos Cartórios Eleitorais (efetivos, comissionados, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente), efetivamente envolvidos nas atividades inerentes às Eleições 2018, nos dias 6 e 7 de outubro, nos limites de 10 (dez) e 14 (catorze) horas, respectivamente. 02/10/2018
43 Portaria 337 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Denis Regis Vasconcelos de Sousa para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização Contrato TSE n.º 62/2018. 01/10/2018
44 Portaria 335 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Nos dias oito (08) e vinte e nove (29) de outubro de 2018, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão no horário de 12h as 19h. 02/10/2018
45 Portaria 336 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o Servidor Dario de Figueiredo Valente, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-01, do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da publicação desta portaria. 01/10/2018
46 Portaria 328 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Denis Regis Vasconcelos de Sousa para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 29/09/2018
47 Portaria 326 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 03 a 08 de outubro de 2018. 28/09/2018
48 Portaria 325 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os demais componentes dos grupos de trabalho constituídos por meio da Portaria 302/2018 (evento 0419588) com a finalidade de prestar apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições (1.º e 2.º turnos, se houver), na forma prevista no artigo 1.º, III, da Portaria GP n.º 118/2018 (evento 0394218) e no artigo 2.º, parágrafo único, da Portaria n.º 302/2018 (evento 0419588). 27/09/2018
49 Portaria 323 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do 2.º Quadrimestre de 2018, relativo ao período de setembro de 2017 a agosto de 2018, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n.° 553/2017 - Plenário, na forma do Anexo. 23/09/2018
50 Portaria 322 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores João Batista Lopes da Nóbrega e Narla de Souza Santana, respectivamente titular e substituta, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do respectivo objeto. 21/09/2018
51 Portaria 321 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio Matias Honório Feliciano para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 19/09/2018
52 Portaria 320 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademárcio da Silva para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 19/09/2018
53 Portaria 319 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Ana Ângela Marques de Oliveira e Raimundo Siqueira dos Santos para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 19/09/2018
54 Portaria 318 EVALDO JORGE LEITE Juiz Eleitoral Esta Portaria se aplica aos feitos judiciais e administrativos e define os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício pelos servidores do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima, sob supervisão do Juiz Eleitoral, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal. 15/09/2018
55 Portaria 317 EVALDO JORGE LEITE Juiz Eleitoral DESIGNAR os servidores DANIELY SOUZA TEIXEIRA, FRANCISCO DUARTE NASCIMENTO, JENIFFER SILVEIRA CHUNG e VALDEMAR BARBOSA DE SOUSA, para atuarem como fiscais de propaganda no âmbito desta Zona Eleitoral; 15/09/2018
56 Portaria 315 CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz Eleitoral Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, no dia 04 de outubro de 2018. 01/10/2018
57 Portaria 316 CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz Eleitoral Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, no dia 17 de outubro de 2018. 01/10/2018
58 Portaria 311 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral CONCEDER ao servidor José Maria Rodrigues Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, auxílio bolsa de estudos, referente a curso de Pós-Graduação. 11/09/2018
59 Portaria 310 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Fica disponibilizado, para fins de Licença para Capacitação, catálogo específico de empresas promotoras de cursos à distância credenciadas, contempladas no Anexo Único que compõe o presente expediente. 11/09/2018
60 Portaria 312 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Eldon Pedro Cayê Filho e Nasser Humze Hamid como representantes deste Regional, respectivamente titular e substituto, no Comitê Regional de Gestão Documental. 11/09/2018
61 Portaria 309 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira para, como titular e substituta, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 11/09/2018
62 Portaria 307 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Narla de Souza Santana e João Batista Lopes da Nóbrega para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 10/09/2018
63 Portaria 308 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR as servidoras Narla de Souza Santana e Nayra Brandão Rocha para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 10/09/2018
64 Portaria 304 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademárcio da Silva para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 08/09/2018
65 Portaria 303 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 08/09/2018
66 Portaria 305 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral FIXAR, de acordo com a tabela abaixo, os valores referentes às Bolsas de Estágio deste Tribunal: 08/09/2018
67 Portaria 306 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR, conforme tabela abaixo, servidores para auxiliarem nos trabalhos da Comissão Apuradora para as Eleições 2018, constituída por meio da Resolução TRE-RR nº 384, de 06 de setembro de 2018: 08/09/2018
68 Portaria 301 CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz Eleitoral INSTALAR as Comissões Especiais de Transporte e Alimentação no âmbito desta 7ª Zona Eleitoral; 07/09/2018
69 Portaria 300 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR, a partir de 07 de setembro de 2018, a servidora Maria Aparecida de Sá, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral. 07/09/2018
70 Portaria 302 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral CONSTITUIR grupos de trabalho com a finalidade de prestar apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições (1.º e 2.º turnos, se houver), na forma prevista no artigo 1.º, III, da Portaria GP n.º 118/2018 (evento 0394218). 07/09/2018
71 Portaria 298 ESDRAS SILVA PINTO Juiz Eleitoral INSTALAR as Comissões Especiais de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral (Rorainópolis). 06/09/2018
72 Portaria 297 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a Servidora Iara Loureto Calheiros, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-01, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da publicação desta portaria. 06/09/2018
73 Portaria 296 Antônio Augusto Martins Neto Juiz Eleitoral INSTALAR as Comissões Especiais de Transporte e Alimentação no âmbito desta 5ª Zona Eleitoral; 06/09/2018
74 Portaria 294 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias para atuarem como Fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato acima epigrafado. 06/09/2018
75 Portaria 293 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 09 a 15 de setembro de 2018. 06/09/2018
76 Portaria 292 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Alterar a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (PLS-TRE/RR), constituída por meio da Portaria GP nº 99 0339609, que passará a ter a seguinte composição: 06/09/2018
77 Portaria 291 PEDRO MACHADO GUEIROS Juiz Eleitoral INSTALAR as Comissões Especiais de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral (São Luiz, São João da Baliza, Caroebe). 05/09/2018
78 Portaria 290 SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juiz Eleitoral INSTALAR a Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral. 05/09/2018
79 Portaria 286 EVALDO JORGE LEITE Juiz Eleitoral INSTALAR as Comissões Especiais de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral (Mucajaí e Iracema). 04/09/2018
80 Portaria 288 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 04/09/2018
81 Portaria 289 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Instituir, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR, o Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, que terá a incumbência de diagnosticar a situação deste Tribunal, obter e atualizar as informações destinadas ao e-Social através do estudo da documentação técnica - manuais, leiautes, tabelas e regras de validação e trabalhar na sua implantação. 04/09/2018
82 Portaria 285 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor André Xavier Lima, Analista Judiciário, Área judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-01, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da publicação desta portaria. 04/09/2018
83 Portaria 284 PEDRO MACHADO GUEIROS Juiz Eleitoral DESIGNAR a servidora, IARA LOURETO CALHEIROS, para atuar como fiscal de propaganda no âmbito desta Zona Eleitoral. 04/09/2018
84 Portaria 274 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juiz Eleitoral INSTALAR a Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral. 03/09/2018
85 Portaria 270 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 30/08/2018
86 Portaria 269 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Helio Brilhante Pereira e Marcelo Alt Diniz, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 30/08/2018
87 Portaria 266 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Fixar os valores para pagamento à empresa prestadora de serviços médicos contratada, bem como para os casos de reembolso: 30/08/2018
88 Portaria 267 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR para a Comissão de Humanização do Ambiente de Trabalho (CHAT), constituída por meio da Portaria DG nº 220, evento 0351613, os servidores abaixo elencados: 30/08/2018
89 Portaria 271 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente ALTERAR a 2ª parcela da Licença para Capacitação do servidor Josenilson Verde Lemos, marcada para o interstício de 05 de novembro a 19 de dezembro de 2018 por meio da Portaria GP nº 30/2018, evento 0381527, para ser usufruído no período de 23 de janeiro a 08 de março de 2019. 30/08/2018
90 Portaria 264 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente 30/08/2018
91 Portaria 263 ESDRAS SILVA PINTO Juiz Eleitoral Os atos meramente ordinatórios a seguir elencados serão praticados de ofício pelos servidores lotados no Cartório da 8ª Zona Eleitoral: 28/08/2018
92 Portaria 262 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Designar os servidores abaixo relacionados para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos indicados: 26/08/2018
93 Portaria 253 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral PRORROGAR em 40 (quarenta) dias, a contar do dia 24 de agosto/2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos e emissão de relatório final, fixado no art. 4º da portaria supracitada. 25/08/2018
94 Portaria 249 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Dário de Figueiredo Valente para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da 8ª Zona Eleitoral, até o retorno do titular. 23/08/2018
95 Portaria 247 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Ficam designados para compor a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica o Juiz de Direito Dr. Bruno Fernando Alves Costa e os servidores Adenauer Moraes Fernandes (Secretaria Judiciária), Ana Carolina Carvalho Pontes Castro (Ouvidoria), Hélio Brilhante Pereira (Secretaria de Tecnologia da Informação), Marcelo Alt Diniz (Presidência), Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini, (Secretaria de Administração), e Maria Rosenilde Cardoso Assunção (Corregedoria Regional Eleitoral), Maria do Perpétuo Socorro Rosas Trajano (Cocin) e Terezinha Pimentel de Souza e Silva (Corregedoria Regional Eleitoral), cabendo a presidência do colegiado ao Magistrado. 23/08/2018
96 Portaria 250 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio Matias Honório Feliciano para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 24/08/2018
97 Portaria 245 CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz Eleitoral DESIGNAR os servidores VITOR ANTONIO DA SILVA LUCENA, ENDERSON KLEY PEREIRA BRITO, DALVA DINIZ COSTA SOBRINHA e GILDILENI DA SILVA DOS PRAZERES para atuarem como fiscais de propaganda eleitoral no período de 16 de agosto de 2016 a 6 de outubro de 2018, caso haja 2° turno, até dia 28 de outubro de 2018, na circunscrição da 7ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; 24/08/2018
98 Portaria 246 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente AUTORIZAR o servidor Vitor Antonio da Silva Lucena, Técnico Judiciário, matrícula nº 26300638 a conduzir veículos deste Tribunal. 22/08/2018
99 Portaria 243 PEDRO MACHADO GUEIROS Juiz Eleitoral DESIGNAR os servidores ANTÔNIO DA CRUZ ARAÚJO MACIEL, MARCELLE SILVA PINTO e MARIA APARECIDA DE SÁ, para atuarem como fiscais de propaganda no âmbito desta Zona Eleitoral; 21/08/2018
100 Portaria 242 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente O mural eletrônico, disponível na página do Tribunal na internet (www.tre-rr.jus.br) será utilizado para a realização de intimações e comunicações processuais por meio eletrônico, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2018, nos processos de que tratam as Resoluções TSE n.ºs 23.547/2017, 23.548/2017, 23.549/2017 e 23.553/2017. 20/08/2018
101 Portaria 239 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juiz Eleitoral Autorizar o cadastramento, junto à Corregedoria Regional Eleitoral de Roraima, do Analista Judiciário, matrícula nº 26300652, André Xavier Lima, do Técnico Judiciário, matrícula nº 26300506, Angelo Senna Molina e da Auxiliar de Cartório, matrícula nº 26300510, Marisa Rodrigues Pereira Vieira, para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, visando à solicitação, via meio eletrônico, de informações constantes do cadastro eleitoral, mediante utilização de e-mail institucional e senha pessoal e intransferível, observado o sigilo dos dados e a estrita vinculação dos mesmos com as atividades funcionais desta 2ª Zona Eleitoral de Roraima. 29/08/2018
102 Portaria 241 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR, a partir de 13 de agosto de 2018, a servidora Maria Aparecida de Sá, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral. 20/08/2018
103 Portaria 240 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR, a partir de 13 de agosto de 2018, a servidora Marcelle Silva Pinto, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral. 20/08/2018
104 Portaria 238 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral CONSTITUIR grupo de trabalho com a finalidade de auxiliar nas atividades de processamento e julgamento dos pedidos de registro de candidatura das Eleições Gerais de 2018. 20/08/2018
105 Portaria 233 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Jennifer Silveira Chung para ocupar a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral. 15/08/2018
106 Portaria 232 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR o servidor Francisco Duarte do Nascimento da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral. 15/08/2018
107 Portaria 235 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto na Coordenadoria de Registro Processual, a partir de 13 de agosto de 2018. 15/08/2018
108 Portaria 234 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto da Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Contratos, símbolo FC-6, a partir de 13 de agosto de 2018. 15/08/2018
109 Portaria 231 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Marisa Rodrigues Pereira Vieira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 13 a 17 de agosto de 2018. 13/08/2018
110 Portaria 230 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juiz Eleitoral DESIGNAR os servidores ANDRÉ XAVIER LIMA, ANGELO SENNA MOLINA e MARISA RODRIGUES PEREIRA VIEIRA, para atuarem como fiscais de propaganda no âmbito desta Zona Eleitoral; 29/08/2018
111 Portaria 229 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR as servidoras Aline Cardoso Dantas e Valéria Braga Santiago de Sá​ como fiscais, titular e substituta, respectivamente, pelo acompanhamento e fiscalização da execução do convênio objeto destes autos. 10/08/2018
112 Portaria 228 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente NOMEAR em caráter efetivo a candidata IARA LOURETO CALHEIROS, classificada em 25.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 13.150, de 27 de julho de 2015, vago em decorrência de exoneração a pedido do servidor Gustavo de Castro Del Reis Conversani, publicada na Portaria n.º 126/2018, DOU n.º 90, em 11 de maio de 2018. 09/08/2018
113 Portaria 227 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Fixar a escala de plantão para os juízes auxiliares nas Eleições de 2018, conforme quadro em anexo. 09/08/2018
114 Portaria 226 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR o servidor Dario de Figueiredo Valente da Função Comissionada de Chefe de Cartório, símbolo FC-6, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, a partir de 13 de agosto de 2018. 09/08/2018
115 Portaria 225 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR o servidor André Xavier Lima da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, a partir de 13 de agosto de 2018. 09/08/2018
116 Portaria 224 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR a servidora Jeniffer Silveira Chung da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, a partir de 13 de agosto de 2018. 09/08/2018
117 Portaria 223 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Raimundo Silva de Paiva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no período de 13 a 21 de agosto de 2018. 08/08/2018
118 Portaria 222 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Hermenegildo Ataíde D'Avila para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Contratos, símbolo FC-5, a partir desta data. 08/08/2018
119 Portaria 221 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR o servidor Rubens da Mata Lustosa na Seção de Treinamento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir desta data. 08/08/2018
120 Portaria 220 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR o servidor Rubens da Mata Lustosa da Função Comissionada de Assistente da Seção de Contratos, símbolo FC-5, a partir desta data. 08/08/2018
121 Portaria 219 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Declarar abertas, no período de 13 a 17 de agosto do corrente ano, as inscrições para concessão de Auxílio Bolsa de Estudos relativo ao segundo semestre do exercício de 2018, referente a cursos de graduação e pós-graduação devidamente reconhecidos. 08/08/2018
122 Portaria 218 CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz Eleitoral Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, na segunda sexta-feira do mês de agosto (10 de agosto de 2018). 08/08/2018
123 Portaria 217 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de auxiliar nas atividades de organização e realização da palestra "Propaganda Eleitoral e Procedimentos contra Fake News com ênfase no Whatsapp", a ocorrer no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no dia 03 de agosto, no horário das 08h às 10h. 07/08/2018
124 Portaria 216 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir, em caráter permanente, a Comissão de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (COTRIN) com o objetivo de elaborar o Processo de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes de Computadores no âmbito do TRE/RR. 07/08/2018
125 Portaria 211 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente REMOVER, a partir de 13 de agosto de 2018, os seguintes servidores para as respectivas unidades: 08/08/2018
126 Portaria 213 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir a Comissão de Gestão da Informação (CGI) com o objetivo de gerenciar o compartilhamento e a divulgação de informações produzidas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 08/08/2018
127 Portaria 214 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir a Comissão de Gestão do SEI (CGS) com o objetivo de gerenciar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 08/08/2018
128 Portaria 207 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente HOMOLOGAR o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 91/2018, conforme abaixo: 02/08/2018
129 Portaria 205 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir a Comissão de Segurança da Informação (CSI) com o objetivo de exercer a gestão da segurança da informação no âmbito do TRE/RR. 08/08/2018
130 Portaria 206 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a ser integrada pelos servidores Eldon Pedro Caye Filho, Adenauer Moraes Fernandes, Matilde Fernandes da Silva, Sandra Deise Araújo Costa, Rafael Neves Batista, Helio Brilhante Pereira e João Batista Lopes da Nóbrega. 08/08/2018
131 Portaria 204 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente No período compreendido entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2018, a Secretaria do Tribunal funcionará ininterruptamente em dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 09 às 19 horas, mantido, nos Cartórios Eleitorais, o horário de 08 às 15 horas. 26/07/2018
132 Portaria 203 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral TORNAR público o resultado provisório do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 91/2018: 25/07/2018
133 Portaria 202 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente No período compreendido entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2018, a Secretaria do Tribunal funcionará ininterruptamente em dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 09 às 19 horas. 25/07/2018
134 Portaria 199 Antônio Augusto Martins Neto Juiz Eleitoral DESIGNAR os seguintes servidores, todos lotados nesta 5ª Zona Eleitoral, para atuarem como Oficiais de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição: 24/07/2018
135 Portaria 201 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DECLARAR VAGO, em razão de exoneração a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n.º 13.150, de 27 de julho de 2015, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, ocupado pelo servidor Gustavo de Castro Del Reis Conversani. 26/07/2018
136 Portaria 200 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral PRORROGAR em 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos e emissão de relatório final, fixado no art. 4º da portaria supracitada. 23/07/2018
137 Portaria 195 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Maria do Perpétuo Socorro Rosas Trajano para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Controle Interno, no período de 23 a 27 de julho de 2018. 19/07/2018
138 Portaria 197 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Onde se lê: "Alex Magno Alves de Almeida", leia-se: "José Alex Magno Alves de Almeida". 20/07/2018
139 Portaria 194 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Corregedoria, nos dias 18 e 19 de julho de 2018. 18/07/2018
140 Portaria 193 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral CONSTITUIR grupo de trabalho com a finalidade de auxiliar nas atividades de organização e realização da palestra "Propaganda Eleitoral e Procedimentos contra Fake News", a ocorrer no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no dia 19 de julho, no horário das 14h30 às 17h.. 13/07/2018
141 Portaria 192 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Maria Antônia de Carvalho Lima e Gerson de Oliveira para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 12/07/2018
142 Portaria 190 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral CONSTITUIR grupo de trabalho com a finalidade de auxiliar nas atividades de processamento e julgamento dos pedidos de registro de candidatura das Eleições Gerais de 2018. 12/07/2018
143 Portaria 189 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Declarar abertas, no período de 16 a 20 de julho do corrente ano, as inscrições para a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos relativo ao segundo semestre do exercício de 2018, referente aos cursos reconhecidos de graduação e pós-graduação. 12/07/2018
144 Portaria 188 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor William Barreiros de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, no período de 10 a 19 de julho de 2018. 12/07/2018
145 Portaria 185 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Paulo Cezar Rodrigues da Silva e Fábio Matias Honório Feliciano para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 10/07/2018
146 Portaria 184 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Carlos Corrêa Gonçalves e Rafael Soares Cruz Júnior para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato objeto destes autos. 10/07/2018
147 Portaria 183 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Ana Ângela Marques de Oliveira Vasconcelos e Raimundo Siqueira dos Santos para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato objeto destes autos. 10/07/2018
148 Portaria 186 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 10 a 12 de julho de 2018. 10/07/2018
149 Portaria 182 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Clodoaldo Marinho da Fonseca e Helio Brilhante Pereira para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 06/07/2018
150 Portaria 180 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Hudson Silva Cezar para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Partidos Políticos, no período de 10 a 18 de julho de 2018. 05/07/2018
151 Portaria 179 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente RATIFICAR A CESSÃO do servidor Ulisses de Melo Amorim, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar função/cargo comissionado no Ministério da Saúde, com ônus para este Tribunal. 05/07/2018
152 Portaria 178 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Clodoaldo Marinho da Silva e Helio Brilhante Pereira para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 04/07/2018
153 Portaria 177 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica da Diretoria-Geral, no período de 05 a 30 de julho de 2018. 04/07/2018
154 Portaria 176 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Paulo Cezar Rodrigues da Silva e Andson de Lima Gomes para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 04/07/2018
155 Portaria 175 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Paulo Cezar Rodrigues da Silva e Andson de Lima Gomes para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 04/07/2018
156 Portaria 174 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Paulo Cezar Rodrigues da Silva e Andson de Lima Gomes para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 04/07/2018
157 Portaria 173 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 03 a 06 de julho de 2018. 04/07/2018
158 Portaria 172 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Rafael Soares Cruz Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, no período de 02 a 19 de julho de 2018. 03/07/2018
159 Portaria 170 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Nas Portarias 167, 168 e 169, publicadas no D.J.E. n.º 118, de 03 de julho de 2018, onde se lê “a partir de 02 de julho de 2017”, leia-se “a partir de 02 de julho de 2018”. 03/07/2018
160 Portaria 171 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Fábio Matias Honório Feliciano, Alex Caon Fin e Fábio Rogério Santos Barros para, como gerente, secretário e membro, respectivamente, comporem o Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo da obra de revitalização do edifício Sede deste Regional, objeto do contrato acima especificado. 03/07/2018
161 Portaria 169 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR a servidora Pollyanna Figueira Pantoja, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência e Protocolo, símbolo FC-6, a partir de 02 de julho de 2017. 28/06/2018
162 Portaria 168 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR o servidor Eldon Pedro Cayê Filho da Função Comissionada de Assistente da Seção de Controle Processual, símbolo FC-1, a partir de 02 de julho de 2017. 28/06/2018
163 Portaria 167 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR a servidora Sandra Deise Araújo Costa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Partidos Políticos, símbolo FC-6, a partir de 02 de julho de 2017. 28/06/2018
164 Portaria 162 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-5, nos períodos de 02 a 11 de julho/2018 e de 23 a 31 de julho/2018. 26/06/2018
165 Portaria 160 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 28/06/2018
166 Portaria 159 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Ficam designados para compor a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica o Juiz de Direito Dr. Bruno Fernando Alves Costa e os servidores Adenauer Moraes Fernandes (Secretaria Judiciária), Ana Carolina Carvalho Pontes Castro (Ouvidoria), Hélio Brilhante Pereira (Secretaria de Tecnologia da Informação), Marcelo Alt Diniz (Presidência), Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini, (Secretaria de Administração), e Maria Rosenilde Cardoso Assunção (Corregedoria Regional Eleitoral), cabendo a presidência do colegiado ao Magistrado. 25/06/2018
167 Portaria 158 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Alterar o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, assim como de atendimento ao público externo e a jornada dos servidores, nos dias úteis em que houver partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, da seguinte forma: 19/06/2018
168 Portaria 157 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, nos dias 19 e 20 de junho de 2018. 19/06/2018
169 Portaria 156 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Francisco Duarte Nascimento para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, a partir de 14 de junho de 2018. 19/06/2018
170 Portaria 154 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Sandra Deise Araújo Costa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Registro Processual, no período de 18 a 21 de junho de 2018. 18/06/2018
171 Portaria 153 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral CONVALIDAR a lotação da servidora Valéria Braga Santiago de Sá, na Seção de Assistência Médica-SAM, a partir de 27 de outubro de 2017. 15/06/2018
172 Portaria 152 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Alterar a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), criada pela Portaria 294/2017, a qual tem por objetivos a elaboração de plano de ação contemplando as medidas previstas na Resolução TSE 23.381, o acompanhamento das atividades realizadas e o encaminhamento do respectivo relatório ao Tribunal Superior Eleitoral até o dia 20 de dezembro de cada ano. 11/06/2018
173 Portaria 151 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contrato acima epigrafado. 07/06/2018
174 Portaria 150 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato supramencionado. 06/06/2018
175 Portaria 149 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Dênis Regis Vasconcelos de Sousa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Patrimônio, no período de 04 a 13 de junho de 2018. 06/06/2018
176 Portaria 148 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 11 de junho a 09 de julho de 2018. 06/06/2018
177 Portaria 147 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Antônio Klevison Carvalho do Nascimento para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 12 a 15 de junho de 2018. 05/06/2018
178 Portaria 146 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 30/05/2018
179 Portaria 145 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio Matias Honorário Feliciano para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato supramencionado. 29/05/2018
180 Portaria 144 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto Constituir Grupo de Trabalho destinado ao planejamento e execução do projeto: Seminário "Eleições 2018: Fake News, Registro de Candidatura, Doações Eleitorais e Prestações de Contas", a ser realizado no Plenário deste Tribunal, no dia 04 de junho de 2018, às 15h00, com a seguinte composição: 29/05/2018
181 Portaria 143 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto LOTAR a servidora Juliana Dorigon na Coordenadoria de Sessões, a partir de 29 de maio de 2018. 29/05/2018
182 Portaria 142 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do 1.º Quadrimestre de 2018, relativo ao período de Maio de 2017 a abril de 2018, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n.° 553/2017 - Plenário, na forma do Anexo. 28/05/2018
183 Portaria 141 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira para atuarem como fiscais (titular e substituta), respectivamente, da execução do contrato objeto destes autos. 24/05/2018
184 Portaria 140 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR o servidor Francisco Duarte Nascimento para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefia do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no período de 14 a 28 de maio de 2018. 18/05/2018
185 Portaria 139 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto Constituir Grupo de Trabalho destinado ao planejamento e execução do projeto: Seminário "Eleições 2018: Fake News, Registro de Candidatura, Doações Eleitorais e Prestações de Contas", a ser realizado no Plenário deste Tribunal, no dia 04 de junho de 2018, às 15h00, com a seguinte composição: 17/05/2018
186 Portaria 138 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Rosilda Bentes da Silva e Gerson de Oliveira para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 11/05/2018
187 Portaria 137 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio Matias Honório Feliciano para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e substituto, da execução do contrato objeto destes autos. 15/05/2018
188 Portaria 136 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato objeto destes autos. 11/05/2018
189 Portaria 134 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Marisa Rodrigues Pereira Vieira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos dias 14 e 15 de maio de 2018. 11/05/2018
190 Portaria 133 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONVALIDAR a substituição da Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Corregedoria, símbolo FC-6, pelo servidor José Alex Magno Alves de Almeida, no período de 23 de novembro a 19 de dezembro de 2017. 11/05/2018
191 Portaria 132 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Na Portaria 128, evento 0395726, onde se lê “Gustavo de Castro Del Reis Conservani”, leia-se “Gustavo de Castro Del Reis Conversani” 10/05/2018
192 Portaria 129 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR, a partir de 20 de abril de 2018, a servidora Daniely Souza Teixeira, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1. 07/05/2018
193 Portaria 128 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR, a partir de 20 de abril de 2018, o servidor Gustavo de Castro Del Reis Conservani, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6. 08/05/2018
194 Portaria 127 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato acima epigrafado. 04/05/2018
195 Portaria 126 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente EXONERAR, a pedido, a contar de 20 de abril de 2018, o servidor Gustavo de Castro Del Reis Conversani, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, nos termos do artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/1990. 03/05/2018
196 Portaria 124 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente AUTORIZAR o servidor Rafael Soares Cruz Júnior a conduzir veículos deste Tribunal. 02/05/2018
197 Portaria 123 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Paulo Cézar Rodrigues da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 14 a 18 de maio de 2018. 02/05/2018
198 Portaria 122 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Designar as servidoras Nayra Brandão Rocha e Narla de Souza Santana​ para, como titular e substituta, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato acima mencionado. 30/04/2018
199 Portaria 120 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral CONSTITUIR Grupos de Trabalho com a finalidade de prestar apoio às Zonas Eleitorais no atendimento ao eleitorado no período e na forma previstos no Projeto Fechamento do Cadastro Eleitoral Eleições 2018 (evento 0388735). 27/04/2018
200 Portaria 119 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR os servidores abaixo nos Cartórios das 1.ª e 5.ª Zonas Eleitorais, no período de 02 a 09 de maio de 2018: 27/04/2018
201 Portaria 121 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Paulo Cézar Rodrigues da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 25 de abril de 2018. 27/04/2018
202 Portaria 118 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente A Diretoria-Geral constituirá Grupos de Trabalho com a finalidade de prestar auxílio às Zonas Eleitorais por ocasião das atividades decorrentes das Eleições Gerais de 2018, compreendendo as seguintes etapas do processo eleitoral: 25/04/2018
203 Portaria 114 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral PRORROGAR em 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos e emissão de relatório final, fixado no art. 4º da portaria supracitada. 23/04/2018
204 Portaria 113 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Na Portaria 104, evento 0390900, publicada no DJE n.º 63, de 09 de abril de 2018, onde se lê “no período de 10 a 19 de maio de 2018”, leia-se “no período de 10 a 19 de abril de 2018”. 18/04/2018
205 Portaria 111 Antônio Augusto Martins Neto Juiz Eleitoral Designar os servidores NARLA DE SOUZA SANTANA, NAYRA BRANDÃO ROCHA, CHARLISON ALVES DE SOUZA, CLAUDETE GOMES DA SILVA, MOZARILDO SOUZA DE MATOS e SÔNIA MARIA NÓBREGA DE LIMA como responsáveis pela eliminação dos documentos, no âmbito desta 5ª Zona Eleitoral; 24/04/2018
206 Portaria 110 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente O Anexo da Portaria 314/2016 passa a vigorar com a seguinte redação: 12/04/2018
207 Portaria 109 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 12 a 25 de abril de 2018. 10/04/2018
208 Portaria 105 Antônio Augusto Martins Neto Juiz Eleitoral INSTAURAR INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, com fundamento no art. 149 e seguintes do CPP, para verificação da imputabilidade penal da ré MARIA APARECIDA LUCIANO. 11/05/2018
209 Portaria 106 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Designar a Excelentíssima Juíza Lana Leitão Martins para compor a Comissão de Segurança Permanente, em substituição ao Dr. Aluízio Ferreira Vieira. 09/04/2018
210 Portaria 104 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 10 a 19 de maio de 2018. 09/04/2018
211 Portaria 100 EVALDO JORGE LEITE Juiz Eleitoral INSTAURAR o procedimento de descarte de documentos no âmbito da 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; 27/03/2018
212 Portaria 102 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 02 a 11 de abril de 2018. 27/03/2018
213 Portaria 103 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Partidos Políticos, no período de 02 a 11 de abril de 2018. 27/03/2018
214 Portaria 101 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Designar os servidores abaixo relacionados para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos indicados: 27/03/2018
215 Portaria 98 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral ALTERAR a composição do Núcleo Socioambiental, que passa a ser integrado conforme elenco abaixo: 27/03/2018
216 Portaria 99 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Alterar a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (PLS-TRE/RR), constituída por meio da Portaria GP nº 0339609, que passará a ter a seguinte composição: 27/03/2018
217 Portaria 97 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR as servidoras Rosilda Bentes da Silva e Maria Antônia de Carvalho Lima​ como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 26/03/2018
218 Portaria 96 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente No período compreendido entre 09 de abril e 15 de dezembro de 2018, a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais será de 7 (sete) horas ininterruptas, a serem cumpridas no horário das 8 (oito) às 15 (quize) horas, período também integralmente disponibilizado para atendimento ao público externo. 23/03/2018
219 Portaria 95 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR as servidoras Rosilda Bentes da Silva e Maria Antônia de Carvalho Lima​ para, como titular e substituta, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato acima epigrafado. 23/03/2018
220 Portaria 85 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Conceder Licença para Capacitação ao servidor Hermenegildo Ataíde D'Avilla, Analista Judiciário – Área Judiciária, visando a realização de cursos de conhecimentos adicionais, nos períodos de 02 de abril a 16 de maio e de 21 de maio a 04 de julho de 2018. 22/03/2018
221 Portaria 82 CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz Eleitoral Suspender o expediente no Cartório da 6a Zona Eleitoral no dia 19 de março de 2018. 20/03/2018
222 Portaria 83 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 19 a 28 de março de 2018. 19/03/2018
223 Portaria 84 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (PLS-TRE/RR), constituída pela Portaria 154/2017 tem por atribuições aquelas definidas na Resolução CNJ nº 201/2015 e Resolução TSE nº 23.474/2016, notadamente a elaboração, monitoramento, avaliação e revisão do PLS. 19/03/2018
224 Portaria 80 CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz Eleitoral DESIGNAR os servidores GUSTAVO DE CASTRO DEL REIS CONVERSANI, Analista Judiciário, DANIELY SOUZA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, FRANCISCO DUARTE NASCIMENTO, servidor requisitado, e VALDEMAR BARBOSA DE SOUSA, servidor requisitado, para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc. 15/03/2018
225 Portaria 78 Jefferson Fernandes da Silva Presidente No período de 12 a 16 de março de 2018, as unidades que ocupam o 3.º pavimento do prédio sede desta Secretaria funcionarão no horário das 8 (oito) às 13 (treze) horas, mediante a jornada de trabalho de 5 (cinco) horas, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Portaria. 12/03/2018
226 Portaria 79 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral PRORROGAR em 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos e emissão de relatório final, fixado no art. 4º da portaria supracitada. 12/03/2018
227 Portaria 75 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademárcio da Silva​ para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato acima epigrafado. 09/03/2018
228 Portaria 74 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 08/03/2018
229 Portaria 73 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Francisco Duarte Nascimento para, excepcionalmente e sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da 6ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 09 de março de 2018. 06/03/2018
230 Portaria 71 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 06/03/2018
231 Portaria 70 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONVALIDAR os efeitos da Decisão proferida nos autos acima epigrafados, que concedeu o Adicional de Insalubridade ao servidor Antonio Alberto de Medeiros Ferreira, em razão das condições insalubres de trabalho, realizado no período de 07 de julho de 2006 a 04 de agosto de 2016. 19/03/2018
232 Portaria 69 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONVALIDAR os efeitos da Decisão proferida nos autos acima epigrafados, que concedeu o Adicional de Insalubridade ao servidor Marcos Rogério Vieira de Souza, em razão das condições insalubres de trabalho, realizado a partir de 07 de julho de 2006. 19/03/2018
233 Portaria 68 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 19/03/2018
234 Portaria 67 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Sônia Maria Nóbrega de Lima para, excepcionalmente e sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da 5ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 09 de março de 2018. 05/03/2018
235 Portaria 66 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 05/03/2018
236 Portaria 65 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Maria Nilza da Silva, para, excepcionalmente e sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da 1ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 09 de março de 2018. 05/03/2018
237 Portaria 64 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Raimundo Silva de Paiva, para, excepcionalmente e sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da 8ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 09 de março de 2018. 05/03/2018
238 Portaria 63 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Maria Aparecida de Sá para, excepcionalmente e sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da 4ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 09 de março de 2018. 05/03/2018
239 Portaria 61 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral LOTAR a servidora Rosilda Bentes da Silva na Seção de Manutenção Predial, a partir desta data. 01/03/2018
240 Portaria 60 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Dispensar, a partir de 1.º de março de 2018, os seguintes servidores do exercício das funções comissionadas referidas: 01/03/2018
241 Portaria 62 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem como pregoeiros em licitações no âmbito desta Corte Eleitoral. 01/03/2018
242 Portaria 59 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR a servidora Marisa Rodrigues Pereira Vieira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 09 de março de 2018. 28/02/2018
243 Portaria 56 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 18 de fevereiro de 2018, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Elízio Ferreira de Melo, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário-Geral, código TJ/DCA-1, com ônus para o órgão cessionário. 28/02/2018
244 Portaria 57 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 03 de fevereiro de 2018, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Reubens Mariz de Araújo Novo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário, código TJ/DCA-2, com ônus para o órgão cessionário. 28/02/2018
245 Portaria 55 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 26 de fevereiro a 07 de março de 2018. 28/02/2018
246 Portaria 54 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral LOTAR, a partir desta data, o servidor Rafael Soares Cruz Júnior na Seção de Análise e Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação. 19/02/2018
247 Portaria 52 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Partidos Políticos, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2018. 16/02/2018
248 Portaria 53 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem como pregoeiros em licitações no âmbito desta Corte Eleitoral. 19/02/2018
249 Portaria 50 Antônio Augusto Martins Neto Juiz Eleitoral DESIGNAR as servidores NAYRA BRANDÃO ROCHA, CLAUDETE GOMES DA SILVA, ELÍSIA CRUZ DA SILVA, IZABEL MOREIRA CRUZ, JOÃO JOSÉ LIMA LEMOS, NARLA DE SOUZA SANTANA, SONIA MARIA NÓBREGA DE LIMA, CHARLISON ALVES DE SOUZA E MOZARILDO SOUSA DE MATOS, todos lotados nesta 5ª Zona Eleitoral, para atuarem como Oficiais de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição; 15/02/2018
250 Portaria 51 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademarcio da Silva para, respectivamente titular e substituto, atuarem como fiscais do contrato acima epigrafado. 15/02/2018
251 Portaria 42 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário Anual dos Bens Permanentes - 2017, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre as análises física e qualitativa dos bens permanentes do Tribunal e seus respectivos registros patrimoniais e contábeis. 08/02/2018
252 Portaria 37 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Almoxarifado 2017, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física dos materiais existentes em estoque e seus respectivos registros contábeis e em sistema informatizado próprio. 07/02/2018
253 Portaria 36 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR a servidora Rosilene do Socorro Almeida Costa na Coordenadoria de Orçamento e Finanças a partir de 15 de fevereiro de 2018. 06/02/2018
254 Portaria 35 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, símbolo FC-6, a partir de 15 de fevereiro de 2018. 06/02/2018
255 Portaria 34 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR a servidora Rosilene do Socorro Almeida Costa da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, símbolo FC-6, a partir de 15 de fevereiro de 2018. 06/02/2018
256 Portaria 32 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Eudilena Prill de Almeida para, interinamente, responder pela Chefia de Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 01 de fevereiro de 2018. 01/02/2018
257 Portaria 31 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR a servidora Aline Cardoso Dantas na Seção de Assistência Médica, a partir de 01 de fevereiro de 2018. 01/02/2018
258 Portaria 30 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente ALTERAR a 2ª parcela da Licença para Capacitação do servidor Josenilson Verde Lemos, marcada para o interstício de 15 de fevereiro a 31 de março de 2018 por meio da Portaria GP nº 232/2017, para ser usufruído no período de 05 de novembro a 19 de dezembro de 2018. 01/02/2018
259 Portaria 28 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Dispensar o servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo da Função Comissionada de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, símbolo FC-6, a partir de 01 de fevereiro de 2018. 30/01/2018
260 Portaria 29 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Lotar provisoriamente o servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Analista Judiciário, Área Administrativa, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a partir de 01 de fevereiro de 2018, nos termos do art. 84, § 2.º, da Lei nº 8.112/1990. 30/01/2018
261 Portaria 27 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Divulgar a lista de veículos de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, constantes no anexo único desta Portaria. 29/01/2018
262 Portaria 25 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Almoxarifado 2017, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física dos materiais existentes em estoque e seus respectivos registros contábeis e em sistema informatizado próprio. 29/01/2018
263 Portaria 26 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário Anual dos Bens Permanentes - 2017, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre as análises física e qualitativa dos bens permanentes do Tribunal e seus respectivos registros patrimoniais e contábeis. 29/01/2018
264 Portaria 24 ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2017, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2017, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n° 553/2017-Plenário, na forma do Anexo. 26/01/2018
265 Portaria 23 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cezar Rodrigues da Silva para atuarem como fiscais titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 24/01/2018
266 Portaria 20 ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA Presidente DESIGNAR a servidora Ana Lívia Gama Jardim de Sá para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete da Presidência, nos períodos de 29 de janeiro a 09 de fevereiro, 15 a 16 de fevereiro e de 19 de fevereiro a 02 de março de 2018. 23/01/2018
267 Portaria 22 ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA Corregedor CESSAR os efeitos da Portaria n.º 395/2017, evento 0375630, a partir de 19 de janeiro de 2018, exclusive. 24/01/2018
268 Portaria 21 ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA Presidente DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, nos períodos de 22 a 31 de janeiro, de 19 a 28 de fevereiro, de 02 de abril a 16 de maio e de 21 de maio a 04 de julho de 2018. 23/01/2018
269 Portaria 19 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Conceder, com fundamento no artigo 84 da Lei nº 8.112/90, Licença para Acompanhamento de Cônjuge ao servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Analista Judiciário – Área Administrativa, a contar de 01.02.2018. 18/01/2018
270 Portaria 18 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Eldon Pedro Caye Filho para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Partidos Políticos, no período de 22 a 26 de janeiro de 2018. 18/01/2018
271 Portaria 17 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Divulgar os feriados e os pontos facultativos do presente exercício no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme Anexo Único desta Portaria. 16/01/2018
272 Portaria 15 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Helio Brilhante Pereira (gerente), Clodoaldo Marinho da Silva (secretário), Marcelo Alt Diniz, Gerson de Oliveira e Paulo Cezar Rodrigues da Silva (membros) para compor o Grupo de Trabalho para fiscalizar as obras de revitalização do edifício sede. 15/01/2018
273 Portaria 16 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Pedro José Matos de Mendonça (gerente), Raimundo Siqueira dos Santos (secretário), Andson de Lima Gomes, Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima (membros) para compor o Grupo de Trabalho de Planejamento e execução da reacomodação dos servidores da Secretaria em instalações temporárias durante a realização das obras de revitalização do edifício Sede deste Regional. 15/01/2018
274 Portaria 14 Antônio Augusto Martins Neto Juiz Eleitoral Autorizar o Senhor Chefe de Cartório, ou servidor por ele designado, a distribuir senhas para atendimento, por ordem de chegada, a partir de 11 de janeiro de 2018, aos eleitores que estiverem na fila de atendimento, em número compatível com a capacidade de trabalho, levando-se em consideração os atendentes possíveis, bem como a quantidade de equipamentos. 12/01/2018
275 Portaria 13 Antônio Augusto Martins Neto Juiz Eleitoral Esta Portaria se aplica aos feitos judiciais e administrativos e define os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício pelos servidores do Cartório da 5ª Zona Eleitoral de Roraima, sob supervisão do Juiz Eleitoral, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal. 10/01/2018
276 Portaria 12 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cezar Rodrigues da Silva para, como titular e substituto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato acima epigrafado. 08/01/2018
277 Portaria 8 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cezar Rodrigues da Silva para, respectivamente titular e substituto, atuarem como fiscais do contrato acima epigrafado. 05/01/2018
278 Portaria 9 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR o servidor Andson de Lima Gomes para atuar como fiscal substituto do contrato acima epigrafado, no período de 08 a 27.01.2018. 05/01/2018
279 Portaria 11 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 05/01/2018
280 Portaria 6 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR o servidor Andson de Lima Gomes para atuar como fiscal substituto do contrato acima epigrafado, no período de 08 a 27.01.2018. 05/01/2018
281 Portaria 4 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Conceder Licença para Capacitação ao servidor Halisson Alex Bezerra Barreto, Técnico Judiciário – Área Administrativa, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 08 de janeiro a 02 de março de 2018. 04/01/2018
282 Portaria 3 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Andson de Lima Gomes para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Produção e Suporte, no período de 08 a 27 de janeiro de 2018. 04/01/2018
283 Portaria 2 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Divulgar, em cumprimento ao disposto no art. 2.º, parágrafo único, da Instrução Normativa TSE n.º 3/2014, que foi disponibilizado para bloqueio de crédito e movimentação financeira, recursos orçamentários no valor de R$ 120.483,00 (cento e vinte mil quatrocentos e oitenta e três reais), de modo a atender ao disposto nos parâmetros do artigo 58 da Lei n.º 13.408/2016 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Acórdão TCU n.º 3.652/2013. 03/01/2018
284 Portaria 1 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Permitir que os servidores da Secretaria do TRE/RR e dos cartórios eleitorais da capital antecipem a entrada e a saída, em uma hora, no dia 13.12.2017. 02/01/2018
Portaria Autoridade Cargo Ementa Assinatura
1 Portaria 400 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Conceder Licença para Capacitação, visando a realização de cursos de desenvolvimento, nos períodos de 08 de janeiro a 21 de fevereiro de 2018 e de 22 de fevereiro a 07 de abril de 2018, à Ana Carolina Carvalho Pontes Castro, Analista Judiciária – Área Judiciária, servidora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com lotação provisória neste Tribunal. 29/12/2017
2 Portaria 401 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio Matias Honório Feliciano para, como titular e substituto, atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato acima epigrafado. 29/12/2017
3 Portaria 402 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Armando Carlos de Amorim Nahmias e Rubens da Mata Lustosa como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 29/12/2017
4 Portaria 399 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Conceder Licença para Capacitação à servidora Rosilene do Socorro Almeida Costa, Analista Judiciária – Área Administrativa, visando a realização de cursos de desenvolvimento, nos períodos de 02 de abril a 16 de maio de 2018 e de 21 de maio a 04 de julho de 2018. 28/12/2017
5 Portaria 398 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Fábio Matias Honório Feliciano e Gerson de Oliveira para, como titular e substituto, atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato acima epigrafado. 26/12/2017
6 Portaria 397 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Fábio Matias Honorato Feliciano e Pedro José Matos de Mendonça para, como titular e substituto, atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato acima epigrafado. 21/12/2017
7 Portaria 395 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, nos períodos de 20 de dezembro de 2017 a 26 de janeiro de 2018. 20/12/2017
8 Portaria 394 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Pedro José Matos de Mendonça e Fábio Matias Honorato Feliciano para, como titular e substituto, atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato acima epigrafado. 21/12/2017
9 Portaria 392 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER pensão por morte à senhora Marinalva Leite Araújo, cônjuge do ex-servidor Benone Tavares Araújo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, em caráter vitalício, com fundamento nos arts. 215 e 217, I, "a", da Lei n.º 8.112/1990, em suas redações originais, a contar de 23 de abril de 2012, data do óbito. 18/12/2017
10 Portaria 393 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente AUTORIZAR a servidora Dalva Diniz Costa Sobrinha a conduzir veículos deste Tribunal. 19/12/2017
11 Portaria 389 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR a servidora Daniely Souza Teixeira, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6 a partir de 13/12/2017. 15/12/2017
12 Portaria 390 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Gustavo de Castro Del Reis Conversani, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6 a partir de 13/12/2017. 15/12/2017
13 Portaria 391 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Carla Janaína Costa Carvalho para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, a partir de 15 de dezembro de 2017. 15/12/2017
14 Portaria 385 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Eldon Pedro Caye Filho para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Apoio aos Juízes, no período de 08 a 17 de janeiro de 2018. 14/12/2017
15 Portaria 386 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR as servidoras Aline Cardoso Dantas e Valéria Braga Santiago de Sá para aturarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Contrato acima epigrafado. 14/12/2017
16 Portaria 387 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 14/12/2017
17 Portaria 388 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cézar Rodrigues da Silva, como fiscais, respectivamente titular e substituto, da NE acima epigrafada. 14/12/2017
18 Portaria 383 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto para exercer a Função Comissionada de Assistente da Secretaria de Administração, símbolo FC-1, a partir da publicação deste ato. 13/12/2017
19 Portaria 377 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção na carreira ao servidor Raimundo Siqueira dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 01.09.2017. 12/12/2017
20 Portaria 378 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção na carreira à servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 01.09.2017. 12/12/2017
21 Portaria 379 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor André Xavier Lima para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, a partir de 07 de dezembro de 2017. 12/12/2017
22 Portaria 380 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, a partir de 07 de dezembro de 2017. 12/12/2017
23 Portaria 381 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto para exercer a Função Comissionada de Assistente da Secretaria de Administração, símbolo FC-1, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, a partir da publicação deste ato. 12/12/2017
24 Portaria 373 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção na carreira ao servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 01.09.2017. 12/12/2017
25 Portaria 374 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção na carreira ao servidor José Maria Rodrigues Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 01.09.2017. 12/12/2017
26 Portaria 375 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção na carreira ao servidor Marcelo Alt Diniz, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 01.09.2017. 12/12/2017
27 Portaria 376 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção na carreira ao servidor Elber Carim de Farias, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 03.09.2017. 12/12/2017
28 Portaria 371 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assistente da Ouvidoria, no período de 11 de dezembro de 2017 a 06 de abril de 2018. 07/12/2017
29 Portaria 372 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima, como fiscais, respectivamente titular e substituto, do Contrato acima epigrafado. 07/12/2017
30 Portaria 368 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Marcelle Silva Pinto para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, da 4ª Zona Eleitoral, a partir de 27 de novembro de 2017. 06/12/2017
31 Portaria 369 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Dario de Figueiredo Valente para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, a partir de 27 de novembro de 2017. 06/12/2017
32 Portaria 370 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DIVULGAR a relação dos servidores deste Tribunal que usufruirão o recesso forense de 2017 em seu período ordinário, de 20.12.2017 a 06.01.2018, nos termos abaixo: 06/12/2017
33 Portaria 367 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Divulgar, em cumprimento ao disposto no art. 2.º, parágrafo único, da Instrução Normativa TSE n.º 3/2014, que foi disponibilizado para bloqueio de crédito e movimentação financeira, recursos orçamentários no valor de R$ 141.718,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e dezoito reais), de modo a atender ao disposto nos parâmetros do artigo 58 da Lei n.º 13.408/2016 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Acórdão TCU n.º 3.652/2013. 06/12/2017
34 Portaria 365 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR para atuar como fiscais do contrato acima epigrafado, os servidores elencados na tabela abaixo: 05/12/2017
35 Portaria 360 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo César Amaral de Farias, como fiscais titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 04/12/2017
36 Portaria 361 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção na carreira ao servidor Angelo Senna Molina, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 31.08.2017. 04/12/2017
37 Portaria 363 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral APROVAR a escala anual de férias dos servidores deste Tribunal, referente ao exercício 2018, nos termos abaixo: 05/12/2017
38 Portaria 364 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente AUTORIZAR os servidores Marcele Silva Pinto e Dário de Figueiredo Valente a conduzirem veículos deste Tribunal. 05/12/2017
39 Portaria 354 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR o servidor Luiz Carlos Madruga da Função Comissionada de Assistente da Secretaria de Administração, símbolo FC-5, a partir de 02 de outubro de 2017. 01/12/2017
40 Portaria 355 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cézar Rodrigues da Silva, como fiscais, respectivamente titular e substituto, do Contrato acima epigrafado. 01/12/2017
41 Portaria 356 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção na carreira ao servidor Alessandro Silva de Lima, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.07.2017. 01/12/2017
42 Portaria 357 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção na carreira ao servidor Marco Antonio da Silva Maia, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.07.2017. 01/12/2017
43 Portaria 358 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção na carreira ao servidor Rodrigo Lins do Egito, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.07.2017. 01/12/2017
44 Portaria 359 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção na carreira à servidora Andréa Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.07.2017. 01/12/2017
45 Portaria 350 JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz Eleitoral Promover ações para atualização do cadastro eleitoral desta Zona, mediante a inserção de dados biométricos através da coleta de impressão digital, ressalvada a impossibilidade física, fotografia e assinatura digitalizada; 30/11/2017
46 Portaria 347 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER adicional de insalubridade, grau médio, à servidora Cássia Cavalcante Alves, em razão das condições insalubres de trabalho, realizado no período de 23 de setembro de 2015 a 05 de fevereiro de 2017. 01/12/2017
47 Portaria 348 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Proibir a lotação de servidor no espaço físico destinado ao setor médico, cujas atribuições do cargo são estranhas ao serviço de saúde. 01/12/2017
48 Portaria 351 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Jeckson Souza Cruz, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente da Secretaria de Administração, Símbolo FC-5. 01/12/2017
49 Portaria 346 Antônio Augusto Martins Neto Juiz Eleitoral DESIGNAR a servidora NAYRA BRANDÃO ROCHA, lotada nesta 5ª Zona Eleitoral, para atuar como Oficiala de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição; 29/12/2017
50 Portaria 344 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Nayra Brandão Rocha para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-6, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a partir de 27 de novembro de 2017. 28/11/2017
51 Portaria 345 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Nayra Brandão Rocha para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a partir de 27 de novembro de 2017. 29/11/2017
52 Portaria 338 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Art 1º. - PRORROGAR a Cessão do servidor Vick Mature Aglantzakis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício de função comissionada no quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, aplicando-se a conversão disposta no artigo 19, § 1.º, do Decreto n.º 9.144, de 22 de agosto de 2017. 27/11/2017
53 Portaria 339 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Dispensar, a partir de 27 de novembro de 2017, das respectivas Funções Comissionadas, os servidores abaixo elencados: 27/11/2017
54 Portaria 340 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Daniely Souuza Teixeira para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, a partir de 27 de novembro de 2017. 27/11/2017
55 Portaria 341 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR, a partir de 27 de novembro de 2017, os servidores Jeckson Souza Cruz e Gerardo Alves de Oliveira Neto na Assessoria de Contratos. 27/11/2017
56 Portaria 342 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Aprovar o PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS) revisado do Tribunal Regional de Roraima, evento SEI 0369698; 27/11/2017
57 Portaria 343 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente AUTORIZAR os servidores André Xavier Lima e Maria Aparecida de Sá a conduzirem veículos deste Tribunal. 28/11/2017
58 Portaria 337 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente REMOVER, a partir de 27 de novembro de 2017, os seguintes servidores para as respectivas unidades: 24/11/2017
59 Portaria 336 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente REMOVER, a partir de 27 de novembro de 2017, os seguintes servidores para as respectivas unidades: 24/11/2017
60 Portaria 331 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR a servidora Gildilene da Silva dos Prazeres, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, da 7ª Zona Eleitoral, a partir de 27/11/2017. 22/11/2017
61 Portaria 332 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cézar Rodrigues da Silva, como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 22/11/2017
62 Portaria 333 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção na carreira ao servidor Reubens Mariz de Araújo Novo, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.07.2017. 23/11/2017
63 Portaria 325 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CEDER o servidor Ulisses de Melo Amorim, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo comissionado de Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, símbolo DAS 101.5, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, com ônus para este Tribunal. 17/11/2017
64 Portaria 329 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CEDER o servidor Ulisses de Melo Amorim, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo comissionado de Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, símbolo DAS 101.5, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, com ônus para este Tribunal. 17/11/2017
65 Portaria 326 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente HOMOLOGAR o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 32/2017, conforme abaixo: 17/11/2017
66 Portaria 330 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR no Cartório da 4.ª Zona Eleitoral a servidora Marcelle Silva Pinto, Técnica Judiciária - Área Administrativa, a partir de 20 de novembro de 2017. 17/11/2017
67 Portaria 327 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente HOMOLOGAR o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 31/2017, conforme abaixo: 17/11/2017
68 Portaria 328 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR no Cartório da 4.ª Zona Eleitoral o servidor Dario de Figueiredo Valente, Analista Judiciário - Área Judiciária, a partir de 20 de novembro de 2017. 17/11/2017
69 Portaria 322 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 14/11/2017
70 Portaria 323 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente A Comissão de Segurança Permanente, prevista no art. 2º da Res. TRE/RR n.º 356/2017, será composta pelos seguintes membros: 17/11/2017
71 Portaria 321 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR, provisoriamente, no Cartório da 5.ª Zona Eleitoral, o servidor Dario de Figueiredo Valente, Analista Judiciário - Área Judiciária, a partir de 13 de novembro de 2017. 13/11/2017
72 Portaria 319 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir a Comissão de Segurança da Informação (CSI) com o objetivo de exercer a gestão da segurança da informação no âmbito do TRE/RR. 10/11/2017
73 Portaria 314 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Nayra Brandão Rocha para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, a partir de 27 de outubro de 2017. 09/11/2017
74 Portaria 316 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, da 5ª Zona Eleitoral, a partir de 06 de novembro de 2017. 09/11/2017
75 Portaria 317 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR a servidora Carla Janaína Costa Carvalho da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, da 4ª Zona Eleitoral, a partir de 23 de outubro de 2017. 09/11/2017
76 Portaria 318 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Andé Xavier Lima para exercer a Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, da 4ª Zona Eleitoral, a partir de 23 de outubro de 2017. 09/11/2017
77 Portaria 313 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral TORNAR público o resultado provisório do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 32/2017: 09/11/2017
78 Portaria 315 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral TORNAR público o resultado provisório do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 31/2017: 09/11/2017
79 Portaria 311 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, servidor Marco Antonio da Silva Maia, nos dias 30 e 31 de outubro e 06 07 de novembro/2017. 09/11/2017
80 Portaria 312 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Eldon Pedro Cayê Filho para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Controle Procesual, símbolo FC-1, a partir de 30 de outubro de 2017. 09/11/2017
81 Portaria 308 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente TORNAR sem efeito a nomeação da candidata DIANA MARIA MARQUES, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, realizada pela Portaria n.º 301, de 25 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União n.º 206, Seção 2, página 54, de 26 de outubro de 2017, em virtude de ter firmado termo de desistência de posse no referido cargo. 30/10/2017
82 Portaria 309 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato DARIO DE FIGUEIREDO VALENTE, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos Madruga, originária da Lei n.° 8.434/1992. 30/10/2017
83 Portaria 307 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata MARCELLE SILVA PINTO, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Nadja Maria Oliveira da Silva. 26/10/2017
84 Portaria 305 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, a partir desta data até o retorno da titular às suas atividades laborais. 25/10/2017
85 Portaria 306 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 25/10/2017
86 Portaria 301 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata DIANA MARIA MARQUES, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos Madruga. 25/10/2017
87 Portaria 302 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR, a partir de 23 de outubro de 2017, os servidores das Funções Comissionadas a seguir: 25/10/2017
88 Portaria 303 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR os servidores Hermenegildo Ataíde D' Ávila e Eldon Pedro Caye Filho, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Secretaria Judiciária, respectivamente, a contar de 23 de outubro de 2017. 27/10/2017
89 Portaria 304 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Silvio Fernando de Carvalho Brasil, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, a partir de 26 de outubro de 2017. 25/10/2017
90 Portaria 298 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Nadja Maria Oliveira da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com proventos integrais e paridade com os vencimentos dos servidores da ativa, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e do art. 186, III, "a", da Lei n.º 8.112/1990. 24/10/2017
91 Portaria 299 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Adnan Assad Youssef Neto, para exercer a Função Comissionada de Assistente da Ouvidoria Eleitoral, símbolo FC-1, a partir desta data. 24/10/2017
92 Portaria 300 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Aprovar o PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS) revisado do Tribunal Regional de Roraima, evento SEI 0364332; 24/10/2017
93 Portaria 294 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA) com o objetivo de elaborar plano de ação contemplando as medidas previstas na Resolução TSE 23.381, acompanhar as atividades realizadas e encaminhar o respectivo relatório ao Tribunal Superior Eleitoral até o dia 20 de dezembro de cada ano. 20/10/2017
94 Portaria 293 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir a Comissão de Recebimento de Material (CRM) com o objetivo de receber o material relativo às aquisições de valor superior ao referido no § 8.º do art. 15 da Lei n.º 8.666/1993. 20/10/2017
95 Portaria 291 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir a Comissão de Apoio Juízes (CAJ) com o objetivo de prestar auxílio aos Juízes do TRE/RR. 20/10/2017
96 Portaria 290 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir a Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas (CRCUE) com o objetivo de zelar pela conservação das urnas eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 20/10/2017
97 Portaria 289 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir a Comissão de Gestão da Informação (CGI) com o objetivo de gerenciar o compartilhamento e a divulgação de informações produzidas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 20/10/2017
98 Portaria 295 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir a Comissão de Ética do TRE/RR (CETRE) com o objetivo de implementar e gerir o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (Resolução TRE/RR 141/2013). 20/10/2017
99 Portaria 288 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente REMOVER, a partir de 23 de outubro de 2017, os seguintes servidores para as respectivas unidades: 20/10/2017
100 Portaria 292 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Constituir a Comissão de Gestão do SEI (CGS) com o objetivo de gerenciar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 20/10/2017
101 Portaria 286 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Alterar o período de Licença para Capacitação, do servidor Severino José Caetano Filho, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Operador de Computador, de 01 de novembro a 15 de dezembro de 2017 para 08 de janeiro a 21 de fevereiro de 2018. 18/10/2017
102 Portaria 287 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Conceder Licença para Capacitação à servidora Narla de Souza Santana, Técnico Judiciário – Área Administrativa, visando a realização de cursos de desenvolvimento, nos períodos de 18 de outubro a 01 de dezembro de 2017 e de 08 de janeiro a 21 de fevereiro de 2018. 18/10/2017
103 Portaria 282 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata VALÉRIA BRAGA SANTIAGO DE SÁ, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Mauro Shosuka Asato. 17/10/2017
104 Portaria 283 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Instituir Grupos de Trabalho para as Eleições de 2018. 16/10/2017
105 Portaria 279 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção Benefícios, servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva, no período de 16 a 25 de outubro/2017. 11/10/2017
106 Portaria 280 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, servidor Marco Antonio da Silva Maia, nos dias 10 e 11 de outubro/2017. 11/10/2017
107 Portaria 281 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral CONSTITUIR comissão destinada à elaboração do Relatório de Gestão - Exercício/2017, a ser composta conforme tabela abaixo: 11/10/2017
108 Portaria 276 LUIZ ALBERTO DE MORAIS Juiz Eleitoral Para resguardar o interesse público almejado com a revisão do cadastro eleitoral, DISPENSAR o pagamento de multa eleitoral por ausência ao pleito ou alistamento tardio para todos os eleitores que realizarem o procedimento de Requerimento de Alistamento Eleitoral RAE, nas modalidades alistamento, revisão ou transferência, na PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO - PAMC, no período de atendimento definido no Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral De Roraima e a Secretaria de Estado de Justiça e da Cidadania (SEJUC), neste ano de 2017. 11/10/2017
109 Portaria 274 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Informar, de acordo com a Instrução Normativa TSE n.º 3/2014, que foi disponibilizado para bloqueio de crédito e movimentação financeira, recursos orçamentários no valor de R$ 173.763,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais), de modo a atender o disposto nos parâmetros do artigo 58, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Acórdão TCU n.º 3.652/2013. 09/10/2017
110 Portaria 273 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral LOTAR os servidores Sílvio Fernando de Carvalho Brasil, Dalva Diniz Costa Sobrinha e André Xavier Lima, respectivamente, nos Cartórios da 3.ª, 7.ª e 4.ª Zonas Eleitorais, localizados nos municípios de Alto Alegre, Pacaraima e São Luiz, a partir de 04 de outubro de 2017. 04/10/2017
111 Portaria 271 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Mauro Shosuka Asato, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com proventos integrais e paridade total, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e do art. 186, III, "a", da Lei n.º 8.112/1990. 03/10/2017
112 Portaria 272 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral ALTERAR a constituição da Comissão Permanente de Desfazimento de Materiais inservíveis, prevista no art. 8.º, da Instrução Normativa GP n.º 25/2015, que passará a ser composta conforme quadro abaixo: 02/10/2017
113 Portaria 269 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER ao servidor Luiz Carlos Madruga, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade, na forma do art. 3º, da EC n.º 47/2005, e dos arts 186, III, "a", da Lei n.º 8.112/90. 29/09/2017
114 Portaria 270 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Carlos Madruga, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com proventos integrais e paridade total, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e do art. 186, III, "a", da Lei n.º 8.112/1990. 29/09/2017
115 Portaria 267 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Enderson Kley Pereira Brito para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no período de 02 a 13 de outubro de 2017. 28/09/2017
116 Portaria 268 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente HOMOLOGAR o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 23/2017, conforme abaixo: 29/09/2017
117 Portaria 265 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER abono de permanência em favor do servidor Miguel Arcanjo Chaves da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2015, com fundamento no art. 2.º, caput, e § 5.º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. 27/09/2017
118 Portaria 266 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2017, relativo ao período de setembro de 2016 a agosto de 2017, bem como a Consolidação da Republicação dos Relatórios de Gestão Fiscal, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n° 553/2017-Plenário, na forma do Anexo. 27/09/2017
119 Portaria 263 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral LOTAR os servidores Edivaldo Pereira da Silva e Sandra Socorro Silva Christ no Cartório da 1.ª Zona Eleitoral, a partir de 02 de outubro de 2017. 26/09/2017
120 Portaria 264 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 13.150/2015, anteriormente ocupado pela servidora FRANCILA ARÊAS TURINI FINOTTI MACHADO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 13 de setembro de 2017, nos termos do artigo 33, VIII, da Lei n.º 8.112/1990. 27/09/2017
121 Portaria 261 JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz Eleitoral Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, no dia 04 de outubro de 2016. 26/09/2017
122 Portaria 262 JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz Eleitoral Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, no dia 17 de outubro de 2016. 26/09/2017
123 Portaria 260 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Armando Carlos de Amorim Nahmias e Rubens da Mata Lustosa como fiscais, titular e substituto, respectivamente, dos contratos acima epigrafados. 22/09/2017
124 Portaria 257 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral LOTAR o servidor Rafael Soares Cruz Júnior na Seção de Microinformática, a partir do dia 19 de setembro de 2017. 19/09/2017
125 Portaria 258 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado, os seguintes candidatos habilitados em concurso público: 19/09/2017
126 Portaria 259 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral LOTAR o servidor José Alex Magno Alves de Almeida na Seção de Apoio às Zonas - CRE, a partir do dia 20 de setembro de 2017. 19/09/2017
127 Portaria 256 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral TORNAR pública a classificação do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 23/2017: 18/09/2017
128 Portaria 254 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente RETIFICAR, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei n.º 12.269/2010, as datas das progressões funcionais e promoções concedidas ao servidor Jonilton Alves de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, devendo ser observadas as novas datas abaixo indicadas das respectivas movimentações na carreira: 14/09/2017
129 Portaria 255 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR a servidora Francila Arêas Turini Finotti Machado da Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Contratos, símbolo FC-6, a partir de 13 de setembro de 2017. 14/09/2017
130 Portaria 252 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente ALTERAR a área de atividade e especialidade do cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, recebido de outro Tribunal em virtude da redistribuição do cargo ocupado pelo servidor Jean Carvalho Barbosa, para a Área Judiciária, sem especialidade. 06/09/2017
131 Portaria 253 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei nº 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, Licença para Capacitação ao servidor Rafael Neves Batista, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para participar do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais, no período de 11 de setembro a 09 de dezembro de 2017. 06/09/2017
132 Portaria 249 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva, como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 30/08/2017
133 Portaria 250 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR o servidor Adnan Assad Youssef Neto da Função Comissionada de Assistente da Ouvidoria Eleitoral, símbolo FC-01. 30/08/2017
134 Portaria 251 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato RAFAEL SOARES CRUZ JÚNIOR, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Emerson Azevedo de Araújo. 31/08/2017
135 Portaria 248 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, c/c os arts. 2.º e 6.º, II, da Resolução TSE n.º 23.430/2014, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.434/1992, ocupado pelo servidor JEAN CARVALHO BARBOSA, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de um cargo vago de idêntica denominação, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 30/08/2017
136 Portaria 245 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 28 de agosto a 06 de setembro de 2017. 28/08/2017
137 Portaria 246 LUIZ ALBERTO DE MORAIS Juiz Eleitoral DESIGNAR o servidor CHARLISON ALVES DE SOUZA, lotado nesta 5ª Zona Eleitoral, para atuar como Oficiais de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição; 06/09/2017
138 Portaria 244 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente ALTERAR a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, ocupado anteriormente pelo servidor Carlos Emerson Azevedo de Araújo, para a especialidade Operação de Computadores. 25/08/2017
139 Portaria 242 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente ALTERAR a área de atividade do cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa, recebido de outro Tribunal em virtude da redistribuição do cargo ocupado pelo servidor André Luiz de Lucena Monteiro, para a Área Judiciária. 25/08/2017
140 Portaria 243 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente ALTERAR a área de atividade e especialidade do cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia, ocupado anteriormente pelo servidor Antonio Alberto de Medeiros Ferreira, para a Área Judiciária, sem especialidade. 25/08/2017
141 Portaria 241 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 22 a 25 de agosto de 2017. 23/08/2017
142 Portaria 239 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Registro e Autuação, no período de 21 a 25 de agosto de 2017. 21/08/2017
143 Portaria 240 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Os servidores investidos nos cargos comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: 21/08/2017
144 Portaria 237 LUIZ ALBERTO DE MORAIS Juiz Eleitoral Para resguardar o interesse público almejado com a revisão do cadastro eleitoral, DISPENSAR o pagamento de multa eleitoral por ausência ao pleito ou alistamento tardio para todos os eleitores que realizarem o procedimento de Requerimento de Alistamento Eleitoral RAE, nas modalidades alistamento, revisão ou transferência, no respectivo período compreendido para atendimento nos municípios de Cantá, Bonfim e Normandia. 16/08/2017
145 Portaria 235 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONSTITUIR a Comissão Gestora das Eleições 2018 com o objetivo de coordenar a elaboração do Planejamento Integrado para as Eleições de 2018. 21/08/2017
146 Portaria 236 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER abono de permanência em favor do servidor Luiz Carlos Madruga, Analista Judiciário, Área Judiciária, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017, com fundamento no art. 2.º, caput, e § 5.º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. 21/08/2017
147 Portaria 232 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER Licença para Capacitação ao servidor Josenilson Verde Lemos, Analista Judiciário – Apoio Especializado Análise de Sistemas, visando a realização de cursos de desenvolvimento, nos períodos de 28 de agosto a 11 de outubro de 2017 e de 15 de fevereiro a 31 de março de 2018. 10/08/2017
148 Portaria 233 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção funcional ao servidor Aurélio da Silva Grande, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.05.2017. 10/08/2017
149 Portaria 234 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Tornar sem efeito o cronograma de atividades, constante do Anexo Único da Portaria supracitada. 10/08/2017
150 Portaria 231 EDUARDO MESSAGGI DIAS Juiz Eleitoral Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 8ª Zona Eleitoral, nos dia 14 e 15 de agosto de 2017. 10/08/2017
151 Portaria 230 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER abono de permanência em favor da servidora Janice Bessa Leitão, Analista Judiciária, Área Judiciária, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2013, com fundamento no art. 2.º, caput, e § 5.º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. 08/08/2017
152 Portaria 226 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Presidência - Assessor I, no período de 07 de agosto a 22 de setembro de 2017. 07/08/2017
153 Portaria 227 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Fica disponibilizado, para fins de Licença para Capacitação, catálogo específico de empresas credenciadas, promotoras de cursos à distância, contempladas no Anexo Único que compõe este ato. 08/08/2017
154 Portaria 228 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR o servidor Rubens da Mata Lustosa da Função Comissionada de Chefe da Seção de Normas, símbolo FC-6, a partir desta data. 07/08/2017
155 Portaria 229 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Rubens da Mata Lustosa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir, excepcionalmente, o Assistente da Secretaria de Administração, símbolo FC-5, no período de 07 de agosto a 07 de setembro de 2017. 07/08/2017
156 Portaria 225 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente RECONDUZIR a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos ao cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe "B", Padrão 9, na condição de excedente do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, até a ocorrência de vaga, com efeitos a partir de 07 de agosto de 2017. 04/08/2017
157 Portaria 223 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção funcional ao servidor Fábio Rogério Santos Barros, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação de Sistemas, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.05.2017. 03/08/2017
158 Portaria 224 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Informar, de acordo com a Instrução Normativa TSE n.º 3/2014, que foi disponibilizado para bloqueio de crédito e movimentação financeira, recursos orçamentários no valor de 231.260,00 (duzentos e trinta e um mil duzentos e sessenta reais), de modo a atender o disposto nos parâmetros do artigo 58, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Acórdão TCU n.º 3.652/2013. 03/08/2017
159 Portaria 222 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Raimundo Siqueira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Porta-Voz do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR, nas comunicações com a imprensa e com a comunidade em geral. 02/08/2017
160 Portaria 221 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER aposentadoria com proventos proporcionais por invalidez permanente decorrente de doença não especificada em lei, ao servidor Carlos Emerson Azevedo de Araujo, Técnico Judiciário, Apoio Epecializado - Programação de Sistemas, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Reginal Eleitoral de Roraima, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 186, I, 188 e 189, da Lei 8.112/90, observando-se os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 70/2012. 01/08/2017
161 Portaria 220 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral CONSTITUIR Comissão de Humanização do Ambiente de Trabalho (CHAT) para desenvolvimento de uma Política de Humanização do Ambiente de Trabalho, com o objetivo de buscar a melhoria da qualidade de vida do servidor da Justiça Eleitoral do Estado de Roraima no ambiente de trabalho, incentivando trocas solidárias entre gestores e servidores. 28/07/2017
162 Portaria 212 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção funcional ao servidor Fábio de Souza Leite, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.05.2017. 28/07/2017
163 Portaria 213 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção funcional ao servidor César Augusto Targino de Medeiros, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.05.2017. 28/07/2017
164 Portaria 214 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Karine Ribeiro de Matos Oliveira como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 27/07/2017
165 Portaria 215 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção funcional ao servidor Nelson Amaro Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.05.2017. 28/07/2017
166 Portaria 216 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 27/07/2017
167 Portaria 217 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção funcional ao servidor Janderson de Medeiros Teixeira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.05.2017. 28/07/2017
168 Portaria 218 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção funcional à servidora Sandra Deise Araújo Costa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.05.2017. 28/07/2017
169 Portaria 219 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER promoção funcional ao servidor Andson de Lima Gomes, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação de Sistemas, da Classe B – Padrão 10 para a Classe C – Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30.05.2017. 28/07/2017
170 Portaria 209 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção Benefícios, a partir de 24 de julho até o retorno do titular. 27/07/2017
171 Portaria 210 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Conceder Licença para Capacitação ao servidor Severino José Caetano Filho, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Operador de Computador, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 03 de agosto a 16 de setembro e de 01 de novembro a 15 de dezembro de 2017. 27/07/2017
172 Portaria 211 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademarcio da Silva como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 27/07/2017
173 Portaria 204 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 21/07/2017
174 Portaria 205 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Processamento, no período de 31 de julho a 10 de agosto de 2017. 21/07/2017
175 Portaria 206 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 21/07/2017
176 Portaria 207 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 21/07/2017
177 Portaria 202 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 20/07/2017
178 Portaria 203 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, a partir de 19 de julho até o retorno da titular. 20/07/2017
179 Portaria 200 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 19/07/2017
180 Portaria 201 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Janice Bessa Leitão e Hudson Silva Cesar como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 19/07/2017
181 Portaria 199 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Conceder Licença para Capacitação ao servidor Carlos Corrêa Gonçalves, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Análise de Sistemas, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 22 de junho a 27 de julho de 2017. 14/07/2017
182 Portaria 198 LUIZ ALBERTO DE MORAIS Juiz Eleitoral SUSPENDER o atendimento ao eleitor nos dias 13 e 14 de julho de 2017, no que tange a alterações no Cadastro Eleitoral. 12/07/2017
183 Portaria 193 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR para atuar como fiscais do contrato acima epigrafado, os servidores elencados na tabela abaixo: 11/07/2017
184 Portaria 194 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral CONSTITUIR comissão com a finalidade de acompanhar a organização e a realização do processo de seleção e recrutamento de estagiários. 11/07/2017
185 Portaria 195 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral CONSTITUIR comissão com a finalidade de definir o conteúdo programático, elaborar e corrigir as provas concernentes ao processo de seleção e recrutamento de estagiários. 11/07/2017
186 Portaria 196 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral TORNAR sem efeito as Portarias nº's 511/2016 e 169/2017, datadas, respectivamente, de 08 de novembro de 2016 e 19 de junho de 2017; 11/07/2017
187 Portaria 197 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 17/07/2017
188 Portaria 191 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 07/07/2017
189 Portaria 192 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Adnan Assad Youssef Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 18.05.2017. 07/07/2017
190 Portaria 190 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral NOMEAR os servidores Wanderlan Fonseca dos Santos Júnior, Alex Caon Fin, Narah Lúcia Souto Maior Sarah, Francila Arêas Turini Finotti Machado e Raimundo Siqueira dos Santos para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com a finalidade de prestar auxílio aos Cartórios da 1ª, 3ª e 5ª Zonas Eleitorais no que pertine ao rezoneamento de que trata a Resolução acima mencionada; 06/07/2017
191 Portaria 189 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR a servidora Marinete Silva Rabelo na Coordenadoria de Sessões, a partir de 05 de julho de 2017. 05/07/2017
192 Portaria 187 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Apoio aos Juízes, no período de 03 a 12 de julho de 2017. 04/07/2017
193 Portaria 188 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR as servidoras Simone Silva de Souza e Lígia Cristina Ferreira Queiroz, como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 04/07/2017
194 Portaria 186 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Francila Arêas Turini Finotti Machado para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica da Diretoria-Geral, no período de 03 de julho a 01 de agosto/2017. 03/07/2017
195 Portaria 185 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente O pagamento da VPNI-GEL a servidores dela beneficiários deve ser automaticamente suspenso na hipótese de o servidor passar a ter exercício, mesmo em caráter provisório, em localidade não abrangida pelas normas de concessão vigentes à epoca. 28/06/2017
196 Portaria 184 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademárcio da Silva, como fiscais titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 27/06/2017
197 Portaria 183 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER pensão por morte à Senhora Marinalva Leite Araújo, beneficiária de pensão alimentícia do servidor Benone Tavares Araújo, falecido em 23 de abril de 2012. 26/06/2017
198 Portaria 179 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Conceder Licença para Capacitação ao servidor Carlos Corrêa Gonçalves, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Análise de Sistemas, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 22 de junho a 27 de agosto de 2017. 23/06/2017
199 Portaria 180 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral CONCEDER ao servidor Fred William Alves de Almeida, auxílio bolsa de estudos, referente a curso de graduação. 22/06/2017
200 Portaria 181 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral CONCEDER ao servidor Adnan Assad Yousef Neto, auxílio bolsa de estudos, referente a curso de pós-graduação. 22/06/2017
201 Portaria 182 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Armando Nahmias e Francila Arêas Turini Finotti Machado como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 22/06/2017
202 Portaria 175 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Conceder Licença para Capacitação ao servidor Antonio Ferreira Gomes, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 19 de junho a 15 de setembro de 2017. 20/06/2017
203 Portaria 176 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Karine Ribeiro de Matos Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Apoio às Zonas, no período de 19 a 28 de junho. 20/06/2017
204 Portaria 177 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 20/06/2017
205 Portaria 178 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, no período de 15 de junho a 12 de julho de 2017. 23/06/2017
206 Portaria 170 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente PRORROGAR, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 10 de abril de 2017, a cessão da servidora Janilze Rodrigues Santos, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Administração, símbolo CJ-3, com ônus para este Tribunal. 19/06/2017
207 Portaria 171 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Conceder Licença para Capacitação ao servidor Antonio Ferreira Gomes, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 05 de junho a 02 de setembro de 2017. 19/06/2017
208 Portaria 172 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 20/06/2017
209 Portaria 173 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Armando Carlos de Amorim Nahmias e Francila Arêas Turini Finotti Machado como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 20/06/2017
210 Portaria 174 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 20/06/2017
211 Portaria 167 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Aline Cardoso Dantas e Mauro Shosuka Asato para aturarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato acima epigrafado. 14/06/2017
212 Portaria 168 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Registro e Autuação, no período de 14 a 23 de junho de 2017. 14/06/2017
213 Portaria 169 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral PRORROGAR, por trinta dias, o prazo de apuração da Comissão de Sindicância instaurada por meio da Portaria n.º 511/2016; 19/06/2017
214 Portaria 166 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademárcio da Silva, como fiscais titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 13/06/2017
215 Portaria 165 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente AUTORIZAR o servidor Valdemar Barbosa de Sousa a conduzir veículos deste Tribunal. 12/06/2017
216 Portaria 163 ANTÔNIO FERREIRA GOMES Técnico Judiciário Divulgar os feriados e os pontos facultativos do presente exercício no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme Anexo Único desta Portaria. 07/06/2017
217 Portaria 164 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral LOTAR, a partir de 8 de junho de 2017, o servidor Joaquim Torres Filho, na Coordenadoria de Orçamento e Finanças. 08/06/2017
218 Portaria 162 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Informar, de acordo com a Instrução Normativa TSE n.º 3/2014, que foi disponibilizado para bloqueio de crédito e movimentação financeira, recursos orçamentários no valor de R$ 205.866,00 (duzentos e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais), de modo a atender o disposto nos parâmetros do artigo 58, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Acórdão TCU n.º 3.652/2013. 06/06/2017
219 Portaria 160 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Conceder Licença para Capacitação ao servidor Josenilson Verde Lemos, Analista Judiciário – Apoio Especializado Análise de Sistemas, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 14 de agosto a 11 de novembro de 2017. 26/05/2017
220 Portaria 161 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Ademarcio da Silva, como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato acima epigrafado. 29/05/2017
221 Portaria 158 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Registro e Autuação, no período de 25 a 31 de maio de 2017. 25/05/2017
222 Portaria 159 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2017, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de maio de 2016 a abril de 2017. 25/05/2017
223 Portaria 157 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Alterar a jornada de trabalho nos Cartórios Eleitorais nos respectivos períodos compreendidos pelo cronograma de atendimento biométrico estabelecido pela Portaria n.º 144/2017 (evento SEI 0338585), que passará a ser de 07 (sete) horas diárias e 35 (trinta e cinco) horas semanais, cumpridas ininterruptamente. 19/05/2017
224 Portaria 155 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DISPENSAR a servidora Valdenice Félix, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral. 18/05/2017
225 Portaria 156 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, no período de 16 de maio a 14 de junho de 2017. 18/05/2017
226 Portaria 153 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR como responsáveis pelo gerenciamento do Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União - SISREI e do Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUNET, os titulares e seus substitutos da Coordenadoria de Material e Patrimônio e das Seções de Patrimônio e Planejamento e Obras. 16/05/2017
227 Portaria 154 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Constituir a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (PLS-TRE/RR). 16/05/2017
228 Portaria 152 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente AUTORIZAR os servidores Charlisson Alves de Souza, Claudete Gomes da Silva e Izabel Moreira Cruz a conduzirem veículos deste Tribunal. 16/05/2017
229 Portaria 148 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente O Anexo da Portaria 314/2016 passa a vigorar com a seguinte redação: 15/05/2017
230 Portaria 149 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR as servidoras Rosilene do Socorro Almeida Costa e Aline Cardoso Dantas, como fiscais, titular e substituta, respectivamente, da aquisição acima epigrafada. 12/05/2017
231 Portaria 150 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Registro e Autuação, nos períodos de 18 a 24 de maio e de 04 a 15 de junho de 2017. 15/05/2017
232 Portaria 145 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 15 a 31 de maio de 2017. 12/05/2017
233 Portaria 146 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Hebron Silva Vilhena e Marcos Vinicius Pinheiro Silva como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 11/05/2017
234 Portaria 147 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral ALTERAR a composição do Comitê de Gestão da Informação, instituído por meio da Portaria DG nº 258, de 08 de julho de 2016, que passará a ter a seguinte composição: Armando Carlos de Amorim Nahmias (Presidente), Fábio Rogério Santos Barros, Jonilton Alves de Oliveira, Nelson Amaro Júnior, Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Raimundo Siqueira dos Santos, Marcelo Alt Diniz e Helio Brilhante Pereira (Membros) 12/05/2017
235 Portaria 144 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Para resguardar o interesse público almejado com a revisão do cadastro eleitoral, considerados o prazo de sua conclusão e as dificuldades peculiares à região objeto de revisão, no que se refere a deficiência de transporte coletivo, bem como o período de atividade bancária, o juiz poderá dispensar o eleitor do recolhimento das multas. 12/05/2017
236 Portaria 143 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER progressão funcional à servidora Narla de Souza Santana, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 7 para a Classe B – Padrão 8, com efeitos financeiros a partir de 01.03.2017. 09/05/2017
237 Portaria 142 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente ALTERAR a constituição do Grupo Gestor do SEI, formalizado por meio da Portaria nº 322/2015, que passará a ser composta pelos seguintes servidores: 09/05/2017
238 Portaria 141 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente AUTORIZAR os servidores Miguel Feijó Rodrigues e Eldon Pedro Caye Filho a conduzirem veículos deste Tribunal. 05/05/2017
239 Portaria 140 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Informar, de acordo com a Instrução Normativa TSE n.º 3/2014, que foi disponibilizado para bloqueio de crédito e movimentação financeira, recursos orçamentários no valor de R$ 219.066,00 (duzentos e dezenove mil e sessenta e seis reais), de modo a atender o disposto nos parâmetros do artigo 58, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Acórdão TCU n.º 3.652/2013. 04/05/2017
240 Portaria 138 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Rafael Neves Batista, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 8 para a Classe B – Padrão 9, com efeitos financeiros a partir de 01.02.2017. 03/05/2017
241 Portaria 139 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Conceder Licença para Capacitação ao servidor Marco Antonio da Silva Maia, Analista Judiciário – Área Administrativa, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 02 de maio a 28 de julho de 2017. 03/05/2017
242 Portaria 136 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 18 de fevereiro de 2017, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Elízio Ferreira de Melo, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário-Geral, código TJ/DCA-1, com ônus para o órgão cessionário. 03/05/2017
243 Portaria 137 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 02 de fevereiro de 2017, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Reubens Mariz de Araújo Novo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário, código TJ/DCA-2, com ônus para o órgão cessionário. 03/05/2017
244 Portaria 135 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 02/05/2017
245 Portaria 134 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 26/04/2017
246 Portaria 131 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 25/04/2017
247 Portaria 132 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída através da Portaria DG nº 30/2017 (evento 0321397). 25/04/2017
248 Portaria 133 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 25/04/2017
249 Portaria 128 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Ademárcio da Silva e Miguel Feijó Rodrigues como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 24/04/2017
250 Portaria 129 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 24/04/2017
251 Portaria 130 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 24/04/2017
252 Portaria 125 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 20/04/2017
253 Portaria 126 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, no período de 18 de abril a 15 de maio de 2017. 24/04/2017
254 Portaria 127 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral ALTERAR parcialmente a composição da Comissão instituída por meio da Portaria DG nº 97/2017 - evento 0331594, substituindo a servidora Rosilene do Socorro Almeida Costa, pela servidora Aline Cardoso Dantas. 20/04/2017
255 Portaria 119 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 19/04/2017
256 Portaria 120 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 19/04/2017
257 Portaria 121 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 19/04/2017
258 Portaria 122 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 19/04/2017
259 Portaria 123 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato acima epigrafado. 20/04/2017
260 Portaria 117 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR o servidor Joaquim Torres Filho na Assessoria de Contratos, a partir de 18 de abril de 2017. 18/04/2017
261 Portaria 118 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Instituir o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com a seguinte composição: 18/04/2017
262 Portaria 116 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima como fiscais, titular e substituta, respectivamente, dos contratos acima epigrafados. 11/04/2017
263 Portaria 115 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assistente da Ouvidoria, no período de 17 de abril a 05 de maio de 2017. 10/04/2017
264 Portaria 109 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Os servidores investidos nos cargos comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: 07/04/2017
265 Portaria 110 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR o servidor Antônio Ferreira Gomes na Seção de Transporte e Segurança. 07/04/2017
266 Portaria 111 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Divulgar os feriados e os pontos facultativos do presente exercício no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme Anexo Único desta Portaria. 07/04/2017
267 Portaria 112 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR, a partir de 01 de abril de 2017, a servidora Marisa Rodrigues Pereira Vieira, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC - 1, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral. 10/04/2017
268 Portaria 113 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Divulgar os feriados e os pontos facultativos do presente exercício no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme Anexo Único desta Portaria. 07/04/2017
269 Portaria 114 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Ianh Coutinho Martins, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. 07/04/2017
270 Portaria 107 AIR MARIN JÚNIOR Juiz Eleitoral Designar a servidora Valdenice Felix, para sem prejuízo de suas funções, substituir o chefe de Cartório no período de 03/04 a 12/04/2017. 07/04/2017
271 Portaria 105 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Lotar, provisoriamente, a servidora Carla Janaína Costa Carvalho, no Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 04 a 16 de abril de 2017. 05/04/2017
272 Portaria 106 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 17 a 26 de abril de 2017. 06/04/2017
273 Portaria 103 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Informar, de acordo com a Instrução Normativa TSE n.º 3/2014, que foi disponibilizado para bloqueio de crédito e movimentação financeira, recursos orçamentários no valor de R$ 291.802,00 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e dois reais), de modo a atender o disposto nos parâmetros do artigo 58, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e Acórdão TCU n.º 3.652/2013. 04/04/2017
274 Portaria 104 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR a servidora Carla Janaína Costa Carvalho no Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a partir de 04 de abril de 2017. 04/04/2017
275 Portaria 102 Jefferson Fernandes da Silva Corregedor Regional Eleitoral Designar os servidores, Gustavo Raposo Moreira e Adriano Nogueira Batista, para auxiliar nos trabalhos correicionais instaurados na 4ª Zona Eleitoral - Mun. de São Luiz do Anauá. 03/04/2017
276 Portaria 101 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Declarar abertas, no período de 05 a 10 de abril do corrente ano, as inscrições para a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos relativo ao primeiro semestre do exercício de 2017, referente aos cursos reconhecidos de graduação e pós-graduação. 30/03/2017
277 Portaria 100 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente AUTORIZAR o servidor Marcos da Silva Santos a conduzir veículos deste Tribunal. 29/03/2017
278 Portaria 99 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR o servidor Joaquim Torres Filho na Seção de Execução Financeira. 28/03/2017
279 Portaria 97 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral ALTERAR parcialmente a composição da Comissão instituída por meio da Portaria DG nº 385/2015 - evento 0256266, que passará a ser composta pelos servidores Rosilene do Socorro Almeida Costa - Presidente, Mauro Shosuka Asato, Marcos Vinícius Pinheiro Silva e Ana Carolina Carvalho Pontes Castro - Membros. 27/03/2017
280 Portaria 98 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata CARLA JANAÍNA COSTA CARVALHO, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em vaga decorrente da exoneração de Adriano da Silva Araújo, originária da Lei n.º 8.434/1992. 28/03/2017
281 Portaria 94 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Fábio Matias Honório Feliciano para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Apoio Administrativo, no período de 27 de março a 05 de abril de 2017. 24/03/2017
282 Portaria 95 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamentos, nos períodos de 24 a 31 de março, 03 a 12 de abril, 17 a 20 de abril, e de 24 de abril a 03 de maio de 2017. 24/03/2017
283 Portaria 96 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Ricardo Luiz Corrêa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assessor de Planejamento e Desenvolvimento, no período de 27 de março a 05 de abril de 2017. 24/03/2017
284 Portaria 92 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Raimundo Siqueira dos Santos para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial, no período de 17 a 26 de abril de 2017. 23/03/2017
285 Portaria 93 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída através da Portaria DG nº 06/2017 (evento 0319973). 23/03/2017
286 Portaria 91 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR o servidor Raimundo Silva de Paiva da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 8ª Zona Eleitoral. 22/03/2017
287 Portaria 87 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral ALTERAR parcialmente a composição da Comissão Permanente de Recebimento de Material, que passará a ser composta pelos servidores Maria Auxiliadora Simas Novo, Fábio Rogério Santos Barros e Nelson Ferreira de Souza Júnior, sob a presidência da primeira e terá como suplentes os servidores Narah Lúcia Souto Maior Sarah e José Alex Magno Alves de Almeida. 21/03/2017
288 Portaria 88 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. 22/03/2017
289 Portaria 89 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Jeniffer Silveira Chung, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 27 de março a 11 de abril de 2017. 21/03/2017
290 Portaria 90 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR o servidor William Barreiros de Oliveira na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, a partir de 21 de março de 2017. 22/03/2017
291 Portaria 86 SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juiz Eleitoral Conferir ELOGIO ao servidor MAYCKON JEFFERSON CLAUDINO DE ALMEIDA, pelo alto nível de interesse, dedicação e probidade, fatores que foram essenciais ao pleno sucesso na condução e na realização das eleições de 2016. 22/03/2017
292 Portaria 85 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente AUTORIZAR a servidora Jeniffer Silveira Chung a conduzir veículos deste Tribunal. 16/03/2017
293 Portaria 74 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Marcos Vinicius Pinheiro Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. 15/03/2017
294 Portaria 75 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. 15/03/2017
295 Portaria 76 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Jeckson Souza Cruz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. 15/03/2017
296 Portaria 77 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Francisco Luiz da Conceição Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. 15/03/2017
297 Portaria 78 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. 15/03/2017
298 Portaria 79 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER progressão funcional à servidora Francila Arêas Turini Finotti Machado, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. 15/03/2017
299 Portaria 80 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. 15/03/2017
300 Portaria 81 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Ricardo Luiz Corrêa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. 15/03/2017
301 Portaria 82 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Fábio Matias Honório Feliciano, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2016. 15/03/2017
302 Portaria 83 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Instituir o Grupo de Trabalho multidisciplinar a que se refere o art. 37, da Resolução TSE nº 23.417/2014, com a seguinte composição: 14/03/2017
303 Portaria 84 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente CONCEDER progressão funcional à servidora Daniely Souza Teixeira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Classe A – Padrão 1 para a Classe A – Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 11.01.2017. 15/03/2017
304 Portaria 73 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Valdenice Félix, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 13 a 22 de março de 2017. 14/03/2017
305 Portaria 72 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral ALTERAR parcialmente a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, que passará a ser integrada pelos servidores Pollyanna Figueira Pantoja, Adenauer Moraes Fernandes, Matilde Fernandes da Silva, Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Rafael Neves Batista, Helio Brilhante Pereira e João Batista Lopes da Nóbrega. 13/03/2017
306 Portaria 70 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Alterar o elenco dos Coordenadores e Membros do Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, nomeados por meio da Portaria DG nº 119, constante do evento 0264973, que passará a ser composto conforme tabela abaixo: 09/03/2017
307 Portaria 66 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Janice Bessa Leitão para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Sessões, no período de 07 a 10 de março de 2017. 07/03/2017
308 Portaria 67 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Ricardo Luiz Corrêa, para exercer a Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento, símbolo FC-4, a partir de 06 de março de 2017. 08/03/2017
309 Portaria 69 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Fábio Pimentel Camarão para exercer a Função de Oficial de Justiça ad hoc desta Corte Eleitoral. 08/03/2017
310 Portaria 65 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Partidos Políticos, no período de 06 a 25 de março de 2017. 06/03/2017
311 Portaria 63 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DESIGNAR a servidora Ana Lívia Gama Jardim de Sá, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Gabinete da Presidência, no período de 01 a 29 de março de 2017. 06/03/2017
312 Portaria 64 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Dispensar o servidor Francisco Duarte Nascimento, da Função Comissionada de de Assistente 1, símbolo FC-1, da 6ª Zona Eleitoral, a partir de 01 de março de 2017. 06/03/2017
313 Portaria 60 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Suspender, no dia 01 de março de 2017, o expediente no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 24/02/2017
314 Portaria 61 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Dispensar a servidora Loiraci Salete Simon, da Função Comissionada de de Assistente 1, símbolo FC-1, da 3ª Zona Eleitoral, a partir de 14 de fevereiro de 2017. 24/02/2017
315 Portaria 62 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente DISPENSAR o servidor Antonio Ferreira Gomes, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Planejamento e Obras, símbolo FC-1, a partir de 02 de março de 2017. 06/03/2017
316 Portaria 59 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR a servidora Valdenice Félix para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, nos dias 02 de 03 de março de 2017. 24/02/2017
317 Portaria 56 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR o servidor Elber Carim de Farias, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2017. 22/02/2017
318 Portaria 57 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR o servidor Denis Regis Vasconcelos de Souza, para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Material, símbolo FC-3, a partir de 21 de fevereiro de 2017. 22/02/2017
319 Portaria 58 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação, no período de 20 de fevereiro a 01 de março de 2017. 24/02/2017
320 Portaria 53 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral ALTERAR a constituição da Comissão destinada à elaboração do Relatório de Gestão - Exercício/2016, constituída através da Portaria 497, de 03 de novembro de 2016, evento 0308746, que passa a ser composta pelos servidores constantes da tabela abaixo: 21/02/2017
321 Portaria 54 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DISPENSAR a servidora Sandra Socorro Silva Christ, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, da 5ª Eleitoral, a partir de 01 de março de 2017. 22/02/2017
322 Portaria 55 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista, para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Registro e Autuação, símbolo FC-1, a partir de 21 de fevereiro de 2017. 22/02/2017
323 Portaria 50 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Nomear o servidor Eldon Pedro Caye Filho, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, a partir de 07/02/2017, 14/02/2017
324 Portaria 47 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral Divulgar a lista de veículos de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima: 20/02/2017
325 Portaria 48 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Apoio às Zonas, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2017. 14/02/2017
326 Portaria 49 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral LOTAR no Gabinete da Diretoria-Geral a servidora Eudilena Prill de Almeida, a partir do dia 06 de fevereiro de 2017. 15/02/2017
327 Portaria 43 Jefferson Fernandes da Silva Presidente EXONERAR, a pedido, a contar de 7 de janeiro de 2017, o servidor Adriano da Silva Araújo, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, nos termos do artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/1990. 14/02/2017
328 Portaria 44 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente EXONERAR o servidor Elber Carim de Farias, do Cargo Comissionado de Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, a partir de 10 de fevereiro de 2017. 09/02/2017
329 Portaria 45 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente NOMEAR o servidor Alex Caon Fin, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, a partir de 10 de fevereiro de 2017. 09/02/2017
330 Portaria 39 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente Exonerar, a partir de 06/02/2017, os seguintes servidores dos cargos comissionados referidos: 06/02/2017
331 Portaria 40 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 06/02/2017
332 Portaria 42 TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 07/02/2017
333 Portaria 38 ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ Diretor-Geral ALTERAR a Comissão de Levantamento Anual do Almoxarifado deste Regional, instituída por meio da Portaria DG nº 7, evento 0319975, que passará a ter a seguinte composição: 07/02/2017
334 Portaria 35 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR a servidora Alzanete Ribeiro Paz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Treinamento, no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017. 31/01/2017
335 Portaria 36 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DISPENSAR a servidora Daniely Souza Teixeira da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6 , a partir 30 de janeiro de 2017. 31/01/2017
336 Portaria 37 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6 , a partir de 30 de janeiro de 2017. 31/01/2017
337 Portaria 34 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente Art 1º. CEDER, a partir de 06 de fevereiro de 2017, o servidor Vick Mature Aglantzakis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, pelo prazo de 1 (um) ano, para exercer função comissionada no âmbito daquela Corte Eleitoral. 30/01/2017
338 Portaria 33 ELAINE CRISTINA BIANCHI Corregedor Regional Eleitoral REMOVER, a partir de 30 de janeiro de 2017, os seguintes servidores para as respectivas unidades: 26/01/2017
339 Portaria 32 ELAINE CRISTINA BIANCHI Corregedor Regional Eleitoral DESIGNAR a servidora Cristina Félix da Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Transportes e Segurança, no período de 25 de janeiro a 05 de fevereiro de 2017. 26/01/2017
340 Portaria 30 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral TORNAR sem efeito a Portaria DG nº 6/2017. 25/01/2017
341 Portaria 31 ELAINE CRISTINA BIANCHI Corregedor Regional Eleitoral APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 26/01/2017
342 Portaria 26 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente SUSPENDER, no dia 20 de janeiro de 2017, o expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 19/01/2017
343 Portaria 27 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente CESSAR, a partir de 25 de janeiro de 2017, os efeitos da Portaria GP nº 04/2017, evento 0319639.. 19/01/2017
344 Portaria 28 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR a servidora Janice Bessa Leitão, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Sessões, no período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2017. 24/01/2017
345 Portaria 29 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR a servidora Eudilena Prill de Almeida, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Seção de Apoio aos Juízes, no período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2017. 24/01/2017
346 Portaria 25 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente CONCEDER pensão por morte à Maria Consolata Izidorio da Silva, cônjuge do ex-servidor Orlando Corrêa Rosa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, em caráter vitalício, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015, calculado o benefício de acordo com o estabelecido nos artigos 2.º, inciso II, e 15 da Lei n.º 10.887/2004, a contar de 04.12.2016, data do óbito. 19/01/2017
347 Portaria 23 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva como Fiscal Requisitante, Severino José Caetano Filho, como Fiscal Técnico e Narah Lucia Souto Maior Sarah, como Fiscal administrativo, para gerenciamento das contratações e fiscalização, oriundas da Ata de Registro de Preços nº 02/2017. 18/01/2017
348 Portaria 24 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente NOMEAR o servidor Orib Ziedson Pereira Gama para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete da Presidência, no período de 18 a 23 de janeiro de 2017. 19/01/2017
349 Portaria 22 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva como Fiscal Requisitante, Severino José Caetano Filho, como Fiscal Técnico e Narah Lucia Souto Maior Sarah, como Fiscal administrativo, para gerenciamento das contratações e fiscalização, oriundas da Ata de Registro de Preços nº 03/2017. 18/01/2017
350 Portaria 20 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral LOTAR, a partir do dia 23 de janeiro de 2017, os seguintes servidores nas respectivas unidades: 18/01/2017
351 Portaria 21 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral LOTAR a servidora Aline Cardoso Dantas, na Seção de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir de 23 de janeiro de 2017. 18/01/2017
352 Portaria 14 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente NOMEAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 09 de janeiro a 08 de fevereiro de 2017. 11/01/2017
353 Portaria 15 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR a servidora Alzanete Ribeiro Paz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Treinamento, no período de 09 a 25 de janeiro de 2017. 11/01/2017
354 Portaria 16 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 16 a 24 de janeiro de 2017. 11/01/2017
355 Portaria 17 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR a servidora Maria Perpetua Socorro Grangeiro Magalhães, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 09 a 28 de janeiro de 2017. 11/01/2017
356 Portaria 18 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios, símbolo FC-6, a partir de 20 de dezembro de 2016. 11/01/2017
357 Portaria 19 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Raimundo Silva de Paiva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no período de 10 a 19 de janeiro de 2017. 11/01/2017
358 Portaria 10 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR a servidora Loiraci Salete Simon para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, nos períodos de 09/01 a 27/01 e 30/01 a 08/02/17. 11/01/2017
359 Portaria 11 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Joaquim Torres Filho e Denis Alves da Costa, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 01/2017. 13/01/2017
360 Portaria 13 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Partidos Políticos, no período de 09 a 20 de janeiro de 2017. 11/01/2017
361 Portaria 12 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem como pregoeiros em licitações no âmbito desta Corte Eleitoral. 10/01/2017
362 Portaria 8 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, no período de 10 a 18 de janeiro de 2017. 11/01/2017
363 Portaria 9 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Determinar que os Juízes e servidores deste Tribunal atualizem, no prazo de 15 dias, junto à Seção de Registros Funcionais, os dados cadastrais para fins de arquivamento em assentamento individual. 12/01/2017
364 Portaria 6 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Josenilson Verde Lemos (Presidente), Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini, Ianh Coutinho Martins (Membros) e Maria Perpétua Socorro Grangeiro Magalhães (Suplente), para comporem a Comissão de Levantamento de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis deste Regional. 06/01/2017
365 Portaria 7 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Fábio Matias Honório Feliciano (Presidente), Mariângela Nunes de Melo, Maria Nazaré Tobias da Silva (Membros) e Marcos Vinícius Pinheiro Silva (Suplente), para comporem a Comissão de Levantamento anual do almoxarifado deste Regional. 06/01/2017
366 Portaria 5 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Rubens da Mata Lustosa e Rafael Neves Batista como Fiscais, titular e substituto respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 001/2017. 04/01/2017
367 Portaria 1 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei nº 8.112/90, e no artigo 8º, Resolução TRE/RR n.º 244/2015, Licença para Capacitação à servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Técnica Judiciária – Área Administrativa, visando a realização dos cursos de Direito Administrativo, Segurança no Trabalho, higiene e Ergonomia e Licitações e Contratos, nos períodos de 17 de abril a 31 de maio e de 19 de julho a 03 de setembro de 2017. 03/01/2017
368 Portaria 2 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei nº 8.112/90, e no artigo 8º, Resolução TRE/RR n.º 244/2015, Licença para Capacitação ao servidor Severino José Caetano Filho, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Operação de Computador, visando a realização de cursos de desenvolvimento, no período de 07 de agosto a 04 de novembro de 2017. 03/01/2017
369 Portaria 3 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral TORNAR sem efeito a portaria 592/2016, de 29/12/2016. 04/01/2017
370 Portaria 4 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR o servidor Ademarcio da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Apoio Administrativo e Engenharia, nos períodos de 09 a 28 e de 30 de janeiro a 08 de fevereiro de 2017. 06/01/2017
371 Portaria 588 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DISPENSAR o servidor André Luiz de Lucena Monteiro da Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios, símbolo FC-6, a partir de 20 de dezembro de 2016. 03/01/2017
Portaria Autoridade Cargo Ementa Assinatura
1 Portaria 592 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva e Andson de Lima Gomes como Fiscais, titular e substituto respectivamente, do Contrato nº 049/2016. 29/12/2016
2 Portaria 589 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Severino José Caetano Filho e Narah Lúcia Souto Maior Sarah como Fiscais, titular e substituto respectivamente, do Contrato nº 050/2016. 29/12/2016
3 Portaria 590 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR o servidor Helder Clei Paixão da Silva, como Fiscal substituto, do Contrato TRE nº 21/2016. 29/12/2016
4 Portaria 591 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR o servidor Helder Clei Paixão da Silva, como Fiscal substituto, do Contrato TRE nº 35/2010. 29/12/2016
5 Portaria 585 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR o servidor Raimundo Siqueira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017. 26/12/2016
6 Portaria 586 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR a servidora Maria Nilza da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017 e de 09 a 18 de janeiro de 2017. 26/12/2016
7 Portaria 587 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR a servidora Sandra Socorro Silva Crhist para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017. 26/12/2016
8 Portaria 584 MAURO CAMPELLO Presidente TORNAR sem efeito a portaria n.º 582/2016, de 16/12/2016; 19/12/2016
9 Portaria 583 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Presidência, no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro de 2017. 19/12/2016
10 Portaria 580 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os seguintes candidatos: 19/12/2016
11 Portaria 581 MAURO CAMPELLO Presidente SUSPENDER, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, bem como a publicação de acórdãos, sentenças, decisões, intimação de partes e/ou advogados, no Tribunal e nas Zonas Eleitorais. 16/12/2016
12 Portaria 582 MAURO CAMPELLO Presidente DETERMINAR que, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, inclusive, fiquem suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, decisões e despachos, bem como a intimação dos advogados e das partes, tanto no Tribunal quanto nas Zonas Eleitorais, exceto em relação às medidas consideradas urgentes. 16/12/2016
13 Portaria 574 MAURO CAMPELLO Presidente REDISTRIBUIR, com fundamento no artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990 c/c o artigo 2.º da Resolução TSE n.º 23.430/2014, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 11.202/2005, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ DE LUCENA MONTEIRO, para o quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de um cargo vago de idêntica denominação, do quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 19/12/2016
14 Portaria 575 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista, para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Comunicações Administrativas, Símbolo FC-01, a partir de 15 de dezembro de 2016. 15/12/2016
15 Portaria 577 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 15 a 19 de dezembro de 2016. 15/12/2016
16 Portaria 578 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER o Troféu "SERVIDOR PADRÃO 2016" - Categoria Projetos Sociais Institucionais, aos Servidores abaixo relacionados: 15/12/2016
17 Portaria 579 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora requisitada Marisa Rodrigues Pereira Vieira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos seguintes períodos: dia 07 de dezembro de 2016; dias 12, 14 e 19 de dezembro de 2016; de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017 e de 09 a 13 de janeiro de 2017. 16/12/2016
18 Portaria 576 JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz Eleitoral Suspender o expediente no Cartório da 8a Zona Eleitoral no dia 16 de dezembro de 2016. 15/12/2016
19 Portaria 566 EDUARDO MESSAGGI DIAS Juiz Eleitoral Suspender o expediente no Cartório da 7a Zona Eleitoral no dia 16 de dezembro de 2016. 14/12/2016
20 Portaria 565 MAURO CAMPELLO Presidente HOMOLOGAR o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 50/2016, conforme abaixo: 14/12/2016
21 Portaria 567 MAURO CAMPELLO Presidente REVOGAR a Portaria DG nº 526/2016, de 21 de novembro de 2016. 14/12/2016
22 Portaria 568 MAURO CAMPELLO Presidente PUBLICAR e HOMOLOGAR o resultado do concurso "SERVIDOR PADRÃO 2016": 14/12/2016
23 Portaria 569 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Marcos Vinicius Pinheiro Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 13 a 19 de dezembro de 2016. 14/12/2016
24 Portaria 571 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR o servidor Rafael Neves Batista, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Transporte e Segurança, Símbolo FC-03, a partir de 15 de dezembro de 2016. 15/12/2016
25 Portaria 572 JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz Eleitoral Suspender o expediente no Cartório da 8a Zona Eleitoral no dia 16 de dezembro de 2016. 15/12/2016
26 Portaria 559 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete da Presidência, nos dias 13 a 19 de dezembro de 2016. 13/12/2016
27 Portaria 560 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR os servidores Orib Ziedson Gama e Ricardo Luiz Corrêa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Planejamento e Desenvolvimento, nos períodos de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, e de 09 de janeiro a 02 de fevereiro de 2017, respectivamente. 14/12/2016
28 Portaria 561 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva, Severino José Caetano Filho e Narah Lucia Souto Maior Sarah, como Fiscais Requisitante, Técnico e Administrativo, respectivamente, do Contrato nº 048/2016. 14/12/2016
29 Portaria 562 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Rafael Neves Batista, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 7 para a Classe B – Padrão 8, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2016. 13/12/2016
30 Portaria 563 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Fábio Rogério dos Santos Barros e Paulo Cézar Rodrigues Silva como Fiscais, titular e substituto respectivamente, do Contrato nº 049/2016. 14/12/2016
31 Portaria 564 MAURO CAMPELLO Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 14/12/2016
32 Portaria 557 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Orib Ziedson para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial, no período de 01 a 03 de dezembro de 2016. 13/12/2016
33 Portaria 558 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR o servidor Carlos Eduardo Romano Veloso da Função Comissionada de Assistente da Seção de Treinamento, símbolo FC-2, a partir de 14 de dezembro de 2016. 13/12/2016
34 Portaria 556 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Licitações e Contratos, nos seguintes períodos: de 07 a 16/12/2016; de 19 a 31/12/2016; de 01 a 06/01/2017 e de 09 a 18/01/2017. 09/12/2016
35 Portaria 551 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 07 a 09 de dezembro de 2016. 06/12/2016
36 Portaria 552 ALEX CAON FIN Diretor-Geral TORNAR pública a classificação do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 50/2016: 05/12/2016
37 Portaria 553 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor-Geral, no período de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2016. 16/12/2016
38 Portaria 554 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DECLARAR vaga a Função Comissionada de Assistente da Seção de Comunicações Administrativas, símbolo FC-4, a partir de 04 de dezembro de 2016. 06/12/2016
39 Portaria 555 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, no período de 02 a 14 de dezembro de 2016. 09/12/2016
40 Portaria 545 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor José Maria Rodrigues Neto, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2016. 05/12/2016
41 Portaria 546 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Raimundo Siqueira dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2016. 05/12/2016
42 Portaria 547 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente CONCEDER progressão funcional à servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2016. 05/12/2016
43 Portaria 548 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Armando Carlos Nahmias Costa, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Classe C – Padrão 12 para a Classe C – Padrão 13, com efeitos financeiros a partir de 08/09/2016. 05/12/2016
44 Portaria 549 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Randerson Melo de Aguiar, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Classe C – Padrão 12 para a Classe C – Padrão 13, com efeitos financeiros a partir de 15/09/2016. 05/12/2016
45 Portaria 550 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Ademarcio da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Classe C – Padrão 12 para a Classe C – Padrão 13, com efeitos financeiros a partir de 14/09/2016. 05/12/2016
46 Portaria 543 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente NOMEAR o servidor Alberto Hartalian Fogato para exercer o Cargo de Coordenador de Registro Processual, símbolo CJ-2, a partir de 28 de novembro de 2016. 06/12/2016
47 Portaria 544 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, no período de 07 de dezembro de 2016 a 19 de janeiro de 2017. 06/12/2016
48 Portaria 541 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Severino José Caetano Filho para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016. 16/12/2016
49 Portaria 542 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente EXONERAR o servidor Alberto Hartalian Fogato do Cargo de Coordenador de Jurisprudência e Documentação, símbolo CJ-2, a partir de 28 de novembro de 2016. 06/12/2016
50 Portaria 537 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costa, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, no período de 21 a 28 de novembro de 2016. 30/11/2016
51 Portaria 538 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costa, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica da Diretoria-Geral, no período de 13 de dezembro de 2016 a 19 de janeiro de 2017. 30/11/2016
52 Portaria 539 MAURO CAMPELLO Presidente SUSPENDER, no dia 09 de dezembro de 2016, o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e nos Cartórios Eleitorais. 30/11/2016
53 Portaria 540 ALEX CAON FIN Diretor-Geral REVOGAR a Portaria DG nº 527/2016, voltando a vigorar a Portaria n.º 431/2016. 30/11/2016
54 Portaria 532 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 28 a 29 de novembro de 2016 30/11/2016
55 Portaria 533 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR os servidores Enderson Kley Pereira Brito e Gildilene da Silva dos Prazeres para, sem prejuízo das suas atribuições, substituírem a Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, nos períodos de 20 de dezembro de 2016 a 08 de janeiro de 2017 e de 09 de janeiro a 12 de março de 2017, respectivamente. 30/11/2016
56 Portaria 534 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assessor de Aquisições e Licitações, no dia 28 de novembro de 2016. 30/11/2016
57 Portaria 535 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR as servidoras Hariane Henriques dos Santos e Maria Antonia de Carvalho Lima para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem a Chefe do Cartório da 5ª ZE, nos períodos de 16 a 20 de novembro e de 21 de novembro a 07 de dezembro de 2016, respectivamente. 30/11/2016
58 Portaria 536 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Orib Ziedson para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial, no período de 16 a 18 de novembro de 2016. 30/11/2016
59 Portaria 531 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Raimundo Marques Júnior, Assistente da Seção de Execução Financeira, símbolo FC-4, para substituir o servidor Miguel Arcanjo Chaves da Silva, Chefe da Seção de Execução Financeira, símbolo FC-6, em suas ausências e impedimentos legais, a partir desta data. 25/11/2016
60 Portaria 527 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral O percentual referente a participação do TRE-RR com o custeio do plano de assistência médica à saúde do beneficiário titular, estipulado na Portaria DG nº 431/2016, fica reduzido dos atuais 100% para 50%, excepcionalmente no mês de dezembro de 2016. 24/11/2016
61 Portaria 528 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete da Presidência, nos dias 28 e 29 de novembro de 2016. 25/11/2016
62 Portaria 529 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Andson de Lima Gomes e Nelson Ferreira de Souza Júnior, como Fiscais substitutos, Técnico e Administrativo, respectivamente, dos atos relacionados à aquisição dos bens por meio da nota de empenho 2016NE000317. 25/11/2016
63 Portaria 530 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assessor de Aquisições e Licitações, no dia 25 de novembro de 2016. 25/11/2016
64 Portaria 525 MAURO CAMPELLO Presidente Art 1.º REMOVER, por permuta, os servidores Elber Carim de Farias e João Batista Lopes da Nóbrega, ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Secretaria deste Tribunal e para o Cartório da 1.ª Zona Eleitoral, respectivamente, com fundamento no art. 36, II, da Lei n.º 8.112/1990 c/c o art. 5.º, II, da Resolução TSE n.º 23.092/2009. 23/11/2016
65 Portaria 526 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Fábio Matias Honório Feliciano e Antonio Ferreira Gomes como Fiscais, titular e substituto respectivamente, do Contrato nº 042/2016. 24/11/2016
66 Portaria 524 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Jeckson Souza Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 21 a 30 de novembro de 2016. 25/11/2016
67 Portaria 522 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR os servidores Adilson Oliveira das Neves e Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem o Diretor-Geral, respectivamente nos dias 16 de novembro/2016 e de 17 a 21 de novembro/2016. 21/11/2016
68 Portaria 523 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica da Presidência, no período de 21 a 25 de novembro de 2016. 21/11/2016
69 Portaria 516 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Fábio Rogério dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 24 de novembro de 2016. 21/11/2016
70 Portaria 519 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Elber Carim de Farias, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 03/09/2016. 18/11/2016
71 Portaria 520 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR os servidores Helder Clei Paixão da Silva e Orlando Correa Rosa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem o Chefe da Seção de Comunicações Administrativas, nos períodos de 16 a 30 novembro de 2016 e de 1º de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, respectivamente. 21/11/2016
72 Portaria 514 MAURO CAMPELLO Presidente Art 1º. CEDER, pelo prazo de 1 (um) ano, o servidor Ulisses de Melo Amorim, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo comissionado de Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, símbolo DAS 101.5, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, com ônus para este Tribunal. 21/11/2016
73 Portaria 515 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 16 de novembro a 04 de dezembro de 2016. 21/11/2016
74 Portaria 512 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Alzanete Ribeiro Paz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 16 a 25 de novembro de 2016. 21/11/2016
75 Portaria 513 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Contratos, no dia 19 de dezembro de 2016. 21/11/2016
76 Portaria 511 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral CONSTITUIR comissão de Sindicância investigatória para apurar no prazo de 30 (trinta dias), o desaparecimento dos bens descritos às fls. 103, do Procedimento Administrativo em epígrafe, 08/11/2016
77 Portaria 510 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Aquisições e Licitações, no período de 07 a 19 de novembro de 2016. 07/11/2016
78 Portaria 504 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Francisco Ozano Ferreira Pinheiro para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Partidos Políticos, no período de 07 a 28 de novembro de 2016. 04/11/2016
79 Portaria 505 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Hudson Silva Cezar para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Seção de Apoio aos Juízes, no período de 08 a 21 de novembro de 2016. 04/11/2016
80 Portaria 506 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR as servidoras, Maria Perpetua Socorro e Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 07 a 20 e de 21 a 28 novembro de 2016. 07/11/2016
81 Portaria 507 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Janice Bessa Leitão para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Jurisprudência e Documentação, no período de 08 a 21 de novembro de 2016. 07/11/2016
82 Portaria 508 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Contratos, nos dias 03 e 04 de novembro de 2016. 07/11/2016
83 Portaria 509 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Severino José Caetano Filho para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, nos dias 07 e 08 de novembro de 2016. 07/11/2016
84 Portaria 499 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores descritos a seguir como fiscais auxiliares do contrato de vigilância armada n.º 046/2016, nas respectivas Zonas Eleitorais: 03/11/2016
85 Portaria 501 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, no período de 07 a 28 de novembro de 2016. 04/11/2016
86 Portaria 502 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, no período de 07 a 28 de novembro de 2016. 04/11/2016
87 Portaria 503 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Valdenice Félix, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 03 a 04 de novembro de 2016. 04/11/2016
88 Portaria 495 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR O servidor Marco Antonio da Silva Maia, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 03 a 04 de novembro de 2016. 04/11/2016
89 Portaria 496 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR O servidor Freudson de Jesus Lira Souza, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica da Presidência, no dia 31 de outubro de 2016. 04/11/2016
90 Portaria 497 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral CONSTITUIR comissão destinada à elaboração do Relatório de Gestão - Exercício/2016, composta pelos seguintes servidores: 03/11/2016
91 Portaria 498 MAURO CAMPELLO Presidente Constituir Comissão Especial de Diplomação encarregada de organizar a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2016, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2016, nesta Capital, sob a Coordenação-Geral da servidora Pollyanna Figueira Pantoja, com a participação da Assessoria da Presidência, objetivando estabelecer diretrizes para as cerimônias protocolares da Justiça Eleitoral. 08/11/2016
92 Portaria 492 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor-Geral, no dia 28 de outubro de 2016. 28/10/2016
93 Portaria 493 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação, no período de 28 de outubro a 11 de novembro 2016. 04/11/2016
94 Portaria 494 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Licitações e Contratos, no período de 27 a 28 de outubro de 2016. 04/11/2016
95 Portaria 491 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Carlos Jorge Gonçalves do Espírito Santo para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Administração, no dia 28 de outubro de 2016. 28/10/2016
96 Portaria 482 LUIZ ALBERTO DE MORAIS Juiz Eleitoral DESIGNAR os servidores CLAUDETE GOMES DA SILVA, CLEONICE DE MELO LEÃO, JOÃO JOSÉ LIMA LEMOS, ELISIA CRUZ DA SILVA, HARIANE HENRIQUES DOS SANTOS, HÉLIA CLÁUDIA DE MAGALHÃES GAIA, RIDELBER BOTELHO ALVIM e NARLA DE SOUZA SANTANA para comporem as Mesas Receptoras de Justificativas instaladas no Cartório da 5ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Nazaré Filgueira, nº 2077, Bairro Pintolândia, Boa Vista-RR, que funcionará das 08 às 17 horas, no dia 30 de outubro de 2016. 26/10/2016
97 Portaria 484 ALUÍZIO FERREIRA VIEIRA Juiz Eleitoral DESIGNAR as servidoras Elizabeth Barros Pinheiro, Lucia Paiva de Macedo, Maria das Graças Almeida e Rosângela Batista de Moura Magalhães para comporem a Mesa Receptora de Justificativas no município de Boa Vista, no dia 30 de outubro de 2016, das 08:0h às 17:00h 26/10/2016
98 Portaria 485 MAURO CAMPELLO Presidente REMOVER, por motivo de saúde, para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o servidor César Augusto Targino de Medeiros, Técnico Judiciário, Área Administrativa, posicionado atualmente na Classe B, Padrão 10 do Cargo. 26/10/2016
99 Portaria 486 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, nos dias 27 a 28 e 31 de outubro de 2016. 28/10/2016
100 Portaria 487 MAURO CAMPELLO Presidente TRANSFERIR, o feriado do dia 28 de outubro para o dia 14 de novembro de 2016, no âmbito da Justiça Eleitoral. 26/10/2016
101 Portaria 488 ALEX CAON FIN Diretor-Geral TORNAR sem efeito a Portaria DG n.º 480/2016, evento 0307369. 28/10/2016
102 Portaria 489 ALEX CAON FIN Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Pollyanna Figueira Pantoja e Freudson de Jesus Lira Souza como Fiscais, respectivamente, titular e substituto da contratação realizada por intermédio da Nota de Empenho 2016NE000429. 28/10/2016
103 Portaria 476 EDUARDO MESSAGGI DIAS Juiz Eleitoral Determinar que o Cartório Eleitoral, com a apresentação das contas finais de campanha desta Eleição, publique edital para que o Ministério Público, coligação, qualquer partido político, candidato, bem como qualquer outro interessado, possa impugná-las no prazo de 03 (três) dias. 25/10/2016
104 Portaria 477 MAURO CAMPELLO Presidente TORNAR sem efeito a portaria 465/2016, evento 0305694. 26/10/2016
105 Portaria 478 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Licitações e Contratos, no período de 24 a 26 de outubro de 2016. 26/10/2016
106 Portaria 479 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Seção de Treinamento, no período de 24 a 26/10/2016, e o Chefe da Seção de Benefícios, nos períodos de 27 a 28 e 31/10 e de 03 a 04/11/2016. 28/10/2016
107 Portaria 480 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral TORNAR sem efeito a Portaria DG n.º 424/2016, evento 0300059. 25/10/2016
108 Portaria 481 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Joaquim Torres Filho para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Apoio Administrativo e Engenharia, nos períodos de 26 a 27 e 31de outubro de 2016. 26/10/2016
109 Portaria 475 EVALDO JORGE LEITE Juiz Eleitoral DESIGNAR os servidores ANGELO SENNA MOLINA e MARISA RODRIGUES PEREIRA VIEIRA para atuarem junto à Mesa Receptora de Justificativa no município de Caracaraí das 07:30h às 17:30h no dia 30 de outubro de 2016. 24/10/2016
110 Portaria 474 EDUARDO MESSAGGI DIAS Juiz Eleitoral Determinar que o Cartório Eleitoral, com a apresentação das contas finais de campanha desta Eleição, publique edital para que o Ministério Público, coligação, qualquer partido político, candidato, bem como qualquer outro interessado, possa impugná-las no prazo de 03 (três) dias. 22/10/2016
111 Portaria 473 EDUARDO MESSAGGI DIAS Juiz Eleitoral DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem as Mesas Receptoras de Justificativas, nos termos da tabela abaixo: 21/10/2016
112 Portaria 470 EVALDO JORGE LEITE Juiz Eleitoral DETERMINAR AOS SERVIDORES DESTA 2ª ZONA ELEITORAL, a realização das atribuições que abaixo se seguem: 24/10/2016
113 Portaria 471 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral TORNAR sem efeito a Portaria n.º 458/2016. 21/10/2016
114 Portaria 472 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Aquisições e Licitações, no período de 23 a 29 de outubro de 2016. 21/10/2016
115 Portaria 469 EVALDO JORGE LEITE Juiz Eleitoral Delegar ao Chefe de Cartório, Angelo Senna Molina, a responsabilidade pela adoção das providências contidas no art. 2º da IN-TSE nº 18/2016, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2016. 24/10/2016
116 Portaria 463 MAURO CAMPELLO Presidente CONVALIDAR a licença prêmio de 30 (trinta) dias, concedida ao servidor Antonio Alberto de Medeiros Ferreira, usufruída no período de 11 de maio a 09 de junho de 2016. 21/10/2016
117 Portaria 464 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, nos dias 13 e 14 de outubro de 2016. 21/10/2016
118 Portaria 465 MAURO CAMPELLO Presidente ALTERAR a comissão instituída pela Portaria GP nº 303, evento 0287262, que passará a ser composta pelos seguintes servidores: 21/10/2016
119 Portaria 466 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Adilson Oliveira Neves e Ricardo Luiz Corrêa, como Fiscais, titular e substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 39/2016. 18/10/2016
120 Portaria 467 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2016. 21/10/2016
121 Portaria 468 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Fábio Matias Honório Feliciano e Antonio Ferreira Gomes, como Fiscais, titular e substituto, respectivamente, da Nota de Empenho nº 2016NE000406. 18/10/2016
122 Portaria 461 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR como fiscais os servidores PEDRO JOSÉ MATOS DE MENDONÇA e GERSON DE OLIVEIRA, como titular e substituto, respectivamente, da ARP n.º 044/2016. 17/10/2016
123 Portaria 462 MAURO CAMPELLO Presidente DECLARAR vago o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEANDRO DE FIGUEIREDO SANTOS BARBOSA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 30 de agosto de 2016, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990. 21/10/2016
124 Portaria 459 EDUARDO MESSAGGI DIAS Juiz Eleitoral Promover ações para atualização do cadastro eleitoral desta Zona, mediante a inserção de dados biométricos através da coleta de impressão digital, ressalvada a impossibilidade física, fotografia e assinatura digitalizada; 25/10/2016
125 Portaria 457 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Joaquim Torres Filho e Denis Alves da Costa, como Fiscais, respectivamente, titular e substituto, do Contrato nº 43/2016. 11/10/2016
126 Portaria 458 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral DESIGNAR os servidores Fábio Matias Honório Feliciano e Antônio Ferreira Gomes, como Fiscais, respectivamente, titular e substituto, do Contrato nº 45/2016. 11/10/2016
127 Portaria 456 EDUARDO MESSAGGI DIAS Juiz Eleitoral Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, no dia 17 de outubro de 2016. 13/10/2016
128 Portaria 452 LUIZ ALBERTO DE MORAIS Juiz Eleitoral DESIGNAR o servidor desta 5ª Zona Eleitoral EDIVALDO PEREIRA DA SILVA para atuar como Oficial de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição; 07/10/2016
129 Portaria 453 EDUARDO MESSAGGI DIAS Juiz Eleitoral Fazer menção elogiosa aos servidores abaixo relacionados, os quais, de modo desenvolto, prudente, responsável e competente, executaram todas as tarefas que lhes foram atribuídas, contribuindo para que as atividades concernentes às Eleições/2016 no Município de Pacaraima ocorressem dentro da normalidade e transparência desejada, respeitando os princípios norteadores do processo democrático. 13/10/2016
130 Portaria 454 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete da Presidência, no dia 07 de outubro de 2016. 10/10/2016
131 Portaria 455 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR os servidores abaixo listados, das respectivas Funções Comissionadas de Chefes de Cartório: 10/10/2016
132 Portaria 443 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Alessandro Silva de Lima, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/07/2016. 04/10/2016
133 Portaria 444 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional à servidora Andréa Fernandes da Cruz, Analista Judiciária - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/07/2016. 04/10/2016
134 Portaria 445 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Marco Antonio da Silva Maia, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/07/2016. 04/10/2016
135 Portaria 446 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Reubens Mariz de Araújo Novo, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/07/2016. 04/10/2016
136 Portaria 447 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Rodrigo Lins do Egito, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/07/2016. 04/10/2016
137 Portaria 448 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Angelo Senna Molina, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 31/08/2016. 04/10/2016
138 Portaria 449 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Denis Alves da Costa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Classe C – Padrão 12 para a Classe C – Padrão 13, com efeitos financeiros a partir de 08/08/2016. 04/10/2016
139 Portaria 450 MAURO CAMPELLO Presidente SUSPENDER, no dia 05 de outubro de 2016, o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e nos Cartórios Eleitorais. 04/10/2016
140 Portaria 442 EVALDO JORGE LEITE Juiz Eleitoral SUSPENDER, no dia 04 de outubro de 2016, o expediente deste cartório eleitoral. 03/10/2016
141 Portaria 441 MAURO CAMPELLO Presidente SUSPENDER, no dia 03 de outubro de 2016, o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e nos Cartórios Eleitorais. 02/10/2016
142 Portaria 440 Maria Aparecida Cury Juiz Auxiliar Nomear as eleitoras abaixo relacionadas para integrar a equipe de apoio da Comissão de Auditoria da Votação Paralela das Eleições/2016, em substituição das colaboradoras Elaine Pereira de Melo, Erika Pereira Alexandrino Prado Horta e Ana Cláudia Maciel de Melo nos termos da Resolução TSE n.º 23.397/2013: 01/10/2016
143 Portaria 435 MAURO CAMPELLO Presidente Alterar a composição da 3ª Junta Eleitoral, com a substituição de GEORGE WECSLEY DE OLIVEIRA SILVA por ELLEN SOBRAL DOS SANTOS. 30/09/2016
144 Portaria 437 MAURO CAMPELLO Presidente Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora NARAH LÚCIA SOUTO MAIOR SARAH para integrar comissão acima referida, em substituição ao servidor afastado. 30/09/2016
145 Portaria 434 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral CONCEDER Suprimento de Fundos, com fundamento no art. 2.º, I c/c o art. 4.º, I, da Resolução TRE/RR n.º 65/2010, à conta da Ação n.º 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais, Elemento Despesa n.º 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros – PF, com a finalidade de atender despesas com alimentação dos contingentes de policiais civis, militares, agentes municipais e de trânsito que estarão envolvidos no pleito 2016, na Capital e Interior do Estado, aos servidores abaixo relacionados: 28/09/2016
146 Portaria 432 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral CONCEDER Suprimento de Fundos, com fundamento no art. 2.º, I c/c o art. 4.º, I, da Resolução TRE/RR n.º 65/2010, à conta da Ação n.º 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais, Elemento Despesa n.º 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros – PF, com a finalidade de atender despesas com alimentação dos contingentes de policiais civis, militares, agentes municipais e de trânsito que estarão envolvidos no pleito 2016, na Capital e Interior do Estado, aos servidores abaixo relacionados: 26/09/2016
147 Portaria 433 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, nos períodos de 25 a 27 de setembro e de 04 a 05 de outubro de 2016. 27/09/2016
148 Portaria 430 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral CONSTITUIR Equipe de Planejamento da Contratação, visando a aquisição de servidores de rede de forma a garantir disponibilidades dos serviços prestados no âmbito das unidades do TRE-RR. 25/09/2016
149 Portaria 431 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral FIXAR os valores para pagamento à empresa prestadora de serviços médicos contratada, bem como para os casos de reembolso: 25/09/2016
150 Portaria 429 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR, a partir de 22 de setembro de 2016, o servidor Miguel Arcanjo Chaves da Silva, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Execução Financeira, símbolo FC-6. 27/09/2016
151 Portaria 424 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral TORNAR sem efeito a portaria DG nº 409, evento 0299110. 25/09/2016
152 Portaria 425 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Gustavo Raposo Moreira, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assistente da Coordenadoria da Corregedoria, no período de 21 de setembro a 03 de outubro de 2016. 27/09/2016
153 Portaria 426 MAURO CAMPELLO Presidente AUTORIZAR o servidor Paulo Sergio Ferreira de Souza a conduzir veículos deste Tribunal. 27/09/2016
154 Portaria 427 MAURO CAMPELLO Presidente AUTORIZAR o servidor Enderson Kley Pereira Brito a conduzir veículos deste Tribunal. 27/09/2016
155 Portaria 428 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR, a partir de 20 de setembro de 2016, a servidora Loiraci Salete Simon, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 3ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1. 27/09/2016
156 Portaria 418 JOANA SARMENTO DE MATOS Juiz Eleitoral ELOGIAR a Chefe do Cartório Eleitoral DANIELY SOUZA TEIXEIRA; 22/09/2016
157 Portaria 422 EDUARDO MESSAGI DIAS Juiz Eleitoral PROIBIR a VENDA, DISTRIBUIÇÃO e FORNECIMENTO de BEBIDAS ALCOÓLICAS pelos ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS nos municípios de Pacaraima, Amajari e Uiramutã (zona urbana e rural), de 06h00min do dia 01/10/2016 (sábado) até as 23h00min do dia 02/10/2016 (domingo). 23/09/2016
158 Portaria 423 EDUARDO MESSAGI DIAS Juiz Eleitoral PROIBIR, na véspera, na madrugada e durante todo o dia da eleição de 02 de outubro do corrente, a divulgação e distribuição de panfletos, santinhos e assemelhados, ficando terminantemente proibida a prática comumente denominada como “chuva de santinhos”, que se traduz no arremesso nas ruas da cidade da sobra dos impressos de propaganda eleitoral. 23/09/2016
159 Portaria 417 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR a partir de 22 de setembro de 2016, o servidor Waldenilson Alves da Costa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Execução Financeira, símbolo FC-6. 22/09/2016
160 Portaria 419 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Raimundinha Assunção para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-5, no período de 11 a 17 de setembro de 2016. 22/09/2016
161 Portaria 420 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, no período de 22 a 24 de setembro de 2016. 27/09/2016
162 Portaria 421 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral CONCEDER Suprimento de Fundos, com fundamento no art. 2.º, I c/c o art. 4.º, I, da Resolução TRE/RR n.º 65/2010, à conta da Ação n.º 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais, Elemento Despesa n.º 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros – PF, com a finalidade de atender despesas com alimentação de mesários, escrutinadores, membros da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, colaboradores e colaboradores eventuais nos municípios do interior do Estado, concernente à realização das Eleições/2016, aos servidores abaixo relacionados: 22/09/2016
163 Portaria 410 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR os servidores Edileuza Santos de Oliveira e Armando Carlos Nahmias Costa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem o Coordenador de Gestão de Pessoas, nos períodos de 21 a 27 de setembro de 2016 e de 28 de setembro a 03 de outubro de 2016, respectivamente. 21/09/2016
164 Portaria 411 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR, a partir de 21 de setembro de 2016, a servidora Lourdete de Castro Martins de Oliveira, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo, símbolo FC-6. 21/09/2016
165 Portaria 412 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral DESIGNAR a servidora Edileuza Santos Oliveira para fazer parte da Comissão supra mencionada, em substituição ao servidor aposentado Antonio Alberto de Medeiros Ferreira. 21/09/2016
166 Portaria 413 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR, a partir de 21 de setembro de 2016, a servidora Mariângela Nunes de Melo, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo, símbolo FC-6. 21/09/2016
167 Portaria 414 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Presidência, no período de 20 a 26 de setembro de 2016. 21/09/2016
168 Portaria 415 MAURO CAMPELLO Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de setembro de 2015 a agosto de 2016. 21/09/2016
169 Portaria 416 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registro e Autuação, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2016, respectivamente. 21/09/2016
170 Portaria 406 EVALDO JORGE LEITE Juiz Eleitoral PROIBIR a VENDA, DISTRIBUIÇÃO e FORNECIMENTO de BEBIDAS ALCOÓLICAS pelos ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS no município de CARACARAÍ (zona urbana e rural), da 06h00min do dia 01/10/2016 (sábado) até às 23h00min do dia 02/10/2016 (domingo). 20/09/2016
171 Portaria 405 EVALDO JORGE LEITE Juiz Eleitoral PROIBIR, na véspera, na madrugada e durante todo o dia da eleição de 02 de outubro do corrente, a divulgação e distribuição de panfletos, santinhos e assemelhados, ficando terminantemente proibida a prática comumente denominada como “chuva de santinhos”, que se traduz no arremesso nas ruas da cidade da sobra dos impressos de propaganda eleitoral. 20/09/2016
172 Portaria 407 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Waldenilson Alves da Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com proventos integrais e última remuneração, com paridade total, com fundamento no Art.40, § 1º, I da Constituição Federal, c/c Art 6º-A e 7º, ambos da EC nº 41/2003 e Art. 186, I e § 1º da Lei nº 8.112/90. 20/09/2016
173 Portaria 408 MAURO CAMPELLO Presidente Autorizar a prestação de serviço extraordinário até o limite diário de 10 horas, nos dias 1º e 2 de outubro de 2016, para todos os servidores desta Corte, dentre os ocupantes de cargo efetivo, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente, inclusive os ocupantes de função comissionada e de cargo em comissão, efetivamente envolvidos com as atividades inerentes às Eleições 2016. 20/09/2016
174 Portaria 409 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral TORNAR sem efeito a portaria DG nº 401, evento 0297934. 21/09/2016
175 Portaria 400 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral CONCEDER Suprimento de Fundos, com fundamento no art. 2.º, I c/c o art. 4.º, I, da Resolução TRE/RR n.º 65/2010, à conta da Ação n.º 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais, Elemento Despesa n.º 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros – PF, com a finalidade de atender despesas com alimentação de mesários, escrutinadores, membros da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, colaboradores e colaboradores eventuais nos municípios do interior do Estado, concernente à realização das Eleições/2016, aos servidores abaixo relacionados: 19/09/2016
176 Portaria 403 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral CONCEDER Suprimento de Fundos, com fundamento no art. 2.º, I c/c o art. 4.º, I, da Resolução TRE/RR n.º 65/2010, à conta da Ação n.º 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais, Elemento Despesa n.º 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros – PF, com a finalidade de atender despesas com alimentação de mesários, escrutinadores, membros da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, colaboradores e colaboradores eventuais na Capital do Estado, concernente à realização das Eleições/2016, aos servidores abaixo relacionados: 19/09/2016
177 Portaria 404 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor-Geral CONCEDER Suprimento de Fundos, com fundamento no art. 2.º, I c/c o art. 4.º, I, da Resolução TRE/RR n.º 65/2010, à conta da Ação n.º 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais, Elemento Despesa n.º 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros – PF, com a finalidade de atender despesas com alimentação de mesários, escrutinadores, membros da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, colaboradores e colaboradores eventuais na Capital do Estado, concernente à realização das Eleições/2016, aos servidores abaixo relacionados: 19/09/2016
178 Portaria 401 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR as servidoras Andréa Fernandes da Cruz e Sandra Deise Alves de Araújo, como Fiscais, titular e substituta, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 43/2016. 16/09/2016
179 Portaria 400 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral CONCEDER Suprimento de Fundos, com fundamento no art. 2.º, I c/c o art. 4.º, I, da Resolução TRE/RR n.º 65/2010, à conta da Ação n.º 02.061.0570.4269.0001 – Pleitos Eleitorais, Elemento Despesa n.º 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros – PF, com a finalidade de atender despesas com alimentação de mesários, escrutinadores, membros da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, colaboradores e colaboradores eventuais nos municípios do interior do Estado, concernente à realização das Eleições/2012, aos servidores abaixo relacionados, conforme abaixo: 16/09/2016
180 Portaria 399 ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz Eleitoral PROIBIR os candidatos, partidos políticos, coligações e simpatizantes que realizem carreatas e passeatas num raio de 200 (duzentos) metros do Hospital Irmã Aquilina, mediante: 14/09/2016
181 Portaria 397 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR o servidor Raimundo de Sousa, da Função Comissionada de Assistente I, do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, a partir de 25 de agosto de 2016. 16/09/2016
182 Portaria 398 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Joaquim Torres Filho, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Apoio Administrativo e Engenharia, no período de 13 a 16 de setembro de 2016. 16/09/2016
183 Portaria 396 MAURO CAMPELLO Presidente PRORROGAR a remoção do servidor Carlos Eduardo Azevedo de Araújo, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com base no artigo 36, III, "b", da Lei n.º 8.112/1990 c/c artigo 20 da Lei n.º 11.416/2006. 12/09/2016
184 Portaria 392 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR as servidoras Rosilene do Socorro Almeida Costa e Pollyanna Figueira Pantoja, como Fiscais, titular e substituta, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 42/2016. 11/09/2016
185 Portaria 393 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo César Amaral de Farias, como Fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 036/2016. 11/09/2016
186 Portaria 394 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Marcos Vinicius Pinheiro Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 11 a 17 de setembro de 2016. 12/09/2016
187 Portaria 389 Maria Aparecida Cury Juiz Auxiliar Nomear SANDRA DEISE ALVES DE ARAÚJO para secretariar os trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Paralela das Eleições 2016. 09/09/2016
188 Portaria 390 Maria Aparecida Cury Juiz Auxiliar Nomear as eleitoras abaixo relacionadas para integrar a equipe de apoio da Comissão de Auditoria da Votação Paralela das Eleições/2016, nos termos da Resolução TSE n.º 23.397/2013: 09/09/2016
189 Portaria 388 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR o servidor Leandro de Figueiredo Santos Barbosa, da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, Pro Labore, a partir de 05 de setembro de 2016. 09/09/2016
190 Portaria 391 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, Pro Labore, a partir de 05 de setembro de 2016. 09/09/2016
191 Portaria 387 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo César Amaral de Farias, como Fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 31/2016. 08/09/2016
192 Portaria 386 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral O Tribunal não custeará o pagamento do plano de assistência à saúde nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016, para dependentes legais, ante a restrição orçamentária. 07/09/2016
193 Portaria 382 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores Hermenegildo Ataíde D'Ávila e Pollyanna Figueira Pantoja, como responsáveis, Titular e Substituto, respectivamente, pelo recebimento dos contratos e pregão, TSE referente às eleições 2016, a saber: 06/09/2016
194 Portaria 383 MAURO CAMPELLO Presidente Aprovar o PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL(PLS) do Tribunal Regional de Roraima, evento SEI 0294466; 06/09/2016
195 Portaria 384 MAURO CAMPELLO Presidente AUTORIZAR o servidor João José Lima Lemos a conduzir veículos deste Tribunal. 08/09/2016
196 Portaria 385 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR as servidoras Rosilene do Socorro Almeida Costa e Pollyanna Figueira Pantoja, como Fiscais, titular e substituta, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 41/2016. 06/09/2016
197 Portaria 381 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, no período de 04 a 10 de setembro de 2016. 06/09/2016
198 Portaria 380 MAURO CAMPELLO Presidente AUTORIZAR o servidor Edivaldo Pereira da Silva a conduzir veículos deste Tribunal. 06/09/2016
199 Portaria 379 ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz Eleitoral INSTALAR a Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral. 02/09/2016
200 Portaria 377 MAURO CAMPELLO Presidente ALTERAR a composição da Comissão de Ética, constituída através da Portaria nº 262/2016, que passará a ser composta pelos seguintes servidores: 06/09/2016
201 Portaria 378 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral TORNAR sem efeito, a partir desta data, a Portaria 319/2016. 06/09/2016
202 Portaria 376 MAURO CAMPELLO Presidente ESTABELECER o Plantão Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para o mês de setembro, conforme a tabela abaixo: 02/09/2016
203 Portaria 374 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral ALTERAR a composição da fiscalização da ARP nº 33/2016, que passará a ser composta pelos servidores Denis Alves da Costa e Fábio Matias Honório Feliciano, titular e substituto, respectivamente, os quais ficarão responsáveis pela fiscalização e gerenciamento da referida Ata e demais contratos subsequentes. 31/08/2016
204 Portaria 375 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 02/09/2016
205 Portaria 372 MAURO CAMPELLO Presidente CONVALIDAR a substituição do Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, pelo servidor Raimundo de Sousa, no período de 09 a 12 de agosto de 2016. 31/08/2016
206 Portaria 373 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral ALTERAR a composição da fiscalização da ARP nº 31/2016, que passará a ser composta pelos servidores Hélio Brilhante Pereira e Sandra Deise Araujo Costa, titular e substituto, respectivamente, os quais ficarão responsáveis pela fiscalização e gerenciamento da referida Ata e demais contratos subsequentes., . 30/08/2016
207 Portaria 369 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral REVOGAR a Portaria GP nº 279, de 19 de julho de 2016. 29/08/2016
208 Portaria 370 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR os servidores Antônio Ferreira Gomes e Fábio Matias Honório Feliciano, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 29/2016. 30/08/2016
209 Portaria 371 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo César Amaral de Farias, como Fiscais, titular e substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 39/2016. 30/08/2016
210 Portaria 361 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral REVOGAR a Portaria GP nº 290, de 26 de julho de 2016. 29/08/2016
211 Portaria 363 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral REVOGAR a Portaria GP nº 273, de 29 de julho de 2016. 29/08/2016
212 Portaria 364 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral REVOGAR a Portaria GP nº 298, de 03 de agosto de 2016. 29/08/2016
213 Portaria 366 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Hélia Cláudia de Magalhães Gaia para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 28 de agosto a 03 de setembro de 2016. 31/08/2016
214 Portaria 367 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR os servidores Rosilene do Socorro Almeida Costa e Nelson Ferreira de Souza Júnior, como Fiscais, titular e substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 40/2016. 29/08/2016
215 Portaria 368 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR os servidores Patrícia Araújo Pinheiro e Orib Ziedson Pereira Gama, como Fiscais, titular e substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 36/2016. 29/08/2016
216 Portaria 358 MAURO CAMPELLO Presidente ALTERAR a composição da subcomissão de Transporte e Segurança das Eleições Municipais de 2016, que passará a ser composta pelos servidores , José Alex Magno Alves de Almeida (Presidente), Pedro José de Matos Mendonça, Gerson de Oliveira e Rubens da Mata Lustosa (membros) e Joaquim Torres Filho e Ademarcio da Silva (Suplentes). 31/08/2016
217 Portaria 359 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 28 de agosto a 03 de setembro de 2016. 31/08/2016
218 Portaria 360 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 29 de agosto a 03 de setembro de 2016. 31/08/2016
219 Portaria 349 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Fábio de Souza Leite, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2016. 26/08/2016
220 Portaria 350 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Nelson Amaro Junior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2016. 26/08/2016
221 Portaria 351 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Janderson de Medeiros Teixeira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2016. 26/08/2016
222 Portaria 352 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional à servidora Sandra Deise Araújo Costa, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2016. 26/08/2016
223 Portaria 353 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Fábio Rogério Santos Barros, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2016. 26/08/2016
224 Portaria 354 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Andson de Lima Gomes, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2016. 26/08/2016
225 Portaria 355 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Aurélio da Silva Grande, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2016. 26/08/2016
226 Portaria 356 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor André Luiz de Lucena Monteiro, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 12/06/2016. 26/08/2016
227 Portaria 357 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional à servidora Matilde Fernandes da Silva, Analista Judiciária - Área Administrativa, da Classe C – Padrão 12 para a Classe C – Padrão 13, com efeitos financeiros a partir de 14/02/2013. 26/08/2016
228 Portaria 348 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Fábio Rogério Santos Barros para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 26 de agosto de 2016. 25/08/2016
229 Portaria 346 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Apoio aos Juízes, no período de 22 a 27 de agosto de 2016. 24/08/2016
230 Portaria 347 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Marcos Vinicius Pinheiro Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 23 a 27 de agosto de 2016. 24/08/2016
231 Portaria 341 JOANA SARMENTO DE MATOS Juiz Eleitoral Determinar que, havendo qualquer falha ou omissão no pedido de registro de Candidatura que possa ser suprida pelo candidato, partido político ou coligação, independentemente de despacho judicial, deverá o Cartório Eleitoral abrir diligências para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados da respectiva intimação, sane o vício e/ou apresente manifestação, querendo, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 37, Res./TSE n. 23.455/2015. 23/08/2016
232 Portaria 340 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Joaquim Torres Filho e Denis Alves da Costa como fiscais, titular e substituto, respectivamente, para gerenciamento das contratações oriundas da Ata de Registro de Preços nº 34/2016. 23/08/2016
233 Portaria 342 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Rubens da Mata Lustosa, Chefe da Seção de Transporte e Segurança e Rafael Neves Batista, assistente da Seção de Transporte e Segurança, como fiscais, titular e substituto respectivamente, para gerenciamento das contratações oriundas da Ata de Registro de Preços nº 045/2015 e demais contratos subsequentes. 23/08/2016
234 Portaria 343 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor César Augusto Targino de Medeiros, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 9 para a Classe B – Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2016. 23/08/2016
235 Portaria 345 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Hélio Brilhante Pereira e Fábio Rogério Santos Barros como responsáveis, Titular e Substituto, pela fiscalização e gerenciamento da Ata de Registro de Preços nº 031/2016 e demais contratos subsequentes. 24/08/2016
236 Portaria 338 JOANA SARMENTO DE MATOS Juiz Eleitoral Determinar que havendo, dentro do prazo legal, impugnação ao registro de candidatura ou notícia de inelegibilidade, independentemente de despacho judicial, deverá o cartório juntar a peça aos respectivos autos, notificando o candidato, partido ou coligação para, no prazo de 07 (sete) dias, manifestar-se, querendo, nos moldes do artigo 40 da Res./TSE n. 23.455/2015. 23/08/2016
237 Portaria 337 MAURO CAMPELLO Presidente CONVALIDAR a substituição do Chefe da Seção de Pagamento, pelo servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, no período de 16 a 18 de agosto de 2016. 23/08/2016
238 Portaria 339 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral LOTAR a servidora Eudilena Prill de Almeida, na Biblioteca deste Tribunal, a partir desta data. 23/08/2016
239 Portaria 335 MAURO CAMPELLO Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 23/08/2016
240 Portaria 336 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete da Presidência, nos dias 21 a 26 de agosto de 2016. 23/08/2016
241 Portaria 333 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral LOTAR o servidor Edivaldo Pereira da Silva, na 5ª Zona Eleitoral, a partir desta data. 19/08/2016
242 Portaria 334 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Joaquim Torres Filho e Denis Alves da Costa, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 035/2016. 19/08/2016
243 Portaria 332 MAURO CAMPELLO Presidente Declarar como sendo de natureza continuada os seguintes serviços: 18/08/2016
244 Portaria 330 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral LOTAR o servidor Fábio Pimentel Camarão, na Seção de Treinamento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a contar de 10 de agosto de 2016. 16/08/2016
245 Portaria 331 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Rosilene do Socorro Almeida Costa e Nelson Ferreira de Souza Júnior, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 037/2016. 19/08/2016
246 Portaria 329 LUIZ ALBERTO DE MORAIS Juiz Eleitoral DESIGNAR os servidores da 5ª Zona Eleitoral CLEONICE DE MELO LEÃO; ELISIA CRUZ DA SILVA; HARIANE HENRIQUES DOS SANTOS; HÉLIA CLÁUDIA DE MAGALHÃES GAIA; IZABEL MOREIRA CRUZ; JOÃO JOSÉ LIMA LEMOS; LUIZ CARLOS GUEDES FARIAS, MARIA ANTONIA DE CARVALHO LIMA; NARLA DE SOUZA SANTANA; SANDRA SOCORRO SILVA CRHIST; SONIA MARIA NÓBREGA DE LIMA e RIDELBER BOTELHO ALVIM para atuarem como fiscais de propaganda eleitoral no período de 16 de agosto de 2016 a 1º de outubro de 2016 no Município de Boa Vista-RR 16/08/2016
247 Portaria 328 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral INSTITUIR Equipe de Planejamento da Contratação, visando dar continuidade às medidas necessárias à contratação dos serviços objeto do Procedimento nº 0003324-50.2016.6.23.8000. 12/08/2016
248 Portaria 326 EDUARDO MESSAGI DIAS Juiz Eleitoral DESIGNAR os servidores FRANCISCO LUIZ DA CONCEIÇÃO SOUSA, Chefe de Cartório; e, RAIMUNDO PAIVA DA SILVA, Assistente de Chefe de Cartório, para atuarem como fiscais de propaganda eleitoral no período de 15 de agosto de 2016 a 1º de outubro de 2016 na circunscrição da 8ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; 11/08/2016
249 Portaria 327 EDUARDO MESSAGI DIAS Juiz Eleitoral PROIBIR a fixação de material gráfico de candidatos nas fachadas, paredes e equipamentos nas dependências a que a população em geral tem acesso, tais como clubes, bancos, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios ou congêneres, ainda que de propriedade privada, bem como a disponibilização e distribuição dos referidos materiais em balcões de atendimento, guichês, terminais de autoatendimento e similares. 11/08/2016
250 Portaria 323 EDUARDO MESSAGI DIAS Juiz Eleitoral DESIGNAR os servidores ANGELO SENNA MOLINA, Chefe de Cartório; e, MARISA RODRIGUES PEREIRA, Assistente de Chefe de Cartório, para atuarem como fiscais de propaganda eleitoral no período de 15 de agosto de 2016 a 1º de outubro de 2016 na circunscrição da 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; 10/08/2016
251 Portaria 324 EDUARDO MESSAGI DIAS Juiz Eleitoral PROIBIR a fixação de material gráfico de candidatos nas fachadas, paredes e equipamentos nas dependências a que a população em geral tem acesso, tais como clubes, bancos, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios ou congêneres, ainda que de propriedade privada, bem como a disponibilização e distribuição dos referidos materiais em balcões de atendimento, guichês, terminais de autoatendimento e similares. 10/08/2016
252 Portaria 322 MAURO CAMPELLO Presidente SUSPENDER, no dia 11 de agosto de 2016, o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e nos Cartórios Eleitorais. 10/08/2016
253 Portaria 325 MAURO CAMPELLO Presidente O valor para pagamento de alimentação destinada aos colaboradores convocados para as eleições de 2016 no Estado de Roraima será de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). 12/08/2016
254 Portaria 320 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo César Amaral de Farias como fiscais, titular e substituto, respectivamente, para gerenciamento das contratações oriundas da Ata de Registro de Preços nº 32/2016. 09/08/2016
255 Portaria 321 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR os servidores Antônio Ferreira Gomes e José Alex Magno Alves de Almeida como fiscais, titular e substituto, respectivamente, para gerenciamento das contratações oriundas da Ata de Registro de Preços nº 33/2016. 09/08/2016
256 Portaria 315 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral CONSTITUIR Equipe de Planejamento da Contratação, visando a aquisição de servidores de rede de forma a garantir disponibilidades dos serviços prestados no âmbito das unidades do TRE-RR. 08/08/2016
257 Portaria 316 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral CONSTITUIR Equipe de Planejamento da Contratação, visando aquisição de switches CORE e BORDA com instalação em substituição da atual infraestrutura para atendimento da demanda causada pelo tráfego e segurança necessários à utilização de estrutura virtualizada e armazenamento de grande volume de dados em STORAGE. 08/08/2016
258 Portaria 317 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral CONSTITUIR Equipe de Planejamento da Contratação, visando aquisição de licenças de software de virtualização de servidores de forma a garantir disponibilidades dos serviços prestados no âmbito das unidades do TRE-RR e recuperação de desastres com mais rapidez. 08/08/2016
259 Portaria 318 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral CONSTITUIR Equipe de Planejamento da Contratação, visando aquisição de no-breaks de pequeno porte (600VA e 1,4KVA), para evitar que as estações de trabalho (computadores) sejam desligadas de forma abrupta na eventual falta de energia elétrica. 08/08/2016
260 Portaria 319 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral TORNAR sem efeito, a partir desta data, a Portaria 280/2016. 08/08/2016
261 Portaria 308 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER progressão funcional ao servidor Adnan Assad Youssef Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe B – Padrão 8 para a Classe B – Padrão 9, com efeitos financeiros a partir de 18 de maio de 2016. 05/08/2016
262 Portaria 309 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DISPENSAR, a pedido, o servidor Armando Carlos Nahmias Costa da função de Gerente e do Comitê de Gestão da Informação (CGI), instituída pela Portaria supra mencionada. 05/08/2016
263 Portaria 310 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR, a pedido, o servidor Armando Carlos Nahmias Costa da função de Gerente e do Grupo Gestor, responsável pelo gerenciamento do Sistema Eletrônico de Informação – SEI (GGS). 05/08/2016
264 Portaria 311 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Licitações e Contratos, nos dias 04 e 05 de agosto de 2016. 05/08/2016
265 Portaria 312 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR os servidores Paulo Cesar Amaral de Farias e Fábio Rogério Santos Barros, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 027/2016. 05/08/2016
266 Portaria 313 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete da Presidência, nos dias 05 e 08 de agosto de 2016. 05/08/2016
267 Portaria 314 MAURO CAMPELLO Presidente Instituir o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, nos termos do art. 12 da Resolução nº 207, de 15 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça. 05/08/2016
268 Portaria 302 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Antonio Alberto de Medeiros Ferreira, Analista Judiciário, Apoio Especializado- Odontologia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com proventos integrais e última remuneração com paridade total, com fulcro no art. 3º da EC n.º 47/2005 04/08/2016
269 Portaria 303 MAURO CAMPELLO Presidente Instituir a comissão que realizará análise das prestações de contas das Eleições de 2016, nos cartórios das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 7ª e 8ª Zonas Eleitorais, com a composição abaixo discriminada, ficando a coordenação dos trabalhos a cargo do servidor Alísio Steiner Soares de Macedo, Coordenador de Controle Interno: 05/08/2016
270 Portaria 304 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR os servidores Rubens da Mata Lustosa e Rafael Neves Batista, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 029/2016. 04/08/2016
271 Portaria 305 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR os servidores Rubens da Mata Lustosa e Rafael Neves Batista, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 028/2016. 04/08/2016
272 Portaria 306 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR os servidores Rubens da Mata Lustosa e Rafael Neves Batista, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 030/2016. 04/08/2016
273 Portaria 300 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral LOTAR o servidor Adenauer Moraes Fernandes, a partir de 08 de agosto de 2016, na Assessoria de Aquisições e Licitações. 04/08/2016
274 Portaria 301 MAURO CAMPELLO Presidente CONVALIDAR a substituição do Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, pelo servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento, no período de 25 a 26 de julho de 2016. 04/08/2016
275 Portaria 296 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR, das respectivos funções Comissionadas, os servidores a seguir: 02/08/2016
276 Portaria 297 MAURO CAMPELLO Presidente EXONERAR o servidor Antonio Ferreira Gomes do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo e Engenharia, símbolo CJ-2, a partir desta data. 02/08/2016
277 Portaria 298 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores Rubens da Mata Lustosa e Rafael Neves Batista, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 026/2016. 03/08/2016
278 Portaria 299 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores descritos a seguir como fiscais do contrato de vigilância armada n.º 016/2013, nas respectivas Zonas Eleitorais: 03/08/2016
279 Portaria 295 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores Fábio Matias Honório Severiano, Clodoaldo Marinho da Fonseca e André Luiz de Lucena Monteiro para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Recebimento Definitivo da obra do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. 29/07/2016
280 Portaria 293 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Tornar sem efeito a Portaria 260/2016, evento SEI 0282143, a partir desta data. 28/07/2016
281 Portaria 294 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR o servidor Iahn Coutinho Martins para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assistente da Seção de Partidos Políticos, no período de 27 de julho a 27 de agosto de 2016. 29/07/2016
282 Portaria 289 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores Gerson de Oliveira e Joaquim Torres Filho, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 23/2016. 26/07/2016
283 Portaria 290 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Orlando Corrêa Rosa, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 22/2016. 26/07/2016
284 Portaria 291 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores Randerson Melo de Aguiar e Alessandro Silva de Lima, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da ARP n.º 22/2016. 26/07/2016
285 Portaria 292 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Contratos, no período de 27 a 28 de julho de 2016. 29/07/2016
286 Portaria 287 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 25 a 27 de julho de 2016. 25/07/2016
287 Portaria 288 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral LOTAR o servidor requisitado Paulo Sergio Ferreira de Souza, a partir desta data, na 1ª Zona Eleitoral. 26/07/2016
288 Portaria 284 EDUARDO MESSAGI DIAS Juiz Eleitoral Instaurar procedimento, nos termos do considerando acima; 21/07/2016
289 Portaria 283 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Transporte e Segurança, no período de 20 a 22 de julho de 2016. 25/07/2016
290 Portaria 285 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 20 a 22 de julho de 2016. 25/07/2016
291 Portaria 286 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR a servidora Valdenice Félix, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 25 a 26 de julho de 2016. 25/07/2016
292 Portaria 281 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar o servidor Cláudio Roberto Valério, como gestor do convênio n.º 001/2016. 25/07/2016
293 Portaria 282 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR o servidor Raimundo Siqueira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial, no período de 21 a 22 de julho de 2016. 25/07/2016
294 Portaria 276 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor-Geral, no período de 20 a 22 de julho de 2016. 25/07/2016
295 Portaria 277 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Rosilene do Socorro Almeida Costa e Nelson Ferreira de Souza Júnior, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do contrato de Fornecimento de Material Gráfico. 20/07/2016
296 Portaria 278 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DETERMINAR que, na Portaria GP nº 153/2016, evento SEI nº 0269299, onde se lê: "no período de 05 de fevereiro a 05 de maio de 2016", leia-se: "no período de 10 de fevereiro a 09 de maio de 2016". 25/07/2016
297 Portaria 279 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Orlando Corrêa Rosa, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 21/2016. 20/07/2016
298 Portaria 280 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores que atuarão como Chefes de Equipes do Interior do Estado, em todos os eventos relacionados às Eleições 2016, conforme quadro abaixo: 20/07/2016
299 Portaria 273 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Orlando Corrêa Rosa, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do contrato de fornecimento do jornal Folha de Boa Vista pela Editora Boa Vista LTDA. 19/07/2016
300 Portaria 274 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DESIGNAR o servidor Hélio Brilhante Pereira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Eleições, no período de 18 a 22 de julho de 2016. 25/07/2016
301 Portaria 275 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores Rosilene do Socorro Almeida Costa e Nelson Ferreira de Souza Júnior, como responsáveis, Titular e Substituto, respectivamente, pelo recebimento dos contratos TSE referente às eleições 2016, a saber: 19/07/2016
302 Portaria 271 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 19/2016. 15/07/2016
303 Portaria 272 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cezar Rodrigues da Silva, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 20/2016. 15/07/2016
304 Portaria 269 LUIZ ALBERTO DE MORAIS Juiz Eleitoral DESIGNAR os seguintes servidores lotados na 5ª Zona Eleitoral para atuarem como Oficiais de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição: 02/08/2016
305 Portaria 270 Jefferson Fernandes da Silva Presidente DISPENSAR o servidor Helder Clei Paixão da Silva da Função Comissionada de Assistente da Seção de Comunicações Administrativas, símbolo FC-1, a partir de 13 de julho de 2016. 18/07/2016
306 Portaria 268 Jefferson Fernandes da Silva Presidente AUTORIZAR o servidor Ridelber Botelho Alvim a conduzir veículos deste Tribunal. 13/07/2016
307 Portaria 266 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar o servidores Patrícia Araújo Pinheiro e Raimundo Siqueira dos Santos, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 016/2016. 12/07/2016
308 Portaria 267 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral LOTAR a servidora requisitada Alzanete Ribeiro Paz, a partir desta data, na Seção de Registros Funcionais. 12/07/2016
309 Portaria 265 Jefferson Fernandes da Silva Presidente NOMEAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 11 a 14 de julho de 2016. 13/07/2016
310 Portaria 258 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral INSTITUIR, o Comitê de Gestão da Informação, de caráter permanente, composto pelos servidores Armando Carlos Nahmias Costa, Fábio Rogério Santos Barros, Jonilton Alves de Oliveira, Nelson Amaro Júnior, Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Raimundo Siqueira dos Santos, Marcelo Alt Diniz e Paulo Cézar Rodrigues da Silva, Presidente e Membros, respectivamente 08/07/2016
311 Portaria 259 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva e Severino José Caetano Filho, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 018/2016. 08/07/2016
312 Portaria 260 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva e Severino José Caetano Filho, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 019/2016. 08/07/2016
313 Portaria 261 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Orib Ziedson para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Assessoria de Comunicação, nos períodos de 24 a 28 e 30 de junho 2016. 08/07/2016
314 Portaria 262 MAURO CAMPELLO Presidente ALTERAR a composição da Comissão de Ética, constituída através da Portaria nº 040/2014, que passará a ser composta pelos seguintes servidores 08/07/2016
315 Portaria 263 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores Pollyanna Figueira Pantoja e Nelson Ferreira de Souza Júnior, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 020/2016. 08/07/2016
316 Portaria 264 MAURO CAMPELLO Presidente CONCEDER abono de permanência com efeitos retroativos a dezoito de dezembro de 2013 (18/12/2013), à servidora Rosilda Bentes da Silva, Analista Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, com fundamento no § 1º, III, a, e § 19, do art. 40 da Constituição Federal. 08/07/2016
317 Portaria 256 MAURO CAMPELLO Presidente TORNAR sem efeito a portaria n.º 243, de 23/06/2016. 07/07/2016
318 Portaria 257 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DISPENSAR os servidores José Alex Magno Alves de Almeida e Rafael Neves Batista, da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, constituída pela Portaria GP nº 054, de 25 de junho de 2015. 11/07/2016
319 Portaria 255 MAURO CAMPELLO Presidente AUTORIZAR o servidor Luiz Carlos Guedes Farias a conduzir veículos deste Tribunal. 07/07/2016
320 Portaria 252 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora requisitada Maria Nilza da Silva para, excepcionalmente, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 04 a 08 de julho de 2016. 07/07/2016
321 Portaria 253 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR o servidor Miguel Arcanjo Chaves da Silva da Função Comissionada de Assistente da Seção de Execução Financeira, símbolo FC-4, a partir de 01 de julho de 2016. 07/07/2016
322 Portaria 250 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Fábio Matias Honório Feliciano, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Apoio Administrativo e de Engenharia , no período de 27/06 a 03 de julho de 2016. 27/06/2016
323 Portaria 248 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor-Geral, nos dias 27 e 28 de junho de 2016. 27/06/2016
324 Portaria 249 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Randerson Melo de Aguiar para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Administração, nos dias 27 e 28 de junho de 2016. 27/06/2016
325 Portaria 243 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 13 a 30 de junho de 2016. 23/06/2016
326 Portaria 244 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Jeckson Souza Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 17 de junho de 2016. 23/06/2016
327 Portaria 245 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria , no período de 21 a 29 de junho de 2016. 23/06/2016
328 Portaria 246 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, nos dias 16 e 17 de junho de 2016. 23/06/2016
329 Portaria 247 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Licitações e Contratos, no período de 22 de junho a 03 de julho de 2016. 24/06/2016
330 Portaria 239 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral Designar os servidores Raimundo Siqueira dos Santos e Patrícia Araújo Pinheiro, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 015/2016. 23/06/2016
331 Portaria 240 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral Designar os servidores Andson de Lima Gomes e Paulo Cézar Rodrigues da Silva, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 017/2016. 23/06/2016
332 Portaria 241 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Fábio Rogério dos Santos Barros para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 20 a 24 de junho de 2016. 23/06/2016
333 Portaria 242 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Pedro José Matos de Mendonça para substituir o Assistente da Coordenadoria da Corregedoria, no período de 06 a 30 de junho de 2016. 23/06/2016
334 Portaria 237 MAURO CAMPELLO Presidente Conceder progressão funcional à servidora NARLA DE SOUZA SANTANA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 6 para a Classe B – Padrão 7, com efeitos financeiros a partir de 29.FEV.2016. 21/06/2016
335 Portaria 238 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, no período de 14 a 17 de junho de 2016. 21/06/2016
336 Portaria 234 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Jeckson Souza Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 21 a 30 de junho de 2016. 21/06/2016
337 Portaria 235 MAURO CAMPELLO Presidente PRORROGAR, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 10 de abril de 2016, a cessão da servidora Janilze Rodrigues Santos, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Administração, símbolo CJ-3, com ônus para este Tribunal. 21/06/2016
338 Portaria 236 MAURO CAMPELLO Presidente SUSPENDER, no dia 29 de junho de 2016, o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e nos Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais. 21/06/2016
339 Portaria 232 MAURO CAMPELLO Presidente O horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, no período de 15 de agosto a 16 de dezembro, será das 09:00 às 19:00 horas nos dias úteis, sábados, domingos e feriados. 17/06/2016
340 Portaria 233 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Seção de Manutenção Predial, no período de 13 a 24 de junho de 2016. 17/06/2016
341 Portaria 229 MAURO CAMPELLO Presidente AUTORIZAR o servidor Luiz Carlos Guedes Farias a conduzir veículos deste Tribunal. 15/06/2016
342 Portaria 230 MAURO CAMPELLO Presidente Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 11 de abril de 2016, a cessão para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, da servidora Janilze Rodrigues Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Administração, nível CJ-3, com ônus para o órgão cessionário. 16/06/2016
343 Portaria 231 ALEX CAON FIN Diretor Geral Designar os servidores Fábio Matias Honório Feliciano, Ademárcio da Silva e Antônio Ferreira Gomes para, sob a titularidade do primeiro, fiscalizar a execução do Contrato nº 17/2016. 16/06/2016
344 Portaria 228 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Nomear os servidores Rosilene do Socorro Almeida Costa (titular), Nelson Ferreira de Souza Júnior e Pollyanna Figueira Pantoja (substitutos), como fiscais requisitantes junto à Seção de Material; 15/06/2016
345 Portaria 224 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação, no período de 31 de maio a 17 de junho de 2016. 13/06/2016
346 Portaria 226 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 08 a 10 de junho de 2016. 13/06/2016
347 Portaria 227 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral Designar os servidores José Alex Magno Alves de Almeida e Rubens da Mata Lustosa, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 07/2016. 09/06/2016
348 Portaria 221 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Marcelo Alt Diniz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Planejamento e Desenvolvimento, no período de 08 a 10 de junho de 2016. 09/06/2016
349 Portaria 222 ALEX CAON FIN Diretor Geral Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cezar Rodrigues da Silva, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 16/2016 . 08/06/2016
350 Portaria 217 MAURO CAMPELLO Presidente CONVALIDAR a substituição do Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no dia 27 de maio de 2016, pelo servidor Jeckson Souza Cruz. 07/06/2016
351 Portaria 218 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Ianh Coutinho Martins, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração, símbolo FC-6, no período de 23 de maio a 22 de junho de 2016. 07/06/2016
352 Portaria 219 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor-Geral, nos períodos de 06 a 08 e de 13 a 15 de junho de 2016. 07/06/2016
353 Portaria 220 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Fred William Alves de Almeida para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Coordenadora de Orçamento e Finanças, no período de 06 a 08 de junho de 2016. 07/06/2016
354 Portaria 216 JOANA SARMENTO DE MATOS Juiz Eleitoral Nomear o servidor VALMIR FELISBERTO DO NASCIMENTO para acompanhar os trabalhos de dedetização que ocorrerão no dia 04.06.2016. 03/06/2016
355 Portaria 211 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores Joaquim Torres Filho e Denis Alves da Costa, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 12. 02/06/2016
356 Portaria 213 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Raimundo Marques Júnior, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, no período de 01 a 18 de junho de 2016. 07/06/2016
357 Portaria 214 ALEX CAON FIN Diretor Geral Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo Cezar Rodrigues da Silva, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 15/2016 . 08/06/2016
358 Portaria 215 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, no período de 02 a 30 de junho de 2016. 07/06/2016
359 Portaria 212 JOANA SARMENTO DE MATOS Juiz Eleitoral Suspender o expediente no Cartório da 2a Zona Eleitoral no dia 06 de junho de 2016. 02/06/2016
360 Portaria 210 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente ALTERAR o período de substituição da Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial pelo servidor Raimundo Siqueira dos Santos, de 06 a 25/06/2016 para de 1º a 20 de junho de 2016. 31/05/2016
361 Portaria 207 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de maio de 2015 a abril de 2016. 25/05/2016
362 Portaria 208 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Pagamento, Símbolo FC-4, a partir de 25 de maio de 2016. 31/05/2016
363 Portaria 209 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente SUSPENDER, no dia 03 de junho de 2016, o expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, bem como nos Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais. 31/05/2016
364 Portaria 205 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente CESSAR, a partir de 23 de maio de 2016, os efeitos da Portaria nº 170, de 02 de maio de 2016. 25/05/2016
365 Portaria 206 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Orib Ziedson Pereira Gama para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assistente do Gabinete da Presidência, no período de 23 de maio a 20 de junho de 2016. 25/05/2016
366 Portaria 202 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR a servidora Sandra Deise Araújo Costa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Jurisprudência e Documentação, no período de 20 de maio a 20 de junho de 2016. 24/05/2016
367 Portaria 203 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral Designar os servidores Rosilene do Socorro Almeida Costa e Nelson Ferreira de Souza Júnior, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 14/2016. 24/05/2016
368 Portaria 204 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR a servidora Maria Antônia de Carvalho Lima para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 16 a 25 de maio de 2016. 24/05/2016
369 Portaria 197 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 27 de maio a 28 de junho de 2016. 19/05/2016
370 Portaria 198 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Jeckson Souza Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, nos dias 19 e 20 de maio de 2016. 24/05/2016
371 Portaria 199 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente ALTERAR a composição da Comissão de Ética, constituída através da Portaria nº 040/2014, que passará a ser composta pelos seguintes servidores: 24/05/2016
372 Portaria 200 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DETERMINAR que, na Portaria 176/2016, onde se lê: "Joaquim Torres Filho, Chefe da Seção de Manutenção Predial, símbolo FC-6", leia-se: "Denis Alves da Costa, Assistente da Seção de manutenção Predial, símbolo FC-4", e onde se lê: "substituir o Chefe da Seção de Manutenção Predial", leia-se: "substituir o Assistente da Seção de Manutenção Predial".. 24/05/2016
373 Portaria 201 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente SUSPENDER, no dia 27 de maio de 2016, o expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 24/05/2016
374 Portaria 192 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral Designar os servidores Patrícia Araújo Pinheiro e Orib Ziedson Pereira Gama, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 11/2016. 18/05/2016
375 Portaria 193 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Normas, no período de 13 a 25 de maio de 2016. 19/05/2016
376 Portaria 194 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral Designar as servidoras Pollyanna Figueira Pantoja e Rosilene do Socorro Rodrigues Almeida, como fiscais, Titular e Substituta, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 09/2016. 18/05/2016
377 Portaria 195 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral Designar como Fiscais da Ata de Registro de Preços nº 13/2016, os servidores Fábio Matias Honório Feliciano - Titular e Ademárcio da Silva e Antonio Ferreira Gomes - Substitutos. 20/05/2016
378 Portaria 196 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Raimundo Silva de Paiva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 22 de maio de 2016. 24/05/2016
379 Portaria 188 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DISPENSAR o servidor Mário Roberto de Lima Barbosa, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Pagamento, Símbolo FC-4, a partir de 16 de maio de 2016. 24/05/2016
380 Portaria 190 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR a servidora Mariângela Nunes de Melo para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Apoio aos Juízes, no período de 16 de maio a 02 de junho de 2016. 19/05/2016
381 Portaria 191 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral Designar os servidores José Alex Magno Alves de Almeida e Rubens da Mata Lustosa, como fiscais, Titular e Substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 09/2016. 18/05/2016
382 Portaria 189 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costas como Gerente do Grupo Gestor, responsável pelo gerenciamento do Sistema Eletrônico de Informação – SEI. 24/05/2016
383 Portaria 186 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral Designar os servidores PAULO CÉSAR AMARAL DE FARIAS e FÁBIO ROGÉRIO SANTOS BARROS, como fiscais titular e substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 010/2016. 18/05/2016
384 Portaria 187 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR, como fiscais da ARP nº 12/2016, os servidores Ademarcio da Silva - Titular e Fábio Matias e Antonio Ferreira Gomes - Substitutos; 18/05/2016
385 Portaria 183 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR a servidora Maria Nazaré Tobias da Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Orlando Corrêa Rosa, Assistente da Seção de Comunicações Administrativas, símbolo FC-4, no período de 13 a 27 de maio de 2016. 19/05/2016
386 Portaria 184 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Severino José Caetano Filho para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 15 a 21 de maio de 2016. 19/05/2016
387 Portaria 185 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DETERMINAR que, na Portaria 176, evento SEI 0273384, onde se lê: "Joaquim Torres Filho, Chefe da Seção de Manutenção Predial, símbolo FC-6", leia-se "Denis Alves da Costa, Assistente da Seção de Manutenção Predial, símbolo FC-4 ". 19/05/2016
388 Portaria 180 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR a servidora Valdenice Félix para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no dia 13/05 e nos períodos de 16 a 20 e 23 a 27 de maio de 2016. 13/05/2016
389 Portaria 181 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Assistente da Secretaria Judiciária, no período de 09 a 26 de maio de 2016. 13/05/2016
390 Portaria 182 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente ALTERAR a composição da subcomissão de Transporte e Segurança das Eleições Municipais de 2016, que passará a ser composta pelos servidores Antônio Ferreira Gomes (Presidente), José Alex Magno Alves de Almeida, Pedro José de Matos Mendonça, Rafael Neves Batista, Gerson de Oliveira, Hêbron Silva Vilhena e Rubens da Mata Lustosa (membros) e Joaquim Torres Filho e Ademárcio da Silva (Suplentes). 13/05/2016
391 Portaria 176 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Rafael Neves Batista para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Manutenção Predial, no período de 09 a 26 de maio de 2016. 13/05/2016
392 Portaria 177 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores José Alex Magno Alves de Almeida e Rubens da Mata Lustosa para atuarem como fiscais, respectivamente titular e substituto, da Ata de Registro de Preços Nº 008/2016 - Fornecimento de galão para transporte de combustível e corda de polipropileno. 10/05/2016
393 Portaria 178 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente ALTERAR a constituição do Grupo Gestor, formalizado através da Portaria nº 322/2015, que passará a ser composta pelos seguintes servidores: 13/05/2016
394 Portaria 179 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR o servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, no período de 09 de maio a 17 de junho de 2016. 13/05/2016
395 Portaria 172 MAURO CAMPELLO Presidente AUTORIZAR a servidora Gildilene da Silva dos Prazeres a conduzir veículos deste Tribunal. 06/05/2016
396 Portaria 173 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 09 a 25 de maio de 2016. 06/05/2016
397 Portaria 174 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR, a partir de 03 de maio de 2016, o servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Gabinete da Presidência, símbolo FC-6. 06/05/2016
398 Portaria 175 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente DESIGNAR a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Coordenadora de Material e Patrimônio, no período de 09 a 27 de maio de 2016. 13/05/2016
399 Portaria 163 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR, a partir de 02 de maio de 2016, o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, da Função Comissionada de Chefe do Gabinete da Presidência, símbolo FC-6. 02/05/2016
400 Portaria 164 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Pedro José Matos de Mendonça, para, sem prejuízo das suas atribuições,, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria, no período de 24 de abril a 04 de maio de 2016. 02/05/2016
401 Portaria 165 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR o servidor Ianh Coutinho Martins, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Registro e Autuação, símbolo FC-1, a partir de 02 de maio de 2016. 03/05/2016
402 Portaria 166 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Antonio José Neto para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Registro e Autuação, símbolo FC-1, a partir de 02 de maio de 2016. 03/05/2016
403 Portaria 167 MAURO CAMPELLO Presidente AUTORIZAR o servidor Antonio José Neto a conduzir veículos deste Tribunal. 03/05/2016
404 Portaria 168 MAURO CAMPELLO Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 03/05/2016
405 Portaria 169 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR o servidor Ricardo Luiz Corrêa, da Função Comissionada de Assistente da Assessoria Jurídica da Presidência, símbolo FC-5, a partir de 02 de maio de 2016. 03/05/2016
406 Portaria 170 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Orib Ziedson Pereira Gama para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Função Comissionada de Assistente da Assessoria Jurídica da Presidência, símbolo FC-5, a partir de 02 de maio de 2016. 03/05/2016
407 Portaria 171 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR os servidores Adnan Assad Youssef Neto e Jurandir Sousa Cardoso Júnior, para, sem prejuízo das suas atribuições,, substituírem o Coordenador da Corregedoria, no dia 25 de abril e no período de 26 de abril a 04 de maio de 2016, respectivamente. 03/05/2016
408 Portaria 162 MAURO CAMPELLO Presidente CESSAR os efeitos da Portaria n.º 136/2016, a partir de 25 de abril de 2016. 29/04/2016
409 Portaria 161 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar o servidor Gerson de Oliveira, e nas suas ausências e afastamentos, o servidor Rafael Neves Batista, como fiscais, do Contrato de fornecimento de água e esgoto que esta Corte Eleitoral firmou com a Companhia de Água e Esgoto de Roraima - CAER. 26/04/2016
410 Portaria 159 MAURO CAMPELLO Presidente PRORROGAR, até o dia 25 de abril de 2016, o período de substituição objeto da supramencionada portaria . 22/04/2016
411 Portaria 160 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 22/04 a 05/05/2016. 28/04/2016
412 Portaria 155 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR O servidor Rodrigo Lins do Egito, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 15 a 19 de abril de 2016. 15/04/2016
413 Portaria 156 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, no período de 14 a 22 de abril de 2016. 15/04/2016
414 Portaria 157 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Pedro José Matos de Mendonça, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assistente da Coordenadoria da Corregedoria, no período de 14 a 20 de abril de 2016. 15/04/2016
415 Portaria 158 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Valdenice Félix, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 12 a 24 de abril de 2016. 15/04/2016
416 Portaria 154 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 14 a 22 de abril de 2016. 15/04/2016
417 Portaria 153 MAURO CAMPELLO Analista Judiciário CONCEDER licença prêmio ao servidor Antonio Alberto de Medeiros Ferreira, Analista Judiciário, no período de 05 de fevereiro a 05 de maio de 2016. 07/04/2016
418 Portaria 151 MAURO CAMPELLO Analista Judiciário DETERMINAR que, na Portaria 141, evento SEI 0267675, onde se lê "Assessora de Licitações e Contratos", leia-se "Assessora de Contratos". 07/04/2016
419 Portaria 152 MAURO CAMPELLO Analista Judiciário DESIGNAR o servidor Jeckson Souza Cruz, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 11 a 15 de abril de 2016. 07/04/2016
420 Portaria 150 MAURO CAMPELLO Analista Judiciário DESIGNAR o servidor Raimundo Marques Júnior, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, no período de 04 a 13 de abril de 2016. 07/04/2016
421 Portaria 149 MAURO CAMPELLO Presidente CONVALIDAR a substituição da Chefe e do Assistente da Seção de Transporte e Segurança, pelo servidor Marco Antonio da Silva Maia, nos períodos de 07 a 11 e de 12 a 17 de janeiro de 2016, respectivamente. 01/04/2016
422 Portaria 144 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR os servidores Lígia Cristina Ferreira Queiroz e Ricardo Luiz Corrêa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem o Assessor de Planejamento e Desenvolvimento, nos períodos de 04 a 18 e de 19 de abril a 05 de maio de 2016, respectivamente. 31/03/2016
423 Portaria 145 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Jurandir Sousa Cardoso Júnior, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio às Zonas Eleitorais da Corregedoria, no período de 28 de março a 04 de abril de 2016. 31/03/2016
424 Portaria 146 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Orib Ziedson para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Assessoria de Comunicação, no período de 28 de março a 14 de abril de 2016. 31/03/2016
425 Portaria 147 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR os servidores Orib Ziedson e Raimundo Siqueira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem a Assessora de Comunicação, nos períodos de 11 a 18 de abril e de 06 a 25 de junho de 2016, respectivamente. 31/03/2016
426 Portaria 148 MAURO CAMPELLO Presidente DETERMINAR que, na Portaria 145, evento SEI 0268168, onde se lê "28 de março a 04 de abril de 2016", leia-se "28 de março a 08 de abril 2016". 01/04/2016
427 Portaria 143 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral Designar o Chefe da Seção de Treinamento, e nas suas ausências e afastamentos, o substituto, como fiscais, do Contrato n.º 008/2016, evento SEI 0263888. 31/03/2016
428 Portaria 141 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Licitações e Contratos, no período de 28 de março a 06 de abril de 2016. 31/03/2016
429 Portaria 142 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral LOTAR o servidor Rafael Neves Batista, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Transporte e Segurança, a partir desta data. 31/03/2016
430 Portaria 135 MAURO CAMPELLO Presidente DETERMINAR que, na Portaria 130, onde se lê "Seção de Planejamento", leia-se "Seção de Planejamento e Obras" e onde se lê "símbolo FC-4", leia-se "símbolo FC-1". 28/03/2016
431 Portaria 136 MAURO CAMPELLO Presidente CESSAR os efeitos da Portaria n.º 127/2016 (evento SEI 0266655), a partir de 29 de março de 2016. 28/03/2016
432 Portaria 137 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR os servidores Edileuza Santos de Oliveira e Rodrigo Lins do Egito para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem o Coordenador de Gestão de Pessoas nos períodos de 28 de março a 01 de abril e de 04 a 06 de abril de 2016, respectivamente. 29/03/2016
433 Portaria 138 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Carlos Eduardo Romano Veloso para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Treinamento, nos períodos de 21 a 22 e de 28 de março a 01 de abril de 2016. 29/03/2016
434 Portaria 139 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, no período de 28 de março a 14 de abril de 2016. 29/03/2016
435 Portaria 140 MAURO CAMPELLO Presidente DETERMINAR que, na Portaria 134, evento SEI 0267378, onde se lê "no período de 28 de abril a 01 de maio de 2016", leia-se "no período de 28 de março a 01 de abril de 2016". 29/03/2016
436 Portaria 134 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, no período de 28 de abril a 01 de maio de 2016. 28/03/2016
437 Portaria 130 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Fábio Matias Honório Feliciano para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Planejamento, símbolo FC-4, a partir de 18 de março de 2016. 28/03/2016
438 Portaria 131 MAURO CAMPELLO Presidente Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 02 de fevereiro de 2016, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Reubens Mariz de Araújo Novo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário, código TJ/DCA-2, com ônus para o órgão cessionário. 28/03/2016
439 Portaria 132 ELAINE CRISTINA BIANCHI Corregedor Regional Eleitoral AUTORIZAR o servidor João José Lima Lemos a conduzir veículos deste Tribunal. 22/03/2016
440 Portaria 133 MAURO CAMPELLO Presidente DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, em virtude da posse da servidora Leíse Valéria Novo dos Santos em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir do dia 01 de dezembro de 2015. 28/03/2016
441 Portaria 128 MAURO CAMPELLO Presidente Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 18 de fevereiro de 2016, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Elízio Ferreira de Melo, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário-Geral, código TJ/DCA-1, com ônus para o órgão cessionário. 28/03/2016
442 Portaria 129 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 21 de março a 06 de maio de 2016. 28/03/2016
443 Portaria 126 MAURO CAMPELLO Presidente CESSAR os efeitos da Portaria GP n.º 051, de 25 de fevereiro de 2014. 17/03/2016
444 Portaria 127 MAURO CAMPELLO Presidente CESSAR os efeitos da Portaria n.º 116/2016 (evento SEI 0264780). 17/03/2016
445 Portaria 125 EVALDO JORGE LEITE Juiz Eleitoral SUSPENDER o atendimento ao público no dia 17 de março de 2016. 15/03/2016
446 Portaria 123 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar o Chefe da Seção de Urnas Eletrônicas, e nas suas ausências e afastamentos, o substituto, como fiscais, da Ata de Registro de Preço nº 052/2015, evento SEI 0256917. 15/03/2016
447 Portaria 124 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Ricardo Luiz Corrêa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Planejamento e Desenvolvimento, no dia 14 de março de 2016. 15/03/2016
448 Portaria 122 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Maria Antonia de Carvalho Lima para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe do Cartório da 5ª ZE, no período de 07 a 16 de março de 2016, respectivamente. 15/03/2016
449 Portaria 121 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar a Chefe e o Assistente da Seção de Material, como fiscais, respectivamente titular e substituto, das Atas de Registros de Preços nº 002/2016 e 003/2016, objetos do Procedimento Administrativo em epígrafe. 15/03/2016
450 Portaria 119 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Nomear os coordenadores e os membros do Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima: 08/03/2016
451 Portaria 120 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Normas, no período de 09 a 11 de março de 2016. 08/03/2016
452 Portaria 116 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Gabinete da Presidência nos períodos de 08 a 13 de março e de 28 de março a 05 de maio de 2016. 08/03/2016
453 Portaria 117 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DISPENSAR o servidor Gerson de Oliveira, da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, constituída pela Portaria GP nº 021, de 12 de janeiro de 2016. 08/03/2016
454 Portaria 118 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Jurandir Sousa Cardoso Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria, no período de 07 a 16 de março de 2016. 08/03/2016
455 Portaria 114 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR as servidoras Hélia Cláudia de Magalhães Gaia e Maria Antonia de Carvalho Lima para, sem prejuízo de suas atribuições, substituírem a Chefe do Cartório da 5ª ZE, nos períodos de 15 a 19 e de 20 de fevereiro a 03 de março de 2016, respectivamente. 04/03/2016
456 Portaria 115 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Orib Ziedson para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Assessoria de Comunicação, no período de 03 a 04 de março de 2016. 04/03/2016
457 Portaria 111 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Ricardo Luiz Corrêa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Planejamento e Desenvolvimento, no período de 01 a 03 de março de 2016. 04/03/2016
458 Portaria 112 MAURO CAMPELLO Presidente TORNAR sem efeito a Portaria n.º 102/2016. 04/03/2016
459 Portaria 113 MAURO CAMPELLO Presidente TORNAR sem efeito a Portaria n.º 103/2016. 04/03/2016
460 Portaria 106 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Ianh Coutinho Martins para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Registro e Autuação, símbolo FC-1, a partir de 07 de março de 2016. 02/03/2016
461 Portaria 107 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR a servidora Maria Nilza da Silva, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do cartório da 1ª Zona Eleitoral, a partir de 01 de março de 2016. 03/03/2016
462 Portaria 108 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assistente da Seção de Registros Funcionais, nos dias 01 e 02 de março de 2016. 03/03/2016
463 Portaria 109 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR o servidor Valmir Felisberto do Nascimento, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, símbolo FC-1, Pró Labore, do cartório da 4ª Zona Eleitoral, a partir de 29 de fevereiro de 2016. 03/03/2016
464 Portaria 110 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Narah Lúcia Souto Maior Sarah para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio às Zonas, no período de 07 a 22 de março de 2016. 03/03/2016
465 Portaria 104 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assistente da Seção de Pagamento, no período de 01 a 18 de março de 2016. 01/03/2016
466 Portaria 105 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DETERMINAR que os requerimentos cujo teor importem inclusão ou exclusão de valores na Folha de Pagamento sejam lançados na folha do mês corrente, desde que a ordem chegue à Coordenadoria de Gestão de Pessoas até o segundo dia útil do mês em curso. 03/03/2016
467 Portaria 100 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Normas, no período de 01 a 08 de março de 2016. 01/03/2016
468 Portaria 101 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR a servidora Simone Silva de Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Treinamento, nos dias 03 e 04 de março de 2016. 01/03/2016
469 Portaria 102 MAURO CAMPELLO Presidente EXONERAR, a partir de 01 de março de 2016, o servidor Fábio de Souza Leite, do Cargo Comissionado de Assessor de Contratos, símbolo CJ-1. 01/03/2016
470 Portaria 103 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR, a partir de 01 de março de 2016, a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora de Contratos, símbolo CJ-1. 01/03/2016
471 Portaria 96 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da supracitada comissão. 24/02/2016
472 Portaria 97 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral CONSTITUIR Comissão para o recebimento provisório das Cabinas de Votação para as Eleições 2016. 25/02/2016
473 Portaria 98 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Armando Nahmias Costas como Gerente do Grupo Gestor, responsável pelo gerenciamento do Sistema Eletrônico de Informação – SEI. 26/02/2016
474 Portaria 99 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Marcelo Alt Diniz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Presidência,, no período de 22 de fevereiro a 22 de março de 2016. 25/02/2016
475 Portaria 93 MAURO CAMPELLO Presidente Alterar a composição das Subcomissões Executivas das Eleições Municipais de 2016. 24/02/2016
476 Portaria 95 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR, para presidir a referida Comissão, o servidor Raimundo Siqueira dos Santos. 24/02/2016
477 Portaria 88 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Francila Arêas Turini Finotti Machado, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1 - Pro-Labore, a partir de 25 de janeiro de 2016. 19/02/2016
478 Portaria 90 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Jurandir Sousa Cardoso Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria, no período de 15 de fevereiro a 03 de março de 2016. 19/02/2016
479 Portaria 91 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Raimundo Marques Júnior para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, no período de 18 a 26 de fevereiro de 2016. 24/02/2016
480 Portaria 92 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR o servidor Raimundo Marques Júnior, da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1 - Pro-Labore, a partir de 25 de janeiro de 2016. 24/02/2016
481 Portaria 86 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor-Geral, nos dias 18 e 21 de fevereiro de 2016. 19/02/2016
482 Portaria 87 ALEX CAON FIN Diretor-Geral LOTAR, a partir do dia 01 de março de 2016, a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante, na Seção de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. 18/02/2016
483 Portaria 82 MAURO CAMPELLO Presidente Tornar sem efeito a Portaria nº 61, de 10 de fevereiro de 2016. 17/02/2016
484 Portaria 83 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Leandro de Figueiredo Santos Barbosa para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1 - Pro-Labore, a partir de 25 de janeiro de 2016. 17/02/2016
485 Portaria 84 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Helder Clei Paixão da Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Comunicações Administrativas, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2016. 17/02/2016
486 Portaria 85 MAURO CAMPELLO Presidente DETERMINAR que, nas Portarias 74 e 83, onde se lê "a partir de 25 de fevereiro de 2016", leia-se "a partir de 25 de janeiro de 2016". 17/02/2016
487 Portaria 79 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DISPENSAR o servidor Andson de Lima Gomes, da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, constituída pela Portaria GP nº 021, de 12 de janeiro de 2016. 16/02/2016
488 Portaria 80 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR o servidor Raimundo Silva de Paiva da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, Pro-Labore, a partir de 01 de fevereiro de 2016. 16/02/2016
489 Portaria 81 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DISPENSAR o servidor Fábio de Souza Leite, da Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão, designado pela Portaria GP nº 026, de 14 de janeiro de 2016. 16/02/2016
490 Portaria 76 MAURO CAMPELLO Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 15/02/2016
491 Portaria 77 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR o servidor ORIB ZIEDSON GAMA, como coordenador da comissão da Campanha “BOA VISTA 200 MIL + 1 CONTAMOS COM VOCÊ”, sendo responsável por gerenciar e fiscalizar todas as ações de mídias envolvidas na campanha. 15/02/2016
492 Portaria 78 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR a servidora Maria Antonia de Carvalho Lima da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, símbolo FC-4 - Pró-Labore, a partir de 10 de fevereiro de 2016. 16/02/2016
493 Portaria 70 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assistente da Seção de Registros Funcionais, no período de 10 a 25 de fevereiro de 2016. 15/02/2016
494 Portaria 71 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Simone Silva de Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Treinamento, no período de 10 de fevereiro a 02 de março de 2016. 15/02/2016
495 Portaria 72 MAURO CAMPELLO Presidente AUTORIZAR a conduzirem veículos deste Tribunal, os servidores abaixo relacionados: 15/02/2016
496 Portaria 73 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral LOTAR o servidor Rafael Neves Batista, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Manutenção Predial da Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir de 10 de fevereiro de 2016. 12/02/2016
497 Portaria 74 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR o servidor Raimundo Marques Júnior da Função Comissionada de Assistente da Chefia do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, a partir de 25 de fevereiro de 2016. 15/02/2016
498 Portaria 65 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Gabinete da Presidência, no período de 07 de fevereiro a 07 de março de 2016. 11/02/2016
499 Portaria 66 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Francisco Luiz da Conceição Sousa para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1 - Pró-labore, a partir de 01 de fevereiro de 2016. 11/02/2016
500 Portaria 67 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR o servidor Randerson Melo de Aguiar da Função Comissionada de Chefe da Seção de Normas, símbolo FC-6, a partir de 10 de fevereiro de 2016. 11/02/2016
501 Portaria 68 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Randerson Melo de Aguiar para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CJ-2, a partir de 10 de fevereiro de 2016. 11/02/2016
502 Portaria 69 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2016. 15/02/2016
503 Portaria 61 MAURO CAMPELLO Presidente Tornar público o demonstrativo do saldo das autorizações para provimento de cargos e funções do exercício de 2015, que poderá ser utilizado no exercício de 2016, conforme tabela abaixo: 11/02/2016
504 Portaria 62 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Narla de Souza Santana para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, símbolo FC-4 - Pró-labore, a partir desta data. 11/02/2016
505 Portaria 63 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral LOTAR o servidor Rafael Neves Batista, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria de Contratos da Secretaria de Administração, a partir desta data. 11/02/2016
506 Portaria 64 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Luiz Carlos Madruga para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Administração, no período de 11 a 19 de fevereiro de 2016. 11/02/2016
507 Portaria 55 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente DETERMINAR que, no dia 10 de fevereiro de 2016, o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, será das 13h às 18h. 05/02/2016
508 Portaria 56 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente DESIGNAR a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Benefícios, no período de 10 a 12 de fevereiro de 2016. 05/02/2016
509 Portaria 57 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente DESIGNAR o servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assistente da Seção de Treinamento, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2016. 05/02/2016
510 Portaria 58 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente DESIGNAR a servidora Raimundinha Assunção para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração, no período de 04 a 29 de fevereiro de 2016. 05/02/2016
511 Portaria 59 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente DISPENSAR o servidor Rafael Neves Batista da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, a partir de 25 de janeiro de 2016. 05/02/2016
512 Portaria 53 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente DESIGNAR o servidor Orib Ziedson para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assistente da Assessoria de Comunicação, no período de 1º a 15 de fevereiro de 2016. 05/02/2016
513 Portaria 54 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente DESIGNAR a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, nos dias 10 e 12 de fevereiro de 2016. 05/02/2016
514 Portaria 52 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente DESIGNAR o servidor Ianh Coutinho Martins, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assistente da Secretaria Judiciária, no período de 02 a 12 de fevereiro de 2016. 05/02/2016
515 Portaria 48 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente NOMEAR o servidor Luiz Carlos Madruga para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Administração, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2016. 05/02/2016
516 Portaria 49 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente NOMEAR o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor-Geral, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2016. 05/02/2016
517 Portaria 50 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente CONVALIDAR a substituição, no dia 07 de janeiro de 2016, do Assistente da Chefia do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, pela servidora Gildilene da Silva dos Prazeres. 05/02/2016
518 Portaria 51 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente DESIGNAR o servidor Nelson Ferreira de Souza Júnior para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Patrimônio, em suas ausências, afastamentos e impedimentos legais 05/02/2016
519 Portaria 43 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar as servidoras Janice Bessa Leitão, Chefe da Seção de Apoio aos Juízes e Mariângela Nunes de Melo, Assistente da Seção de Apoio aos Juízes, como fiscais, respectivamente titular e substituta, da Ata de Registro de Preços nº 027/2015 e demais contratos subsequentes, objeto do Procedimento Administrativo em epígrafe. 29/01/2016
520 Portaria 44 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente DESIGNAR a servidora Marinete Silva Rabelo para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Partidos Políticos, no período de 28 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016. 29/01/2016
521 Portaria 45 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão constituída pela Portaria nº 366, de 15 de dezembro de 2015. 29/01/2016
522 Portaria 40 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral LOTAR o servidor Raimundo Marques Júnior, Técnico Judiciário, na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, a partir de 26 de janeiro de 2016. 27/01/2016
523 Portaria 41 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente NOMEAR a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Apoio Administrativo, no período de 02 a 15 de fevereiro de 2016. 28/01/2016
524 Portaria 39 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente NOMEAR o servidor Armando Carlos Nahmias Costa, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica, no período de 26 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016. 29/01/2016
525 Portaria 42 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral ALTERAR a lotação do servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Analista Judiciário, da Secretaria de Administração para a Coordenadoria de Orçamento e Finanças, a partir de 27 de janeiro de 2016. 27/01/2016
526 Portaria 38 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente DESIGNAR o Servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para substituir o Assistente da Seção de Pagamento, no período de 18 de janeiro a 15 de fevereiro de 2016. 29/01/2016
527 Portaria 35 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente REMOVER, a partir do dia 25 de janeiro de 2016, os seguintes servidores nas respectivas unidades: 21/01/2016
528 Portaria 36 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente SUSPENDER, no dia 22 de janeiro de 2016, o expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 21/01/2016
529 Portaria 33 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente SUSPENDER, no dia 20 de janeiro de 2016, o expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 19/01/2016
530 Portaria 34 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente CONVALIDAR a substituição do Chefe da Seção de Benefícios, pela servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2016. 21/01/2016
531 Portaria 31 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente NOMEAR a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Apoio Administrativo, no período de 25 de janeiro a 01 de fevereiro de 2016. 19/01/2016
532 Portaria 32 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral CONSTITUIR Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, destinada a elaborar plano de ação específico para as Eleições 2016, conforme disposto nos artigos 3º e 11º, da supracitada resolução. 19/01/2016
533 Portaria 27 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral LOTAR o servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araújo, Analista Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria de Aquisições e Licitações da Secretaria de Administração, a partir de 18 de janeiro de 2016. 14/01/2016
534 Portaria 28 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral LOTAR o servidor Ricardo Luiz Corrêa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, na Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 18 de janeiro de 2016. 14/01/2016
535 Portaria 29 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral LOTAR, a partir do dia 18 de janeiro de 2016, os servidores conforme tabela abaixo: 14/01/2016
536 Portaria 30 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral LOTAR, a partir do dia 18 de janeiro de 2016, os seguintes servidores nas respectivas unidades: 15/01/2016
537 Portaria 26 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral EXCLUIR os servidores Adriano Nogueira Batista, Ana Carolina Oliveira Dias e Marta Gomes Zaccarini da Comissão constituída através da Portaria nº 087, de 23 de outubro de 2015, com a finalidade de elaborar o Relatório de Gestão Anual - exercício 2015. 14/01/2016
538 Portaria 25 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente NOMEAR, excepcionalmente, com fulcro no disposto no art. 13, § 3º, da Resolução TRE-RR nº 128/2013, a servidora Maria Nilza da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 12 a 29 de janeiro e 01 de fevereiro de 2016. 14/01/2016
539 Portaria 24 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente NOMEAR o servidor Janderson de Medeiros Teixeira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Aquisições e Licitações, símbolo CJ-1, em suas ausências, afastamentos e impedimentos legais. 14/01/2016
540 Portaria 22 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DETERMINAR a formação de Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar Projeto Básico para modernização e otimização da Biblioteca, de modo a contemplar estantes novas, bancadas de estudo, paredes de vidro e local de acesso à rede mundial de computadores. 13/01/2016
541 Portaria 23 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente REMOVER, com fulcro no art. 5º, inciso III, alínea “a”, da Resolução TSE nº 23.092/2009, o servidor deste Tribunal, Ulisses de Melo Amorim, Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a partir de 07/01/2016. 13/01/2016
542 Portaria 20 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente DISPENSAR a servidora Edileuza Santos de Oliveira da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-6, a partir de 18 de janeiro de 2016. 13/01/2016
543 Portaria 19 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Janice Bessa Leitão, Chefe da Seção de Apoio aos Juízes e Mariângela Nunes de Melo, Assistente da Seção de Apoio aos Juízes, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato em epígrafe. 12/01/2016
544 Portaria 21 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DISPENSAR o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, constituída pela Portaria GP nº 054, de 25 de junho de 2015. 13/01/2016
545 Portaria 17 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente HOMOLOGAR o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital nº 2/2015, conforme abaixo: 13/01/2016
546 Portaria 14 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR a servidora Rosilene do Socorro Almeida Costa, Chefe da Seção de Material, como fiscal da Ata de Registro de Preços em epígrafe. 12/01/2016
547 Portaria 15 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral Designar os servidores Randerson Melo de Aguiar, Coordenador de Gestão de Pessoas e Carlos Eduardo Romano Veloso, Chefe da Seção de Treinamento, como fiscais, respectivamente titular e substituto, da Ata de Registro de Preços nº 028/2015 e demais contratos subsequentes, objeto do Procedimento Administrativo em epígrafe. 12/01/2016
548 Portaria 18 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente DESIGNAR a servidora Marinete Silva Rabelo para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Nasser Humze Hamid, no período de 11 a 19 de janeiro de 2016. 13/01/2016
549 Portaria 13 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente NOMEAR o servidor Rodrigo Lins do Egito para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas no período de 08 a 15 de janeiro de 2016. 13/01/2016
550 Portaria 12 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente DISPENSAR o servidor Nelson Ferreira de Souza Junior da Função Comissionada de Assistente da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-2, a contar de 07 de janeiro de 2016. 13/01/2016
551 Portaria 9 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Fábio Rogério Santos Barros, Coordenador de Eleições e Paulo César Amaral de Farias, Chefe da Seção de Urnas Eletrônicas, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 052/2015 e demais contratos subsequentes. 12/01/2016
552 Portaria 11 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente NOMEAR o servidor Jadilson Rubens de Castro Junior para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor-Geral no dia 11 de janeiro de 2016. 13/01/2016
553 Portaria 8 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente DESIGNAR a servidora requisitada Marisa Rodrigues Pereira Vieira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Angelo Senna Molina nos períodos de 06 a 29 de janeiro e 10 a 20 de fevereiro de 2016. 13/01/2016
554 Portaria 5 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente DESIGNAR o servidor Fábio Matias Honório Feliciano, Analista Judiciário, para substituir o servidor Ademarcio da Silva, Chefe da Seção de Planejamento, símbolo FC-6, em suas ausências e impedimentos legais, a partir desta data. 13/01/2016
555 Portaria 4 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral LOTAR o servidor Fábio Matias Honório Feliciano, Analista Judiciário, na Seção de Planejamento da Coordenadoria de Apoio Administrativo e de Engenharia, a contar de 17 de dezembro de 2015. 12/01/2016
556 Portaria 6 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem como pregoeiros em licitações no âmbito desta Corte Eleitoral. 12/01/2016
557 Portaria 1 TÂNIA MARIA VASCONCELOS DIAS DE SOUZA CRUZ Presidente NOMEAR a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Contratos no período de 11 a 20 de janeiro de 2016. 13/01/2016
Portaria Autoridade Cargo Ementa Assinatura
1 Portaria 401 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Jurandir Sousa Cardoso Junior para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Adnan Assad Youssef Neto no período de 20 de dezembro de 2015 a 26 de janeiro de 2016. 30/12/2015
2 Portaria 400 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente NOMEAR o servidor Raimundo Siqueira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. 30/12/2015
3 Portaria 398 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral TORNAR pública a classificação do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 2/2015: 29/12/2015
4 Portaria 395 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente DESIGNAR o servidor requisitado Raimundo de Sousa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Rafael Neves Batista no período de 09 a 18 de dezembro de 2015. 29/12/2015
5 Portaria 397 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral LOTAR, provisoriamente, o servidor Francisco Luiz da Conceição Sousa no Cartório da 8ª Zona Eleitoral, a contar de 21 de dezembro de 2015. 23/12/2015
6 Portaria 396 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Lourdete de Castro Martins de Oliveira e Alberto Hartalian Fogato como representantes deste Regional, respectivamente titular e suplente, no Comitê Regional de Gestão Documental. 23/12/2015
7 Portaria 393 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Adson de Lima Gomes, Chefe da Seção de Microinformática, e Severino José Caetano Filho, Chefe da Seção de Suporte Operacional, para atuarem como fiscais, respectivamente titular e substituto, da Ata de Registro de Preços nº 207/2015 e demais contratos subsequentes. 22/12/2015
8 Portaria 394 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR as servidoras Rosilene do Socorro Almeida Costa, Chefe da Seção de Material, e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Assistente, para atuarem como fiscais, respectivamente titular e substituta, da Ata de Registro de Preços nº 038/2015 e demais contratos subsequentes. 22/12/2015
9 Portaria 391 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente TORNAR sem efeito o artigo 2º da Portaria GP nº 371/2105, que suspendeu o expediente no dia 23 de dezembro de 2015. 29/12/2015
10 Portaria 389 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor André Luiz de Lucena Monteiro no período de 21 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. 29/12/2015
11 Portaria 390 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente NOMEAR a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Contratos no período de 21 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. 29/12/2015
12 Portaria 384 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Narah Lúcia Souto Maior Sarah para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio às Zonas, no período de 21 de dezembro de 2015 a 26 de janeiro de 2016. 18/12/2015
13 Portaria 385 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral NOMEAR os servidores Cássia Cavalcante Alves, José Alex Magno Alves de Almeida, Mauro Shosuka Asato e Antonio Alberto de Medeiros Ferreira, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão com a finalidade de elaborar e discutir o Termo de Referência para possível contratação de empresa prestadora de assistência à saúde. 21/12/2015
14 Portaria 387 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Denis Alves da Costa e Narah Lúcia Souto Maior Sarah para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Material, constituída através da Portaria DG nº 8, de 07 de fevereiro de 2014. 21/12/2015
15 Portaria 378 MAURO CAMPELLO Presidente Designar o servidor Nelson Ferreira de Souza Júnior para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 21 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. 18/12/2015
16 Portaria 381 MAURO CAMPELLO Presidente TORNAR sem efeito a nomeação da candidata JULIANA OURO PRETO MACIEL, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, realizada pela Portaria n.º 350/2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2015, em virtude de ter firmado termo de desistência de posse no referido cargo. 18/12/2015
17 Portaria 383 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado, a seguinte candidata: 18/12/2015
18 Portaria 386 MAURO CAMPELLO Presidente Alterar a composição da Comissão de Cerimonial, instituída pela Portaria GP nº 214, de 08 de setembro de 2014; 18/12/2015
19 Portaria 388 MAURO CAMPELLO Presidente Aprovar o calendário de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante de Roraima, conforme cronograma do Anexo Único, parte integrante da presente Portaria. 18/12/2015
20 Portaria 372 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Avila e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira como fiscal titular e fiscal substituta, respectivamente, da execução contratual em epígrafe, devendo ainda tal indicação ser extensiva aos contratos subsequentes derivados do precitado Registro de Preço. 22/12/2015
21 Portaria 373 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Avila e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira como fiscais titular e substituta, respectivamente, da execução contratual em epígrafe, devendo ainda tal indicação ser extensiva aos contratos subsequentes derivados do precitado Registro de Preço. 18/12/2015
22 Portaria 374 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Avila e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira como fiscais titular e substituta, respectivamente, da execução contratual em epígrafe, devendo ainda, tal indicação, ser extensiva aos contratos subsequentes derivados do precitado Registro de Preço. 18/12/2015
23 Portaria 375 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Avila e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira como fiscais titular e substituta, respectivamente, da execução contratual em epígrafe, devendo ainda, tal indicação, ser extensiva aos contratos subsequentes derivados do precitado Registro de Preço. 18/12/2015
24 Portaria 376 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Avila e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira como fiscais titular e substituta, respectivamente, da execução contratual em epígrafe, devendo ainda, tal indicação, ser extensiva aos contratos subsequentes derivados do precitado Registro de Preço. 18/12/2015
25 Portaria 377 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Avila e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira como fiscais titular e substituta, respectivamente, da execução contratual em epígrafe, devendo ainda, tal indicação, ser extensiva aos contratos subsequentes derivados do precitado Registro de Preço. 18/12/2015
26 Portaria 379 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Avila e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira como fiscais titular e substituta, respectivamente, da execução contratual em epígrafe, devendo ainda, tal indicação, ser extensiva aos contratos subsequentes derivados do precitado Registro de Preço. 18/12/2015
27 Portaria 382 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Avila e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira como fiscais titular e substituta, respectivamente, da execução contratual em epígrafe, devendo, ainda, tal indicação ser extensiva aos contratos subsequentes derivados do precitado Registro de Preço. 18/12/2015
28 Portaria 369 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Gildileni da Silva dos Prazeres para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Raimundo Marques Júnior, no período de 09 de dezembro de 2015 a 16 de janeiro de 2016. 16/12/2015
29 Portaria 368 MAURO CAMPELLO Presidente SUSPENDER os prazos processuais na Secretaria deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais, no período de 07 a 20 de janeiro de 2016, bem como a publicação de acórdãos, sentenças, decisões, intimações das partes ou advogados, ressalvadas a prática de atos processuais de natureza urgente e necessário à preservação de direitos. 16/12/2015
30 Portaria 371 MAURO CAMPELLO Presidente TORNAR sem efeito a Portaria GP nº 355/2015, que suspende o expediente no dia 18 de dezembro de 2015. 16/12/2015
31 Portaria 370 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataíde D'Ávila, Chefe da Seção de Patrimônio, e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Assistente da Seção de Material, para atuarem como fiscais, respectivamente titular e substituta, da Ata de Registro de Preços nº 041/2015 e demais contratos subsequentes. 18/12/2015
32 Portaria 364 MAURO CAMPELLO Presidente CONVALIDAR a substituição do Assessor Jurídico da Diretoria Geral pelo servidor Freudson de Jesus Lira Souza, no período de 07 a 11 de dezembro de 2015. 15/12/2015
33 Portaria 366 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Denis Alves da Costa (Presidente), Mariângela Nunes de Melo, Narah Lúcia Souto Maior Sarah (Membros) e Maria Perpétua Socorro Grangeiro Magalhães (Suplente), para comporem a Comissão de Levantamento de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis deste Regional. 16/12/2015
34 Portaria 365 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Clodoaldo Marinho da Fonseca (Presidente), Janderson de Medeiros Teixeira, Maria Nazaré Tobias da Silva (Membros) e Lourdete de Castro Martins de Oliveira (suplente) para comporem a Comissão de Levantamento do Inventário Físico-Financeiro do Almoxarifado. 16/12/2015
35 Portaria 363 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR o servidor Josenilson Verde Lemos para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Material, constituída através da Portaria DG nº 8, de 07 de fevereiro de 2014. 15/12/2015
36 Portaria 367 MAURO CAMPELLO Presidente ALTERAR, no dia 17 de dezembro de 2015 (quinta-feira), o horário da Secretaria deste Tribunal, que funcionará das 12:00 às 19:00, sem possibilidade de flexibilização. 16/12/2015
37 Portaria 362 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR, para compor a Comissão de Gestão da Informação, os servidores Armando Nahmias Costa, Fábio Rogério Santos Barros, Rodrigo Lins do Egito, Jonilton Alves de Oliveira, Jadilson Rubens Castro Júnior, Raimundo Siqueira e Nelson Amaro Júnior, respectivamente Presidente e Membros. 16/12/2015
38 Portaria 357 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor Geral DESIGNAR os servidores Rosilene do Socorro Almeida Costa, Chefe da Seção de Material, e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Assistente da Seção de Material, para atuarem como fiscais, respectivamente titular e suplente, da Ata de Registro de Preços nºs 39/2015 e demais contratos subsequentes, objeto do Processo SEI em epígrafe. 11/12/2015
39 Portaria 355 MAURO CAMPELLO Presidente Suspender o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral no dia 18 de dezembro/2015. 11/12/2015
40 Portaria 359 MAURO CAMPELLO Presidente EXONERAR, a partir de 15 de dezembro de 2015, a servidora Kaiçara Dioroite Bortolini, do Cargo Comissionado de Assessora de Aquisições e Licitações, símbolo CJ-1. 14/12/2015
41 Portaria 360 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR, a partir de 15 de dezembro de 2015, o servidor Jonilton Alves de Oliveira para o Cargo Comissionado de Assessor de Aquisições e Licitações, símbolo CJ-1. 14/12/2015
42 Portaria 361 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR, a partir de 15 de dezembro de 2015, os seguintes servidores: 15/12/2015
43 Portaria 354 MAURO CAMPELLO Presidente Nomear o servidor Freudson de Jesus Lira Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica da Presidência no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. 11/12/2015
44 Portaria 356 MAURO CAMPELLO Presidente Nomear a servidora Lígia Cristina Ferreira Queiroz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Planejamento e Desenvolvimento no período de 07 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. 11/12/2015
45 Portaria 358 CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz Eleitoral Suspender o expediente no Cartório da 2a Zona Eleitoral no dia 14 de dezembro de 2015. 11/12/2015
46 Portaria 353 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica da Diretoria Geral no período de 07 a 16 de janeiro de 2016. 10/12/2015
47 Portaria 349 MAURO CAMPELLO Presidente DISPENSAR, a partir de 01 de dezembro de 2015, o servidor Pedro José Matos de Mendonça, da Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria da Corregedoria, símbolo FC-5. 07/12/2015
48 Portaria 351 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral O Tribunal poderá custear integral ou proporcionalmente, mediante disponibilidade orçamentária, o pagamento do plano de assistência à saúde no mês de dezembro de 2015, para os beneficiários titulares e dependentes legais. 07/12/2015
49 Portaria 352 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão constituída para apurar os fatos narrados nos procedimentos supracitados. 07/12/2015
50 Portaria 350 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os seguintes candidatos: 07/12/2015
51 Portaria 348 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral INDICAR os servidores Carlos Corrêa Gonçalves e Cláudio Roberto Valério, como representantes deste Tribunal junto à equipe responsável, no Tribunal Superior Eleitoral, pela condução dos trabalhos de prestação de informações ao e-Social. 07/12/2015
52 Portaria 344 MAURO CAMPELLO Presidente EXONERAR o servidor Carlos Jorge Gonçalves do Espírito Santo do Cargo Comissionado de Coordenador de Orçamento e Finanças, símbolo CJ-2, com efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2016. 04/12/2015
53 Portaria 345 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR a servidora Rosilda Bentes da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Orçamento e Finanças, símbolo CJ-2, com efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2016. 04/12/2015
54 Portaria 346 MAURO CAMPELLO Presidente DETERMINAR que, no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, inclusive, fiquem suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, decisões e despachos, bem como a intimação dos advogados e das partes, tanto no Tribunal quanto nas Zonas Eleitorais, exceto em relação às medidas consideradas urgentes. 04/12/2015
55 Portaria 347 MAURO CAMPELLO Presidente EXONERAR, a partir de 07 de dezembro de 2015, a servidora Ana Carolina Oliveira Dias, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão de Pessoas, símbolo CJ-2. 04/12/2015
56 Portaria 343 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR os servidores Hermenegildo Ataide D'Avila, Chefe da Seção de Patrimônio e Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Assistente da Seção de Material, para atuarem como fiscal, respectivamente titular e suplente, da Ata de Registro de Preço nº 19/2015 e demais contratos subsequentes, derivados do precitado Registro de Preço. 04/12/2015
57 Portaria 341 MAURO CAMPELLO Presidente EXONERAR, a partir de 07 de dezembro de 2015, a servidora Marta Gomes Zaccarini, do Cargo em Comissão de Assessora de Planejamento e Desenvolvimento, símbolo CJ-1. 03/12/2015
58 Portaria 342 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2015, o servidor Adilson Oliveira das Neves para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e Desenvolvimento, símbolo CJ-1. 03/12/2015
59 Portaria 340 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria GP nº 257/2015, de 06 de outubro de 2015. 03/12/2015
60 Portaria 339 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral REVOGAR a Portaria DG nº 331, de 26 de novembro de 2015. 01/12/2015
61 Portaria 336 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Raimundo Siqueira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial no dia 30 de novembro de 2015. 30/11/2015
62 Portaria 338 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem as funções comissionadas de Assistente de Chefe de Cartório, símbolo FC-1, a partir desta data: 01/12/2015
63 Portaria 335 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR as servidoras Rosilene do Socorro Almeida Costa, Chefe da Seção de Material, e Pollyanna Figueira Pantoja, Coordenadora de Material e Patrimônio, para atuarem como fiscais, respectivamente titular e substituta, da Ata de Registro de Preço nº 38/2015 e demais contratos subsequentes, objeto do Procedimento Administrativo em epígrafe. 30/11/2015
64 Portaria 337 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR os servidores Joaquim Torres Filho, Chefe da Seção de Manutenção Predial, e Dênis Alves da Costa, Assistente da Seção de Manutenção Predial, para atuarem como fiscais, respectivamente titular e suplente, das Atas de Registro de Preços nºs 29/2015, 30/2015, 31/2015, 32/2015, 35/2015, 36/2015 e 37/2015 e demais contratos subsequentes, objeto do Procedimento Administrativo em epígrafe. 30/11/2015
65 Portaria 333 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora requisitada Maria Nilza da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor João Batista Lopes da Nóbrega no período de 25 a 29 de novembro de 2015. 26/11/2015
66 Portaria 332 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR o servidor Paulo Cézar Rodrigues da Silva para atuar como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos do servidor Severino José Caetano Filho, nos contratos abaixo relacionados: 27/11/2015
67 Portaria 325 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Administração nos dias 26 e 27 de novembro de 2015. 26/11/2015
68 Portaria 327 MAURO CAMPELLO Presidente Instituir As Subcomissões Executivas das Eleições Municipais de 2016. 26/11/2015
69 Portaria 330 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem as funções comissionadas de Assistente de Chefe de Cartório, símbolo FC-1, a partir desta data: 26/11/2015
70 Portaria 329 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR a servidora Sandra Deise Araújo Costa para integrar a Comissão de Segurança da Informação, constituída por meio da Portaria DG nº 046, de 25 de maio de 2015. 27/11/2015
71 Portaria 328 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral REVOGAR a Portaria DG nº 85, de 19 de outubro de 2015, que constituiu nova Comissão de Desfazimento de Bens. 27/11/2015
72 Portaria 331 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral DESIGNAR os servidores Rubens da Mata Lustosa, Jonilton Alves de Oliveira e Hudson Silva Cézar para atuarem como pregoeiros em licitações no âmbito desta Corte Eleitoral. 27/11/2015
73 Portaria 334 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora Maria de Nazaré Tobias da Silva para prestar apoio à 4ª Zona Eleitoral no período de 02 a 05 de dezembro de 2015. 30/11/2015
74 Portaria 326 MAURO CAMPELLO Presidente TORNAR sem efeito a Portaria DG n° 049, de 11 de junho de 2015. 26/11/2015
75 Portaria 323 MAURO CAMPELLO Presidente Conceder progressão funcional ao servidor Elber Carim de Farias, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe B – Padrão 8 para a Classe B – Padrão 9, com efeitos financeiros a partir de 04.SET.2015. 25/11/2015
76 Portaria 324 MAURO CAMPELLO Presidente Conceder progressão funcional ao servidor Angelo Senna Molina, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 8 para a Classe B – Padrão 9, com efeitos financeiros a partir de 01.SET.2015. 25/11/2015
77 Portaria 321 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR a servidora requisitada Marisa Rodrigues Pereira Vieira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Angelo Senna Molina nos períodos de 24 a 30 de novembro e de 02 a 05 de dezembro de 2015. 25/11/2015
78 Portaria 322 MAURO CAMPELLO Presidente DESIGNAR o servidor Fábio de Souza Leite como Gerente do Grupo Gestor, responsável pelo gerenciamento do Sistema Eletrônico de Informação – SEI. 25/11/2015
79 Portaria 320 MAURO CAMPELLO Presidente Fixar, na forma abaixo, o valor por mandado cumprido e o valor máximo das despesas a serem reembolsadas aos Oficiais de Justiça, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, independentemente do número de designações. 25/11/2015
80 Portaria 319 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Contratos no período de 20 a 27 de novembro de 2015. 20/11/2015
81 Portaria 317 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR o servidor Jonilton Alves de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora Jurídica da Diretoria Geral no período de 22 de novembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016. 20/11/2015
82 Portaria 316 MAURO CAMPELLO Presidente Tornar sem efeito a Portaria GP nº 308/2015, que designou o servidor Mário Roberto de Lima Barbosa para substituir o servidor Cláudio Roberto Valério, Chefe da Seção de Pagamento, no dia 17 de novembro de 2015. 20/11/2015
83 Portaria 318 MAURO CAMPELLO Presidente NOMEAR a servidora Lígia Cristina Ferreira Queiroz para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Planejamento e Desenvolvimento no período de 23 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 20/11/2015
84 Portaria 315 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria DG nº 077/2015, de 18 de setembro de 2015. 19/11/2015
85 Portaria 311 MAURO CAMPELLO Presidente Conceder progressão funcional à servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Classe B – Padrão 8 para a Classe B – Padrão 9, com efeitos financeiros a partir de 02.SET.2015. 19/11/2015
86 Portaria 312 MAURO CAMPELLO Presidente Conceder progressão funcional ao servidor Ademarcio da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe C – Padrão 11 para a Classe C – Padrão 12, com efeitos financeiros a partir de 15.SET.2015. 19/11/2015
87 Portaria 313 MAURO CAMPELLO Presidente Conceder progressão funcional ao servidor Armando Carlos Nahmias Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe C – Padrão 11 para a Classe C – Padrão 12, com efeitos financeiros a partir de 09.SET.2015. 19/11/2015
88 Portaria 314 MAURO CAMPELLO Presidente Conceder progressão funcional ao servidor Randerson Melo de Aguiar, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe C – Padrão 11 para a Classe C – Padrão 12, com efeitos financeiros a partir de 16.SET.2015. 19/11/2015
89 Portaria 308 MAURO CAMPELLO Presidente Designar o servidor Mário Roberto de Lima Barbosa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Cláudio Roberto Valério no dia 17 de novembro de 2015. 17/11/2015
90 Portaria 309 MAURO CAMPELLO Presidente Revogar a Portaria GP nº 279, de 26 de outubro de 2015. 17/11/2015
91 Portaria 310 ELAINE CRISTINA BIANCHI Corregedor Regional Eleitoral Alterar a designação constante no art. 1.º da Portaria n.º 003/2015 – CRE/RR, conforme tabela abaixo. 17/11/2015
92 Portaria 302 MAURO CAMPELLO Presidente Designar a servidora Janice Bessa Leitão para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Mariangela Nunes de Melo no período de 16 de novembro a 19 de dezembro de 2015. 16/11/2015
93 Portaria 307 MAURO CAMPELLO Presidente Ad referendum do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, distribuir e implantar, nas Zonas Eleitorais deste Estado, as funções comissionadas criadas pela Lei nº 13.150/2015, no Quadro de Pessoal desta Corte, conforme quadro abaixo: 17/11/2015
94 Portaria 304 MAURO CAMPELLO Presidente Designar a servidora requisitada Sandra Socorro Silva Christ para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Maria Antonia de Carvalho Lima no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2015. 16/11/2015
95 Portaria 303 MAURO CAMPELLO Presidente Designar a servidora requisitada Valdenice Félix para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Valmir Felisberto do Nascimento nos períodos de 19 de novembro a 18 de dezembro e de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. 16/11/2015
96 Portaria 305 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Designar os servidores Jonilton Alves de Oliveira, Chefe da Seção de Apoio aos Juízes, e José Maria Rodrigues Neto, Coordenador de Registros Processuais, para atuarem como fiscais, respectivamente titular e substituto, da Ata de Registro de Preço nº 27/2015 e demais contratos subsequentes, objeto do Procedimento Administrativo em epígrafe. 19/11/2015
97 Portaria 306 MAURO CAMPELLO Presidente HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso de Remoção regido pelo Edital nº 01/2015, para as vagas de Técnico Judiciário - Área Administrativa, conforme Anexo Único desta Portaria. 16/11/2015
98 Portaria 301 MAURO CAMPELLO Presidente Designar o servidor Pedro José Matos de Mendonça para compor o Grupo Gestor do SEI - Sistema Eletrônico de Informação, na qualidade de representante da Corregedoria Regional Eleitoral. 16/11/2015
99 Portaria 300 MAURO CAMPELLO Presidente Designar a servidora requisitada Gildilene da Silva dos Prazeres para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Raimundo Marques Junior no período de 23 a 27 de novembro de 2015. 12/11/2015
100 Portaria 299 MAURO CAMPELLO Presidente Designar a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Lígia Cristina Ferreira Queiroz no período de 09 a 13 de novembro de 2015. 12/11/2015
101 Portaria 298 MAURO CAMPELLO Presidente Nomear o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor Geral no período de 10 a 12 de novembro de 2015. 12/11/2015
102 Portaria 295 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Carlos Eduardo Romano Veloso, Chefe da Seção de Treinamento, e Ana Carolina Oliveira Dias, Coordenadora de Gestão de Pessoas, como fiscais, respectivamente titular e substituta, da Ata de Registro de Preços e demais contratos subsequentes, objeto do Procedimento Administrativo em epígrafe. 12/11/2015
103 Portaria 296 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Constituir Comissão para elaboração do edital de licitação para contratação de serviço especializado em fiscalização de obras e engenharia, objeto do Procedimento Administrativo nº 268/2015. 12/11/2015
104 Portaria 297 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar as servidoras Rosilene do Socorro Almeida Costa, Chefe da Seção de Material, e Pollyanna Figueira Pantoja, Coordenadora de Material e Patrimônio, como fiscais, respectivamente titular e substituta, da Ata de Registro de Preços nº 33/2015 e demais contratos subsequentes, objeto do Procedimento Administrativo em epígrafe. 12/11/2015
105 Portaria 294 MAURO CAMPELLO Presidente Nomear a servidora Edileuza Santos de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas no período de 09 a 11 de novembro de 2015. 10/11/2015
106 Portaria 290 MAURO CAMPELLO Presidente Nomear o servidor Raimundo Siqueira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora de Comunicação Social, Imprensa e Cerimonial nos dias 05 e 06 de novembro de 2015. 09/11/2015
107 Portaria 291 MAURO CAMPELLO Presidente Nomear a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário de Administração no período de 09 a 12 de novembro de 2015. 09/11/2015
108 Portaria 292 MAURO CAMPELLO Presidente Designar o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Contratos no período de 09 a 13 de novembro de 2015. 09/11/2015
109 Portaria 293 MAURO CAMPELLO Presidente Designar a servidora Janice Bessa Leitão para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Registro e Autuação a partir de 09 de novembro de 2015. 09/11/2015
110 Portaria 289 VICK MATURE AGLANTZAKIS Diretor Geral Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para que a referida Comissão apresente relatório conclusivo. 09/11/2015
111 Portaria 288 MAURO CAMPELLO Presidente Nomear o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria no período de 04 a 06 de novembro de 2015. 09/11/2015
112 Portaria 286 MAURO CAMPELLO Presidente Designar a servidora Matilde Fernandes da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Adilson Oliveira das Neves no período de 04 a 07 de novembro de 2015. 03/11/2015
113 Portaria 285 MAURO CAMPELLO Presidente Nomear a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Contratos no período de 04 a 06 de novembro de 2015. 03/11/2015
114 Portaria 284 MAURO CAMPELLO Presidente Convalidar a substituição do servidor Raimundo Marques Júnior, Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, pela servidora requisitada Gildilene da Silva dos Prazeres nos períodos de 28 a 30 de setembro e de 06 a 09 de outubro de 2015. 03/11/2015
115 Portaria 287 MAURO CAMPELLO Presidente Nomear o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor Geral no período de 04 a 07 de novembro de 2015. 03/11/2015
116 Portaria 283 MAURO CAMPELLO Presidente Designar o servidor Francisco Duarte Nascimento para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Narla de Souza Santana no período de 03 a 12 de novembro de 2015. 03/11/2015
117 Portaria 282 MAURO CAMPELLO Presidente Designar a servidora Janice Bessa Leitão para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Andréa Fernandes da Cruz no período de 03 a 12 de novembro de 2015. 03/11/2015
118 Portaria 281 MAURO CAMPELLO Presidente Conceder, com fundamento no artigo 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, bem como nas disposições constantes na Resolução TRE-RR nº 244/2015, Licença Capacitação ao servidor Ulisses de Melo Amorim, Analista Judiciário, Área Judiciária, visando a realização do curso Atualização Jurídica – Direito Processual – Recursos, Doutrina e Jurisprudência, na instituição UNIEDUCAR INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL, no período de 23 de outubro a 22 de dezembro de 2015. 03/11/2015
119 Portaria 274 MAURO CAMPELLO Presidente Designar o servidor Janderson de Medeiros Teixeira para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Lourdete de Castro Martins de Oliveira no período de 22 de outubro a 10 de novembro de 2015. 28/10/2015
120 Portaria 275 MAURO CAMPELLO Presidente Designar o servidor Mário Roberto de Lima Barbosa para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Cláudio Roberto Valério no período de 26 a 30 de outubro de 2015. 28/10/2015
121 Portaria 276 MAURO CAMPELLO Presidente Nomear o servidor Rodrigo Lins do Egito para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas no período de 26 a 30 de outubro de 2015. 28/10/2015
122 Portaria 277 MAURO CAMPELLO Presidente Nomear o servidor Alex Caon Fin para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor Geral no período de 26 a 29 de outubro de 2015. 28/10/2015
123 Portaria 278 MAURO CAMPELLO Presidente Designar a servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Lígia Cristina Ferreira Queiroz no período de 26 a 30 de outubro de 2015. 28/10/2015
124 Portaria 279 MAURO CAMPELLO Presidente Constituir a Comissão Gestora das Eleições 2016, com o objetivo de elaborar projetos e planos de ação que integrarão o Programa Eleições 2016. 28/10/2015
125 Portaria 280 MAURO CAMPELLO Presidente Nomear a servidora Matilde Fernandes da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Marta Gomes Zaccarini no período de 26 a 30 de outubro de 2015. 28/10/2015