Portarias 2019-2022

Legislação Eleitoral
Portaria Autoridade Cargo Ementa Assinatura
1 Portaria 692 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral AUTORIZAR a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula 26300534, a partir de 19/01/2023, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). 29/12/2022
2 Portaria 686 CLEBER GONÇALVES FILHO Juiz Eleitoral Suspender o expediente presencial nos dias 27 e 28 de dezembro de 2022, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de manutenção e reparação elétrica no prédio desta unidade. 26/12/2022
3 Portaria 687 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Material de Almoxarifado - Ano 2022, com o objetivo de verificar a correspondência entre a análise física dos bens de consumo existentes nesta Corte com seus respectivos registros contábeis e em sistema informatizado próprio. 23/12/2022
4 Portaria 682 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Franklin Tavares Nascimento para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Pedro José Matos de Mendonça, Coordenador de Polícia Judicial, símbolo CJ-02, no período de 20 a 23/12/2022. 19/12/2022
5 Portaria 683 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Denysson Machado de Sousa para substituir o servidor Cristiano Lima da Silva, titular da Seção de Treinamento e Desenvolvimento, símbolo FC-06, no período de 09/01 à 27/01/2023. 19/12/2022
6 Portaria 684 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2022, com o objetivo de verificar a correspondência entre a análise física dos bens móveis existentes nesta Corte com seus respectivos registros contábeis e em sistema informatizado próprio. 19/12/2022
7 Portaria 680 JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA Secretário de Gestão de Pessoas Suspender, no período de 19/12/2022 a 06/01/2023, o regime de teletrabalho do servidor Cristiano Lima da Silva, Técnico Judiciário, matrícula 26300670, lotado na Seção de Treinamento e Desenvolvimento, conforme Decisão 1396 (SEI nº 0749369). 16/12/2022
8 Portaria 681 JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA Analista Judiciário Suspender, no período de 19/12/2022 a 06/01/2023, o regime de teletrabalho do servidor Kaylon Thuan dos Santos Matos, Técnico Judiciário, matrícula 26300689, lotado na Seção de Cálculos, conforme Decisão 1397 (SEI nº 0749401). 16/12/2022
9 Portaria 677 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 13 a 16 de dezembro de 2022. 16/12/2022
10 Portaria 673 JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA Analista Judiciário Suspender, no período de 15 à 31/12/2022, o regime de teletrabalho do servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, Técnico Judiciário, matrícula 26300606, lotado na Seção de Pagamento, conforme Decisão 1385 (SEI nº 0748835). 14/12/2022
11 Portaria 672 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Sandra Deise Araújo Costa, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Hermenegildo Ataide D'Ávila, Secretário de Administração, símbolo CJ-3, ano período de 13 a 16.12.2022. 13/12/2022
12 Portaria 669 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Ianh Coutinho Martins, Analista Judiciário, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório, símbolo FC-6, da 3ª Zona Eleitoral. 13/12/2022
13 Portaria 671 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Ana Kelly Gualberto de Souza, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, símbolo FC-6, do Cartório da 3ª Zona Eleitoral. 13/12/2022
14 Portaria 667 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor André Xavier Lima para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Ângelo Senna Molina, Chefe do Cartório da 2ª ZE/RR, símbolo FC-6, no período de 20/12/2022 a 06/01/2023, em decorrência do usufruto do recesso forense do titular daquela unidade. 12/12/2022
15 Portaria 664 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar as servidoras Mariana Amaral Gonçalves e Narah Lúcia Souto Maior Sarah, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 02/2020 (SEI nº 0521318). 12/12/2022
16 Portaria 665 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Excluir a servidora Sandra Deise de Araújo, da Comissão para Análise dos Processos de Prestação Contas das Eleições de 2022, constituída pela Portaria nº 584/2022 (0737009), publicada no D.J.E. nº 216, em 25/10/2022. 12/12/2022
17 Portaria 666 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 08 a 11 de dezembro de 2022. 12/12/2022
18 Portaria 663 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral APROVAR a relação abaixo dos servidores desta Justiça, que trabalharão no recesso forense de 2022/2023: 19/12/2022
19 Portaria 655 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Conferir ELOGIO aos servidores abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022: 06/12/2022
20 Portaria 656 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Conferir ELOGIO aos Bombeiros Militares abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022, no âmbito das atividades institucionais da Defesa Civil: 06/12/2022
21 Portaria 659 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Conferir ELOGIO aos Bombeiros Militares abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022: 06/12/2022
22 Portaria 660 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Conferir ELOGIO aos Delegados Federais abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022: 06/12/2022
23 Portaria 662 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Conferir ELOGIO aos policiais militares abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022: 06/12/2022
24 Portaria 653 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Determinar que o expediente administrativo do dia 09/12/2022, no âmbito da Sede e das Zonas Eleitorais, seja realizado de forma remota. 07/12/2022
25 Portaria 654 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Natália Teixeira Cavalcante, Técnica Judiciária, matrícula nº 26300727, para exercer a função comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 28 de novembro de 2022. 06/12/2022
26 Portaria 657 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Conferir ELOGIO aos servidores abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022: 16/12/2022
27 Portaria 658 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Conferir ELOGIO aos servidores abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022: 16/12/2022
28 Portaria 661 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Durante o recesso forense, que compreende o período de 20 (vinte) de dezembro de 2022 a 6 (seis) de janeiro de 2023, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão, no horário de 8h às 13h. 06/12/2022
29 Portaria 652 ANTÔNIO FERREIRA GOMES Secretário Substituto Designar servidores Narah Lucia Souto Maior Sarah e Mariana Amaral Gonçalves, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 24/2022 (0680788). 06/12/2022
30 Portaria 651 ANTÔNIO FERREIRA GOMES Secretário Substituto Designar os servidores Mariana Amaral Gonçalves e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 02/2020 (0521318). 06/12/2022
31 Portaria 649 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear a servidora Marcelle Silva Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adnan Assad Youssef Neto, Assessor Jurídico da Diretoria Geral, símbolo CJ-2, no período de 08 a 15/12/2022. 05/12/2022
32 Portaria 650 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear a servidora Jeniffer Silveira Chung para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria Geral, símbolo CJ-2, no período de12 a 15/12/2022. 05/12/2022
33 Portaria 642 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Camila Oliveira de Almeida, Técnica Judiciária, matrícula nº 26300725, para exercer a função comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral. 03/12/2022
34 Portaria 639 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar o servidor Leonardo Catão Pereira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Lucas Festinalli, Chefe da Seção de Cibersegurança, Infraestrutura e Comunicação, símbolo FC-6, no período de 16 a 26 novembro de 2022, em virtude de usufruto de férias do titular. 05/12/2022
35 Portaria 638 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor RAFAEL SOARES CRUZ JUNIOR, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor PAULO CÉSAR AMARAL DE FARIAS, Coordenador de Gestão e Tecnologia de Eleições, símbolo CJ-2, no período de 21 de novembro a 18 de dezembro de 2022, em virtude de usufruto de férias do titular. 05/12/2022
36 Portaria 635 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar, no período de 01/12/2022 a 12/12/2022, a servidora Rebeca de Castro Rocha, matrícula 26300708, para ocupar a função comissionada de Assistente I do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, símbolo FC-01. 01/12/2022
37 Portaria 637 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral ª Designar, excepcionalmente, a servidora Maria Francisca de Sousa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 16 a 29 de novembro de 2022. 01/12/2022
38 Portaria 634 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juiz Eleitoral INSTAURAR o procedimento de descarte de documentos no âmbito da 6ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima. 01/12/2022
39 Portaria 629 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar, a partir de 28 de novembro de 2022, a servidora Raíssa Barbosa de Matos, matrícula nº 26300726, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, símbolo FC-4. 29/11/2022
40 Portaria 630 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Remover a servidora LIVIA LETICIA DA SILVA TONIETTI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A - Padrão 1, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para acompanhar cônjuge, nos termos do art. 36, III, "a", da Lei nº 8.112/1990. 29/11/2022
41 Portaria 626 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Conferir ELOGIO aos policiais rodoviários federais abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022: 29/11/2022
42 Portaria 627 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral AUTORIZAR, a partir de 12/12/2022, a realização do regime de teletrabalho da servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalves, matrícula 26300683, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). 29/11/2022
43 Portaria 624 CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz Eleitoral Delegar competência aos servidores do cartório da 5ª Zona Eleitoral de Roraima para praticarem os seguintes atos de caráter ordinatório, referentes ao andamento processual de Prestações de Contas Eleitorais de partidos e candidatos: 29/11/2022
44 Portaria 622 ANTÔNIO FERREIRA GOMES Secretário Substituto Designar os servidores Daniely Souza Teixeira e Cristiano Lima da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada através da Nota de Empenho 2022NE000446 (0743574). 28/11/2022
45 Portaria 619 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor Hermenegildo Ataíde D'Avila para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Fábio Rogério Santos Barros, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo CJ-3, nos dias 24 e 25 de novembro de 2022, em virtude de usufruto de férias do titular daquela Unidade. 24/11/2022
46 Portaria 620 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor Severino José Caetano Filho, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Fábio Rogério Santos Barros, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo CJ-3, no período de 28 de novembro a 12 de dezembro de 2022, em virtude de usufruto de férias do titular daquela Unidade. 24/11/2022
47 Portaria 618 CLEBER GONÇALVES FILHO Juiz Eleitoral INSTAURAR o procedimento de descarte de documentos no âmbito da 7ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; 01/12/2022
48 Portaria 615 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Suspender, no período de 26/11/2022 a 10/02/2023, o regime de teletrabalho da servidora Edileuza Santos de Oliveira, Técnica Judiciário - Área Administrativa, matrícula 26701057, lotada na Seção de Registros Funcionais. 23/11/2022
49 Portaria 617 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, que ocorrerão nos meses de novembro e dezembro de 2022, o expediente das unidades judiciais e administrativas do TRE-RR será: 23/11/2022
50 Portaria 614 LILIANE CARDOSO Juiz Eleitoral CONSIDERANDO o que consta no Procedimento Administrativo nº 0000219-55.2022.6.23.8000, ofício 0742274; 24/11/2022
51 Portaria 616 RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA Juiz Eleitoral Suspender, nos dias 25 e 28 de novembro de 2022, o expediente administrativo nas dependências do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, em razão de realização dos serviços de desinsetização. 23/11/2022
52 Portaria 610 NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA Juiz Eleitoral INSTAURAR o procedimento de descarte de documentos no âmbito da 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; 22/11/2022
53 Portaria 612 RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA Juiz Eleitoral INSTAURAR o procedimento de descarte de documentos no âmbito da 4ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; 23/11/2022
54 Portaria 609 LILIANE CARDOSO Juiz Eleitoral Publique-se no DJe. 21/11/2022
55 Portaria 608 ANDRÉ XAVIER LIMA Chefe de Cartório Determinar a suspensão do expediente no Cartório da 2ª Zona Eleitoral no turno da tarde do dia 25 de novembro de 2022, de modo que o atendimento ao público ocorra de 08:00 às 12:00. 18/11/2022
56 Portaria 605 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Conferir ELOGIO aos policiais civis abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022: 29/11/2022
57 Portaria 607 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral AUTORIZAR a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Cristiano Lima da Silva, matrícula 26300670, a partir de 26/11/2022, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). 18/11/2022
58 Portaria 603 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar, excepcionalmente, a servidora Maria Francisca de Sousa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Lívia Letícia da Silva Tonietti, Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, no período de 16 a 29 de novembro de 2022. 17/11/2022
59 Portaria 604 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar, excepcionalmente, a servidora Maria Francisca de Sousa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Lívia Letícia da Silva Tonietti, Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, no período de 16 a 29 de novembro de 2022. 17/11/2022
60 Portaria 601 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Cristiano Lima da Silva e Josenilson Verde Lemos, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 63/2022 (SEI nº 0732472). 16/11/2022
61 Portaria 598 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Autorizar, por prazo indeterminado, a realização do regime de teletrabalho da servidora Andréa Fernandes da Cruz, Analista Judiciária - Área Administrativa, matrícula 26300501, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos da Decisão 1247 (SEI nº 0739400) e do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). 10/11/2022
62 Portaria 593 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Designar os servidores Antonio Ferreira Gomes e Fábio Matias Honório Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 67/2022 (SEI nº 0736823). 09/11/2022
63 Portaria 591 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente O art. 1º da Portaria 285/2022 (0695340) fica acrescido da seguinte redação: 27/10/2022
64 Portaria 590 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral AUTORIZAR a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Kaylon Thuan dos Santos Matos, matrícula 26300689, a partir de 28/11/2022, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). 26/10/2022
65 Portaria 585 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Maria Verônica de Araújo para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Fábio Matias Honório Feliciano, Assessor Técnico da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Engenharia, símbolo CJ-1, no período de 24 a 31/10/2022. 25/10/2022
66 Portaria 586 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar a servidora Eudilena Prill de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Simone Silva de Souza, Assistente de Gabinete da Secretaria de Administração, símbolo FC-6, no período de 24 a 31/10/2022. 25/10/2022
67 Portaria 589 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Em complemento à Portaria 536 (SEI nº 0724653), designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre as pessoas selecionadas para o Apoio Logístico Voluntário, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral nas atividades decorrentes do 2º turno das Eleições 2022, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 141 (0673764); 26/10/2022
68 Portaria 588 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral 26/10/2022
69 Portaria 587 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre os servidores deste Tribunal e colaboradores, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral para as atividades decorrentes do 2º turno das Eleições 2022, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 141 (0673764). 26/10/2022
70 Portaria 583 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Redistribuir, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO AZEVEDO DE ARAÚJO, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, recebendo por reciprocidade 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria da servidora Antônia de Queiroz Magalhães, publicada no Ato nº 1/2021, DOU nº 74, em 22 de abril de 2021, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 502/2022. 24/10/2022
71 Portaria 584 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir a Comissão para Análise dos Processos de Prestação Contas das Eleições de 2022. 24/10/2022
72 Portaria 582 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Conferir ELOGIO aos servidores, abaixo listados, que atuaram nos trabalhos de levantamento de informações financeiras dos servidores sindicalizados do SINDJUS-DF, os quais digitaram as fichas financeiras de todos os servidores sindicalizados, tornando possível a conclusão dos trabalhos no prazo estabelecido: 24/10/2022
73 Portaria 581 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente O expediente no dia 31 de outubro de 2022 será de 14h às 18h, tanto na Secretaria do Tribunal quanto nas Zonas Eleitorais. 28/10/2022
74 Portaria 579 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A partir do dia 7 de novembro de 2022 fica restabelecido o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, de acordo com o art. 2º da Portaria TRE/RR nº 4/2021 (0594353). 03/11/2022
75 Portaria 580 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral AUTORIZAR a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Kaylon Thuan dos Santos Matos, matrícula 26300689, a partir de 28/01/2023, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). 22/10/2022
76 Portaria 578 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear a servidora Marcelle Silva Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria Geral, símbolo CJ-2, no período de 07 a 24/11/2022. 21/10/2022
3 Portaria 577 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir a Comissão para Análise dos Processos de Prestação Contas das Eleições de 2022. 21/10/2022
4 Portaria 576 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Aprovar a versão preliminar do Plano Anual de Contratações e Aquisições – Exercício 2023, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, na forma do Anexo desta Portaria. 19/10/2022
5 Portaria 574 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Mario Bernardo de Souza e Mariângela Nunes de Melo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 23/2018 (0406439). 17/10/2022
6 Portaria 573 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho, Lucas Festinalli e Narah Lucia Souto Maior Sarah, respectivamente Fiscal Técnico, Fiscal Técnico Substituto e Fiscal Administrativo, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR nº 62/2022 (SEI nº 0729930). 14/10/2022
7 Portaria 572 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar, excepcionalmente, a servidora Maria Francisca de Sousa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Lívia Letícia da Silva Tonietti, Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, no período de 10 de outubro a 25 de novembro de 2022. 14/10/2022
8 Portaria 570 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor William Barreiros de Oliveira, matrícula 26300644, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, símbolo FC-06. 12/10/2022
9 Portaria 571 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral AUTORIZAR a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Marcos Vinicius Pinheiro Silva, matrícula 26300607, a partir de 09/01/2023, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). 13/10/2022
10 Portaria 566 ANTÔNIO FERREIRA GOMES Coordenador de Apoio Administrativo e Engenharia Designar os servidores Mário Bernardo de Souza e Mariângela Nunes de Melo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 16/2020 (0545933). 11/10/2022
11 Portaria 569 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear em caráter efetivo a candidata NATÁLIA TEIXEIRA CAVALCANTE, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, vago em decorrência da posse do servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento em outro cargo inacumulável, publicada na Portaria nº 203, DOU nº 77, em 26 de abril de 2022, e enquadrado na autorização de provimento prevista no inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria TSE nº 502/2022. 14/10/2022
12 Portaria 567 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear em caráter efetivo a candidata RAÍSSA BARBOSA DE MATOS, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, vago em decorrência da posse do servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida em outro cargo inacumulável, publicada na Portaria nº 10, DOU nº 6, em 10 de janeiro de 2022, e enquadrado na autorização de provimento prevista no inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria TSE nº 502/2022. 14/10/2022
13 Portaria 561 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 09 a 11/10/2022. 10/10/2022
14 Portaria 562 ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO Diretor-Geral substituto AUTORIZAR o teletrabalho do servidor Sílvio Costa Feijó, matrícula 26300407, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). 10/10/2022
15 Portaria 560 ANTÔNIO FERREIRA GOMES Secretário Substituto Designar os servidores Gerson de Oliveira e Franklin Tavares Nascimento, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000417 (0730735). 10/10/2022
16 Portaria 565 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear em caráter efetivo a candidata CAMILA OLIVEIRA DE ALMEIDA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434/1992, vago em decorrência da posse do servidor Ianh Coutinho Martins em outro cargo inacumulável, publicada na Portaria nº 288, DOU nº 156, em 18 de agosto de 2021, e enquadrado na autorização de provimento prevista no inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria TSE nº 502/2022. 14/10/2022
17 Portaria 559 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Fábio Matias Honorio Feliciano e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio do Contrato 58/2022 (0723968). 08/10/2022
18 Portaria 557 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Em complemento à Portaria 536 (SEI nº 0724653), designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre as pessoas selecionadas para exercer a função de eletricista e motoristas, na forma prevista no artigo 1.º da "Portaria 141 (0673764). 06/10/2022
19 Portaria 556 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, alusiva ao Dia do Servidor Público, para o dia 03 de novembro de 2022. 04/10/2022
20 Portaria 555 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente O expediente no dia 3 de outubro de 2022 será de 14h às 18h, tanto na Secretaria do Tribunal quanto nas Zonas Eleitorais. 30/09/2022
21 Portaria 553 NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA Juiz Eleitoral DESIGNAR os técnicos autorizados para transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urna nas Eleições de 2022, 1º turno e, eventual, 2º turno: 27/09/2022
22 Portaria 552 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Eudilena Prill de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Simone Silva de Souza, Assistente de Gabinete da Secretaria de Administração, símbolo FC-6, no período de 26/09 a 03/10/2022. 26/09/2022
23 Portaria 550 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Lucas Festinalli e Narah Lucia Souto Maior Sarah, respectivamente Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR nº 56/2022 (SEI nº 0723389). 26/09/2022
24 Portaria 548 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor Helder Clei Paixão da Silva da Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria da Polícia Judicial, símbolo FC-02. 24/09/2022
25 Portaria 547 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Fábio Matias Honorio Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000402-EMISSÃO (0727283). 26/09/2022
26 Portaria 549 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Os membros das Juntas Eleitorais de Roraima, bem como as sedes e jurisdição, nas Eleições Gerais de 2022, ad referendum do Pleno do TRE/RR, passam a ser o seguinte: 24/09/2022
27 Portaria 546 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Cria a Comissão de realização da 79ª Assembleia Geral do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - COPTREL, que acontecerá em Boa Vista - RR, nos dias 12 e 13 de janeiro de 2023, que contará com os seguintes membros: 24/09/2022
28 Portaria 544 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 2.º Quadrimestre de 2022, relativo ao período de setembro de 2021 a agosto de 2022, na forma do Anexo. 23/09/2022
29 Portaria 545 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR 59/2022 (SEI nº 0725210). 23/09/2022
30 Portaria 543 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Jeckson Souza Cruz e Ademarcio da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR nº 60/2022 (SEI nº 0725381). 22/09/2022
31 Portaria 542 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Em complemento à Portaria 538 (SEI nº 0725594), designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre as pessoas selecionadas para o Apoio Logístico Voluntário, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 141 (0673764); 21/09/2022
32 Portaria 541 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre os servidores deste Tribunal, Colaboradores e Apoio Logístico Voluntário, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 141 (0673764). 21/09/2022
33 Portaria 539 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Marcelo Alt Diniz e Aline Cardoso Dantas, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio do Acordo de Cooperação Técnica 15 (0724737). 20/09/2022
34 Portaria 538 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre os servidores deste Tribunal, Colaboradores e Apoio Logístico Voluntário, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 141 (0673764). 19/09/2022
35 Portaria 536 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente O art. 2º da Portaria TRE-RR/PRES nº 141/2022 (Evento SEI nº 0673764) passa a ter a seguinte redação: 17/09/2022
36 Portaria 533 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Alterar o período de Licença Capacitação do servidor José Maria Rodrigues Neto, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26300505, concedida por meio da Portaria 176 (SEI nº 0678962), de 23/05/2022 a 30/06/2022 para o período de 25/05/2022 a 28/06/2022, para participar dos cursos Política Contemporânea, Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público, Transparência Legislativa realizados, Doutrina Política: Novas Esquerdas e Doutrina Política: Liberalismo, promovidos à distância (EaD) pelo Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro 15/09/2022
37 Portaria 532 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Alterar o período de Licença Capacitação do servidor José Maria Rodrigues Neto, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26300505, concedida por meio da Portaria 314 (SEI nº 0640635), de 13/09/2021 a 28/10/2021 e de 29/10 a 12/12/2021 para o período de 04.11.2021 a 06.12.2021, para participar dos cursos Política Contemporânea, Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público, Transparência Legislativa realizados, Doutrina Política: Novas Esquerdas e Doutrina Política: Liberalismo, promovidos à distância (EaD) pelo Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro 15/09/2022
38 Portaria 534 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Helder Clei Paixão da Silva para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria da Polícia Judicial, símbolo FC-02. 15/09/2022
39 Portaria 535 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral AUTORIZAR a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor José Maria Rodrigues Neto, matrícula 26300505, a partir de 06/09/2022, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). 15/09/2022
40 Portaria 531 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral AUTORIZAR a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Carlos Corrêa Gonçalves, matrícula 26300576, a partir de 01/09/2022, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). 13/09/2022
41 Portaria 529 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Suspender, no período de 27/09/2022 a 06/11/2022, o regime de teletrabalho do servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, Técnico Judiciária, matrícula 26300606, lotado na Seção de Pagamento, conforme Decisão 966 (SEI nº 0722917). 12/09/2022
42 Portaria 528 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Raimundo Siqueira dos Santos, como Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 47/2022 (SEI nº 0709845) 12/09/2022
43 Portaria 526 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Narah Lucia Souto Maior Sarah, respectivamente Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 54/2022 (SEI nº 0715552). 11/09/2022
44 Portaria 524 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente O art. 1º da Portaria 285/2022 (0695340) fica acrecido da seguinte redação: 11/09/2022
45 Portaria 520 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Mariana Amaral Gonçalves e Eldon Pedro Caye Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000374 (0720484). 09/09/2022
46 Portaria 518 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Pedro Jose Matos de Mendonça, titular, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000375 (0720492). 09/09/2022
47 Portaria 523 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Josenilson Verde Lemos e Cristiano Lima da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio do Contrato 03/2018 (0380627). 09/09/2022
48 Portaria 515 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar o servidor Helder Clei Paixão da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 26300100, na Seção de Processamento. 06/09/2022
49 Portaria 517 LILIANE CARDOSO Juiz Eleitoral Revogo todas as disposições anteriores relativas a matéria tratada na presente Portaria. 08/09/2022
50 Portaria 514 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Mário Bernardo de Souza e Antônio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000376 (0721302). 08/09/2022
51 Portaria 504 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o Juiz Parima Dias Veras para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste TRE-RR, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme autorização concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima por intermédio da Decisão exarada nos autos do Processo SEI TJRR nº 0017260-67.2022.8.23.8000. 04/09/2022
52 Portaria 507 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar o processo de Gerenciamento de Capacidade no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), a fim de assegurar que a capacidade de serviços e de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC) atenda aos requisitos acordados relacionados à capacidade e desempenho com eficácia de custo e em tempo adequado. 04/09/2022
53 Portaria 508 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar o processo de Gerenciamento de Disponibilidade no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC), a fim de garantir que o nível de disponibilidade entregue em todos os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) atendam as necessidades de disponibilidade e dos níveis de serviços acordados. 04/09/2022
54 Portaria 509 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar o processo de Gerenciamento de Incidentes no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação de Comunicação (STIC). 04/09/2022
55 Portaria 510 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar o processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC). 04/09/2022
56 Portaria 511 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar o processo de Gerenciamento de Mudanças no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC). 04/09/2022
57 Portaria 512 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar o processo de Gerenciamento de Problemas no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC). 04/09/2022
58 Portaria 513 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar o processo de Gerenciamento de Cumprimento de Requisição no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC). 04/09/2022
59 Portaria 506 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar o servidor Franklin Tavares Nascimento, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Policial Judicial, matrícula nº 26300687, na Coordenadoria de Polícia Judicial. 04/09/2022
60 Portaria 505 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar o servidor Helder Clei Paixão da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 26300100, na Coordenadoria de Processos. 04/09/2022
61 Portaria 501 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor Francisco Carlos da Costa Filho para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico da Coordenadoria de Orçamento e Finança, símbolo CJ-1. 02/09/2022
62 Portaria 496 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Suspender, no período de 01/09/2022 a 25/11/2022, o regime de teletrabalho da servidora Edileuza Santos de Oliveira, Técnica Judiciário - Área Administrativa, matrícula 26701057, lotada na Seção de Registros Funcionais, conforme Despacho 17091 (SEI nº 0718250). 04/09/2022
63 Portaria 500 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente O art. 2º da Portaria TRE-RR/PRES nº 141/2022 (Evento SEI nº 0673764) passa a ter a seguinte redação: 02/09/2022
64 Portaria 497 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Marcelo Alt Diniz, titular, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços 34 (0701104). 02/09/2022
65 Portaria 498 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear a servidora Jeniffer Silveira Chung para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adnan Assad Youssef Neto, Assessor Jurídico da Diretoria Geral, símbolo CJ-2, no período de 05 a 09/09/2022. 02/09/2022
66 Portaria 499 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Mário Bernardo de Souza e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 55/2022 (SEI nº 0715614). 02/09/2022
67 Portaria 495 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juiz Eleitoral Revogam-se as disposições anteriores relativas à matéria. 02/09/2022
68 Portaria 493 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Ficam convalidadas as autorizações do serviço extraordinário realizado no mês de agosto de 2022 pelos servidores que ocuparam a função de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 01/09/2022
69 Portaria 490 SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juiz Eleitoral Revogam-se as disposições anteriores relativas à matéria. 31/08/2022
70 Portaria 494 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Janilze Rodrigues Santos para ocupar, interinamente, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Engenharia, símbolo FC-6. 31/08/2022
71 Portaria 489 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 54/2022 (SEI nº 0715552). 31/08/2022
72 Portaria 491 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Homologar o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 24/2022, conforme abaixo: 31/08/2022
73 Portaria 486 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini para ocupar, interinamente, a Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, símbolo FC-5. 30/08/2022
74 Portaria 485 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 30/08/2022
75 Portaria 484 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Narah Lúcia Souto Maior Sarah da Função Comissionada de Assistente do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo FC-2. 30/08/2022
76 Portaria 483 RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA Juiz Eleitoral Revogam-se as disposições anteriores relativas à matéria. 30/08/2022
77 Portaria 482 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Mariana Amaral Gonçalves e Eldon Pedro Caye Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio do Contrato 53 (0715365). 31/08/2022
78 Portaria 480 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor Renato de Sousa Silva da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde, símbolo FC-6. 29/08/2022
79 Portaria 481 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Edileuza Santos de Oliveira para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-2. 29/08/2022
80 Portaria 478 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Raimundo Siqueira dos Santos, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho nº. 2022NE000351 (0715623). 29/08/2022
81 Portaria 475 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Iara Lourêto Calheiros e Leonardo Chaves da Motta Morais, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 52/2022 (0714917). 28/08/2022
82 Portaria 472 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar servidores Severino José Caetano Filho e Narah Lucia Souto Maior Sarah, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 24/2022 (0680788). 26/08/2022
83 Portaria 471 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Mário Bernardo de Souza, titular, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio do Contrato 26/2017 (0371223). 29/08/2022
84 Portaria 466 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD), prevista no art. 14, § único, da Resolução TSE nº 22.582/2007, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 25/08/2022
85 Portaria 467 RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA Juiz Eleitoral SUSPENDER, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022, o expediente do Cartório da 4ª Zona Eleitoral de Roraima. 25/08/2022
86 Portaria 469 LILIANE CARDOSO Juiz Eleitoral INSTALAR a Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral. 26/08/2022
87 Portaria 468 NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA Juiz Eleitoral Não instalar Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito da 2ª Zona Eleitoral de Roraima nas Eleições de 2022; 29/08/2022
88 Portaria 465 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Mariana Amaral Gonçalves e Eldon Pedro Caye Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio do Contrato 51 (0714778). 26/08/2022
89 Portaria 448 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Fica instituída a norma de gestão de ativos, em consonância com a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRERR). 24/08/2022
90 Portaria 449 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 24/08/2022
91 Portaria 450 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Fica instituída a norma complementar da Política de Segurança da Informação (PSI) para gestão de riscos de segurança da informação. 24/08/2022
92 Portaria 451 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Instituir, por esta norma, as diretrizes para o controle de acesso e uso aceitável dos recursos de Tecnologia da Informação no âmbito do TRERR, bem como os direitos e as responsabilidades dos usuários desses recursos. 24/08/2022
93 Portaria 452 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Fica instituída a norma complementar da Política de Segurança da Informação para gerenciamento de backup e restauração de dados. 24/08/2022
94 Portaria 453 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Esta Portaria disciplina a Continuidade de Serviços Essenciais de TI. 24/08/2022
95 Portaria 454 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Esta Portaria disciplina a Gestão de Incidentes de Segurança da Informação. 24/08/2022
96 Portaria 455 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Fica instituída a norma de configuração segura de ambientes, em consonância com a Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral (PSI-JE). 24/08/2022
97 Portaria 456 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Fica instituída a norma de Gerenciamento de Vulnerabilidades, em consonância com a Gestão de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 24/08/2022
98 Portaria 457 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Esta Portaria disciplina a Gestão e Monitoramento de Registro de Atividades (logs). 24/08/2022
99 Portaria 458 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Esta Portaria disciplina o uso de recursos criptográficos. 24/08/2022
100 Portaria 446 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Conferir ELOGIO aos servidores, abaixo listados, que atuam como voluntários da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação – FRENTE, em razão do profícuo trabalho realizado nas ações e eventos com o escopo de defender e reforçar a credibilidade das Instituições Eleitorais perante a sociedade brasileira: 24/08/2022
101 Portaria 461 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Fica regulamentado o Processo de Gerenciamento de Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGCTIC) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), por meio de Plano Anual de Capacitação específico, o PAC-TIC. 24/08/2022
102 Portaria 460 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Instituir o Programa de Reconhecimento e Valorização de Servidores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 24/08/2022
103 Portaria 459 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Instituir a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGPTIC), do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 24/08/2022
104 Portaria 462 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Regulamentar o funcionamento da Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (CSTIC), bem como sua política de funcionamento, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima. 24/08/2022
105 Portaria 464 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Antonio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 50/2022 (0714457) 26/08/2022
106 Portaria 444 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Marcelo Alt Diniz com responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000344 (0715031). 24/08/2022
107 Portaria 445 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Marcelo Alt Diniz, titular, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000346 (0715036). 23/08/2022
108 Portaria 443 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Aerton Batista de Araújo e Cristiano Lima da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada através da Nota de Empenho 2022NE000343 (SEI nº 0714909). 23/08/2022
109 Portaria 437 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Mário Bernardo e Mariângela Nunes de Melo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio do por meio da Nota de Empenho 2022NE000342 (0713415). 22/08/2022
110 Portaria 440 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 46/2022 (0712307). 23/08/2022
111 Portaria 441 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Renato de Sousa Silva como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho n.º 2022NE000345 (0714971 23/08/2022
112 Portaria 436 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Marcelo Alt Diniz, titular, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Carta-Contrato 2 (0711956). 22/08/2022
113 Portaria 435 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adnan Assad Youssef Neto, Assessor Jurídico da Diretoria Geral, símbolo CJ-2, no período de 22 a 25/08/2022. 22/08/2022
114 Portaria 434 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente O art. 33 da Portaria 312/2022 (0698484) passa a ter a seguinte redação: 19/08/2022
115 Portaria 432 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Marcelo Alt Diniz, titular, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000339- EMISSÃO (0712871). 19/08/2022
116 Portaria 429 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Os servidores investidos nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: 18/08/2022
117 Portaria 430 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no dias 18/08/2022. 18/08/2022
118 Portaria 428 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores Mário Bernardo e Mariângela Nunes de Melo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio do Contrato 06/2018 (0382278). 17/08/2022
119 Portaria 427 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores Josenilson Verde Lemos e José Alex Magno Alves de Almeida, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Acordo de Cooperação Técnica 14/2022 (SEI nº 0710995). 17/08/2022
120 Portaria 422 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A convocação de eleitores nomeados pela Justiça Eleitoral para prestar serviços no período eleitoral poderá, a critério do respectivo Juiz Eleitoral, ser efetuada através de: 16/08/2022
121 Portaria 420 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores Aline Cardoso Dantas e Mariangela Nunes Melo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos Termos de Compromisso com a Associação Terra Viva (SEI nº 0639114​) e com a Cooperativa de Materiais Recicláveis 2 Irmãos – COOP2 IRMÃOS (SEI nº 0639402). 17/08/2022
122 Portaria 423 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente O art. 2º da Portaria TRE-RR/PRES nº 141/2022 (Evento SEI nº 0673764) passa a ter a seguinte redação: 17/08/2022
123 Portaria 426 ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO Diretor-Geral substituto Tornar público o resultado do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 24/2022: 16/08/2022
124 Portaria 419 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A cada macrounidade da Secretaria do Tribunal será destinado um valor mensal correspondente ao quantitativo de horas planejadas para o pagamento de despesas com serviço extraordinário referente às Eleições de 2022, bem como um limite mensal de horas que poderão ser computadas para efeito de compensação. 15/08/2022
125 Portaria 418 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar o servidor Marcelo Alt Diniz, titular, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000337 (0711685). 15/08/2022
126 Portaria 417 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar o servidor Marcelo Alt Diniz, titular, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000335 - EMISSÃO (0711661). 15/08/2022
127 Portaria 415 ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO Diretor-Geral substituto Suspender, no período de 16/08/2022 a 31/10/2022, o regime de teletrabalho do servidor André Xavier Lima, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26300652, lotado no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, conforme Despacho 15018 (SEI nº 0711811). 15/08/2022
128 Portaria 416 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Mário Bernardo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000336 (0711682). 15/08/2022
129 Portaria 413 LILIANE CARDOSO Juiz Eleitoral Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 8ª Zona Eleitoral, no dia 15 de agosto de 2022. 10/08/2022
130 Portaria 412 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Fábio Matias Honório Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 48/2022 (SEI nº 0710679). 10/08/2022
131 Portaria 407 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Mariângela Nunes de Melo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 40/2022 (SEI nº 0704491). 09/08/2022
132 Portaria 408 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 43/2022 (SEI nº 0706134). 09/08/2022
133 Portaria 409 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 45/2022 (SEI nº 0706187). 09/08/2022
134 Portaria 410 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar servidores Antonio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo , respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 44 (0706149). 09/08/2022
135 Portaria 403 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral As consignações em folha de pagamento de servidores e servidoras ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) serão disciplinadas por esta Portaria. 08/08/2022
136 Portaria 401 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Marcelo Alt Diniz e Eudilena Prill de Almeida, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000324 - EMISSÃO (0710306). 08/08/2022
137 Portaria 406 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 02/08/2022 a 07/08/2022 e no período de 15/08/2022 a 17/08/2022. 09/08/2022
138 Portaria 405 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Suspender todas as atividades administrativas, no dia 12 de agosto de 2022, no âmbito da Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade da realização dos serviços de desinsetização. 09/08/2022
139 Portaria 400 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da contratação efetuada por meio da Nota de Empenho n.º 2022NE000323 (0709775). 08/08/2022
140 Portaria 399 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores Hélio Brilhante Pereira e Paulo Cesar Amaral de Farias, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000220 (0693005). 04/08/2022
141 Portaria 398 ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO Diretor-Geral substituto Suspender, no período de 15/08/2022 a 11/11/2022, o regime de teletrabalho da servidora Jeniffer Silveira Chung, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26300633, lotada na Assessoria Técnica da Diretoria Geral, conforme Decisão 692 (SEI nº 0708538). 02/08/2022
142 Portaria 397 RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA Juiz Eleitoral Suspender, nos dias 29 de julho e 1º de agosto de 2022, o expediente administrativo nas dependências do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, em razão de realização dos serviços de desinsetização. 28/07/2022
143 Portaria 394 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente O art. 2º da Portaria TRE-RR/PRES nº 058/2022 (Evento SEI nº 0666021) passa a ter a seguinte redação: 28/07/2022
144 Portaria 395 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente No período compreendido entre 16 de agosto a 11 de novembro de 2022, a Secretaria do Tribunal funcionará ininterruptamente em dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 08 às 19 horas, mantido, nos Cartórios Eleitorais, o horário de 08 às 15 horas. 15/08/2022
145 Portaria 393 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Eldon Pedro Caye Filho para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 27 a 29/07/2022. 27/07/2022
146 Portaria 391 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores LEONARDO CHAVES DA MOTTA MORAIS e EVELYN BECK ZILIANI, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho n. 2022NE000271 (0707256). 27/07/2022
147 Portaria 396 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores Cristiano Lima da Silva e Jeckson Souza Cruz​, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000275 (0707715). 29/07/2022
148 Portaria 390 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 26/07/2022
149 Portaria 389 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Esta Portaria disciplina a aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção, cessão, requisição e o controle dos veículos da frota oficial, pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, além do uso do serviço de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros por meio de aplicação web e aplicativo, em obediência à Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. 26/07/2022
150 Portaria 388 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear os membros das Juntas Eleitorais de Roraima, bem como designar-lhes as sedes e jurisdição, nas Eleições Gerais de 2022, ad referendum do Pleno do TRE/RR: 08/08/2022
151 Portaria 385 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Exonerar, a pedido, a servidora Ana Cláudia Sequeira Leite Pereira do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Presidência, CJ-1, a partir de 1º de agosto de 2022. 25/07/2022
152 Portaria 387 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Fabio Honório Mathias Feliciano​ e Antônio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000259-EMISSÃO (0704076). 26/07/2022
153 Portaria 384 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Renato de Sousa Silva para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção à Saúde, símbolo FC-6, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições de Assistente da Seção de Registros Funcionais. 25/07/2022
154 Portaria 386 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Narla de Souza Santana Veras da Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria de Processos, símbolo FC-4. 25/07/2022
155 Portaria 383 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o Juiz ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA como Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 23/07/2022
156 Portaria 382 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a composição do Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, cujas atribuições são as definidas nas Resoluções nºs 194 e 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça. 23/07/2022
157 Portaria 371 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Cristiano Lima da Silva como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 03/2018 (0380627). 20/07/2022
158 Portaria 377 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Autorizar a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Janderson de Medeiros Teixeira, matrícula 26300486, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Acompanhamento e Avaliação, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria. 20/07/2022
159 Portaria 373 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 19/2020 (0573012). 20/07/2022
160 Portaria 375 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 20/2019 (0487295). 20/07/2022
161 Portaria 372 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 22/2019 (0493738). 20/07/2022
162 Portaria 379 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 02/2020 (0521318). 20/07/2022
163 Portaria 376 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 29/2020 (0589877). 20/07/2022
164 Portaria 378 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 24/2019 (0493757). 20/07/2022
165 Portaria 374 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 28/2017 (0373598). 22/07/2022
166 Portaria 370 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente O valor para pagamento de alimentação destinada aos mesários e colaboradores convocados para as Eleições/2022, no Estado de Roraima, será de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). 23/07/2022
167 Portaria 369 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Karine Ribeiro de Matos da Função Comissionado de Assistente da Seção de Apoio Administrativo da Corregedoria, símbolo FC-04. 18/07/2022
168 Portaria 367 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Helio Brilhante e Maria Auxiliadora Simas Novo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000262 - ELEVATORE COM. (PALETEIRAS) (0704709) e Nota de Empenho 2022NE000263 - ARGOS LTDA (PALETES) (0704712) 18/07/2022
169 Portaria 368 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear a servidora Jeniffer Silveira Chung para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adnan Assad Youssef Neto, Assessor Jurídico da Diretoria Geral, símbolo CJ-2, no período de 15 a 29/07/2022, por ocasião do usufruto de férias do titular daquela unidade. 18/07/2022
170 Portaria 364 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Ingrid Rafaelle Mota Fassanaro da Função Comissionada de Assistente do Gabinete da Secretaria de Administração, símbolo FC-6. 15/07/2022
171 Portaria 365 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Simone Silva de Souza da Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção à Saúde, símbolo FC- 06. 15/07/2022
172 Portaria 366 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 13 a 14 de junho de 2022. 15/07/2022
173 Portaria 363 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000259-EMISSÃO (0704076). 15/07/2022
174 Portaria 361 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores Antonio Ferreira Gomes e Fabio Matias Honório Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000260 - EMISSÃO (0704084). 15/07/2022
175 Portaria 362 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores Antonio Ferreira Gomes e Fabio Matias Honório Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000258-EMISSÃO (0704068). 15/07/2022
176 Portaria 355 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Os servidores investidos nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: 13/07/2022
177 Portaria 358 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Exonerar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias do Cargo Comissionado de Assessor de Gestão, Estatística, Acessibilidade e Inclusão, símbolo CJ-2. 13/07/2022
178 Portaria 360 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores Leíse Valéria Novo dos Santos e Fábio Matias Honório Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000261 (0704079). 15/07/2022
179 Portaria 356 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Paulo César Amaral de Farias e Maycon Silva Strickler, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato 1 (0702131). 13/07/2022
180 Portaria 357 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Antonio Ferreira Gomes e Fábio Matias Honório Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 41 (0702164). 13/07/2022
181 Portaria 350 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor Mário Bernardo de Souza da função comissionada de Chefe da Seção de Material, símbolo FC-06. 11/07/2022
182 Portaria 347 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Lotar a servidora Simone Silva de Souza, matrícula nº 26300528, no Gabinete da Secretaria de Administração, a partir da data de publicação desta portaria. 11/07/2022
183 Portaria 352 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Marcelo Alt Diniz para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Material, símbolo FC-06. 11/07/2022
184 Portaria 348 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Maria Verônica de Araújo e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 7 (0623742). 11/07/2022
185 Portaria 346 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar as servidoras Daniely Souza Teixeira e Cristiano Lima da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000264 (0704806). 18/07/2022
186 Portaria 344 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar o servidor Lucas Festinalli para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Severino José Caetano Filho, Coordenador de Infraestrutura e Cibersegurança, no período de 04 a 21/07/2022, por ocasião do usufruto de férias do titular daquela unidade. 07/07/2022
187 Portaria 345 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar os seguintes servidores e servidoras das funções comissionadas referidas: 08/07/2022
188 Portaria 343 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Suspender, no período de 11/07/2022 a 11/11/2022, o regime de teletrabalho do servidor Ricardo Luiz Correa, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Estatística, matrícula 26300603, lotado na Assessoria de Planejamento, deferido na Portaria 12 (0663281). 06/07/2022
189 Portaria 341 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Pedro José Matos de Mendonça e Franklin Tavares Nascimento, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 30/2022 (0687843). 05/07/2022
190 Portaria 342 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores Ademárcio da Silva e Simone Silva de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Nota de Empenho 2022NE000252 (0702338). 08/07/2022
191 Portaria 340 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Os servidores investidos nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: 05/07/2022
192 Portaria 332 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar o servidor Mário Bernardo de Souza para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Maria Verônica de Araújo, Chefe da Seção de Transportes, no período de 04/07/2022 a 23/07/2022, por ocasião do usufruto de férias da titular daquela unidade. 04/07/2022
193 Portaria 336 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Narla de Souza Santana Veras da função comissionada de Assistente da Seção de Partidos, símbolo FC-04. 04/07/2022
194 Portaria 337 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Narah Lúcia Souto Maior Sarah da função comissionada de Assistente da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, símbolo FC-02. 04/07/2022
195 Portaria 338 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Os servidores investidos nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: 05/07/2022
196 Portaria 339 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Gerson de Oliveira para ocupar a função comissionada de Chefe do Centro de Inteligência, símbolo FC-06. 05/07/2022
197 Portaria 333 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria 101/2022 (0669389) para o dia 28 de setembro de 2022. 04/07/2022
198 Portaria 330 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a composição do Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, cujas atribuições são as definidas nas Resoluções nºs 194 e 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça. 06/07/2022
199 Portaria 328 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juiz Eleitoral SUSPENDER, no dia 1º de julho de 2022, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. 30/06/2022
200 Portaria 329 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria nº 124 (SEI nº 0671587) para o dia 31.08.2022. 30/06/2022
201 Portaria 327 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar a servidora Ingrid Rafaelle Mota Fassanaro, matrícula nº 26300696, na Corregedoria, a partir da data de publicação desta portaria. 30/06/2022
202 Portaria 326 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear, a partir de 01 de julho de 2022, os seguintes servidores e servidoras para exercerem os cargos comissionados referidos: 30/06/2022
203 Portaria 325 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Exonerar, a partir de 01 de julho de 2022, os seguintes servidores e servidoras dos cargos comissionados referidos: 30/06/2022
204 Portaria 324 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Randerson Melo de Aguiar, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000241 (0698828). 28/06/2022
205 Portaria 323 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral AUTORIZAR a renovação da concessão do regime de teletrabalho, por parte do servidor André Lima Xavier, matrícula 26300652, por mais 1 (um) ano, a partir de 25/06/2022, com espeque no artigo 16, caput, c/c 23, V, ambos da Portaria TRE/RR nº 157/2019. 28/06/2022
206 Portaria 322 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Leonice Ferreira Pinto e Hudson Silva Cezar, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 39 (0699575).. 30/06/2022
207 Portaria 321 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Pedro José Matos de Mendonça e Fábio Matias Honório Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 38/2022 (0698473). 28/06/2022
208 Portaria 318 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Autorizar a servidora Maria Francisca de Sousa, matrícula n° 26300693, a conduzir veículos da 6a Zona Eleitoral, compatíveis com sua categoria de habilitação. 24/06/2022
209 Portaria 319 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, previsto no art. 12, parágrafo 2º, da Resolução CNJ n.º 207/2015, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 24/06/2022
210 Portaria 320 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Marcelo Alt Diniz e Eudilena Prill de Almeida, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 37/2022 (0699474). 24/06/2022
211 Portaria 317 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Analista Judiciário Designar os servidores Paulo Cesar Amaral de Farias e Maycon Silva Strickler, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 36/2022 (0694583). 23/06/2022
212 Portaria 316 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Raimundo Siqueira dos Santos, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000244 (0698823). 23/06/2022
213 Portaria 314 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Antonio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 7 (0623742). 22/06/2022
214 Portaria 313 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Raimundo Siqueira dos Santos, Josenilson Verde Lemos e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho nº. 2022NE000234 (0698136). 22/06/2022
215 Portaria 315 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar Maria Verônica de Araújo e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio do Contrato 07/2018 (0385781). 22/06/2022
216 Portaria 312 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente As atividades dos(as) servidores(as) em exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) poderão ser executadas, mediante a observância de diretrizes e metas, sob as seguintes modalidades de trabalho: 30/06/2022
217 Portaria 309 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Designar o servidor Lucas Festinalli para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Maycon Silva Strickler, Chefe da Seção de Gestão de Serviços de TI, símbolo FC-6, no período de 20 a 29 de junho de 2022. 20/06/2022
218 Portaria 310 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Designar a servidora Maria Francisca de Sousa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 21 de junho a 19 de julho de 2022. 20/06/2022
219 Portaria 308 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020. 17/06/2022
220 Portaria 305 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Os servidores investidos nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: 16/06/2022
221 Portaria 307 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Art. 1.º Designar as servidoras Daniely Souza Teixeira, Simone Silva de Souza e Marcelle Silva Pinto, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000240 (0698825). 22/06/2022
222 Portaria 304 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Art. 1.º Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Mário Bernardo de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000232 (0697381). 15/06/2022
223 Portaria 306 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020. 16/06/2022
224 Portaria 303 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente O Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), por força do disposto na Resolução CNJ n.º 401/2021, passará a ser chamado de Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que será subordinada diretamente à Presidência desta Corte. 14/06/2022
225 Portaria 301 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima será presidida pelo Juiz Ataliba De Albuquerque Moreira - Magistrado de 2º grau, tendo como seu substituto o Juiz Luiz Alberto de Morais Júnior - Magistrado de 2º grau. 14/06/2022
226 Portaria 302 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 13 a 22 de junho de 2022. 14/06/2022
227 Portaria 298 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A composição da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR), prevista no art. 14 da Resolução TSE nº 23.644/2021, que passará a ser integrada pelos titulares dos seguintes setores: 13/06/2022
228 Portaria 297 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição da Comissão de Segurança da Informação (CSI), prevista no art. 10 da Resolução nº 23.644, de 1º de Julho de 2021, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 13/06/2022
229 Portaria 300 ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO Diretor-Geral substituto Prorrogar a realização do regime de teletrabalho da servidora Andréa Fernandes da Cruz, Analista Judiciária - Área Administrativa, matrícula 26300501, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23/09/2022, nos termos da Decisão 538 (0696458), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019 e no art. 16, caput, da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). 14/06/2022
230 Portaria 295 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores Paulo Cesar Amaral de Farias e Mário Bernardo de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 34 (0691087). 13/06/2022
231 Portaria 293 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores Paulo Cesar Amaral de Farias e Mário Bernardo de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 33/2022 (0690922). 09/06/2022
232 Portaria 292 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Fábio Mathias Honório e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 35 (0693430). 08/06/2022
233 Portaria 291 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar as servidoras Daniely Souza Teixeira, Simone Silva de Souza e Marcelle Silva Pinto, respectivamente titular e substitutas, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho n.º 2022NE000233 (0697251). 15/06/2022
234 Portaria 289 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Prorrogar, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos processuais da 1ª e 2º instâncias da Justiça Eleitoral de Roraima, referentes ao dia 24 de maio de 2022. 08/06/2022
235 Portaria 288 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 06 a 07 de junho de 2022 08/06/2022
236 Portaria 286 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, que passa a ser integrada pelos seguintes membros: 07/06/2022
237 Portaria 285 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) passa ter a seguinte composição: 07/06/2022
238 Portaria 283 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral PRORROGAR a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Dario de Figueiredo Valente, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 26300656, lotado na 8ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima/RR, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 27/05/2022, nos termos da Decisão 503 (0694479), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). 05/06/2022
239 Portaria 284 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar as servidoras Simone Silva de Souza e Marcelle Silva Pinto, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000226 (0695469). 08/06/2022
240 Portaria 282 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores Maria Verônica de Araújo e Aline Cardoso Dantas, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 7/2021 (0623742). 06/06/2022
241 Portaria 281 RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz Eleitoral Retificar para 18 a 31 de maio o período da realização de autoinspeção desta 4ª Zona Eleitoral, em conformidade à abertura do procedimento no Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo). 02/06/2022
242 Portaria 277 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores Paulo César Amaral de Farias e Severino José Caetano Filho, respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho n.º 2022NE000221 (0693803). 02/06/2022
243 Portaria 275 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear a servidora Ingrid Rafaelle Mota Fassanaro para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Dorotéia Taboza Caçula, ocupante de cargo comissionado de Coordenadora da CRE, símbolo CJ2, no período de 31 de maio a 04 de junho de 2022. 31/05/2022
244 Portaria 274 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 31 de maio a 04 de junho de 2022. 31/05/2022
245 Portaria 276 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o Juiz ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA como Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 07/06/2022
246 Portaria 270 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJE/RR), unidade administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), vinculada à Presidência desta Corte Regional Eleitoral, passará a ser integrada pelos seguintes servidores: 30/05/2022
247 Portaria 273 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Art. 1.º Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Mário Bernardo de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000220 (0693005). 30/05/2022
248 Portaria 268 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores Simone Silva de Souza e Marcelle Silva Pinto, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Extrato de Contratação Direta 27 (0692172). 26/05/2022
249 Portaria 267 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 1.º Quadrimestre de 2022, relativo ao período de maio de 2021 a abril de 2022, na forma do Anexo. 25/05/2022
250 Portaria 265 ANTÔNIO FERREIRA GOMES Secretário Substituto Designar as servidoras Daniely Souza Teixeira, Simone Silva de Souza e Marcelle Silva Pinto, respectivamente titular e substitutas, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Extrato de Contratação Direta 26/2022 (0691070). 23/05/2022
251 Portaria 266 ANTÔNIO FERREIRA GOMES Secretário Substituto Designar as servidoras Simone Silva de Souza e Marcelle Silva Pinto, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Extrato de Contratação Direta 25/2022 (0689380). 23/05/2022
252 Portaria 264 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A instituição de condições especiais de trabalho dos magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que tenham filhos(as) ou dependentes legais na mesma condição, obedecerá ao disposto nesta Portaria. 20/05/2022
253 Portaria 261 ANTÔNIO FERREIRA GOMES Secretário Substituto Designar os servidores Raimundo Siqueira dos Santos e Josenilson Verde Lemos, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 32/2022 (0688383). 23/05/2022
254 Portaria 262 ANTÔNIO FERREIRA GOMES Secretário Substituto Designar os servidores Raimundo Siqueira dos Santos e Josenilson Verde Lemos, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho n.º 2022NE000207 (0689973). 23/05/2022
255 Portaria 260 ANTÔNIO FERREIRA GOMES Secretário Substituto Designar os servidores Maria Verônica de Araújo e Aline Cardoso Dantas, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 31 (0687649). 19/05/2022
256 Portaria 257 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Antônio Ferreira Gomes para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Hermenegildo Ataíde D'Ávila, Secretário de Administração, símbolo CJ-3, no período de 17 a 25 de maio de 2022. 18/05/2022
257 Portaria 258 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Prorrogar, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos processuais do dia 11 de maio de 2022. 18/05/2022
258 Portaria 256 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Manter a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, instituído pela Portaria DG 261/2019 (0480679), integrado pelos seguintes membros: 18/05/2022
259 Portaria 254 MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Corregedor Regional Eleitoral ELOGIAR os servidores abaixo nominados pela competência, eficiência, disponibilidade e dedicação na transmissão de seus conhecimentos por ocasião da capacitação promovida pela Corregedoria Regional Eleitoral CRE/RR, aos novos servidores das Zonas Eleitorais, no período de 16/03 a 20/04/202 13/05/2022
260 Portaria 253 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 12 à 14 de maio de 2022. 17/05/2022
261 Portaria 255 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Art 1º. CEDER a servidora Carla Janaína Costa Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer função comissionada no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da respectiva nomeação naquele Tribunal. 17/05/2022
262 Portaria 251 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 12 à 14 de maio de 2022. 12/05/2022
263 Portaria 247 RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz Eleitoral Suspender, no dia 13 de maio de 2022, o expediente administrativo nas dependências do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, em razão de realização dos serviços de desinsetização previamente agendada pela Seção de Manutenção Predial do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 11/05/2022
264 Portaria 246 JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA Diretor-Geral substituto Verificada a necessidade de atuação, o Coordenador de Gestão de Pessoas indicará os servidores que deverão atuar em cada cartório e o modo de atuação; 12/05/2022
265 Portaria 239 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores William Barreiros de Oliveira, Daniel Lira Lima Silva e Simone Silva de Souza, respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Extrato de Contratação Direta 24/2022 (0687839). 10/05/2022
266 Portaria 242 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Gerson de Oliveira e Franklin Tavares Nascimento, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 30/2022 (0687843). 10/05/2022
267 Portaria 241 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 28/2022 (0687876). 10/05/2022
268 Portaria 236 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini, Técnica Judiciário - Apoio Especializado Digitação, matrícula 26400181, no período de 09/05/2022 a 30/06/2022, para participar dos cursos "Transparência Legislativa" e "Política Contemporânea", promovidos à distância (EaD) pelo pelo Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro. 09/05/2022
269 Portaria 237 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores DANIELY SOUZA TEIXEIRA e AERTON BATISTA DE ARAÚJO, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços 13/2022 (0683872) e eventuais contratações dela decorrente. 09/05/2022
270 Portaria 238 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores abaixo relacionados para auxiliarem remotamente nos atendimentos relativos ao Título Net nos Cartórios Eleitorais da Capital: 09/05/2022
271 Portaria 232 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores MARIA VERÔNICA DE ARAÚJO e ANTÔNIO FERREIRA GOMES, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços 14/2022 (0683887) e eventuais contratações dela decorrente. Item 4: Pneus 237/75 - R17,5. 05/05/2022
272 Portaria 230 RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz Eleitoral Designar o período de 9 a 20 de maio de 2022 para realização de autoinspeção desta 4ª Zona Eleitoral, a fim de aferir a regularidade do funcionamento do Cartório Eleitoral e de seus serviços, bem como da tramitação de processos judiciais e administrativos e a utilização dos sistemas de informações. 09/05/2022
273 Portaria 234 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores MARIA VERÔNICA DE ARAÚJO e ANTÔNIO FERREIRA GOMES, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços 15/2022 (0683891), e eventuais contratações dela decorrente. 05/05/2022
274 Portaria 233 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores PEDRO JOSÉ MATOS DE MENDONÇA e ANTÔNIO FERREIRA GOMES, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços 14/2022 (0683887) e eventuais contratações dela decorrente. Item 3: Torneira. 05/05/2022
275 Portaria 229 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores RAIMUNDO SIQUEIRA DOS SANTOS e DANIELY SOUZA TEIXEIRA, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços 13/2022(0683872) e eventuais contratações dela decorrente. 05/05/2022
276 Portaria 231 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar os servidores ANTÔNIO FERREIRA GOMES e PEDRO JOSÉ MATOS DE MENDONÇA, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços 14/2022 (0683887) e eventuais contratações dela decorrente. Item 2: Cofre claviculário (porta chaves). 05/05/2022
277 Portaria 224 JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA Analista Judiciário Revogar, a partir de 02 de maio de 2022, o regime de teletrabalho por parte do servidor Marcelo Alt Diniz, matrícula 26300503, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na Assessoria de Contratos, concedido pela Portaria 169 (0677787). 04/05/2022
278 Portaria 222 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Os servidores investidos nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: 05/05/2022
279 Portaria 226 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Constituir Comissão para Análise dos Processos de Prestação Contas Anual e Eleitorais, bem como dos Requerimentos de Regularização por Omissão de Prestação de Contas. 09/05/2022
280 Portaria 227 JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA Analista Judiciário Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria nº 124 (SEI nº 0671587) para o dia 30.06.2022. 04/05/2022
281 Portaria 223 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Constituir o Grupo de Trabalho visando a instrução dos processos de contratação para as Eleições 2022, com atuação exclusivamente nos processos relacionados às Eleições 2022, conforme Portaria DG 71/2022 (0667195). 05/05/2022
282 Portaria 219 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor Denysson Machado de Sousa, matrícula 26300711, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, símbolo FC-01. 03/05/2022
283 Portaria 221 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução TRE/RR nº 465 (0626407). 03/05/2022
284 Portaria 218 SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juiz Eleitoral Para resguardar o interesse público almejado com o período de fechamento de cadastro eleitoral, DISPENSAR o pagamento de multa eleitoral por ausência ao pleito ou alistamento tardio para todos os eleitores que realizarem o procedimento de Requerimento de Alistamento Eleitoral RAE, nas modalidades alistamento, revisão ou transferência, no período de 30.04.2022 a 04.05.2022, compreendido para atendimento no município de Alto Alegre. 30/04/2022
285 Portaria 216 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Kaylon Thuann dos Santos Matos, matrícula 26300689, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Seção de Pagamentos, símbolo FC-05. 30/04/2022
286 Portaria 215 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar Antonio Klevisson Carvalho do Nascimento, matrícula 26300611, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Pagamentos, símbolo FC-05, a contar de 30 de março de 2022. 30/04/2022
287 Portaria 217 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a composição da Comissão de Apoio Juízes (CAJ), instituída pelo art. 1.º da Resolução TRE/RR n.º 014/2004, que passará a ser integrada por 2 grupos, com os seguintes membros: 30/04/2022
288 Portaria 211 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, nos períodos de 27 a 30/04/2022 e de 04 à 07/05/2022. 26/04/2022
289 Portaria 212 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar os servidores abaixo relacionados para auxiliarem nos atendimentos relativos ao Fechamento do Cadastro Eleitoral nos Cartórios Eleitorais da Capital: 26/04/2022
290 Portaria 204 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar as servidoras Daniely Souza Teixeira e Simone Silva de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Extrato de Contratação Direta 22/2022 (0684000). 25/04/2022
291 Portaria 208 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo César Rodrigues da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 26/2022 (0683492). 25/04/2022
292 Portaria 207 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Paulo Cesar Amaral de Farias e Maycon Silva Strickler, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 29/2022 (0683829). 25/04/2022
293 Portaria 209 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 28/2022 (0683527). 25/04/2022
294 Portaria 205 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Paulo Cesar Amaral de Farias e Mario Bernardo de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições das Ata de Registro de Preços TSE n.º 7/2022 (0677925). 25/04/2022
295 Portaria 206 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 27/2022 (0683514). 25/04/2022
296 Portaria 210 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Suspender todas as atividades administrativas, no dia 06 de maio de 2022, no âmbito da Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade da realização dos serviços de desinsetização. 25/04/2022
297 Portaria 203 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Declarar vago, a partir de 31 de março de 2022, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, ocupado pelo servidor ANTONIO KLEVISON CARVALHO DO NASCIMENTO, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. 22/04/2022
298 Portaria 201 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Raimundo Siqueira dos Santos, Josenilson Verde Lemos e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho nº. 2022NE000194 (0684612). 22/04/2022
299 Portaria 199 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria 101/2022 (0669389) para o dia 30 de junho de 2022. 20/04/2022
300 Portaria 194 CLEBER GONÇALVES FILHO Juiz Eleitoral DESIGNAR os seguintes servidores, todos lotados nesta 7ª Zona Eleitoral, para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc, nesta circunscrição: 22/04/2022
301 Portaria 192 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação a servidora Karine Ribeiro de Mattos, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 26300507, no período de 18/04/2022 a 05/05/2022 e 30/05/2022 a 30/06/2022, para participar dos cursos "Política Contemporânea" e "Introdução ao Direito Constitucional", promovidos à distância (EaD) pelo Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, instituição de ensino credenciada por este Regional. 12/04/2022
302 Portaria 191 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar servidores Severino José Caetano Filho e Paulo César Rodrigues da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 24/2022 (0680788). 12/04/2022
303 Portaria 190 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar servidores Maria Verônica de Araújo e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 25/2022 (0681672). 11/04/2022
304 Portaria 187 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Ficam revogados os artigos 5º e 13 da Portaria 166 (0677525). 12/04/2022
305 Portaria 185 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação a servidora Karine Ribeiro de Mattos, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 26300507, no período de 18/04/2022 a 05/05/2022 e 30/05/2022 a 30/06/2022, para participar dos cursos "Transparência Legislativa" e "Introdução ao Direito Constitucional", promovidos à distância (EaD) pelo Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, instituição de ensino credenciada por este Regional. 11/04/2022
306 Portaria 188 Armando Carlos de Amorim Nahmias Analista Judiciário Designar as servidoras Simone Silva de Souza, Marcelle Silva Pinto e Aerton Batista de Araújo, respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Nota de Empenho N.º 2022NE000184 (0681882). 08/04/2022
307 Portaria 179 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar as servidoras Simone Silva de Souza, Marcelle Silva Pinto e Cláudio Roberto Valério​, respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Nota de Empenho N.º 2022NE000176 (0680751). 06/04/2022
308 Portaria 182 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria 101/2022 (0669389) por mais 30 (trinta) dias. 04/04/2022
309 Portaria 180 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 5/2022 (0677653). 05/04/2022
310 Portaria 178 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Janilze Rodrigues Santos e Pedro José Matos de Mendonça, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 6/2022 (0678118) fornecimento de Energia Elétrica, bem como dos Contratos 7/2022 (0678119), Contrato 8/2022 (0678120), 9/2022 (0678165), Contrato 10/2022 (0678167), 11/2022 (0678168), Contrato 12/2022 (0678188), 13/2022 (0678262), Contrato 14/2022 (0678267), 15/2022 (0678271), 16/2022 (0678299), Contrato 17/2022 (0678300), 18/2022 (0678303), Contrato 19/2022 (0678304), 20/2022 (0678331), Contrato 21/2022 (0678333), 22/2022 (0678335) e Contrato 23/2022 (0678337) referentes às unidades consumidoras. 01/04/2022
311 Portaria 175 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Fixar o dia 18.04.2022 para emissão de parecer definitivo. 31/03/2022
312 Portaria 177 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Renovar a concessão do regime de teletrabalho do servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 26300606, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), pelo período de 1 (um) ano, a contar de 03/04/2022, nos termos da Decisão 249 (0678497), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). 31/03/2022
313 Portaria 176 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Alterar o período de Licença Capacitação do servidor José Maria Rodrigues Neto, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26300505, concedida por meio da portaria Portaria 323 (0641638), de 18/04/2022 a 31/05/2022 para o período de 23/05/2022 a 30/06/2022, para participar dos cursos Política Contemporânea, Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público, Transparência Legislativa realizados, Doutrina Política: Novas Esquerdas e Doutrina Política: Liberalismo, promovidos à distância (EaD) pelo Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro 31/03/2022
314 Portaria 173 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar a servidora Narla de Souza Santana Veras para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos, Chefe da Seção de Apoio ao Juiz de Direito 1, símbolo FC-06, no período de 01 a 12/04/2022​, por ocasião do usufruto de férias da titular daquela unidade. 30/03/2022
315 Portaria 172 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear a servidora Jeniffer Silveira Chung para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caey Filho, Assessor Jurídico da Diretoria Geral, símbolo CJ-1, no período de 28/03 a 08/04/2022, por ocasião do usufruto de férias do titular daquela unidade. 30/03/2022
316 Portaria 174 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir Grupo de Trabalho Regional - Nomeação de Fiscais Regionais, a fim de acompanhar os Contratos TSE nº 76/2020, 105/2020 e 08/2021, conforme abaixo: 30/03/2022
317 Portaria 171 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir Grupo de Trabalho Regional - Nomeação de Fiscais Regionais, a fim de acompanhar os Contratos TSE nº 76/2020, 105/2020 e 08/2021, conforme abaixo: 30/03/2022
318 Portaria 170 JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA Analista Judiciário Designar a servidora Andréa Fernandes da Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Narah Lúcia Souto Maior Sarah, Assistente do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - GABSTIC - FC-02, no período de 28/03 a 08/04/2022​, por ocasião do usufruto de férias da titular daquela unidade. 25/03/2022
319 Portaria 166 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Esta portaria estabelece medidas e orientações para a retomada do atendimento presencial ao público externo nas dependências dos cartórios eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com segurança à saúde das pessoas, até o encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional no Brasil – ESPIN, decorrente da infecção humana pelo Coronavírus. 25/03/2022
320 Portaria 169 JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA Analista Judiciário Autorizar a realização de teletrabalho por parte do servidor Marcelo Alt Diniz, matrícula 26300503, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na Assessoria de Contratos, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria. 25/03/2022
321 Portaria 165 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 27 à 29 de março de 2022. 25/03/2022
322 Portaria 167 JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA Analista Judiciário Conceder à servidora Sanda Deise Araújo Costa, Técnica Judiciária - Área Administrativa, auxílio bolsa de estudos, referente a curso de Graduação. 25/03/2022
323 Portaria 168 JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA Analista Judiciário Conceder à servidora Jeniffer Silveira Chung, Analista Judiciária - Área Judiciária, auxílio bolsa de estudos, referente a curso de Pós-Graduação. 25/03/2022
324 Portaria 161 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Maria Verônica de Araújo, matrícula 26300700, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Transporte, símbolo FC-06. 24/03/2022
325 Portaria 162 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar os seguintes servidores das funções comissionadas referidas: 24/03/2022
326 Portaria 160 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor ANTONIO KLEVISON CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula 26300611, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Seção de Pagamento, símbolo FC-5. 23/03/2022
327 Portaria 158 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 23 à 26 de março de 2022. 22/03/2022
328 Portaria 157 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Mario Bernardo de Souza e Mariangela Nunes de Melo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições das Atas de Registro de Preços n.º 2/2022 (0672484), 3/2022 (0672488) e 4/2022 (0672489). 22/03/2022
329 Portaria 156 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar a servidora Maria Verônica de Araújo para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Maria Auxiliadora Simas Novo, Chefe da Seção de Patrimônio, no período de 18/03/2022 a 02/04/2022, por ocasião do usufruto de férias da titular daquela unidade. 21/03/2022
330 Portaria 155 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor Mario Bernardo de Souza, matrícula 26300692, da função de Assistente da Secretaria de Administração, símbolo FC-04. 21/03/2022
331 Portaria 154 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor MARCELO ALT DINIZ, matrícula 26300503, da Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Contratos, símbolo FC-06. 21/03/2022
332 Portaria 153 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral PRORROGAR a realização do regime de teletrabalho por parte da servidora Valéria Braga Santiago de Sá, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Medicina, matrícula 26300654, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 02/03/2022, nos termos da Decisão 204 (0675900), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). 17/03/2022
333 Portaria 151 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral PRORROGAR a realização de teletrabalho por parte da servidora Karine Ribeiro de Matos, matrícula 26300507, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 16/03/2022, com espeque no artigos 16, caput, c/c 23, V, ambos da Portaria TRE/RR nº 157/2019. 17/03/2022
334 Portaria 146 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar o servidor IANH COUTINHO MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciário, matrícula nº 26300718, no Cartório da 3.ª Zona Eleitoral (Alto Alegre), a partir de 16 de fevereiro de 2022. 16/03/2022
335 Portaria 147 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar o servidor WANDERLAN FONSECA DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 26400176, na Coordenadoria de Gestão de Tecnologia de Eleição - CGTE 16/03/2022
336 Portaria 149 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (0675699) 16/03/2022
337 Portaria 148 MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Corregedor Regional Eleitoral ELOGIAR os servidores abaixo nominados pela competência, eficiência, disponibilidade e dedicação na transmissão de seus conhecimentos por ocasião da capacitação promovida pela Corregedoria Regional Eleitoral CRE/RR, aos novos servidores das Zonas Eleitorais, no período de 16/03 a 20/04/202 13/05/2022
338 Portaria 145 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar o servidor Lucas Festinalli para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Maycon Silva Strickler, Chefe da Seção de Gestão de Serviços de TI, símbolo FC-6, no período de 16 a 25/03/2022, em virtude do usufruto de férias do titular daquela unidade. 15/03/2022
339 Portaria 144 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar do termo final do período de que trata o art. 4.º c/c art. 5.º da Portaria 99/2022 (0669360), o prazo para conclusão dos trabalhos e emissão de relatório final no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 14/03/2022
340 Portaria 143 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar as servidoras Daniely Souza Teixeira e Simone Silva de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Extrato de Contratação Direta 6 (0674112). 11/03/2022
341 Portaria 142 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição da Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, prevista no art. 8.º da Resolução TRE/RR n.º 456/2021, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 09/03/2022
342 Portaria 139 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar, excepcionalmente, a servidora EVELYN BECK ZILIANI para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor LEONARDO CHAVES DA MOTTA MORAIS, na Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 03 a 07/03/2022, por motivo de férias do titular daquela unidade e de sua substituta automática. 08/03/2022
343 Portaria 141 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir equipes com a finalidade de prestar apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições Gerais de 2022 (1.º e 2.º turnos, se houver). 09/03/2022
344 Portaria 138 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 25/2020 (0580780). 08/03/2022
345 Portaria 135 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Suspender os prazos previstos no cronograma estabelecido pela PORTARIA Nº 221/2021 (0628413), até segunda ordem. 07/03/2022
346 Portaria 137 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar a composição do Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2021, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 07/03/2022
347 Portaria 136 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria 101/2022 (0669389) para o dia 06.04.2022. 07/03/2022
348 Portaria 134 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar as servidoras Simone Silva de Souza e Fábio de Souza Adona Leite, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Nota de Empenho N.º 2022NE000146 (0674478). 11/03/2022
349 Portaria 133 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar, excepcionalmente, o servidor Diocione Silva dos Santos para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Francisco Luiz da Conceição, Chefe do Cartório da 8ª ZE/RR, símbolo FC-6, no período de 14/03/2022 a 12/04/2022, por motivo de usufruto de férias do titular daquela unidade. 07/03/2022
350 Portaria 132 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar a servidora Sheila Matos Ferreira, matrícula nº 26300716, na Secretaria Judiciária, a partir de 03 de março de 2022. 04/03/2022
351 Portaria 129 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Edileuza Santos de Oliveira, matrícula 26701057, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-02. 03/03/2022
352 Portaria 130 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar os seguintes servidores das funções comissionadas referidas: 03/03/2022
353 Portaria 131 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Pedro José Matos de Mendonça​​​ e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000142 (0672793​). 03/03/2022
354 Portaria 128 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir a Comissão de Treinamento de Mesários para as Eleições Gerais de 2022. 23/02/2022
355 Portaria 125 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Suspender, no dia 25 de fevereiro de 2022, todas as atividades administrativas presenciais no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Estado de Roraima. 22/02/2022
356 Portaria 127 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar o servidor Renato de Sousa Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Aline Cardoso Dantas, chefe de Gabinete da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, símbolo FC-6, no período de 02/03/2022 a 26/03/2022, por ocasião de usufruto de férias da servidora mencionada. 22/02/2022
357 Portaria 126 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Constituir o Grupo de Trabalho visando a instrução dos processos de contratação para as Eleições 2022, com atuação exclusivamente nos processos relacionados às Eleições 2022, conforme Portaria DG 71/2022 (0667195). 22/02/2022
358 Portaria 123 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar as servidoras Simone Silva de Souza e Nayra Brandão Rocha​, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Nota de Empenho N.º 2021NE000140 (0672699). 03/03/2022
359 Portaria 122 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar as servidoras Daniely Souza Teixeira e Simone Silva de Souza​, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Nota de Empenho n.º 2022NE0000139 (0672406). 03/03/2022
360 Portaria 120 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Declarar abertas, no período de 07 de março a 11 de março do corrente ano, as inscrições para a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos relativo ao primeiro semestre do exercício de 2022, referente aos cursos reconhecidos de graduação e pós-graduação. 21/02/2022
361 Portaria 124 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria nº 408 (SEI nº 0656553) para o dia 30.04.2022. 22/02/2022
362 Portaria 119 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar o servidor JANDERSON DE MEDEIROS TEXEIRA, matrícula nº 26300486, na Seção de Acompanhamento e Avaliação, a partir da data de publicação desta portaria. 17/02/2022
363 Portaria 118 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário no âmbito deste Tribunal, previsto na Resolução CNJ n.º 255/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 16/02/2022
364 Portaria 115 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar o servidor Cristiano Lima da Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, excepcionalmente, substituir o servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva, Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 15/02/2022 a 23/02/2022, por ocasião do usufruto de férias do titular daquela unidade. 15/02/2022
365 Portaria 110 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução TRE/RR nº 465 (0626407). 15/02/2022
366 Portaria 112 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar, a partir de 16 de fevereiro de 2022, o servidor SÍLVIO FERNANDO DE CARVALHO BRASIL, Analista Judiciário, Área Judiciária,, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 3º Zona Eleitoral, símbolo FC-6. 15/02/2022
367 Portaria 114 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Art 1º. CEDER a servidora Jaqueline Miranda Neves, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica de Promotoria, código MP/DAS-4, no âmbito do Ministério Público de Roraima, por prazo indeterminado, nos termos dos artigos 7º e 8º do Decreto nº 10.832/2021, a contar da publicação do ato de nomeação naquele Órgão. 15/02/2022
368 Portaria 116 RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA Juiz Eleitoral Suspender, no dia 25/02/2022, a contagem dos prazos processuais no âmbito da 2a Zona Eleitoral, voltando a fluir no próximo dia útil seguinte. 21/02/2022
369 Portaria 109 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, previsto no art. 12, parágrafo 2º, da Resolução CNJ n.º 207/2015, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 17/02/2022
370 Portaria 108 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar o normativo que trata da constituição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, nos termos do art. 12, parágrafo 1º, da Resolução CNJ nº 207/2015. 17/02/2022
371 Portaria 113 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar a servidora Maria Verônica de Araújo para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Nelson Ferreira de Souza Júnior, Chefe da Seção de Transportes, no período de 14/02/2022 a 08/03/2022, por ocasião do usufruto de férias do titular daquela unidade. 15/02/2022
372 Portaria 106 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Suspender, no período de 11/02/2022 a 01/03/2022, o regime de teletrabalho do servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 26300606, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), deferido na Portaria 91 (0607639), para responder pela Chefia da Seção de Pagamentos no período mencionado. 14/02/2022
373 Portaria 107 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Cláudio Roberto Valério na Chefia da Seção de Pagamentos, símbolo FC-6, no período de 11/02/2022 a 01/03/2022, em virtude do usufruto de licença paternidade do titular daquela unidade. 14/02/2022
374 Portaria 105 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Ratificar a nomeação do servidor Alísio Steiner Soares de Macedo, nomeado para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Auditoria, conforme Portaria TRE/RR nº 211, de 26 de agosto de 2020 (0558768), estabelecendo o mandato de 2 (dois) anos, nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução CNJ nº 308/2020. 11/02/2022
375 Portaria 103 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Remover o servidor SÍLVIO FERNANDO DE CARVALHO BRASIL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, mediante permuta com o servidor Ianh Coutinho Martins, ocupante do cargo de mesma denominação, do Quadro de Pessoal daquele Regional. 11/02/2022
376 Portaria 102 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear Ana Cláudia Sequeira Leite Pereira para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Presidência, símbolo CJ-1. 11/02/2022
377 Portaria 104 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir Equipe de Contratação, para promoção de estudo acerca de possível criação de despósito unificado para guarda de materiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 11/02/2022
378 Portaria 99 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir a Criação do Grupo de Trabalho - Inventário de Almoxarifado - Ano 2022, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis e em sistema informatizado próprio. 10/02/2022
379 Portaria 100 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores - Nelson Ferreira de Souza Júnior - Fiscal Titular - Antônio Ferreira Gomes - Fiscal Substituto, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 02/2022 (0667260), cujo objeto é a aquisição de 2 veículos automotores. 11/02/2022
380 Portaria 101 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir a Criação do Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2022, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis e em sistema informatizado próprio. 10/02/2022
381 Portaria 97 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), em consonância com o art. 7º da Resolução CNJ nº 370/2021, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 09/02/2022
382 Portaria 96 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva e Fábio Rogério Santos Barros para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 02/2020, cujo objeto é a Sustentação dos serviços de TIC. 09/02/2022
383 Portaria 98 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Paulo Cesar Rodrigues da Silva e Severino José Caetano Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 29/2020 (0589877), cujo objeto é a provisão de acesso à internet (8Mbps 4.ª, 6.ª e 8.ª ZEs). 09/02/2022
384 Portaria 94 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Aprovar e tornar público o Plano Anual de Trabalho (PAT 2022) da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJE/RR), para o ano de 2022, conforme Anexos I e II desta portaria, juntados no evento SEI 0667217. 08/02/2022
385 Portaria 93 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento, matrícula 26300611, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Pagamentos, símbolo FC-05, a partir de 14 de fevereiro de 2022. 07/02/2022
386 Portaria 92 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar a composição da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR), prevista no art. 9º da Resolução TRE/RR n.º 355/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 04/02/2022
387 Portaria 91 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, prevista no art. 3º da Resolução TRE/RR n.º 229/2015, alterada pela Resolução TRE/RR n.º 452/2021, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 04/02/2022
388 Portaria 88 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva e Fábio de Souza Leite para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 20/2019, cujo objeto é a provisão de acesso à internet de 200Mpbs (Sede). 04/02/2022
389 Portaria 89 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva e Fábio de Souza Leite para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 22/2019, cujo objeto é a provisão de acesso à internet (2.ª, 3.ª e 4.ª ZE). 04/02/2022
390 Portaria 81 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora relacionada para exercer a função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral: 03/02/2022
391 Portaria 84 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2022, o seguinte servidor da função comissionada da Secretaria Judiciária: 03/02/2022
392 Portaria 86 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Paulo Cézar Rodrigues da Silva, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento do objeto da da Carta-Contrato 5/2021 (0647322). 07/02/2022
393 Portaria 83 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar a servidora Jaqueline Miranda Neves para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora LEÍSE VALÉRIA NOVO DOS SANTOS, na Seção de Apoio ao Juiz de Direito 1 (SAJD1), símbolo FC-6, no período de 14/02/2022 a 28/03/2022, em virtude do usufruto de licença capacitação da titular daquela unidade. 03/02/2022
394 Portaria 82 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Cessar os efeitos da Portaria 43 (0665037), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 14, de 25 de janeiro de 2022, referente ao período de 14/02/2022 a 28/03/2022, que designou a servidora Leonice Ferreira Pinto para substituir a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos, Chefe da Seção de Apoio ao Juiz de Direito 1 (SAJD1), símbolo FC-6, em virtude do usufruto de licença capacitação da titular daquela unidade. 03/02/2022
395 Portaria 87 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, instituída pelo art. 31 da Portaria 157/2019 (0468493), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 03/02/2022
396 Portaria 85 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva e Fábio de Souza Leite para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 24/2019, cujo objeto é a provisão de acesso à internet (10Mbps 5.ª ZE). 04/02/2022
397 Portaria 77 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar, a partir de 1ª de fevereiro de 2022, os seguintes servidores para exercerem as funções comissionadas do Cartório da 5ª Zona Eleitoral: 02/02/2022
398 Portaria 70 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2022, o seguinte servidor da função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral: 02/02/2022
399 Portaria 73 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar, a partir de 02 de fevereiro de 2022, o servidor relacionado para exercer a função comissionada do Cartório da 3ª Zona Eleitoral: 02/02/2022
400 Portaria 72 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2022, os seguintes servidores para exercerem as funções comissionadas do Cartório da 7ª Zona Eleitoral: 02/02/2022
401 Portaria 78 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar a servidora Carla Janaína Costa Carvalho na Seção de Transporte. 03/02/2022
402 Portaria 75 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2022, os seguintes servidores para exercerem as funções comissionadas do Cartório da 4ª Zona Eleitoral: 02/02/2022
403 Portaria 74 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente AUTORIZAR a servidora Livia Leticia da Silva Tonietti, matrícula 26300710, a conduzir o veículo da 6ª Zona Eleitoral. 02/02/2022
404 Portaria 76 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Fábio Mathias Honório e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000102 - EMISSÃO (0666517). 04/02/2022
405 Portaria 71 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Aprovar o calendário de prazos para aquisições e pagamentos no ano de 2022: 02/02/2022
406 Portaria 69 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Paulo Cezar Rodrigues da Silva e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 6 (0622431). 01/02/2022
407 Portaria 68 CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz Eleitoral Esta Portaria se aplica aos feitos judiciais e administrativos e define os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício pelos servidores do Cartório da 5ª Zona Eleitoral de Roraima, sob supervisão do Juiz Eleitoral, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal. 02/02/2022
408 Portaria 64 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Divulgar, nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 083/2009, a frota oficial de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme quadro abaixo, cuja especificação consta do anexo único desta Portaria. 31/01/2022
409 Portaria 66 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar a composição da Equipe de Contratação, designada por meio da Portaria nº 356/2021 (0644678), que passa a ser integrada pelos seguintes membros: Dênis Régis Vasconcelos de Sousa (Integrante Demandante), Paulo Cezar Rodrigues da Silva (Integrante Técnico) e Eudilena Prill de Almeida (Integrante Administrativa). 31/01/2022
410 Portaria 62 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar, a partir de 31 de janeiro de 2022, os seguintes servidores nas respectivas unidades: 31/01/2022
411 Portaria 65 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar os seguintes servidores das funções comissionadas referidas: 31/01/2022
412 Portaria 67 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar, excepcionalmente, a servidora Jaqueline Miranda Neves para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor João Batista Lopes da Nóbrega, Chefe do Cartório da 1ª ZE/RR, símbolo FC-6, no período de 31 de janeiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2022, por motivo de usufruto de férias do titular daquele Cartório. 31/01/2022
413 Portaria 60 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Remover, a partir de 31 de janeiro de 2022, os seguintes servidores para as respectivas unidades: 28/01/2022
414 Portaria 61 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Exonerar os seguintes servidores dos cargos comissionados referidos: 31/01/2022
415 Portaria 59 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição da Comissão de Recebimento de Material (CRM), anteriormente constituída pela Portaria 398/2021 (0652995), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 27/01/2022
416 Portaria 58 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Constituir a Comissão Gestora das Eleições 2022 (CGE2022) com o objetivo de: 27/01/2022
417 Portaria 56 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juiz Eleitoral Suspender o expediente presencial, no dia 28 de janeiro de 2022, nas dependências do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, tendo em vista a necessidade da realização do serviço de desinsetização, desratização e descupinização no prédio desta unidade, previamente agendada pela Seção de Manutenção Predial do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR. 26/01/2022
418 Portaria 57 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Mariana Amaral Gonçalves, matrícula 26300707, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Governança e Planejamento de TI, símbolo FC-06. 26/01/2022
419 Portaria 55 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 3.º Quadrimestre de 2021, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2021, na forma dos Anexos. 25/01/2022
420 Portaria 54 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Exonerar, a pedido, partir de 17 de janeiro de 2022, a servidora Dirce Helena Gomes de Barros Brasileiro, do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Presidência, símbolo CJ-1. 25/01/2022
421 Portaria 52 RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz Eleitoral Suspender o expediente no Cartório da 4ª Zona Eleitoral nos dias 28 e 31 de janeiro de 2022. 25/01/2022
422 Portaria 51 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear, excepcionalmente, a servidora Nayra Brandão Rocha para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assessor de Contratos (CJ-1), no período de 24 a 30 janeiro de 2022. 25/01/2022
423 Portaria 49 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear a servidora Jeniffer Silveira Chung para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assessora Técnica da Diretoria-Geral (CJ-1), no período de 24 a 25/01/2022, por ocasião do afastamento simultâneo da titular e da substituta automática daquela unidade. 24/01/2022
424 Portaria 37 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar para compor o Grupo Gestor do SEI, instituído por meio da Portaria 183 (0471699), os servidores abaixo elencados: 19/01/2022
425 Portaria 43 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar a servidora Leonice Ferreira Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos, Chefe da Seção de Apoio ao Juiz de Direito 1 (SAJD1), símbolo FC-6, nos períodos de 24/01/2022 a 31/01/2022 e de 14/02/2022 a 28/03/2022, em virtude do usufruto da 1ª parcela de férias e de licença capacitação, respectivamente, da titular daquela unidade. 20/01/2022
426 Portaria 44 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor Andson de Lima Gomes para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Soluções Corporativas, no período de 07 a 17/12/2021, por ocasião do usufruto simultâneo de férias do titular e substituto automático daquela unidade. 20/01/2022
427 Portaria 45 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação a servidora LEÍSE NOVOS DO SANTOS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 26300649, para participar do Curso de DIREITO ELEITORAL, no período de 14/02/2022 a 28/03/2022, promovidos à distância (EaD) pelo Imazon Cursos. 20/01/2022
428 Portaria 46 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação ao servidor ANDRÉ XAVIER LIMA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26300652, para participar do Curso Qualidade no Atendimento Aplicada ao Serviço Público, no período de 21/01/2022 a 20/04/2022, promovido à distância (EaD) pelo Unieducar - Universidade Corporativa. 20/01/2022
429 Portaria 47 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Instituir os Indicadores de Desempenho das unidades da Justiça Eleitoral de Roraima para o sexênio 2021–2026, nos termos do anexo desta Portaria. 26/01/2022
430 Portaria 35 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Suspender todas as atividades administrativas presenciais, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022, no âmbito da Secretaria do Tribunal e nos Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais, tendo em vista a necessidade da realização dos serviços de desinsetização. 18/01/2022
431 Portaria 32 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Josenilson Verde Lemos, matrícula 26400180, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Seção de Comunicação Social e Cerimonial, símbolo FC-05. 14/01/2022
432 Portaria 20 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Fica disponibilizado, para fins de Licença para Capacitação, catálogo específico de empresas promotoras de cursos à distância credenciadas, contempladas no Anexo Único que compõe o presente expediente. 13/01/2022
433 Portaria 19 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Suspender a Portaria 5 (SEI nº 0662607), por prazo indeterminado. 14/01/2022
434 Portaria 18 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar o servidor Joaquim Torres Filho, matrícula nº 26800103, na Seção de Material, a partir da publicação desta portaria. 12/01/2022
435 Portaria 17 RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA Juiz Eleitoral Suspender o expediente no Cartório da 2ª Zona Eleitoral nos dias 28 e 31 de janeiro de 2022. 24/01/2022
436 Portaria 14 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar, excepcionalmente conforme Decisão 11 (0662941), a servidora Valéria Santiago de Sá para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalves, Chefe da Seção de Benefícios e Atenção à Saúde, símbolo FC-6, no período de 10 a 24/01/2022, por motivo de férias da titular daquela unidade. 11/01/2022
437 Portaria 15 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juiz Eleitoral SUSPENDER, no dia 14 de janeiro de 2022, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. 11/01/2022
438 Portaria 12 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Autorizar a realização de teletrabalho por parte do servidor Ricardo Luiz Correa, matrícula 26300603, Analista Judiciário – Área Administrativa - Apoio Especializado Estatística, lotado na Assessoria de Planejamento, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria. 11/01/2022
439 Portaria 9 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Exonerar os seguintes servidores dos cargos comissionados referidos: 12/01/2022
440 Portaria 11 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear os seguintes servidores para exercer os cargos comissionados referidos: 12/01/2022
441 Portaria 6 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Maycon Silva Strickler e Josenilson Verde Lemos, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da da execução do Contrato 24/2021 (0661637), que tem como objeto a aquisição de licenças Microsoft e suporte técnico, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência 78/2021(0659188) e seus anexos. 06/01/2022
442 Portaria 8 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral RENOVAR a concessão do regime de teletrabalho, à servidora Aline Cardoso Dantas, Analista Judiciária – Área Administrativa, matrícula 26300637, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), pelo período de 1 (um) ano, a partir de 17.02.2022, com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493), de acordo com a Decisão 953 (0662100). 06/01/2022
443 Portaria 5 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Esta portaria estabelece medidas e orientações para a retomada do atendimento presencial ao público externo e o retorno das atividades, de forma presencial, nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com segurança à saúde das pessoas, até o encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional no Brasil – ESPIN, decorrente da infecção humana pelo Coronavírus. 06/01/2022
444 Portaria 3 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário os servidores Fábio Matias Honório Feliciano e Pedro José Matos de Mendonça, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº. 45/2021 (0661316), cujo objeto é a aquisição de equipamentos condicionadores de ar para climatização das salas nos prédios da Justiça Eleitoral de Roraima e também de purificador de água para atender o Gabinete da Presidência, no Gabinete da Corregedoria e no Plenário - Nota de Empenho 2021NE000274 (0662016). 05/01/2022
445 Portaria 2 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da da execução do Contrato 24/2021 (0661637), que tem como objeto a aquisição de licenças Microsoft e suporte técnico, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência 78/2021(0659188) e seus anexos. 05/01/2022
446 Portaria 1 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Ratificar, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, a concessão da licença para capacitação a servidora Karine Ribeiro de Mattos, Técnica Judiciária - Área Administrativa -, matrícula 26300507, para participar do curso de Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública, no período de 13/10 a 05/11/2021, autorizada por meio da Portaria TRE-RR 338/2021 (0643191). 05/01/2022
447 Portaria 4 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da da execução do Contrato 21/2021 (0656613), que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de servidores de alta densidade e de alta performance para infraestrutura de hiperconvergência, conforme especificações descritas no Termo de Referência n. 62/2021 (0645883). 05/01/2022
448 Portaria 453 RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA Juiz Eleitoral DESIGNAR os servidores ANGELO SENNA MOLINA, Chefe de Cartório, ANDRÉ XAVIER LIMA, Analista Judiciário e MARISA RODRIGUES PEREIRA VIEIRA, servidora requisitada, para atuarem como Oficiais de Justiça/Avaliadores ad hoc. 20/01/2022
449 Portaria 440 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJE/RR), unidade administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), vinculada à Presidência desta Corte Regional Eleitoral, passará a ser integrada pelos seguintes servidores: 18/04/2022
450 Portaria 164 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), previsto no art. 2º da Portaria 181/2020 (0552301), que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 04/04/2022
451 Portaria 165 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, previsto no art. 34 da Resolução TSE nº 23.417/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 12/05/2022
Portaria Autoridade Cargo Ementa Assinatura
1 Portaria 452 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar a servidora Narah Lucia Souto Maior Sarah para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços de TI, símbolo FC-6, no período de 21/12/2021 a 06/01/2022 e de 10 a 17/01/2022. 28/12/2021
2 Portaria 442 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Autorizar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, matrícula 26300701, a conduzir veículos deste Tribunal, desde que compatíveis com a categoria de sua habilitação. 27/12/2021
3 Portaria 441 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear em caráter efetivo o candidato LUÍS EDUARDO LUCAS MONTEIRO DA SILVA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriundo de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434/1992, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Rosilda Bentes da Silva, publicada na Portaria nº 300, DOU nº 162, em 22 de agosto de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. 28/12/2021
4 Portaria 443 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear em caráter efetivo a candidata VÍVIAN CUNHA ATAIDE, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, decorrente de cargo vago por redistribuição recebido do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, criado pela Lei nº 8.868/1994, publicada na Portaria TRE/MA nº 1.576, DOU nº 231, em 9 de dezembro de 2021. 28/12/2021
5 Portaria 444 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear em caráter efetivo o candidato DANIEL LIRA LIMA SILVA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriundo de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Rosilene do Socorro Almeida Costa, publicada na Portaria nº 147, DOU nº 96, em 21 de maio de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. 28/12/2021
6 Portaria 445 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear em caráter efetivo a candidata MARIANA AMARAL GONÇALVES, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434/1992, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Miguel Arcanjo Chaves da Silva, publicada na Portaria nº 276, DOU nº 147, em 1 de agosto de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. 28/12/2021
7 Portaria 446 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear em caráter efetivo a candidata REBECA DE CASTRO ROCHA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434/1992, vago em decorrência da aposentadoria do servidor João Batista Ferreira da Silva, publicada na Portaria nº 160, DOU nº 124, em 1 de julho de 2020, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. 28/12/2021
8 Portaria 447 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear em caráter efetivo a candidata EVELYN BECK ZILIANI, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva, publicada na Portaria nº 192, DOU nº 106, em 9 de junho de 2021, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. 28/12/2021
9 Portaria 448 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear em caráter efetivo a candidata LIVIA LETICIA DA SILVA TONIETTI, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434/1992, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Luiz Antônio Salomon Abeche, publicada na Portaria nº 233, DOU nº 127, em 8 de julho de 2021, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. 28/12/2021
10 Portaria 449 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear em caráter efetivo o candidato DENYSSON MACHADO DE SOUSA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriundo de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Anelina Luíza Tobias, publicada na Portaria nº 154, DOU nº 107, em 6 de junho de 2013, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. 28/12/2021
11 Portaria 450 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear em caráter efetivo o candidato JOSADARQUE CÂNDIDO DE MELO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriundo de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência do falecimento do servidor Orlando Corrêa Rosa, consoante Portaria nº 25, publicada no DOU nº 16 em 23 de janeiro de 2017, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. 28/12/2021
12 Portaria 451 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear em caráter efetivo a candidata ANA KELLY GUALBERTO DE SOUZA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Maria Nazaré Tobias da Silva, publicada na Portaria nº 19, DOU nº 26, em 6 de fevereiro de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. 28/12/2021
13 Portaria 438 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Os servidores investidos nos cargos comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: 24/12/2021
14 Portaria 439 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Os servidores investidos nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: 24/12/2021
15 Portaria 437 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir Grupo de Trabalho Regional - Nomeação de Fiscais Regionais, para acompanhar os Contratos TSE nº 76/2020, 105/2020 e 08/2021, conforme abaixo: 23/12/2021
16 Portaria 436 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente No período de 20 (vinte) de dezembro de 2021 a 20 (vinte) de janeiro de 2022 fica designado o Dr. Ataliba de Albuquerque Moreira para atuar como Juiz Eleitoral plantonista perante o Tribunal. 20/12/2021
17 Portaria 426 JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA Analista Judiciário Durante o recesso forense, que compreende o período de 20 (vinte) de dezembro de 2021 a 6 (seis) de janeiro de 2022, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão, no horário de 8h às 13h. 16/12/2021
18 Portaria 425 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Durante o recesso forense, que compreende o período de 20 (vinte) de dezembro de 2021 a 6 (seis) de janeiro de 2022, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão, no horário de 8h às 13h. 15/12/2021
19 Portaria 422 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Homologar o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 40/2021, conforme abaixo: 15/12/2021
20 Portaria 421 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Nomear os fiscais para acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 38/2021(0654615). 15/12/2021
21 Portaria 423 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor Geral, símbolo CJ-4, no período de 16 e 17 de dezembro de 2021, por ocasião do afastamento simultâneo do titular daquela unidade e do substituto automático. 15/12/2021
22 Portaria 424 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Daniely Souza Teixeira, matrícula 26300615, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Comunicação Social e Cerimonial, símbolo FC-05. 15/12/2021
23 Portaria 418 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Autorizar a realização de teletrabalho por parte da servidora Edileuza Santos de Oliveira, matrícula 26701057, Técnica Judiciária - Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria. 13/12/2021
24 Portaria 419 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Autorizar a realização de teletrabalho por parte da servidora Jeniffer Silveira Chung, matrícula 26300633, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada no Gabinete da Diretoria Geral, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria. 13/12/2021
25 Portaria 417 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral RENOVAR a concessão do regime de teletrabalho, ao servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 26300504, lotado no Gabinete da Presidência do TRE/RR, pelo período de mais 1 (um) ano, a partir de 11/01/2022, com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493), de acordo com a Decisão 890 (0658171) e Decisão 908 (0658763). 13/12/2021
26 Portaria 415 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, matrícula 26300701, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1. 14/12/2021
27 Portaria 414 JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA Analista Judiciário Designar a servidora Leonice Ferreira Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos, chefe da Seção de Apoio ao Juiz de Direito 1 (SAJD1), símbolo FC-6, no período de 13 a 17 de dezembro de 2021, por ocasião do usufruto de férias da titular daquela unidade. 09/12/2021
28 Portaria 412 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor Geral, símbolo CJ-4, no período de 9 a 10 de dezembro de 2021, por ocasião do afastamento simultâneo do titular daquela unidade e do substituto automático. 07/12/2021
29 Portaria 411 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar do termo final do período de que trata o art. 1.º c/c art. 2.º da Portaria 390/2021 (0651756), o prazo para conclusão dos trabalhos e emissão do relatório final da Equipe de Contratação, para promoção de estudo acerca de controle e guarda de materiais de tecnologia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 07/12/2021
30 Portaria 408 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria nº 250 (SEI nº 0630851) para o dia 28.02.2022. 02/12/2021
31 Portaria 407 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Tornar público o resultado do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 40/2021: 01/12/2021
32 Portaria 405 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Fica disponibilizado, para fins de Licença para Capacitação, catálogo específico de empresas promotoras de cursos à distância credenciadas, contempladas no Anexo Único que compõe o presente expediente. 25/11/2021
33 Portaria 404 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Constituir Grupo de Trabalho Regional - Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br e Processo Judicial Eletrônico (PJe) com o objetivo de coordenar os procedimentos a serem adotados internamente para a execução do cronograma de trabalho estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especificamente quanto às configurações locais para a integração da Justiça Eleitoral à PDPJ-BR. 24/11/2021
34 Portaria 399 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Designar o servidor Jurandir Sousa Cardoso Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Halisson Alex Bezerra Barreto, chefe da Seção de Apoio ao Juiz Federal (SAJF), no período de 25 a 30 de novembro de 2021, por ocasião do usufruto das suas férias. 19/11/2021
35 Portaria 400 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor Rodrigo Lins do Egito, matrícula 26300499, da Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Licitações, símbolo FC-05. 22/11/2021
36 Portaria 401 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor Alessandro Silva de Lima, matrícula 26300497, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação, símbolo FC-06. 22/11/2021
37 Portaria 402 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Jeniffer Silveira Chung, matrícula 26300633, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-01. 22/11/2021
38 Portaria 403 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Remover a servidora Jeniffer Silveira Chung, Analista Judiciária - Área Judiciária, da 6.ª Zona Eleitoral para a Secretaria deste Tribunal. 22/11/2021
39 Portaria 398 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Atualizar a composição da Comissão de Recebimento de Material (CRM), anteriormente constituída pela Portaria 293/2017 (0364878), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 18/11/2021
40 Portaria 397 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Renovar a concessão do regime de teletrabalho da servidora JENIFFER SILVEIRA CHUNG, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 26300633, lotada na 6ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima/RR, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 07/01/2022, nos termos da Decisão 818 (0651361), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). 18/11/2021
41 Portaria 396 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 20/2021(0652589). 17/11/2021
42 Portaria 395 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Divulgar os dias de feriado e ponto facultativo estabelecidos para o ano de 2022, os quais serão observados no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima: 16/11/2021
43 Portaria 393 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Constituir a Comissão para acompanhar a execução do Contrato nº. 19/2021 (0650106), cujo objeto é a instalação de Geradores de Energia Solar Fotovoltaica nos Prédios do TRE/RR. 12/11/2021
44 Portaria 391 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Fábio de Souza Adona Leite, Assessor Jurídico da Presidência, símbolo CJ-2, no período de 16 a 25 de novembro de 2021. 11/11/2021
45 Portaria 390 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar do termo final do período de que trata o art. 3.º c/c art. 4.º da Portaria 356/2021 (0644678), o prazo para conclusão dos trabalhos e emissão do relatório final da Equipe de Contratação, para promoção de estudo acerca de controle e guarda de materiais de tecnologia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 11/11/2021
46 Portaria 389 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Exonerar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, matrícula 26300591, do Cargo Comissionado de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, símbolo CJ-2, a partir do dia 09 de novembro de 2021. 11/11/2021
47 Portaria 392 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Leíse Valeria Novo dos Santos para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, símbolo CJ-1, no período de 16 a 28 de novembro de 2021 e substituir o servidor Adnan Assad Youssef Neto, Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, símbolo CJ-2, nos dias 29 e 30 de novembro de 2021. 11/11/2021
48 Portaria 388 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Designar o servidor Jurandir Sousa Cardoso Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Halisson Alex Bezerra Barreto, chefe da Seção de Apoio ao Juiz Federal (SAJF), no período de 16 a 24/11/2021, por ocasião do usufruto das suas férias. 11/11/2021
49 Portaria 387 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação ao servidor Carlos Corrêa Gonçalves, Analista Judiciário - Especialidade Análise de Sistemas, matrícula 26300576, servidor do Tribunal Superior Eleitoral removido para este TRE-RR, para participar dos cursos de Formação - Gerente Ágil - Metodologia Agile e Formação - DevOps, realizados na modalidade EaD, promovido pela AOVS Sistemas de Informática SA, no período de 07/01 a 07/04/2022. 09/11/2021
50 Portaria 386 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Designar o servidor Rafael Soares Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Andson de Lima Gomes, Chefe da Seção de Gestão de Banco de Dados, símbolo FC-6, no período de 15 a 18/11/2021, por ocasião do usufruto das suas férias. 09/11/2021
51 Portaria 384 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Exonerar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, matrícula 26300591, do Cargo Comissionado de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, símbolo CJ-2. 08/11/2021
52 Portaria 385 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Lotar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, no Cartório da 6ª Zona Eleitoral, localizado no Município de Mucajaí, a partir de 09 de novembro de 2021. 08/11/2021
53 Portaria 383 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Gerson de Oliveira e Marcelle Silva Pinto, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Contratação Direta nº 28/2021 (0649748), que tem como objeto a participação de servidores em Programa de Reciclagem Anual para a Atividade de Segurança. 05/11/2021
54 Portaria 382 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização no âmbito deste Regional, da etapa de recolhimento dos materiais de que trata o Contrato TSE n.º 53/2021​, os servidores constantes da tabela abaixo: 05/11/2021
55 Portaria 381 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar a servidora Eudilena Prill de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Lígia Cristina Ferreira Queiroz, Chefe do Gabinete da Diretoria-Geral, símbolo FC-6, no período de 01/11/2021 a 12/11/2021, em virtude de férias. 03/11/2021
56 Portaria 379 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A prestação de serviço extraordinário obedecerá ao disposto na Resolução TSE n.° 22.901/2008, e será autorizada pelo Diretor-Geral do Tribunal. 01/12/2021
57 Portaria 377 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Maria Auxiliadora Simas Novo, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato 65/2020 (0550458). 27/10/2021
58 Portaria 375 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Daniely Souza Teixeira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Dirce Helena Gomes de Barros Brasileiro, Assessora Jurídica da Presidência, símbolo CJ-1, no período de 25 de outubro de 2021 a 23 de dezembro de 2021. 25/10/2021
59 Portaria 374 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), previsto no art. 10 da Resolução CNJ nº 230/2016, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 25/10/2021
60 Portaria 372 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Conceder afastamento para participar do Curso de Formação de Agente da Polícia Federal, no período de 15 de outubro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, com base no art. 20, § 4º, lei 8.112/90, ao servidor efetivo Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, CPF: ***.252.702-**, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Atividade/Especialidade: Administrativa, com matrícula nº 26300612, lotado na Assessoria de Contratos. 25/10/2021
61 Portaria 373 ADEMARCIO DA SILVA Secretário Substituto Designar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação do Curso: Crimes Eleitorais e Inquérito Policial Eleitoral. - Nota de Empenho 2021NE000234 (0648274), Extrato de Contratação Direta 26/2021 (0647935). 22/10/2021
62 Portaria 370 ADEMARCIO DA SILVA Secretário Substituto Designar o servidor Josenilson Verde Lemos, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento do objeto da da Carta-Contrato 5/2021 (0647322). 21/10/2021
63 Portaria 369 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Conceder afastamento para participar do Curso de Formação de Agente da Polícia Federal, no período de 15 de outubro de 2021 a 21 de dezembro de 2021, com base no art. 20, § 4º, lei 8.112/90, ao servidor efetivo Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, CPF: ***.252.702-**, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Atividade/Especialidade: Administrativa, com matrícula nº 26300612, lotado na Assessoria de Contratos. 21/10/2021
64 Portaria 368 ADEMARCIO DA SILVA Secretário Substituto Designar os servidores Pedro José Matos de Mendonça e Mariangela Nunes Melo​, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 17/2021 (0646590). 19/10/2021
65 Portaria 367 ADEMARCIO DA SILVA Secretário Substituto Designar os servidores Pedro José Matos de Mendonça e Mariangela Nunes Melo​, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 18/2021 (0646602). 19/10/2021
66 Portaria 366 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Aprovar o Plano de Logística Sustentável -PLS deste Tribunal, conforme Anexo I. 15/10/2021
67 Portaria 365 ADEMARCIO DA SILVA Secretário Substituto Designar os servidores Maycon Silva Strickler e Lucas Festinalli​, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Nota de Empenho 2021NE000226 (0646842). 14/10/2021
68 Portaria 364 ADEMARCIO DA SILVA Secretário Substituto Designar as servidoras Marcelle Silva Pinto e Simone Silva de Souza​, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Nota de Empenho 2021NE000227 (0646622). 14/10/2021
69 Portaria 363 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar os servidores abaixo relacionados do exercício das atribuições das respectivas funções comissionadas, conforme segue: 14/10/2021
70 Portaria 361 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar a servidora Marcelle Silva Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seções de Benefícios e Atenção à Saúde - SBAS, símbolo FC-6, no período de 18 a 27 de outubro de 2021. 13/10/2021
71 Portaria 362 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Homologar o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 37/2021, conforme abaixo: 14/10/2021
72 Portaria 359 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar os seguintes servidores das funções comissionadas referidas: 11/10/2021
73 Portaria 357 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar o servidor Rodrigo Lins do Egito para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, Assistente da Assessoria de Contratos, símbolo FC-6, no período de 11/10/2021 a 14/10/2021, por ocasião do usufruto das suas férias. 08/10/2021
74 Portaria 356 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir Equipe de Contratação, para promoção de estudo acerca de controle e guarda de materiais de tecnologia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 06/10/2021
75 Portaria 355 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Tornar público o resultado do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 37/2021: 04/10/2021
76 Portaria 352 ADEMARCIO DA SILVA Secretário Substituto Designar os servidores: Denis Regis Vasconcelos​ de Sousa​, fiscal titular e Mariangela Nunes de Melo, fiscal substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do objeto dos Termos de Compromisso (0639114 e 0639402). 01/10/2021
77 Portaria 351 ADEMARCIO DA SILVA Secretário Substituto Designar os servidores Jeckson Souza Cruz e Janderson de Medeiros Teixeira​, respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 16/2021 (0642977). 30/09/2021
78 Portaria 347 Armando Carlos de Amorim Nahmias Secretário Substituto Designar os servidores Jeckson Souza Cruz e Mário Bernardo de Souza, respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratação direta formalizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000225/2021 (0643681). 29/09/2021
79 Portaria 348 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor Rodrigo Lins do Egito, matrícula 26300499, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação, símbolo FC-06. 08/10/2021
80 Portaria 349 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Ademárcio da Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Hermenegildo Ataíde D'avila, Secretário de Administração, símbolo CJ-3, no período de 29 de setembro de 2021 a 24 de outubro de 2021, em virtude de usufruto de férias. 29/09/2021
81 Portaria 346 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), em consonância com o art. 7º da Resolução CNJ nº 370/2021, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 28/09/2021
82 Portaria 343 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento dos objetos da Nota de Empenho 2021NE000224/2021 (0643393). 27/09/2021
83 Portaria 341 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a partir do primeiro dia após o fim da vigência de que trata o art. 4.º c/c art. 5.º da Portaria 313/2021 (0640495), o prazo para conclusão dos trabalhos e emissão do relatório final do Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2019. 27/09/2021
84 Portaria 344 Armando Carlos de Amorim Nahmias Secretário Substituto Constituir a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato 15/2021 (0640804), que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de 02 (dois) elevadores no edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 29/09/2021
85 Portaria 340 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 2.º Quadrimestre de 2021, relativo ao período de setembro de 2020 a agosto de 2021, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n.° 553/2017 - Plenário, na forma dos Anexos. 24/09/2021
86 Portaria 338 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação a servidora Karine Ribeiro de Mattos, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 26300507, para participar do curso de Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública , no período de 13/10 a 05/11/2021, e do curso de Transparência Legislativa, no período de 29/11 a 17/12/2021, promovidos pelo Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, na modalidade de ensino a distância (EaD). 24/09/2021
87 Portaria 337 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Autorizar que a servidora Andréa Fernandes da Cruz, Analista Judiciária - Área Administrativa, matrícula 26300501, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano, nos termos da Decisão 698 (0642230), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). 21/09/2021
88 Portaria 336 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar o servidor Renato de Sousa Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Aline Cardoso Dantas, chefe de Gabinete da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, símbolo FC-6, no período de 16/09/2021 a 01/03/2022, por ocasião de seu afastamento em virtude de licença maternidade e prorrogação. 20/09/2021
89 Portaria 335 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Fabio Matias Honorio Feliciano, Antônio Ferreira Gomes e Pedro José Matos de Mendonça respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 15/2021 (0640804). 21/09/2021
90 Portaria 334 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar o servidor ANDRÉ XAVIER LIMA para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Angelo Senna Molina, Chefe do Cartório da 2ª ZE/RR, símbolo FC-6, no período de 27/09/2021 a 17/12/2021, por motivo de licença capacitação do titular daquela unidade. 17/09/2021
91 Portaria 333 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Suspender, no período de 27/09/2021 a 17/12/2021, o regime de teletrabalho do servidor ANDRÉ LIMA XAVIER, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 26300652, lotado na 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima/RR, deferido na Portaria 8 (0595410), para responder pela Chefia do Cartório da 2ª ZE/RR, em razão do afastamento do titular daquele Cartório para usufruto de Licença Capacitação no período mencionado. 17/09/2021
92 Portaria 332 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação ao servidor Ângelo Senna Molina, Técnico Judiciário, matrícula 26300506, para participar do curso de Letramento em Libras, realizado pela Unieducar - Universidade Corporativa, na modalidade de ensino a distância (EaD), no período de 27/09/2021 a 17/12/2021. 17/09/2021
93 Portaria 331 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação direta formalizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000222 (0641948). 16/09/2021
94 Portaria 328 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar, excepcionalmente, o servidor Diocione Silva dos Santos para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Francisco Luiz da Conceição, Chefe do Cartório da 8ª ZE/RR, símbolo FC-6, no período de 08/12/2021 a 12/12/2021, por motivo de licença capacitação do titular daquela unidade. 16/09/2021
95 Portaria 327 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar o servidor DARIO DE FIGUEIREDO VALENTE para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Francisco Luiz da Conceição, Chefe do Cartório da 8ª ZE/RR, símbolo FC-6, nos períodos de 13/09/2021 a 28/10/2021 e de 29/10 a 07/12/2021, por motivo de licença capacitação do titular daquela unidade. 16/09/2021
96 Portaria 326 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Suspender, no período 13/09/2021 a 28/10/2021 e de 29/10 a 07/12/2021, o regime de teletrabalho do servidor DARIO DE FIGUEIREDO VALENTE, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 26300656, lotado na 8ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima/RR, deferido na Portaria 70 (0605498), para responder pela Chefia do Cartório da 8ª ZE/RR nos período mencionados. 16/09/2021
97 Portaria 329 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente ALTERAR, com fulcro no artigo 7.º da Resolução TSE n.º 22.581/2007, a área de atividade do cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa, ocupado anteriormente pela servidora Rosilda Bentes Nakai, originário da Lei n.º 8.434/1992, para Analista Judiciário - Área Judiciária. 16/09/2021
98 Portaria 325 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir Grupo de Trabalho, com o objetivo de avaliar contratação de solução de RFID (Identificação por Rádio Frequência). 16/09/2021
99 Portaria 323 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Suspender, a partir de 14 de setembro de 2021, o primeiro período de Licença Capacitação, compreendido entre os dias 13/09/2021 a 28/10/2021, concedida ao servidor José Maria Rodrigues Neto, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26300505, por meio da portaria Portaria 314 (0640635). 15/09/2021
100 Portaria 324 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Constituir a Comissão Gestora das Eleições 2022 com o objetivo de: 15/09/2021
101 Portaria 322 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A entrega das mídias referentes às prestações de contas das eleições de 2020 deve ocorrer mediante conta de e-mail institucional, a ser informado pelas Zonas Eleitorais e, no caso das contas dos diretórios estaduais dos partidos políticos, pela Secretaria Judiciária. 14/09/2021
102 Portaria 321 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores: Pedro José Matos de Mendonça​, fiscal titular e Denis Regis Vasconcelos​ de Sousa, fiscal substituto, responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento dos objetos da nota de empenho 2021NE000217 (0641107). 13/09/2021
103 Portaria 320 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Raimundo Siqueira dos Santos, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do objeto das notas de empenho 2021NE000218 e 2021NE000219 (0641044 e 0641047). 13/09/2021
104 Portaria 319 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar, excepcionalmente, a servidora Maria Francisca de Sousa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Leonardo Chaves da Mota Morais, Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, nos seguintes períodos: de 08 a 17/09/2021; de 23/09 a 01/10/2021 e de 03 a 13/11/2021. 12/09/2021
105 Portaria 317 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores: Nelson Ferreira de Souza Junior​, fiscal titular e Denis Regis Vasconcelos​ de Sousa, fiscal substituto, responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento dos objetos da nota de empenho 2021NE000215/2021 (0640713). 10/09/2021
106 Portaria 314 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação ao servidor José Maria Rodrigues Neto, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26300505, para participar dos cursos Política Contemporânea, Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público, Transparência Legislativa realizados, Doutrina Política: Novas Esquerdas e Doutrina Política: Liberalismo, promovidos à distância (EaD) pelo Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, nos períodos de 13/09/2021 a 28/10/2021 e de 29/10 a 12/12/2021. 10/09/2021
107 Portaria 313 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Determinar a retomada dos trabalhos pertinentes ao Inventário de Material Permanente - Ano 2019, nos termos da Portaria 414/2020 (0592968), com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis em sistema informatizado próprio. 09/09/2021
108 Portaria 311 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação ao servidor Francisco Luiz da Conceição Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 26300610, para participar dos cursos DIREITO ELEITORAL e GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, realizados a distância (EaD) pelo Centro de Educação Profissional - CENED, nos períodos de 13/09/2021 a 28/10/2021 e de 29/10 a 12/12/2021. 08/09/2021
109 Portaria 310 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor Renato de Sousa Silva, matrícula 26300674, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Comunicação Social e Cerimonial, símbolo FC-05. 08/09/2021
110 Portaria 308 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento dos objetos da nota de empenho 2021NE000214/2021 (0639790). 08/09/2021
111 Portaria 307 CLEBER GONÇALVES FILHO Juiz Eleitoral Suspender o expediente presencial no dia 10 de setembro de 2021, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de desinsetização, desratização e descupinização no prédio desta unidade; 08/09/2021
112 Portaria 309 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar, a partir de 8 de setembro de 2021, o servidor JADILSON RUBENS DE CASTRO JÚNIOR, matrícula 26300504, para ocupar a Função Comissionada de Assistente do Gabinete da Presidência, símbolo FC-5. 03/09/2021
113 Portaria 303 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar o servidor Rafael Soares Cruz Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Maycon Silva Strickler, Chefe da Seção de Gestão de Serviços de TI, símbolo FC-6, no período de 08 a 21/09/2021, por ocasião das férias do titular daquela unidade. 08/09/2021
114 Portaria 305 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento dos objetos da nota de empenho 2021NE000212/2021 (0639482). 03/09/2021
115 Portaria 306 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Suspender o expediente, no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito da Secretaria do Tribunal e nos Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais, tendo em vista a necessidade da realização dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização. 02/09/2021
116 Portaria 304 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento dos objetos da nota de empenho 2021NE000213/2021 (0639507). 03/09/2021
117 Portaria 302 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento os objetos da nota de empenho 2021NE000211 (0639284). 01/09/2021
118 Portaria 301 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Determinar a inclusão da capacitação em Inteligência na Gestão da Segurança Pública​ no Plano Anual de Capacitação de 2021. 02/09/2021
119 Portaria 299 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Jurandir Sousa Cardoso Júnior, matrícula 26701060, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Juiz Jurista 2, símbolo FC-6. 01/09/2021
120 Portaria 293 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Designar os servidores: Pedro José Matos de Mendonça, fiscal titular e Antonio Ferreira Gomes, fiscal substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do objeto do contrato 13/2021. 27/08/2021
121 Portaria 292 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Designar os servidores: Pedro José Matos de Mendonça, fiscal titular e Antonio Ferreira Gomes, fiscal substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do objeto do contrato 14/2021. 27/08/2021
122 Portaria 295 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Designar o servidor Jurandir Sousa Cardoso Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos, Chefe da Seção de Apoio ao Juiz de Direito 1, símbolo FC-6, no período de 20 a 28/09/2021, por ocasião das férias da titular daquela unidade. 27/08/2021
123 Portaria 291 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Daniely Souza Teixeira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Dirce Helena Gomes de Barros Brasileiro, Assessora Jurídica da Presidência, símbolo CJ-1, no período de 27 de agosto de 2021 a 12 de setembro de 2021, bem como de 01 a 24 de outubro de 2021. 26/08/2021
124 Portaria 290 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços 28/2021 (0631659). 27/08/2021
125 Portaria 289 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça. 17/08/2021
126 Portaria 285 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Instituir a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução TRE/RR nº 465 (0626407). 13/08/2021
127 Portaria 288 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Declarar vago, a partir de 13 de agosto de 2021, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.434/1992, anteriormente ocupado pelo servidor IANH COUTINHO MARTINS, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990. 17/08/2021
128 Portaria 286 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano e Maycon Silva Strickler, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 9/2021 (0626567). 13/08/2021
129 Portaria 283 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Daniely Souza Teixeira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Dirce Helena Gomes de Barros Brasileiro, Assessora Jurídica da Presidência, símbolo CJ-1, no período de 12 a 24 de agosto de 2021. 12/08/2021
130 Portaria 284 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Instituir o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), que dispõe sobre as ações e projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação programados para serem executados no período de 2021 a 2022. 13/08/2021
131 Portaria 281 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor HÉLIO BRILHANTE PEREIRA responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação direta realizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000206 (0635167). 09/08/2021
132 Portaria 279 Armando Carlos de Amorim Nahmias Secretário Substituto Designar os servidores ANTÔNIO FERREIRA GOMES e FABIO MATIAS HONORIO FELICIANO, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 12/2021 (0633183). 06/08/2021
133 Portaria 278 CLEBER GONÇALVES FILHO Juiz Eleitoral Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, na segunda sexta-feira do mês de agosto (13 de agosto de 2021). 09/08/2021
134 Portaria 274 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 03 a 07 de agosto. 04/08/2021
135 Portaria 272 Armando Carlos de Amorim Nahmias Secretário Substituto Designar os servidores Pedro José Matos de Mendonça​​ e Fábio Matias Honório Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio do Contrato 10/2021 (0631612). 30/07/2021
136 Portaria 269 ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO Diretor-Geral substituto Autorizar o servidor Fredson George Lira Souza, matrícula 26300698, a conduzir veículos deste Tribunal, desde que compatíveis com a categoria de sua habilitação. 28/07/2021
137 Portaria 266 Armando Carlos de Amorim Nahmias Secretário Substituto Designar os servidores Janilze Rodrigues Santos​ e Pedro José Matos de Mendonça, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio do Contrato 11/2021 (0631981). 28/07/2021
138 Portaria 267 Armando Carlos de Amorim Nahmias Secretário Substituto Designar os servidores Marcos Vinicius Pinheiro Silva​​ e Denis Regis Vasconcelos de Sousa, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Carta-Contrato 4/2021 (0629586). 28/07/2021
139 Portaria 268 Armando Carlos de Amorim Nahmias Secretário Substituto Designar os servidores Pedro José Matos de Mendonça​​​ e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000199 (0632804​). 28/07/2021
140 Portaria 265 DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI Juiz Eleitoral Determinar que o Cartório Eleitoral, com a autuação do processo e a integração dos documentos com o sistema SPCA, publique imediatamente edital para que o Ministério Público ou qualquer partido político possa impugnar a prestação de contas apresentada, bem como relatar fatos, indicar provas e pedir abertura de investigação para a apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, o Cartório deverá proceder na forma do art. 31, §§ 3º e 4º, da Res-TSE n.º 23.604/2019. 30/07/2021
141 Portaria 264 ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO Analista Judiciário Designar a servidora Nayra Brandão Rocha para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Vitor Antonio da Silva Lucena, chefe de cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 19 a 23/07/2021. 21/07/2021
142 Portaria 263 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A expedição de Certidão de Tempo de Contribuição e a Averbação desse tempo, relativo aos servidores e servidoras do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, observarão os critérios e os procedimentos estabelecidos nesta Portaria e aqueles previstos na legislação do Ministério da Previdência Social. 20/07/2021
143 Portaria 260 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Ademarcio da Silva e Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 173 (0631550). 20/07/2021
144 Portaria 259 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), previsto no art. 10 da Resolução CNJ nº 230/2016, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 19/07/2021
145 Portaria 262 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral As consignações em folha de pagamento de servidores e servidoras ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) serão disciplinadas por esta Portaria. 19/07/2021
146 Portaria 258 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE), prevista no §1º do art. 1º da Resolução TRE/RR n.º 165/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 19/07/2021
147 Portaria 261 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Ademarcio da Silva e Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 174 (0631554). 20/07/2021
148 Portaria 255 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Para os fins desta portaria, considera-se: 17/07/2021
149 Portaria 251 ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO Diretor-Geral substituto Designar o servidor Rafael Soares Cruz Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Carlos Corrêa Gonçalves, Chefe da Seção de Desenvolvimento e Soluções Corporativas, símbolo FC-6, no período de 19/07 a 05/08/2021, por ocasião de férias do titular daquela unidade. 15/07/2021
150 Portaria 253 ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO Diretor-Geral substituto Designar os servidores Adnan Assad Youssef Neto e Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízos de suas atribuições, provisoriamente e de forma remota, prestarem auxilio ao Cartório da 7ª Zona Eleitoral, até o dia 31.07.2021. 15/07/2021
151 Portaria 249 ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO Diretor-Geral substituto Designar o servidor Lucas Festinalli para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Severino José Caetano Filho, Chefe da Seção de Infraestrutura e Comunicação, símbolo FC-6, no período de 13 a 30/07/2021, por ocasião de férias do titular daquela unidade. 15/07/2021
152 Portaria 254 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Fábio de Souza Adona Leite, Assessor Jurídico II da Presidência, símbolo CJ-2, no período de 15 a 29/07/2021, em virtude do afastamento do titular para usufruto de férias. 16/07/2021
153 Portaria 250 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria nº 163 (SEI nº 0616782) para o dia 30.11.2021. 16/07/2021
154 Portaria 245 ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO Diretor-Geral substituto Designar a servidora Nayra Brandão Rocha para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Vitor Antonio da Silva Lucena, chefe de cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 08 a 17/07/2021. 13/07/2021
155 Portaria 246 Armando Carlos de Amorim Nahmias Secretário Substituto Designar os servidores FABIO MATIAS HONORIO FELICIANO e ANTONIO FERREIRA GOMES, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços que serão realizados pela empresa RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. 14/07/2021
156 Portaria 247 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, nos seguintes períodos: 13/07/2021
157 Portaria 244 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente AUTORIZAR o servidor Mário Bernardo de Souza, matrícula 26300692, a conduzir veículo do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 12/07/2021
158 Portaria 242 RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA Juiz Eleitoral INSTAURAR o procedimento de descarte de documentos no âmbito da 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; 06/09/2021
159 Portaria 240 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Ademarcio da Silva e Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação direta realizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000155 (0621976). 12/07/2021
160 Portaria 241 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar o servidor Alessandro Silva de Lima para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o chefe da Seção de Governança e Planejamento da STIC, símbolo FC-6, no período de 12 a 30 de julho 2021. 08/07/2021
161 Portaria 238 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação realizada nestes autos por meio da Nota de Empenho 166 (0628134). 08/07/2021
162 Portaria 237 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação realizada nestes autos por meio da Nota de Empenho 2021NE000165 (0627984). 08/07/2021
163 Portaria 239 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar a servidora requisitada Maria Verônica de Araújo na Coordenadoria de Apoio Administrativo, Material e Patrimônio. 07/07/2021
164 Portaria 231 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Marcela Pinheiro Studart Gonçalves e Denis Regis Vasconcelos de Sousa, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da aquisição realizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000170. 06/07/2021
165 Portaria 232 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar a composição da Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, prevista no art. 8.º da Resolução TRE/RR nº 141/2013, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 07/07/2021
166 Portaria 230 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Marcela Pinheiro Studart Gonçalves e Denis Regis Vasconcelos de Sousa, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da aquisição realizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000169. 06/07/2021
167 Portaria 229 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Marcela Pinheiro Studart Gonçalves e Denis Regis Vasconcelos de Sousa, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da aquisição realizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000171. 06/07/2021
168 Portaria 224 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços contratados por meio da Nota de Empenho 2021NE000168, a serem prestados pelo Instituto Educere LTDA. 06/07/2021
169 Portaria 228 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Maria do Perpétuo Socorro Rosas Trajano, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria Financeira, Contábil e de Gestão, símbolo FC-06. 05/07/2021
170 Portaria 222 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar a servidora Marcelle Silva Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seções de Benefícios e Atenção à Saúde - SBAS, símbolo FC-6, no período de 12 a 21 de julho de 2021. 02/07/2021
171 Portaria 221 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Manter a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, instituído pela Portaria DG 261/2019 (0480679), integrado pelos seguintes membros: 06/07/2021
172 Portaria 220 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A publicação da pauta de julgamento de processos que podem importar em cassação de mandato eletivo, diploma ou registro de candidatura, bem como decretação de inelegibilidade, deverá observar o prazo mínimo de 10 (dez) dias antes da realização da sessão presencial ou por videoconferência. 01/07/2021
173 Portaria 219 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juiz Eleitoral SUSPENDER, no dia 1º de julho de 2021, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. 30/06/2021
174 Portaria 217 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria-Geral - Assessor I, símbolo CJ-1, no período de 14/06/2021 a 25/06/2021, 28/06/2021 a 30/06/2021 e 09/07/2021 a 23/07/2021. 30/06/2021
175 Portaria 214 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria-Geral - Assessor I, símbolo CJ-1, no período de 28/06/2021 a 23/07/2021. 28/06/2021
176 Portaria 212 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Elízio Ferreira de Melo e Fábio de Souza Adona Leite, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 8 (0625439). 24/06/2021
177 Portaria 211 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral DESIGNAR o servidor Mário Bernardo de Souza para atuar como pregoeiro em licitações no âmbito desta Corte Eleitoral. 21/06/2021
178 Portaria 209 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Determinar a inclusão da capacitação em Gestão de Metas e Resultados com OKR no Plano Anual de Capacitação de 2021. 17/06/2021
179 Portaria 207 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Diocione Silva dos Santos, para substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 01 a 30 de julho de 2021. 16/06/2021
180 Portaria 206 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Instituir as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça. 16/06/2021
181 Portaria 205 MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Corregedor Regional Eleitoral Sugerir, no âmbito de todas as Zonas Eleitorais do Estado de Roraima, a suspensão de processos, nos termos da legislação processual, nos autos das prestações de contas de candidatos não eleitos que estejam em fase de diligência impossibilitada de conclusão. 16/06/2021
182 Portaria 204 MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Corregedor Regional Eleitoral Designar a Dra. Liliane Cardoso, para responder pela 8ª Zona Eleitoral pelo próximo biênio, nos termos do §2º do art. 2º da Resolução TRE/RR n.º 6/2006. 14/06/2021
183 Portaria 203 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Nelson Ferreira de Souza Junior e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 7 (0623742). 15/06/2021
184 Portaria 197 DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI Juiz Eleitoral DESIGNAR os seguintes servidores, todos lotados nesta 1ª Zona Eleitoral, para atuarem como Oficiais de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição: 11/06/2021
185 Portaria 198 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Até 31 de dezembro de 2021, o percentual máximo de consignação facultativa prevista no artigo 18 da Portaria n.º 28/2021(0598926) será de 40% (quarenta por cento), dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: 15/06/2021
186 Portaria 200 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Josenilson Verde Lemos e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 6 (0622431). 15/06/2021
187 Portaria 199 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A expedição de Certidão de Tempo de Contribuição e a Averbação desse tempo, relativo aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, observarão os critérios e os procedimentos estabelecidos nesta Portaria e aqueles previstos na legislação do Ministério da Previdência Social. 16/06/2021
188 Portaria 202 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir a Comissão responsável pelo Saneamento da Taxa de Congestionamento Líquido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR). 11/06/2021
189 Portaria 196 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Adicional de Qualificação (AQ) será destinado aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo dos quadros de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, na condição de optante pela remuneração do cargo efetivo e observará os critérios e os procedimentos estabelecidos nesta Portaria. 14/06/2021
190 Portaria 194 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a composição do Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, cujas atribuições são as definidas nas Resoluções nºs 194 e 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça: 02/08/2021
191 Portaria 195 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Complementar a constituição da Comissão responsável pela segunda fase de Saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), a fim de implementar os ajustes necessários, conforme mapeamento e fluxograma realizados na primeira fase. 09/06/2021
192 Portaria 193 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Todas as unidades deste Tribunal deverão adotar a obrigatoriedade da designação de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional. 08/06/2021
193 Portaria 190 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio 3 (0585026). 07/06/2021
194 Portaria 188 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Aline Cardoso Dantas e Adenauer Moraes Fernandes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços contratados por meio da Nota de Empenho 2021NE000157 (0623069), a serem prestados pela empresa IPED - EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA. 07/06/2021
195 Portaria 187 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Freudson de Jesus Lira Souza responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços contratados por meio da Nota de Empenho 2021NE000159, a serem prestados pelo Instituto Educere LTDA. 07/06/2021
196 Portaria 186 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria-Geral - Assessor I, símbolo CJ-1, no período de 28/05/2021 a 13/06/2021. 28/05/2021
197 Portaria 185 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Jeckson Souza Cruz e Mário Bernardo de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratação direta realizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000153 (0621328). 27/05/2021
198 Portaria 183 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2021, relativo ao período de maio de 2020 a abril de 2021, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n.° 553/2017 - Plenário, na forma dos anexos. 26/05/2021
199 Portaria 182 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Andson de Lima Gomes e Rafael Soares Cruz Junior, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Contratação Direta realizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000150 (0619355). 25/05/2021
200 Portaria 180 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Leonice Ferreira Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Nasser Humze Hamid, Coordenador de Apoio aos Juízes, símbolo CJ-2, no período de 31/03/2021 a 10/04/2021. 21/05/2021
201 Portaria 179 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Designar a servidora Marcelle Silva Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seções de Benefícios e Atenção à Saúde - SBAS, símbolo FC-6, no período de 19 a 26 de maio de 2021. 21/05/2021
202 Portaria 178 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Constituir a Comissão responsável pela segunda fase de Saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), a fim de implementar os ajustes necessários, conforme mapeamento e fluxograma realizados na primeira fase. 19/05/2021
203 Portaria 175 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juiz Eleitoral SUSPENDER, no dia 13 de maio de 2021, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. 12/05/2021
204 Portaria 177 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Aprovar e tornar público o Plano Anual de Trabalho (PAT 2021) da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJE/RR), para o ano de 2021, conforme Anexos I e II desta portaria, juntados no evento SEI 0617580. 12/05/2021
205 Portaria 174 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Designar os servidores: FABIO MATIAS HONORIO FELICIANO e ANTONIO FERREIRA GOMES respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços que serão realizados pela empresa RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. 12/05/2021
206 Portaria 172 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJE/RR), unidade administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), vinculada à Presidência desta Corte Regional Eleitoral, passará a ser integrada pelos seguintes servidores: 11/05/2021
207 Portaria 171 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Constituir o Grupo de Trabalho para promoção de estudo acerca de controle e guarda de materiais de tecnologia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 12/05/2021
208 Portaria 170 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores: FABIO MATIAS HONORIO FELICIANO e ANTONIO FERREIRA GOMES respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços que serão realizados pela empresa MV COMÉRCIO E SERVIÇO. 07/05/2021
209 Portaria 168 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar os servidores abaixo nominados, nas respectivas unidades da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: 06/05/2021
210 Portaria 166 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), em consonância com o art. 7º da Resolução CNJ nº 370/2021, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 04/05/2021
211 Portaria 163 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Fica instituído o Grupo de Trabalho temporário para promoção de estudos e atualização das localidades de difícil acesso e das localidades especiais no Estado de Roraima. 03/05/2021
212 Portaria 162 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Halisson Alex Bezerra Barreto, matrícula 26701058, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Juiz Federal, símbolo FC-06. 03/05/2021
213 Portaria 161 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Remover o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, por motivo de saúde de dependente, com fundamento no art. 36, inciso III, “b”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 5º , inciso III, “b”, da Resolução do TSE n o 23.563/2018. 03/05/2021
214 Portaria 160 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços 15/2020 (0529320). 28/04/2021
215 Portaria 149 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Mariângela Nunes de Melo, matrícula 26300471, da Função Comissionada de Chefe de Seção de Patrimônio, símbolo FC-06. 27/04/2021
216 Portaria 150 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral O Programa de Estágio Estudantil poderá ser executado fora das dependências do Tribunal, de forma remota, sob a denominação de Estágio Remoto, observados, os termos e as condições estabelecidos nesta portaria. 27/04/2021
217 Portaria 156 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 11 (0603989). 28/04/2021
218 Portaria 154 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços 7/2021 (0603972). 28/04/2021
219 Portaria 153 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços nº 10/2021 (0603985). 28/04/2021
220 Portaria 159 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 13/2021 (0604759). 28/04/2021
221 Portaria 157 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 5/2021 (0603962). 28/04/2021
222 Portaria 155 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços 12/2021 (0603993). 04/05/2021
223 Portaria 158 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 14/2021 (0605223). 28/04/2021
224 Portaria 146 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Daniely Souza Teixeira, matrícula 26300615, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Juiz Federal, símbolo FC-06. 26/04/2021
225 Portaria 145 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Pedro José de Matos Mendonça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 13/2021 (0604759). 22/04/2021
226 Portaria 144 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Pedro José de Matos Mendonça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 14/2021 (0605223). 22/04/2021
227 Portaria 139 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Pedro José de Matos Mendonça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços 15/2020 (0529320). 22/04/2021
228 Portaria 143 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Josenilson Verde Lemos, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 2/2021 (0606772). 22/04/2021
229 Portaria 142 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Severino José Caetano, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 3/2021 (0603171). 22/04/2021
230 Portaria 140 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Pedro José de Matos Mendonça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 11 (0603989). 22/04/2021
231 Portaria 137 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Pedro José de Matos Mendonça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços 7/2021 (0603972). 22/04/2021
232 Portaria 136 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Pedro José de Matos Mendonça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços nº 10/2021 (0603985). 22/04/2021
233 Portaria 141 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Pedro José de Matos Mendonça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 5/2021 (0603962). 22/04/2021
234 Portaria 135 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Pedro José de Matos Mendonça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços 12/2021 (0603993). 22/04/2021
235 Portaria 138 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor Renato de Sousa Silva, matrícula 26300674, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-04. 20/04/2021
236 Portaria 134 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Ficam transformadas, sem aumento de despesa, as funções comissionadas descritas nas tabelas abaixo. 20/04/2021
237 Portaria 133 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Josenilson Verde Lemos, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 05/2021 (0611934). 16/04/2021
238 Portaria 127 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Nelson Ferreira de Souza Júnior e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 4/2021 (0610410). 08/04/2021
239 Portaria 130 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Os servidores investidos nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: 16/04/2021
240 Portaria 120 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Exonerar o servidor Ianh Coutinho Martins, matrícula 26300608, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, símbolo CJ-1. 06/04/2021
241 Portaria 121 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear Dirce Helena Gomes de Barros Brasileiro para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, símbolo CJ-1. 06/04/2021
242 Portaria 122 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Ianh Coutinho Martins, matrícula 26300608, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Juiz Jurista 2, símbolo FC-6. 06/04/2021
243 Portaria 112 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar, a partir de 26 de março de 2021, o servidor Alessandro Silva de Lima, matrícula 26300497, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Voto Informatizado, símbolo FC-02. 30/03/2021
244 Portaria 111 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores: FABIO MATIAS HONORIO FELICIANO e ANTONIO FERREIRA GOMES, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 01/2021 (0606105). 26/03/2021
245 Portaria 108 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Leonice Ferreira Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Nasser Humze Hamid, Coordenador de Apoio aos Juízes, símbolo CJ-2, no período de 15 a 24 de março de 2021. 24/03/2021
246 Portaria 106 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Exonerar os seguintes servidores dos cargos comissionados conforme tabela abaixo: 25/03/2021
247 Portaria 107 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear os seguintes servidores para exercer os cargos comissionados, conforme tabela abaixo: 25/03/2021
248 Portaria 103 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Vitor Antonio da Silva Lucena, Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 22 a 26/03/2021, em virtude do afastamento do titular e de sua substituta automática, ambos por motivo de saúde. 22/03/2021
249 Portaria 102 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores: NELSON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR e ANTONIO FERREIRA GOMES, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 03/2021 (0606927). 23/03/2021
250 Portaria 101 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 23/03/2021
251 Portaria 100 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente No que concerne à Portaria 262/2020 (0566972), que instituiu a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, previsto no art. 12 da Resolução CNJ n.º 207/2018, as unidades abaixo serão representadas pelas seguintes servidoras: 22/03/2021
252 Portaria 97 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar o servidor Wanderlan Fonseca dos Santos Júnior, matrícula 26400176, como fiscal do contrato 51/2016 (0487319) - Telefonia Fixa (0001197-37.2019.6.23.8000) e do contrato 16/2020 (0545933) - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Grupos Motores Geradores (0000317-11.2020.6.23.8000). 17/03/2021
253 Portaria 98 SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juiz Eleitoral SUSPENDER, no dia 19 de março de 2021, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. 18/03/2021
254 Portaria 96 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Nomear os servidores Armando Carlos de Amorim Nahmias, Carlos Corrêa Gonçalves e Hélio Brilhante Pereira para comporem o Suporte Corporativo de Projetos. 16/03/2021
255 Portaria 94 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Autorizar que a servidora Karine Ribeiro de Mattos, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 26300507, lotada na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano, nos termos da Decisão 168/2021 (0607790), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). 15/03/2021
256 Portaria 93 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar os servidores abaixo nominados para compor a Comissão Permanente de Elaboração do Relatório de Gestão (COPERGE): 13/03/2021
257 Portaria 92 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Os Relatórios de Gestão Anuais serão elaborados por Comissão Permanente de Elaboração do Relatório de Gestão (COPERGE) designada pelo Diretor Geral para esse fim (artigo 56, III, do Regulamento da Secretaria). 12/03/2021
258 Portaria 91 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Autorizar que o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 26300606, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano, nos termos da Decisão 160/2021 (0607347), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). 11/03/2021
259 Portaria 83 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Constituir a Comissão para acompanhar a execução do Contrato n.º 28/2020, cujo objeto é a instalação de Geradores de Energia Solar Fotovoltaica nos Prédios do TRE/RR. 09/03/2021
260 Portaria 81 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir a Força-Tarefa de Saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR). 08/03/2021
261 Portaria 82 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Autorizar que a servidora Valéria Braga Santiago de Sá, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, matrícula 26300654, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 02/03/2021, nos termos da Decisão 126 (0605171), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). 08/03/2021
262 Portaria 77 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TREnovar), previsto na Portaria 213/2020 (0559676), que passará a ser integrado da seguinte forma: 06/03/2021
263 Portaria 80 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição da Comissão para estudos relativos ao Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), prevista na Portaria TSE n.º 140/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 16/03/2021
264 Portaria 79 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, instituída pelo art. 31 da Portaria 157/2019 (0468493), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 06/03/2021
265 Portaria 74 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 06/03/2021
266 Portaria 73 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, prevista no art. 3º da Resolução TRE/RR n.º 229/2015, alterada pela Resolução TRE/RR n.º 452/2021, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 04/03/2021
267 Portaria 76 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), previsto no art. 10 da Resolução CNJ nº 230/2016, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 06/03/2021
268 Portaria 70 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Renovar a concessão do regime de teletrabalho do servidor DARIO DE FIGUEIREDO VALENTE, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 26300656, lotado na 8ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima/RR, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 02/03/2021, nos termos da Decisão 124/2021 (0605002), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). 03/03/2021
269 Portaria 71 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Delegar competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ou a seu substituto, para praticar, desde o início da vigência da presente portaria até 07.02.2023, os seguintes atos: 03/03/2021
270 Portaria 69 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A partir da publicação deste ato, a prestação de serviço nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima apenas será admitida presencialmente para aquelas atividades cuja prestação remota seja, comprovadamente, inviável. 03/03/2021
271 Portaria 66 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de engenharia na 7ª Zona Eleitoral, constante do Contrato TRE/RR n.º 17/2019 (0512875), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 26/02/2021
272 Portaria 67 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, prevista no art. 3º da Resolução TRE/RR n.º 229/2015, alterada pela Resolução TRE/RR n.º 452/2021, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 26/02/2021
273 Portaria 68 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Prorrogar os efeitos da Portaria nº 355/2020 (0585042) até 31 de dezembro de 2021. 26/02/2021
274 Portaria 65 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor Sílvio Costa Feijó da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio - Juiz Jurista II, símbolo FC-6. 25/02/2021
275 Portaria 62 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar o servidor Joaquim Torres Filho, matrícula nº 26800103, na Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir de 26 de fevereiro de 2021. 24/02/2021
276 Portaria 61 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Autorizar que a servidora Aline Cardoso Dantas, Analista Judiciária – Área Administrativa, matrícula 26300637, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 17/02/2021, nos termos da Decisão 1508/2021 (0593336), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput, c/c o art. 23, V, ambos da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). 22/02/2021
277 Portaria 60 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Raimundo Marques Junior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Vitor Antonio da Silva Lucena, Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 22 a 26/02/2021, em virtude do afastamento do titular para usufruto de férias. 19/02/2021
278 Portaria 57 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Prorrogar, enquanto perdurar a situação pandêmica, o prazo para conclusão dos trabalhos e emissão do relatório final do Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2019, instituído pela Portaria 414/2020 (0592968). 12/02/2021
279 Portaria 55 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A Portaria 409 (0591248) passa a vigorar com as seguintes alterações: 11/02/2021
280 Portaria 52 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Fábio de Souza Adona Leite, Assessor Jurídico II da Presidência, símbolo CJ-2, no período de 09/02 a 12/02/2021, em virtude do afastamento do titular por licença médica. 09/02/2021
281 Portaria 47 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2021, a servidora Cássia Cavalcante Alves, matrícula 26300579, da Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Licitações, símbolo FC-06. 08/02/2021
282 Portaria 48 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar, a partir de 08 de fevereiro de 2021, o servidor Mário Bernardo de Souza, matrícula 26300692, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Licitações, símbolo FC-6. 08/02/2021
283 Portaria 49 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2021, a servidora Maria Antonia de Carvalho Lima, matrícula 26300564, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Serviços Gerais, símbolo FC-06. 08/02/2021
284 Portaria 50 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar, a partir de 08 de fevereiro de 2021, o servidor Pedro José de Matos Mendonça, matrícula 26701071, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Serviços Gerais, símbolo FC-06. 08/02/2021
285 Portaria 51 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2021, a servidora Ana Ângela Marques de Oliveira Vasconcelos, matrícula 26300392, da Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Comunicação, símbolo FC-05. 08/02/2021
286 Portaria 38 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear a servidora Nathália Furtado Vilarinho de Andrade para ocupar o cargo comissionado de Assessor Técnico da Corregedoria, símbolo CJ-1, a partir de 08/02/2021. 05/02/2021
287 Portaria 41 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Exonerar o servidor Alex Caon Fin, matrícula 26100136, do cargo comissionado de Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, a partir de 05/02/2021. 05/02/2021
288 Portaria 42 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Lotar os servidores abaixo nominados, a contar do dia 08 de fevereiro de 2021, conforme quadro a seguir: 05/02/2021
289 Portaria 43 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Janice Bessa Leitão para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Zonas, símbolo FC-6, a partir de 08/02/2021. 05/02/2021
290 Portaria 44 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Karine Ribeiro de Mattos para ocupar a função comissionada de Assistente da Seção de Apoio Administrativo da Corregedoria, símbolo FC-4, a partir de 08/02/2021. 05/02/2021
291 Portaria 45 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Rubens da Mata Lustosa para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção Judiciária da Corregedoria, símbolo FC-6, a partir de 08/02/2021. 05/02/2021
292 Portaria 33 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar, a partir de 05 de fevereiro de 2021, a servidora Marcelle Silva Pinto, matrícula 26300655, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios e Atenção à Saúde, símbolo FC-6. 05/02/2021
293 Portaria 34 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar, a partir de 05 de fevereiro de 2021, a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalves, matrícula 26300683, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Capacitação, símbolo FC-2. 05/02/2021
294 Portaria 31 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Exonerar, a partir de 08 de fevereiro de 2021, o seguinte servidor do cargo comissionado referido: 05/02/2021
295 Portaria 30 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Tornar sem efeito a Portaria 29 (0599099). 05/02/2021
296 Portaria 29 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Tornar sem efeito, a partir de 25.01.2021, a Portaria 389 (0589317), a qual designou o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Ricardo Luiz Corrêa, Assessor de Licitações, símbolo CJ-2, nos períodos de 20/12/2020 a 06/01/2021 e de 07 a 29/01/2021. 29/01/2021
297 Portaria 25 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Designar o servidor Rubens da Mata Lustosa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Análises Técnicas, símbolo FC-6, no período de 27 de janeiro de 2021 a 05 de fevereiro de 2021. 29/01/2021
298 Portaria 26 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Divulgar, nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 083/2009, a frota oficial de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme quadro abaixo, cuja especificação consta do anexo único desta Portaria. 29/01/2021
299 Portaria 27 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia após o fim da vigência de que trata o art. 4.º c/c art. 5.º da Portaria 414/2020 (0592968), o prazo para conclusão dos trabalhos e emissão do relatório final do Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2019. 29/01/2021
300 Portaria 28 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Diretor-Geral substituto As consignações em folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) serão disciplinadas por esta Portaria. 29/01/2021
301 Portaria 23 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período dia 25 de janeiro de 2021. 22/01/2021
302 Portaria 20 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar, a pedido, o Juiz Eduardo Messaggi Dias da função de Juiz Auxiliar da Presidência deste TRE-RR, a partir de 19 de janeiro de 2021. 19/01/2021
303 Portaria 22 ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO Diretor-Geral em exercício Designar a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-5, nos período de 21 a 30.01.2021 e de 1.º a 12.02.2021. 19/01/2021
304 Portaria 21 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Prorrogar, por prazo indeterminado, a contar de 03 de fevereiro de 2021, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Reubens Mariz de Araújo Novo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com ônus para o órgão cessionário. 20/01/2021
305 Portaria 19 ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO Diretor-Geral substituto Divulgar, nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 083/2009, a frota oficial de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme quadro abaixo, cuja especificação consta do anexo único desta Portaria. 18/01/2021
306 Portaria 17 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Leonice Ferreira Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Nasser Humze Hamid, Coordenador de Apoio aos Juízes, símbolo CJ-2, no período de 18 a 27 de janeiro de 2021. 15/01/2021
307 Portaria 15 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Fábio de Souza Adona Leite, Assessor Jurídico II da Presidência, símbolo CJ-2, no período de 18/01 a 08/02/2021, em virtude do afastamento do titular para usufruto de férias. 15/01/2021
308 Portaria 16 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 17 a 22 de janeiro de 2021. 15/01/2021
309 Portaria 12 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juiz Eleitoral SUSPENDER, no dia 14 de janeiro de 2021, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. 13/01/2021
310 Portaria 11 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor Lucas Festinalli para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Josenilson Verde Lemos, Coordenador de Infraestrutura e Comunicação, símbolo CJ-2, no período de 11 a 31/01/2021, por ocasião do afastamento simultâneo do titular daquela unidade e do substituto automático. 11/01/2021
311 Portaria 6 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor Marcelo Alt Diniz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Janderson de Medeiros Teixeira, Assessor de Licitações, símbolo CJ-1, no período de 11 à 15/01/2021, por ocasião do afastamento simultâneo do titular daquela unidade e do substituto automático. 11/01/2021
312 Portaria 7 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor José Alex Magno Alves de Almeida, Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CJ-2, no período de 18/01 à 12/02/2021, por ocasião do afastamento simultâneo do titular daquela unidade e do substituto automático. 11/01/2021
313 Portaria 10 SANDRA DEISE ARAÚJO COSTA Secretário Substituto Designar o servidor Hélio Brilhante Pereira responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 18/2020 (0563164), no período de 11 a 26 de janeiro de 2021, em razão de férias dos fiscais designados na Portaria 261/2020 (0566705). 12/01/2021
314 Portaria 9 SANDRA DEISE ARAÚJO COSTA Secretário Substituto Designar os servidores Ademarcio da Silva e Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 30/2020 (0592513). 11/01/2021
315 Portaria 8 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário AUTORIZAR a realização de teletrabalho por parte do servidor André Lima Xavier, matrícula 26300652, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 05/04/2021, com espeque no artigos 16, caput, c/c 23, V, ambos da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). 14/01/2021
316 Portaria 4 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente O horário de funcionamento deste Tribunal, a jornada de trabalho e o sistema eletrônico de registro e controle de frequência obedecerão as disposições desta portaria, respeitadas as situações previstas nesta norma, em lei especial ou regulamentos próprios. 06/01/2021
317 Portaria 3 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalves, matrícula 26300683, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seções de Benefícios e Atenção à Saúde - SBAS, símbolo FC-6, no período de 07 a 22 de janeiro de 2021. 06/01/2021
318 Portaria 5 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Restabelecer, a partir de 11 de janeiro de 2021, a vigência da Portaria 99 (0529697), que instituiu o Regime de Plantão Extraordinário, na forma prevista na Resolução TSE nº 23.615/2020. 06/01/2021
319 Portaria 2 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor Leonardo Chaves da Motta Morais, matrícula 26300680, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, a partir de 07 de janeiro de 2021. 05/01/2021
320 Portaria 1 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Jeniffer Silveira Chung, matrícula 26300633, da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, a partir de 07 de janeiro de 2021. 05/01/2021
321 Portaria 420 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Maycon Silva Strickler e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato n.º 137/2020 (0593604). 05/01/2021
322 Portaria 419 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Maycon Silva Strickler e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato n.º 136/2020 (0593602). 05/01/2021
Portaria Autoridade Cargo Ementa Assinatura
1 Portaria 416 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Lucas Festinalli e Severino José Caetano Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 31/2020 (0593483). 30/12/2020
2 Portaria 418 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 07 à 13/01/2021, por ocasião do afastamento simultâneo do titular daquela unidade e do substituto automático. 30/12/2020
3 Portaria 417 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Sandra Deise Araujo Costa, matrícula 26300518, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Secretário de Administração, símbolo CJ-3, no período de 07 a 13/01/2021, em virtude de usufruto do 3º período de férias do titular da unidade. 30/12/2020
4 Portaria 415 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Almoxarifado - Ano 2019, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis em sistema informatizado próprio. 29/12/2020
5 Portaria 414 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2019, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis em sistema informatizado próprio. 28/12/2020
6 Portaria 413 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Constituir a força tarefa para Saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). 28/12/2020
7 Portaria 412 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Manter a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, instituído pela Portaria DG 261/2019 (0480679), integrado pelos seguintes membros: 28/12/2020
8 Portaria 411 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar a servidora Marisa Rodrigues Pereira, matrícula 26300510, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, nos períodos de 11/01/2021 a 22/01/2021, 25/01/2021 a 29/01/2021, 01/02/2021 a 13/02/2021, 22/02/2021 a 05/03/2021, 08/03/2021 a 13/03/2021 e 15/03/2021 a 26/03/2021. 24/12/2020
9 Portaria 410 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Fica designado o Juiz de Direito Paulo Cézar Dias Menezes para responder, no período de recesso forense 2020-2021, pelas Zonas Eleitorais da capital deste Estado. 22/12/2020
10 Portaria 409 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Divulgar os dias de feriado e ponto facultativo estabelecidos para o ano de 2021, os quais serão observados no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima: 18/12/2020
11 Portaria 408 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral AUTORIZAR a realização de teletrabalho por parte da servidora Jeniffer Silveira Chung, matrícula 26300633, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 07/01/2021, com espeque no artigos 16, caput, c/c 23, V, ambos da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). 19/12/2020
12 Portaria 406 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Josenilson Verde Lemos e Severino José Caetano Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 29/2020 (0589877) , cujo objeto é aProvisão de acesso à internet (8Mbps 4.ª, 6.ª e 8.ª ZEs). 17/12/2020
13 Portaria 407 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Durante o recesso forense, que compreende o período de 20 (vinte) de dezembro de 2020 a 6 (seis) de janeiro de 2021, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão, no horário de 8h às 13h. 17/12/2020
14 Portaria 394 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Ricardo Luiz Corrêa, Assessor de Gestão, Estratégia, Acessibilidade e Inclusão, símbolo CJ-2, nos períodos de 20/12/2020 a 06/01/2021 e de 07 a 29/01/2021, por ocasião de recesso forense e férias, respectivamente, do titular daquela unidade. 15/12/2020
15 Portaria 389 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Ricardo Luiz Corrêa, Assessor de Licitações, símbolo CJ-2, nos períodos de 20/12/2020 a 06/01/2021 e de 07 a 29/01/2021, por ocasião de recesso forense e férias, respectivamente, do titular daquela unidade. 14/12/2020
16 Portaria 392 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio 5 (0585753), cujo objeto é a consignação de empréstimos em folha de pagamento. 15/12/2020
17 Portaria 382 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Almoxarifado - Ano 2020, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis em sistema informatizado próprio. 14/12/2020
18 Portaria 384 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Fica instituído o Grupo de Trabalho temporário para promoção de estudos e implementação do Juízo 100% digital no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 14/12/2020
19 Portaria 381 MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Eleitoral Delegar competência aos servidores do cartório da 7ª Zona Eleitoral de Roraima para praticarem os seguintes atos de caráter ordinatório, referentes ao andamento processual de Prestações de Contas Eleitorais de Partidos e Candidatos: 11/12/2020
20 Portaria 377 DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI Juiz Eleitoral Suspender o expediente presencial, no dia 07 de dezembro de 2020, tendo em vista a necessidade de dedetização do Cartório da 1ª Zona Eleitoral de Roraima. 04/12/2020
21 Portaria 378 CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE Juiz Eleitoral Suspender o expediente presencial no dia 07 de dezembro de 2020, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de dedetização no prédio desta unidade; 04/12/2020
22 Portaria 373 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Suspender o expediente presencial, no dia 07 de dezembro de 2020, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de dedetização na sede deste Regional. 02/12/2020
23 Portaria 372 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral AUTORIZAR a renovação da concessão do regime de teletrabalho, ao servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior, matrícula 26300504, por mais 1 (um) ano, a partir de 11/01/2021, com espeque no artigos 16, caput, c/c 23, V, ambos da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). 02/12/2020
24 Portaria 369 PEDRO MACHADO GUEIROS Juiz Eleitoral Determinar o uso de chancela digitalizada do Juiz Eleitoral nos diplomas dos candidatos suplentes das eleições municipais de 2020 no âmbito do município de Caracaraí; 01/12/2020
25 Portaria 367 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Janderson de Medeiros Teixeira, Assessor de Licitações, símbolo CJ-1, nos períodos de 1.º a 15 de dezembro de 2020 e de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, por ocasião de férias e recesso forense, respectivamente, do titular daquela unidade. 30/11/2020
26 Portaria 368 DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI Juiz Eleitoral Determinar que o Cartório Eleitoral, com a apresentação das contas finais de campanha desta Eleição, publique imediatamente edital para que qualquer partido político, candidato ou coligação, o Ministério Público, bem como qualquer outro interessado possam impugná-las no prazo de 3 (três) dias. Havendo impugnação, o Cartório deverá proceder na forma do art. 56, §§ 1º, 2º e 3º, da Res-TSE n.º 23.607/2019. 09/12/2020
27 Portaria 366 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Retomar a Gestão por Projetos no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) na forma desta portaria, a ser implementada pelo TREnovar. 29/12/2020
28 Portaria 365 CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE Juiz Eleitoral Delegar competência aos servidores do cartório da 5ª Zona Eleitoral de Roraima para praticarem os seguintes atos de caráter ordinatório, referentes ao andamento processual de Prestações de Contas Eleitorais de partidos e candidatos: 30/11/2020
29 Portaria 364 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar a composição da Equipe de Apoio responsável pela distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e sacolas com as mídias de resultado do 2º turno das Eleições Municipais/2020, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 28/11/2020
30 Portaria 361 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Alessandro Silva de Lima e Narah Lucia Sarah Lima, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 24/2020 (0578736). 27/11/2020
31 Portaria 360 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral As consignações em folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) serão disciplinadas por esta Portaria. 27/11/2020
32 Portaria 358 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o Juiz Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral deste TRE-RR, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme autorização concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima por intermédio da Portaria TJRR nº 517/2020, publicada no DJe de 27.11.2020, Edição 6811. 10/12/2020
33 Portaria 356 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Autorizar as servidoras Iara Loureto Calheiros, matrícula 26300665, e Elizabete da Silva, matrícula 26300691, a conduzirem veículos deste Tribunal, compatíveis com as categorias para as quais estão habilitadas. 26/11/2020
34 Portaria 355 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir a Comissão para Análise dos Processos de Prestação Contas das Eleições de 2020. 26/11/2020
35 Portaria 353 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar os servidores abaixo para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Apoio responsável pela execução do 2º turno das Eleições Municipais/2020 na área rural de Boa Vista. 24/11/2020
36 Portaria 354 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar os servidores abaixo para, sob a coordenação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), comporem a Equipe de Apoio responsável pela distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e sacolas com as mídias de resultado do 2º turno das Eleições Municipais/2020. 24/11/2020
37 Portaria 351 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário a todos os servidores da Secretaria desta Corte e dos Cartórios Eleitorais da Capital (efetivos, comissionados, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente), de fato envolvidos nas atividades inerentes às Eleições 2020, nos dias 28 e 29 de novembro, sábado e domingo de segundo turno, nos limites de 10 (dez) horas e 14 (catorze) horas, respectivamente. 22/11/2020
38 Portaria 352 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Alessandro Silva de Lima e Narah Lúcia Souto Maior Sarah, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 25/2020 (0580780). 23/11/2020
39 Portaria 349 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A partir do dia 1º de dezembro de 2020 fica restabelecido o horário de funcionamento disposto no art. 2º da Portaria 288 (0483455), qual seja: 24/11/2020
40 Portaria 350 RAFAELLY DA SILVA LAMPERT Juiz Eleitoral DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem as Mesas Receptoras de Justificativas, nos termos da tabela abaixo: 20/11/2020
41 Portaria 346 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário a todos os servidores da Secretaria desta Corte e dos Cartórios Eleitorais da Capital (efetivos, comissionados, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente), de fato envolvidos nas atividades inerentes às Eleições 2020, nos dias 28 e 29 de novembro, sábado e domingo de primeiro turno, nos limites de 10 (dez) horas e 14 (catorze) horas, respectivamente. 19/11/2020
42 Portaria 347 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir a Comissão para Análise dos Processos de Prestação Contas das Eleições de 2020. 18/11/2020
43 Portaria 344 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Fica autorizada, excepcionalmente nos dias das eleições, tanto em primeiro quanto em eventual segundo turno (15 e 29 de novembro de 2020), a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores deste Tribunal e das Zonas Eleitorais entre os horários de 05 (cinco) horas até as 22 (vinte e duas horas). 14/11/2020
44 Portaria 341 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Divulgar os integrantes da Polícia Rodoviária Federal, que irão atuar diretamente na segurança do primeiro turno, especificamente aquelas voltadas fiscalização de transporte de eleitores e de crimes eleitorais. 13/11/2020
45 Portaria 342 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nos dias dezesseis (16) e trinta (30) de novembro de 2020, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão no horário de 12h as 19h. 13/11/2020
46 Portaria 340 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Divulgar os integrantes da Polícia Civil do Estado de Roraima, que irão atuar diretamente na segurança do primeiro turno, especificamente na função de prevenir e repreender possíveis crimes. 13/11/2020
47 Portaria 339 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Divulgar os integrantes da Polícia Militar do Estado de Roraima, que irão atuar diretamente na segurança do primeiro turno, especificamente na função de prevenir e repreender possíveis crimes. 13/11/2020
48 Portaria 335 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Janderson de Medeiros Teixeira, Assessor de Licitações, símbolo CJ-1, no período de 10 a 16 de novembro de 2020. 10/11/2020
49 Portaria 334 CLEBER GONÇALVES FILHO Juiz Eleitoral PROIBIR, na véspera, na madrugada e durante todo o dia da eleição de 15 de novembro de 2020, a divulgação e distribuição de panfletos, santinhos e assemelhados, ficando terminantemente proibida a prática comumente denominada como “chuva de santinhos”, que se traduz no arremesso nas ruas da cidade da sobra dos impressos de propaganda eleitoral. 12/11/2020
50 Portaria 332 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Em complemento à Portaria 329/2020 (0579626), designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre as pessoas selecionadas para exercer a função de eletricista, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 230/2020 (0562685). 08/11/2020
51 Portaria 329 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre os servidores deste Tribunal, bem como os colaboradores que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 230/2020 (0562685). 08/11/2020
52 Portaria 330 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Em complemento à Portaria 329/2020 (0579626), designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre as pessoas selecionadas para o Apoio Logístico Voluntário, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 230/2020 (0562685). 08/11/2020
53 Portaria 327 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral 05/11/2020
54 Portaria 322 CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE Juiz Eleitoral DESIGNAR o seguinte servidor, lotado nesta 5ª Zona Eleitoral, para atuar como Oficial de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição: 30/10/2020
55 Portaria 321 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário a todos os servidores da Secretaria desta Corte e dos Cartórios Eleitorais (efetivos, comissionados, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente), de fato envolvidos nas atividades inerentes às Eleições 2020, nos dias 14 e 15 de novembro, sábado e domingo de primeiro turno, nos limites de 10 (dez) horas e 14 (catorze) horas, respectivamente. 28/10/2020
56 Portaria 318 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Em complemento à Portaria 316/2020 (0575964), designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre as pessoas selecionadas para o Apoio Logístico Voluntário, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 230/2020 (0562685). 02/11/2020
57 Portaria 319 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE), prevista no §1º do art. 1º da Resolução TRE/RR n.º 165/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 03/11/2020
58 Portaria 316 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre os servidores deste Tribunal, bem como os colaboradores que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 230/2020 (0562685). 28/10/2020
59 Portaria 317 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar o Plantão Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima referente ao dia 28 de outubro de 2020 transferindo-o para o dia 30 de outubro de 2020, conforme tabela abaixo: 27/10/2020
60 Portaria 315 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, alusiva ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2020. 27/10/2020
61 Portaria 311 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 19/2020 (0573012). 29/10/2020
62 Portaria 312 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Armando Carlos de Amorin Nahmias e Josenilson Verde Lemos, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 21/2020 (0574735). 30/10/2020
63 Portaria 310 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário a todos os servidores da Secretaria desta Corte e dos Cartórios Eleitorais (efetivos, comissionados, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente), efetivamente envolvidos nas atividades inerentes às Eleições 2020, nos dias 14 e 15 de novembro, sábado e domingo de primeiro turno, nos limites de 10 (dez) horas, nos termos do artigo 4.º, caput, da Resolução TSE n.º 22.901/2008. 27/10/2020
64 Portaria 309 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Conferir ELOGIO aos seguintes magistrados e servidores envolvidos no julgamento, no âmbito do 1º grau de jurisdição, de todos os processos de registro de candidatura referentes às eleições municipais de 2020, em razão do profícuo trabalho realizado: 27/10/2020
65 Portaria 308 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, símbolo CJ-1, no período de 24 a 27 de outubro de 2020; 25/10/2020
66 Portaria 305 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Para os fins desta portaria, considera-se: 24/10/2020
67 Portaria 306 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Josenilson Verde Lemos e Severino José Caetano Filho, respectivamente titular e substituto, para a fiscalização administrativa do Contrato 20 (0573119), cujo objeto é a prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat. 22/10/2020
68 Portaria 304 RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz Eleitoral Não instalar Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito da 4ª Zona Eleitoral de Roraima; 24/10/2020
69 Portaria 301 CLEBER GONÇALVES FILHO Juiz Eleitoral INSTALAR a Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral. 28/10/2020
70 Portaria 300 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar o servidor Rubens da Mata Lustosa, matrícula 26400163, na Seção de Pagamentos. 15/10/2020
71 Portaria 298 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A Portaria nº 281/2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: 15/10/2020
72 Portaria 297 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juiz Eleitoral Não instalar Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito da 6ª Zona Eleitoral de Roraima; 16/10/2020
73 Portaria 295 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, símbolo CJ-1, no período de 14 a 18 de outubro de 2020; 14/10/2020
74 Portaria 291 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente ESTABELECER a continuidade do Plantão Judicial para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, referente ao meses de novembro e de dezembro, a partir do dia 07 de novembro de 2020, estendendo-se até o dia 13 de dezembro, período no qual as Secretarias dos Tribunais Eleitorais e os Cartórios Eleitorais deverão permanecer abertos, conforme tabelas abaixo: 13/10/2020
75 Portaria 293 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar, excepcional e transitoriamente, a servidora Eudilena Prill de Almeida, no período de 14/10/2020 a 30/11/2020, na Secretaria de Administração. 13/10/2020
76 Portaria 290 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro, matrícula nº 26300533, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Seção de Capacitação, símbolo FC-2. 13/10/2020
77 Portaria 289 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar, excepcional e transitoriamente, a servidora Aline Cardoso Dantas, no período de 13/10/2020 a 18/12/2020, na Secretaria de Administração. 11/10/2020
78 Portaria 288 PEDRO MACHADO GUEIROS Juiz Eleitoral Esta Portaria dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos candidatos, partidos políticos, coligações e demais atores envolvidos nas propagandas eleitorais de rua no âmbito da jurisdição da 2ª Zona Eleitoral de Roraima, município de Caracaraí-RR. 15/10/2020
79 Portaria 285 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Josenilson Verde Lemos e Severino José Caetano Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato 102 (0568861). 10/10/2020
80 Portaria 283 PEDRO MACHADO GUEIROS Juiz Eleitoral Não instalar Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito da 2ª Zona Eleitoral de Roraima; 09/10/2020
81 Portaria 287 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), responsável pela organização e condução dos trabalhos de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, sob condições normais de uso, nas eleições de municipais de 2020, que passará a ser integrada pelos seguintes servidores: 09/10/2020
82 Portaria 286 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente O art. 8.º da Portaria 157/2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: 09/10/2020
83 Portaria 284 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Comodato n.º 01/2020 (0560768), cujo objeto é a utilização do sistema E-CONSIG. 10/10/2020
84 Portaria 282 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Revogar a Portaria 269 (0568766) e restabelecer o horário de funcionamento das Zonas Eleitorais e da Secretaria do Tribunal, bem como a duração dos plantões, nos termos estabelecidos por intermédio da Portaria 263 (0567712), de 30 de setembro de 2020. 08/10/2020
85 Portaria 281 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Fica instituída a Comissão de Apoio à 1ª Zona Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020. 08/10/2020
86 Portaria 280 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente DESIGNAR o magistrado Eduardo Messaggi Dias, Juiz Auxiliar da Presidência, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Porta-Voz do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), nas comunicações com a imprensa e com a comunidade em geral. 08/10/2020
87 Portaria 278 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição da Comissão para estudos relativos ao Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), prevista na Portaria TSE n.º 140/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 07/10/2020
88 Portaria 277 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Os servidores investidos nos cargos comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: 07/10/2020
89 Portaria 274 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir comissão, a fim de apresentar estudo e proposta de minuta, se for o caso, para o atendimento da Recomendação CNJ n.º 75/2020. 07/10/2020
90 Portaria 275 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Karine Ribeiro de Mattos, matrícula nº 26300507, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo FC-2. 07/10/2020
91 Portaria 276 RAFAELLY DA SILVA LAMPERT Juiz Eleitoral INSTALAR a Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral . 16/10/2020
92 Portaria 270 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar os servidores abaixo indicados para compor o Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TREnovar): 05/10/2020
93 Portaria 269 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Esta Portaria altera o horário de funcionamento das zonas eleitorais e a duração dos plantões, estabelecidos na Portaria 263 (0567712), de 30 de setembro de 2020, de acordo com os parâmetros estabelecidos nos artigos seguintes. 02/10/2020
94 Portaria 268 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição da Comissão para estudos relativos ao Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), prevista na Portaria TSE n.º 140/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 02/10/2020
95 Portaria 267 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, previsto no art. 11 da Resolução CNJ nº 240/2016, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 02/10/2020
96 Portaria 266 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição da Comissão de Segurança da Informação (CSI), prevista no art. 6º da Resolução TRE/RR 355/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 02/10/2020
97 Portaria 264 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), previsto no art. 2º da Portaria 181/2020 (0552301), que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 01/10/2020
98 Portaria 265 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), previsto no art. 6º da Resolução TRE/RR nº 351/2017, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 01/10/2020
99 Portaria 263 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente No período compreendido entre 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, a Secretaria Judiciária, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão ininterruptamente em dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 08 (oito) às 19 (dezenove) horas. 30/09/2020
100 Portaria 262 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, previsto no art. 12 da Resolução CNJ n.º 207/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 28/09/2020
101 Portaria 261 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Designar os servidores Clodoaldo Marinho da Fonseca e Gerson de Oliveira, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 18/2020 (0563164), cujo objeto é o serviço de manutenções civis. 27/09/2020
102 Portaria 260 DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI Juiz Eleitoral Determinar ao Cartório Eleitoral que, após verificar os dados do processo de Registro de Candidatura, providencie a publicação imediata do edital dos pedidos de registro para ciência dos interessados no DJe (art. 34 da Res.TSE n. 23.609/2019). 26/09/2020
103 Portaria 258 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente ESTABELECER o Plantão Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para os meses de setembro, outubro e início de novembro, conforme tabelas abaixo: 25/09/2020
104 Portaria 256 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o Juiz Eduardo Messaggi Dias para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme autorização concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima por intermédio da Decisão exarada nos autos do Processo SEI TJRR nº 0014548-75.2020.8.23.8000, publicada no DJe de 24.09.2020, Edição 6769. 25/09/2020
105 Portaria 259 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), responsável pela organização e condução dos trabalhos de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, sob condições normais de uso, nas eleições de municipais de 2020, que passará a ser integrada pelos seguintes servidores: 25/09/2020
106 Portaria 255 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar a composição do Comitê Regional de Gestão Documental (CGD), previsto na Resolução TSE n.º 23.379/2012, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 25/09/2020
107 Portaria 254 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, instituída pelo art. 31 da Portaria 157/2019 (0468493), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 25/09/2020
108 Portaria 250 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Instituir o Comitê Estratégico de Combate à desinformação - Eleições de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com a seguinte composição: 24/09/2020
109 Portaria 251 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD), prevista no art. 14, § único, da Resolução TSE nº 22.582/2007, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 24/09/2020
110 Portaria 247 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário no âmbito deste Tribunal, previsto na Resolução CNJ n.º 255/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 23/09/2020
111 Portaria 248 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, previsto no art. 34 da Resolução TSE nº 23.417/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 23/09/2020
112 Portaria 249 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, previsto no art. 12 da Resolução CNJ n.º 207/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 23/09/2020
113 Portaria 245 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir a Comissão para Análise das Prestações de Contas pendentes de 2018 e Partidárias Anuais 2019. 22/09/2020
114 Portaria 246 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente No período compreendido entre 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, a Secretaria Judiciária, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão ininterruptamente em dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 08 (oito) às 19 (dezenove) horas. 23/09/2020
115 Portaria 243 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a composição das funções estruturais da Escola Judiciária Eleitoral, instituída pelos artigos 3º e 4º da Resolução TRE/RR n.º 402/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 23/09/2020
116 Portaria 241 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente A prestação de serviço extraordinário obedecerá ao disposto na Resolução TSE nº 22.901, de 12 de agosto de 2008 e será autorizada pelo Diretor Geral do Tribunal. 18/09/2020
117 Portaria 242 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar a composição da Comissão de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (COTRIN), prevista no art. 9º da Resolução TRE/RR n.º 355/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 18/09/2020
118 Portaria 240 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Constituir a Comissão para Análise das Prestações de Contas pendentes de 2018 e Partidárias Anuais 2019. 17/09/2020
119 Portaria 239 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Daniely Souza Teixeira, matrícula 26300615, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Juiz Federal, Símbolo FC-6. 17/09/2020
120 Portaria 238 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente No período compreendido entre 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, a Secretaria Judiciária, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão ininterruptamente em dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 08 (oito) às 19 (dezenove) horas. 16/09/2020
121 Portaria 235 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar o servidor Lucas Festinalli, matrícula 26300677, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Infraestrutura e Comunicação, símbolo FC-6, no período de 11 a 18 de setembro de 2020. 15/09/2020
122 Portaria 236 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Extinguir o Grupo de Trabalho permanente para realizar estudos, propor diretrizes e mecanismos que orientem este Tribunal a atuar proativamente no incentivo à participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais, instituído pela Portaria 316/2019 (0487473). 16/09/2020
123 Portaria 232 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar a servidora Daniely Souza Teixeira, Técnica Judiciária, matrícula 26300615, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, a partir de 14 de setembro de 2020. 14/09/2020
124 Portaria 231 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Designar o servidor Lucas Festinalli, matrícula 26300677, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Infraestrutura e Comunicação, símbolo FC-6, no período de 15 a 18 de setembro de 2020. 15/09/2020
125 Portaria 228 ELAINE CRISTINA BIANCHI Corregedor Regional Eleitoral O restabelecimento das atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima observará os critérios e diretrizes estabelecidos nesta portaria. 11/09/2020
126 Portaria 230 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Alterar a composição das equipes que prestarão apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições Municipais/2020 (1.º turno. e 2.º turno, se houver). 11/09/2020
127 Portaria 225 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Remover a servidora Daniely Souza Teixeira, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da 1.ª Zona Eleitoral para a Secretaria deste Tribunal, a partir desta data. 14/09/2020
128 Portaria 224 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar a servidora Jaqueline Miranda Neves, matrícula 26300688, para ocupar a Função Comissionada de Assistente do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, a partir de 14 de setembro de 2020. 10/09/2020
129 Portaria 222 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Fica disponibilizado, para fins de Licença para Capacitação, catálogo específico de empresas promotoras de cursos à distância credenciadas, contempladas no Anexo Único que compõe o presente expediente. 08/09/2020
130 Portaria 221 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar a servidora Karine Ribeiro de Mattos, Técnica Judiciária, matrícula 26300507, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 8 de setembro de 2020. 04/09/2020
131 Portaria 220 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor Halisson Alex Bezerra Barreto, matrícula 26701058, da Função Comissionada de Chefe da Seção Judiciária da Corregedoria, símbolo FC-6. 03/09/2020
132 Portaria 218 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Atualizar a composição da Comissão Geral das Eleições 2020, constituída pela Portaria 304/2020 (0486007), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 02/09/2020
133 Portaria 219 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Alterar a composição das equipes que prestarão apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições Municipais/2020 (1.º turno. 2.º turno, se houver). 02/09/2020
134 Portaria 217 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Atualizar a composição da comissão instituída com o fim de apresentar minuta de norma interna para o atendimento das regras constantes na Instrução Normativa TCU n.º 84/2020, designada pela Portaria 188/2020 (0555329), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 01/09/2020
135 Portaria 216 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar a servidora Maria Auxiliadora Simas Novo, matrícula nº 26200249, na Seção de Patrimônio, a partir de 2 de setembro de 2020. 01/09/2020
136 Portaria 214 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar os servidores Hermenegildo Ataíde D’Ávila, como Coordenador, Armando Carlos de Amorim Nahmias, como Secretário, e Alessandro Silva de Lima para compor o Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TREnovar). 31/08/2020
137 Portaria 213 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Instalar o Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TREnovar), subordinado diretamente à presidência, como um espaço destinado a criar condições favoráveis ao desenvolvimento de projetos de inovação, por meio do estabelecimento de um ambiente criativo e colaborativo em que novos conhecimentos podem ser facilmente compartilhados e ideias podem ser desenvolvidas. 31/08/2020
138 Portaria 215 ADRIANO NOGUEIRA BATISTA Diretor-Geral Lotar a servidora Janice Bessa Leitão, matrícula nº 26300135, na Secretaria Judiciária, a partir de 1º de setembro de 2020. 31/08/2020
139 Portaria 212 HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA Secretário Para os fins desta portaria, considera-se: 08/09/2020
140 Portaria 210 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Exonerar, a partir de 26 de agosto de 2020, os seguintes servidores dos cargos comissionados referidos: 26/08/2020
141 Portaria 211 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear, a partir de 26 de agosto de 2020, os seguintes servidores para exercerem os cargos comissionados referidos: 26/08/2020
142 Portaria 206 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Dispensar a pedido o Juiz Antonio Augusto Martins Neto, designado por meio da Portaria n.º 57/20, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme autorização concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. 20/08/2020
143 Portaria 200 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição da Comissão para estudos relativos ao Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), prevista na Portaria TSE n.º 140/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 19/08/2020
144 Portaria 203 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição do Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário no âmbito deste Tribunal, previsto na Resolução CNJ n.º 255/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 19/08/2020
145 Portaria 198 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, previsto no art. 34 da Resolução TSE nº 23.417/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 19/08/2020
146 Portaria 199 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, previsto no art. 11 da Resolução CNJ nº 240/2016, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 19/08/2020
147 Portaria 196 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, integrada pelos seguintes membros: 19/08/2020
148 Portaria 204 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, previsto no art. 12 da Resolução CNJ n.º 207/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 19/08/2020
149 Portaria 201 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (CGPLS), prevista no art. 12, § 1º da Resolução TSE n.º 23.474/2016, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 19/08/2020
150 Portaria 195 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Homologar a desistência formulada pelo servidor Leonardo Chaves da Motta Morais no Processo SEI n.º 0001657-87.2020.6.23.8000, tendo em vista a sua renúncia ao direito subjetivo de remoção (0555886). 18/08/2020
151 Portaria 194 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Atualizar a composição da Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas (CRUE), disposta na Resolução TSE n.º 23.374/2011 que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 18/08/2020
152 Portaria 193 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar, a partir de 18 de agosto de 2020, os seguintes servidores para exercer as funções comissionadas referidas: 19/08/2020
153 Portaria 192 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Dispensar, a partir de 18 de agosto de 2020, os seguintes servidores das funções comissionadas referidas: 19/08/2020
154 Portaria 190 Jefferson Fernandes da Silva Presidente No período compreendido entre 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão ininterruptamente em dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 08 (oito) às 19 (dezenove) horas. 17/08/2020
155 Portaria 189 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Secretário Designar os servidores Mariângela Nunes de Melo e Denis Regis Vasconcelos de Sousa, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 17/2020 (0555111), cujo objeto é o aquisição de material permanente (Rack Inteligente). 13/08/2020
156 Portaria 188 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Constituir comissão, a fim de apresentar minuta de norma interna para o atendimento das regras constantes na Instrução Normativa TCU n.º 84/2020. 13/08/2020
157 Portaria 186 Jefferson Fernandes da Silva Presidente No período compreendido entre 26 de setembro a 18 de dezembro de 2018, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão ininterruptamente em dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 08 (oito) às 19 (dezenove) horas. 10/08/2020
158 Portaria 187 CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz Eleitoral Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, na segunda sexta-feira do mês de agosto (14 de agosto de 2020). 11/08/2020
159 Portaria 185 ALEX CAON FIN Diretor-Geral APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 06/08/2020
160 Portaria 184 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Prorrogar, até 19 de dezembro de 2020, o prazo estipulado no art. 2º da Portaria 38/2020 (0519148). 06/08/2020
161 Portaria 183 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Constituir o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, cuja competência está prevista no art. 3.º da Portaria n.º 181/2020. 07/08/2020
162 Portaria 181 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Instituir o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, vinculado à Presidência do Tribunal, responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção dos dados existentes e pela proposição de ações voltadas a seu aperfeiçoamento, com vistas ao cumprimento das disposições da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. 28/07/2020
163 Portaria 180 Jefferson Fernandes da Silva Presidente O acesso e a permanência de pessoas, objetos e volumes nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima obedecerá ao disposto nesta Portaria. 25/07/2020
164 Portaria 179 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Secretário Para os fins desta portaria, considera-se Fiscalização Administrativa: acompanhamento dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento. 22/07/2020
165 Portaria 178 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar a Juíza Lana Leitão Martins para responder pelas 1ª e 5ª Zonas Eleitorais de Roraima no período de 20 a 29 de julho de 2020. 18/07/2020
166 Portaria 177 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar o servidor Renato de Sousa Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-5, no período de 22 a 31 de julho de 2020. 16/07/2020
167 Portaria 173 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Secretário Designar os servidores Leonice Ferreira Pinto e Marco Antonio da Silva Maia, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 19/2019 (0512881), cujo objeto é o serviço de operação e manutenção de sistema de áudio. 16/07/2020
168 Portaria 174 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Secretário Designar os servidores Clodoaldo Marinho da Fonseca e Gerson de Oliveira, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 09/2020 (0539089), cujo objeto é o serviço de manutenções civis. 16/07/2020
169 Portaria 176 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalvez para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Benefícios e Assistência Médica, símbolo FC-6, no período de 16 a 31 de julho de 2020. 16/07/2020
170 Portaria 172 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Dispensar a servidora Pollyanna Figueira Pantoja, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Juiz Federal, símbolo FC-6. 21/07/2020
171 Portaria 170 ALEX CAON FIN Diretor-Geral CONSTITUIR equipes com a finalidade de prestar apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições Municipais/2020 (1.º e 2.º turnos, se houver). 07/07/2020
172 Portaria 171 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Os servidores investidos nos cargos comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: 05/08/2020
173 Portaria 167 CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE Juiz Eleitoral Suspender o expediente no dia 10 de julho de 2020, no âmbito da 1ª Zona Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de Desinsetização no prédio desta unidade; 06/07/2020
174 Portaria 159 SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juiz Eleitoral SUSPENDER, no dia 1º de julho de 2020, o expediente do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Roraima. 30/06/2020
175 Portaria 162 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Estender o prazo estipulado pelo art. 1º da Portaria n.º 81/2020 (0527274) até o término da situação de emergência vivenciada em razão da COVID-19. 01/07/2020
176 Portaria 161 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Autorizar, excepcionalmente, que os servidores da Secretaria e das Zonas Eleitorais possam usufruir as férias relativas ao exercício de 2019 até o mês de julho de 2021. 30/06/2020
177 Portaria 156 EVALDO JORGE LEITE Juiz Eleitoral SUSPENDER, no dia 1º de julho de 2020, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. 29/06/2020
178 Portaria 158 CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE Juiz Eleitoral Suspender o expediente no dia 10 de julho de 2020, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de dedetização no prédio desta unidade; 06/07/2020
179 Portaria 155 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Suspender o expediente, no dia 10 de julho de 2020, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de dedetização na sede deste Regional. 25/06/2020
180 Portaria 153 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Secretário Para os fins desta portaria, considera-se: 07/07/2020
181 Portaria 150 Jefferson Fernandes da Silva Presidente NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato de KAYLON THUANN DOS SANTOS MATOS, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e oriundo de aproveitamento de lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, decorrente de cargo vago por redistribuição recebido do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, criado pela Lei nº 10.842/2004, publicada na Portaria TRE/PA n.º 18.259/2018, DOU n.º 231, em 3 de dezembro de 2018. 18/06/2020
182 Portaria 149 Jefferson Fernandes da Silva Presidente NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata JAQUELINE MIRANDA NEVES, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região e oriunda de aproveitamento de lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, decorrente de cargo vago por redistribuição recebido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 4.049/1962, publicada na Portaria TRE/RN n.º 212/2018, DOU n.º 171, em 4 de setembro de 2018. 18/06/2020
183 Portaria 148 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Constituir comissão, a fim de apresentar minuta de resolução do Regulamento e Código de Ética da Coordenadoria de Auditoria, previstos na Resolução CNJ n.º 308/2020 e Resolução CNJ n.º 309/2020, bem como no art. 9.º da Resolução TRE/RR nº 427/2020. 15/06/2020
184 Portaria 146 CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE Juiz Eleitoral DESIGNAR os seguintes servidores, todos lotados nesta 5ª Zona Eleitoral, para atuarem como Oficiais de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição: 17/06/2020
185 Portaria 144 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Dispensar o servidor Gerson de Oliveira, matrícula nº 26300267, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Serviços Gerais, símbolo FC-6. 10/06/2020
186 Portaria 147 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Lotar os seguintes servidores no Núcleo de Segurança Institucional: 10/06/2020
187 Portaria 142 Jefferson Fernandes da Silva Presidente REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, e nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.563/2018 e na Resolução CNJ n.º 146/2012, o cargo vago de Técnico Judiciário – Área Administrativa, nível intermediário, criado pela Lei n.º 8.434, de 16 de junho de 1992, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.º 671/2017, decorrente da aposentadoria do servidor Gustavo Raposo Moreira, publicada na Portaria TRE/RR n.º 226/2019, DOU n.º 147, em 01/08/2019, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, ocupado pelo servidor FRANKLIN TAVARES NASCIMENTO, criado pela Lei n.º 8.868, de 14 de abril de 1994, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. 09/06/2020
188 Portaria 141 Jefferson Fernandes da Silva Presidente A convocação de eleitores para as funções membros de mesa receptora de votos, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais atividades de apoio poderá, a critério do respectivo Juiz Eleitoral, ser efetuada através de: 05/06/2020
189 Portaria 139 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Lotar o servidor Márcio Marcelo Muniz, matrícula nº 26300685, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir de 02 de junho de 2020. 03/06/2020
190 Portaria 138 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Nomear, a partir de 04 de junho de 2020, os seguintes servidores para exercer os cargos comissionados referidos: 03/06/2020
191 Portaria 137 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Exonerar, a partir de 04 de junho de 2020, os seguintes servidores dos cargos comissionados referidos: 03/06/2020
192 Portaria 136 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Diocione Silva dos Santos, para substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 01 a 10 de junho de 2020. 01/06/2020
193 Portaria 133 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar as servidoras Narla de Souza Santana Veras e Nayra Brandão Rocha, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 05/2020 (0533226) cujo objeto é a terceirização de mão de obra (20 auxiliares e 4 telefonistas). 27/05/2020
194 Portaria 135 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalvez para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica, símbolo FC-6, no período de 25 de maio a 08 de junho de 2020. 28/05/2020
195 Portaria 129 Jefferson Fernandes da Silva Presidente A concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença-adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima obedecerá ao disposto na Resolução CNJ n.º 321/2020 e nesta portaria. 25/05/2020
196 Portaria 128 CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE Juiz Eleitoral INSTAURAR procedimento de descarte de documentos no âmbito da 1ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; 24/06/2020
197 Portaria 126 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Disciplinar a utilização do Circuito Fechado de Televisão - CFTV para fins de segurança e proteção nas instalações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 20/05/2020
198 Portaria 124 PEDRO MACHADO GUEIROS Juiz Eleitoral Fica suspenso o trabalho presencial, no âmbito da 4ª Zona Eleitoral de Roraima, pelo período de 14 (quatorze) dias, a partir da publicação desta Portaria, devendo todos os servidores, sejam do quadro, requisitados ou terceirizados exercerem suas funções de forma remota. 18/05/2020
199 Portaria 123 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Esta Portaria regulamenta a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 14/05/2020
200 Portaria 121 Jefferson Fernandes da Silva Presidente O valor para pagamento de alimentação destinada aos mesários e colaboradores convocados para as Eleições/2020 no Estado de Roraima será de R$ 35,00 (trinta e cinco reais). 11/05/2020
201 Portaria 120 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar o servidor Renato de Sousa Silva, matrícula 26300674, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o chefe da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-6, no período de 13 a 22 de maio de 2020. 07/05/2020
202 Portaria 116 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Corregedor Regional Eleitoral Fica prorrogada por prazo indeterminado a vigência da Portaria nº 99/2020, podendo tal prorrogação ser revista a qualquer tempo. 28/04/2020
203 Portaria 114 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Homologar o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 8/2020 (0531110), conforme abaixo: 27/04/2020
204 Portaria 115 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juiz Eleitoral Instituir, excepcionalmente, a utilização do aplicativo de mensagens Whatsapp como alternativa ao comparecimento em juízo decorrente de obrigação oriunda de procedimento judicial criminal ou transação penal no âmbito da 2ª Zona Eleitoral Eleitoral de Roraima. 04/05/2020
205 Portaria 113 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Dispensar o servidor Sílvio Costa Feijó, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Apoio aos Juízes, símbolo FC-5. 22/04/2020
206 Portaria 112 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Corregedor Regional Eleitoral Fica estabelecido o atendimento remoto emergencial ao eleitor ou àquele que desejar alistar-se eleitor durante o período de enfrentamento à COVID-19, limitado, nos termos da Resolução TSE no 23.615/2020, com redação dada pela Resolução TSE no 23.616/2020, aos casos de: 20/04/2020
207 Portaria 111 ALEX CAON FIN Analista Judiciário Determinar que todos os pensionistas vinculados ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e os servidores inativos, atualizem, no prazo de 30(trinta) dias, os dados cadastrais para fins de averbação em assentamento individual. 20/04/2020
208 Portaria 110 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Tornar público o resultado do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 8/2020 (0531110): 16/04/2020
209 Portaria 109 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 04/2020 (0529349) cujo objeto é a aquisição de baterias externas para urna eletrônica. 15/04/2020
210 Portaria 108 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Nelson Ferreira de Souza Júnior e Ademarcio da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 03/2020 (0526127) cujo objeto é a locação de veículos automotores. 15/04/2020
211 Portaria 106 Jefferson Fernandes da Silva Presidente A realização de exames médicos periódicos, de que trata esta Portaria, tem por finalidade estimular os servidores à prevenção de doenças, à recuperação e à promoção da saúde e da qualidade de vida, no âmbito do TRE-RR. 13/04/2020
212 Portaria 107 Jefferson Fernandes da Silva Presidente A concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima obedecerá ao disposto nesta portaria. 13/04/2020
213 Portaria 102 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Redistribuir o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa advindo da redistribuição com o cargo ocupado nesta Corte pelo servidor Pedro Sancho de Medeiros, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para o Cartório da 1.ª Zona Eleitoral/RR, a fim de fortalecer o quadro de pessoal daquela Unidade Eleitoral, face as demandas existentes e vindouras, garantindo o bom funcionamento de suas atividades. 02/04/2020
214 Portaria 104 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Lotar a servidora Karine Ribeiro de Mattos, Técnica Judiciária, matrícula 26300507, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir de 12 de março de 2020. 02/04/2020
215 Portaria 99 Jefferson Fernandes da Silva Presidente O funcionamento dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima obedecerá ao regime de Plantão Extraordinário, na forma prevista na Resolução TSE nº 23.615/2020 e nesta Portaria Conjunta. 30/03/2020
216 Portaria 98 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Para fins de requerimento de transferência de domicílio, o eleitor que deseja se candidatar deverá encaminhar e-mail ou telefonar para o respectivo cartório eleitoral com jurisdição sobre município para o qual deseja realizar a transferência, solicitando o agendamento para o ato. 30/03/2020
217 Portaria 97 ALEX CAON FIN Diretor-Geral CONCEDER ao servidor Fábio Rogério Santos Barros, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, auxílio bolsa de estudos, referente a curso de Pós-Graduação. 27/03/2020
218 Portaria 96 ALEX CAON FIN Diretor-Geral CONCEDER ao servidor Jeckson Souza Cruz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, auxílio bolsa de estudos, referente a curso de Graduação. 27/03/2020
219 Portaria 95 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar o Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-RR, Dr. Antonio Augusto Martins Neto, e o Diretor Geral, Alex Caon Fin, para acompanhar as ações decorrentes do Coronavírus no âmbito deste Tribunal. 26/03/2020
220 Portaria 88 PEDRO MACHADO GUEIROS Juiz Eleitoral Para as operações de alistamento e de transferência, o interessado deve apresentar original e fotocópia de comprovante de domicílio . 27/03/2020
221 Portaria 87 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Esta portaria dispõe sobre o trabalho remoto emergencial aplicável aos colaboradores do TRE (estagiários e funcionários de empresas contratadas, tais como terceirizados, prepostos, representantes e outros), assim como demais contratos que envolvam a permanência constante ou temporária de pessoas nas dependências do TRE. 20/03/2020
222 Portaria 86 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Agendar para os dias 26 e 27 de março de 2020 a realização das Sessões Ordinárias de Julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, anteriormente marcadas para os dias 18 e 23 de março de 2020. 17/03/2020
223 Portaria 85 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Corregedor Regional Eleitoral Suspender, em caráter excepcional, o expediente em todas as Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no período compreendido entre os dias 18 e 31 de março de 2020. 17/03/2020
224 Portaria 84 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Esta Portaria dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) nos Cartórios Eleitorais de Roraima. 17/03/2020
225 Portaria 83 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Corregedor Regional Eleitoral Fica estabelecido que todos os servidores, magistrados, estagiários e demais colaboradores, que nos últimos 14 (quatorze) dias estiveram em viagem para fora do Estado de Roraima, seja ela nacional ou internacional, deverão relatar essa situação à Seção de Assistência Médica - SAM. por meio do “e-mail” sam@tre-rr.jus.br ou via telefone (2121-7039), para acompanhamento e orientações médicas necessárias. 18/03/2020
226 Portaria 82 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Constituir a Comissão de Treinamento de Mesários das Eleições 2020. 16/03/2020
227 Portaria 81 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Suspender a participação de servidores em cursos ou eventos que demandem deslocamento aéreo, até o dia 30 de junho de 2020, salvo nos casos excepcionais, os quais serão apreciados pelo Presidente. 13/03/2020
228 Portaria 80 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Esta Portaria dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (CIVID-19) no Tribunal regional Eleitoral de Roraima. 13/03/2020
229 Portaria 79 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Lotar a servidora Janice Bessa Leitão, Analista Judiciária, matrícula 26300135, na Escola Judiciária Eleitoral, a partir de 16 de março de 2020. 12/03/2020
230 Portaria 78 PEDRO MACHADO GUEIROS Juiz Eleitoral DESIGNAR os servidores CRISTIANO LIMA DA SILVA, Chefe de Cartório, IARA LOURETO CALHEIROS, Analista Judiciária e JOANA LIMA SALAZAR, servidora requisitada, para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc. 27/03/2020
231 Portaria 77 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalves, matrícula 26300683, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Escola Judiciária Eleitoral, símbolo FC-02, a partir de 12 de março de 2020. 11/03/2020
232 Portaria 76 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Exonerar a servidora Janice Bessa Leitão, matrícula 26300135, do Cargo Comissionado de Coordenador de Sessões, símbolo CJ-2, a partir de 16 de março de 2020. 11/03/2020
233 Portaria 75 EVALDO JORGE LEITE Juiz Eleitoral SUSPENDER, no dia 19 de março de 2020, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. 10/03/2020
234 Portaria 74 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Autorizar o servidor Cristiano Lima da Silva a conduzir veículos deste Tribunal compatíveis com as categorias para as quais está habilitado. 10/03/2020
235 Portaria 73 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, em caráter excepcional, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, símbolo FC-6, nos seguintes dias e períodos: 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19 e 20 de março de 2020; de 23 a 31 de março de 2020; de 1º a 07 de abril; e de 13 a 26 de abril de 2020. 05/03/2020
236 Portaria 72 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no período de 17 a 22 de março de 2020. 04/03/2020
237 Portaria 70 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Raimundo Silva de Paiva, para substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, nos períodos de 12 a 13 e 16 a 25 de março de 2020. 03/03/2020
238 Portaria 68 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Fica revogada a alínea e do inciso I do art. 6.º da Portaria 157/2019. 10/03/2020
239 Portaria 66 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Autorizar que a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 26300507, lotada na Assessoria de Contratos - SA, exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria, com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput, da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (0468493). 28/02/2020
240 Portaria 65 ALEX CAON FIN Diretor-Geral DESIGNAR, excepcional e temporariamente, a servidora Loiraci Salete Simon para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da 3ª Zona Eleitoral, símbolo FC-06, no período de 04 a 06 e 13 de março de 2020. 27/02/2020
241 Portaria 63 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Andson de Lima Gomes e Fábio de Souza Leite, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 02/2020 (0521318), cujo objeto é a Sustentação dos serviços de TIC. 24/02/2020
242 Portaria 62 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição do Comitê de Segurança Permanente, prevista no art. 2º da Resolução TRE/RR n.º 356/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 21/02/2020
243 Portaria 60 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria, símbolo CJ-1, no período de 19 a 21 de fevereiro de 2020. 20/02/2020
244 Portaria 59 SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juiz Eleitoral Esta portaria restringe o uso de copos descartáveis e dispõe sobre a racionalização do uso de papéis na 3ª Zona Eleitoral TRE/RR. 18/02/2020
245 Portaria 58 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Declarar abertas, no período de 19 de fevereiro a 06 de março do corrente ano, as inscrições para a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos relativo ao primeiro semestre do exercício de 2020, referente aos cursos reconhecidos de graduação e pós-graduação. 17/02/2020
246 Portaria 57 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar o Juiz Antonio Augusto Martins Neto para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme autorização concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima através da Portaria nº. 60/2020, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no DJe de 14.02.2020. 19/02/2020
247 Portaria 46 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Deferir, no âmbito da Justiça Eleitoral, à Sissi Marlene Dietrich Schwantes, Juíza da 3ª Zona Eleitoral,o exercício de suas funções em regime de teletrabalho, atendidos os compromissos constantes na Decisão n.º 40 do Procedimento SEI n.º 0002719-90.2019.6.23.8003. 17/02/2020
248 Portaria 39 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar o servidor Aerton Batista de Araújo para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio as Zonas Eleitorais, símbolo FC-6, no período de 07 a 28 de fevereiro de 2020. 07/02/2020
249 Portaria 35 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Nelson Ferreira de Souza Júnior e Ademarcio da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 01/2020 (0516215), cujo objeto é o fornecimento de combustíveis. 05/02/2020
250 Portaria 37 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, instituído pelo art. 12 da Resolução CNJ n.º 207/2018, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 13/02/2020
251 Portaria 38 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Manter a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, instituído pela Portaria DG 261/2019 (0480679), baseado no Decreto nº 8.373/2014, integrado pelos seguintes membros: 05/02/2020
252 Portaria 36 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Autorizar, em caráter excepcional, que o servidor Dario de Figueiredo Valente, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 26300656, lotado na 8ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima/RR, exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria, com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput, da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (0468493). 05/02/2020
253 Portaria 34 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar a servidora Eudilena Prill de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, símbolo FC-6, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2020. 31/01/2020
254 Portaria 33 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente Atualizar a composição do Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário no âmbito deste Tribunal, previsto na Resolução CNJ n.º 255/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 04/02/2020
255 Portaria 31 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Francisco Duarte Nascimento, matrícula 026300569, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 6.ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 30 a 31 de janeiro de 2020. 30/01/2020
256 Portaria 32 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente Dispensar a servidora Márcia Valéria Barbosa da Silva, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Pagamento, símbolo FC-4. 07/02/2020
257 Portaria 29 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Leonice Ferreira Pinto e Hudson Silva Cezar, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 19/2019 (0512881), cujo objeto são os serviços de operação e manutenção de sistema de áudio. 29/01/2020
258 Portaria 25 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição do Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário no âmbito deste Tribunal, previsto na Resolução CNJ n.º 255/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 28/01/2020
259 Portaria 26 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição da Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, prevista no art. 8.º da Resolução TRE/RR nº 141/2013, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 29/01/2020
260 Portaria 23 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Aprovar, nos termos do art. 54, III da Lei Complementar n.º 101/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do 3.º Quadrimestre de 2019, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2019, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n.° 553/2017 - Plenário, na forma dos documentos anexos. 24/01/2020
261 Portaria 24 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição do Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade - CMA, prevista no art. 10 da Resolução CNJ nº 230/2016, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 28/01/2020
262 Portaria 21 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Lotar a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalves, Analista Judiciária, na Seção de Assistência Médica, a partir de 28 de janeiro de 2020. 23/01/2020
263 Portaria 20 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Fixar, de acordo com a tabela abaixo, os valores referentes às Bolsas de Estágio deste Tribunal: 23/01/2020
264 Portaria 19 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar o servidor Diocione Silva dos Santos para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2020. 23/01/2020
265 Portaria 18 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Divulgar, nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 083/2009, a frota oficial de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme quadro abaixo, cuja especificação consta do anexo único desta Portaria. 22/01/2020
266 Portaria 17 CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE Juiz Eleitoral Designar os servidores NARLA DE SOUZA SANTANA VERAS, NAYRA BRANDÃO ROCHA, ANTÔNIA CLEIDE ALVES BRAGA, CARLA DIANA MUNIZ BARBOSA, CHARLISON ALVES DE SOUZA E MOZARILDO SOUZA DE MATOS como responsáveis pela eliminação dos documentos, no âmbito desta 5ª Zona Eleitoral; 22/01/2020
267 Portaria 14 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar o servidor Aerton Batista de Araújo, matrícula nº 26300671, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio as Zonas Eleitorais, símbolo FC-06, no período de 07 a 21 de janeiro de 2020. 13/01/2020
268 Portaria 13 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, matrícula nº 26300591, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção Judiciária, símbolo FC-06, no período de 07 a 26 de janeiro de 2020. 13/01/2020
269 Portaria 12 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, instituído pelo art. 12 da Resolução CNJ n.º 207/2018, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 24/01/2020
270 Portaria 16 CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz Eleitoral Suspender o atendimento ao público na 7ª Zona Eleitoral, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2020. 10/01/2020
271 Portaria 11 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar as servidoras Marcelle Silva Pinto e Valéria Braga Santiago de Sá, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 02/2019 (0451194), cujo objeto é serviço de assistência médico-hospitalar. 10/01/2020
272 Portaria 8 ANITA DE LIMA OLIVEIRA Juiz Eleitoral SUSPENDER, no dia 14 de janeiro de 2020, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. 10/01/2020
273 Portaria 9 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Clodoaldo Marinho da Fonseca, Gerson de Oliveira e Vitor Antônio da Silva Lucena, respectivamente titular, substituto e fiscal setorial, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 17/2019 (0512875), cujo objeto são os serviços de manutenção civil (7.ª ZE/RR). 09/01/2020
274 Portaria 10 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Nomear a servidora Daniely Souza Teixeira, matrícula 26300615, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Cartório da 1ª Zona Eleitoral (FC-1), a partir de 07 de janeiro de 2020. 09/01/2020
275 Portaria 6 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar o servidor Maycon Silva Strickler para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o chefe da Seção de Apoio aos Usuários, símbolo FC-6, no período de 08 a 16 de janeiro de 2020. 08/01/2020
276 Portaria 7 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Autorizar a realização de teletrabalho por parte do servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior, matrícula 26300504, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria. 08/01/2020
277 Portaria 5 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente AUTORIZAR o servidor Leonardo Chaves da Motta Morais, matrícula 26300680, a conduzir o veículo da 6ª Zona Eleitoral. 13/01/2020
278 Portaria 4 ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA Presidente Delegar competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ou a seu substituto, para praticar, no período de 06.01.2020 a 05.02.2021, os seguintes atos: 07/01/2020
279 Portaria 3 ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA Presidente Dispensar o servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, a partir de 07 de janeiro de 2020. 07/01/2020
280 Portaria 2 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto Lotar, a partir de 07 de janeiro de 2020, os seguintes servidores nas respectivas unidades: 02/01/2020
281 Portaria 1 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Remover, a partir de 07 de janeiro de 2020, os seguintes servidores para as respectivas unidades: 02/01/2020
282 Portaria 456 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Alterar a composição das funções estruturais da Escola Judiciária Eleitoral, instituída pelos artigos 3º e 4º da Resolução TRE/RR n.º 402/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 02/01/2020
Portaria Autoridade Cargo Ementa Assinatura
1 Portaria 457 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Raimundo Silva de Paiva para substituir o Chefe do Cartório da 8.ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 7 a 16 de janeiro de 2020. 31/12/2019
2 Portaria 455 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Dispensar a servidora Daniely Souza Teixeira, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, a partir de 07 de janeiro de 2020. 26/12/2019
3 Portaria 453 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar o servidor Renato de Sousa Silva, matrícula 26300674, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Elber Carim de Farias, Assistente da Ouvidoria, no período de 08 a 17 de janeiro de 2020 e nos períodos de 21 a 24 e 27 a 31 de janeiro de 2020, ficando a substituição referente ao último período condicionada à confirmação do usufruto da compensação do saldo de banco de horas. 23/12/2019
4 Portaria 454 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Prorrogar, pelo prazo de (01) um ano, a contar de 03 de fevereiro de 2020, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Reubens Mariz de Araújo Novo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com ônus para o órgão cessionário. 26/12/2019
5 Portaria 452 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Secretário Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Raimundo Silva de Paiva para substituir o Chefe do Cartório da 8.ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 1.ª a 16 de janeiro de 2020. 20/12/2019
6 Portaria 451 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Homologar o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 141/2019 (0506252), conforme abaixo: 19/12/2019
7 Portaria 450 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Durante o recesso forense, que compreende o período de 20(vinte) de dezembro a 6(seis) de janeiro, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão, no período das 08 às 12 horas. 18/12/2019
8 Portaria 446 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Tornar público o resultado do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 141/2019: 12/12/2019
9 Portaria 444 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Divulgar os dias de feriado e ponto facultativo estabelecidos para o ano de 2020, os quais serão observados no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima: 13/12/2019
10 Portaria 443 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar a servidora Eudilena Prill de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, símbolo FC-6, no período de 09 a 18 de dezembro de 2019. 06/12/2019
11 Portaria 442 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar o servidor Lucas Festinalli para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o titular da Seção de Suporte Operacional, no período de 09 a 19 de dezembro de 2019. 06/12/2019
12 Portaria 441 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Constituir a Comissão destinada à elaboração do Relatório de Gestão - Exercício/2019, nos termos do art. 86, III, da Resolução TRE/RR n.º 234/2015 c/c art. 2.º, caput, da Instrução Normativa TRE/RR n.º 22/2014, a ser integrada pelos seguintes membros: 05/12/2019
13 Portaria 438 Jefferson Fernandes da Silva Presidente NOMEAR em caráter efetivo o candidato LEONARDO CHAVES DA MOTTA MORAIS, classificado em 22.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, decorrente de cargo vago por redistribuição recebido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 7.645/1987, publicada na Portaria TRE/RN n.º 228, DOU n.º 217, em 8 de novembro de 2019. 03/12/2019
14 Portaria 440 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no período de 05 a 10 de dezembro de 2019. 03/12/2019
15 Portaria 432 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Divulgar os dias de feriado e ponto facultativo estabelecidos para o ano de 2020, os quais serão observados no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima: 06/12/2019
16 Portaria 431 PEDRO JOSÉ MATOS DE MENDONÇA Diretor-Geral substituto Lotar a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira​, Técnica Judiciária, matrícula nº 26300507, na Assessoria de Contratos, a partir de 22 de novembro de 2019. 25/11/2019
17 Portaria 429 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria, símbolo CJ-1, no período de 18 a 27 de novembro de 2019. 14/11/2019
18 Portaria 426 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Diocione Silva dos Santos, para substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 02 a 18 de dezembro de 2019. 13/11/2019
19 Portaria 428 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Marcelo Alt Diniz, matrícula nº 26300503, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Licitações, símbolo CJ-1, nos períodos de 04 de novembro a 19 de dezembro de 2019 e de 07 de janeiro a 19 de fevereiro de 2020. 14/11/2019
20 Portaria 427 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Atualizar a composição da Comissão Permanente de Desfazimento de Materiais Inservíveis, prevista no art. 2.º, parágrafo único da Resolução 399/2019 (0454712), passará a ser integrada pelos seguintes membros: 13/11/2019
21 Portaria 423 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar o servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 18 a 27 de novembro de 2019. 07/11/2019
22 Portaria 422 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Nelson Ferreira de Souza Júnior e Antônio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 37/2018 (0431279), cujo objeto é terceirização de mão de obra de vigilância. 07/11/2019
23 Portaria 421 CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz Eleitoral DETERMINAR ao cartório eleitoral, que após receber e registrar no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) os comunicados de desfiliação partidária, observe as seguintes diretrizes, exatamente, na ordem abaixo relacionada: 07/11/2019
24 Portaria 419 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria, símbolo CJ-1, no período de 18 a 29 de novembro de 2019. 05/11/2019
25 Portaria 416 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, licença para capacitação ao servidor Janderson de Medeiros Teixeira, matrícula nº 26300486, referente ao 2º quinquênio, nos períodos de 04/11/2019 a 19/12/2019 e de 07/01/2020 a 19/02/2020, para participar dos cursos de Licitações e Contratos e Pregão Eletrônico, realizados na modalidade EaD pelo Centro de Educação Profissional - CENED. 04/11/2019
26 Portaria 417 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Aprovar o calendário de prazos para aquisições e pagamentos no ano de 2020: 04/11/2019
27 Portaria 411 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 09/2019 (0482573), cujo objeto é o serviço de serviço de postagem de documentos. 23/10/2019
28 Portaria 413 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Nelson Ferreira de Souza Júnior, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 25/2019 (0497978), cujo objeto é a aquisição de sistema de videowall. 23/10/2019
29 Portaria 410 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Nelson Ferreira de Souza Júnior e Ademarcio da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato nº 21/2019, cujo objeto é o serviço de administração, gerenciamento e manutenção de frota de veículos. 18/10/2019
30 Portaria 408 Jefferson Fernandes da Silva Presidente NOMEAR em caráter efetivo o candidato LUCAS FESTINALLI, classificado em 3.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei n.º 8.868/1994, vago em decorrência de cumprimento de sentença judicial transitada em julgado, tendo sido declarada a perda do cargo ocupado pelo servidor Hêbron Silva Vilhena, publicada na Portaria n.º 363/2019, DOU n.º 190, em 1 de outubro de 2019, enquadrando-se o provimento na autorização prevista no art. 1º, § 1º, III, da Portaria TSE n.º 671/2017, alterada pela Portaria TSE n.º 574/2018. 17/10/2019
31 Portaria 406 CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz Eleitoral Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, no dia 17 de outubro de 2019. 16/10/2019
32 Portaria 404 NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA Juiz Eleitoral Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 8ª Zona Eleitoral, nos dia 17 e 18 de outubro de 2019. 15/10/2019
33 Portaria 403 NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA Juiz Eleitoral Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 8ª Zona Eleitoral, nos dia 17 e 18 de agosto de 2019. 14/10/2019
34 Portaria 398 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio de Souza Leite para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 23/2019, cujo objeto é a provisão de acesso à internet de (6.ª, 7.ª e 8.ª ZE). 11/10/2019
35 Portaria 399 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio de Souza Leite para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 24/2019, cujo objeto é a provisão de acesso à internet de (5.ª ZE). 11/10/2019
36 Portaria 400 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio de Souza Leite para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 22/2019, cujo objeto é a provisão de acesso à internet de (2.ª, 3.ª e 4.ª ZE). 11/10/2019
37 Portaria 396 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no período de 06 a 09 de novembro de 2019. 11/10/2019
38 Portaria 387 Jefferson Fernandes da Silva Presidente ALTERAR a área de atividade e a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, ocupado anteriormente pelo servidor Hêbron Silva Vilhena, originário da Lei n.º 8.868/1994, para a Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores. 11/10/2019
39 Portaria 397 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Prorrogar, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos processuais da 1ª e 2º instâncias da Justiça Eleitoral de Roraima, referentes ao dia 09 e 10 de outubro de 2019. 15/10/2019
40 Portaria 386 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto Designar a servidora Leonice Ferreira Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Coordenadora de Sessões, símbolo CJ-2, no período de 14 a 23 de outubro de 2019. 09/10/2019
41 Portaria 385 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Instituir a Política de Manutenção e Preservação de Documentos Eletrônicos no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 17/10/2019
42 Portaria 384 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto Interromper, a partir de 29/11/2019, o primeiro período da licença capacitação concedida ao servidor Antônio Ferreira Gomes, por meio da Portaria 376/2019 (evento 0495298), para usufruto no período de 27/01/2020 a 14/02/2020, tendo em vista a realização da reciclagem anual de que trata o art. 3.º, do anexo III, da Regulamentação da Gratificação de Atividade de Segurança (Portaria Conjunta n.º 1/2007 STF/Tribunais Superiores) prevista para o período de 25/11 a 15/12/2019. 09/10/2019
43 Portaria 382 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Constituir a Comissão para estudos relativos ao Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT com o objetivo de coordenar a implantação da referida ferramenta de gestão no âmbito deste Tribunal, com base na Portaria TSE n.º 140/2019. 08/10/2019
44 Portaria 383 Jefferson Fernandes da Silva Presidente No presente exercício, excepcionalmente, o prazo limite para marcação de férias para usufruto em janeiro/2020 encerrará em 31 de outubro de 2019. 08/10/2019
45 Portaria 378 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Dispensar o servidor RAFAEL NEVES BATISTA, matrícula 26300544, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Registro e Autuação, símbolo FC-01. 03/10/2019
46 Portaria 381 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no período de 23 a 26 de outubro de 2019. 08/10/2019
47 Portaria 380 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juiz Eleitoral DETERMINAR ao cartório eleitoral, que após receber e registrar no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) os comunicados de desfiliação partidária, observe as seguintes diretrizes, exatamente, na ordem abaixo relacionada: 09/10/2019
48 Portaria 376 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação ao servidor Antônio Ferreira Gomes, Técnico Judiciário, atividade Administrativa, especialidade Segurança, visando à realização dos cursos de Informática avançada: Windows 7, Office 2010 e Internet, Relações Humanas no Trabalho e Gestão Ambiental, a serem promovidos pelo Centro de Educação Profissional - CENED, na modalidade de Educação à Distância - EaD, no período de 08/10 a 19/12/2019 e de 08/01 a 24/01/2020, respectivamente. 02/10/2019
49 Portaria 377 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Constituir o Grupo de Trabalho para o Fechamento de Cadastro Eleitoral na capital do Estado, subordinado à Comissão Geral das Eleições 2020, com o objetivo de coordenar as atividades pertinentes ao planejamento integrado das Eleições, mormente quanto à atualização do cadastro eleitoral, nos termos do art. 91 da Lei 9.504/97. 02/10/2019
50 Portaria 373 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Constituir a Comissão para estudos relativos ao Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT com o objetivo de coordenar a implantação da referida ferramenta de gestão no âmbito deste Tribunal, com base na Portaria TSE n.º 140/2019. 03/10/2019
51 Portaria 375 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar a servidora Leonice Ferreira Pinto para exercer a função comissionada de de Chefe da Seção de Apoio aos Juízes, símbolo FC-6. 03/10/2019
52 Portaria 374 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Lotar a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula nº 26300533, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas. 02/10/2019
53 Portaria 372 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar a servidora Eudilena Prill de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, símbolo FC-6, no período de 07 a 16 de outubro de 2019. 01/10/2019
54 Portaria 369 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - CGPLS, prevista no art. 12, § 1º da Resolução TSE n.º 23.474/2016, passará a ser integrada pelos seguintes membros: 26/09/2019
55 Portaria 366 Jefferson Fernandes da Silva Presidente NOMEAR em caráter efetivo o candidato MAYCON SILVA STRICKLER, classificado em 2.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei n.º 8.434/1992, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Marcos Rogério Vieira de Souza, publicada na Portaria n.º 177/2019, DOU n.º 109, em 7 de junho de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.º 671/2017. 26/09/2019
56 Portaria 365 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 2.º Quadrimestre de 2019, relativo ao período de setembro de 2018 a agosto de 2019, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n.° 553/2017 - Plenário, na forma dos Anexos. 24/09/2019
57 Portaria 362 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio de Souza Leite para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 20/2019, cujo objeto é a provisão de acesso à internet de 200Mpbs (Sede). 20/09/2019
58 Portaria 361 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no período de 09 a 10 de outubro de 2019. 20/09/2019
59 Portaria 357 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Lotar a servidora Cecília Orminda de Magalhães Pamplona, matrícula nº 26300675, na Seção de Treinamento, a partir de 18 de setembro de 2019. 19/09/2019
60 Portaria 356 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Renato de Sousa Silva, matrícula 26300674, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-02, a partir de 19 de setembro de 2019. 20/09/2019
61 Portaria 358 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Marcelle Silva Pinto, matrícula 26300655, da Função Comissionada de Assistente da Escola Judiciária Eleitoral, símbolo FC-02, a partir de 19 de setembro de 2019. 20/09/2019
62 Portaria 359 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Aline Cardoso Dantas, matrícula 26300637, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assistência Médica, símbolo FC-06, a partir de 19 de setembro de 2019. 20/09/2019
63 Portaria 360 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor Ianh Coutinho Martins, matrícula 26300608, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios, símbolo FC-06, a partir de 19 de setembro de 2019. 20/09/2019
64 Portaria 355 PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juiz Eleitoral INSTAURAR procedimento de descarte de documentos no âmbito da 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; 02/10/2019
65 Portaria 354 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Delegar ao Secretário Judiciário e ao Coordenador de Registro Processual a atribuição de autorizar magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima a emissão, com os dados cadastrais necessários, junto à Autoridade Certificadora da Justiça AC JUS, do Certificado Institucional Pessoal Física - Cert-Jus. 24/09/2019
66 Portaria 353 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar os servidores Elízio Ferreira de Melo, Secretário Judiciário, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26701078, e Nasser Humze Hamid, Coordenador de Registro Processual, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2670107, a expedirem, isoladamente, o formulário de autorização para emissão de certificados digitais Cert-JUS Institucional a magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, bem como a emissão dos certificados digitais Cert-JUS Equipamento Servidor. 24/09/2019
67 Portaria 352 Jefferson Fernandes da Silva Presidente ALTERAR a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, ocupado anteriormente pelo servidor Marcos Rogério Vieira de Souza, originário da Lei n.º 8.434/1992, para a especialidade Operação de Computadores. 11/09/2019
68 Portaria 351 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Declarar como sendo de natureza continuada os seguintes serviços: 11/09/2019
69 Portaria 350 Jefferson Fernandes da Silva Presidente A concessão e o gozo de férias, bem como o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes, no âmbito deste Tribunal, obedecerão ao disposto nesta Portaria. 11/09/2019
70 Portaria 349 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Atualizar a composição da Comissão de Segurança da Informação - CSI, prevista no art. 6º da Resolução TRE/RR 355/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 09/09/2019
71 Portaria 347 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, prevista no art. 3º da Resolução TRE/RR n.º 229/2015, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 09/09/2019
72 Portaria 342 Jefferson Fernandes da Silva Presidente A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - CGPLS, prevista no art. 12, § 1º da Resolução TSE n.º 23.474/2016, passará a ser integrada pelos seguintes membros: 09/09/2019
73 Portaria 343 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - CGPLS, prevista no art. 12, § 1º da Resolução TSE n.º 23.474/2016, passará a ser integrada pelos seguintes membros: 09/09/2019
74 Portaria 345 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica - NEGE, prevista no §1º do art. 1º da Resolução TRE/RR n.º 165/2014, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 09/09/2019
75 Portaria 341 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição do Comitê de Segurança Permanente, prevista no art. 2º da Resolução TRE/RR n.º 356/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 09/09/2019
76 Portaria 336 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar, excepcional e temporariamente, nos termos do Resolução/TSE nº 23.448/2015, o servidor requisitado Raimundo Silva de Paiva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-06, nos dias 18 e 19 de setembro de 2019. 04/09/2019
77 Portaria 334 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar a servidora Marcelle Silva Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica, símbolo FC-6, no período de 03 a 05 de setembro de 2019. 03/09/2019
78 Portaria 332 EVALDO JORGE LEITE Juiz Eleitoral DESIGNAR os servidores JENIFFER SILVEIRA CHUNG, Chefe de Cartório, DANIELY SOUZA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, FRANCISCO DUARTE NASCIMENTO, servidor requisitado, MARCOS ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA, Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Mucajaí (Portaria TJRR nº 1027/2019, publicada em 19/08/2019), e EUNICE MACHADO MOREIRA, Oficiala de Justiça da Comarca de Mucajaí (Portaria TJRR nº 743/2019, publicada em 10/04/2019), para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc na 6ª Zona Eleitoral. 02/09/2019
79 Portaria 333 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Dispensar o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Controle Processual, símbolo FC-1, a partir de 02 de setembro de 2019. 03/09/2019
80 Portaria 325 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Instituir os Sistemas Estratégicos para o negócio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme quadro abaixo: 06/09/2019
81 Portaria 331 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Estabelecer o processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação. 04/09/2019
82 Portaria 330 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Estabelecer o processo de Gerenciamento de Problemas no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação. 04/09/2019
83 Portaria 329 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Estabelecer o processo de Gerenciamento de Mudanças no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação. 04/09/2019
84 Portaria 328 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Estabelecer o processo de Gerenciamento de Incidentes no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação. 04/09/2019
85 Portaria 327 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Estabelecer o processo de Gerenciamento de Catálogo de Serviços no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação, a fim de prover e manter fonte única de informações consistentes sobre todos os serviços operacionais e garantir ampla disponibilidade para aqueles que são autorizados a acessá-los. 04/09/2019
86 Portaria 326 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Estabelecer o Processo de Gerenciamento de Contratações de TIC no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, por meio do Manual de Processo de Contratações de TIC. 04/09/2019
87 Portaria 324 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Todos os arquivos corporativos digitais relacionados ao trabalho das unidades da Secretaria do Tribunal devem ser armazenados, exclusivamente, nos servidores de arquivos, conforme orientações da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI. 04/09/2019
88 Portaria 323 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Instituir o Programa de Reconhecimento e Valorização de Servidores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 04/09/2019
89 Portaria 322 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Fica regulamentado o Processo de Gerenciamento de Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, por meio de Plano Anual de Capacitação específico – PAC-TIC. 04/09/2019
90 Portaria 321 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Instituir a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 04/09/2019
91 Portaria 319 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Nomear a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, símbolo CJ-2. 03/09/2019
92 Portaria 318 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Dispensar a servidora Iara Loureto Calheiros, da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 4.ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6. 28/08/2019
93 Portaria 313 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a contar do termo final do prazo de que trata o art. 2.º c/c art. 3.º da Portaria 231/2019, evento 0478995, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão criada para reavaliar e reformular o Regulamento da Secretaria do TRE (Resolução TRE/RR n.º 234/2015). 27/08/2019
94 Portaria 316 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Constituir Grupo de Trabalho permanente para realizar estudos, propor diretrizes e mecanismos que orientem este Tribunal a atuar proativamente no incentivo à participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais: 28/08/2019
95 Portaria 315 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto Estabelecer a preferência de vagas reservadas às mulheres, no percentual de até 50% (cinquenta por cento) dos postos de trabalho terceirizados e de estagiários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 28/08/2019
96 Portaria 312 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no período de 29 a 30 de agosto de 2019. 26/08/2019
97 Portaria 311 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no dia 30 de agosto de 2019. 26/08/2019
98 Portaria 305 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Exonerar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 2019, o servidor Reginaldo Conrado Pinheiro do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, símbolo CJ-2. 22/08/2019
99 Portaria 306 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Conceder licença por motivo de afastamento do cônjuge ao servidor GERARDO ALVES DE OLIVEIRA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE, a partir de 02 de setembro de 2019, nos termos do art. 84, § 2.º, da Lei n.º 8.112/1990. 22/08/2019
100 Portaria 308 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Constituir Comissão de Recebimento Provisório dos seguintes serviços de engenharia: 22/08/2019
101 Portaria 307 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Alterar a composição da Comissão de Apoio Juízes (CAJ), instituída pelo art. 1.º da Resolução TRE/RR n.º 014/2004, que passará a ser integrada por 2 grupos, com os seguintes membros: 22/08/2019
102 Portaria 302 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Dispensar, a pedido, a servidora Maria Perpétua Socorro Grangeiro Magalhães, matrícula 26300593, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-02, a partir de 21 de agosto de 2019. 21/08/2019
103 Portaria 304 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Constituir a Comissão Geral das Eleições 2020 com o objetivo de coordenar a elaboração do Planejamento Integrado para as Eleições. 21/08/2019
104 Portaria 303 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores abaixo relacionados para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos indicados: 21/08/2019
105 Portaria 298 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Até o dia 09 de dezembro de 2019, somente serão autorizados pelo Diretor-Geral o pagamento de diárias e a concessão de passagens aéreas para: 20/08/2019
106 Portaria 299 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Os servidores investidos nos cargos comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: 20/08/2019
107 Portaria 295 Jefferson Fernandes da Silva Presidente A concessão de diárias e passagens para os magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima obedecerá ao disposto na Resolução TSE n.º 23.323/2010 e nesta portaria. 20/08/2019
108 Portaria 297 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar a servidora Marcelle Silva Pinto, matrícula 26300655, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Escola Judiciária Eleitoral, símbolo FC-02, a partir de 19 de agosto de 2019. 20/08/2019
109 Portaria 292 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Dispensar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, matrícula n.º 26300643, da função comissionada de Assistente da Seção de Material, símbolo FC-3. 14/08/2019
110 Portaria 290 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Constituir Grupo de Trabalho permanente para análise dos processos de prestação de contas partidárias anuais, que será composta pelos seguintes membros: 14/08/2019
111 Portaria 288 Jefferson Fernandes da Silva Presidente O horário de funcionamento deste Tribunal, a jornada de trabalho e o sistema eletrônico de registro e controle de frequência obedecerão as disposições desta portaria, respeitadas as situações previstas nesta norma, em lei especial ou regulamentos próprios. 15/08/2019
112 Portaria 291 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Compor o Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, cujas atribuições são as definidas nas Resoluções n.ºs 194 e 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça: 12/08/2019
113 Portaria 286 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto Designar os servidores abaixo relacionados para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos indicados: 07/08/2019
114 Portaria 287 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto Aprovar o calendário de prazos para aquisições e pagamentos no ano de 2019: 07/08/2019
115 Portaria 285 JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral substituto Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação ao servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior, Analista Judiciário – Área Judiciária, visando a realização dos cursos EaD de Direito Administrativo e Direito Constitucional, a serem promovidos pelo Centro de Educação Profissional - CENED, nos períodos de 12/08/2019 a 25/09/2019 e de 01/10/2019 a 14/11/2019, respectivamente. 08/08/2019
116 Portaria 282 CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz Eleitoral Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, no dia 09 de agosto de 2019. 06/08/2019
117 Portaria 283 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Dispensar o servidor Lellys Santiago Lelis, matrícula 26300641, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Material, símbolo FC-06, a partir de 12 de agosto de 2019. 09/08/2019
118 Portaria 280 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar o servidor Fábio de Souza Leite, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Urnas Eletrônicas, no período de 05 de agosto a 04 de novembro de 2019. 01/08/2019
119 Portaria 279 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto, matrícula 26300636, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Processamento, no período de 31 de julho a 16 de agosto de 2019. 01/08/2019
120 Portaria 278 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Lotar o servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 26300504, na Coordenadoria de Sessões, a partir de 31/07/2019. 01/08/2019
121 Portaria 277 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Aprovar o Plano de Logística Sustentável -PLS revisado deste Tribunal, nos termos do evento 0478878; 31/07/2019
122 Portaria 275 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Determinar que os servidores atualizem, no prazo de 15 dias, os dados cadastrais para fins de averbação em assentamento individual, através de um link próprio que será disponibilizado na página interna deste Tribunal (intranet). 16/09/2019
123 Portaria 272 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar o servidor Halisson Alex Bezerra Barreto, matrícula 26701058, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle Processual, símbolo FC-06, a partir de 30 de julho de 2019. 31/07/2019
124 Portaria 273 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Marco Antonio da Silva Maia, matrícula 26300496, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle Processual, símbolo FC-06, a partir de 30 de julho de 2019. 31/07/2019
125 Portaria 260 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a composição da Comissão criada para reavaliar e reformular o Regulamento da Secretaria do TRE (Resolução TRE/RR n.º 234/2015), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 31/07/2019
126 Portaria 267 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a composição das funções estruturais da Escola Judiciária Eleitoral, instituída pelos artigos 3º e 4º da Resolução TRE/RR n.º 402/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 31/07/2019
127 Portaria 270 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a composição da Comissão de Apoio Juízes (CAJ), instituída pelo art. 1º da Resolução TRE/RR n.º 014/2004, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 31/07/2019
128 Portaria 268 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Corregedor Regional Eleitoral Alterar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituída pelo art. 34 da Resolução TSE nº 23.417/2014, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 31/07/2019
129 Portaria 266 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, instituída pelo art. 11 da Resolução CNJ nº 240/2016, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 31/07/2019
130 Portaria 265 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, instituído pelo art. 12 da Resolução CNJ n.º 207/2018, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 31/07/2019
131 Portaria 263 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, instituída pelo art. 31 da Portaria 157/2019 (0468493), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 31/07/2019
132 Portaria 271 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Alterar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), instituída pelo art. 6º da Resolução TRE/RR nº 351/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 31/07/2019
133 Portaria 269 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho, prevista no art. 14, § único, da Resolução TSE nº 22.582/2007, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 29/07/2019
134 Portaria 261 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Alterar a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, instituído pela Portaria DG 289/2018 (0418544), baseado no Decreto nº 8.373/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 29/07/2019
135 Portaria 258 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Dispensar a servidora Eudilena Prill de Almeida, matrícula 26300620, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registro e Autuação, símbolo FC-06, a partir de 29 de julho de 20198. 31/07/2019
136 Portaria 259 LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Presidente Designar o servidor Rafael Soares Cruz Júnior, matrícula 26300650, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, símbolo FC-02, a partir desta data. 31/07/2019
137 Portaria 257 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente Nomear o servidor José Maria Rodrigues Neto, matrícula nº 26300505, para a função de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral - EJE/RR. 26/07/2019
138 Portaria 255 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar o servidor Ianh Coutinho Martins, matrícula 26300608, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Normas, no período de 23 a 26 de julho de 2019. 24/07/2019
139 Portaria 252 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Alterar a 2ª parcela da Licença para Capacitação do servidor Josenilson Verde Lemos, matrícula nº 26400180, marcada para o interstício de 12 de agosto a 26 de setembro de 2019, para ser usufruída no período de 05 de novembro a 19 de dezembro de 2019. 23/07/2019
140 Portaria 251 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Definir o sistema de código aberto PENTAHO como a ferramenta de inteligência e de exploração de dados para disponibilizar informações relevantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 22/07/2019
141 Portaria 250 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente Instituir o plano orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme detalhado no Anexo Único desta Portaria. 26/07/2019
142 Portaria 249 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Estabelecer o processo de Gerenciamento de Nível de Serviço no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação, a fim de garantir que todos os serviços de TI, atuais e planejados, sejam entregues dentro de metas acordadas atingíveis. 22/07/2019
143 Portaria 248 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Estabelecer o processo de Gerenciamento de Continuidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (GCSTIC) no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação, a fim de suportar a continuidade do negócio, assegurando que o provedor de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) sempre poderá fornecer os níveis de serviço acordados. 22/07/2019
144 Portaria 247 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Instituir os processos de desenvolvimento, sustentação, gerenciamento de escopo e requisitos, gerenciamento de arquitetura e gerenciamento de ciclo de vida de software, bem como o Catálogo e o Gestor Técnico de Soluções de Software no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 22/07/2019
145 Portaria 246 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Instituir o serviço de Help-Desk (HDTIC) no âmbito da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação. 22/07/2019
146 Portaria 245 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Estabelecer o processo de Gerenciamento de Cumprimento de Requisição no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação. 22/07/2019
147 Portaria 244 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Estabelecer o processo de Gerenciamento Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, a fim de controlar e gerenciar o ciclo de vida de todos os ativos de tecnologia da informação desde a aquisição até o fim do seu uso. 22/07/2019
148 Portaria 243 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Estabelecer o processo de Gerenciamento de Disponibilidade no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação, a fim de garantir que o nível de disponibilidade entregue em todos os serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) atendam as necessidade de disponibilidade acordadas e/ou metas de nível de serviço. 22/07/2019
149 Portaria 242 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Estabelecer o processo de Gerenciamento de Capacidade no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação, a fim de assegurar que a capacidade de serviços e de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC) atenda aos requisitos acordados relacionados à capacidade e desempenho com eficácia de custo e em tempo adequado. 22/07/2019
150 Portaria 241 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente Instituir o papel de Gestor de Sistema de Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima. 26/07/2019
151 Portaria 240 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Instituir a Política de Gerenciamento de Acesso e Uso de Recursos de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 22/07/2019
152 Portaria 239 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente Designar o servidor Aerton Batista de Araújo, matrícula nº 26300671, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio as Zonas Eleitorais, símbolo FC-06, no período de 15 a 30 de julho de 2019. 26/07/2019
153 Portaria 237 ALEX CAON FIN Diretor-Geral DESIGNAR, excepcional e temporariamente, a servidora Loiraci Salete Simon para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da 3ª Zona Eleitoral, símbolo FC-06, no período de 22 a 26 de julho de 2019. 19/07/2019
154 Portaria 230 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. 18/07/2019
155 Portaria 231 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente Instituir Comissão a ser composta pelo Diretor-Geral (Alex Caon Fin), pelo Secretário de Administração (Jonilton Alves de Oliveira) e pelo Coordenador de Gestão de Pessoas (Elízio Ferreira de Melo), para reavaliar e reformular o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (Resolução TRE/RR n.º 234/2015). 18/07/2019
156 Portaria 232 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Atualizar a composição da Comissão de Segurança da Informação (CSI), prevista no art. 6º da Resolução TRE/RR 355/2017 (0360588), que passará a ser integrada pelo seguinte colegiado: 18/07/2019
157 Portaria 234 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Hêbron Silva Vilhena, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato nº 26/2019, cujo objeto é a aquisição e instalação de porta giratória detectora de metais (0464853). 18/07/2019
158 Portaria 236 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Instituir o Plano de Continuidade de Serviços de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 22/07/2019
159 Portaria 235 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Disciplinar o plantão da Secretaria de Tecnologia da Informação para a prestação de atendimento e suporte aos Cartórios Eleitorais e à Secretaria, que será realizado em dias de expediente forense, no período das 8h às 15h. 22/07/2019
160 Portaria 227 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente Instituir o Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Resolução visando à adequação do novo horário das sessões, nos termos do art. 12, V da Resolução TRE/RR n.º 083/2011, com a seguinte composição: 18/07/2019
161 Portaria 228 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente Exonerar, a partir de 22 de julho de 2019, os seguintes servidores dos cargos comissionados abaixo relacionados: 18/07/2019
162 Portaria 229 ELAINE CRISTINA BIANCHI Presidente Nomear, a partir de 22 de julho de 2019, os seguintes servidores para exercerem os cargos comissionados abaixo relacionados: 18/07/2019
163 Portaria 224 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Exonerar, a partir de 10 de julho de 2019, os seguintes servidores dos cargos comissionados abaixo relacionados: 10/07/2019
164 Portaria 225 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Nomear, a partir de 10 de julho de 2019, os seguintes servidores para exercerem os cargos comissionados abaixo relacionados: 10/07/2019
165 Portaria 223 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Conceder abono de permanência em favor do servidor Pedro José Matos de Mendonça, matrícula nº 26701071, Técnico Judiciário, Área Administrativa, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2019, nos termos do § 5º, art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 c/c § 3º, art. 29 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 2/2009, até que o requerente decida-se pela aposentadoria voluntária e/ou seja alcançado pela compulsoriedade. 08/07/2019
166 Portaria 222 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Convalidar os atos praticados pelo servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, em substituição ao servidor Hermenegildo Ataide DÁvila, Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no dia 05 de junho de 2019, reconhecendo-se os efeitos financeiros da substituição. 11/07/2019
167 Portaria 220 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria, símbolo CJ-01, no período de 01 a 10 de julho de 2019. 04/07/2019
168 Portaria 219 Jefferson Fernandes da Silva Presidente A prestação de serviço extraordinário obedecerá ao disposto na Resolução TSE n.° 22.901/2008, e será autorizada pelo Diretor-Geral do Tribunal. 04/07/2019
169 Portaria 218 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Tornar sem efeito a Portaria GP nº 194, de 18 de junho de 2019. 03/07/2019
170 Portaria 217 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Raimundo Silva de Paiva, para substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 08 a 17 de julho de 2019. 02/07/2019
171 Portaria 216 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio de Souza Leite, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 07/2019 (0471790). 01/07/2019
172 Portaria 215 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Nelson Ferreira de Souza Júnior e Ademárcio da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 06/2019 (0471690). 01/07/2019
173 Portaria 214 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Convalidar, excepcionalmente, os atos praticados pela servidora Loiraci Salete Simon em substituição ao servidor Sílvio Fernando Carvalho Brasil, Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, símbolo FC-06, no período de 26 a 28 de junho de 2019, reconhecendo-se os efeitos financeiros da substituição. 01/07/2019
174 Portaria 213 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Alterar, com fundamento na Resolução TSE nº 23.507 e no art. 87, da Lei nº 8.112/90, a Licença para Capacitação, referente ao 5º quinquênio, da servidora Maria do Perpétuo Socorro Rosas Trajano, Analista Judiciária, matrícula nº 26200251, deferida inicialmente para o período de 13/05/2019 a 26/06/2019, para participação no Gestão na Administração Pública, realizados na modalidade EaD pelo Centro de Educação Profissional - CENED, para o período de 13/05/2019 a 15/06/2019, em razão da antecipação do término da referida Licença. 01/07/2019
175 Portaria 212 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, matrícula nº 26300591, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção Judiciária, símbolo FC-06, no período de 15 a 31 de julho de 2019. 28/06/2019
176 Portaria 211 CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Juiz Eleitoral Dar poderes, através de delegação, aos Servidores Vitor Antonio da Silva Lucena e Dalva Diniz Costa Sobrinha para assinar e abrir a conta bancária judicial a qual deverá ser vinculada ao CNPJ do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, contendo o respectivo nome: "Juízo da 7ª Zona Eleitoral - Pena de Prestação Pecuniária". 28/06/2019
177 Portaria 210 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Esta Portaria regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 27/06/2019
178 Portaria 207 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Constituir Grupo de Trabalho para análise dos processos de prestações de contas referentes às Eleições de 2018, integrado pelos seguintes servidores: 28/06/2019
179 Portaria 205 Jefferson Fernandes da Silva Presidente A concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença-adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima obedecerá ao disposto na Resolução CNJ​ n.º 279/2019 e nesta portaria. 28/06/2019
180 Portaria 206 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Tornar sem efeito a Portaria GP nº 194, de 18 de junho de 2019. 28/06/2019
181 Portaria 198 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar para compor o Grupo Gestor do SEI, instituído por meio da Portaria GP nº 183/2019, os servidores abaixo elencados: 19/06/2019
182 Portaria 197 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Instituir a Comissão para revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com a seguinte composição: 19/06/2019
183 Portaria 196 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Designar os servidores Hebron Silva Vilhena e Antônio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 5/2019 (0469860) 18/06/2019
184 Portaria 194 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar para compor o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica deste Tribunal, os seguintes servidores: 18/06/2019
185 Portaria 190 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Atualizar a composição da Comissão de Segurança da Informação (CSI), prevista no art. 6º da Resolução TRE/RR 355/2017 (0360588), que passará a ser integrada pelo seguinte colegiado: 14/06/2019
186 Portaria 191 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, prevista no art. 11 da Resolução CNJ nº 240/2016, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 17/06/2019
187 Portaria 193 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Instituir a Comissão de Gestão do Teletrabalho, que terá a seguinte composição: 17/06/2019
188 Portaria 187 EVALDO JORGE LEITE Juiz Eleitoral SUSPENDER, no dia 01 de julho de 2019, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. 17/06/2019
189 Portaria 189 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Constituir Grupo de Trabalho para a supervisão e implantação dos sistemas Business Inteligence, Portcre - Portal da Corregedoria e Inteligência Artificial, no âmbito da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 14/06/2019
190 Portaria 188 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição do Comitê de Segurança Permanente, prevista no art. 2º da Resolução TRE/RR n.º 356/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: 14/06/2019
191 Portaria 183 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Instituir o Sistema Eletrônico de Informações–SEI, como sistema oficial único de gestão de processo eletrônico administrativo, gestão documental e do conhecimento, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima. 12/06/2019
192 Portaria 185 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Instituir o Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário no âmbito deste Tribunal, prevista na Resolução CNJ n.º 255/2018, com a seguinte composição: 12/06/2019
193 Portaria 182 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no período de 25 a 27 de junho de 2019. 12/06/2019
194 Portaria 180 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Alterar a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, instituído pela Portaria DG 289/2018 (0418544), baseado no Decreto nº 8.373/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: 07/06/2019
195 Portaria 178 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Prorrogar, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos processuais dos dias 27 e 28 de maio de 2019. 06/06/2019
196 Portaria 176 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Extinguir a Comissão de Gestão da Informação - CGI, criada pela Portaria DG nº 213, de 09/08/2018. 05/06/2019
197 Portaria 173 Jefferson Fernandes da Silva Presidente A criação e o funcionamento de Conselhos, Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima observarão as disposições legais, as resoluções e atos do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, e ainda, no que couber, o disposto na Portaria 662/2016 da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. 17/06/2019
198 Portaria 174 ALEX CAON FIN Diretor-Geral Extinguir Comissão de Humanização do Ambiente de Trabalho, criada pela Portaria DG nº 220, de 28/07/2017. 04/06/2019
199 Portaria 175 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Os servidores investidos nos cargos comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: 05/06/2019
200 Portaria 172 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, integrada pelos seguintes Juízes e servidores: 04/06/2019
201 Portaria 168 Jefferson Fernandes da Silva Presidente Dispensar a servidora Jeniffer Silveira Chung, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, a partir de 01 de junho de 2019.