Portarias 2019-2022
| Portaria | Autoridade | Cargo | Ementa | Assinatura | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Portaria 692 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | AUTORIZAR a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula 26300534, a partir de 19/01/2023, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). | 29/12/2022 |
| 2 | Portaria 686 | CLEBER GONÇALVES FILHO | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente presencial nos dias 27 e 28 de dezembro de 2022, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de manutenção e reparação elétrica no prédio desta unidade. | 26/12/2022 |
| 3 | Portaria 687 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Material de Almoxarifado - Ano 2022, com o objetivo de verificar a correspondência entre a análise física dos bens de consumo existentes nesta Corte com seus respectivos registros contábeis e em sistema informatizado próprio. | 23/12/2022 |
| 4 | Portaria 682 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Franklin Tavares Nascimento para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Pedro José Matos de Mendonça, Coordenador de Polícia Judicial, símbolo CJ-02, no período de 20 a 23/12/2022. | 19/12/2022 |
| 5 | Portaria 683 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Denysson Machado de Sousa para substituir o servidor Cristiano Lima da Silva, titular da Seção de Treinamento e Desenvolvimento, símbolo FC-06, no período de 09/01 à 27/01/2023. | 19/12/2022 |
| 6 | Portaria 684 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2022, com o objetivo de verificar a correspondência entre a análise física dos bens móveis existentes nesta Corte com seus respectivos registros contábeis e em sistema informatizado próprio. | 19/12/2022 |
| 7 | Portaria 680 | JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA | Secretário de Gestão de Pessoas | Suspender, no período de 19/12/2022 a 06/01/2023, o regime de teletrabalho do servidor Cristiano Lima da Silva, Técnico Judiciário, matrícula 26300670, lotado na Seção de Treinamento e Desenvolvimento, conforme Decisão 1396 (SEI nº 0749369). | 16/12/2022 |
| 8 | Portaria 681 | JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA | Analista Judiciário | Suspender, no período de 19/12/2022 a 06/01/2023, o regime de teletrabalho do servidor Kaylon Thuan dos Santos Matos, Técnico Judiciário, matrícula 26300689, lotado na Seção de Cálculos, conforme Decisão 1397 (SEI nº 0749401). | 16/12/2022 |
| 9 | Portaria 677 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 13 a 16 de dezembro de 2022. | 16/12/2022 |
| 10 | Portaria 673 | JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA | Analista Judiciário | Suspender, no período de 15 à 31/12/2022, o regime de teletrabalho do servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, Técnico Judiciário, matrícula 26300606, lotado na Seção de Pagamento, conforme Decisão 1385 (SEI nº 0748835). | 14/12/2022 |
| 11 | Portaria 672 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Sandra Deise Araújo Costa, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Hermenegildo Ataide D'Ávila, Secretário de Administração, símbolo CJ-3, ano período de 13 a 16.12.2022. | 13/12/2022 |
| 12 | Portaria 669 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Ianh Coutinho Martins, Analista Judiciário, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório, símbolo FC-6, da 3ª Zona Eleitoral. | 13/12/2022 |
| 13 | Portaria 671 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Ana Kelly Gualberto de Souza, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, símbolo FC-6, do Cartório da 3ª Zona Eleitoral. | 13/12/2022 |
| 14 | Portaria 667 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor André Xavier Lima para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Ângelo Senna Molina, Chefe do Cartório da 2ª ZE/RR, símbolo FC-6, no período de 20/12/2022 a 06/01/2023, em decorrência do usufruto do recesso forense do titular daquela unidade. | 12/12/2022 |
| 15 | Portaria 664 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar as servidoras Mariana Amaral Gonçalves e Narah Lúcia Souto Maior Sarah, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 02/2020 (SEI nº 0521318). | 12/12/2022 |
| 16 | Portaria 665 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Excluir a servidora Sandra Deise de Araújo, da Comissão para Análise dos Processos de Prestação Contas das Eleições de 2022, constituída pela Portaria nº 584/2022 (0737009), publicada no D.J.E. nº 216, em 25/10/2022. | 12/12/2022 |
| 17 | Portaria 666 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 08 a 11 de dezembro de 2022. | 12/12/2022 |
| 18 | Portaria 663 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | APROVAR a relação abaixo dos servidores desta Justiça, que trabalharão no recesso forense de 2022/2023: | 19/12/2022 |
| 19 | Portaria 655 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Conferir ELOGIO aos servidores abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022: | 06/12/2022 |
| 20 | Portaria 656 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Conferir ELOGIO aos Bombeiros Militares abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022, no âmbito das atividades institucionais da Defesa Civil: | 06/12/2022 |
| 21 | Portaria 659 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Conferir ELOGIO aos Bombeiros Militares abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022: | 06/12/2022 |
| 22 | Portaria 660 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Conferir ELOGIO aos Delegados Federais abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022: | 06/12/2022 |
| 23 | Portaria 662 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Conferir ELOGIO aos policiais militares abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022: | 06/12/2022 |
| 24 | Portaria 653 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Determinar que o expediente administrativo do dia 09/12/2022, no âmbito da Sede e das Zonas Eleitorais, seja realizado de forma remota. | 07/12/2022 |
| 25 | Portaria 654 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Natália Teixeira Cavalcante, Técnica Judiciária, matrícula nº 26300727, para exercer a função comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 28 de novembro de 2022. | 06/12/2022 |
| 26 | Portaria 657 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Conferir ELOGIO aos servidores abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022: | 16/12/2022 |
| 27 | Portaria 658 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Conferir ELOGIO aos servidores abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022: | 16/12/2022 |
| 28 | Portaria 661 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Durante o recesso forense, que compreende o período de 20 (vinte) de dezembro de 2022 a 6 (seis) de janeiro de 2023, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão, no horário de 8h às 13h. | 06/12/2022 |
| 29 | Portaria 652 | ANTÔNIO FERREIRA GOMES | Secretário Substituto | Designar servidores Narah Lucia Souto Maior Sarah e Mariana Amaral Gonçalves, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 24/2022 (0680788). | 06/12/2022 |
| 30 | Portaria 651 | ANTÔNIO FERREIRA GOMES | Secretário Substituto | Designar os servidores Mariana Amaral Gonçalves e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 02/2020 (0521318). | 06/12/2022 |
| 31 | Portaria 649 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear a servidora Marcelle Silva Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adnan Assad Youssef Neto, Assessor Jurídico da Diretoria Geral, símbolo CJ-2, no período de 08 a 15/12/2022. | 05/12/2022 |
| 32 | Portaria 650 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear a servidora Jeniffer Silveira Chung para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria Geral, símbolo CJ-2, no período de12 a 15/12/2022. | 05/12/2022 |
| 33 | Portaria 642 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Camila Oliveira de Almeida, Técnica Judiciária, matrícula nº 26300725, para exercer a função comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral. | 03/12/2022 |
| 34 | Portaria 639 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar o servidor Leonardo Catão Pereira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Lucas Festinalli, Chefe da Seção de Cibersegurança, Infraestrutura e Comunicação, símbolo FC-6, no período de 16 a 26 novembro de 2022, em virtude de usufruto de férias do titular. | 05/12/2022 |
| 35 | Portaria 638 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor RAFAEL SOARES CRUZ JUNIOR, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor PAULO CÉSAR AMARAL DE FARIAS, Coordenador de Gestão e Tecnologia de Eleições, símbolo CJ-2, no período de 21 de novembro a 18 de dezembro de 2022, em virtude de usufruto de férias do titular. | 05/12/2022 |
| 36 | Portaria 635 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar, no período de 01/12/2022 a 12/12/2022, a servidora Rebeca de Castro Rocha, matrícula 26300708, para ocupar a função comissionada de Assistente I do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, símbolo FC-01. | 01/12/2022 |
| 37 | Portaria 637 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | ª Designar, excepcionalmente, a servidora Maria Francisca de Sousa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 16 a 29 de novembro de 2022. | 01/12/2022 |
| 38 | Portaria 634 | PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS | Juiz Eleitoral | INSTAURAR o procedimento de descarte de documentos no âmbito da 6ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima. | 01/12/2022 |
| 39 | Portaria 629 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar, a partir de 28 de novembro de 2022, a servidora Raíssa Barbosa de Matos, matrícula nº 26300726, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, símbolo FC-4. | 29/11/2022 |
| 40 | Portaria 630 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Remover a servidora LIVIA LETICIA DA SILVA TONIETTI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A - Padrão 1, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para acompanhar cônjuge, nos termos do art. 36, III, "a", da Lei nº 8.112/1990. | 29/11/2022 |
| 41 | Portaria 626 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Conferir ELOGIO aos policiais rodoviários federais abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022: | 29/11/2022 |
| 42 | Portaria 627 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | AUTORIZAR, a partir de 12/12/2022, a realização do regime de teletrabalho da servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalves, matrícula 26300683, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). | 29/11/2022 |
| 43 | Portaria 624 | CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO | Juiz Eleitoral | Delegar competência aos servidores do cartório da 5ª Zona Eleitoral de Roraima para praticarem os seguintes atos de caráter ordinatório, referentes ao andamento processual de Prestações de Contas Eleitorais de partidos e candidatos: | 29/11/2022 |
| 44 | Portaria 622 | ANTÔNIO FERREIRA GOMES | Secretário Substituto | Designar os servidores Daniely Souza Teixeira e Cristiano Lima da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada através da Nota de Empenho 2022NE000446 (0743574). | 28/11/2022 |
| 45 | Portaria 619 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor Hermenegildo Ataíde D'Avila para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Fábio Rogério Santos Barros, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo CJ-3, nos dias 24 e 25 de novembro de 2022, em virtude de usufruto de férias do titular daquela Unidade. | 24/11/2022 |
| 46 | Portaria 620 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor Severino José Caetano Filho, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Fábio Rogério Santos Barros, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo CJ-3, no período de 28 de novembro a 12 de dezembro de 2022, em virtude de usufruto de férias do titular daquela Unidade. | 24/11/2022 |
| 47 | Portaria 618 | CLEBER GONÇALVES FILHO | Juiz Eleitoral | INSTAURAR o procedimento de descarte de documentos no âmbito da 7ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; | 01/12/2022 |
| 48 | Portaria 615 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Suspender, no período de 26/11/2022 a 10/02/2023, o regime de teletrabalho da servidora Edileuza Santos de Oliveira, Técnica Judiciário - Área Administrativa, matrícula 26701057, lotada na Seção de Registros Funcionais. | 23/11/2022 |
| 49 | Portaria 617 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, que ocorrerão nos meses de novembro e dezembro de 2022, o expediente das unidades judiciais e administrativas do TRE-RR será: | 23/11/2022 |
| 50 | Portaria 614 | LILIANE CARDOSO | Juiz Eleitoral | CONSIDERANDO o que consta no Procedimento Administrativo nº 0000219-55.2022.6.23.8000, ofício 0742274; | 24/11/2022 |
| 51 | Portaria 616 | RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA | Juiz Eleitoral | Suspender, nos dias 25 e 28 de novembro de 2022, o expediente administrativo nas dependências do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, em razão de realização dos serviços de desinsetização. | 23/11/2022 |
| 52 | Portaria 610 | NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA | Juiz Eleitoral | INSTAURAR o procedimento de descarte de documentos no âmbito da 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; | 22/11/2022 |
| 53 | Portaria 612 | RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA | Juiz Eleitoral | INSTAURAR o procedimento de descarte de documentos no âmbito da 4ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; | 23/11/2022 |
| 54 | Portaria 609 | LILIANE CARDOSO | Juiz Eleitoral | Publique-se no DJe. | 21/11/2022 |
| 55 | Portaria 608 | ANDRÉ XAVIER LIMA | Chefe de Cartório | Determinar a suspensão do expediente no Cartório da 2ª Zona Eleitoral no turno da tarde do dia 25 de novembro de 2022, de modo que o atendimento ao público ocorra de 08:00 às 12:00. | 18/11/2022 |
| 56 | Portaria 605 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Conferir ELOGIO aos policiais civis abaixo relacionados, em virtude da primorosa e eficiente atuação no auxílio do planejamento, da organização e da execução do Plano de Segurança referente às Eleições 2022: | 29/11/2022 |
| 57 | Portaria 607 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | AUTORIZAR a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Cristiano Lima da Silva, matrícula 26300670, a partir de 26/11/2022, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). | 18/11/2022 |
| 58 | Portaria 603 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar, excepcionalmente, a servidora Maria Francisca de Sousa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Lívia Letícia da Silva Tonietti, Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, no período de 16 a 29 de novembro de 2022. | 17/11/2022 |
| 59 | Portaria 604 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar, excepcionalmente, a servidora Maria Francisca de Sousa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Lívia Letícia da Silva Tonietti, Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, no período de 16 a 29 de novembro de 2022. | 17/11/2022 |
| 60 | Portaria 601 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Cristiano Lima da Silva e Josenilson Verde Lemos, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 63/2022 (SEI nº 0732472). | 16/11/2022 |
| 61 | Portaria 598 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Autorizar, por prazo indeterminado, a realização do regime de teletrabalho da servidora Andréa Fernandes da Cruz, Analista Judiciária - Área Administrativa, matrícula 26300501, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos da Decisão 1247 (SEI nº 0739400) e do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). | 10/11/2022 |
| 62 | Portaria 593 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Designar os servidores Antonio Ferreira Gomes e Fábio Matias Honório Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 67/2022 (SEI nº 0736823). | 09/11/2022 |
| 63 | Portaria 591 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | O art. 1º da Portaria 285/2022 (0695340) fica acrescido da seguinte redação: | 27/10/2022 |
| 64 | Portaria 590 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | AUTORIZAR a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Kaylon Thuan dos Santos Matos, matrícula 26300689, a partir de 28/11/2022, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). | 26/10/2022 |
| 65 | Portaria 585 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Maria Verônica de Araújo para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Fábio Matias Honório Feliciano, Assessor Técnico da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Engenharia, símbolo CJ-1, no período de 24 a 31/10/2022. | 25/10/2022 |
| 66 | Portaria 586 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar a servidora Eudilena Prill de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Simone Silva de Souza, Assistente de Gabinete da Secretaria de Administração, símbolo FC-6, no período de 24 a 31/10/2022. | 25/10/2022 |
| 67 | Portaria 589 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Em complemento à Portaria 536 (SEI nº 0724653), designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre as pessoas selecionadas para o Apoio Logístico Voluntário, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral nas atividades decorrentes do 2º turno das Eleições 2022, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 141 (0673764); | 26/10/2022 |
| 68 | Portaria 588 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | 26/10/2022 | |
| 69 | Portaria 587 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre os servidores deste Tribunal e colaboradores, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral para as atividades decorrentes do 2º turno das Eleições 2022, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 141 (0673764). | 26/10/2022 |
| 70 | Portaria 583 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Redistribuir, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO AZEVEDO DE ARAÚJO, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, recebendo por reciprocidade 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria da servidora Antônia de Queiroz Magalhães, publicada no Ato nº 1/2021, DOU nº 74, em 22 de abril de 2021, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 502/2022. | 24/10/2022 |
| 71 | Portaria 584 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir a Comissão para Análise dos Processos de Prestação Contas das Eleições de 2022. | 24/10/2022 |
| 72 | Portaria 582 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Conferir ELOGIO aos servidores, abaixo listados, que atuaram nos trabalhos de levantamento de informações financeiras dos servidores sindicalizados do SINDJUS-DF, os quais digitaram as fichas financeiras de todos os servidores sindicalizados, tornando possível a conclusão dos trabalhos no prazo estabelecido: | 24/10/2022 |
| 73 | Portaria 581 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | O expediente no dia 31 de outubro de 2022 será de 14h às 18h, tanto na Secretaria do Tribunal quanto nas Zonas Eleitorais. | 28/10/2022 |
| 74 | Portaria 579 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A partir do dia 7 de novembro de 2022 fica restabelecido o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, de acordo com o art. 2º da Portaria TRE/RR nº 4/2021 (0594353). | 03/11/2022 |
| 75 | Portaria 580 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | AUTORIZAR a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Kaylon Thuan dos Santos Matos, matrícula 26300689, a partir de 28/01/2023, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). | 22/10/2022 |
| 76 | Portaria 578 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear a servidora Marcelle Silva Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria Geral, símbolo CJ-2, no período de 07 a 24/11/2022. | 21/10/2022 |
| 3 | Portaria 577 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir a Comissão para Análise dos Processos de Prestação Contas das Eleições de 2022. | 21/10/2022 |
| 4 | Portaria 576 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Aprovar a versão preliminar do Plano Anual de Contratações e Aquisições – Exercício 2023, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, na forma do Anexo desta Portaria. | 19/10/2022 |
| 5 | Portaria 574 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Mario Bernardo de Souza e Mariângela Nunes de Melo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 23/2018 (0406439). | 17/10/2022 |
| 6 | Portaria 573 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho, Lucas Festinalli e Narah Lucia Souto Maior Sarah, respectivamente Fiscal Técnico, Fiscal Técnico Substituto e Fiscal Administrativo, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR nº 62/2022 (SEI nº 0729930). | 14/10/2022 |
| 7 | Portaria 572 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar, excepcionalmente, a servidora Maria Francisca de Sousa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Lívia Letícia da Silva Tonietti, Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, no período de 10 de outubro a 25 de novembro de 2022. | 14/10/2022 |
| 8 | Portaria 570 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor William Barreiros de Oliveira, matrícula 26300644, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, símbolo FC-06. | 12/10/2022 |
| 9 | Portaria 571 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | AUTORIZAR a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Marcos Vinicius Pinheiro Silva, matrícula 26300607, a partir de 09/01/2023, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). | 13/10/2022 |
| 10 | Portaria 566 | ANTÔNIO FERREIRA GOMES | Coordenador de Apoio Administrativo e Engenharia | Designar os servidores Mário Bernardo de Souza e Mariângela Nunes de Melo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 16/2020 (0545933). | 11/10/2022 |
| 11 | Portaria 569 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear em caráter efetivo a candidata NATÁLIA TEIXEIRA CAVALCANTE, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, vago em decorrência da posse do servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento em outro cargo inacumulável, publicada na Portaria nº 203, DOU nº 77, em 26 de abril de 2022, e enquadrado na autorização de provimento prevista no inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria TSE nº 502/2022. | 14/10/2022 |
| 12 | Portaria 567 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear em caráter efetivo a candidata RAÍSSA BARBOSA DE MATOS, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, vago em decorrência da posse do servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida em outro cargo inacumulável, publicada na Portaria nº 10, DOU nº 6, em 10 de janeiro de 2022, e enquadrado na autorização de provimento prevista no inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria TSE nº 502/2022. | 14/10/2022 |
| 13 | Portaria 561 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 09 a 11/10/2022. | 10/10/2022 |
| 14 | Portaria 562 | ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO | Diretor-Geral substituto | AUTORIZAR o teletrabalho do servidor Sílvio Costa Feijó, matrícula 26300407, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). | 10/10/2022 |
| 15 | Portaria 560 | ANTÔNIO FERREIRA GOMES | Secretário Substituto | Designar os servidores Gerson de Oliveira e Franklin Tavares Nascimento, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000417 (0730735). | 10/10/2022 |
| 16 | Portaria 565 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear em caráter efetivo a candidata CAMILA OLIVEIRA DE ALMEIDA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434/1992, vago em decorrência da posse do servidor Ianh Coutinho Martins em outro cargo inacumulável, publicada na Portaria nº 288, DOU nº 156, em 18 de agosto de 2021, e enquadrado na autorização de provimento prevista no inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria TSE nº 502/2022. | 14/10/2022 |
| 17 | Portaria 559 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Fábio Matias Honorio Feliciano e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio do Contrato 58/2022 (0723968). | 08/10/2022 |
| 18 | Portaria 557 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Em complemento à Portaria 536 (SEI nº 0724653), designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre as pessoas selecionadas para exercer a função de eletricista e motoristas, na forma prevista no artigo 1.º da "Portaria 141 (0673764). | 06/10/2022 |
| 19 | Portaria 556 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, alusiva ao Dia do Servidor Público, para o dia 03 de novembro de 2022. | 04/10/2022 |
| 20 | Portaria 555 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | O expediente no dia 3 de outubro de 2022 será de 14h às 18h, tanto na Secretaria do Tribunal quanto nas Zonas Eleitorais. | 30/09/2022 |
| 21 | Portaria 553 | NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os técnicos autorizados para transmissão, recuperação de dados e reimpressão de boletins de urna nas Eleições de 2022, 1º turno e, eventual, 2º turno: | 27/09/2022 |
| 22 | Portaria 552 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Eudilena Prill de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Simone Silva de Souza, Assistente de Gabinete da Secretaria de Administração, símbolo FC-6, no período de 26/09 a 03/10/2022. | 26/09/2022 |
| 23 | Portaria 550 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Lucas Festinalli e Narah Lucia Souto Maior Sarah, respectivamente Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR nº 56/2022 (SEI nº 0723389). | 26/09/2022 |
| 24 | Portaria 548 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor Helder Clei Paixão da Silva da Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria da Polícia Judicial, símbolo FC-02. | 24/09/2022 |
| 25 | Portaria 547 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Fábio Matias Honorio Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000402-EMISSÃO (0727283). | 26/09/2022 |
| 26 | Portaria 549 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Os membros das Juntas Eleitorais de Roraima, bem como as sedes e jurisdição, nas Eleições Gerais de 2022, ad referendum do Pleno do TRE/RR, passam a ser o seguinte: | 24/09/2022 |
| 27 | Portaria 546 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Cria a Comissão de realização da 79ª Assembleia Geral do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - COPTREL, que acontecerá em Boa Vista - RR, nos dias 12 e 13 de janeiro de 2023, que contará com os seguintes membros: | 24/09/2022 |
| 28 | Portaria 544 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 2.º Quadrimestre de 2022, relativo ao período de setembro de 2021 a agosto de 2022, na forma do Anexo. | 23/09/2022 |
| 29 | Portaria 545 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR 59/2022 (SEI nº 0725210). | 23/09/2022 |
| 30 | Portaria 543 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Jeckson Souza Cruz e Ademarcio da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR nº 60/2022 (SEI nº 0725381). | 22/09/2022 |
| 31 | Portaria 542 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Em complemento à Portaria 538 (SEI nº 0725594), designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre as pessoas selecionadas para o Apoio Logístico Voluntário, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 141 (0673764); | 21/09/2022 |
| 32 | Portaria 541 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre os servidores deste Tribunal, Colaboradores e Apoio Logístico Voluntário, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 141 (0673764). | 21/09/2022 |
| 33 | Portaria 539 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Marcelo Alt Diniz e Aline Cardoso Dantas, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio do Acordo de Cooperação Técnica 15 (0724737). | 20/09/2022 |
| 34 | Portaria 538 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre os servidores deste Tribunal, Colaboradores e Apoio Logístico Voluntário, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 141 (0673764). | 19/09/2022 |
| 35 | Portaria 536 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | O art. 2º da Portaria TRE-RR/PRES nº 141/2022 (Evento SEI nº 0673764) passa a ter a seguinte redação: | 17/09/2022 |
| 36 | Portaria 533 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Alterar o período de Licença Capacitação do servidor José Maria Rodrigues Neto, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26300505, concedida por meio da Portaria 176 (SEI nº 0678962), de 23/05/2022 a 30/06/2022 para o período de 25/05/2022 a 28/06/2022, para participar dos cursos Política Contemporânea, Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público, Transparência Legislativa realizados, Doutrina Política: Novas Esquerdas e Doutrina Política: Liberalismo, promovidos à distância (EaD) pelo Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro | 15/09/2022 |
| 37 | Portaria 532 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Alterar o período de Licença Capacitação do servidor José Maria Rodrigues Neto, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26300505, concedida por meio da Portaria 314 (SEI nº 0640635), de 13/09/2021 a 28/10/2021 e de 29/10 a 12/12/2021 para o período de 04.11.2021 a 06.12.2021, para participar dos cursos Política Contemporânea, Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público, Transparência Legislativa realizados, Doutrina Política: Novas Esquerdas e Doutrina Política: Liberalismo, promovidos à distância (EaD) pelo Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro | 15/09/2022 |
| 38 | Portaria 534 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Helder Clei Paixão da Silva para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria da Polícia Judicial, símbolo FC-02. | 15/09/2022 |
| 39 | Portaria 535 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | AUTORIZAR a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor José Maria Rodrigues Neto, matrícula 26300505, a partir de 06/09/2022, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). | 15/09/2022 |
| 40 | Portaria 531 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | AUTORIZAR a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Carlos Corrêa Gonçalves, matrícula 26300576, a partir de 01/09/2022, nos termos do artigo 9ª da Portaria TRE/RR nº 312/2022 (SEI nº 0698484). | 13/09/2022 |
| 41 | Portaria 529 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Suspender, no período de 27/09/2022 a 06/11/2022, o regime de teletrabalho do servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, Técnico Judiciária, matrícula 26300606, lotado na Seção de Pagamento, conforme Decisão 966 (SEI nº 0722917). | 12/09/2022 |
| 42 | Portaria 528 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Raimundo Siqueira dos Santos, como Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 47/2022 (SEI nº 0709845) | 12/09/2022 |
| 43 | Portaria 526 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Narah Lucia Souto Maior Sarah, respectivamente Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 54/2022 (SEI nº 0715552). | 11/09/2022 |
| 44 | Portaria 524 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | O art. 1º da Portaria 285/2022 (0695340) fica acrecido da seguinte redação: | 11/09/2022 |
| 45 | Portaria 520 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Mariana Amaral Gonçalves e Eldon Pedro Caye Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000374 (0720484). | 09/09/2022 |
| 46 | Portaria 518 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Pedro Jose Matos de Mendonça, titular, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000375 (0720492). | 09/09/2022 |
| 47 | Portaria 523 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Josenilson Verde Lemos e Cristiano Lima da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio do Contrato 03/2018 (0380627). | 09/09/2022 |
| 48 | Portaria 515 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar o servidor Helder Clei Paixão da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 26300100, na Seção de Processamento. | 06/09/2022 |
| 49 | Portaria 517 | LILIANE CARDOSO | Juiz Eleitoral | Revogo todas as disposições anteriores relativas a matéria tratada na presente Portaria. | 08/09/2022 |
| 50 | Portaria 514 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Mário Bernardo de Souza e Antônio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000376 (0721302). | 08/09/2022 |
| 51 | Portaria 504 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o Juiz Parima Dias Veras para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste TRE-RR, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme autorização concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima por intermédio da Decisão exarada nos autos do Processo SEI TJRR nº 0017260-67.2022.8.23.8000. | 04/09/2022 |
| 52 | Portaria 507 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar o processo de Gerenciamento de Capacidade no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), a fim de assegurar que a capacidade de serviços e de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC) atenda aos requisitos acordados relacionados à capacidade e desempenho com eficácia de custo e em tempo adequado. | 04/09/2022 |
| 53 | Portaria 508 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar o processo de Gerenciamento de Disponibilidade no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC), a fim de garantir que o nível de disponibilidade entregue em todos os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) atendam as necessidades de disponibilidade e dos níveis de serviços acordados. | 04/09/2022 |
| 54 | Portaria 509 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar o processo de Gerenciamento de Incidentes no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação de Comunicação (STIC). | 04/09/2022 |
| 55 | Portaria 510 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar o processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC). | 04/09/2022 |
| 56 | Portaria 511 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar o processo de Gerenciamento de Mudanças no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC). | 04/09/2022 |
| 57 | Portaria 512 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar o processo de Gerenciamento de Problemas no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC). | 04/09/2022 |
| 58 | Portaria 513 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar o processo de Gerenciamento de Cumprimento de Requisição no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC). | 04/09/2022 |
| 59 | Portaria 506 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar o servidor Franklin Tavares Nascimento, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Policial Judicial, matrícula nº 26300687, na Coordenadoria de Polícia Judicial. | 04/09/2022 |
| 60 | Portaria 505 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar o servidor Helder Clei Paixão da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 26300100, na Coordenadoria de Processos. | 04/09/2022 |
| 61 | Portaria 501 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor Francisco Carlos da Costa Filho para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico da Coordenadoria de Orçamento e Finança, símbolo CJ-1. | 02/09/2022 |
| 62 | Portaria 496 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Suspender, no período de 01/09/2022 a 25/11/2022, o regime de teletrabalho da servidora Edileuza Santos de Oliveira, Técnica Judiciário - Área Administrativa, matrícula 26701057, lotada na Seção de Registros Funcionais, conforme Despacho 17091 (SEI nº 0718250). | 04/09/2022 |
| 63 | Portaria 500 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | O art. 2º da Portaria TRE-RR/PRES nº 141/2022 (Evento SEI nº 0673764) passa a ter a seguinte redação: | 02/09/2022 |
| 64 | Portaria 497 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Marcelo Alt Diniz, titular, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços 34 (0701104). | 02/09/2022 |
| 65 | Portaria 498 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear a servidora Jeniffer Silveira Chung para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adnan Assad Youssef Neto, Assessor Jurídico da Diretoria Geral, símbolo CJ-2, no período de 05 a 09/09/2022. | 02/09/2022 |
| 66 | Portaria 499 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Mário Bernardo de Souza e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 55/2022 (SEI nº 0715614). | 02/09/2022 |
| 67 | Portaria 495 | PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS | Juiz Eleitoral | Revogam-se as disposições anteriores relativas à matéria. | 02/09/2022 |
| 68 | Portaria 493 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Ficam convalidadas as autorizações do serviço extraordinário realizado no mês de agosto de 2022 pelos servidores que ocuparam a função de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 01/09/2022 |
| 69 | Portaria 490 | SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES | Juiz Eleitoral | Revogam-se as disposições anteriores relativas à matéria. | 31/08/2022 |
| 70 | Portaria 494 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Janilze Rodrigues Santos para ocupar, interinamente, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Engenharia, símbolo FC-6. | 31/08/2022 |
| 71 | Portaria 489 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 54/2022 (SEI nº 0715552). | 31/08/2022 |
| 72 | Portaria 491 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Homologar o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 24/2022, conforme abaixo: | 31/08/2022 |
| 73 | Portaria 486 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini para ocupar, interinamente, a Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, símbolo FC-5. | 30/08/2022 |
| 74 | Portaria 485 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 30/08/2022 |
| 75 | Portaria 484 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Narah Lúcia Souto Maior Sarah da Função Comissionada de Assistente do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo FC-2. | 30/08/2022 |
| 76 | Portaria 483 | RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA | Juiz Eleitoral | Revogam-se as disposições anteriores relativas à matéria. | 30/08/2022 |
| 77 | Portaria 482 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Mariana Amaral Gonçalves e Eldon Pedro Caye Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio do Contrato 53 (0715365). | 31/08/2022 |
| 78 | Portaria 480 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor Renato de Sousa Silva da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde, símbolo FC-6. | 29/08/2022 |
| 79 | Portaria 481 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Edileuza Santos de Oliveira para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-2. | 29/08/2022 |
| 80 | Portaria 478 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Raimundo Siqueira dos Santos, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho nº. 2022NE000351 (0715623). | 29/08/2022 |
| 81 | Portaria 475 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Iara Lourêto Calheiros e Leonardo Chaves da Motta Morais, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 52/2022 (0714917). | 28/08/2022 |
| 82 | Portaria 472 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar servidores Severino José Caetano Filho e Narah Lucia Souto Maior Sarah, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 24/2022 (0680788). | 26/08/2022 |
| 83 | Portaria 471 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Mário Bernardo de Souza, titular, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio do Contrato 26/2017 (0371223). | 29/08/2022 |
| 84 | Portaria 466 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD), prevista no art. 14, § único, da Resolução TSE nº 22.582/2007, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 25/08/2022 |
| 85 | Portaria 467 | RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA | Juiz Eleitoral | SUSPENDER, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022, o expediente do Cartório da 4ª Zona Eleitoral de Roraima. | 25/08/2022 |
| 86 | Portaria 469 | LILIANE CARDOSO | Juiz Eleitoral | INSTALAR a Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral. | 26/08/2022 |
| 87 | Portaria 468 | NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA | Juiz Eleitoral | Não instalar Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito da 2ª Zona Eleitoral de Roraima nas Eleições de 2022; | 29/08/2022 |
| 88 | Portaria 465 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Mariana Amaral Gonçalves e Eldon Pedro Caye Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio do Contrato 51 (0714778). | 26/08/2022 |
| 89 | Portaria 448 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Fica instituída a norma de gestão de ativos, em consonância com a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRERR). | 24/08/2022 |
| 90 | Portaria 449 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 24/08/2022 |
| 91 | Portaria 450 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Fica instituída a norma complementar da Política de Segurança da Informação (PSI) para gestão de riscos de segurança da informação. | 24/08/2022 |
| 92 | Portaria 451 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Instituir, por esta norma, as diretrizes para o controle de acesso e uso aceitável dos recursos de Tecnologia da Informação no âmbito do TRERR, bem como os direitos e as responsabilidades dos usuários desses recursos. | 24/08/2022 |
| 93 | Portaria 452 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Fica instituída a norma complementar da Política de Segurança da Informação para gerenciamento de backup e restauração de dados. | 24/08/2022 |
| 94 | Portaria 453 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Esta Portaria disciplina a Continuidade de Serviços Essenciais de TI. | 24/08/2022 |
| 95 | Portaria 454 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Esta Portaria disciplina a Gestão de Incidentes de Segurança da Informação. | 24/08/2022 |
| 96 | Portaria 455 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Fica instituída a norma de configuração segura de ambientes, em consonância com a Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral (PSI-JE). | 24/08/2022 |
| 97 | Portaria 456 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Fica instituída a norma de Gerenciamento de Vulnerabilidades, em consonância com a Gestão de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 24/08/2022 |
| 98 | Portaria 457 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Esta Portaria disciplina a Gestão e Monitoramento de Registro de Atividades (logs). | 24/08/2022 |
| 99 | Portaria 458 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Esta Portaria disciplina o uso de recursos criptográficos. | 24/08/2022 |
| 100 | Portaria 446 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Conferir ELOGIO aos servidores, abaixo listados, que atuam como voluntários da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação – FRENTE, em razão do profícuo trabalho realizado nas ações e eventos com o escopo de defender e reforçar a credibilidade das Instituições Eleitorais perante a sociedade brasileira: | 24/08/2022 |
| 101 | Portaria 461 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Fica regulamentado o Processo de Gerenciamento de Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGCTIC) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), por meio de Plano Anual de Capacitação específico, o PAC-TIC. | 24/08/2022 |
| 102 | Portaria 460 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Instituir o Programa de Reconhecimento e Valorização de Servidores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 24/08/2022 |
| 103 | Portaria 459 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Instituir a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGPTIC), do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 24/08/2022 |
| 104 | Portaria 462 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Regulamentar o funcionamento da Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (CSTIC), bem como sua política de funcionamento, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima. | 24/08/2022 |
| 105 | Portaria 464 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Antonio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 50/2022 (0714457) | 26/08/2022 |
| 106 | Portaria 444 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Marcelo Alt Diniz com responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000344 (0715031). | 24/08/2022 |
| 107 | Portaria 445 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Marcelo Alt Diniz, titular, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000346 (0715036). | 23/08/2022 |
| 108 | Portaria 443 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Aerton Batista de Araújo e Cristiano Lima da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada através da Nota de Empenho 2022NE000343 (SEI nº 0714909). | 23/08/2022 |
| 109 | Portaria 437 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Mário Bernardo e Mariângela Nunes de Melo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio do por meio da Nota de Empenho 2022NE000342 (0713415). | 22/08/2022 |
| 110 | Portaria 440 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 46/2022 (0712307). | 23/08/2022 |
| 111 | Portaria 441 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Renato de Sousa Silva como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho n.º 2022NE000345 (0714971 | 23/08/2022 |
| 112 | Portaria 436 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Marcelo Alt Diniz, titular, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Carta-Contrato 2 (0711956). | 22/08/2022 |
| 113 | Portaria 435 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adnan Assad Youssef Neto, Assessor Jurídico da Diretoria Geral, símbolo CJ-2, no período de 22 a 25/08/2022. | 22/08/2022 |
| 114 | Portaria 434 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | O art. 33 da Portaria 312/2022 (0698484) passa a ter a seguinte redação: | 19/08/2022 |
| 115 | Portaria 432 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Marcelo Alt Diniz, titular, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000339- EMISSÃO (0712871). | 19/08/2022 |
| 116 | Portaria 429 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Os servidores investidos nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: | 18/08/2022 |
| 117 | Portaria 430 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no dias 18/08/2022. | 18/08/2022 |
| 118 | Portaria 428 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores Mário Bernardo e Mariângela Nunes de Melo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio do Contrato 06/2018 (0382278). | 17/08/2022 |
| 119 | Portaria 427 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores Josenilson Verde Lemos e José Alex Magno Alves de Almeida, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Acordo de Cooperação Técnica 14/2022 (SEI nº 0710995). | 17/08/2022 |
| 120 | Portaria 422 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A convocação de eleitores nomeados pela Justiça Eleitoral para prestar serviços no período eleitoral poderá, a critério do respectivo Juiz Eleitoral, ser efetuada através de: | 16/08/2022 |
| 121 | Portaria 420 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores Aline Cardoso Dantas e Mariangela Nunes Melo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos Termos de Compromisso com a Associação Terra Viva (SEI nº 0639114) e com a Cooperativa de Materiais Recicláveis 2 Irmãos – COOP2 IRMÃOS (SEI nº 0639402). | 17/08/2022 |
| 122 | Portaria 423 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | O art. 2º da Portaria TRE-RR/PRES nº 141/2022 (Evento SEI nº 0673764) passa a ter a seguinte redação: | 17/08/2022 |
| 123 | Portaria 426 | ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO | Diretor-Geral substituto | Tornar público o resultado do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 24/2022: | 16/08/2022 |
| 124 | Portaria 419 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A cada macrounidade da Secretaria do Tribunal será destinado um valor mensal correspondente ao quantitativo de horas planejadas para o pagamento de despesas com serviço extraordinário referente às Eleições de 2022, bem como um limite mensal de horas que poderão ser computadas para efeito de compensação. | 15/08/2022 |
| 125 | Portaria 418 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar o servidor Marcelo Alt Diniz, titular, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000337 (0711685). | 15/08/2022 |
| 126 | Portaria 417 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar o servidor Marcelo Alt Diniz, titular, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000335 - EMISSÃO (0711661). | 15/08/2022 |
| 127 | Portaria 415 | ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO | Diretor-Geral substituto | Suspender, no período de 16/08/2022 a 31/10/2022, o regime de teletrabalho do servidor André Xavier Lima, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26300652, lotado no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, conforme Despacho 15018 (SEI nº 0711811). | 15/08/2022 |
| 128 | Portaria 416 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Mário Bernardo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000336 (0711682). | 15/08/2022 |
| 129 | Portaria 413 | LILIANE CARDOSO | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 8ª Zona Eleitoral, no dia 15 de agosto de 2022. | 10/08/2022 |
| 130 | Portaria 412 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Fábio Matias Honório Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 48/2022 (SEI nº 0710679). | 10/08/2022 |
| 131 | Portaria 407 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Mariângela Nunes de Melo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 40/2022 (SEI nº 0704491). | 09/08/2022 |
| 132 | Portaria 408 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 43/2022 (SEI nº 0706134). | 09/08/2022 |
| 133 | Portaria 409 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 45/2022 (SEI nº 0706187). | 09/08/2022 |
| 134 | Portaria 410 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar servidores Antonio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo , respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 44 (0706149). | 09/08/2022 |
| 135 | Portaria 403 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | As consignações em folha de pagamento de servidores e servidoras ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) serão disciplinadas por esta Portaria. | 08/08/2022 |
| 136 | Portaria 401 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Marcelo Alt Diniz e Eudilena Prill de Almeida, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000324 - EMISSÃO (0710306). | 08/08/2022 |
| 137 | Portaria 406 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 02/08/2022 a 07/08/2022 e no período de 15/08/2022 a 17/08/2022. | 09/08/2022 |
| 138 | Portaria 405 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Suspender todas as atividades administrativas, no dia 12 de agosto de 2022, no âmbito da Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade da realização dos serviços de desinsetização. | 09/08/2022 |
| 139 | Portaria 400 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da contratação efetuada por meio da Nota de Empenho n.º 2022NE000323 (0709775). | 08/08/2022 |
| 140 | Portaria 399 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores Hélio Brilhante Pereira e Paulo Cesar Amaral de Farias, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000220 (0693005). | 04/08/2022 |
| 141 | Portaria 398 | ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO | Diretor-Geral substituto | Suspender, no período de 15/08/2022 a 11/11/2022, o regime de teletrabalho da servidora Jeniffer Silveira Chung, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26300633, lotada na Assessoria Técnica da Diretoria Geral, conforme Decisão 692 (SEI nº 0708538). | 02/08/2022 |
| 142 | Portaria 397 | RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA | Juiz Eleitoral | Suspender, nos dias 29 de julho e 1º de agosto de 2022, o expediente administrativo nas dependências do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, em razão de realização dos serviços de desinsetização. | 28/07/2022 |
| 143 | Portaria 394 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | O art. 2º da Portaria TRE-RR/PRES nº 058/2022 (Evento SEI nº 0666021) passa a ter a seguinte redação: | 28/07/2022 |
| 144 | Portaria 395 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | No período compreendido entre 16 de agosto a 11 de novembro de 2022, a Secretaria do Tribunal funcionará ininterruptamente em dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 08 às 19 horas, mantido, nos Cartórios Eleitorais, o horário de 08 às 15 horas. | 15/08/2022 |
| 145 | Portaria 393 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Eldon Pedro Caye Filho para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 27 a 29/07/2022. | 27/07/2022 |
| 146 | Portaria 391 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores LEONARDO CHAVES DA MOTTA MORAIS e EVELYN BECK ZILIANI, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho n. 2022NE000271 (0707256). | 27/07/2022 |
| 147 | Portaria 396 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores Cristiano Lima da Silva e Jeckson Souza Cruz, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000275 (0707715). | 29/07/2022 |
| 148 | Portaria 390 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 26/07/2022 |
| 149 | Portaria 389 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Esta Portaria disciplina a aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção, cessão, requisição e o controle dos veículos da frota oficial, pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, além do uso do serviço de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros por meio de aplicação web e aplicativo, em obediência à Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. | 26/07/2022 |
| 150 | Portaria 388 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear os membros das Juntas Eleitorais de Roraima, bem como designar-lhes as sedes e jurisdição, nas Eleições Gerais de 2022, ad referendum do Pleno do TRE/RR: | 08/08/2022 |
| 151 | Portaria 385 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Exonerar, a pedido, a servidora Ana Cláudia Sequeira Leite Pereira do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Presidência, CJ-1, a partir de 1º de agosto de 2022. | 25/07/2022 |
| 152 | Portaria 387 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Fabio Honório Mathias Feliciano e Antônio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000259-EMISSÃO (0704076). | 26/07/2022 |
| 153 | Portaria 384 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Renato de Sousa Silva para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção à Saúde, símbolo FC-6, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições de Assistente da Seção de Registros Funcionais. | 25/07/2022 |
| 154 | Portaria 386 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Narla de Souza Santana Veras da Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria de Processos, símbolo FC-4. | 25/07/2022 |
| 155 | Portaria 383 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o Juiz ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA como Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 23/07/2022 |
| 156 | Portaria 382 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a composição do Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, cujas atribuições são as definidas nas Resoluções nºs 194 e 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça. | 23/07/2022 |
| 157 | Portaria 371 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Cristiano Lima da Silva como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 03/2018 (0380627). | 20/07/2022 |
| 158 | Portaria 377 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Autorizar a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Janderson de Medeiros Teixeira, matrícula 26300486, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Acompanhamento e Avaliação, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria. | 20/07/2022 |
| 159 | Portaria 373 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 19/2020 (0573012). | 20/07/2022 |
| 160 | Portaria 375 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 20/2019 (0487295). | 20/07/2022 |
| 161 | Portaria 372 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 22/2019 (0493738). | 20/07/2022 |
| 162 | Portaria 379 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 02/2020 (0521318). | 20/07/2022 |
| 163 | Portaria 376 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 29/2020 (0589877). | 20/07/2022 |
| 164 | Portaria 378 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 24/2019 (0493757). | 20/07/2022 |
| 165 | Portaria 374 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 28/2017 (0373598). | 22/07/2022 |
| 166 | Portaria 370 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | O valor para pagamento de alimentação destinada aos mesários e colaboradores convocados para as Eleições/2022, no Estado de Roraima, será de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). | 23/07/2022 |
| 167 | Portaria 369 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Karine Ribeiro de Matos da Função Comissionado de Assistente da Seção de Apoio Administrativo da Corregedoria, símbolo FC-04. | 18/07/2022 |
| 168 | Portaria 367 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Helio Brilhante e Maria Auxiliadora Simas Novo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000262 - ELEVATORE COM. (PALETEIRAS) (0704709) e Nota de Empenho 2022NE000263 - ARGOS LTDA (PALETES) (0704712) | 18/07/2022 |
| 169 | Portaria 368 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear a servidora Jeniffer Silveira Chung para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adnan Assad Youssef Neto, Assessor Jurídico da Diretoria Geral, símbolo CJ-2, no período de 15 a 29/07/2022, por ocasião do usufruto de férias do titular daquela unidade. | 18/07/2022 |
| 170 | Portaria 364 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Ingrid Rafaelle Mota Fassanaro da Função Comissionada de Assistente do Gabinete da Secretaria de Administração, símbolo FC-6. | 15/07/2022 |
| 171 | Portaria 365 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Simone Silva de Souza da Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção à Saúde, símbolo FC- 06. | 15/07/2022 |
| 172 | Portaria 366 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 13 a 14 de junho de 2022. | 15/07/2022 |
| 173 | Portaria 363 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000259-EMISSÃO (0704076). | 15/07/2022 |
| 174 | Portaria 361 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores Antonio Ferreira Gomes e Fabio Matias Honório Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000260 - EMISSÃO (0704084). | 15/07/2022 |
| 175 | Portaria 362 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores Antonio Ferreira Gomes e Fabio Matias Honório Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000258-EMISSÃO (0704068). | 15/07/2022 |
| 176 | Portaria 355 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Os servidores investidos nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: | 13/07/2022 |
| 177 | Portaria 358 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Exonerar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias do Cargo Comissionado de Assessor de Gestão, Estatística, Acessibilidade e Inclusão, símbolo CJ-2. | 13/07/2022 |
| 178 | Portaria 360 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores Leíse Valéria Novo dos Santos e Fábio Matias Honório Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000261 (0704079). | 15/07/2022 |
| 179 | Portaria 356 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Paulo César Amaral de Farias e Maycon Silva Strickler, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato 1 (0702131). | 13/07/2022 |
| 180 | Portaria 357 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Antonio Ferreira Gomes e Fábio Matias Honório Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 41 (0702164). | 13/07/2022 |
| 181 | Portaria 350 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor Mário Bernardo de Souza da função comissionada de Chefe da Seção de Material, símbolo FC-06. | 11/07/2022 |
| 182 | Portaria 347 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Lotar a servidora Simone Silva de Souza, matrícula nº 26300528, no Gabinete da Secretaria de Administração, a partir da data de publicação desta portaria. | 11/07/2022 |
| 183 | Portaria 352 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Marcelo Alt Diniz para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Material, símbolo FC-06. | 11/07/2022 |
| 184 | Portaria 348 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Maria Verônica de Araújo e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 7 (0623742). | 11/07/2022 |
| 185 | Portaria 346 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar as servidoras Daniely Souza Teixeira e Cristiano Lima da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000264 (0704806). | 18/07/2022 |
| 186 | Portaria 344 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar o servidor Lucas Festinalli para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Severino José Caetano Filho, Coordenador de Infraestrutura e Cibersegurança, no período de 04 a 21/07/2022, por ocasião do usufruto de férias do titular daquela unidade. | 07/07/2022 |
| 187 | Portaria 345 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar os seguintes servidores e servidoras das funções comissionadas referidas: | 08/07/2022 |
| 188 | Portaria 343 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Suspender, no período de 11/07/2022 a 11/11/2022, o regime de teletrabalho do servidor Ricardo Luiz Correa, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Estatística, matrícula 26300603, lotado na Assessoria de Planejamento, deferido na Portaria 12 (0663281). | 06/07/2022 |
| 189 | Portaria 341 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Pedro José Matos de Mendonça e Franklin Tavares Nascimento, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 30/2022 (0687843). | 05/07/2022 |
| 190 | Portaria 342 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores Ademárcio da Silva e Simone Silva de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Nota de Empenho 2022NE000252 (0702338). | 08/07/2022 |
| 191 | Portaria 340 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Os servidores investidos nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: | 05/07/2022 |
| 192 | Portaria 332 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar o servidor Mário Bernardo de Souza para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Maria Verônica de Araújo, Chefe da Seção de Transportes, no período de 04/07/2022 a 23/07/2022, por ocasião do usufruto de férias da titular daquela unidade. | 04/07/2022 |
| 193 | Portaria 336 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Narla de Souza Santana Veras da função comissionada de Assistente da Seção de Partidos, símbolo FC-04. | 04/07/2022 |
| 194 | Portaria 337 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Narah Lúcia Souto Maior Sarah da função comissionada de Assistente da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, símbolo FC-02. | 04/07/2022 |
| 195 | Portaria 338 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Os servidores investidos nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: | 05/07/2022 |
| 196 | Portaria 339 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Gerson de Oliveira para ocupar a função comissionada de Chefe do Centro de Inteligência, símbolo FC-06. | 05/07/2022 |
| 197 | Portaria 333 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria 101/2022 (0669389) para o dia 28 de setembro de 2022. | 04/07/2022 |
| 198 | Portaria 330 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a composição do Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, cujas atribuições são as definidas nas Resoluções nºs 194 e 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça. | 06/07/2022 |
| 199 | Portaria 328 | PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS | Juiz Eleitoral | SUSPENDER, no dia 1º de julho de 2022, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. | 30/06/2022 |
| 200 | Portaria 329 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria nº 124 (SEI nº 0671587) para o dia 31.08.2022. | 30/06/2022 |
| 201 | Portaria 327 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar a servidora Ingrid Rafaelle Mota Fassanaro, matrícula nº 26300696, na Corregedoria, a partir da data de publicação desta portaria. | 30/06/2022 |
| 202 | Portaria 326 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear, a partir de 01 de julho de 2022, os seguintes servidores e servidoras para exercerem os cargos comissionados referidos: | 30/06/2022 |
| 203 | Portaria 325 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Exonerar, a partir de 01 de julho de 2022, os seguintes servidores e servidoras dos cargos comissionados referidos: | 30/06/2022 |
| 204 | Portaria 324 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Randerson Melo de Aguiar, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000241 (0698828). | 28/06/2022 |
| 205 | Portaria 323 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | AUTORIZAR a renovação da concessão do regime de teletrabalho, por parte do servidor André Lima Xavier, matrícula 26300652, por mais 1 (um) ano, a partir de 25/06/2022, com espeque no artigo 16, caput, c/c 23, V, ambos da Portaria TRE/RR nº 157/2019. | 28/06/2022 |
| 206 | Portaria 322 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Leonice Ferreira Pinto e Hudson Silva Cezar, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 39 (0699575).. | 30/06/2022 |
| 207 | Portaria 321 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Pedro José Matos de Mendonça e Fábio Matias Honório Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 38/2022 (0698473). | 28/06/2022 |
| 208 | Portaria 318 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Autorizar a servidora Maria Francisca de Sousa, matrícula n° 26300693, a conduzir veículos da 6a Zona Eleitoral, compatíveis com sua categoria de habilitação. | 24/06/2022 |
| 209 | Portaria 319 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, previsto no art. 12, parágrafo 2º, da Resolução CNJ n.º 207/2015, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 24/06/2022 |
| 210 | Portaria 320 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Marcelo Alt Diniz e Eudilena Prill de Almeida, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 37/2022 (0699474). | 24/06/2022 |
| 211 | Portaria 317 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Analista Judiciário | Designar os servidores Paulo Cesar Amaral de Farias e Maycon Silva Strickler, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 36/2022 (0694583). | 23/06/2022 |
| 212 | Portaria 316 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Raimundo Siqueira dos Santos, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000244 (0698823). | 23/06/2022 |
| 213 | Portaria 314 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Antonio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 7 (0623742). | 22/06/2022 |
| 214 | Portaria 313 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Raimundo Siqueira dos Santos, Josenilson Verde Lemos e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho nº. 2022NE000234 (0698136). | 22/06/2022 |
| 215 | Portaria 315 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar Maria Verônica de Araújo e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio do Contrato 07/2018 (0385781). | 22/06/2022 |
| 216 | Portaria 312 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | As atividades dos(as) servidores(as) em exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) poderão ser executadas, mediante a observância de diretrizes e metas, sob as seguintes modalidades de trabalho: | 30/06/2022 |
| 217 | Portaria 309 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Designar o servidor Lucas Festinalli para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Maycon Silva Strickler, Chefe da Seção de Gestão de Serviços de TI, símbolo FC-6, no período de 20 a 29 de junho de 2022. | 20/06/2022 |
| 218 | Portaria 310 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Designar a servidora Maria Francisca de Sousa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 21 de junho a 19 de julho de 2022. | 20/06/2022 |
| 219 | Portaria 308 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020. | 17/06/2022 |
| 220 | Portaria 305 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Os servidores investidos nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: | 16/06/2022 |
| 221 | Portaria 307 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Art. 1.º Designar as servidoras Daniely Souza Teixeira, Simone Silva de Souza e Marcelle Silva Pinto, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000240 (0698825). | 22/06/2022 |
| 222 | Portaria 304 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Art. 1.º Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Mário Bernardo de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000232 (0697381). | 15/06/2022 |
| 223 | Portaria 306 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução CNJ nº 351/2020. | 16/06/2022 |
| 224 | Portaria 303 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | O Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), por força do disposto na Resolução CNJ n.º 401/2021, passará a ser chamado de Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que será subordinada diretamente à Presidência desta Corte. | 14/06/2022 |
| 225 | Portaria 301 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima será presidida pelo Juiz Ataliba De Albuquerque Moreira - Magistrado de 2º grau, tendo como seu substituto o Juiz Luiz Alberto de Morais Júnior - Magistrado de 2º grau. | 14/06/2022 |
| 226 | Portaria 302 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 13 a 22 de junho de 2022. | 14/06/2022 |
| 227 | Portaria 298 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A composição da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR), prevista no art. 14 da Resolução TSE nº 23.644/2021, que passará a ser integrada pelos titulares dos seguintes setores: | 13/06/2022 |
| 228 | Portaria 297 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição da Comissão de Segurança da Informação (CSI), prevista no art. 10 da Resolução nº 23.644, de 1º de Julho de 2021, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 13/06/2022 |
| 229 | Portaria 300 | ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO | Diretor-Geral substituto | Prorrogar a realização do regime de teletrabalho da servidora Andréa Fernandes da Cruz, Analista Judiciária - Área Administrativa, matrícula 26300501, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23/09/2022, nos termos da Decisão 538 (0696458), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019 e no art. 16, caput, da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). | 14/06/2022 |
| 230 | Portaria 295 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores Paulo Cesar Amaral de Farias e Mário Bernardo de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 34 (0691087). | 13/06/2022 |
| 231 | Portaria 293 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores Paulo Cesar Amaral de Farias e Mário Bernardo de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 33/2022 (0690922). | 09/06/2022 |
| 232 | Portaria 292 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Fábio Mathias Honório e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 35 (0693430). | 08/06/2022 |
| 233 | Portaria 291 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar as servidoras Daniely Souza Teixeira, Simone Silva de Souza e Marcelle Silva Pinto, respectivamente titular e substitutas, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho n.º 2022NE000233 (0697251). | 15/06/2022 |
| 234 | Portaria 289 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Prorrogar, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos processuais da 1ª e 2º instâncias da Justiça Eleitoral de Roraima, referentes ao dia 24 de maio de 2022. | 08/06/2022 |
| 235 | Portaria 288 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 06 a 07 de junho de 2022 | 08/06/2022 |
| 236 | Portaria 286 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, que passa a ser integrada pelos seguintes membros: | 07/06/2022 |
| 237 | Portaria 285 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) passa ter a seguinte composição: | 07/06/2022 |
| 238 | Portaria 283 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | PRORROGAR a realização do regime de teletrabalho por parte do servidor Dario de Figueiredo Valente, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 26300656, lotado na 8ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima/RR, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 27/05/2022, nos termos da Decisão 503 (0694479), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). | 05/06/2022 |
| 239 | Portaria 284 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar as servidoras Simone Silva de Souza e Marcelle Silva Pinto, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000226 (0695469). | 08/06/2022 |
| 240 | Portaria 282 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores Maria Verônica de Araújo e Aline Cardoso Dantas, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 7/2021 (0623742). | 06/06/2022 |
| 241 | Portaria 281 | RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA FILHO | Juiz Eleitoral | Retificar para 18 a 31 de maio o período da realização de autoinspeção desta 4ª Zona Eleitoral, em conformidade à abertura do procedimento no Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo). | 02/06/2022 |
| 242 | Portaria 277 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores Paulo César Amaral de Farias e Severino José Caetano Filho, respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho n.º 2022NE000221 (0693803). | 02/06/2022 |
| 243 | Portaria 275 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear a servidora Ingrid Rafaelle Mota Fassanaro para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Dorotéia Taboza Caçula, ocupante de cargo comissionado de Coordenadora da CRE, símbolo CJ2, no período de 31 de maio a 04 de junho de 2022. | 31/05/2022 |
| 244 | Portaria 274 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 31 de maio a 04 de junho de 2022. | 31/05/2022 |
| 245 | Portaria 276 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o Juiz ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA como Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 07/06/2022 |
| 246 | Portaria 270 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJE/RR), unidade administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), vinculada à Presidência desta Corte Regional Eleitoral, passará a ser integrada pelos seguintes servidores: | 30/05/2022 |
| 247 | Portaria 273 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Art. 1.º Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Mário Bernardo de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000220 (0693005). | 30/05/2022 |
| 248 | Portaria 268 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores Simone Silva de Souza e Marcelle Silva Pinto, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Extrato de Contratação Direta 27 (0692172). | 26/05/2022 |
| 249 | Portaria 267 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 1.º Quadrimestre de 2022, relativo ao período de maio de 2021 a abril de 2022, na forma do Anexo. | 25/05/2022 |
| 250 | Portaria 265 | ANTÔNIO FERREIRA GOMES | Secretário Substituto | Designar as servidoras Daniely Souza Teixeira, Simone Silva de Souza e Marcelle Silva Pinto, respectivamente titular e substitutas, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Extrato de Contratação Direta 26/2022 (0691070). | 23/05/2022 |
| 251 | Portaria 266 | ANTÔNIO FERREIRA GOMES | Secretário Substituto | Designar as servidoras Simone Silva de Souza e Marcelle Silva Pinto, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Extrato de Contratação Direta 25/2022 (0689380). | 23/05/2022 |
| 252 | Portaria 264 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A instituição de condições especiais de trabalho dos magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que tenham filhos(as) ou dependentes legais na mesma condição, obedecerá ao disposto nesta Portaria. | 20/05/2022 |
| 253 | Portaria 261 | ANTÔNIO FERREIRA GOMES | Secretário Substituto | Designar os servidores Raimundo Siqueira dos Santos e Josenilson Verde Lemos, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 32/2022 (0688383). | 23/05/2022 |
| 254 | Portaria 262 | ANTÔNIO FERREIRA GOMES | Secretário Substituto | Designar os servidores Raimundo Siqueira dos Santos e Josenilson Verde Lemos, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho n.º 2022NE000207 (0689973). | 23/05/2022 |
| 255 | Portaria 260 | ANTÔNIO FERREIRA GOMES | Secretário Substituto | Designar os servidores Maria Verônica de Araújo e Aline Cardoso Dantas, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 31 (0687649). | 19/05/2022 |
| 256 | Portaria 257 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Antônio Ferreira Gomes para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Hermenegildo Ataíde D'Ávila, Secretário de Administração, símbolo CJ-3, no período de 17 a 25 de maio de 2022. | 18/05/2022 |
| 257 | Portaria 258 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Prorrogar, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos processuais do dia 11 de maio de 2022. | 18/05/2022 |
| 258 | Portaria 256 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Manter a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, instituído pela Portaria DG 261/2019 (0480679), integrado pelos seguintes membros: | 18/05/2022 |
| 259 | Portaria 254 | MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI | Corregedor Regional Eleitoral | ELOGIAR os servidores abaixo nominados pela competência, eficiência, disponibilidade e dedicação na transmissão de seus conhecimentos por ocasião da capacitação promovida pela Corregedoria Regional Eleitoral CRE/RR, aos novos servidores das Zonas Eleitorais, no período de 16/03 a 20/04/202 | 13/05/2022 |
| 260 | Portaria 253 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 12 à 14 de maio de 2022. | 17/05/2022 |
| 261 | Portaria 255 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Art 1º. CEDER a servidora Carla Janaína Costa Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer função comissionada no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da respectiva nomeação naquele Tribunal. | 17/05/2022 |
| 262 | Portaria 251 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 12 à 14 de maio de 2022. | 12/05/2022 |
| 263 | Portaria 247 | RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA FILHO | Juiz Eleitoral | Suspender, no dia 13 de maio de 2022, o expediente administrativo nas dependências do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, em razão de realização dos serviços de desinsetização previamente agendada pela Seção de Manutenção Predial do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 11/05/2022 |
| 264 | Portaria 246 | JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA | Diretor-Geral substituto | Verificada a necessidade de atuação, o Coordenador de Gestão de Pessoas indicará os servidores que deverão atuar em cada cartório e o modo de atuação; | 12/05/2022 |
| 265 | Portaria 239 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores William Barreiros de Oliveira, Daniel Lira Lima Silva e Simone Silva de Souza, respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Extrato de Contratação Direta 24/2022 (0687839). | 10/05/2022 |
| 266 | Portaria 242 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Gerson de Oliveira e Franklin Tavares Nascimento, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 30/2022 (0687843). | 10/05/2022 |
| 267 | Portaria 241 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 28/2022 (0687876). | 10/05/2022 |
| 268 | Portaria 236 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação a servidora Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini, Técnica Judiciário - Apoio Especializado Digitação, matrícula 26400181, no período de 09/05/2022 a 30/06/2022, para participar dos cursos "Transparência Legislativa" e "Política Contemporânea", promovidos à distância (EaD) pelo pelo Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro. | 09/05/2022 |
| 269 | Portaria 237 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores DANIELY SOUZA TEIXEIRA e AERTON BATISTA DE ARAÚJO, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços 13/2022 (0683872) e eventuais contratações dela decorrente. | 09/05/2022 |
| 270 | Portaria 238 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores abaixo relacionados para auxiliarem remotamente nos atendimentos relativos ao Título Net nos Cartórios Eleitorais da Capital: | 09/05/2022 |
| 271 | Portaria 232 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores MARIA VERÔNICA DE ARAÚJO e ANTÔNIO FERREIRA GOMES, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços 14/2022 (0683887) e eventuais contratações dela decorrente. Item 4: Pneus 237/75 - R17,5. | 05/05/2022 |
| 272 | Portaria 230 | RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA FILHO | Juiz Eleitoral | Designar o período de 9 a 20 de maio de 2022 para realização de autoinspeção desta 4ª Zona Eleitoral, a fim de aferir a regularidade do funcionamento do Cartório Eleitoral e de seus serviços, bem como da tramitação de processos judiciais e administrativos e a utilização dos sistemas de informações. | 09/05/2022 |
| 273 | Portaria 234 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores MARIA VERÔNICA DE ARAÚJO e ANTÔNIO FERREIRA GOMES, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços 15/2022 (0683891), e eventuais contratações dela decorrente. | 05/05/2022 |
| 274 | Portaria 233 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores PEDRO JOSÉ MATOS DE MENDONÇA e ANTÔNIO FERREIRA GOMES, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços 14/2022 (0683887) e eventuais contratações dela decorrente. Item 3: Torneira. | 05/05/2022 |
| 275 | Portaria 229 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores RAIMUNDO SIQUEIRA DOS SANTOS e DANIELY SOUZA TEIXEIRA, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços 13/2022(0683872) e eventuais contratações dela decorrente. | 05/05/2022 |
| 276 | Portaria 231 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar os servidores ANTÔNIO FERREIRA GOMES e PEDRO JOSÉ MATOS DE MENDONÇA, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços 14/2022 (0683887) e eventuais contratações dela decorrente. Item 2: Cofre claviculário (porta chaves). | 05/05/2022 |
| 277 | Portaria 224 | JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA | Analista Judiciário | Revogar, a partir de 02 de maio de 2022, o regime de teletrabalho por parte do servidor Marcelo Alt Diniz, matrícula 26300503, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na Assessoria de Contratos, concedido pela Portaria 169 (0677787). | 04/05/2022 |
| 278 | Portaria 222 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Os servidores investidos nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: | 05/05/2022 |
| 279 | Portaria 226 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Constituir Comissão para Análise dos Processos de Prestação Contas Anual e Eleitorais, bem como dos Requerimentos de Regularização por Omissão de Prestação de Contas. | 09/05/2022 |
| 280 | Portaria 227 | JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA | Analista Judiciário | Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria nº 124 (SEI nº 0671587) para o dia 30.06.2022. | 04/05/2022 |
| 281 | Portaria 223 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Constituir o Grupo de Trabalho visando a instrução dos processos de contratação para as Eleições 2022, com atuação exclusivamente nos processos relacionados às Eleições 2022, conforme Portaria DG 71/2022 (0667195). | 05/05/2022 |
| 282 | Portaria 219 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor Denysson Machado de Sousa, matrícula 26300711, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, símbolo FC-01. | 03/05/2022 |
| 283 | Portaria 221 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução TRE/RR nº 465 (0626407). | 03/05/2022 |
| 284 | Portaria 218 | SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES | Juiz Eleitoral | Para resguardar o interesse público almejado com o período de fechamento de cadastro eleitoral, DISPENSAR o pagamento de multa eleitoral por ausência ao pleito ou alistamento tardio para todos os eleitores que realizarem o procedimento de Requerimento de Alistamento Eleitoral RAE, nas modalidades alistamento, revisão ou transferência, no período de 30.04.2022 a 04.05.2022, compreendido para atendimento no município de Alto Alegre. | 30/04/2022 |
| 285 | Portaria 216 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Kaylon Thuann dos Santos Matos, matrícula 26300689, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Seção de Pagamentos, símbolo FC-05. | 30/04/2022 |
| 286 | Portaria 215 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar Antonio Klevisson Carvalho do Nascimento, matrícula 26300611, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Pagamentos, símbolo FC-05, a contar de 30 de março de 2022. | 30/04/2022 |
| 287 | Portaria 217 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a composição da Comissão de Apoio Juízes (CAJ), instituída pelo art. 1.º da Resolução TRE/RR n.º 014/2004, que passará a ser integrada por 2 grupos, com os seguintes membros: | 30/04/2022 |
| 288 | Portaria 211 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, nos períodos de 27 a 30/04/2022 e de 04 à 07/05/2022. | 26/04/2022 |
| 289 | Portaria 212 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar os servidores abaixo relacionados para auxiliarem nos atendimentos relativos ao Fechamento do Cadastro Eleitoral nos Cartórios Eleitorais da Capital: | 26/04/2022 |
| 290 | Portaria 204 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar as servidoras Daniely Souza Teixeira e Simone Silva de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Extrato de Contratação Direta 22/2022 (0684000). | 25/04/2022 |
| 291 | Portaria 208 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Paulo César Rodrigues da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 26/2022 (0683492). | 25/04/2022 |
| 292 | Portaria 207 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Paulo Cesar Amaral de Farias e Maycon Silva Strickler, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 29/2022 (0683829). | 25/04/2022 |
| 293 | Portaria 209 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 28/2022 (0683527). | 25/04/2022 |
| 294 | Portaria 205 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Paulo Cesar Amaral de Farias e Mario Bernardo de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições das Ata de Registro de Preços TSE n.º 7/2022 (0677925). | 25/04/2022 |
| 295 | Portaria 206 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 27/2022 (0683514). | 25/04/2022 |
| 296 | Portaria 210 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Suspender todas as atividades administrativas, no dia 06 de maio de 2022, no âmbito da Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade da realização dos serviços de desinsetização. | 25/04/2022 |
| 297 | Portaria 203 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Declarar vago, a partir de 31 de março de 2022, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, ocupado pelo servidor ANTONIO KLEVISON CARVALHO DO NASCIMENTO, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. | 22/04/2022 |
| 298 | Portaria 201 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Raimundo Siqueira dos Santos, Josenilson Verde Lemos e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho nº. 2022NE000194 (0684612). | 22/04/2022 |
| 299 | Portaria 199 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria 101/2022 (0669389) para o dia 30 de junho de 2022. | 20/04/2022 |
| 300 | Portaria 194 | CLEBER GONÇALVES FILHO | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os seguintes servidores, todos lotados nesta 7ª Zona Eleitoral, para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc, nesta circunscrição: | 22/04/2022 |
| 301 | Portaria 192 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação a servidora Karine Ribeiro de Mattos, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 26300507, no período de 18/04/2022 a 05/05/2022 e 30/05/2022 a 30/06/2022, para participar dos cursos "Política Contemporânea" e "Introdução ao Direito Constitucional", promovidos à distância (EaD) pelo Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, instituição de ensino credenciada por este Regional. | 12/04/2022 |
| 302 | Portaria 191 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar servidores Severino José Caetano Filho e Paulo César Rodrigues da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 24/2022 (0680788). | 12/04/2022 |
| 303 | Portaria 190 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar servidores Maria Verônica de Araújo e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 25/2022 (0681672). | 11/04/2022 |
| 304 | Portaria 187 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Ficam revogados os artigos 5º e 13 da Portaria 166 (0677525). | 12/04/2022 |
| 305 | Portaria 185 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação a servidora Karine Ribeiro de Mattos, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 26300507, no período de 18/04/2022 a 05/05/2022 e 30/05/2022 a 30/06/2022, para participar dos cursos "Transparência Legislativa" e "Introdução ao Direito Constitucional", promovidos à distância (EaD) pelo Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, instituição de ensino credenciada por este Regional. | 11/04/2022 |
| 306 | Portaria 188 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Analista Judiciário | Designar as servidoras Simone Silva de Souza, Marcelle Silva Pinto e Aerton Batista de Araújo, respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Nota de Empenho N.º 2022NE000184 (0681882). | 08/04/2022 |
| 307 | Portaria 179 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar as servidoras Simone Silva de Souza, Marcelle Silva Pinto e Cláudio Roberto Valério, respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Nota de Empenho N.º 2022NE000176 (0680751). | 06/04/2022 |
| 308 | Portaria 182 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria 101/2022 (0669389) por mais 30 (trinta) dias. | 04/04/2022 |
| 309 | Portaria 180 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 5/2022 (0677653). | 05/04/2022 |
| 310 | Portaria 178 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Janilze Rodrigues Santos e Pedro José Matos de Mendonça, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 6/2022 (0678118) fornecimento de Energia Elétrica, bem como dos Contratos 7/2022 (0678119), Contrato 8/2022 (0678120), 9/2022 (0678165), Contrato 10/2022 (0678167), 11/2022 (0678168), Contrato 12/2022 (0678188), 13/2022 (0678262), Contrato 14/2022 (0678267), 15/2022 (0678271), 16/2022 (0678299), Contrato 17/2022 (0678300), 18/2022 (0678303), Contrato 19/2022 (0678304), 20/2022 (0678331), Contrato 21/2022 (0678333), 22/2022 (0678335) e Contrato 23/2022 (0678337) referentes às unidades consumidoras. | 01/04/2022 |
| 311 | Portaria 175 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Fixar o dia 18.04.2022 para emissão de parecer definitivo. | 31/03/2022 |
| 312 | Portaria 177 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Renovar a concessão do regime de teletrabalho do servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 26300606, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), pelo período de 1 (um) ano, a contar de 03/04/2022, nos termos da Decisão 249 (0678497), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). | 31/03/2022 |
| 313 | Portaria 176 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Alterar o período de Licença Capacitação do servidor José Maria Rodrigues Neto, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26300505, concedida por meio da portaria Portaria 323 (0641638), de 18/04/2022 a 31/05/2022 para o período de 23/05/2022 a 30/06/2022, para participar dos cursos Política Contemporânea, Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público, Transparência Legislativa realizados, Doutrina Política: Novas Esquerdas e Doutrina Política: Liberalismo, promovidos à distância (EaD) pelo Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro | 31/03/2022 |
| 314 | Portaria 173 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar a servidora Narla de Souza Santana Veras para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos, Chefe da Seção de Apoio ao Juiz de Direito 1, símbolo FC-06, no período de 01 a 12/04/2022, por ocasião do usufruto de férias da titular daquela unidade. | 30/03/2022 |
| 315 | Portaria 172 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear a servidora Jeniffer Silveira Chung para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caey Filho, Assessor Jurídico da Diretoria Geral, símbolo CJ-1, no período de 28/03 a 08/04/2022, por ocasião do usufruto de férias do titular daquela unidade. | 30/03/2022 |
| 316 | Portaria 174 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir Grupo de Trabalho Regional - Nomeação de Fiscais Regionais, a fim de acompanhar os Contratos TSE nº 76/2020, 105/2020 e 08/2021, conforme abaixo: | 30/03/2022 |
| 317 | Portaria 171 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir Grupo de Trabalho Regional - Nomeação de Fiscais Regionais, a fim de acompanhar os Contratos TSE nº 76/2020, 105/2020 e 08/2021, conforme abaixo: | 30/03/2022 |
| 318 | Portaria 170 | JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA | Analista Judiciário | Designar a servidora Andréa Fernandes da Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Narah Lúcia Souto Maior Sarah, Assistente do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - GABSTIC - FC-02, no período de 28/03 a 08/04/2022, por ocasião do usufruto de férias da titular daquela unidade. | 25/03/2022 |
| 319 | Portaria 166 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Esta portaria estabelece medidas e orientações para a retomada do atendimento presencial ao público externo nas dependências dos cartórios eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com segurança à saúde das pessoas, até o encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional no Brasil – ESPIN, decorrente da infecção humana pelo Coronavírus. | 25/03/2022 |
| 320 | Portaria 169 | JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA | Analista Judiciário | Autorizar a realização de teletrabalho por parte do servidor Marcelo Alt Diniz, matrícula 26300503, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na Assessoria de Contratos, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria. | 25/03/2022 |
| 321 | Portaria 165 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 27 à 29 de março de 2022. | 25/03/2022 |
| 322 | Portaria 167 | JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA | Analista Judiciário | Conceder à servidora Sanda Deise Araújo Costa, Técnica Judiciária - Área Administrativa, auxílio bolsa de estudos, referente a curso de Graduação. | 25/03/2022 |
| 323 | Portaria 168 | JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA | Analista Judiciário | Conceder à servidora Jeniffer Silveira Chung, Analista Judiciária - Área Judiciária, auxílio bolsa de estudos, referente a curso de Pós-Graduação. | 25/03/2022 |
| 324 | Portaria 161 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Maria Verônica de Araújo, matrícula 26300700, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Transporte, símbolo FC-06. | 24/03/2022 |
| 325 | Portaria 162 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar os seguintes servidores das funções comissionadas referidas: | 24/03/2022 |
| 326 | Portaria 160 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor ANTONIO KLEVISON CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula 26300611, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Seção de Pagamento, símbolo FC-5. | 23/03/2022 |
| 327 | Portaria 158 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 23 à 26 de março de 2022. | 22/03/2022 |
| 328 | Portaria 157 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Mario Bernardo de Souza e Mariangela Nunes de Melo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições das Atas de Registro de Preços n.º 2/2022 (0672484), 3/2022 (0672488) e 4/2022 (0672489). | 22/03/2022 |
| 329 | Portaria 156 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar a servidora Maria Verônica de Araújo para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Maria Auxiliadora Simas Novo, Chefe da Seção de Patrimônio, no período de 18/03/2022 a 02/04/2022, por ocasião do usufruto de férias da titular daquela unidade. | 21/03/2022 |
| 330 | Portaria 155 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor Mario Bernardo de Souza, matrícula 26300692, da função de Assistente da Secretaria de Administração, símbolo FC-04. | 21/03/2022 |
| 331 | Portaria 154 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor MARCELO ALT DINIZ, matrícula 26300503, da Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Contratos, símbolo FC-06. | 21/03/2022 |
| 332 | Portaria 153 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | PRORROGAR a realização do regime de teletrabalho por parte da servidora Valéria Braga Santiago de Sá, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Medicina, matrícula 26300654, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 02/03/2022, nos termos da Decisão 204 (0675900), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). | 17/03/2022 |
| 333 | Portaria 151 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | PRORROGAR a realização de teletrabalho por parte da servidora Karine Ribeiro de Matos, matrícula 26300507, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 16/03/2022, com espeque no artigos 16, caput, c/c 23, V, ambos da Portaria TRE/RR nº 157/2019. | 17/03/2022 |
| 334 | Portaria 146 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar o servidor IANH COUTINHO MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciário, matrícula nº 26300718, no Cartório da 3.ª Zona Eleitoral (Alto Alegre), a partir de 16 de fevereiro de 2022. | 16/03/2022 |
| 335 | Portaria 147 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar o servidor WANDERLAN FONSECA DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 26400176, na Coordenadoria de Gestão de Tecnologia de Eleição - CGTE | 16/03/2022 |
| 336 | Portaria 149 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (0675699) | 16/03/2022 |
| 337 | Portaria 148 | MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI | Corregedor Regional Eleitoral | ELOGIAR os servidores abaixo nominados pela competência, eficiência, disponibilidade e dedicação na transmissão de seus conhecimentos por ocasião da capacitação promovida pela Corregedoria Regional Eleitoral CRE/RR, aos novos servidores das Zonas Eleitorais, no período de 16/03 a 20/04/202 | 13/05/2022 |
| 338 | Portaria 145 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar o servidor Lucas Festinalli para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Maycon Silva Strickler, Chefe da Seção de Gestão de Serviços de TI, símbolo FC-6, no período de 16 a 25/03/2022, em virtude do usufruto de férias do titular daquela unidade. | 15/03/2022 |
| 339 | Portaria 144 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar do termo final do período de que trata o art. 4.º c/c art. 5.º da Portaria 99/2022 (0669360), o prazo para conclusão dos trabalhos e emissão de relatório final no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 14/03/2022 |
| 340 | Portaria 143 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar as servidoras Daniely Souza Teixeira e Simone Silva de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Extrato de Contratação Direta 6 (0674112). | 11/03/2022 |
| 341 | Portaria 142 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição da Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, prevista no art. 8.º da Resolução TRE/RR n.º 456/2021, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 09/03/2022 |
| 342 | Portaria 139 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar, excepcionalmente, a servidora EVELYN BECK ZILIANI para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor LEONARDO CHAVES DA MOTTA MORAIS, na Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 03 a 07/03/2022, por motivo de férias do titular daquela unidade e de sua substituta automática. | 08/03/2022 |
| 343 | Portaria 141 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir equipes com a finalidade de prestar apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições Gerais de 2022 (1.º e 2.º turnos, se houver). | 09/03/2022 |
| 344 | Portaria 138 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Maria Verônica de Araújo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 25/2020 (0580780). | 08/03/2022 |
| 345 | Portaria 135 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Suspender os prazos previstos no cronograma estabelecido pela PORTARIA Nº 221/2021 (0628413), até segunda ordem. | 07/03/2022 |
| 346 | Portaria 137 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar a composição do Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2021, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 07/03/2022 |
| 347 | Portaria 136 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria 101/2022 (0669389) para o dia 06.04.2022. | 07/03/2022 |
| 348 | Portaria 134 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar as servidoras Simone Silva de Souza e Fábio de Souza Adona Leite, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Nota de Empenho N.º 2022NE000146 (0674478). | 11/03/2022 |
| 349 | Portaria 133 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar, excepcionalmente, o servidor Diocione Silva dos Santos para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Francisco Luiz da Conceição, Chefe do Cartório da 8ª ZE/RR, símbolo FC-6, no período de 14/03/2022 a 12/04/2022, por motivo de usufruto de férias do titular daquela unidade. | 07/03/2022 |
| 350 | Portaria 132 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar a servidora Sheila Matos Ferreira, matrícula nº 26300716, na Secretaria Judiciária, a partir de 03 de março de 2022. | 04/03/2022 |
| 351 | Portaria 129 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Edileuza Santos de Oliveira, matrícula 26701057, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-02. | 03/03/2022 |
| 352 | Portaria 130 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar os seguintes servidores das funções comissionadas referidas: | 03/03/2022 |
| 353 | Portaria 131 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Pedro José Matos de Mendonça e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000142 (0672793). | 03/03/2022 |
| 354 | Portaria 128 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir a Comissão de Treinamento de Mesários para as Eleições Gerais de 2022. | 23/02/2022 |
| 355 | Portaria 125 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Suspender, no dia 25 de fevereiro de 2022, todas as atividades administrativas presenciais no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Estado de Roraima. | 22/02/2022 |
| 356 | Portaria 127 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar o servidor Renato de Sousa Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Aline Cardoso Dantas, chefe de Gabinete da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, símbolo FC-6, no período de 02/03/2022 a 26/03/2022, por ocasião de usufruto de férias da servidora mencionada. | 22/02/2022 |
| 357 | Portaria 126 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Constituir o Grupo de Trabalho visando a instrução dos processos de contratação para as Eleições 2022, com atuação exclusivamente nos processos relacionados às Eleições 2022, conforme Portaria DG 71/2022 (0667195). | 22/02/2022 |
| 358 | Portaria 123 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar as servidoras Simone Silva de Souza e Nayra Brandão Rocha, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Nota de Empenho N.º 2021NE000140 (0672699). | 03/03/2022 |
| 359 | Portaria 122 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar as servidoras Daniely Souza Teixeira e Simone Silva de Souza, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Nota de Empenho n.º 2022NE0000139 (0672406). | 03/03/2022 |
| 360 | Portaria 120 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Declarar abertas, no período de 07 de março a 11 de março do corrente ano, as inscrições para a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos relativo ao primeiro semestre do exercício de 2022, referente aos cursos reconhecidos de graduação e pós-graduação. | 21/02/2022 |
| 361 | Portaria 124 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria nº 408 (SEI nº 0656553) para o dia 30.04.2022. | 22/02/2022 |
| 362 | Portaria 119 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar o servidor JANDERSON DE MEDEIROS TEXEIRA, matrícula nº 26300486, na Seção de Acompanhamento e Avaliação, a partir da data de publicação desta portaria. | 17/02/2022 |
| 363 | Portaria 118 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário no âmbito deste Tribunal, previsto na Resolução CNJ n.º 255/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 16/02/2022 |
| 364 | Portaria 115 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar o servidor Cristiano Lima da Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, excepcionalmente, substituir o servidor Marcos Vinícius Pinheiro Silva, Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 15/02/2022 a 23/02/2022, por ocasião do usufruto de férias do titular daquela unidade. | 15/02/2022 |
| 365 | Portaria 110 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução TRE/RR nº 465 (0626407). | 15/02/2022 |
| 366 | Portaria 112 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar, a partir de 16 de fevereiro de 2022, o servidor SÍLVIO FERNANDO DE CARVALHO BRASIL, Analista Judiciário, Área Judiciária,, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 3º Zona Eleitoral, símbolo FC-6. | 15/02/2022 |
| 367 | Portaria 114 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Art 1º. CEDER a servidora Jaqueline Miranda Neves, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica de Promotoria, código MP/DAS-4, no âmbito do Ministério Público de Roraima, por prazo indeterminado, nos termos dos artigos 7º e 8º do Decreto nº 10.832/2021, a contar da publicação do ato de nomeação naquele Órgão. | 15/02/2022 |
| 368 | Portaria 116 | RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA | Juiz Eleitoral | Suspender, no dia 25/02/2022, a contagem dos prazos processuais no âmbito da 2a Zona Eleitoral, voltando a fluir no próximo dia útil seguinte. | 21/02/2022 |
| 369 | Portaria 109 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, previsto no art. 12, parágrafo 2º, da Resolução CNJ n.º 207/2015, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 17/02/2022 |
| 370 | Portaria 108 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar o normativo que trata da constituição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, nos termos do art. 12, parágrafo 1º, da Resolução CNJ nº 207/2015. | 17/02/2022 |
| 371 | Portaria 113 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar a servidora Maria Verônica de Araújo para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Nelson Ferreira de Souza Júnior, Chefe da Seção de Transportes, no período de 14/02/2022 a 08/03/2022, por ocasião do usufruto de férias do titular daquela unidade. | 15/02/2022 |
| 372 | Portaria 106 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Suspender, no período de 11/02/2022 a 01/03/2022, o regime de teletrabalho do servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 26300606, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), deferido na Portaria 91 (0607639), para responder pela Chefia da Seção de Pagamentos no período mencionado. | 14/02/2022 |
| 373 | Portaria 107 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Cláudio Roberto Valério na Chefia da Seção de Pagamentos, símbolo FC-6, no período de 11/02/2022 a 01/03/2022, em virtude do usufruto de licença paternidade do titular daquela unidade. | 14/02/2022 |
| 374 | Portaria 105 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Ratificar a nomeação do servidor Alísio Steiner Soares de Macedo, nomeado para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Auditoria, conforme Portaria TRE/RR nº 211, de 26 de agosto de 2020 (0558768), estabelecendo o mandato de 2 (dois) anos, nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução CNJ nº 308/2020. | 11/02/2022 |
| 375 | Portaria 103 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Remover o servidor SÍLVIO FERNANDO DE CARVALHO BRASIL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, mediante permuta com o servidor Ianh Coutinho Martins, ocupante do cargo de mesma denominação, do Quadro de Pessoal daquele Regional. | 11/02/2022 |
| 376 | Portaria 102 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear Ana Cláudia Sequeira Leite Pereira para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Presidência, símbolo CJ-1. | 11/02/2022 |
| 377 | Portaria 104 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir Equipe de Contratação, para promoção de estudo acerca de possível criação de despósito unificado para guarda de materiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 11/02/2022 |
| 378 | Portaria 99 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir a Criação do Grupo de Trabalho - Inventário de Almoxarifado - Ano 2022, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis e em sistema informatizado próprio. | 10/02/2022 |
| 379 | Portaria 100 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores - Nelson Ferreira de Souza Júnior - Fiscal Titular - Antônio Ferreira Gomes - Fiscal Substituto, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 02/2022 (0667260), cujo objeto é a aquisição de 2 veículos automotores. | 11/02/2022 |
| 380 | Portaria 101 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir a Criação do Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2022, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis e em sistema informatizado próprio. | 10/02/2022 |
| 381 | Portaria 97 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), em consonância com o art. 7º da Resolução CNJ nº 370/2021, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 09/02/2022 |
| 382 | Portaria 96 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva e Fábio Rogério Santos Barros para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 02/2020, cujo objeto é a Sustentação dos serviços de TIC. | 09/02/2022 |
| 383 | Portaria 98 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Paulo Cesar Rodrigues da Silva e Severino José Caetano Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 29/2020 (0589877), cujo objeto é a provisão de acesso à internet (8Mbps 4.ª, 6.ª e 8.ª ZEs). | 09/02/2022 |
| 384 | Portaria 94 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Aprovar e tornar público o Plano Anual de Trabalho (PAT 2022) da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJE/RR), para o ano de 2022, conforme Anexos I e II desta portaria, juntados no evento SEI 0667217. | 08/02/2022 |
| 385 | Portaria 93 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento, matrícula 26300611, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Pagamentos, símbolo FC-05, a partir de 14 de fevereiro de 2022. | 07/02/2022 |
| 386 | Portaria 92 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar a composição da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR), prevista no art. 9º da Resolução TRE/RR n.º 355/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 04/02/2022 |
| 387 | Portaria 91 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, prevista no art. 3º da Resolução TRE/RR n.º 229/2015, alterada pela Resolução TRE/RR n.º 452/2021, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 04/02/2022 |
| 388 | Portaria 88 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva e Fábio de Souza Leite para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 20/2019, cujo objeto é a provisão de acesso à internet de 200Mpbs (Sede). | 04/02/2022 |
| 389 | Portaria 89 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva e Fábio de Souza Leite para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 22/2019, cujo objeto é a provisão de acesso à internet (2.ª, 3.ª e 4.ª ZE). | 04/02/2022 |
| 390 | Portaria 81 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora relacionada para exercer a função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral: | 03/02/2022 |
| 391 | Portaria 84 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2022, o seguinte servidor da função comissionada da Secretaria Judiciária: | 03/02/2022 |
| 392 | Portaria 86 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Paulo Cézar Rodrigues da Silva, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento do objeto da da Carta-Contrato 5/2021 (0647322). | 07/02/2022 |
| 393 | Portaria 83 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar a servidora Jaqueline Miranda Neves para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora LEÍSE VALÉRIA NOVO DOS SANTOS, na Seção de Apoio ao Juiz de Direito 1 (SAJD1), símbolo FC-6, no período de 14/02/2022 a 28/03/2022, em virtude do usufruto de licença capacitação da titular daquela unidade. | 03/02/2022 |
| 394 | Portaria 82 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Cessar os efeitos da Portaria 43 (0665037), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 14, de 25 de janeiro de 2022, referente ao período de 14/02/2022 a 28/03/2022, que designou a servidora Leonice Ferreira Pinto para substituir a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos, Chefe da Seção de Apoio ao Juiz de Direito 1 (SAJD1), símbolo FC-6, em virtude do usufruto de licença capacitação da titular daquela unidade. | 03/02/2022 |
| 395 | Portaria 87 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, instituída pelo art. 31 da Portaria 157/2019 (0468493), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 03/02/2022 |
| 396 | Portaria 85 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Paulo Cézar Rodrigues da Silva e Fábio de Souza Leite para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 24/2019, cujo objeto é a provisão de acesso à internet (10Mbps 5.ª ZE). | 04/02/2022 |
| 397 | Portaria 77 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar, a partir de 1ª de fevereiro de 2022, os seguintes servidores para exercerem as funções comissionadas do Cartório da 5ª Zona Eleitoral: | 02/02/2022 |
| 398 | Portaria 70 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2022, o seguinte servidor da função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral: | 02/02/2022 |
| 399 | Portaria 73 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar, a partir de 02 de fevereiro de 2022, o servidor relacionado para exercer a função comissionada do Cartório da 3ª Zona Eleitoral: | 02/02/2022 |
| 400 | Portaria 72 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2022, os seguintes servidores para exercerem as funções comissionadas do Cartório da 7ª Zona Eleitoral: | 02/02/2022 |
| 401 | Portaria 78 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar a servidora Carla Janaína Costa Carvalho na Seção de Transporte. | 03/02/2022 |
| 402 | Portaria 75 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2022, os seguintes servidores para exercerem as funções comissionadas do Cartório da 4ª Zona Eleitoral: | 02/02/2022 |
| 403 | Portaria 74 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | AUTORIZAR a servidora Livia Leticia da Silva Tonietti, matrícula 26300710, a conduzir o veículo da 6ª Zona Eleitoral. | 02/02/2022 |
| 404 | Portaria 76 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Fábio Mathias Honório e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000102 - EMISSÃO (0666517). | 04/02/2022 |
| 405 | Portaria 71 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Aprovar o calendário de prazos para aquisições e pagamentos no ano de 2022: | 02/02/2022 |
| 406 | Portaria 69 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Paulo Cezar Rodrigues da Silva e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 6 (0622431). | 01/02/2022 |
| 407 | Portaria 68 | CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO | Juiz Eleitoral | Esta Portaria se aplica aos feitos judiciais e administrativos e define os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício pelos servidores do Cartório da 5ª Zona Eleitoral de Roraima, sob supervisão do Juiz Eleitoral, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal. | 02/02/2022 |
| 408 | Portaria 64 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Divulgar, nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 083/2009, a frota oficial de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme quadro abaixo, cuja especificação consta do anexo único desta Portaria. | 31/01/2022 |
| 409 | Portaria 66 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar a composição da Equipe de Contratação, designada por meio da Portaria nº 356/2021 (0644678), que passa a ser integrada pelos seguintes membros: Dênis Régis Vasconcelos de Sousa (Integrante Demandante), Paulo Cezar Rodrigues da Silva (Integrante Técnico) e Eudilena Prill de Almeida (Integrante Administrativa). | 31/01/2022 |
| 410 | Portaria 62 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar, a partir de 31 de janeiro de 2022, os seguintes servidores nas respectivas unidades: | 31/01/2022 |
| 411 | Portaria 65 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar os seguintes servidores das funções comissionadas referidas: | 31/01/2022 |
| 412 | Portaria 67 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar, excepcionalmente, a servidora Jaqueline Miranda Neves para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor João Batista Lopes da Nóbrega, Chefe do Cartório da 1ª ZE/RR, símbolo FC-6, no período de 31 de janeiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2022, por motivo de usufruto de férias do titular daquele Cartório. | 31/01/2022 |
| 413 | Portaria 60 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Remover, a partir de 31 de janeiro de 2022, os seguintes servidores para as respectivas unidades: | 28/01/2022 |
| 414 | Portaria 61 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Exonerar os seguintes servidores dos cargos comissionados referidos: | 31/01/2022 |
| 415 | Portaria 59 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição da Comissão de Recebimento de Material (CRM), anteriormente constituída pela Portaria 398/2021 (0652995), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 27/01/2022 |
| 416 | Portaria 58 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Constituir a Comissão Gestora das Eleições 2022 (CGE2022) com o objetivo de: | 27/01/2022 |
| 417 | Portaria 56 | PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente presencial, no dia 28 de janeiro de 2022, nas dependências do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, tendo em vista a necessidade da realização do serviço de desinsetização, desratização e descupinização no prédio desta unidade, previamente agendada pela Seção de Manutenção Predial do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR. | 26/01/2022 |
| 418 | Portaria 57 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Mariana Amaral Gonçalves, matrícula 26300707, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Governança e Planejamento de TI, símbolo FC-06. | 26/01/2022 |
| 419 | Portaria 55 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 3.º Quadrimestre de 2021, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2021, na forma dos Anexos. | 25/01/2022 |
| 420 | Portaria 54 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Exonerar, a pedido, partir de 17 de janeiro de 2022, a servidora Dirce Helena Gomes de Barros Brasileiro, do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Presidência, símbolo CJ-1. | 25/01/2022 |
| 421 | Portaria 52 | RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA FILHO | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente no Cartório da 4ª Zona Eleitoral nos dias 28 e 31 de janeiro de 2022. | 25/01/2022 |
| 422 | Portaria 51 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear, excepcionalmente, a servidora Nayra Brandão Rocha para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assessor de Contratos (CJ-1), no período de 24 a 30 janeiro de 2022. | 25/01/2022 |
| 423 | Portaria 49 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear a servidora Jeniffer Silveira Chung para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assessora Técnica da Diretoria-Geral (CJ-1), no período de 24 a 25/01/2022, por ocasião do afastamento simultâneo da titular e da substituta automática daquela unidade. | 24/01/2022 |
| 424 | Portaria 37 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar para compor o Grupo Gestor do SEI, instituído por meio da Portaria 183 (0471699), os servidores abaixo elencados: | 19/01/2022 |
| 425 | Portaria 43 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar a servidora Leonice Ferreira Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos, Chefe da Seção de Apoio ao Juiz de Direito 1 (SAJD1), símbolo FC-6, nos períodos de 24/01/2022 a 31/01/2022 e de 14/02/2022 a 28/03/2022, em virtude do usufruto da 1ª parcela de férias e de licença capacitação, respectivamente, da titular daquela unidade. | 20/01/2022 |
| 426 | Portaria 44 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor Andson de Lima Gomes para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Soluções Corporativas, no período de 07 a 17/12/2021, por ocasião do usufruto simultâneo de férias do titular e substituto automático daquela unidade. | 20/01/2022 |
| 427 | Portaria 45 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação a servidora LEÍSE NOVOS DO SANTOS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 26300649, para participar do Curso de DIREITO ELEITORAL, no período de 14/02/2022 a 28/03/2022, promovidos à distância (EaD) pelo Imazon Cursos. | 20/01/2022 |
| 428 | Portaria 46 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação ao servidor ANDRÉ XAVIER LIMA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26300652, para participar do Curso Qualidade no Atendimento Aplicada ao Serviço Público, no período de 21/01/2022 a 20/04/2022, promovido à distância (EaD) pelo Unieducar - Universidade Corporativa. | 20/01/2022 |
| 429 | Portaria 47 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Instituir os Indicadores de Desempenho das unidades da Justiça Eleitoral de Roraima para o sexênio 2021–2026, nos termos do anexo desta Portaria. | 26/01/2022 |
| 430 | Portaria 35 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Suspender todas as atividades administrativas presenciais, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022, no âmbito da Secretaria do Tribunal e nos Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais, tendo em vista a necessidade da realização dos serviços de desinsetização. | 18/01/2022 |
| 431 | Portaria 32 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Josenilson Verde Lemos, matrícula 26400180, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Seção de Comunicação Social e Cerimonial, símbolo FC-05. | 14/01/2022 |
| 432 | Portaria 20 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Fica disponibilizado, para fins de Licença para Capacitação, catálogo específico de empresas promotoras de cursos à distância credenciadas, contempladas no Anexo Único que compõe o presente expediente. | 13/01/2022 |
| 433 | Portaria 19 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Suspender a Portaria 5 (SEI nº 0662607), por prazo indeterminado. | 14/01/2022 |
| 434 | Portaria 18 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar o servidor Joaquim Torres Filho, matrícula nº 26800103, na Seção de Material, a partir da publicação desta portaria. | 12/01/2022 |
| 435 | Portaria 17 | RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente no Cartório da 2ª Zona Eleitoral nos dias 28 e 31 de janeiro de 2022. | 24/01/2022 |
| 436 | Portaria 14 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar, excepcionalmente conforme Decisão 11 (0662941), a servidora Valéria Santiago de Sá para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalves, Chefe da Seção de Benefícios e Atenção à Saúde, símbolo FC-6, no período de 10 a 24/01/2022, por motivo de férias da titular daquela unidade. | 11/01/2022 |
| 437 | Portaria 15 | PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS | Juiz Eleitoral | SUSPENDER, no dia 14 de janeiro de 2022, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. | 11/01/2022 |
| 438 | Portaria 12 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Autorizar a realização de teletrabalho por parte do servidor Ricardo Luiz Correa, matrícula 26300603, Analista Judiciário – Área Administrativa - Apoio Especializado Estatística, lotado na Assessoria de Planejamento, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria. | 11/01/2022 |
| 439 | Portaria 9 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Exonerar os seguintes servidores dos cargos comissionados referidos: | 12/01/2022 |
| 440 | Portaria 11 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear os seguintes servidores para exercer os cargos comissionados referidos: | 12/01/2022 |
| 441 | Portaria 6 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Maycon Silva Strickler e Josenilson Verde Lemos, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da da execução do Contrato 24/2021 (0661637), que tem como objeto a aquisição de licenças Microsoft e suporte técnico, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência 78/2021(0659188) e seus anexos. | 06/01/2022 |
| 442 | Portaria 8 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | RENOVAR a concessão do regime de teletrabalho, à servidora Aline Cardoso Dantas, Analista Judiciária – Área Administrativa, matrícula 26300637, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), pelo período de 1 (um) ano, a partir de 17.02.2022, com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493), de acordo com a Decisão 953 (0662100). | 06/01/2022 |
| 443 | Portaria 5 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Esta portaria estabelece medidas e orientações para a retomada do atendimento presencial ao público externo e o retorno das atividades, de forma presencial, nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com segurança à saúde das pessoas, até o encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional no Brasil – ESPIN, decorrente da infecção humana pelo Coronavírus. | 06/01/2022 |
| 444 | Portaria 3 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | os servidores Fábio Matias Honório Feliciano e Pedro José Matos de Mendonça, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº. 45/2021 (0661316), cujo objeto é a aquisição de equipamentos condicionadores de ar para climatização das salas nos prédios da Justiça Eleitoral de Roraima e também de purificador de água para atender o Gabinete da Presidência, no Gabinete da Corregedoria e no Plenário - Nota de Empenho 2021NE000274 (0662016). | 05/01/2022 |
| 445 | Portaria 2 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da da execução do Contrato 24/2021 (0661637), que tem como objeto a aquisição de licenças Microsoft e suporte técnico, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência 78/2021(0659188) e seus anexos. | 05/01/2022 |
| 446 | Portaria 1 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Ratificar, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, a concessão da licença para capacitação a servidora Karine Ribeiro de Mattos, Técnica Judiciária - Área Administrativa -, matrícula 26300507, para participar do curso de Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública, no período de 13/10 a 05/11/2021, autorizada por meio da Portaria TRE-RR 338/2021 (0643191). | 05/01/2022 |
| 447 | Portaria 4 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da da execução do Contrato 21/2021 (0656613), que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de servidores de alta densidade e de alta performance para infraestrutura de hiperconvergência, conforme especificações descritas no Termo de Referência n. 62/2021 (0645883). | 05/01/2022 |
| 448 | Portaria 453 | RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os servidores ANGELO SENNA MOLINA, Chefe de Cartório, ANDRÉ XAVIER LIMA, Analista Judiciário e MARISA RODRIGUES PEREIRA VIEIRA, servidora requisitada, para atuarem como Oficiais de Justiça/Avaliadores ad hoc. | 20/01/2022 |
| 449 | Portaria 440 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJE/RR), unidade administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), vinculada à Presidência desta Corte Regional Eleitoral, passará a ser integrada pelos seguintes servidores: | 18/04/2022 |
| 450 | Portaria 164 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), previsto no art. 2º da Portaria 181/2020 (0552301), que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 04/04/2022 |
| 451 | Portaria 165 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, previsto no art. 34 da Resolução TSE nº 23.417/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 12/05/2022 |
| Portaria | Autoridade | Cargo | Ementa | Assinatura | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Portaria 452 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar a servidora Narah Lucia Souto Maior Sarah para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços de TI, símbolo FC-6, no período de 21/12/2021 a 06/01/2022 e de 10 a 17/01/2022. | 28/12/2021 |
| 2 | Portaria 442 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Autorizar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, matrícula 26300701, a conduzir veículos deste Tribunal, desde que compatíveis com a categoria de sua habilitação. | 27/12/2021 |
| 3 | Portaria 441 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear em caráter efetivo o candidato LUÍS EDUARDO LUCAS MONTEIRO DA SILVA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriundo de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434/1992, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Rosilda Bentes da Silva, publicada na Portaria nº 300, DOU nº 162, em 22 de agosto de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. | 28/12/2021 |
| 4 | Portaria 443 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear em caráter efetivo a candidata VÍVIAN CUNHA ATAIDE, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, decorrente de cargo vago por redistribuição recebido do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, criado pela Lei nº 8.868/1994, publicada na Portaria TRE/MA nº 1.576, DOU nº 231, em 9 de dezembro de 2021. | 28/12/2021 |
| 5 | Portaria 444 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear em caráter efetivo o candidato DANIEL LIRA LIMA SILVA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriundo de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Rosilene do Socorro Almeida Costa, publicada na Portaria nº 147, DOU nº 96, em 21 de maio de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. | 28/12/2021 |
| 6 | Portaria 445 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear em caráter efetivo a candidata MARIANA AMARAL GONÇALVES, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434/1992, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Miguel Arcanjo Chaves da Silva, publicada na Portaria nº 276, DOU nº 147, em 1 de agosto de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. | 28/12/2021 |
| 7 | Portaria 446 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear em caráter efetivo a candidata REBECA DE CASTRO ROCHA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434/1992, vago em decorrência da aposentadoria do servidor João Batista Ferreira da Silva, publicada na Portaria nº 160, DOU nº 124, em 1 de julho de 2020, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. | 28/12/2021 |
| 8 | Portaria 447 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear em caráter efetivo a candidata EVELYN BECK ZILIANI, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Terezinha Pimentel de Souza e Silva, publicada na Portaria nº 192, DOU nº 106, em 9 de junho de 2021, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. | 28/12/2021 |
| 9 | Portaria 448 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear em caráter efetivo a candidata LIVIA LETICIA DA SILVA TONIETTI, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434/1992, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Luiz Antônio Salomon Abeche, publicada na Portaria nº 233, DOU nº 127, em 8 de julho de 2021, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. | 28/12/2021 |
| 10 | Portaria 449 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear em caráter efetivo o candidato DENYSSON MACHADO DE SOUSA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriundo de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Anelina Luíza Tobias, publicada na Portaria nº 154, DOU nº 107, em 6 de junho de 2013, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. | 28/12/2021 |
| 11 | Portaria 450 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear em caráter efetivo o candidato JOSADARQUE CÂNDIDO DE MELO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriundo de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência do falecimento do servidor Orlando Corrêa Rosa, consoante Portaria nº 25, publicada no DOU nº 16 em 23 de janeiro de 2017, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. | 28/12/2021 |
| 12 | Portaria 451 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear em caráter efetivo a candidata ANA KELLY GUALBERTO DE SOUZA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Maria Nazaré Tobias da Silva, publicada na Portaria nº 19, DOU nº 26, em 6 de fevereiro de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 328/2021, alterado pela Portaria TSE nº 757/2021. | 28/12/2021 |
| 13 | Portaria 438 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Os servidores investidos nos cargos comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: | 24/12/2021 |
| 14 | Portaria 439 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Os servidores investidos nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: | 24/12/2021 |
| 15 | Portaria 437 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir Grupo de Trabalho Regional - Nomeação de Fiscais Regionais, para acompanhar os Contratos TSE nº 76/2020, 105/2020 e 08/2021, conforme abaixo: | 23/12/2021 |
| 16 | Portaria 436 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | No período de 20 (vinte) de dezembro de 2021 a 20 (vinte) de janeiro de 2022 fica designado o Dr. Ataliba de Albuquerque Moreira para atuar como Juiz Eleitoral plantonista perante o Tribunal. | 20/12/2021 |
| 17 | Portaria 426 | JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA | Analista Judiciário | Durante o recesso forense, que compreende o período de 20 (vinte) de dezembro de 2021 a 6 (seis) de janeiro de 2022, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão, no horário de 8h às 13h. | 16/12/2021 |
| 18 | Portaria 425 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Durante o recesso forense, que compreende o período de 20 (vinte) de dezembro de 2021 a 6 (seis) de janeiro de 2022, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão, no horário de 8h às 13h. | 15/12/2021 |
| 19 | Portaria 422 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Homologar o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 40/2021, conforme abaixo: | 15/12/2021 |
| 20 | Portaria 421 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Nomear os fiscais para acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 38/2021(0654615). | 15/12/2021 |
| 21 | Portaria 423 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor Geral, símbolo CJ-4, no período de 16 e 17 de dezembro de 2021, por ocasião do afastamento simultâneo do titular daquela unidade e do substituto automático. | 15/12/2021 |
| 22 | Portaria 424 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Daniely Souza Teixeira, matrícula 26300615, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Comunicação Social e Cerimonial, símbolo FC-05. | 15/12/2021 |
| 23 | Portaria 418 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Autorizar a realização de teletrabalho por parte da servidora Edileuza Santos de Oliveira, matrícula 26701057, Técnica Judiciária - Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria. | 13/12/2021 |
| 24 | Portaria 419 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Autorizar a realização de teletrabalho por parte da servidora Jeniffer Silveira Chung, matrícula 26300633, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada no Gabinete da Diretoria Geral, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria. | 13/12/2021 |
| 25 | Portaria 417 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | RENOVAR a concessão do regime de teletrabalho, ao servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 26300504, lotado no Gabinete da Presidência do TRE/RR, pelo período de mais 1 (um) ano, a partir de 11/01/2022, com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493), de acordo com a Decisão 890 (0658171) e Decisão 908 (0658763). | 13/12/2021 |
| 26 | Portaria 415 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, matrícula 26300701, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1. | 14/12/2021 |
| 27 | Portaria 414 | JOSÉ ALEX MAGNO ALVES DE ALMEIDA | Analista Judiciário | Designar a servidora Leonice Ferreira Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos, chefe da Seção de Apoio ao Juiz de Direito 1 (SAJD1), símbolo FC-6, no período de 13 a 17 de dezembro de 2021, por ocasião do usufruto de férias da titular daquela unidade. | 09/12/2021 |
| 28 | Portaria 412 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor Geral, símbolo CJ-4, no período de 9 a 10 de dezembro de 2021, por ocasião do afastamento simultâneo do titular daquela unidade e do substituto automático. | 07/12/2021 |
| 29 | Portaria 411 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar do termo final do período de que trata o art. 1.º c/c art. 2.º da Portaria 390/2021 (0651756), o prazo para conclusão dos trabalhos e emissão do relatório final da Equipe de Contratação, para promoção de estudo acerca de controle e guarda de materiais de tecnologia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 07/12/2021 |
| 30 | Portaria 408 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria nº 250 (SEI nº 0630851) para o dia 28.02.2022. | 02/12/2021 |
| 31 | Portaria 407 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Tornar público o resultado do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 40/2021: | 01/12/2021 |
| 32 | Portaria 405 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Fica disponibilizado, para fins de Licença para Capacitação, catálogo específico de empresas promotoras de cursos à distância credenciadas, contempladas no Anexo Único que compõe o presente expediente. | 25/11/2021 |
| 33 | Portaria 404 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Constituir Grupo de Trabalho Regional - Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br e Processo Judicial Eletrônico (PJe) com o objetivo de coordenar os procedimentos a serem adotados internamente para a execução do cronograma de trabalho estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especificamente quanto às configurações locais para a integração da Justiça Eleitoral à PDPJ-BR. | 24/11/2021 |
| 34 | Portaria 399 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Designar o servidor Jurandir Sousa Cardoso Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Halisson Alex Bezerra Barreto, chefe da Seção de Apoio ao Juiz Federal (SAJF), no período de 25 a 30 de novembro de 2021, por ocasião do usufruto das suas férias. | 19/11/2021 |
| 35 | Portaria 400 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor Rodrigo Lins do Egito, matrícula 26300499, da Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Licitações, símbolo FC-05. | 22/11/2021 |
| 36 | Portaria 401 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor Alessandro Silva de Lima, matrícula 26300497, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação, símbolo FC-06. | 22/11/2021 |
| 37 | Portaria 402 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Jeniffer Silveira Chung, matrícula 26300633, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-01. | 22/11/2021 |
| 38 | Portaria 403 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Remover a servidora Jeniffer Silveira Chung, Analista Judiciária - Área Judiciária, da 6.ª Zona Eleitoral para a Secretaria deste Tribunal. | 22/11/2021 |
| 39 | Portaria 398 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Atualizar a composição da Comissão de Recebimento de Material (CRM), anteriormente constituída pela Portaria 293/2017 (0364878), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 18/11/2021 |
| 40 | Portaria 397 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Renovar a concessão do regime de teletrabalho da servidora JENIFFER SILVEIRA CHUNG, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 26300633, lotada na 6ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima/RR, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 07/01/2022, nos termos da Decisão 818 (0651361), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). | 18/11/2021 |
| 41 | Portaria 396 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 20/2021(0652589). | 17/11/2021 |
| 42 | Portaria 395 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Divulgar os dias de feriado e ponto facultativo estabelecidos para o ano de 2022, os quais serão observados no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima: | 16/11/2021 |
| 43 | Portaria 393 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Constituir a Comissão para acompanhar a execução do Contrato nº. 19/2021 (0650106), cujo objeto é a instalação de Geradores de Energia Solar Fotovoltaica nos Prédios do TRE/RR. | 12/11/2021 |
| 44 | Portaria 391 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Fábio de Souza Adona Leite, Assessor Jurídico da Presidência, símbolo CJ-2, no período de 16 a 25 de novembro de 2021. | 11/11/2021 |
| 45 | Portaria 390 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar do termo final do período de que trata o art. 3.º c/c art. 4.º da Portaria 356/2021 (0644678), o prazo para conclusão dos trabalhos e emissão do relatório final da Equipe de Contratação, para promoção de estudo acerca de controle e guarda de materiais de tecnologia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 11/11/2021 |
| 46 | Portaria 389 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Exonerar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, matrícula 26300591, do Cargo Comissionado de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, símbolo CJ-2, a partir do dia 09 de novembro de 2021. | 11/11/2021 |
| 47 | Portaria 392 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Leíse Valeria Novo dos Santos para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, símbolo CJ-1, no período de 16 a 28 de novembro de 2021 e substituir o servidor Adnan Assad Youssef Neto, Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, símbolo CJ-2, nos dias 29 e 30 de novembro de 2021. | 11/11/2021 |
| 48 | Portaria 388 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Designar o servidor Jurandir Sousa Cardoso Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Halisson Alex Bezerra Barreto, chefe da Seção de Apoio ao Juiz Federal (SAJF), no período de 16 a 24/11/2021, por ocasião do usufruto das suas férias. | 11/11/2021 |
| 49 | Portaria 387 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação ao servidor Carlos Corrêa Gonçalves, Analista Judiciário - Especialidade Análise de Sistemas, matrícula 26300576, servidor do Tribunal Superior Eleitoral removido para este TRE-RR, para participar dos cursos de Formação - Gerente Ágil - Metodologia Agile e Formação - DevOps, realizados na modalidade EaD, promovido pela AOVS Sistemas de Informática SA, no período de 07/01 a 07/04/2022. | 09/11/2021 |
| 50 | Portaria 386 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Designar o servidor Rafael Soares Cruz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Andson de Lima Gomes, Chefe da Seção de Gestão de Banco de Dados, símbolo FC-6, no período de 15 a 18/11/2021, por ocasião do usufruto das suas férias. | 09/11/2021 |
| 51 | Portaria 384 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Exonerar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, matrícula 26300591, do Cargo Comissionado de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, símbolo CJ-2. | 08/11/2021 |
| 52 | Portaria 385 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Lotar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, no Cartório da 6ª Zona Eleitoral, localizado no Município de Mucajaí, a partir de 09 de novembro de 2021. | 08/11/2021 |
| 53 | Portaria 383 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Gerson de Oliveira e Marcelle Silva Pinto, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Contratação Direta nº 28/2021 (0649748), que tem como objeto a participação de servidores em Programa de Reciclagem Anual para a Atividade de Segurança. | 05/11/2021 |
| 54 | Portaria 382 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização no âmbito deste Regional, da etapa de recolhimento dos materiais de que trata o Contrato TSE n.º 53/2021, os servidores constantes da tabela abaixo: | 05/11/2021 |
| 55 | Portaria 381 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar a servidora Eudilena Prill de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Lígia Cristina Ferreira Queiroz, Chefe do Gabinete da Diretoria-Geral, símbolo FC-6, no período de 01/11/2021 a 12/11/2021, em virtude de férias. | 03/11/2021 |
| 56 | Portaria 379 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A prestação de serviço extraordinário obedecerá ao disposto na Resolução TSE n.° 22.901/2008, e será autorizada pelo Diretor-Geral do Tribunal. | 01/12/2021 |
| 57 | Portaria 377 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Maria Auxiliadora Simas Novo, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato 65/2020 (0550458). | 27/10/2021 |
| 58 | Portaria 375 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Daniely Souza Teixeira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Dirce Helena Gomes de Barros Brasileiro, Assessora Jurídica da Presidência, símbolo CJ-1, no período de 25 de outubro de 2021 a 23 de dezembro de 2021. | 25/10/2021 |
| 59 | Portaria 374 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), previsto no art. 10 da Resolução CNJ nº 230/2016, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 25/10/2021 |
| 60 | Portaria 372 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Conceder afastamento para participar do Curso de Formação de Agente da Polícia Federal, no período de 15 de outubro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, com base no art. 20, § 4º, lei 8.112/90, ao servidor efetivo Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, CPF: ***.252.702-**, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Atividade/Especialidade: Administrativa, com matrícula nº 26300612, lotado na Assessoria de Contratos. | 25/10/2021 |
| 61 | Portaria 373 | ADEMARCIO DA SILVA | Secretário Substituto | Designar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação do Curso: Crimes Eleitorais e Inquérito Policial Eleitoral. - Nota de Empenho 2021NE000234 (0648274), Extrato de Contratação Direta 26/2021 (0647935). | 22/10/2021 |
| 62 | Portaria 370 | ADEMARCIO DA SILVA | Secretário Substituto | Designar o servidor Josenilson Verde Lemos, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento do objeto da da Carta-Contrato 5/2021 (0647322). | 21/10/2021 |
| 63 | Portaria 369 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Conceder afastamento para participar do Curso de Formação de Agente da Polícia Federal, no período de 15 de outubro de 2021 a 21 de dezembro de 2021, com base no art. 20, § 4º, lei 8.112/90, ao servidor efetivo Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, CPF: ***.252.702-**, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Atividade/Especialidade: Administrativa, com matrícula nº 26300612, lotado na Assessoria de Contratos. | 21/10/2021 |
| 64 | Portaria 368 | ADEMARCIO DA SILVA | Secretário Substituto | Designar os servidores Pedro José Matos de Mendonça e Mariangela Nunes Melo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 17/2021 (0646590). | 19/10/2021 |
| 65 | Portaria 367 | ADEMARCIO DA SILVA | Secretário Substituto | Designar os servidores Pedro José Matos de Mendonça e Mariangela Nunes Melo, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 18/2021 (0646602). | 19/10/2021 |
| 66 | Portaria 366 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Aprovar o Plano de Logística Sustentável -PLS deste Tribunal, conforme Anexo I. | 15/10/2021 |
| 67 | Portaria 365 | ADEMARCIO DA SILVA | Secretário Substituto | Designar os servidores Maycon Silva Strickler e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Nota de Empenho 2021NE000226 (0646842). | 14/10/2021 |
| 68 | Portaria 364 | ADEMARCIO DA SILVA | Secretário Substituto | Designar as servidoras Marcelle Silva Pinto e Simone Silva de Souza, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Nota de Empenho 2021NE000227 (0646622). | 14/10/2021 |
| 69 | Portaria 363 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar os servidores abaixo relacionados do exercício das atribuições das respectivas funções comissionadas, conforme segue: | 14/10/2021 |
| 70 | Portaria 361 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar a servidora Marcelle Silva Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seções de Benefícios e Atenção à Saúde - SBAS, símbolo FC-6, no período de 18 a 27 de outubro de 2021. | 13/10/2021 |
| 71 | Portaria 362 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Homologar o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 37/2021, conforme abaixo: | 14/10/2021 |
| 72 | Portaria 359 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar os seguintes servidores das funções comissionadas referidas: | 11/10/2021 |
| 73 | Portaria 357 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar o servidor Rodrigo Lins do Egito para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, Assistente da Assessoria de Contratos, símbolo FC-6, no período de 11/10/2021 a 14/10/2021, por ocasião do usufruto das suas férias. | 08/10/2021 |
| 74 | Portaria 356 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir Equipe de Contratação, para promoção de estudo acerca de controle e guarda de materiais de tecnologia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 06/10/2021 |
| 75 | Portaria 355 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Tornar público o resultado do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 37/2021: | 04/10/2021 |
| 76 | Portaria 352 | ADEMARCIO DA SILVA | Secretário Substituto | Designar os servidores: Denis Regis Vasconcelos de Sousa, fiscal titular e Mariangela Nunes de Melo, fiscal substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do objeto dos Termos de Compromisso (0639114 e 0639402). | 01/10/2021 |
| 77 | Portaria 351 | ADEMARCIO DA SILVA | Secretário Substituto | Designar os servidores Jeckson Souza Cruz e Janderson de Medeiros Teixeira, respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 16/2021 (0642977). | 30/09/2021 |
| 78 | Portaria 347 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Secretário Substituto | Designar os servidores Jeckson Souza Cruz e Mário Bernardo de Souza, respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratação direta formalizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000225/2021 (0643681). | 29/09/2021 |
| 79 | Portaria 348 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor Rodrigo Lins do Egito, matrícula 26300499, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação, símbolo FC-06. | 08/10/2021 |
| 80 | Portaria 349 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Ademárcio da Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Hermenegildo Ataíde D'avila, Secretário de Administração, símbolo CJ-3, no período de 29 de setembro de 2021 a 24 de outubro de 2021, em virtude de usufruto de férias. | 29/09/2021 |
| 81 | Portaria 346 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), em consonância com o art. 7º da Resolução CNJ nº 370/2021, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 28/09/2021 |
| 82 | Portaria 343 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento dos objetos da Nota de Empenho 2021NE000224/2021 (0643393). | 27/09/2021 |
| 83 | Portaria 341 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a partir do primeiro dia após o fim da vigência de que trata o art. 4.º c/c art. 5.º da Portaria 313/2021 (0640495), o prazo para conclusão dos trabalhos e emissão do relatório final do Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2019. | 27/09/2021 |
| 84 | Portaria 344 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Secretário Substituto | Constituir a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato 15/2021 (0640804), que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de 02 (dois) elevadores no edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 29/09/2021 |
| 85 | Portaria 340 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 2.º Quadrimestre de 2021, relativo ao período de setembro de 2020 a agosto de 2021, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n.° 553/2017 - Plenário, na forma dos Anexos. | 24/09/2021 |
| 86 | Portaria 338 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação a servidora Karine Ribeiro de Mattos, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 26300507, para participar do curso de Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública , no período de 13/10 a 05/11/2021, e do curso de Transparência Legislativa, no período de 29/11 a 17/12/2021, promovidos pelo Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, na modalidade de ensino a distância (EaD). | 24/09/2021 |
| 87 | Portaria 337 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Autorizar que a servidora Andréa Fernandes da Cruz, Analista Judiciária - Área Administrativa, matrícula 26300501, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano, nos termos da Decisão 698 (0642230), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). | 21/09/2021 |
| 88 | Portaria 336 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar o servidor Renato de Sousa Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Aline Cardoso Dantas, chefe de Gabinete da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, símbolo FC-6, no período de 16/09/2021 a 01/03/2022, por ocasião de seu afastamento em virtude de licença maternidade e prorrogação. | 20/09/2021 |
| 89 | Portaria 335 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Fabio Matias Honorio Feliciano, Antônio Ferreira Gomes e Pedro José Matos de Mendonça respectivamente titular e substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 15/2021 (0640804). | 21/09/2021 |
| 90 | Portaria 334 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar o servidor ANDRÉ XAVIER LIMA para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Angelo Senna Molina, Chefe do Cartório da 2ª ZE/RR, símbolo FC-6, no período de 27/09/2021 a 17/12/2021, por motivo de licença capacitação do titular daquela unidade. | 17/09/2021 |
| 91 | Portaria 333 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Suspender, no período de 27/09/2021 a 17/12/2021, o regime de teletrabalho do servidor ANDRÉ LIMA XAVIER, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 26300652, lotado na 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima/RR, deferido na Portaria 8 (0595410), para responder pela Chefia do Cartório da 2ª ZE/RR, em razão do afastamento do titular daquele Cartório para usufruto de Licença Capacitação no período mencionado. | 17/09/2021 |
| 92 | Portaria 332 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação ao servidor Ângelo Senna Molina, Técnico Judiciário, matrícula 26300506, para participar do curso de Letramento em Libras, realizado pela Unieducar - Universidade Corporativa, na modalidade de ensino a distância (EaD), no período de 27/09/2021 a 17/12/2021. | 17/09/2021 |
| 93 | Portaria 331 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação direta formalizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000222 (0641948). | 16/09/2021 |
| 94 | Portaria 328 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar, excepcionalmente, o servidor Diocione Silva dos Santos para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Francisco Luiz da Conceição, Chefe do Cartório da 8ª ZE/RR, símbolo FC-6, no período de 08/12/2021 a 12/12/2021, por motivo de licença capacitação do titular daquela unidade. | 16/09/2021 |
| 95 | Portaria 327 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar o servidor DARIO DE FIGUEIREDO VALENTE para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Francisco Luiz da Conceição, Chefe do Cartório da 8ª ZE/RR, símbolo FC-6, nos períodos de 13/09/2021 a 28/10/2021 e de 29/10 a 07/12/2021, por motivo de licença capacitação do titular daquela unidade. | 16/09/2021 |
| 96 | Portaria 326 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Suspender, no período 13/09/2021 a 28/10/2021 e de 29/10 a 07/12/2021, o regime de teletrabalho do servidor DARIO DE FIGUEIREDO VALENTE, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 26300656, lotado na 8ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima/RR, deferido na Portaria 70 (0605498), para responder pela Chefia do Cartório da 8ª ZE/RR nos período mencionados. | 16/09/2021 |
| 97 | Portaria 329 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | ALTERAR, com fulcro no artigo 7.º da Resolução TSE n.º 22.581/2007, a área de atividade do cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa, ocupado anteriormente pela servidora Rosilda Bentes Nakai, originário da Lei n.º 8.434/1992, para Analista Judiciário - Área Judiciária. | 16/09/2021 |
| 98 | Portaria 325 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir Grupo de Trabalho, com o objetivo de avaliar contratação de solução de RFID (Identificação por Rádio Frequência). | 16/09/2021 |
| 99 | Portaria 323 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Suspender, a partir de 14 de setembro de 2021, o primeiro período de Licença Capacitação, compreendido entre os dias 13/09/2021 a 28/10/2021, concedida ao servidor José Maria Rodrigues Neto, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26300505, por meio da portaria Portaria 314 (0640635). | 15/09/2021 |
| 100 | Portaria 324 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Constituir a Comissão Gestora das Eleições 2022 com o objetivo de: | 15/09/2021 |
| 101 | Portaria 322 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A entrega das mídias referentes às prestações de contas das eleições de 2020 deve ocorrer mediante conta de e-mail institucional, a ser informado pelas Zonas Eleitorais e, no caso das contas dos diretórios estaduais dos partidos políticos, pela Secretaria Judiciária. | 14/09/2021 |
| 102 | Portaria 321 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores: Pedro José Matos de Mendonça, fiscal titular e Denis Regis Vasconcelos de Sousa, fiscal substituto, responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento dos objetos da nota de empenho 2021NE000217 (0641107). | 13/09/2021 |
| 103 | Portaria 320 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Raimundo Siqueira dos Santos, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do objeto das notas de empenho 2021NE000218 e 2021NE000219 (0641044 e 0641047). | 13/09/2021 |
| 104 | Portaria 319 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar, excepcionalmente, a servidora Maria Francisca de Sousa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Leonardo Chaves da Mota Morais, Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, nos seguintes períodos: de 08 a 17/09/2021; de 23/09 a 01/10/2021 e de 03 a 13/11/2021. | 12/09/2021 |
| 105 | Portaria 317 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores: Nelson Ferreira de Souza Junior, fiscal titular e Denis Regis Vasconcelos de Sousa, fiscal substituto, responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento dos objetos da nota de empenho 2021NE000215/2021 (0640713). | 10/09/2021 |
| 106 | Portaria 314 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação ao servidor José Maria Rodrigues Neto, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26300505, para participar dos cursos Política Contemporânea, Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público, Transparência Legislativa realizados, Doutrina Política: Novas Esquerdas e Doutrina Política: Liberalismo, promovidos à distância (EaD) pelo Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, nos períodos de 13/09/2021 a 28/10/2021 e de 29/10 a 12/12/2021. | 10/09/2021 |
| 107 | Portaria 313 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Determinar a retomada dos trabalhos pertinentes ao Inventário de Material Permanente - Ano 2019, nos termos da Portaria 414/2020 (0592968), com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis em sistema informatizado próprio. | 09/09/2021 |
| 108 | Portaria 311 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação ao servidor Francisco Luiz da Conceição Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 26300610, para participar dos cursos DIREITO ELEITORAL e GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, realizados a distância (EaD) pelo Centro de Educação Profissional - CENED, nos períodos de 13/09/2021 a 28/10/2021 e de 29/10 a 12/12/2021. | 08/09/2021 |
| 109 | Portaria 310 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor Renato de Sousa Silva, matrícula 26300674, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Comunicação Social e Cerimonial, símbolo FC-05. | 08/09/2021 |
| 110 | Portaria 308 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento dos objetos da nota de empenho 2021NE000214/2021 (0639790). | 08/09/2021 |
| 111 | Portaria 307 | CLEBER GONÇALVES FILHO | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente presencial no dia 10 de setembro de 2021, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de desinsetização, desratização e descupinização no prédio desta unidade; | 08/09/2021 |
| 112 | Portaria 309 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar, a partir de 8 de setembro de 2021, o servidor JADILSON RUBENS DE CASTRO JÚNIOR, matrícula 26300504, para ocupar a Função Comissionada de Assistente do Gabinete da Presidência, símbolo FC-5. | 03/09/2021 |
| 113 | Portaria 303 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar o servidor Rafael Soares Cruz Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Maycon Silva Strickler, Chefe da Seção de Gestão de Serviços de TI, símbolo FC-6, no período de 08 a 21/09/2021, por ocasião das férias do titular daquela unidade. | 08/09/2021 |
| 114 | Portaria 305 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento dos objetos da nota de empenho 2021NE000212/2021 (0639482). | 03/09/2021 |
| 115 | Portaria 306 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Suspender o expediente, no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito da Secretaria do Tribunal e nos Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais, tendo em vista a necessidade da realização dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização. | 02/09/2021 |
| 116 | Portaria 304 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento dos objetos da nota de empenho 2021NE000213/2021 (0639507). | 03/09/2021 |
| 117 | Portaria 302 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento os objetos da nota de empenho 2021NE000211 (0639284). | 01/09/2021 |
| 118 | Portaria 301 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Determinar a inclusão da capacitação em Inteligência na Gestão da Segurança Pública no Plano Anual de Capacitação de 2021. | 02/09/2021 |
| 119 | Portaria 299 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Jurandir Sousa Cardoso Júnior, matrícula 26701060, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Juiz Jurista 2, símbolo FC-6. | 01/09/2021 |
| 120 | Portaria 293 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Designar os servidores: Pedro José Matos de Mendonça, fiscal titular e Antonio Ferreira Gomes, fiscal substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do objeto do contrato 13/2021. | 27/08/2021 |
| 121 | Portaria 292 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Designar os servidores: Pedro José Matos de Mendonça, fiscal titular e Antonio Ferreira Gomes, fiscal substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do objeto do contrato 14/2021. | 27/08/2021 |
| 122 | Portaria 295 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Designar o servidor Jurandir Sousa Cardoso Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos, Chefe da Seção de Apoio ao Juiz de Direito 1, símbolo FC-6, no período de 20 a 28/09/2021, por ocasião das férias da titular daquela unidade. | 27/08/2021 |
| 123 | Portaria 291 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Daniely Souza Teixeira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Dirce Helena Gomes de Barros Brasileiro, Assessora Jurídica da Presidência, símbolo CJ-1, no período de 27 de agosto de 2021 a 12 de setembro de 2021, bem como de 01 a 24 de outubro de 2021. | 26/08/2021 |
| 124 | Portaria 290 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços 28/2021 (0631659). | 27/08/2021 |
| 125 | Portaria 289 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça. | 17/08/2021 |
| 126 | Portaria 285 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Instituir a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução TRE/RR nº 465 (0626407). | 13/08/2021 |
| 127 | Portaria 288 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Declarar vago, a partir de 13 de agosto de 2021, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.434/1992, anteriormente ocupado pelo servidor IANH COUTINHO MARTINS, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990. | 17/08/2021 |
| 128 | Portaria 286 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano e Maycon Silva Strickler, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 9/2021 (0626567). | 13/08/2021 |
| 129 | Portaria 283 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Daniely Souza Teixeira para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a servidora Dirce Helena Gomes de Barros Brasileiro, Assessora Jurídica da Presidência, símbolo CJ-1, no período de 12 a 24 de agosto de 2021. | 12/08/2021 |
| 130 | Portaria 284 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Instituir o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), que dispõe sobre as ações e projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação programados para serem executados no período de 2021 a 2022. | 13/08/2021 |
| 131 | Portaria 281 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor HÉLIO BRILHANTE PEREIRA responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação direta realizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000206 (0635167). | 09/08/2021 |
| 132 | Portaria 279 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Secretário Substituto | Designar os servidores ANTÔNIO FERREIRA GOMES e FABIO MATIAS HONORIO FELICIANO, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 12/2021 (0633183). | 06/08/2021 |
| 133 | Portaria 278 | CLEBER GONÇALVES FILHO | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, na segunda sexta-feira do mês de agosto (13 de agosto de 2021). | 09/08/2021 |
| 134 | Portaria 274 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 03 a 07 de agosto. | 04/08/2021 |
| 135 | Portaria 272 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Secretário Substituto | Designar os servidores Pedro José Matos de Mendonça e Fábio Matias Honório Feliciano, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio do Contrato 10/2021 (0631612). | 30/07/2021 |
| 136 | Portaria 269 | ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO | Diretor-Geral substituto | Autorizar o servidor Fredson George Lira Souza, matrícula 26300698, a conduzir veículos deste Tribunal, desde que compatíveis com a categoria de sua habilitação. | 28/07/2021 |
| 137 | Portaria 266 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Secretário Substituto | Designar os servidores Janilze Rodrigues Santos e Pedro José Matos de Mendonça, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio do Contrato 11/2021 (0631981). | 28/07/2021 |
| 138 | Portaria 267 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Secretário Substituto | Designar os servidores Marcos Vinicius Pinheiro Silva e Denis Regis Vasconcelos de Sousa, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Carta-Contrato 4/2021 (0629586). | 28/07/2021 |
| 139 | Portaria 268 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Secretário Substituto | Designar os servidores Pedro José Matos de Mendonça e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000199 (0632804). | 28/07/2021 |
| 140 | Portaria 265 | DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI | Juiz Eleitoral | Determinar que o Cartório Eleitoral, com a autuação do processo e a integração dos documentos com o sistema SPCA, publique imediatamente edital para que o Ministério Público ou qualquer partido político possa impugnar a prestação de contas apresentada, bem como relatar fatos, indicar provas e pedir abertura de investigação para a apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, o Cartório deverá proceder na forma do art. 31, §§ 3º e 4º, da Res-TSE n.º 23.604/2019. | 30/07/2021 |
| 141 | Portaria 264 | ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO | Analista Judiciário | Designar a servidora Nayra Brandão Rocha para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Vitor Antonio da Silva Lucena, chefe de cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 19 a 23/07/2021. | 21/07/2021 |
| 142 | Portaria 263 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A expedição de Certidão de Tempo de Contribuição e a Averbação desse tempo, relativo aos servidores e servidoras do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, observarão os critérios e os procedimentos estabelecidos nesta Portaria e aqueles previstos na legislação do Ministério da Previdência Social. | 20/07/2021 |
| 143 | Portaria 260 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Ademarcio da Silva e Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 173 (0631550). | 20/07/2021 |
| 144 | Portaria 259 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), previsto no art. 10 da Resolução CNJ nº 230/2016, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 19/07/2021 |
| 145 | Portaria 262 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | As consignações em folha de pagamento de servidores e servidoras ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) serão disciplinadas por esta Portaria. | 19/07/2021 |
| 146 | Portaria 258 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE), prevista no §1º do art. 1º da Resolução TRE/RR n.º 165/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 19/07/2021 |
| 147 | Portaria 261 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Ademarcio da Silva e Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação realizada por meio da Nota de Empenho 174 (0631554). | 20/07/2021 |
| 148 | Portaria 255 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Para os fins desta portaria, considera-se: | 17/07/2021 |
| 149 | Portaria 251 | ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO | Diretor-Geral substituto | Designar o servidor Rafael Soares Cruz Júnior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Carlos Corrêa Gonçalves, Chefe da Seção de Desenvolvimento e Soluções Corporativas, símbolo FC-6, no período de 19/07 a 05/08/2021, por ocasião de férias do titular daquela unidade. | 15/07/2021 |
| 150 | Portaria 253 | ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO | Diretor-Geral substituto | Designar os servidores Adnan Assad Youssef Neto e Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízos de suas atribuições, provisoriamente e de forma remota, prestarem auxilio ao Cartório da 7ª Zona Eleitoral, até o dia 31.07.2021. | 15/07/2021 |
| 151 | Portaria 249 | ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO | Diretor-Geral substituto | Designar o servidor Lucas Festinalli para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Severino José Caetano Filho, Chefe da Seção de Infraestrutura e Comunicação, símbolo FC-6, no período de 13 a 30/07/2021, por ocasião de férias do titular daquela unidade. | 15/07/2021 |
| 152 | Portaria 254 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Fábio de Souza Adona Leite, Assessor Jurídico II da Presidência, símbolo CJ-2, no período de 15 a 29/07/2021, em virtude do afastamento do titular para usufruto de férias. | 16/07/2021 |
| 153 | Portaria 250 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do colegiado estabelecido pela Portaria nº 163 (SEI nº 0616782) para o dia 30.11.2021. | 16/07/2021 |
| 154 | Portaria 245 | ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO | Diretor-Geral substituto | Designar a servidora Nayra Brandão Rocha para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Vitor Antonio da Silva Lucena, chefe de cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 08 a 17/07/2021. | 13/07/2021 |
| 155 | Portaria 246 | Armando Carlos de Amorim Nahmias | Secretário Substituto | Designar os servidores FABIO MATIAS HONORIO FELICIANO e ANTONIO FERREIRA GOMES, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços que serão realizados pela empresa RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. | 14/07/2021 |
| 156 | Portaria 247 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, nos seguintes períodos: | 13/07/2021 |
| 157 | Portaria 244 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | AUTORIZAR o servidor Mário Bernardo de Souza, matrícula 26300692, a conduzir veículo do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 12/07/2021 |
| 158 | Portaria 242 | RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA | Juiz Eleitoral | INSTAURAR o procedimento de descarte de documentos no âmbito da 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; | 06/09/2021 |
| 159 | Portaria 240 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Ademarcio da Silva e Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da contratação direta realizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000155 (0621976). | 12/07/2021 |
| 160 | Portaria 241 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar o servidor Alessandro Silva de Lima para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o chefe da Seção de Governança e Planejamento da STIC, símbolo FC-6, no período de 12 a 30 de julho 2021. | 08/07/2021 |
| 161 | Portaria 238 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação realizada nestes autos por meio da Nota de Empenho 166 (0628134). | 08/07/2021 |
| 162 | Portaria 237 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação realizada nestes autos por meio da Nota de Empenho 2021NE000165 (0627984). | 08/07/2021 |
| 163 | Portaria 239 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar a servidora requisitada Maria Verônica de Araújo na Coordenadoria de Apoio Administrativo, Material e Patrimônio. | 07/07/2021 |
| 164 | Portaria 231 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Marcela Pinheiro Studart Gonçalves e Denis Regis Vasconcelos de Sousa, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da aquisição realizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000170. | 06/07/2021 |
| 165 | Portaria 232 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar a composição da Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, prevista no art. 8.º da Resolução TRE/RR nº 141/2013, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 07/07/2021 |
| 166 | Portaria 230 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Marcela Pinheiro Studart Gonçalves e Denis Regis Vasconcelos de Sousa, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da aquisição realizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000169. | 06/07/2021 |
| 167 | Portaria 229 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Marcela Pinheiro Studart Gonçalves e Denis Regis Vasconcelos de Sousa, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da aquisição realizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000171. | 06/07/2021 |
| 168 | Portaria 224 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços contratados por meio da Nota de Empenho 2021NE000168, a serem prestados pelo Instituto Educere LTDA. | 06/07/2021 |
| 169 | Portaria 228 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Maria do Perpétuo Socorro Rosas Trajano, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria Financeira, Contábil e de Gestão, símbolo FC-06. | 05/07/2021 |
| 170 | Portaria 222 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar a servidora Marcelle Silva Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seções de Benefícios e Atenção à Saúde - SBAS, símbolo FC-6, no período de 12 a 21 de julho de 2021. | 02/07/2021 |
| 171 | Portaria 221 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Manter a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, instituído pela Portaria DG 261/2019 (0480679), integrado pelos seguintes membros: | 06/07/2021 |
| 172 | Portaria 220 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A publicação da pauta de julgamento de processos que podem importar em cassação de mandato eletivo, diploma ou registro de candidatura, bem como decretação de inelegibilidade, deverá observar o prazo mínimo de 10 (dez) dias antes da realização da sessão presencial ou por videoconferência. | 01/07/2021 |
| 173 | Portaria 219 | PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS | Juiz Eleitoral | SUSPENDER, no dia 1º de julho de 2021, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. | 30/06/2021 |
| 174 | Portaria 217 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria-Geral - Assessor I, símbolo CJ-1, no período de 14/06/2021 a 25/06/2021, 28/06/2021 a 30/06/2021 e 09/07/2021 a 23/07/2021. | 30/06/2021 |
| 175 | Portaria 214 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria-Geral - Assessor I, símbolo CJ-1, no período de 28/06/2021 a 23/07/2021. | 28/06/2021 |
| 176 | Portaria 212 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Elízio Ferreira de Melo e Fábio de Souza Adona Leite, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 8 (0625439). | 24/06/2021 |
| 177 | Portaria 211 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | DESIGNAR o servidor Mário Bernardo de Souza para atuar como pregoeiro em licitações no âmbito desta Corte Eleitoral. | 21/06/2021 |
| 178 | Portaria 209 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Determinar a inclusão da capacitação em Gestão de Metas e Resultados com OKR no Plano Anual de Capacitação de 2021. | 17/06/2021 |
| 179 | Portaria 207 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Diocione Silva dos Santos, para substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 01 a 30 de julho de 2021. | 16/06/2021 |
| 180 | Portaria 206 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Instituir as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, cujas atribuições são as definidas na Resolução 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça. | 16/06/2021 |
| 181 | Portaria 205 | MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI | Corregedor Regional Eleitoral | Sugerir, no âmbito de todas as Zonas Eleitorais do Estado de Roraima, a suspensão de processos, nos termos da legislação processual, nos autos das prestações de contas de candidatos não eleitos que estejam em fase de diligência impossibilitada de conclusão. | 16/06/2021 |
| 182 | Portaria 204 | MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI | Corregedor Regional Eleitoral | Designar a Dra. Liliane Cardoso, para responder pela 8ª Zona Eleitoral pelo próximo biênio, nos termos do §2º do art. 2º da Resolução TRE/RR n.º 6/2006. | 14/06/2021 |
| 183 | Portaria 203 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Nelson Ferreira de Souza Junior e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 7 (0623742). | 15/06/2021 |
| 184 | Portaria 197 | DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os seguintes servidores, todos lotados nesta 1ª Zona Eleitoral, para atuarem como Oficiais de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição: | 11/06/2021 |
| 185 | Portaria 198 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Até 31 de dezembro de 2021, o percentual máximo de consignação facultativa prevista no artigo 18 da Portaria n.º 28/2021(0598926) será de 40% (quarenta por cento), dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: | 15/06/2021 |
| 186 | Portaria 200 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Josenilson Verde Lemos e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 6 (0622431). | 15/06/2021 |
| 187 | Portaria 199 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A expedição de Certidão de Tempo de Contribuição e a Averbação desse tempo, relativo aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, observarão os critérios e os procedimentos estabelecidos nesta Portaria e aqueles previstos na legislação do Ministério da Previdência Social. | 16/06/2021 |
| 188 | Portaria 202 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir a Comissão responsável pelo Saneamento da Taxa de Congestionamento Líquido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR). | 11/06/2021 |
| 189 | Portaria 196 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Adicional de Qualificação (AQ) será destinado aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo dos quadros de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, na condição de optante pela remuneração do cargo efetivo e observará os critérios e os procedimentos estabelecidos nesta Portaria. | 14/06/2021 |
| 190 | Portaria 194 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a composição do Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, cujas atribuições são as definidas nas Resoluções nºs 194 e 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça: | 02/08/2021 |
| 191 | Portaria 195 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Complementar a constituição da Comissão responsável pela segunda fase de Saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), a fim de implementar os ajustes necessários, conforme mapeamento e fluxograma realizados na primeira fase. | 09/06/2021 |
| 192 | Portaria 193 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Todas as unidades deste Tribunal deverão adotar a obrigatoriedade da designação de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional. | 08/06/2021 |
| 193 | Portaria 190 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio 3 (0585026). | 07/06/2021 |
| 194 | Portaria 188 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Aline Cardoso Dantas e Adenauer Moraes Fernandes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços contratados por meio da Nota de Empenho 2021NE000157 (0623069), a serem prestados pela empresa IPED - EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA. | 07/06/2021 |
| 195 | Portaria 187 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Freudson de Jesus Lira Souza responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços contratados por meio da Nota de Empenho 2021NE000159, a serem prestados pelo Instituto Educere LTDA. | 07/06/2021 |
| 196 | Portaria 186 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria-Geral - Assessor I, símbolo CJ-1, no período de 28/05/2021 a 13/06/2021. | 28/05/2021 |
| 197 | Portaria 185 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Jeckson Souza Cruz e Mário Bernardo de Souza, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratação direta realizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000153 (0621328). | 27/05/2021 |
| 198 | Portaria 183 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2021, relativo ao período de maio de 2020 a abril de 2021, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n.° 553/2017 - Plenário, na forma dos anexos. | 26/05/2021 |
| 199 | Portaria 182 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Andson de Lima Gomes e Rafael Soares Cruz Junior, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Contratação Direta realizada por meio da Nota de Empenho 2021NE000150 (0619355). | 25/05/2021 |
| 200 | Portaria 180 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Leonice Ferreira Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Nasser Humze Hamid, Coordenador de Apoio aos Juízes, símbolo CJ-2, no período de 31/03/2021 a 10/04/2021. | 21/05/2021 |
| 201 | Portaria 179 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Designar a servidora Marcelle Silva Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seções de Benefícios e Atenção à Saúde - SBAS, símbolo FC-6, no período de 19 a 26 de maio de 2021. | 21/05/2021 |
| 202 | Portaria 178 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Constituir a Comissão responsável pela segunda fase de Saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), a fim de implementar os ajustes necessários, conforme mapeamento e fluxograma realizados na primeira fase. | 19/05/2021 |
| 203 | Portaria 175 | PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS | Juiz Eleitoral | SUSPENDER, no dia 13 de maio de 2021, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. | 12/05/2021 |
| 204 | Portaria 177 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Aprovar e tornar público o Plano Anual de Trabalho (PAT 2021) da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJE/RR), para o ano de 2021, conforme Anexos I e II desta portaria, juntados no evento SEI 0617580. | 12/05/2021 |
| 205 | Portaria 174 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Designar os servidores: FABIO MATIAS HONORIO FELICIANO e ANTONIO FERREIRA GOMES respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços que serão realizados pela empresa RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. | 12/05/2021 |
| 206 | Portaria 172 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJE/RR), unidade administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), vinculada à Presidência desta Corte Regional Eleitoral, passará a ser integrada pelos seguintes servidores: | 11/05/2021 |
| 207 | Portaria 171 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Constituir o Grupo de Trabalho para promoção de estudo acerca de controle e guarda de materiais de tecnologia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 12/05/2021 |
| 208 | Portaria 170 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores: FABIO MATIAS HONORIO FELICIANO e ANTONIO FERREIRA GOMES respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços que serão realizados pela empresa MV COMÉRCIO E SERVIÇO. | 07/05/2021 |
| 209 | Portaria 168 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar os servidores abaixo nominados, nas respectivas unidades da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: | 06/05/2021 |
| 210 | Portaria 166 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), em consonância com o art. 7º da Resolução CNJ nº 370/2021, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 04/05/2021 |
| 211 | Portaria 163 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Fica instituído o Grupo de Trabalho temporário para promoção de estudos e atualização das localidades de difícil acesso e das localidades especiais no Estado de Roraima. | 03/05/2021 |
| 212 | Portaria 162 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Halisson Alex Bezerra Barreto, matrícula 26701058, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Juiz Federal, símbolo FC-06. | 03/05/2021 |
| 213 | Portaria 161 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Remover o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, por motivo de saúde de dependente, com fundamento no art. 36, inciso III, “b”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 5º , inciso III, “b”, da Resolução do TSE n o 23.563/2018. | 03/05/2021 |
| 214 | Portaria 160 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços 15/2020 (0529320). | 28/04/2021 |
| 215 | Portaria 149 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Mariângela Nunes de Melo, matrícula 26300471, da Função Comissionada de Chefe de Seção de Patrimônio, símbolo FC-06. | 27/04/2021 |
| 216 | Portaria 150 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | O Programa de Estágio Estudantil poderá ser executado fora das dependências do Tribunal, de forma remota, sob a denominação de Estágio Remoto, observados, os termos e as condições estabelecidos nesta portaria. | 27/04/2021 |
| 217 | Portaria 156 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 11 (0603989). | 28/04/2021 |
| 218 | Portaria 154 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços 7/2021 (0603972). | 28/04/2021 |
| 219 | Portaria 153 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços nº 10/2021 (0603985). | 28/04/2021 |
| 220 | Portaria 159 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 13/2021 (0604759). | 28/04/2021 |
| 221 | Portaria 157 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 5/2021 (0603962). | 28/04/2021 |
| 222 | Portaria 155 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços 12/2021 (0603993). | 04/05/2021 |
| 223 | Portaria 158 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 14/2021 (0605223). | 28/04/2021 |
| 224 | Portaria 146 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Daniely Souza Teixeira, matrícula 26300615, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Juiz Federal, símbolo FC-06. | 26/04/2021 |
| 225 | Portaria 145 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Pedro José de Matos Mendonça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 13/2021 (0604759). | 22/04/2021 |
| 226 | Portaria 144 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Pedro José de Matos Mendonça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 14/2021 (0605223). | 22/04/2021 |
| 227 | Portaria 139 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Pedro José de Matos Mendonça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços 15/2020 (0529320). | 22/04/2021 |
| 228 | Portaria 143 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Josenilson Verde Lemos, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 2/2021 (0606772). | 22/04/2021 |
| 229 | Portaria 142 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Severino José Caetano, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 3/2021 (0603171). | 22/04/2021 |
| 230 | Portaria 140 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Pedro José de Matos Mendonça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 11 (0603989). | 22/04/2021 |
| 231 | Portaria 137 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Pedro José de Matos Mendonça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços 7/2021 (0603972). | 22/04/2021 |
| 232 | Portaria 136 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Pedro José de Matos Mendonça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços nº 10/2021 (0603985). | 22/04/2021 |
| 233 | Portaria 141 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Pedro José de Matos Mendonça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços n.º 5/2021 (0603962). | 22/04/2021 |
| 234 | Portaria 135 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Pedro José de Matos Mendonça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas as aquisições da Ata de Registro de Preços 12/2021 (0603993). | 22/04/2021 |
| 235 | Portaria 138 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor Renato de Sousa Silva, matrícula 26300674, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-04. | 20/04/2021 |
| 236 | Portaria 134 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Ficam transformadas, sem aumento de despesa, as funções comissionadas descritas nas tabelas abaixo. | 20/04/2021 |
| 237 | Portaria 133 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Josenilson Verde Lemos, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 05/2021 (0611934). | 16/04/2021 |
| 238 | Portaria 127 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Nelson Ferreira de Souza Júnior e Antonio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 4/2021 (0610410). | 08/04/2021 |
| 239 | Portaria 130 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Os servidores investidos nos cargos e funções comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: | 16/04/2021 |
| 240 | Portaria 120 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Exonerar o servidor Ianh Coutinho Martins, matrícula 26300608, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, símbolo CJ-1. | 06/04/2021 |
| 241 | Portaria 121 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear Dirce Helena Gomes de Barros Brasileiro para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, símbolo CJ-1. | 06/04/2021 |
| 242 | Portaria 122 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Ianh Coutinho Martins, matrícula 26300608, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Juiz Jurista 2, símbolo FC-6. | 06/04/2021 |
| 243 | Portaria 112 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar, a partir de 26 de março de 2021, o servidor Alessandro Silva de Lima, matrícula 26300497, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Voto Informatizado, símbolo FC-02. | 30/03/2021 |
| 244 | Portaria 111 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores: FABIO MATIAS HONORIO FELICIANO e ANTONIO FERREIRA GOMES, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 01/2021 (0606105). | 26/03/2021 |
| 245 | Portaria 108 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Leonice Ferreira Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Nasser Humze Hamid, Coordenador de Apoio aos Juízes, símbolo CJ-2, no período de 15 a 24 de março de 2021. | 24/03/2021 |
| 246 | Portaria 106 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Exonerar os seguintes servidores dos cargos comissionados conforme tabela abaixo: | 25/03/2021 |
| 247 | Portaria 107 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear os seguintes servidores para exercer os cargos comissionados, conforme tabela abaixo: | 25/03/2021 |
| 248 | Portaria 103 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Vitor Antonio da Silva Lucena, Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 22 a 26/03/2021, em virtude do afastamento do titular e de sua substituta automática, ambos por motivo de saúde. | 22/03/2021 |
| 249 | Portaria 102 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores: NELSON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR e ANTONIO FERREIRA GOMES, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 03/2021 (0606927). | 23/03/2021 |
| 250 | Portaria 101 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 23/03/2021 |
| 251 | Portaria 100 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | No que concerne à Portaria 262/2020 (0566972), que instituiu a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, previsto no art. 12 da Resolução CNJ n.º 207/2018, as unidades abaixo serão representadas pelas seguintes servidoras: | 22/03/2021 |
| 252 | Portaria 97 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar o servidor Wanderlan Fonseca dos Santos Júnior, matrícula 26400176, como fiscal do contrato 51/2016 (0487319) - Telefonia Fixa (0001197-37.2019.6.23.8000) e do contrato 16/2020 (0545933) - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Grupos Motores Geradores (0000317-11.2020.6.23.8000). | 17/03/2021 |
| 253 | Portaria 98 | SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES | Juiz Eleitoral | SUSPENDER, no dia 19 de março de 2021, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. | 18/03/2021 |
| 254 | Portaria 96 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Nomear os servidores Armando Carlos de Amorim Nahmias, Carlos Corrêa Gonçalves e Hélio Brilhante Pereira para comporem o Suporte Corporativo de Projetos. | 16/03/2021 |
| 255 | Portaria 94 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Autorizar que a servidora Karine Ribeiro de Mattos, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 26300507, lotada na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano, nos termos da Decisão 168/2021 (0607790), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). | 15/03/2021 |
| 256 | Portaria 93 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar os servidores abaixo nominados para compor a Comissão Permanente de Elaboração do Relatório de Gestão (COPERGE): | 13/03/2021 |
| 257 | Portaria 92 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Os Relatórios de Gestão Anuais serão elaborados por Comissão Permanente de Elaboração do Relatório de Gestão (COPERGE) designada pelo Diretor Geral para esse fim (artigo 56, III, do Regulamento da Secretaria). | 12/03/2021 |
| 258 | Portaria 91 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Autorizar que o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 26300606, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano, nos termos da Decisão 160/2021 (0607347), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). | 11/03/2021 |
| 259 | Portaria 83 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Constituir a Comissão para acompanhar a execução do Contrato n.º 28/2020, cujo objeto é a instalação de Geradores de Energia Solar Fotovoltaica nos Prédios do TRE/RR. | 09/03/2021 |
| 260 | Portaria 81 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir a Força-Tarefa de Saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR). | 08/03/2021 |
| 261 | Portaria 82 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Autorizar que a servidora Valéria Braga Santiago de Sá, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, matrícula 26300654, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 02/03/2021, nos termos da Decisão 126 (0605171), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). | 08/03/2021 |
| 262 | Portaria 77 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TREnovar), previsto na Portaria 213/2020 (0559676), que passará a ser integrado da seguinte forma: | 06/03/2021 |
| 263 | Portaria 80 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição da Comissão para estudos relativos ao Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), prevista na Portaria TSE n.º 140/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 16/03/2021 |
| 264 | Portaria 79 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, instituída pelo art. 31 da Portaria 157/2019 (0468493), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 06/03/2021 |
| 265 | Portaria 74 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 06/03/2021 |
| 266 | Portaria 73 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, prevista no art. 3º da Resolução TRE/RR n.º 229/2015, alterada pela Resolução TRE/RR n.º 452/2021, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 04/03/2021 |
| 267 | Portaria 76 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), previsto no art. 10 da Resolução CNJ nº 230/2016, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 06/03/2021 |
| 268 | Portaria 70 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Renovar a concessão do regime de teletrabalho do servidor DARIO DE FIGUEIREDO VALENTE, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 26300656, lotado na 8ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima/RR, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 02/03/2021, nos termos da Decisão 124/2021 (0605002), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). | 03/03/2021 |
| 269 | Portaria 71 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Delegar competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ou a seu substituto, para praticar, desde o início da vigência da presente portaria até 07.02.2023, os seguintes atos: | 03/03/2021 |
| 270 | Portaria 69 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A partir da publicação deste ato, a prestação de serviço nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima apenas será admitida presencialmente para aquelas atividades cuja prestação remota seja, comprovadamente, inviável. | 03/03/2021 |
| 271 | Portaria 66 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de engenharia na 7ª Zona Eleitoral, constante do Contrato TRE/RR n.º 17/2019 (0512875), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 26/02/2021 |
| 272 | Portaria 67 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, prevista no art. 3º da Resolução TRE/RR n.º 229/2015, alterada pela Resolução TRE/RR n.º 452/2021, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 26/02/2021 |
| 273 | Portaria 68 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 355/2020 (0585042) até 31 de dezembro de 2021. | 26/02/2021 |
| 274 | Portaria 65 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor Sílvio Costa Feijó da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio - Juiz Jurista II, símbolo FC-6. | 25/02/2021 |
| 275 | Portaria 62 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar o servidor Joaquim Torres Filho, matrícula nº 26800103, na Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir de 26 de fevereiro de 2021. | 24/02/2021 |
| 276 | Portaria 61 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Autorizar que a servidora Aline Cardoso Dantas, Analista Judiciária – Área Administrativa, matrícula 26300637, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 17/02/2021, nos termos da Decisão 1508/2021 (0593336), com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput, c/c o art. 23, V, ambos da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). | 22/02/2021 |
| 277 | Portaria 60 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Raimundo Marques Junior para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Vitor Antonio da Silva Lucena, Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 22 a 26/02/2021, em virtude do afastamento do titular para usufruto de férias. | 19/02/2021 |
| 278 | Portaria 57 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Prorrogar, enquanto perdurar a situação pandêmica, o prazo para conclusão dos trabalhos e emissão do relatório final do Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2019, instituído pela Portaria 414/2020 (0592968). | 12/02/2021 |
| 279 | Portaria 55 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A Portaria 409 (0591248) passa a vigorar com as seguintes alterações: | 11/02/2021 |
| 280 | Portaria 52 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Fábio de Souza Adona Leite, Assessor Jurídico II da Presidência, símbolo CJ-2, no período de 09/02 a 12/02/2021, em virtude do afastamento do titular por licença médica. | 09/02/2021 |
| 281 | Portaria 47 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2021, a servidora Cássia Cavalcante Alves, matrícula 26300579, da Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Licitações, símbolo FC-06. | 08/02/2021 |
| 282 | Portaria 48 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar, a partir de 08 de fevereiro de 2021, o servidor Mário Bernardo de Souza, matrícula 26300692, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Licitações, símbolo FC-6. | 08/02/2021 |
| 283 | Portaria 49 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2021, a servidora Maria Antonia de Carvalho Lima, matrícula 26300564, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Serviços Gerais, símbolo FC-06. | 08/02/2021 |
| 284 | Portaria 50 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar, a partir de 08 de fevereiro de 2021, o servidor Pedro José de Matos Mendonça, matrícula 26701071, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Serviços Gerais, símbolo FC-06. | 08/02/2021 |
| 285 | Portaria 51 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2021, a servidora Ana Ângela Marques de Oliveira Vasconcelos, matrícula 26300392, da Função Comissionada de Assistente da Assessoria de Comunicação, símbolo FC-05. | 08/02/2021 |
| 286 | Portaria 38 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear a servidora Nathália Furtado Vilarinho de Andrade para ocupar o cargo comissionado de Assessor Técnico da Corregedoria, símbolo CJ-1, a partir de 08/02/2021. | 05/02/2021 |
| 287 | Portaria 41 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Exonerar o servidor Alex Caon Fin, matrícula 26100136, do cargo comissionado de Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, a partir de 05/02/2021. | 05/02/2021 |
| 288 | Portaria 42 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Lotar os servidores abaixo nominados, a contar do dia 08 de fevereiro de 2021, conforme quadro a seguir: | 05/02/2021 |
| 289 | Portaria 43 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Janice Bessa Leitão para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Zonas, símbolo FC-6, a partir de 08/02/2021. | 05/02/2021 |
| 290 | Portaria 44 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Karine Ribeiro de Mattos para ocupar a função comissionada de Assistente da Seção de Apoio Administrativo da Corregedoria, símbolo FC-4, a partir de 08/02/2021. | 05/02/2021 |
| 291 | Portaria 45 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Rubens da Mata Lustosa para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção Judiciária da Corregedoria, símbolo FC-6, a partir de 08/02/2021. | 05/02/2021 |
| 292 | Portaria 33 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar, a partir de 05 de fevereiro de 2021, a servidora Marcelle Silva Pinto, matrícula 26300655, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios e Atenção à Saúde, símbolo FC-6. | 05/02/2021 |
| 293 | Portaria 34 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar, a partir de 05 de fevereiro de 2021, a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalves, matrícula 26300683, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Capacitação, símbolo FC-2. | 05/02/2021 |
| 294 | Portaria 31 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Exonerar, a partir de 08 de fevereiro de 2021, o seguinte servidor do cargo comissionado referido: | 05/02/2021 |
| 295 | Portaria 30 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Tornar sem efeito a Portaria 29 (0599099). | 05/02/2021 |
| 296 | Portaria 29 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Tornar sem efeito, a partir de 25.01.2021, a Portaria 389 (0589317), a qual designou o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Ricardo Luiz Corrêa, Assessor de Licitações, símbolo CJ-2, nos períodos de 20/12/2020 a 06/01/2021 e de 07 a 29/01/2021. | 29/01/2021 |
| 297 | Portaria 25 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Designar o servidor Rubens da Mata Lustosa para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Análises Técnicas, símbolo FC-6, no período de 27 de janeiro de 2021 a 05 de fevereiro de 2021. | 29/01/2021 |
| 298 | Portaria 26 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Divulgar, nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 083/2009, a frota oficial de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme quadro abaixo, cuja especificação consta do anexo único desta Portaria. | 29/01/2021 |
| 299 | Portaria 27 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia após o fim da vigência de que trata o art. 4.º c/c art. 5.º da Portaria 414/2020 (0592968), o prazo para conclusão dos trabalhos e emissão do relatório final do Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2019. | 29/01/2021 |
| 300 | Portaria 28 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Diretor-Geral substituto | As consignações em folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) serão disciplinadas por esta Portaria. | 29/01/2021 |
| 301 | Portaria 23 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período dia 25 de janeiro de 2021. | 22/01/2021 |
| 302 | Portaria 20 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar, a pedido, o Juiz Eduardo Messaggi Dias da função de Juiz Auxiliar da Presidência deste TRE-RR, a partir de 19 de janeiro de 2021. | 19/01/2021 |
| 303 | Portaria 22 | ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO | Diretor-Geral em exercício | Designar a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-5, nos período de 21 a 30.01.2021 e de 1.º a 12.02.2021. | 19/01/2021 |
| 304 | Portaria 21 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Prorrogar, por prazo indeterminado, a contar de 03 de fevereiro de 2021, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Reubens Mariz de Araújo Novo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com ônus para o órgão cessionário. | 20/01/2021 |
| 305 | Portaria 19 | ADNAN ASSAD YOUSSEF NETO | Diretor-Geral substituto | Divulgar, nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 083/2009, a frota oficial de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme quadro abaixo, cuja especificação consta do anexo único desta Portaria. | 18/01/2021 |
| 306 | Portaria 17 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Leonice Ferreira Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Nasser Humze Hamid, Coordenador de Apoio aos Juízes, símbolo CJ-2, no período de 18 a 27 de janeiro de 2021. | 15/01/2021 |
| 307 | Portaria 15 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor Ianh Coutinho Martins para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Fábio de Souza Adona Leite, Assessor Jurídico II da Presidência, símbolo CJ-2, no período de 18/01 a 08/02/2021, em virtude do afastamento do titular para usufruto de férias. | 15/01/2021 |
| 308 | Portaria 16 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 17 a 22 de janeiro de 2021. | 15/01/2021 |
| 309 | Portaria 12 | PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS | Juiz Eleitoral | SUSPENDER, no dia 14 de janeiro de 2021, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. | 13/01/2021 |
| 310 | Portaria 11 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor Lucas Festinalli para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Josenilson Verde Lemos, Coordenador de Infraestrutura e Comunicação, símbolo CJ-2, no período de 11 a 31/01/2021, por ocasião do afastamento simultâneo do titular daquela unidade e do substituto automático. | 11/01/2021 |
| 311 | Portaria 6 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor Marcelo Alt Diniz para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Janderson de Medeiros Teixeira, Assessor de Licitações, símbolo CJ-1, no período de 11 à 15/01/2021, por ocasião do afastamento simultâneo do titular daquela unidade e do substituto automático. | 11/01/2021 |
| 312 | Portaria 7 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear a servidora Aline Cardoso Dantas para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor José Alex Magno Alves de Almeida, Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CJ-2, no período de 18/01 à 12/02/2021, por ocasião do afastamento simultâneo do titular daquela unidade e do substituto automático. | 11/01/2021 |
| 313 | Portaria 10 | SANDRA DEISE ARAÚJO COSTA | Secretário Substituto | Designar o servidor Hélio Brilhante Pereira responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 18/2020 (0563164), no período de 11 a 26 de janeiro de 2021, em razão de férias dos fiscais designados na Portaria 261/2020 (0566705). | 12/01/2021 |
| 314 | Portaria 9 | SANDRA DEISE ARAÚJO COSTA | Secretário Substituto | Designar os servidores Ademarcio da Silva e Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 30/2020 (0592513). | 11/01/2021 |
| 315 | Portaria 8 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | AUTORIZAR a realização de teletrabalho por parte do servidor André Lima Xavier, matrícula 26300652, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 05/04/2021, com espeque no artigos 16, caput, c/c 23, V, ambos da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). | 14/01/2021 |
| 316 | Portaria 4 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | O horário de funcionamento deste Tribunal, a jornada de trabalho e o sistema eletrônico de registro e controle de frequência obedecerão as disposições desta portaria, respeitadas as situações previstas nesta norma, em lei especial ou regulamentos próprios. | 06/01/2021 |
| 317 | Portaria 3 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalves, matrícula 26300683, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seções de Benefícios e Atenção à Saúde - SBAS, símbolo FC-6, no período de 07 a 22 de janeiro de 2021. | 06/01/2021 |
| 318 | Portaria 5 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Restabelecer, a partir de 11 de janeiro de 2021, a vigência da Portaria 99 (0529697), que instituiu o Regime de Plantão Extraordinário, na forma prevista na Resolução TSE nº 23.615/2020. | 06/01/2021 |
| 319 | Portaria 2 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor Leonardo Chaves da Motta Morais, matrícula 26300680, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, a partir de 07 de janeiro de 2021. | 05/01/2021 |
| 320 | Portaria 1 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Jeniffer Silveira Chung, matrícula 26300633, da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, a partir de 07 de janeiro de 2021. | 05/01/2021 |
| 321 | Portaria 420 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Maycon Silva Strickler e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato n.º 137/2020 (0593604). | 05/01/2021 |
| 322 | Portaria 419 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Maycon Silva Strickler e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato n.º 136/2020 (0593602). | 05/01/2021 |
| Portaria | Autoridade | Cargo | Ementa | Assinatura | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Portaria 416 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Lucas Festinalli e Severino José Caetano Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 31/2020 (0593483). | 30/12/2020 |
| 2 | Portaria 418 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear o servidor José Alex Magno Alves de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, símbolo CJ-4, no período de 07 à 13/01/2021, por ocasião do afastamento simultâneo do titular daquela unidade e do substituto automático. | 30/12/2020 |
| 3 | Portaria 417 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Sandra Deise Araujo Costa, matrícula 26300518, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Secretário de Administração, símbolo CJ-3, no período de 07 a 13/01/2021, em virtude de usufruto do 3º período de férias do titular da unidade. | 30/12/2020 |
| 4 | Portaria 415 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Almoxarifado - Ano 2019, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis em sistema informatizado próprio. | 29/12/2020 |
| 5 | Portaria 414 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Material Permanente - Ano 2019, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis em sistema informatizado próprio. | 28/12/2020 |
| 6 | Portaria 413 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Constituir a força tarefa para Saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). | 28/12/2020 |
| 7 | Portaria 412 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Manter a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, instituído pela Portaria DG 261/2019 (0480679), integrado pelos seguintes membros: | 28/12/2020 |
| 8 | Portaria 411 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar a servidora Marisa Rodrigues Pereira, matrícula 26300510, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, nos períodos de 11/01/2021 a 22/01/2021, 25/01/2021 a 29/01/2021, 01/02/2021 a 13/02/2021, 22/02/2021 a 05/03/2021, 08/03/2021 a 13/03/2021 e 15/03/2021 a 26/03/2021. | 24/12/2020 |
| 9 | Portaria 410 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Fica designado o Juiz de Direito Paulo Cézar Dias Menezes para responder, no período de recesso forense 2020-2021, pelas Zonas Eleitorais da capital deste Estado. | 22/12/2020 |
| 10 | Portaria 409 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Divulgar os dias de feriado e ponto facultativo estabelecidos para o ano de 2021, os quais serão observados no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima: | 18/12/2020 |
| 11 | Portaria 408 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | AUTORIZAR a realização de teletrabalho por parte da servidora Jeniffer Silveira Chung, matrícula 26300633, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 07/01/2021, com espeque no artigos 16, caput, c/c 23, V, ambos da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). | 19/12/2020 |
| 12 | Portaria 406 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Josenilson Verde Lemos e Severino José Caetano Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 29/2020 (0589877) , cujo objeto é aProvisão de acesso à internet (8Mbps 4.ª, 6.ª e 8.ª ZEs). | 17/12/2020 |
| 13 | Portaria 407 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Durante o recesso forense, que compreende o período de 20 (vinte) de dezembro de 2020 a 6 (seis) de janeiro de 2021, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão, no horário de 8h às 13h. | 17/12/2020 |
| 14 | Portaria 394 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Ricardo Luiz Corrêa, Assessor de Gestão, Estratégia, Acessibilidade e Inclusão, símbolo CJ-2, nos períodos de 20/12/2020 a 06/01/2021 e de 07 a 29/01/2021, por ocasião de recesso forense e férias, respectivamente, do titular daquela unidade. | 15/12/2020 |
| 15 | Portaria 389 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Ricardo Luiz Corrêa, Assessor de Licitações, símbolo CJ-2, nos períodos de 20/12/2020 a 06/01/2021 e de 07 a 29/01/2021, por ocasião de recesso forense e férias, respectivamente, do titular daquela unidade. | 14/12/2020 |
| 16 | Portaria 392 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio 5 (0585753), cujo objeto é a consignação de empréstimos em folha de pagamento. | 15/12/2020 |
| 17 | Portaria 382 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir o Grupo de Trabalho - Inventário de Almoxarifado - Ano 2020, com o objetivo de permitir a verificação da correspondência entre a análise física do material existente em estoque e seus respectivos registros contábeis em sistema informatizado próprio. | 14/12/2020 |
| 18 | Portaria 384 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Fica instituído o Grupo de Trabalho temporário para promoção de estudos e implementação do Juízo 100% digital no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 14/12/2020 |
| 19 | Portaria 381 | MARCELO BATISTELA MOREIRA | Juiz Eleitoral | Delegar competência aos servidores do cartório da 7ª Zona Eleitoral de Roraima para praticarem os seguintes atos de caráter ordinatório, referentes ao andamento processual de Prestações de Contas Eleitorais de Partidos e Candidatos: | 11/12/2020 |
| 20 | Portaria 377 | DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente presencial, no dia 07 de dezembro de 2020, tendo em vista a necessidade de dedetização do Cartório da 1ª Zona Eleitoral de Roraima. | 04/12/2020 |
| 21 | Portaria 378 | CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente presencial no dia 07 de dezembro de 2020, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de dedetização no prédio desta unidade; | 04/12/2020 |
| 22 | Portaria 373 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Suspender o expediente presencial, no dia 07 de dezembro de 2020, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de dedetização na sede deste Regional. | 02/12/2020 |
| 23 | Portaria 372 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | AUTORIZAR a renovação da concessão do regime de teletrabalho, ao servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior, matrícula 26300504, por mais 1 (um) ano, a partir de 11/01/2021, com espeque no artigos 16, caput, c/c 23, V, ambos da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (evento 0468493). | 02/12/2020 |
| 24 | Portaria 369 | PEDRO MACHADO GUEIROS | Juiz Eleitoral | Determinar o uso de chancela digitalizada do Juiz Eleitoral nos diplomas dos candidatos suplentes das eleições municipais de 2020 no âmbito do município de Caracaraí; | 01/12/2020 |
| 25 | Portaria 367 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Janderson de Medeiros Teixeira, Assessor de Licitações, símbolo CJ-1, nos períodos de 1.º a 15 de dezembro de 2020 e de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, por ocasião de férias e recesso forense, respectivamente, do titular daquela unidade. | 30/11/2020 |
| 26 | Portaria 368 | DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI | Juiz Eleitoral | Determinar que o Cartório Eleitoral, com a apresentação das contas finais de campanha desta Eleição, publique imediatamente edital para que qualquer partido político, candidato ou coligação, o Ministério Público, bem como qualquer outro interessado possam impugná-las no prazo de 3 (três) dias. Havendo impugnação, o Cartório deverá proceder na forma do art. 56, §§ 1º, 2º e 3º, da Res-TSE n.º 23.607/2019. | 09/12/2020 |
| 27 | Portaria 366 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Retomar a Gestão por Projetos no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) na forma desta portaria, a ser implementada pelo TREnovar. | 29/12/2020 |
| 28 | Portaria 365 | CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE | Juiz Eleitoral | Delegar competência aos servidores do cartório da 5ª Zona Eleitoral de Roraima para praticarem os seguintes atos de caráter ordinatório, referentes ao andamento processual de Prestações de Contas Eleitorais de partidos e candidatos: | 30/11/2020 |
| 29 | Portaria 364 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar a composição da Equipe de Apoio responsável pela distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e sacolas com as mídias de resultado do 2º turno das Eleições Municipais/2020, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 28/11/2020 |
| 30 | Portaria 361 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Alessandro Silva de Lima e Narah Lucia Sarah Lima, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 24/2020 (0578736). | 27/11/2020 |
| 31 | Portaria 360 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | As consignações em folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) serão disciplinadas por esta Portaria. | 27/11/2020 |
| 32 | Portaria 358 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o Juiz Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral deste TRE-RR, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme autorização concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima por intermédio da Portaria TJRR nº 517/2020, publicada no DJe de 27.11.2020, Edição 6811. | 10/12/2020 |
| 33 | Portaria 356 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Autorizar as servidoras Iara Loureto Calheiros, matrícula 26300665, e Elizabete da Silva, matrícula 26300691, a conduzirem veículos deste Tribunal, compatíveis com as categorias para as quais estão habilitadas. | 26/11/2020 |
| 34 | Portaria 355 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir a Comissão para Análise dos Processos de Prestação Contas das Eleições de 2020. | 26/11/2020 |
| 35 | Portaria 353 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar os servidores abaixo para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Apoio responsável pela execução do 2º turno das Eleições Municipais/2020 na área rural de Boa Vista. | 24/11/2020 |
| 36 | Portaria 354 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar os servidores abaixo para, sob a coordenação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), comporem a Equipe de Apoio responsável pela distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e sacolas com as mídias de resultado do 2º turno das Eleições Municipais/2020. | 24/11/2020 |
| 37 | Portaria 351 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário a todos os servidores da Secretaria desta Corte e dos Cartórios Eleitorais da Capital (efetivos, comissionados, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente), de fato envolvidos nas atividades inerentes às Eleições 2020, nos dias 28 e 29 de novembro, sábado e domingo de segundo turno, nos limites de 10 (dez) horas e 14 (catorze) horas, respectivamente. | 22/11/2020 |
| 38 | Portaria 352 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Alessandro Silva de Lima e Narah Lúcia Souto Maior Sarah, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 25/2020 (0580780). | 23/11/2020 |
| 39 | Portaria 349 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A partir do dia 1º de dezembro de 2020 fica restabelecido o horário de funcionamento disposto no art. 2º da Portaria 288 (0483455), qual seja: | 24/11/2020 |
| 40 | Portaria 350 | RAFAELLY DA SILVA LAMPERT | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem as Mesas Receptoras de Justificativas, nos termos da tabela abaixo: | 20/11/2020 |
| 41 | Portaria 346 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário a todos os servidores da Secretaria desta Corte e dos Cartórios Eleitorais da Capital (efetivos, comissionados, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente), de fato envolvidos nas atividades inerentes às Eleições 2020, nos dias 28 e 29 de novembro, sábado e domingo de primeiro turno, nos limites de 10 (dez) horas e 14 (catorze) horas, respectivamente. | 19/11/2020 |
| 42 | Portaria 347 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir a Comissão para Análise dos Processos de Prestação Contas das Eleições de 2020. | 18/11/2020 |
| 43 | Portaria 344 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Fica autorizada, excepcionalmente nos dias das eleições, tanto em primeiro quanto em eventual segundo turno (15 e 29 de novembro de 2020), a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores deste Tribunal e das Zonas Eleitorais entre os horários de 05 (cinco) horas até as 22 (vinte e duas horas). | 14/11/2020 |
| 44 | Portaria 341 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Divulgar os integrantes da Polícia Rodoviária Federal, que irão atuar diretamente na segurança do primeiro turno, especificamente aquelas voltadas fiscalização de transporte de eleitores e de crimes eleitorais. | 13/11/2020 |
| 45 | Portaria 342 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nos dias dezesseis (16) e trinta (30) de novembro de 2020, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão no horário de 12h as 19h. | 13/11/2020 |
| 46 | Portaria 340 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Divulgar os integrantes da Polícia Civil do Estado de Roraima, que irão atuar diretamente na segurança do primeiro turno, especificamente na função de prevenir e repreender possíveis crimes. | 13/11/2020 |
| 47 | Portaria 339 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Divulgar os integrantes da Polícia Militar do Estado de Roraima, que irão atuar diretamente na segurança do primeiro turno, especificamente na função de prevenir e repreender possíveis crimes. | 13/11/2020 |
| 48 | Portaria 335 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Janderson de Medeiros Teixeira, Assessor de Licitações, símbolo CJ-1, no período de 10 a 16 de novembro de 2020. | 10/11/2020 |
| 49 | Portaria 334 | CLEBER GONÇALVES FILHO | Juiz Eleitoral | PROIBIR, na véspera, na madrugada e durante todo o dia da eleição de 15 de novembro de 2020, a divulgação e distribuição de panfletos, santinhos e assemelhados, ficando terminantemente proibida a prática comumente denominada como “chuva de santinhos”, que se traduz no arremesso nas ruas da cidade da sobra dos impressos de propaganda eleitoral. | 12/11/2020 |
| 50 | Portaria 332 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Em complemento à Portaria 329/2020 (0579626), designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre as pessoas selecionadas para exercer a função de eletricista, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 230/2020 (0562685). | 08/11/2020 |
| 51 | Portaria 329 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre os servidores deste Tribunal, bem como os colaboradores que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 230/2020 (0562685). | 08/11/2020 |
| 52 | Portaria 330 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Em complemento à Portaria 329/2020 (0579626), designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre as pessoas selecionadas para o Apoio Logístico Voluntário, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 230/2020 (0562685). | 08/11/2020 |
| 53 | Portaria 327 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | 05/11/2020 | |
| 54 | Portaria 322 | CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE | Juiz Eleitoral | DESIGNAR o seguinte servidor, lotado nesta 5ª Zona Eleitoral, para atuar como Oficial de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição: | 30/10/2020 |
| 55 | Portaria 321 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário a todos os servidores da Secretaria desta Corte e dos Cartórios Eleitorais (efetivos, comissionados, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente), de fato envolvidos nas atividades inerentes às Eleições 2020, nos dias 14 e 15 de novembro, sábado e domingo de primeiro turno, nos limites de 10 (dez) horas e 14 (catorze) horas, respectivamente. | 28/10/2020 |
| 56 | Portaria 318 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Em complemento à Portaria 316/2020 (0575964), designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre as pessoas selecionadas para o Apoio Logístico Voluntário, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 230/2020 (0562685). | 02/11/2020 |
| 57 | Portaria 319 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE), prevista no §1º do art. 1º da Resolução TRE/RR n.º 165/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 03/11/2020 |
| 58 | Portaria 316 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar os demais componentes das Equipes de Apoio às Zonas, dentre os servidores deste Tribunal, bem como os colaboradores que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral, na forma prevista no artigo 1.º da Portaria 230/2020 (0562685). | 28/10/2020 |
| 59 | Portaria 317 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar o Plantão Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima referente ao dia 28 de outubro de 2020 transferindo-o para o dia 30 de outubro de 2020, conforme tabela abaixo: | 27/10/2020 |
| 60 | Portaria 315 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, alusiva ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2020. | 27/10/2020 |
| 61 | Portaria 311 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 19/2020 (0573012). | 29/10/2020 |
| 62 | Portaria 312 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Armando Carlos de Amorin Nahmias e Josenilson Verde Lemos, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 21/2020 (0574735). | 30/10/2020 |
| 63 | Portaria 310 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Fica autorizada a prestação de serviço extraordinário a todos os servidores da Secretaria desta Corte e dos Cartórios Eleitorais (efetivos, comissionados, requisitados, removidos ou lotados provisoriamente), efetivamente envolvidos nas atividades inerentes às Eleições 2020, nos dias 14 e 15 de novembro, sábado e domingo de primeiro turno, nos limites de 10 (dez) horas, nos termos do artigo 4.º, caput, da Resolução TSE n.º 22.901/2008. | 27/10/2020 |
| 64 | Portaria 309 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Conferir ELOGIO aos seguintes magistrados e servidores envolvidos no julgamento, no âmbito do 1º grau de jurisdição, de todos os processos de registro de candidatura referentes às eleições municipais de 2020, em razão do profícuo trabalho realizado: | 27/10/2020 |
| 65 | Portaria 308 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, símbolo CJ-1, no período de 24 a 27 de outubro de 2020; | 25/10/2020 |
| 66 | Portaria 305 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Para os fins desta portaria, considera-se: | 24/10/2020 |
| 67 | Portaria 306 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Josenilson Verde Lemos e Severino José Caetano Filho, respectivamente titular e substituto, para a fiscalização administrativa do Contrato 20 (0573119), cujo objeto é a prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat. | 22/10/2020 |
| 68 | Portaria 304 | RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA FILHO | Juiz Eleitoral | Não instalar Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito da 4ª Zona Eleitoral de Roraima; | 24/10/2020 |
| 69 | Portaria 301 | CLEBER GONÇALVES FILHO | Juiz Eleitoral | INSTALAR a Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral. | 28/10/2020 |
| 70 | Portaria 300 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar o servidor Rubens da Mata Lustosa, matrícula 26400163, na Seção de Pagamentos. | 15/10/2020 |
| 71 | Portaria 298 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A Portaria nº 281/2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: | 15/10/2020 |
| 72 | Portaria 297 | PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS | Juiz Eleitoral | Não instalar Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito da 6ª Zona Eleitoral de Roraima; | 16/10/2020 |
| 73 | Portaria 295 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Armando Carlos de Amorim Nahmias para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Eldon Pedro Caye Filho, Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, símbolo CJ-1, no período de 14 a 18 de outubro de 2020; | 14/10/2020 |
| 74 | Portaria 291 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | ESTABELECER a continuidade do Plantão Judicial para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, referente ao meses de novembro e de dezembro, a partir do dia 07 de novembro de 2020, estendendo-se até o dia 13 de dezembro, período no qual as Secretarias dos Tribunais Eleitorais e os Cartórios Eleitorais deverão permanecer abertos, conforme tabelas abaixo: | 13/10/2020 |
| 75 | Portaria 293 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar, excepcional e transitoriamente, a servidora Eudilena Prill de Almeida, no período de 14/10/2020 a 30/11/2020, na Secretaria de Administração. | 13/10/2020 |
| 76 | Portaria 290 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro, matrícula nº 26300533, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Seção de Capacitação, símbolo FC-2. | 13/10/2020 |
| 77 | Portaria 289 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar, excepcional e transitoriamente, a servidora Aline Cardoso Dantas, no período de 13/10/2020 a 18/12/2020, na Secretaria de Administração. | 11/10/2020 |
| 78 | Portaria 288 | PEDRO MACHADO GUEIROS | Juiz Eleitoral | Esta Portaria dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos candidatos, partidos políticos, coligações e demais atores envolvidos nas propagandas eleitorais de rua no âmbito da jurisdição da 2ª Zona Eleitoral de Roraima, município de Caracaraí-RR. | 15/10/2020 |
| 79 | Portaria 285 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Josenilson Verde Lemos e Severino José Caetano Filho, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato 102 (0568861). | 10/10/2020 |
| 80 | Portaria 283 | PEDRO MACHADO GUEIROS | Juiz Eleitoral | Não instalar Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito da 2ª Zona Eleitoral de Roraima; | 09/10/2020 |
| 81 | Portaria 287 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), responsável pela organização e condução dos trabalhos de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, sob condições normais de uso, nas eleições de municipais de 2020, que passará a ser integrada pelos seguintes servidores: | 09/10/2020 |
| 82 | Portaria 286 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | O art. 8.º da Portaria 157/2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: | 09/10/2020 |
| 83 | Portaria 284 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Comodato n.º 01/2020 (0560768), cujo objeto é a utilização do sistema E-CONSIG. | 10/10/2020 |
| 84 | Portaria 282 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Revogar a Portaria 269 (0568766) e restabelecer o horário de funcionamento das Zonas Eleitorais e da Secretaria do Tribunal, bem como a duração dos plantões, nos termos estabelecidos por intermédio da Portaria 263 (0567712), de 30 de setembro de 2020. | 08/10/2020 |
| 85 | Portaria 281 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Fica instituída a Comissão de Apoio à 1ª Zona Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020. | 08/10/2020 |
| 86 | Portaria 280 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | DESIGNAR o magistrado Eduardo Messaggi Dias, Juiz Auxiliar da Presidência, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Porta-Voz do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), nas comunicações com a imprensa e com a comunidade em geral. | 08/10/2020 |
| 87 | Portaria 278 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição da Comissão para estudos relativos ao Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), prevista na Portaria TSE n.º 140/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 07/10/2020 |
| 88 | Portaria 277 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Os servidores investidos nos cargos comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: | 07/10/2020 |
| 89 | Portaria 274 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir comissão, a fim de apresentar estudo e proposta de minuta, se for o caso, para o atendimento da Recomendação CNJ n.º 75/2020. | 07/10/2020 |
| 90 | Portaria 275 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Karine Ribeiro de Mattos, matrícula nº 26300507, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo FC-2. | 07/10/2020 |
| 91 | Portaria 276 | RAFAELLY DA SILVA LAMPERT | Juiz Eleitoral | INSTALAR a Comissão Especial de Transporte e Alimentação no âmbito desta Zona Eleitoral . | 16/10/2020 |
| 92 | Portaria 270 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar os servidores abaixo indicados para compor o Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TREnovar): | 05/10/2020 |
| 93 | Portaria 269 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Esta Portaria altera o horário de funcionamento das zonas eleitorais e a duração dos plantões, estabelecidos na Portaria 263 (0567712), de 30 de setembro de 2020, de acordo com os parâmetros estabelecidos nos artigos seguintes. | 02/10/2020 |
| 94 | Portaria 268 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição da Comissão para estudos relativos ao Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), prevista na Portaria TSE n.º 140/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 02/10/2020 |
| 95 | Portaria 267 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, previsto no art. 11 da Resolução CNJ nº 240/2016, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 02/10/2020 |
| 96 | Portaria 266 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição da Comissão de Segurança da Informação (CSI), prevista no art. 6º da Resolução TRE/RR 355/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 02/10/2020 |
| 97 | Portaria 264 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), previsto no art. 2º da Portaria 181/2020 (0552301), que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 01/10/2020 |
| 98 | Portaria 265 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), previsto no art. 6º da Resolução TRE/RR nº 351/2017, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 01/10/2020 |
| 99 | Portaria 263 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | No período compreendido entre 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, a Secretaria Judiciária, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão ininterruptamente em dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 08 (oito) às 19 (dezenove) horas. | 30/09/2020 |
| 100 | Portaria 262 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, previsto no art. 12 da Resolução CNJ n.º 207/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 28/09/2020 |
| 101 | Portaria 261 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Designar os servidores Clodoaldo Marinho da Fonseca e Gerson de Oliveira, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 18/2020 (0563164), cujo objeto é o serviço de manutenções civis. | 27/09/2020 |
| 102 | Portaria 260 | DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI | Juiz Eleitoral | Determinar ao Cartório Eleitoral que, após verificar os dados do processo de Registro de Candidatura, providencie a publicação imediata do edital dos pedidos de registro para ciência dos interessados no DJe (art. 34 da Res.TSE n. 23.609/2019). | 26/09/2020 |
| 103 | Portaria 258 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | ESTABELECER o Plantão Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para os meses de setembro, outubro e início de novembro, conforme tabelas abaixo: | 25/09/2020 |
| 104 | Portaria 256 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o Juiz Eduardo Messaggi Dias para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme autorização concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima por intermédio da Decisão exarada nos autos do Processo SEI TJRR nº 0014548-75.2020.8.23.8000, publicada no DJe de 24.09.2020, Edição 6769. | 25/09/2020 |
| 105 | Portaria 259 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), responsável pela organização e condução dos trabalhos de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, sob condições normais de uso, nas eleições de municipais de 2020, que passará a ser integrada pelos seguintes servidores: | 25/09/2020 |
| 106 | Portaria 255 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar a composição do Comitê Regional de Gestão Documental (CGD), previsto na Resolução TSE n.º 23.379/2012, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 25/09/2020 |
| 107 | Portaria 254 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, instituída pelo art. 31 da Portaria 157/2019 (0468493), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 25/09/2020 |
| 108 | Portaria 250 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Instituir o Comitê Estratégico de Combate à desinformação - Eleições de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com a seguinte composição: | 24/09/2020 |
| 109 | Portaria 251 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD), prevista no art. 14, § único, da Resolução TSE nº 22.582/2007, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 24/09/2020 |
| 110 | Portaria 247 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário no âmbito deste Tribunal, previsto na Resolução CNJ n.º 255/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 23/09/2020 |
| 111 | Portaria 248 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, previsto no art. 34 da Resolução TSE nº 23.417/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 23/09/2020 |
| 112 | Portaria 249 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, previsto no art. 12 da Resolução CNJ n.º 207/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 23/09/2020 |
| 113 | Portaria 245 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir a Comissão para Análise das Prestações de Contas pendentes de 2018 e Partidárias Anuais 2019. | 22/09/2020 |
| 114 | Portaria 246 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | No período compreendido entre 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, a Secretaria Judiciária, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão ininterruptamente em dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 08 (oito) às 19 (dezenove) horas. | 23/09/2020 |
| 115 | Portaria 243 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a composição das funções estruturais da Escola Judiciária Eleitoral, instituída pelos artigos 3º e 4º da Resolução TRE/RR n.º 402/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 23/09/2020 |
| 116 | Portaria 241 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | A prestação de serviço extraordinário obedecerá ao disposto na Resolução TSE nº 22.901, de 12 de agosto de 2008 e será autorizada pelo Diretor Geral do Tribunal. | 18/09/2020 |
| 117 | Portaria 242 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar a composição da Comissão de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (COTRIN), prevista no art. 9º da Resolução TRE/RR n.º 355/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 18/09/2020 |
| 118 | Portaria 240 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Constituir a Comissão para Análise das Prestações de Contas pendentes de 2018 e Partidárias Anuais 2019. | 17/09/2020 |
| 119 | Portaria 239 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Daniely Souza Teixeira, matrícula 26300615, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Juiz Federal, Símbolo FC-6. | 17/09/2020 |
| 120 | Portaria 238 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | No período compreendido entre 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, a Secretaria Judiciária, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão ininterruptamente em dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 08 (oito) às 19 (dezenove) horas. | 16/09/2020 |
| 121 | Portaria 235 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar o servidor Lucas Festinalli, matrícula 26300677, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Infraestrutura e Comunicação, símbolo FC-6, no período de 11 a 18 de setembro de 2020. | 15/09/2020 |
| 122 | Portaria 236 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Extinguir o Grupo de Trabalho permanente para realizar estudos, propor diretrizes e mecanismos que orientem este Tribunal a atuar proativamente no incentivo à participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais, instituído pela Portaria 316/2019 (0487473). | 16/09/2020 |
| 123 | Portaria 232 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar a servidora Daniely Souza Teixeira, Técnica Judiciária, matrícula 26300615, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, a partir de 14 de setembro de 2020. | 14/09/2020 |
| 124 | Portaria 231 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Designar o servidor Lucas Festinalli, matrícula 26300677, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Infraestrutura e Comunicação, símbolo FC-6, no período de 15 a 18 de setembro de 2020. | 15/09/2020 |
| 125 | Portaria 228 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Corregedor Regional Eleitoral | O restabelecimento das atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima observará os critérios e diretrizes estabelecidos nesta portaria. | 11/09/2020 |
| 126 | Portaria 230 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Alterar a composição das equipes que prestarão apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições Municipais/2020 (1.º turno. e 2.º turno, se houver). | 11/09/2020 |
| 127 | Portaria 225 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Remover a servidora Daniely Souza Teixeira, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da 1.ª Zona Eleitoral para a Secretaria deste Tribunal, a partir desta data. | 14/09/2020 |
| 128 | Portaria 224 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar a servidora Jaqueline Miranda Neves, matrícula 26300688, para ocupar a Função Comissionada de Assistente do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, símbolo FC-1, a partir de 14 de setembro de 2020. | 10/09/2020 |
| 129 | Portaria 222 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Fica disponibilizado, para fins de Licença para Capacitação, catálogo específico de empresas promotoras de cursos à distância credenciadas, contempladas no Anexo Único que compõe o presente expediente. | 08/09/2020 |
| 130 | Portaria 221 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar a servidora Karine Ribeiro de Mattos, Técnica Judiciária, matrícula 26300507, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 8 de setembro de 2020. | 04/09/2020 |
| 131 | Portaria 220 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor Halisson Alex Bezerra Barreto, matrícula 26701058, da Função Comissionada de Chefe da Seção Judiciária da Corregedoria, símbolo FC-6. | 03/09/2020 |
| 132 | Portaria 218 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Atualizar a composição da Comissão Geral das Eleições 2020, constituída pela Portaria 304/2020 (0486007), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 02/09/2020 |
| 133 | Portaria 219 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Alterar a composição das equipes que prestarão apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições Municipais/2020 (1.º turno. 2.º turno, se houver). | 02/09/2020 |
| 134 | Portaria 217 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Atualizar a composição da comissão instituída com o fim de apresentar minuta de norma interna para o atendimento das regras constantes na Instrução Normativa TCU n.º 84/2020, designada pela Portaria 188/2020 (0555329), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 01/09/2020 |
| 135 | Portaria 216 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar a servidora Maria Auxiliadora Simas Novo, matrícula nº 26200249, na Seção de Patrimônio, a partir de 2 de setembro de 2020. | 01/09/2020 |
| 136 | Portaria 214 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar os servidores Hermenegildo Ataíde D’Ávila, como Coordenador, Armando Carlos de Amorim Nahmias, como Secretário, e Alessandro Silva de Lima para compor o Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TREnovar). | 31/08/2020 |
| 137 | Portaria 213 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Instalar o Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TREnovar), subordinado diretamente à presidência, como um espaço destinado a criar condições favoráveis ao desenvolvimento de projetos de inovação, por meio do estabelecimento de um ambiente criativo e colaborativo em que novos conhecimentos podem ser facilmente compartilhados e ideias podem ser desenvolvidas. | 31/08/2020 |
| 138 | Portaria 215 | ADRIANO NOGUEIRA BATISTA | Diretor-Geral | Lotar a servidora Janice Bessa Leitão, matrícula nº 26300135, na Secretaria Judiciária, a partir de 1º de setembro de 2020. | 31/08/2020 |
| 139 | Portaria 212 | HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA | Secretário | Para os fins desta portaria, considera-se: | 08/09/2020 |
| 140 | Portaria 210 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Exonerar, a partir de 26 de agosto de 2020, os seguintes servidores dos cargos comissionados referidos: | 26/08/2020 |
| 141 | Portaria 211 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear, a partir de 26 de agosto de 2020, os seguintes servidores para exercerem os cargos comissionados referidos: | 26/08/2020 |
| 142 | Portaria 206 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Dispensar a pedido o Juiz Antonio Augusto Martins Neto, designado por meio da Portaria n.º 57/20, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme autorização concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | 20/08/2020 |
| 143 | Portaria 200 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição da Comissão para estudos relativos ao Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), prevista na Portaria TSE n.º 140/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 19/08/2020 |
| 144 | Portaria 203 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição do Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário no âmbito deste Tribunal, previsto na Resolução CNJ n.º 255/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 19/08/2020 |
| 145 | Portaria 198 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, previsto no art. 34 da Resolução TSE nº 23.417/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 19/08/2020 |
| 146 | Portaria 199 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, previsto no art. 11 da Resolução CNJ nº 240/2016, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 19/08/2020 |
| 147 | Portaria 196 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, integrada pelos seguintes membros: | 19/08/2020 |
| 148 | Portaria 204 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, previsto no art. 12 da Resolução CNJ n.º 207/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 19/08/2020 |
| 149 | Portaria 201 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (CGPLS), prevista no art. 12, § 1º da Resolução TSE n.º 23.474/2016, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 19/08/2020 |
| 150 | Portaria 195 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Homologar a desistência formulada pelo servidor Leonardo Chaves da Motta Morais no Processo SEI n.º 0001657-87.2020.6.23.8000, tendo em vista a sua renúncia ao direito subjetivo de remoção (0555886). | 18/08/2020 |
| 151 | Portaria 194 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Atualizar a composição da Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas (CRUE), disposta na Resolução TSE n.º 23.374/2011 que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 18/08/2020 |
| 152 | Portaria 193 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar, a partir de 18 de agosto de 2020, os seguintes servidores para exercer as funções comissionadas referidas: | 19/08/2020 |
| 153 | Portaria 192 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Dispensar, a partir de 18 de agosto de 2020, os seguintes servidores das funções comissionadas referidas: | 19/08/2020 |
| 154 | Portaria 190 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | No período compreendido entre 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão ininterruptamente em dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 08 (oito) às 19 (dezenove) horas. | 17/08/2020 |
| 155 | Portaria 189 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Secretário | Designar os servidores Mariângela Nunes de Melo e Denis Regis Vasconcelos de Sousa, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 17/2020 (0555111), cujo objeto é o aquisição de material permanente (Rack Inteligente). | 13/08/2020 |
| 156 | Portaria 188 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Constituir comissão, a fim de apresentar minuta de norma interna para o atendimento das regras constantes na Instrução Normativa TCU n.º 84/2020. | 13/08/2020 |
| 157 | Portaria 186 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | No período compreendido entre 26 de setembro a 18 de dezembro de 2018, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão ininterruptamente em dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 08 (oito) às 19 (dezenove) horas. | 10/08/2020 |
| 158 | Portaria 187 | CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, na segunda sexta-feira do mês de agosto (14 de agosto de 2020). | 11/08/2020 |
| 159 | Portaria 185 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 06/08/2020 |
| 160 | Portaria 184 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Prorrogar, até 19 de dezembro de 2020, o prazo estipulado no art. 2º da Portaria 38/2020 (0519148). | 06/08/2020 |
| 161 | Portaria 183 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Constituir o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, cuja competência está prevista no art. 3.º da Portaria n.º 181/2020. | 07/08/2020 |
| 162 | Portaria 181 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Instituir o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima, vinculado à Presidência do Tribunal, responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção dos dados existentes e pela proposição de ações voltadas a seu aperfeiçoamento, com vistas ao cumprimento das disposições da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. | 28/07/2020 |
| 163 | Portaria 180 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | O acesso e a permanência de pessoas, objetos e volumes nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima obedecerá ao disposto nesta Portaria. | 25/07/2020 |
| 164 | Portaria 179 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Secretário | Para os fins desta portaria, considera-se Fiscalização Administrativa: acompanhamento dos aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento. | 22/07/2020 |
| 165 | Portaria 178 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar a Juíza Lana Leitão Martins para responder pelas 1ª e 5ª Zonas Eleitorais de Roraima no período de 20 a 29 de julho de 2020. | 18/07/2020 |
| 166 | Portaria 177 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar o servidor Renato de Sousa Silva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Assistente da Ouvidoria, símbolo FC-5, no período de 22 a 31 de julho de 2020. | 16/07/2020 |
| 167 | Portaria 173 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Secretário | Designar os servidores Leonice Ferreira Pinto e Marco Antonio da Silva Maia, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 19/2019 (0512881), cujo objeto é o serviço de operação e manutenção de sistema de áudio. | 16/07/2020 |
| 168 | Portaria 174 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Secretário | Designar os servidores Clodoaldo Marinho da Fonseca e Gerson de Oliveira, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 09/2020 (0539089), cujo objeto é o serviço de manutenções civis. | 16/07/2020 |
| 169 | Portaria 176 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalvez para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Benefícios e Assistência Médica, símbolo FC-6, no período de 16 a 31 de julho de 2020. | 16/07/2020 |
| 170 | Portaria 172 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Dispensar a servidora Pollyanna Figueira Pantoja, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Juiz Federal, símbolo FC-6. | 21/07/2020 |
| 171 | Portaria 170 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | CONSTITUIR equipes com a finalidade de prestar apoio às Zonas Eleitorais na execução dos Atos Preparatórios das Eleições Municipais/2020 (1.º e 2.º turnos, se houver). | 07/07/2020 |
| 172 | Portaria 171 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Os servidores investidos nos cargos comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: | 05/08/2020 |
| 173 | Portaria 167 | CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente no dia 10 de julho de 2020, no âmbito da 1ª Zona Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de Desinsetização no prédio desta unidade; | 06/07/2020 |
| 174 | Portaria 159 | SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES | Juiz Eleitoral | SUSPENDER, no dia 1º de julho de 2020, o expediente do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Roraima. | 30/06/2020 |
| 175 | Portaria 162 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Estender o prazo estipulado pelo art. 1º da Portaria n.º 81/2020 (0527274) até o término da situação de emergência vivenciada em razão da COVID-19. | 01/07/2020 |
| 176 | Portaria 161 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Autorizar, excepcionalmente, que os servidores da Secretaria e das Zonas Eleitorais possam usufruir as férias relativas ao exercício de 2019 até o mês de julho de 2021. | 30/06/2020 |
| 177 | Portaria 156 | EVALDO JORGE LEITE | Juiz Eleitoral | SUSPENDER, no dia 1º de julho de 2020, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. | 29/06/2020 |
| 178 | Portaria 158 | CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente no dia 10 de julho de 2020, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de dedetização no prédio desta unidade; | 06/07/2020 |
| 179 | Portaria 155 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Suspender o expediente, no dia 10 de julho de 2020, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, tendo em vista a necessidade de dedetização na sede deste Regional. | 25/06/2020 |
| 180 | Portaria 153 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Secretário | Para os fins desta portaria, considera-se: | 07/07/2020 |
| 181 | Portaria 150 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato de KAYLON THUANN DOS SANTOS MATOS, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e oriundo de aproveitamento de lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, decorrente de cargo vago por redistribuição recebido do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, criado pela Lei nº 10.842/2004, publicada na Portaria TRE/PA n.º 18.259/2018, DOU n.º 231, em 3 de dezembro de 2018. | 18/06/2020 |
| 182 | Portaria 149 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata JAQUELINE MIRANDA NEVES, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região e oriunda de aproveitamento de lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, decorrente de cargo vago por redistribuição recebido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 4.049/1962, publicada na Portaria TRE/RN n.º 212/2018, DOU n.º 171, em 4 de setembro de 2018. | 18/06/2020 |
| 183 | Portaria 148 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Constituir comissão, a fim de apresentar minuta de resolução do Regulamento e Código de Ética da Coordenadoria de Auditoria, previstos na Resolução CNJ n.º 308/2020 e Resolução CNJ n.º 309/2020, bem como no art. 9.º da Resolução TRE/RR nº 427/2020. | 15/06/2020 |
| 184 | Portaria 146 | CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os seguintes servidores, todos lotados nesta 5ª Zona Eleitoral, para atuarem como Oficiais de Justiça “ad hoc” nesta circunscrição: | 17/06/2020 |
| 185 | Portaria 144 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Dispensar o servidor Gerson de Oliveira, matrícula nº 26300267, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Serviços Gerais, símbolo FC-6. | 10/06/2020 |
| 186 | Portaria 147 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Lotar os seguintes servidores no Núcleo de Segurança Institucional: | 10/06/2020 |
| 187 | Portaria 142 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, e nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.563/2018 e na Resolução CNJ n.º 146/2012, o cargo vago de Técnico Judiciário – Área Administrativa, nível intermediário, criado pela Lei n.º 8.434, de 16 de junho de 1992, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.º 671/2017, decorrente da aposentadoria do servidor Gustavo Raposo Moreira, publicada na Portaria TRE/RR n.º 226/2019, DOU n.º 147, em 01/08/2019, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, ocupado pelo servidor FRANKLIN TAVARES NASCIMENTO, criado pela Lei n.º 8.868, de 14 de abril de 1994, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. | 09/06/2020 |
| 188 | Portaria 141 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | A convocação de eleitores para as funções membros de mesa receptora de votos, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais atividades de apoio poderá, a critério do respectivo Juiz Eleitoral, ser efetuada através de: | 05/06/2020 |
| 189 | Portaria 139 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Lotar o servidor Márcio Marcelo Muniz, matrícula nº 26300685, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir de 02 de junho de 2020. | 03/06/2020 |
| 190 | Portaria 138 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Nomear, a partir de 04 de junho de 2020, os seguintes servidores para exercer os cargos comissionados referidos: | 03/06/2020 |
| 191 | Portaria 137 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Exonerar, a partir de 04 de junho de 2020, os seguintes servidores dos cargos comissionados referidos: | 03/06/2020 |
| 192 | Portaria 136 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Diocione Silva dos Santos, para substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 01 a 10 de junho de 2020. | 01/06/2020 |
| 193 | Portaria 133 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar as servidoras Narla de Souza Santana Veras e Nayra Brandão Rocha, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 05/2020 (0533226) cujo objeto é a terceirização de mão de obra (20 auxiliares e 4 telefonistas). | 27/05/2020 |
| 194 | Portaria 135 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalvez para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica, símbolo FC-6, no período de 25 de maio a 08 de junho de 2020. | 28/05/2020 |
| 195 | Portaria 129 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | A concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença-adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima obedecerá ao disposto na Resolução CNJ n.º 321/2020 e nesta portaria. | 25/05/2020 |
| 196 | Portaria 128 | CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE | Juiz Eleitoral | INSTAURAR procedimento de descarte de documentos no âmbito da 1ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; | 24/06/2020 |
| 197 | Portaria 126 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Disciplinar a utilização do Circuito Fechado de Televisão - CFTV para fins de segurança e proteção nas instalações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 20/05/2020 |
| 198 | Portaria 124 | PEDRO MACHADO GUEIROS | Juiz Eleitoral | Fica suspenso o trabalho presencial, no âmbito da 4ª Zona Eleitoral de Roraima, pelo período de 14 (quatorze) dias, a partir da publicação desta Portaria, devendo todos os servidores, sejam do quadro, requisitados ou terceirizados exercerem suas funções de forma remota. | 18/05/2020 |
| 199 | Portaria 123 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Esta Portaria regulamenta a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 14/05/2020 |
| 200 | Portaria 121 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | O valor para pagamento de alimentação destinada aos mesários e colaboradores convocados para as Eleições/2020 no Estado de Roraima será de R$ 35,00 (trinta e cinco reais). | 11/05/2020 |
| 201 | Portaria 120 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar o servidor Renato de Sousa Silva, matrícula 26300674, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o chefe da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-6, no período de 13 a 22 de maio de 2020. | 07/05/2020 |
| 202 | Portaria 116 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Corregedor Regional Eleitoral | Fica prorrogada por prazo indeterminado a vigência da Portaria nº 99/2020, podendo tal prorrogação ser revista a qualquer tempo. | 28/04/2020 |
| 203 | Portaria 114 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Homologar o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 8/2020 (0531110), conforme abaixo: | 27/04/2020 |
| 204 | Portaria 115 | PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS | Juiz Eleitoral | Instituir, excepcionalmente, a utilização do aplicativo de mensagens Whatsapp como alternativa ao comparecimento em juízo decorrente de obrigação oriunda de procedimento judicial criminal ou transação penal no âmbito da 2ª Zona Eleitoral Eleitoral de Roraima. | 04/05/2020 |
| 205 | Portaria 113 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Dispensar o servidor Sílvio Costa Feijó, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Apoio aos Juízes, símbolo FC-5. | 22/04/2020 |
| 206 | Portaria 112 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Corregedor Regional Eleitoral | Fica estabelecido o atendimento remoto emergencial ao eleitor ou àquele que desejar alistar-se eleitor durante o período de enfrentamento à COVID-19, limitado, nos termos da Resolução TSE no 23.615/2020, com redação dada pela Resolução TSE no 23.616/2020, aos casos de: | 20/04/2020 |
| 207 | Portaria 111 | ALEX CAON FIN | Analista Judiciário | Determinar que todos os pensionistas vinculados ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e os servidores inativos, atualizem, no prazo de 30(trinta) dias, os dados cadastrais para fins de averbação em assentamento individual. | 20/04/2020 |
| 208 | Portaria 110 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Tornar público o resultado do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 8/2020 (0531110): | 16/04/2020 |
| 209 | Portaria 109 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Fábio Rogério Santos Barros e Paulo Cesar Amaral de Farias, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 04/2020 (0529349) cujo objeto é a aquisição de baterias externas para urna eletrônica. | 15/04/2020 |
| 210 | Portaria 108 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Nelson Ferreira de Souza Júnior e Ademarcio da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 03/2020 (0526127) cujo objeto é a locação de veículos automotores. | 15/04/2020 |
| 211 | Portaria 106 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | A realização de exames médicos periódicos, de que trata esta Portaria, tem por finalidade estimular os servidores à prevenção de doenças, à recuperação e à promoção da saúde e da qualidade de vida, no âmbito do TRE-RR. | 13/04/2020 |
| 212 | Portaria 107 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | A concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima obedecerá ao disposto nesta portaria. | 13/04/2020 |
| 213 | Portaria 102 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Redistribuir o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa advindo da redistribuição com o cargo ocupado nesta Corte pelo servidor Pedro Sancho de Medeiros, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para o Cartório da 1.ª Zona Eleitoral/RR, a fim de fortalecer o quadro de pessoal daquela Unidade Eleitoral, face as demandas existentes e vindouras, garantindo o bom funcionamento de suas atividades. | 02/04/2020 |
| 214 | Portaria 104 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Lotar a servidora Karine Ribeiro de Mattos, Técnica Judiciária, matrícula 26300507, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir de 12 de março de 2020. | 02/04/2020 |
| 215 | Portaria 99 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | O funcionamento dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima obedecerá ao regime de Plantão Extraordinário, na forma prevista na Resolução TSE nº 23.615/2020 e nesta Portaria Conjunta. | 30/03/2020 |
| 216 | Portaria 98 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Para fins de requerimento de transferência de domicílio, o eleitor que deseja se candidatar deverá encaminhar e-mail ou telefonar para o respectivo cartório eleitoral com jurisdição sobre município para o qual deseja realizar a transferência, solicitando o agendamento para o ato. | 30/03/2020 |
| 217 | Portaria 97 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | CONCEDER ao servidor Fábio Rogério Santos Barros, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, auxílio bolsa de estudos, referente a curso de Pós-Graduação. | 27/03/2020 |
| 218 | Portaria 96 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | CONCEDER ao servidor Jeckson Souza Cruz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, auxílio bolsa de estudos, referente a curso de Graduação. | 27/03/2020 |
| 219 | Portaria 95 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar o Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-RR, Dr. Antonio Augusto Martins Neto, e o Diretor Geral, Alex Caon Fin, para acompanhar as ações decorrentes do Coronavírus no âmbito deste Tribunal. | 26/03/2020 |
| 220 | Portaria 88 | PEDRO MACHADO GUEIROS | Juiz Eleitoral | Para as operações de alistamento e de transferência, o interessado deve apresentar original e fotocópia de comprovante de domicílio . | 27/03/2020 |
| 221 | Portaria 87 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Esta portaria dispõe sobre o trabalho remoto emergencial aplicável aos colaboradores do TRE (estagiários e funcionários de empresas contratadas, tais como terceirizados, prepostos, representantes e outros), assim como demais contratos que envolvam a permanência constante ou temporária de pessoas nas dependências do TRE. | 20/03/2020 |
| 222 | Portaria 86 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Agendar para os dias 26 e 27 de março de 2020 a realização das Sessões Ordinárias de Julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, anteriormente marcadas para os dias 18 e 23 de março de 2020. | 17/03/2020 |
| 223 | Portaria 85 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Corregedor Regional Eleitoral | Suspender, em caráter excepcional, o expediente em todas as Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no período compreendido entre os dias 18 e 31 de março de 2020. | 17/03/2020 |
| 224 | Portaria 84 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Esta Portaria dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) nos Cartórios Eleitorais de Roraima. | 17/03/2020 |
| 225 | Portaria 83 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Corregedor Regional Eleitoral | Fica estabelecido que todos os servidores, magistrados, estagiários e demais colaboradores, que nos últimos 14 (quatorze) dias estiveram em viagem para fora do Estado de Roraima, seja ela nacional ou internacional, deverão relatar essa situação à Seção de Assistência Médica - SAM. por meio do “e-mail” sam@tre-rr.jus.br ou via telefone (2121-7039), para acompanhamento e orientações médicas necessárias. | 18/03/2020 |
| 226 | Portaria 82 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Constituir a Comissão de Treinamento de Mesários das Eleições 2020. | 16/03/2020 |
| 227 | Portaria 81 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Suspender a participação de servidores em cursos ou eventos que demandem deslocamento aéreo, até o dia 30 de junho de 2020, salvo nos casos excepcionais, os quais serão apreciados pelo Presidente. | 13/03/2020 |
| 228 | Portaria 80 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Esta Portaria dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (CIVID-19) no Tribunal regional Eleitoral de Roraima. | 13/03/2020 |
| 229 | Portaria 79 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Lotar a servidora Janice Bessa Leitão, Analista Judiciária, matrícula 26300135, na Escola Judiciária Eleitoral, a partir de 16 de março de 2020. | 12/03/2020 |
| 230 | Portaria 78 | PEDRO MACHADO GUEIROS | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os servidores CRISTIANO LIMA DA SILVA, Chefe de Cartório, IARA LOURETO CALHEIROS, Analista Judiciária e JOANA LIMA SALAZAR, servidora requisitada, para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc. | 27/03/2020 |
| 231 | Portaria 77 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalves, matrícula 26300683, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Escola Judiciária Eleitoral, símbolo FC-02, a partir de 12 de março de 2020. | 11/03/2020 |
| 232 | Portaria 76 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Exonerar a servidora Janice Bessa Leitão, matrícula 26300135, do Cargo Comissionado de Coordenador de Sessões, símbolo CJ-2, a partir de 16 de março de 2020. | 11/03/2020 |
| 233 | Portaria 75 | EVALDO JORGE LEITE | Juiz Eleitoral | SUSPENDER, no dia 19 de março de 2020, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. | 10/03/2020 |
| 234 | Portaria 74 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Autorizar o servidor Cristiano Lima da Silva a conduzir veículos deste Tribunal compatíveis com as categorias para as quais está habilitado. | 10/03/2020 |
| 235 | Portaria 73 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar o servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, em caráter excepcional, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, símbolo FC-6, nos seguintes dias e períodos: 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19 e 20 de março de 2020; de 23 a 31 de março de 2020; de 1º a 07 de abril; e de 13 a 26 de abril de 2020. | 05/03/2020 |
| 236 | Portaria 72 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no período de 17 a 22 de março de 2020. | 04/03/2020 |
| 237 | Portaria 70 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Raimundo Silva de Paiva, para substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, nos períodos de 12 a 13 e 16 a 25 de março de 2020. | 03/03/2020 |
| 238 | Portaria 68 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Fica revogada a alínea e do inciso I do art. 6.º da Portaria 157/2019. | 10/03/2020 |
| 239 | Portaria 66 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Autorizar que a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 26300507, lotada na Assessoria de Contratos - SA, exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria, com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput, da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (0468493). | 28/02/2020 |
| 240 | Portaria 65 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | DESIGNAR, excepcional e temporariamente, a servidora Loiraci Salete Simon para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da 3ª Zona Eleitoral, símbolo FC-06, no período de 04 a 06 e 13 de março de 2020. | 27/02/2020 |
| 241 | Portaria 63 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Andson de Lima Gomes e Fábio de Souza Leite, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 02/2020 (0521318), cujo objeto é a Sustentação dos serviços de TIC. | 24/02/2020 |
| 242 | Portaria 62 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição do Comitê de Segurança Permanente, prevista no art. 2º da Resolução TRE/RR n.º 356/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 21/02/2020 |
| 243 | Portaria 60 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria, símbolo CJ-1, no período de 19 a 21 de fevereiro de 2020. | 20/02/2020 |
| 244 | Portaria 59 | SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES | Juiz Eleitoral | Esta portaria restringe o uso de copos descartáveis e dispõe sobre a racionalização do uso de papéis na 3ª Zona Eleitoral TRE/RR. | 18/02/2020 |
| 245 | Portaria 58 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Declarar abertas, no período de 19 de fevereiro a 06 de março do corrente ano, as inscrições para a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos relativo ao primeiro semestre do exercício de 2020, referente aos cursos reconhecidos de graduação e pós-graduação. | 17/02/2020 |
| 246 | Portaria 57 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar o Juiz Antonio Augusto Martins Neto para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste TRE-RR, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme autorização concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima através da Portaria nº. 60/2020, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no DJe de 14.02.2020. | 19/02/2020 |
| 247 | Portaria 46 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Deferir, no âmbito da Justiça Eleitoral, à Sissi Marlene Dietrich Schwantes, Juíza da 3ª Zona Eleitoral,o exercício de suas funções em regime de teletrabalho, atendidos os compromissos constantes na Decisão n.º 40 do Procedimento SEI n.º 0002719-90.2019.6.23.8003. | 17/02/2020 |
| 248 | Portaria 39 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar o servidor Aerton Batista de Araújo para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio as Zonas Eleitorais, símbolo FC-6, no período de 07 a 28 de fevereiro de 2020. | 07/02/2020 |
| 249 | Portaria 35 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Nelson Ferreira de Souza Júnior e Ademarcio da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 01/2020 (0516215), cujo objeto é o fornecimento de combustíveis. | 05/02/2020 |
| 250 | Portaria 37 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, instituído pelo art. 12 da Resolução CNJ n.º 207/2018, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 13/02/2020 |
| 251 | Portaria 38 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Manter a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, instituído pela Portaria DG 261/2019 (0480679), baseado no Decreto nº 8.373/2014, integrado pelos seguintes membros: | 05/02/2020 |
| 252 | Portaria 36 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Autorizar, em caráter excepcional, que o servidor Dario de Figueiredo Valente, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 26300656, lotado na 8ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima/RR, exerça suas funções em regime de teletrabalho, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria, com base na Resolução TRE/RR nº 401/2019, bem como no art. 16, caput, da Portaria TRE/RR nº 157/2019 (0468493). | 05/02/2020 |
| 253 | Portaria 34 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar a servidora Eudilena Prill de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, símbolo FC-6, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2020. | 31/01/2020 |
| 254 | Portaria 33 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | Atualizar a composição do Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário no âmbito deste Tribunal, previsto na Resolução CNJ n.º 255/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 04/02/2020 |
| 255 | Portaria 31 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Francisco Duarte Nascimento, matrícula 026300569, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 6.ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 30 a 31 de janeiro de 2020. | 30/01/2020 |
| 256 | Portaria 32 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | Dispensar a servidora Márcia Valéria Barbosa da Silva, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Pagamento, símbolo FC-4. | 07/02/2020 |
| 257 | Portaria 29 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Leonice Ferreira Pinto e Hudson Silva Cezar, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 19/2019 (0512881), cujo objeto são os serviços de operação e manutenção de sistema de áudio. | 29/01/2020 |
| 258 | Portaria 25 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição do Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário no âmbito deste Tribunal, previsto na Resolução CNJ n.º 255/2018, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 28/01/2020 |
| 259 | Portaria 26 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição da Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, prevista no art. 8.º da Resolução TRE/RR nº 141/2013, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 29/01/2020 |
| 260 | Portaria 23 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Aprovar, nos termos do art. 54, III da Lei Complementar n.º 101/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do 3.º Quadrimestre de 2019, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2019, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n.° 553/2017 - Plenário, na forma dos documentos anexos. | 24/01/2020 |
| 261 | Portaria 24 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Multidisciplinar de Acessibilidade - CMA, prevista no art. 10 da Resolução CNJ nº 230/2016, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 28/01/2020 |
| 262 | Portaria 21 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Lotar a servidora Marcela Pinheiro Studart Gonçalves, Analista Judiciária, na Seção de Assistência Médica, a partir de 28 de janeiro de 2020. | 23/01/2020 |
| 263 | Portaria 20 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Fixar, de acordo com a tabela abaixo, os valores referentes às Bolsas de Estágio deste Tribunal: | 23/01/2020 |
| 264 | Portaria 19 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar o servidor Diocione Silva dos Santos para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2020. | 23/01/2020 |
| 265 | Portaria 18 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Divulgar, nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 083/2009, a frota oficial de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme quadro abaixo, cuja especificação consta do anexo único desta Portaria. | 22/01/2020 |
| 266 | Portaria 17 | CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE | Juiz Eleitoral | Designar os servidores NARLA DE SOUZA SANTANA VERAS, NAYRA BRANDÃO ROCHA, ANTÔNIA CLEIDE ALVES BRAGA, CARLA DIANA MUNIZ BARBOSA, CHARLISON ALVES DE SOUZA E MOZARILDO SOUZA DE MATOS como responsáveis pela eliminação dos documentos, no âmbito desta 5ª Zona Eleitoral; | 22/01/2020 |
| 267 | Portaria 14 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar o servidor Aerton Batista de Araújo, matrícula nº 26300671, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio as Zonas Eleitorais, símbolo FC-06, no período de 07 a 21 de janeiro de 2020. | 13/01/2020 |
| 268 | Portaria 13 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, matrícula nº 26300591, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção Judiciária, símbolo FC-06, no período de 07 a 26 de janeiro de 2020. | 13/01/2020 |
| 269 | Portaria 12 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, instituído pelo art. 12 da Resolução CNJ n.º 207/2018, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 24/01/2020 |
| 270 | Portaria 16 | CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO | Juiz Eleitoral | Suspender o atendimento ao público na 7ª Zona Eleitoral, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2020. | 10/01/2020 |
| 271 | Portaria 11 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar as servidoras Marcelle Silva Pinto e Valéria Braga Santiago de Sá, respectivamente titular e substituta, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 02/2019 (0451194), cujo objeto é serviço de assistência médico-hospitalar. | 10/01/2020 |
| 272 | Portaria 8 | ANITA DE LIMA OLIVEIRA | Juiz Eleitoral | SUSPENDER, no dia 14 de janeiro de 2020, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. | 10/01/2020 |
| 273 | Portaria 9 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Clodoaldo Marinho da Fonseca, Gerson de Oliveira e Vitor Antônio da Silva Lucena, respectivamente titular, substituto e fiscal setorial, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 17/2019 (0512875), cujo objeto são os serviços de manutenção civil (7.ª ZE/RR). | 09/01/2020 |
| 274 | Portaria 10 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Nomear a servidora Daniely Souza Teixeira, matrícula 26300615, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Cartório da 1ª Zona Eleitoral (FC-1), a partir de 07 de janeiro de 2020. | 09/01/2020 |
| 275 | Portaria 6 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar o servidor Maycon Silva Strickler para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o chefe da Seção de Apoio aos Usuários, símbolo FC-6, no período de 08 a 16 de janeiro de 2020. | 08/01/2020 |
| 276 | Portaria 7 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Autorizar a realização de teletrabalho por parte do servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior, matrícula 26300504, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria. | 08/01/2020 |
| 277 | Portaria 5 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | AUTORIZAR o servidor Leonardo Chaves da Motta Morais, matrícula 26300680, a conduzir o veículo da 6ª Zona Eleitoral. | 13/01/2020 |
| 278 | Portaria 4 | ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA | Presidente | Delegar competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ou a seu substituto, para praticar, no período de 06.01.2020 a 05.02.2021, os seguintes atos: | 07/01/2020 |
| 279 | Portaria 3 | ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA | Presidente | Dispensar o servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, a partir de 07 de janeiro de 2020. | 07/01/2020 |
| 280 | Portaria 2 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | Lotar, a partir de 07 de janeiro de 2020, os seguintes servidores nas respectivas unidades: | 02/01/2020 |
| 281 | Portaria 1 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Remover, a partir de 07 de janeiro de 2020, os seguintes servidores para as respectivas unidades: | 02/01/2020 |
| 282 | Portaria 456 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Alterar a composição das funções estruturais da Escola Judiciária Eleitoral, instituída pelos artigos 3º e 4º da Resolução TRE/RR n.º 402/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 02/01/2020 |
| Portaria | Autoridade | Cargo | Ementa | Assinatura | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Portaria 457 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Raimundo Silva de Paiva para substituir o Chefe do Cartório da 8.ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 7 a 16 de janeiro de 2020. | 31/12/2019 |
| 2 | Portaria 455 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Dispensar a servidora Daniely Souza Teixeira, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, a partir de 07 de janeiro de 2020. | 26/12/2019 |
| 3 | Portaria 453 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar o servidor Renato de Sousa Silva, matrícula 26300674, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o servidor Elber Carim de Farias, Assistente da Ouvidoria, no período de 08 a 17 de janeiro de 2020 e nos períodos de 21 a 24 e 27 a 31 de janeiro de 2020, ficando a substituição referente ao último período condicionada à confirmação do usufruto da compensação do saldo de banco de horas. | 23/12/2019 |
| 4 | Portaria 454 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Prorrogar, pelo prazo de (01) um ano, a contar de 03 de fevereiro de 2020, a cessão para o Tribunal de Justiça de Roraima, do servidor Reubens Mariz de Araújo Novo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com ônus para o órgão cessionário. | 26/12/2019 |
| 5 | Portaria 452 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Secretário | Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Raimundo Silva de Paiva para substituir o Chefe do Cartório da 8.ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 1.ª a 16 de janeiro de 2020. | 20/12/2019 |
| 6 | Portaria 451 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Homologar o resultado final do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 141/2019 (0506252), conforme abaixo: | 19/12/2019 |
| 7 | Portaria 450 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Durante o recesso forense, que compreende o período de 20(vinte) de dezembro a 6(seis) de janeiro, a Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão, no período das 08 às 12 horas. | 18/12/2019 |
| 8 | Portaria 446 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Tornar público o resultado do Concurso de Remoção regido pelo Edital n.º 141/2019: | 12/12/2019 |
| 9 | Portaria 444 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Divulgar os dias de feriado e ponto facultativo estabelecidos para o ano de 2020, os quais serão observados no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima: | 13/12/2019 |
| 10 | Portaria 443 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar a servidora Eudilena Prill de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, símbolo FC-6, no período de 09 a 18 de dezembro de 2019. | 06/12/2019 |
| 11 | Portaria 442 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar o servidor Lucas Festinalli para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o titular da Seção de Suporte Operacional, no período de 09 a 19 de dezembro de 2019. | 06/12/2019 |
| 12 | Portaria 441 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Constituir a Comissão destinada à elaboração do Relatório de Gestão - Exercício/2019, nos termos do art. 86, III, da Resolução TRE/RR n.º 234/2015 c/c art. 2.º, caput, da Instrução Normativa TRE/RR n.º 22/2014, a ser integrada pelos seguintes membros: | 05/12/2019 |
| 13 | Portaria 438 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | NOMEAR em caráter efetivo o candidato LEONARDO CHAVES DA MOTTA MORAIS, classificado em 22.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, decorrente de cargo vago por redistribuição recebido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 7.645/1987, publicada na Portaria TRE/RN n.º 228, DOU n.º 217, em 8 de novembro de 2019. | 03/12/2019 |
| 14 | Portaria 440 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no período de 05 a 10 de dezembro de 2019. | 03/12/2019 |
| 15 | Portaria 432 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Divulgar os dias de feriado e ponto facultativo estabelecidos para o ano de 2020, os quais serão observados no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima: | 06/12/2019 |
| 16 | Portaria 431 | PEDRO JOSÉ MATOS DE MENDONÇA | Diretor-Geral substituto | Lotar a servidora Karine Ribeiro de Mattos Oliveira, Técnica Judiciária, matrícula nº 26300507, na Assessoria de Contratos, a partir de 22 de novembro de 2019. | 25/11/2019 |
| 17 | Portaria 429 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria, símbolo CJ-1, no período de 18 a 27 de novembro de 2019. | 14/11/2019 |
| 18 | Portaria 426 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Diocione Silva dos Santos, para substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 02 a 18 de dezembro de 2019. | 13/11/2019 |
| 19 | Portaria 428 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Marcelo Alt Diniz, matrícula nº 26300503, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor de Licitações, símbolo CJ-1, nos períodos de 04 de novembro a 19 de dezembro de 2019 e de 07 de janeiro a 19 de fevereiro de 2020. | 14/11/2019 |
| 20 | Portaria 427 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Atualizar a composição da Comissão Permanente de Desfazimento de Materiais Inservíveis, prevista no art. 2.º, parágrafo único da Resolução 399/2019 (0454712), passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 13/11/2019 |
| 21 | Portaria 423 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar o servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Pagamento, no período de 18 a 27 de novembro de 2019. | 07/11/2019 |
| 22 | Portaria 422 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Nelson Ferreira de Souza Júnior e Antônio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 37/2018 (0431279), cujo objeto é terceirização de mão de obra de vigilância. | 07/11/2019 |
| 23 | Portaria 421 | CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO | Juiz Eleitoral | DETERMINAR ao cartório eleitoral, que após receber e registrar no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) os comunicados de desfiliação partidária, observe as seguintes diretrizes, exatamente, na ordem abaixo relacionada: | 07/11/2019 |
| 24 | Portaria 419 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria, símbolo CJ-1, no período de 18 a 29 de novembro de 2019. | 05/11/2019 |
| 25 | Portaria 416 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, licença para capacitação ao servidor Janderson de Medeiros Teixeira, matrícula nº 26300486, referente ao 2º quinquênio, nos períodos de 04/11/2019 a 19/12/2019 e de 07/01/2020 a 19/02/2020, para participar dos cursos de Licitações e Contratos e Pregão Eletrônico, realizados na modalidade EaD pelo Centro de Educação Profissional - CENED. | 04/11/2019 |
| 26 | Portaria 417 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Aprovar o calendário de prazos para aquisições e pagamentos no ano de 2020: | 04/11/2019 |
| 27 | Portaria 411 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 09/2019 (0482573), cujo objeto é o serviço de serviço de postagem de documentos. | 23/10/2019 |
| 28 | Portaria 413 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Nelson Ferreira de Souza Júnior, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 25/2019 (0497978), cujo objeto é a aquisição de sistema de videowall. | 23/10/2019 |
| 29 | Portaria 410 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Nelson Ferreira de Souza Júnior e Ademarcio da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato nº 21/2019, cujo objeto é o serviço de administração, gerenciamento e manutenção de frota de veículos. | 18/10/2019 |
| 30 | Portaria 408 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | NOMEAR em caráter efetivo o candidato LUCAS FESTINALLI, classificado em 3.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei n.º 8.868/1994, vago em decorrência de cumprimento de sentença judicial transitada em julgado, tendo sido declarada a perda do cargo ocupado pelo servidor Hêbron Silva Vilhena, publicada na Portaria n.º 363/2019, DOU n.º 190, em 1 de outubro de 2019, enquadrando-se o provimento na autorização prevista no art. 1º, § 1º, III, da Portaria TSE n.º 671/2017, alterada pela Portaria TSE n.º 574/2018. | 17/10/2019 |
| 31 | Portaria 406 | CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, no dia 17 de outubro de 2019. | 16/10/2019 |
| 32 | Portaria 404 | NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 8ª Zona Eleitoral, nos dia 17 e 18 de outubro de 2019. | 15/10/2019 |
| 33 | Portaria 403 | NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 8ª Zona Eleitoral, nos dia 17 e 18 de agosto de 2019. | 14/10/2019 |
| 34 | Portaria 398 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio de Souza Leite para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 23/2019, cujo objeto é a provisão de acesso à internet de (6.ª, 7.ª e 8.ª ZE). | 11/10/2019 |
| 35 | Portaria 399 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio de Souza Leite para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 24/2019, cujo objeto é a provisão de acesso à internet de (5.ª ZE). | 11/10/2019 |
| 36 | Portaria 400 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio de Souza Leite para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 22/2019, cujo objeto é a provisão de acesso à internet de (2.ª, 3.ª e 4.ª ZE). | 11/10/2019 |
| 37 | Portaria 396 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no período de 06 a 09 de novembro de 2019. | 11/10/2019 |
| 38 | Portaria 387 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | ALTERAR a área de atividade e a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, ocupado anteriormente pelo servidor Hêbron Silva Vilhena, originário da Lei n.º 8.868/1994, para a Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores. | 11/10/2019 |
| 39 | Portaria 397 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Prorrogar, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos processuais da 1ª e 2º instâncias da Justiça Eleitoral de Roraima, referentes ao dia 09 e 10 de outubro de 2019. | 15/10/2019 |
| 40 | Portaria 386 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | Designar a servidora Leonice Ferreira Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Coordenadora de Sessões, símbolo CJ-2, no período de 14 a 23 de outubro de 2019. | 09/10/2019 |
| 41 | Portaria 385 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Instituir a Política de Manutenção e Preservação de Documentos Eletrônicos no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 17/10/2019 |
| 42 | Portaria 384 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | Interromper, a partir de 29/11/2019, o primeiro período da licença capacitação concedida ao servidor Antônio Ferreira Gomes, por meio da Portaria 376/2019 (evento 0495298), para usufruto no período de 27/01/2020 a 14/02/2020, tendo em vista a realização da reciclagem anual de que trata o art. 3.º, do anexo III, da Regulamentação da Gratificação de Atividade de Segurança (Portaria Conjunta n.º 1/2007 STF/Tribunais Superiores) prevista para o período de 25/11 a 15/12/2019. | 09/10/2019 |
| 43 | Portaria 382 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Constituir a Comissão para estudos relativos ao Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT com o objetivo de coordenar a implantação da referida ferramenta de gestão no âmbito deste Tribunal, com base na Portaria TSE n.º 140/2019. | 08/10/2019 |
| 44 | Portaria 383 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | No presente exercício, excepcionalmente, o prazo limite para marcação de férias para usufruto em janeiro/2020 encerrará em 31 de outubro de 2019. | 08/10/2019 |
| 45 | Portaria 378 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Dispensar o servidor RAFAEL NEVES BATISTA, matrícula 26300544, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Registro e Autuação, símbolo FC-01. | 03/10/2019 |
| 46 | Portaria 381 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no período de 23 a 26 de outubro de 2019. | 08/10/2019 |
| 47 | Portaria 380 | PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS | Juiz Eleitoral | DETERMINAR ao cartório eleitoral, que após receber e registrar no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) os comunicados de desfiliação partidária, observe as seguintes diretrizes, exatamente, na ordem abaixo relacionada: | 09/10/2019 |
| 48 | Portaria 376 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação ao servidor Antônio Ferreira Gomes, Técnico Judiciário, atividade Administrativa, especialidade Segurança, visando à realização dos cursos de Informática avançada: Windows 7, Office 2010 e Internet, Relações Humanas no Trabalho e Gestão Ambiental, a serem promovidos pelo Centro de Educação Profissional - CENED, na modalidade de Educação à Distância - EaD, no período de 08/10 a 19/12/2019 e de 08/01 a 24/01/2020, respectivamente. | 02/10/2019 |
| 49 | Portaria 377 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Constituir o Grupo de Trabalho para o Fechamento de Cadastro Eleitoral na capital do Estado, subordinado à Comissão Geral das Eleições 2020, com o objetivo de coordenar as atividades pertinentes ao planejamento integrado das Eleições, mormente quanto à atualização do cadastro eleitoral, nos termos do art. 91 da Lei 9.504/97. | 02/10/2019 |
| 50 | Portaria 373 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Constituir a Comissão para estudos relativos ao Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT com o objetivo de coordenar a implantação da referida ferramenta de gestão no âmbito deste Tribunal, com base na Portaria TSE n.º 140/2019. | 03/10/2019 |
| 51 | Portaria 375 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar a servidora Leonice Ferreira Pinto para exercer a função comissionada de de Chefe da Seção de Apoio aos Juízes, símbolo FC-6. | 03/10/2019 |
| 52 | Portaria 374 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Lotar a servidora Ana Carolina Carvalho Pontes Castro, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula nº 26300533, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas. | 02/10/2019 |
| 53 | Portaria 372 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar a servidora Eudilena Prill de Almeida para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, símbolo FC-6, no período de 07 a 16 de outubro de 2019. | 01/10/2019 |
| 54 | Portaria 369 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - CGPLS, prevista no art. 12, § 1º da Resolução TSE n.º 23.474/2016, passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 26/09/2019 |
| 55 | Portaria 366 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | NOMEAR em caráter efetivo o candidato MAYCON SILVA STRICKLER, classificado em 2.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei n.º 8.434/1992, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Marcos Rogério Vieira de Souza, publicada na Portaria n.º 177/2019, DOU n.º 109, em 7 de junho de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.º 671/2017. | 26/09/2019 |
| 56 | Portaria 365 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do 2.º Quadrimestre de 2019, relativo ao período de setembro de 2018 a agosto de 2019, bem como o Demonstrativo de Limites, em cumprimento ao item 9.4 do Acórdão TCU n.° 553/2017 - Plenário, na forma dos Anexos. | 24/09/2019 |
| 57 | Portaria 362 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio de Souza Leite para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 20/2019, cujo objeto é a provisão de acesso à internet de 200Mpbs (Sede). | 20/09/2019 |
| 58 | Portaria 361 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no período de 09 a 10 de outubro de 2019. | 20/09/2019 |
| 59 | Portaria 357 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Lotar a servidora Cecília Orminda de Magalhães Pamplona, matrícula nº 26300675, na Seção de Treinamento, a partir de 18 de setembro de 2019. | 19/09/2019 |
| 60 | Portaria 356 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Renato de Sousa Silva, matrícula 26300674, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-02, a partir de 19 de setembro de 2019. | 20/09/2019 |
| 61 | Portaria 358 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Marcelle Silva Pinto, matrícula 26300655, da Função Comissionada de Assistente da Escola Judiciária Eleitoral, símbolo FC-02, a partir de 19 de setembro de 2019. | 20/09/2019 |
| 62 | Portaria 359 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Aline Cardoso Dantas, matrícula 26300637, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assistência Médica, símbolo FC-06, a partir de 19 de setembro de 2019. | 20/09/2019 |
| 63 | Portaria 360 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor Ianh Coutinho Martins, matrícula 26300608, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios, símbolo FC-06, a partir de 19 de setembro de 2019. | 20/09/2019 |
| 64 | Portaria 355 | PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS | Juiz Eleitoral | INSTAURAR procedimento de descarte de documentos no âmbito da 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima; | 02/10/2019 |
| 65 | Portaria 354 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Delegar ao Secretário Judiciário e ao Coordenador de Registro Processual a atribuição de autorizar magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima a emissão, com os dados cadastrais necessários, junto à Autoridade Certificadora da Justiça AC JUS, do Certificado Institucional Pessoal Física - Cert-Jus. | 24/09/2019 |
| 66 | Portaria 353 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar os servidores Elízio Ferreira de Melo, Secretário Judiciário, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 26701078, e Nasser Humze Hamid, Coordenador de Registro Processual, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2670107, a expedirem, isoladamente, o formulário de autorização para emissão de certificados digitais Cert-JUS Institucional a magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, bem como a emissão dos certificados digitais Cert-JUS Equipamento Servidor. | 24/09/2019 |
| 67 | Portaria 352 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | ALTERAR a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, ocupado anteriormente pelo servidor Marcos Rogério Vieira de Souza, originário da Lei n.º 8.434/1992, para a especialidade Operação de Computadores. | 11/09/2019 |
| 68 | Portaria 351 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Declarar como sendo de natureza continuada os seguintes serviços: | 11/09/2019 |
| 69 | Portaria 350 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | A concessão e o gozo de férias, bem como o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes, no âmbito deste Tribunal, obedecerão ao disposto nesta Portaria. | 11/09/2019 |
| 70 | Portaria 349 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Atualizar a composição da Comissão de Segurança da Informação - CSI, prevista no art. 6º da Resolução TRE/RR 355/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 09/09/2019 |
| 71 | Portaria 347 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, prevista no art. 3º da Resolução TRE/RR n.º 229/2015, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 09/09/2019 |
| 72 | Portaria 342 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - CGPLS, prevista no art. 12, § 1º da Resolução TSE n.º 23.474/2016, passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 09/09/2019 |
| 73 | Portaria 343 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - CGPLS, prevista no art. 12, § 1º da Resolução TSE n.º 23.474/2016, passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 09/09/2019 |
| 74 | Portaria 345 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica - NEGE, prevista no §1º do art. 1º da Resolução TRE/RR n.º 165/2014, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 09/09/2019 |
| 75 | Portaria 341 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição do Comitê de Segurança Permanente, prevista no art. 2º da Resolução TRE/RR n.º 356/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 09/09/2019 |
| 76 | Portaria 336 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar, excepcional e temporariamente, nos termos do Resolução/TSE nº 23.448/2015, o servidor requisitado Raimundo Silva de Paiva para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-06, nos dias 18 e 19 de setembro de 2019. | 04/09/2019 |
| 77 | Portaria 334 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar a servidora Marcelle Silva Pinto para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir a Chefe da Seção de Assistência Médica, símbolo FC-6, no período de 03 a 05 de setembro de 2019. | 03/09/2019 |
| 78 | Portaria 332 | EVALDO JORGE LEITE | Juiz Eleitoral | DESIGNAR os servidores JENIFFER SILVEIRA CHUNG, Chefe de Cartório, DANIELY SOUZA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, FRANCISCO DUARTE NASCIMENTO, servidor requisitado, MARCOS ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA, Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Mucajaí (Portaria TJRR nº 1027/2019, publicada em 19/08/2019), e EUNICE MACHADO MOREIRA, Oficiala de Justiça da Comarca de Mucajaí (Portaria TJRR nº 743/2019, publicada em 10/04/2019), para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc na 6ª Zona Eleitoral. | 02/09/2019 |
| 79 | Portaria 333 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Dispensar o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Controle Processual, símbolo FC-1, a partir de 02 de setembro de 2019. | 03/09/2019 |
| 80 | Portaria 325 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Instituir os Sistemas Estratégicos para o negócio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme quadro abaixo: | 06/09/2019 |
| 81 | Portaria 331 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Estabelecer o processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação. | 04/09/2019 |
| 82 | Portaria 330 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Estabelecer o processo de Gerenciamento de Problemas no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação. | 04/09/2019 |
| 83 | Portaria 329 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Estabelecer o processo de Gerenciamento de Mudanças no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação. | 04/09/2019 |
| 84 | Portaria 328 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Estabelecer o processo de Gerenciamento de Incidentes no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação. | 04/09/2019 |
| 85 | Portaria 327 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Estabelecer o processo de Gerenciamento de Catálogo de Serviços no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação, a fim de prover e manter fonte única de informações consistentes sobre todos os serviços operacionais e garantir ampla disponibilidade para aqueles que são autorizados a acessá-los. | 04/09/2019 |
| 86 | Portaria 326 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Estabelecer o Processo de Gerenciamento de Contratações de TIC no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, por meio do Manual de Processo de Contratações de TIC. | 04/09/2019 |
| 87 | Portaria 324 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Todos os arquivos corporativos digitais relacionados ao trabalho das unidades da Secretaria do Tribunal devem ser armazenados, exclusivamente, nos servidores de arquivos, conforme orientações da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI. | 04/09/2019 |
| 88 | Portaria 323 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Instituir o Programa de Reconhecimento e Valorização de Servidores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 04/09/2019 |
| 89 | Portaria 322 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Fica regulamentado o Processo de Gerenciamento de Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, por meio de Plano Anual de Capacitação específico – PAC-TIC. | 04/09/2019 |
| 90 | Portaria 321 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Instituir a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | 04/09/2019 |
| 91 | Portaria 319 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Nomear a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, símbolo CJ-2. | 03/09/2019 |
| 92 | Portaria 318 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Dispensar a servidora Iara Loureto Calheiros, da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 4.ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6. | 28/08/2019 |
| 93 | Portaria 313 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a contar do termo final do prazo de que trata o art. 2.º c/c art. 3.º da Portaria 231/2019, evento 0478995, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão criada para reavaliar e reformular o Regulamento da Secretaria do TRE (Resolução TRE/RR n.º 234/2015). | 27/08/2019 |
| 94 | Portaria 316 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Constituir Grupo de Trabalho permanente para realizar estudos, propor diretrizes e mecanismos que orientem este Tribunal a atuar proativamente no incentivo à participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais: | 28/08/2019 |
| 95 | Portaria 315 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | Estabelecer a preferência de vagas reservadas às mulheres, no percentual de até 50% (cinquenta por cento) dos postos de trabalho terceirizados e de estagiários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 28/08/2019 |
| 96 | Portaria 312 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no período de 29 a 30 de agosto de 2019. | 26/08/2019 |
| 97 | Portaria 311 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no dia 30 de agosto de 2019. | 26/08/2019 |
| 98 | Portaria 305 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Exonerar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 2019, o servidor Reginaldo Conrado Pinheiro do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, símbolo CJ-2. | 22/08/2019 |
| 99 | Portaria 306 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Conceder licença por motivo de afastamento do cônjuge ao servidor GERARDO ALVES DE OLIVEIRA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE, a partir de 02 de setembro de 2019, nos termos do art. 84, § 2.º, da Lei n.º 8.112/1990. | 22/08/2019 |
| 100 | Portaria 308 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Constituir Comissão de Recebimento Provisório dos seguintes serviços de engenharia: | 22/08/2019 |
| 101 | Portaria 307 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Alterar a composição da Comissão de Apoio Juízes (CAJ), instituída pelo art. 1.º da Resolução TRE/RR n.º 014/2004, que passará a ser integrada por 2 grupos, com os seguintes membros: | 22/08/2019 |
| 102 | Portaria 302 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Dispensar, a pedido, a servidora Maria Perpétua Socorro Grangeiro Magalhães, matrícula 26300593, da Função Comissionada de Assistente da Seção de Registros Funcionais, símbolo FC-02, a partir de 21 de agosto de 2019. | 21/08/2019 |
| 103 | Portaria 304 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Constituir a Comissão Geral das Eleições 2020 com o objetivo de coordenar a elaboração do Planejamento Integrado para as Eleições. | 21/08/2019 |
| 104 | Portaria 303 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores abaixo relacionados para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos indicados: | 21/08/2019 |
| 105 | Portaria 298 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Até o dia 09 de dezembro de 2019, somente serão autorizados pelo Diretor-Geral o pagamento de diárias e a concessão de passagens aéreas para: | 20/08/2019 |
| 106 | Portaria 299 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Os servidores investidos nos cargos comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: | 20/08/2019 |
| 107 | Portaria 295 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | A concessão de diárias e passagens para os magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima obedecerá ao disposto na Resolução TSE n.º 23.323/2010 e nesta portaria. | 20/08/2019 |
| 108 | Portaria 297 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar a servidora Marcelle Silva Pinto, matrícula 26300655, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Escola Judiciária Eleitoral, símbolo FC-02, a partir de 19 de agosto de 2019. | 20/08/2019 |
| 109 | Portaria 292 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Dispensar o servidor Denis Regis Vasconcelos de Sousa, matrícula n.º 26300643, da função comissionada de Assistente da Seção de Material, símbolo FC-3. | 14/08/2019 |
| 110 | Portaria 290 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Constituir Grupo de Trabalho permanente para análise dos processos de prestação de contas partidárias anuais, que será composta pelos seguintes membros: | 14/08/2019 |
| 111 | Portaria 288 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | O horário de funcionamento deste Tribunal, a jornada de trabalho e o sistema eletrônico de registro e controle de frequência obedecerão as disposições desta portaria, respeitadas as situações previstas nesta norma, em lei especial ou regulamentos próprios. | 15/08/2019 |
| 112 | Portaria 291 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Compor o Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, cujas atribuições são as definidas nas Resoluções n.ºs 194 e 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça: | 12/08/2019 |
| 113 | Portaria 286 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | Designar os servidores abaixo relacionados para, como titular e substituto, respectivamente, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos indicados: | 07/08/2019 |
| 114 | Portaria 287 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | Aprovar o calendário de prazos para aquisições e pagamentos no ano de 2019: | 07/08/2019 |
| 115 | Portaria 285 | JONILTON ALVES DE OLIVEIRA | Diretor-Geral substituto | Conceder, com fundamento no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90, e na Resolução TSE n.º 23.507/2017, licença para capacitação ao servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior, Analista Judiciário – Área Judiciária, visando a realização dos cursos EaD de Direito Administrativo e Direito Constitucional, a serem promovidos pelo Centro de Educação Profissional - CENED, nos períodos de 12/08/2019 a 25/09/2019 e de 01/10/2019 a 14/11/2019, respectivamente. | 08/08/2019 |
| 116 | Portaria 282 | CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO | Juiz Eleitoral | Suspender o expediente forense e os prazos processuais na 7ª Zona Eleitoral, no dia 09 de agosto de 2019. | 06/08/2019 |
| 117 | Portaria 283 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Dispensar o servidor Lellys Santiago Lelis, matrícula 26300641, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Material, símbolo FC-06, a partir de 12 de agosto de 2019. | 09/08/2019 |
| 118 | Portaria 280 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar o servidor Fábio de Souza Leite, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Urnas Eletrônicas, no período de 05 de agosto a 04 de novembro de 2019. | 01/08/2019 |
| 119 | Portaria 279 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto, matrícula 26300636, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Processamento, no período de 31 de julho a 16 de agosto de 2019. | 01/08/2019 |
| 120 | Portaria 278 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Lotar o servidor Jadilson Rubens de Castro Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 26300504, na Coordenadoria de Sessões, a partir de 31/07/2019. | 01/08/2019 |
| 121 | Portaria 277 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Aprovar o Plano de Logística Sustentável -PLS revisado deste Tribunal, nos termos do evento 0478878; | 31/07/2019 |
| 122 | Portaria 275 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Determinar que os servidores atualizem, no prazo de 15 dias, os dados cadastrais para fins de averbação em assentamento individual, através de um link próprio que será disponibilizado na página interna deste Tribunal (intranet). | 16/09/2019 |
| 123 | Portaria 272 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar o servidor Halisson Alex Bezerra Barreto, matrícula 26701058, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle Processual, símbolo FC-06, a partir de 30 de julho de 2019. | 31/07/2019 |
| 124 | Portaria 273 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Marco Antonio da Silva Maia, matrícula 26300496, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle Processual, símbolo FC-06, a partir de 30 de julho de 2019. | 31/07/2019 |
| 125 | Portaria 260 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a composição da Comissão criada para reavaliar e reformular o Regulamento da Secretaria do TRE (Resolução TRE/RR n.º 234/2015), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 31/07/2019 |
| 126 | Portaria 267 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a composição das funções estruturais da Escola Judiciária Eleitoral, instituída pelos artigos 3º e 4º da Resolução TRE/RR n.º 402/2019, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 31/07/2019 |
| 127 | Portaria 270 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a composição da Comissão de Apoio Juízes (CAJ), instituída pelo art. 1º da Resolução TRE/RR n.º 014/2004, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 31/07/2019 |
| 128 | Portaria 268 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Corregedor Regional Eleitoral | Alterar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituída pelo art. 34 da Resolução TSE nº 23.417/2014, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 31/07/2019 |
| 129 | Portaria 266 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, instituída pelo art. 11 da Resolução CNJ nº 240/2016, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 31/07/2019 |
| 130 | Portaria 265 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, instituído pelo art. 12 da Resolução CNJ n.º 207/2018, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 31/07/2019 |
| 131 | Portaria 263 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, instituída pelo art. 31 da Portaria 157/2019 (0468493), que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 31/07/2019 |
| 132 | Portaria 271 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Alterar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), instituída pelo art. 6º da Resolução TRE/RR nº 351/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 31/07/2019 |
| 133 | Portaria 269 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho, prevista no art. 14, § único, da Resolução TSE nº 22.582/2007, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 29/07/2019 |
| 134 | Portaria 261 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Alterar a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, instituído pela Portaria DG 289/2018 (0418544), baseado no Decreto nº 8.373/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 29/07/2019 |
| 135 | Portaria 258 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Dispensar a servidora Eudilena Prill de Almeida, matrícula 26300620, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registro e Autuação, símbolo FC-06, a partir de 29 de julho de 20198. | 31/07/2019 |
| 136 | Portaria 259 | LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO | Presidente | Designar o servidor Rafael Soares Cruz Júnior, matrícula 26300650, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, símbolo FC-02, a partir desta data. | 31/07/2019 |
| 137 | Portaria 257 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | Nomear o servidor José Maria Rodrigues Neto, matrícula nº 26300505, para a função de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral - EJE/RR. | 26/07/2019 |
| 138 | Portaria 255 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar o servidor Ianh Coutinho Martins, matrícula 26300608, para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Normas, no período de 23 a 26 de julho de 2019. | 24/07/2019 |
| 139 | Portaria 252 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Alterar a 2ª parcela da Licença para Capacitação do servidor Josenilson Verde Lemos, matrícula nº 26400180, marcada para o interstício de 12 de agosto a 26 de setembro de 2019, para ser usufruída no período de 05 de novembro a 19 de dezembro de 2019. | 23/07/2019 |
| 140 | Portaria 251 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Definir o sistema de código aberto PENTAHO como a ferramenta de inteligência e de exploração de dados para disponibilizar informações relevantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 22/07/2019 |
| 141 | Portaria 250 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | Instituir o plano orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme detalhado no Anexo Único desta Portaria. | 26/07/2019 |
| 142 | Portaria 249 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Estabelecer o processo de Gerenciamento de Nível de Serviço no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação, a fim de garantir que todos os serviços de TI, atuais e planejados, sejam entregues dentro de metas acordadas atingíveis. | 22/07/2019 |
| 143 | Portaria 248 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Estabelecer o processo de Gerenciamento de Continuidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (GCSTIC) no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação, a fim de suportar a continuidade do negócio, assegurando que o provedor de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) sempre poderá fornecer os níveis de serviço acordados. | 22/07/2019 |
| 144 | Portaria 247 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Instituir os processos de desenvolvimento, sustentação, gerenciamento de escopo e requisitos, gerenciamento de arquitetura e gerenciamento de ciclo de vida de software, bem como o Catálogo e o Gestor Técnico de Soluções de Software no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 22/07/2019 |
| 145 | Portaria 246 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Instituir o serviço de Help-Desk (HDTIC) no âmbito da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação. | 22/07/2019 |
| 146 | Portaria 245 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Estabelecer o processo de Gerenciamento de Cumprimento de Requisição no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação. | 22/07/2019 |
| 147 | Portaria 244 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Estabelecer o processo de Gerenciamento Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, a fim de controlar e gerenciar o ciclo de vida de todos os ativos de tecnologia da informação desde a aquisição até o fim do seu uso. | 22/07/2019 |
| 148 | Portaria 243 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Estabelecer o processo de Gerenciamento de Disponibilidade no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação, a fim de garantir que o nível de disponibilidade entregue em todos os serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) atendam as necessidade de disponibilidade acordadas e/ou metas de nível de serviço. | 22/07/2019 |
| 149 | Portaria 242 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Estabelecer o processo de Gerenciamento de Capacidade no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação, a fim de assegurar que a capacidade de serviços e de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC) atenda aos requisitos acordados relacionados à capacidade e desempenho com eficácia de custo e em tempo adequado. | 22/07/2019 |
| 150 | Portaria 241 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | Instituir o papel de Gestor de Sistema de Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima. | 26/07/2019 |
| 151 | Portaria 240 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Instituir a Política de Gerenciamento de Acesso e Uso de Recursos de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 22/07/2019 |
| 152 | Portaria 239 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | Designar o servidor Aerton Batista de Araújo, matrícula nº 26300671, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção de Apoio as Zonas Eleitorais, símbolo FC-06, no período de 15 a 30 de julho de 2019. | 26/07/2019 |
| 153 | Portaria 237 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | DESIGNAR, excepcional e temporariamente, a servidora Loiraci Salete Simon para, sem prejuízo das suas atribuições, substituir o Chefe da 3ª Zona Eleitoral, símbolo FC-06, no período de 22 a 26 de julho de 2019. | 19/07/2019 |
| 154 | Portaria 230 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, anexo a esta Portaria, cujos dados são extraídos do período de janeiro a dezembro de 2016. | 18/07/2019 |
| 155 | Portaria 231 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | Instituir Comissão a ser composta pelo Diretor-Geral (Alex Caon Fin), pelo Secretário de Administração (Jonilton Alves de Oliveira) e pelo Coordenador de Gestão de Pessoas (Elízio Ferreira de Melo), para reavaliar e reformular o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (Resolução TRE/RR n.º 234/2015). | 18/07/2019 |
| 156 | Portaria 232 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Atualizar a composição da Comissão de Segurança da Informação (CSI), prevista no art. 6º da Resolução TRE/RR 355/2017 (0360588), que passará a ser integrada pelo seguinte colegiado: | 18/07/2019 |
| 157 | Portaria 234 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Antônio Ferreira Gomes e Hêbron Silva Vilhena, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato nº 26/2019, cujo objeto é a aquisição e instalação de porta giratória detectora de metais (0464853). | 18/07/2019 |
| 158 | Portaria 236 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Instituir o Plano de Continuidade de Serviços de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 22/07/2019 |
| 159 | Portaria 235 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Disciplinar o plantão da Secretaria de Tecnologia da Informação para a prestação de atendimento e suporte aos Cartórios Eleitorais e à Secretaria, que será realizado em dias de expediente forense, no período das 8h às 15h. | 22/07/2019 |
| 160 | Portaria 227 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | Instituir o Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Resolução visando à adequação do novo horário das sessões, nos termos do art. 12, V da Resolução TRE/RR n.º 083/2011, com a seguinte composição: | 18/07/2019 |
| 161 | Portaria 228 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | Exonerar, a partir de 22 de julho de 2019, os seguintes servidores dos cargos comissionados abaixo relacionados: | 18/07/2019 |
| 162 | Portaria 229 | ELAINE CRISTINA BIANCHI | Presidente | Nomear, a partir de 22 de julho de 2019, os seguintes servidores para exercerem os cargos comissionados abaixo relacionados: | 18/07/2019 |
| 163 | Portaria 224 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Exonerar, a partir de 10 de julho de 2019, os seguintes servidores dos cargos comissionados abaixo relacionados: | 10/07/2019 |
| 164 | Portaria 225 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Nomear, a partir de 10 de julho de 2019, os seguintes servidores para exercerem os cargos comissionados abaixo relacionados: | 10/07/2019 |
| 165 | Portaria 223 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Conceder abono de permanência em favor do servidor Pedro José Matos de Mendonça, matrícula nº 26701071, Técnico Judiciário, Área Administrativa, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2019, nos termos do § 5º, art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 c/c § 3º, art. 29 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 2/2009, até que o requerente decida-se pela aposentadoria voluntária e/ou seja alcançado pela compulsoriedade. | 08/07/2019 |
| 166 | Portaria 222 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Convalidar os atos praticados pelo servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, em substituição ao servidor Hermenegildo Ataide DÁvila, Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no dia 05 de junho de 2019, reconhecendo-se os efeitos financeiros da substituição. | 11/07/2019 |
| 167 | Portaria 220 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Assessor Técnico da Corregedoria, símbolo CJ-01, no período de 01 a 10 de julho de 2019. | 04/07/2019 |
| 168 | Portaria 219 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | A prestação de serviço extraordinário obedecerá ao disposto na Resolução TSE n.° 22.901/2008, e será autorizada pelo Diretor-Geral do Tribunal. | 04/07/2019 |
| 169 | Portaria 218 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Tornar sem efeito a Portaria GP nº 194, de 18 de junho de 2019. | 03/07/2019 |
| 170 | Portaria 217 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar, em caráter excepcional e temporariamente, o servidor requisitado Raimundo Silva de Paiva, para substituir o Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, no período de 08 a 17 de julho de 2019. | 02/07/2019 |
| 171 | Portaria 216 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Severino José Caetano Filho e Fábio de Souza Leite, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 07/2019 (0471790). | 01/07/2019 |
| 172 | Portaria 215 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Nelson Ferreira de Souza Júnior e Ademárcio da Silva, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 06/2019 (0471690). | 01/07/2019 |
| 173 | Portaria 214 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Convalidar, excepcionalmente, os atos praticados pela servidora Loiraci Salete Simon em substituição ao servidor Sílvio Fernando Carvalho Brasil, Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, símbolo FC-06, no período de 26 a 28 de junho de 2019, reconhecendo-se os efeitos financeiros da substituição. | 01/07/2019 |
| 174 | Portaria 213 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Alterar, com fundamento na Resolução TSE nº 23.507 e no art. 87, da Lei nº 8.112/90, a Licença para Capacitação, referente ao 5º quinquênio, da servidora Maria do Perpétuo Socorro Rosas Trajano, Analista Judiciária, matrícula nº 26200251, deferida inicialmente para o período de 13/05/2019 a 26/06/2019, para participação no Gestão na Administração Pública, realizados na modalidade EaD pelo Centro de Educação Profissional - CENED, para o período de 13/05/2019 a 15/06/2019, em razão da antecipação do término da referida Licença. | 01/07/2019 |
| 175 | Portaria 212 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar o servidor Freudson de Jesus Lira Souza, matrícula nº 26300591, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe da Seção Judiciária, símbolo FC-06, no período de 15 a 31 de julho de 2019. | 28/06/2019 |
| 176 | Portaria 211 | CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO | Juiz Eleitoral | Dar poderes, através de delegação, aos Servidores Vitor Antonio da Silva Lucena e Dalva Diniz Costa Sobrinha para assinar e abrir a conta bancária judicial a qual deverá ser vinculada ao CNPJ do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, contendo o respectivo nome: "Juízo da 7ª Zona Eleitoral - Pena de Prestação Pecuniária". | 28/06/2019 |
| 177 | Portaria 210 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Esta Portaria regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 27/06/2019 |
| 178 | Portaria 207 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Constituir Grupo de Trabalho para análise dos processos de prestações de contas referentes às Eleições de 2018, integrado pelos seguintes servidores: | 28/06/2019 |
| 179 | Portaria 205 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | A concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença-adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima obedecerá ao disposto na Resolução CNJ n.º 279/2019 e nesta portaria. | 28/06/2019 |
| 180 | Portaria 206 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Tornar sem efeito a Portaria GP nº 194, de 18 de junho de 2019. | 28/06/2019 |
| 181 | Portaria 198 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar para compor o Grupo Gestor do SEI, instituído por meio da Portaria GP nº 183/2019, os servidores abaixo elencados: | 19/06/2019 |
| 182 | Portaria 197 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Instituir a Comissão para revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com a seguinte composição: | 19/06/2019 |
| 183 | Portaria 196 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Designar os servidores Hebron Silva Vilhena e Antônio Ferreira Gomes, respectivamente titular e substituto, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato TRE/RR n.º 5/2019 (0469860) | 18/06/2019 |
| 184 | Portaria 194 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar para compor o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica deste Tribunal, os seguintes servidores: | 18/06/2019 |
| 185 | Portaria 190 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Atualizar a composição da Comissão de Segurança da Informação (CSI), prevista no art. 6º da Resolução TRE/RR 355/2017 (0360588), que passará a ser integrada pelo seguinte colegiado: | 14/06/2019 |
| 186 | Portaria 191 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, prevista no art. 11 da Resolução CNJ nº 240/2016, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 17/06/2019 |
| 187 | Portaria 193 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Instituir a Comissão de Gestão do Teletrabalho, que terá a seguinte composição: | 17/06/2019 |
| 188 | Portaria 187 | EVALDO JORGE LEITE | Juiz Eleitoral | SUSPENDER, no dia 01 de julho de 2019, o expediente do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Roraima. | 17/06/2019 |
| 189 | Portaria 189 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Constituir Grupo de Trabalho para a supervisão e implantação dos sistemas Business Inteligence, Portcre - Portal da Corregedoria e Inteligência Artificial, no âmbito da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 14/06/2019 |
| 190 | Portaria 188 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição do Comitê de Segurança Permanente, prevista no art. 2º da Resolução TRE/RR n.º 356/2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: | 14/06/2019 |
| 191 | Portaria 183 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Instituir o Sistema Eletrônico de Informações–SEI, como sistema oficial único de gestão de processo eletrônico administrativo, gestão documental e do conhecimento, no âmbito da Justiça Eleitoral de Roraima. | 12/06/2019 |
| 192 | Portaria 185 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Instituir o Grupo de Trabalho sobre a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário no âmbito deste Tribunal, prevista na Resolução CNJ n.º 255/2018, com a seguinte composição: | 12/06/2019 |
| 193 | Portaria 182 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Designar o servidor Adnan Assad Youssef Neto, matrícula nº 26300534, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Coordenador da Corregedoria, símbolo CJ-2, no período de 25 a 27 de junho de 2019. | 12/06/2019 |
| 194 | Portaria 180 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Alterar a composição do Grupo de Trabalho do e-Social “GT e-Social”, instituído pela Portaria DG 289/2018 (0418544), baseado no Decreto nº 8.373/2014, que passará a ser integrado pelos seguintes membros: | 07/06/2019 |
| 195 | Portaria 178 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Prorrogar, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos processuais dos dias 27 e 28 de maio de 2019. | 06/06/2019 |
| 196 | Portaria 176 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Extinguir a Comissão de Gestão da Informação - CGI, criada pela Portaria DG nº 213, de 09/08/2018. | 05/06/2019 |
| 197 | Portaria 173 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | A criação e o funcionamento de Conselhos, Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima observarão as disposições legais, as resoluções e atos do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, e ainda, no que couber, o disposto na Portaria 662/2016 da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. | 17/06/2019 |
| 198 | Portaria 174 | ALEX CAON FIN | Diretor-Geral | Extinguir Comissão de Humanização do Ambiente de Trabalho, criada pela Portaria DG nº 220, de 28/07/2017. | 04/06/2019 |
| 199 | Portaria 175 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Os servidores investidos nos cargos comissionados abaixo relacionados serão substituídos da seguinte forma: | 05/06/2019 |
| 200 | Portaria 172 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, integrada pelos seguintes Juízes e servidores: | 04/06/2019 |
| 201 | Portaria 168 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Dispensar a servidora Jeniffer Silveira Chung, da Função Comissionada de Assistente I, símbolo FC-1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, a partir de 01 de junho de 2019. | 31/05/2019 |
| 202 | Portaria 167 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | Dispensar a servidora Daniely Souza Teixeira, da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, símbolo FC-6, a partir de 01 de junho de 2019. | 31/05/2019 |
| 203 | Portaria 169 | Jefferson Fernandes da Silva | Presidente | <