Resolução TRE/RR 001/1994 (Revogada pela Resolução TRE/RR 005/1994)
RESOLUÇÃO N° 001/94
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RORAIMA, considerando o que foi decidido no Processo N° 056/93, e no uso de suas atribuições,
RESOLVE
- Art. 1.º Criar três encargos de Oficial de Gabinete, seis encargos de Supervisor, seis encargos de Assistente, quatro encargos de Auxiliar especializado (datilógrafo) e um de Operador de Xerox/Telex.
- Art. 2.º A distribuição e lotação dos encargos será efetuada na forma do anexo desta Resolução.
- Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RORAIMA.
Boa Vista-RR, 24 de fevereiro de 1994.
Desembargador JURANDIR PASCOAL – PRESIDENTE; Desembargador ROBÉRIO NUNES – Vice-Presidente/Corregedor; Juiz RENATO PRATES – Relator; Juiz JORGE BARROSO – Membro; Juiz JUSCILENE CAMPOS – Membro; Juiz MAURO CAMPELLO – Membro;
ANEXOS
Resolução TRE/RR 001/1994 Anexo Único
NOTAS
- ↑ Publicada no DPJ de 08/03/1994.