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1996

Resolução TRE/RR 004/1996 (Revogada pela Resolução TRE/RR 002/2000)

Dispõe a concessão, aplicação e comprovação do suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Resolução TRE/RR 003/1996

Consulta sobre a possibilidade do exercício do direito de resposta

Resolução TRE/RR 002/1996

Resolução para instrução ao acesso gratuito ao rádio e a televisão pelos Partidos Políticos

Resolução TRE/RR 001/1996 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2003)

Aprova o Regimento Interno

Resolução TRE/RR 001/1996 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2003)

Aprova o Regimento Interno

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | CNPJ: 05.955.085/0001-85
Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil, CEP: 69306-685
Telefone: +55(95)2121-7000

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

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