1996
- Resolução TRE/RR 004/1996 (Revogada pela Resolução TRE/RR 002/2000)
- Dispõe a concessão, aplicação e comprovação do suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
- Resolução TRE/RR 003/1996
- Consulta sobre a possibilidade do exercício do direito de resposta
- Resolução TRE/RR 002/1996
- Resolução para instrução ao acesso gratuito ao rádio e a televisão pelos Partidos Políticos
- Resolução TRE/RR 001/1996 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2003)
- Aprova o Regimento Interno
- Resolução TRE/RR 001/1996 (Revogada pela Resolução TRE/RR 021/2003)
- Aprova o Regimento Interno
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