Dispõe a concessão, aplicação e comprovação do suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
1996
Resolução para instrução ao acesso gratuito ao rádio e a televisão pelos Partidos Políticos
Dispõe a concessão, aplicação e comprovação do suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Resolução para instrução ao acesso gratuito ao rádio e a televisão pelos Partidos Políticos